Eleições 2014: Solidariedade define posicionamento no Estado e em Brasília

Na tarde deterça-feira, 13/5, o Partido Solidariedade (SDD) declarou oficialmente seu apoio ao senador Aécio Neves (PSDB - MG) como pré-candidato à Presidência da República, em ato realizado em Brasília.

Lideranças de diversos partidos, além de Neves e outros nomes do PSDB estiveram presente. “O trabalhador está cansado da incompetência e das mentiras da Dilma”, afirmou o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.

No RS, o SDD firmou aliança com o Partido Progressista (PP) na última semana e o deputado Cassiá Carpes deverá ser o vice de Ana Amélia Lemos, pré-candidata ao Piratini.

Criado em setembro de 2013, o SDD já tem representação na Câmara de Vereadores, através do parlamentar Rafael Alves, que se filiou ao partido logo após sair do PSDB. Alves é pré-candidato a deputado estadual.

Uruguaiana irá pleitear quase R$ 2 milhões na Consulta Popular

Os 12 delegados representantes de Uruguaiana no processo do Orçamento Participativo participaram na última sexta-feira, 9/5, da terceira etapa, o Fórum Regional, em Itacurubi. Durante o evento foi definida a composição da cédula a ser utilizada na Consulta Popular deste ano.

Uruguaiana se credenciou para pleitear o valor de R$ 1.942.000,00, em investimentos nas áreas do Desenvolvimento Econômico, Saúde, Segurança, Turismo, Esporte e Lazer. A próxima fase é a votação, que ocorre pela internet entre os dias 2/6 e 4/6, e presencial no dia 4. Além dos delegados, entre eles os secretários Jorge Prestes, Saionara Marques e Vicente da Maia, a Câmara de vereadores esteve presente, representada pelo vereador Irani Fernandes (PP).

Demais membros da Mesa são incluídos em ação do PDT

Justiça inclui todos Vereadores em Mandado de Segurança dos Trabalhistas

Atendendo a parecer do Ministério Público, a juíza Michele Soares Wouters, da 1ª Vara Cível, determinou a inclusão dos demais vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores na ação proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), representado na Casa Legislativa pelo vereador Marcelo Lemos. 

A ação busca o cumprimento de artigo da Constituição Estadual, Federal e da Lei Orgânica do Município, que determina que, sempre que possível a Mesa Diretora deve ser composta por representantes de todos os partidos com representação na Câmara. Dessa forma, um dos dois vereadores do PMDB, Dudu do Samba ou Gilberto Risso; o vereador Rafael Alves (SDD) e o próprio Lemos, teriam um assento na Mesa.

No entanto, ao ingressar com a ação, o Partido citou o presidente da Câmara, Ronnie Mello, como réu, sem citar os demais membros: Irani Fernandes (PP), Josefina Soares (PP), Jussara Osório (PSDB) e Egídio Carvalho (PSDB). A pedido do Ministério Público, a juíza decidiu que eles devem ser incluídos e pediu que se manifestem a respeito, sob pena de extinção da ação, sem julgamento.

Comunidade comparece em peso à audiência pública sobre drogas

A Câmara debateu na terça-feira, 13/5, as políticas antidrogas do Governo Estadual. A iniciativa foi do vereador Marcelo Cardoso Lemos (PDT), que apresentou as atividades do programa “Crack, é possível vencer”, explicando a possibilidade de implantação do programa em Uruguaiana. A demanda passou a ser tratada por Lemos na última semana, em visita à Capital. Cerca de 130 pessoas estiveram presentes.Também esteve presente a diretora do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas do RS, Ellen Cabral, que relatou as atividades que o órgão vem desenvolvendo visando o combate à drogadição.

O debate foi longo eteve a participação do promotor da Infância e Adolescência, Eduardo Bodanezi Lorenzi, do delegado Jose Soares de Bastos e representantes da Brigada Militar; além dos presidentes da OAB, Maurício Blanco,e do Conselho de Saúde, Renato Corrêa, do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); Conselho Tutelar, do diretor da Unipampa, João Cléber de Andrade e os secretáriosElton da Rocha e Vicente Majó da Maia, de Ação Social e Esporte e Lazer, respectivamente. O sargento Paulo Rolandi e soldado AdahyrComaru Neto, da BM falaram sobre as atividades de prevenção ao consumo de entorpecentes realizadas nas escolas.

Quem indicou??? CC fantasma arranjou boquinha na Bernardo Vidal

Um dos funcionários cargo de confiança de José Francisco Sanchotene Felice enquanto prefeito de Uruguaiana, Jair Michels, apresenta-se como contratado da empresa Bernardo Vidal & Associados, a mesma consultoria contratada pelo ex-prefeito SanchoteneFelice para assessorar o município a reaver valores pagos indevidamente ao INSS, deixando um prejuízo de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos de Uruguaiana.

