Daiany Mossi
O prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider participará de reunião na Famurs, em Porto Alegre, na segunda-feira. O encontro que reunirá representantes de vários municípios gaúchos bem como do Governo do Estado.
Segundo o prefeito, na oportunidade os governantes apresentarão relatórios de problemas financeiros enfrentados e medidas que poderiam solucionar entre outras questões, a abertura da Unidade de Pro Atendimento (UPA).
“Uruguaiana enfrenta sérias dificuldades econômicas e estamos unidos esforços para a abertura da Unidade”, disse Schneider.
O Rio Grande do Sul possui 11 UPAs concluídas que não estão funcionando por falta de recursos. Assim como Schneider, os prefeitos alegam não ter dinheiro para bancar a administração dos locais.
Quando os valores de manutenção foram definidos, em 2011, o custo foi dividido entre as esferas de governo em valores que correspondiam a 50% a serem pagos pela União, 25% pelo Estado e 25% pela prefeitura. A Federação das Associações de Municípios do Estado argumenta que, na prática, distorções fazem com que a maior parte da conta acabe recaindo sobre os prefeitos. Assim, alegando falta de recursos, preferem manter as UPAs sem uso. Segundo a Famurs, há três razões principais para o impasse. Uma delas é que o Ministério da Saúde demoraria até seis meses para fazer a vistoria exigida em lei, após a abertura das UPAs, e habilitar as prefeituras a receber os repasses. Outro problema são os atrasos nas transferências do Estado, que somaram R$ 292 milhões entre 2014 e o ano passado – o que obriga os municípios a aumentar seu desembolso. Por fim, há queixa de defasagem entre o valor estimado nos contratos para colocar as UPAs em operação e o custo real, mais elevado.
De acordo com o assessor técnico da Famurs para a área da saúde, Paulo Azeredo, na prática, mais de 60% do gasto tem de ser coberto pelas prefeituras. Entre as possíveis soluções aventadas está a flexibilização das regras do governo federal para permitir que as UPAs sejam abertas durante menos horas do dia, ou que ofereçam atendimentos mais simples, com menos profissionais, reduzindo o gasto mensal. Também são buscados reajustes nos repasses da União e do Estado – mas a atual crise financeira dificulta essa iniciativa.
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) argumenta que os débitos de 2014 e 2015 foram renegociados e estão sendo pagos em 24 parcelas. Sustenta, também, que as prefeituras concordaram com as regras do programa quando se candidataram a receber uma UPA.
A reunião de segunda-feira ocorre às 17h.
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