O Fantasma

Em reportagem do ano de 2010, o jornal CIDADE denunciava a estranha relação de Felice com Michels, que foi lotado no gabinete do mesmo quando deputado estadual, depois motorista do deputado Adilson Troca, e após, lotado como assessor de gabinete de Felice, então prefeito de Uruguaiana. Michelsmora em Porto Alegre, e ocupava um apartamento de 3 dormitórios, localizado na Rua Siqueira Campos, além de um box em edifício garagem localizado na Av. Mauá, ambos os imóveis locados pela Prefeitura de Uruguaiana. Segundo o departamento de Recursos Humanos do município,Jair cuidava de assuntos de interesse do Executivo Municipal na Capital, como “ir ao Fórum, procurar testemunhas, levar um papel aqui, outro lá”, e recebia um dos melhores salários pagos pela Administração Felice.

A Bernardo Vidal

Parte da bancada tucana, composta pelos vereadores Fernando Tarragó, Jussara Osório e Egídio Carvalho, manteve na semana passada uma audiência com o prefeito Luiz Schneider quando recebeu apoio irrestrito para a instalação de uma CPI destinada a investigar o contrato do município com a Bernardo Vidal, contratada sem licitação por Sanchotene Felice e que, para orientar o município a manter nos cofres públicos mais de R$ 11 milhões em encargos previdenciários, recebeu R$ 1,1 milhões em honorários. O Tribunal de Contas do Estado constatou a ilicitude e Felice, ardilosamente, declarou inidônea a Bernardo & Vidal sem, contudo, publicar o decreto, dizendo-se ainda vítima da empresa pernambucana, que responde por fraude em mais de 50 municípios.

Os R$ 11 milhões não recolhidos sustentaram a gastança de Felice em desapropriações contestadas judicialmente, e inúmeras obras imprestáveis, como o asfalto de péssima qualidade e do qual restam vestígios nas ruas de Uruguaiana, ou o malfadado arremedo de ciclovia, que prejudicou o trânsito em todas as regiões da cidade, além de afrontar a arquitetura da principal via de acesso a Uruguaiana.

Escritório Fantasma

Nossa reportagem não conseguiu localizar a sede e telefone do escritório da Bernardo Vidal em Porto Alegre, informação que estranhamente, nem a matriz da empresa em Recife soube informar. Deixamos mensagem no facebook de Michels, mas até o fechamento da edição elenão entrou em contato.

Santa Casa paga médicos anestesistas mas não paga indenizações judiciais à pacientes

A Santa Casa de Uruguaiana através de ação judicial em busca de dinheiro, conseguiu novo bloqueio das contas bancárias da Prefeitura. O valor em atraso ultrapassava o montante de R$ 500 mil.

Através de sua assessoria de imprensa, o Hospital confirmou o bloqueio, sendo que ontem mesmo os médicos já teriam recebido, pois após o anúncio da determinação judicial, o prefeito Schneider, forçozamente liberou o pagamento.

Se para os anestesistas a situação está solucionada, para os cirurgiões não. Sem a gratificação mensal antes paga pela Prefeitura de Uruguaiana, os médicos cancelaram as cirurgias, pois recusam-se a receber apenas do Sus. Enquanto isso, o cidadão que... espere, ou use o “plano de saúde Planalto”.

ABTI, Sdaergs e Sindimercosul desistem das polícias de Uruguaiana

Os ataques a motoristas e profissionais que trabalham nas imediações do Porto Seco de Uruguaiana são constantes. Nesta semana, descrentes do serviço público prestado pela Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal e Receita, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiro do Rio Grande do Sul, Associação Brasileira dos Transportes Internacionais e Sindimercosul recorreram ao serviço particular.

“Essa medida foi adotada em função dos constantes furtos ocorridos a veículos com cargas nas cercanias do Porto Seco Rodoviário, principalmente no acesso à BR 290. A contratação dos serviços é resultado de muitas reuniões para debater o assunto, inúmeras petições às autoridades competentes, sem que tenha ocorrido um resultado prático efetivo. Os referidos serviços são auxiliares à segurança pública à qual é de inteira responsabilidade do poder público constituído”, disse o presidente do SDAERGS, Lauri Kotz, em nota. 

O Porto Seco de Uruguaiana perde cargas diariamente para o Porto de São Borja devido à omissão ou ações tardias dos representantes do setor aduaneiro, os quais exploram aquela área da cidade sem contrapartida. Segundo o comandante da Brigada Militar, Roberto Ortiz Pereira, para garantir a segurança dos funcionários do setor seria preciso retirar policiais de outros pontos, o que não seria bom para o restante da comunidade. Ortiz ainda salienta a existência de viatura especifica para atuar naquela área, mas entende não ser o suficiente.

Santa Casa de Caridade: Irani defende espaço aos familiares dos enfermos

O vereador Irani Fernandes solicitou através de ofício ao administrador da Santa Casa de Caridade Geovane Cravo, a construção de um espaço para acomodar os familiares de pessoas hospitalizadas na UTI. 

A presença de familiares no pátio do hospital a espera de notícias sobre pacientes é uma questão cultural em Uruguaiana e que precisa ser revista não só pela administração do nosocômio, mas pela própria comunidade. 

O espaço onde hoje funciona uma lancheria chegou a servir de alento para os familiares, sendo que a obra foi paga através de recursos angariados pelo comunicador já falecido, Marques Acunha, em campanha na Rádio São Miguel. Quando a Prefeitura assumiu a administração da Santa Casa, o espaço foi transformado em lancheria e licitado. “Têm-se verificado que, faça chuva ou faça sol, virou costume encontrarmos parentes, vizinhos ou amigos aguardando notícias de pessoas hospitalizadas na Santa Casa de Caridade. Entretanto, dependendo das condições climáticas a espera vira um horror e até caso de saúde pública. Não tem jeito, ninguém arreda pé daquele local. E há os casos de se montarem barracas de espera e ali permanecem em condições precárias e subumanas”, disse o vereador. A solicitação foi encaminhada à administração nesta semana. 

Instituições do Brasil e Argentina se unem no combate ao tráfico de pessoas

Integrantes da Câmara Federal de Apelações de Corrientes (Argentina) estiveram na Justiça Federal de Uruguaiana na terça-feira, para dar andamento à implantação no município gaúcho de atividades idealizadas pela Oficina de la Mujer, projeto vinculado à Corte Suprema de Justiça e ao Ministério Público do país vizinho. Com uma abordagem sociológica, cultural e jurídica, a iniciativa conta com apoio das Nações Unidas e busca incentivar a reflexão e a conscientização sobre questões de gênero e tráfico de pessoas para exploração sexual. As propostas apresentadas durante a reunião pretendem contribuir para a promoção da igualdade no exercício dos direitos humanos e enfrentamento ao tema do tráfico de pessoas. Segundo o juiz federal Guilherme Beltrami, diretor do Foro local, a ação conjunta tem como base um convênio de cooperação firmado em 2012 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pela Justiça Argentina. Por meio da exibição de audiovisiuais, textos e trabalho e grupos de discussão, o projeto busca capacitar magistrados, servidores e outros profissionais que atuam na aplicação da lei para que se posicionem frente a situações de desigualdade e vulnerabilidade ligados a condições de gênero. A atividade está prevista para o dia 16/6.

Crianças e Adolescentes

A Secretaria de Ação Social e Habitação realizará uma série de atividades para marcar o Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes comemorado no dia 18 de maio. As atividades iniciam hoje nas escolas, com encontros com professores e equipes diretivas, objetivando apresentação do serviço, orientações técnicas e formas de encaminhamentos de possíveis casos. 

Também durante todo o dia, os profissionais da Secretaria estarão realizando panfletagem junto ao espaço do Porto Seco Aduaneiro, entendendo ser de significativa importância a divulgação de campanha preventiva junto aos caminhoneiros, frentistas de postos de abastecimento, taxistas, profissionais liberais, dentre outros. No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.

Duas pessoas ficam feridas em acidentes

Dois acidente de trânsito resultaram em pessoas feridas nesta terça-feira, 13/5. O primeiro, por volta de 12h20min, ocorreu na Rua Domingos de Almeida, no cruzamento com Dr. Maia. Na ocasião, uma mulher foi atropelada por um carro Fiat Palio e teve ferimentos na perna.

Já às 14h30min, uma motocicleta YBR trafegava na Rua José Garibaldi e, no cruzamento com General Câmara cortou a frente de um carro Gol, causando uma colisão.

A motociclista teve ferimentos leves, como escoriações e dor na perna direita. O motorista disse à polícia que não teve tempo de frear. Ele não se feriu.

Ação da Brigada Militar leva a apreensão de armas de fogo

Duas armas de fogo foram apreendidas na tarde de segunda-feira, 12/5, pela Brigada Militar. A primeira delas, um revólver calibre 32 municiado foi apreendido com um velho conhecido da Brigada Militar, Kelvin Eraldino Ferreira Rodrigues, vulgo “Pouca Sombra”, de 25 anos, que estava na carona de uma motocicleta Honda 125, de cor preta. Esta é a terceira vez que “Pouca Sombra” é preso por porte de arma de fogo. Ele também tem antecedentes por homicídio tentado, disparo de arma de fogo e ameaça. A outra arma apreendida foi uma espingarda calibre 36, encontrada na casa de um homem preso naquele dia, em razão de cumprimento de mandado. Na casa, também foram encontrados cartuchos do mesmo calibre.

Carro é danificado com ácido em pleno centro

Uma funcionária do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) teve o carro danificado com ácido, na manhã de ontem, 14/5, enquanto trabalhava. 

Ela deixou o veículo estacionado na Rua Tiradentes, nas proximidades da Agência onde trabalha, por volta de 8h e, quando saiu do trabalho e fui buscá-lo, por volta de 11h30min, ficou chocada ao encontrar o veículo com a pintura do teto, capô e lateral completamente danificada pelo produto químico. O gerente da Agência, Vilson Catharino, lembra que os funcionários não contam com um estacionamento próprio do órgão e precisam deixar seus veículos no Estacionamento Rotativo, tento que renovar a locação do espaço a cada duas horas. “É complicado por conta dessa situação”, diz.

Até o momento, ninguém foi responsabilizado pelo dano causado à funcionária que há cinco anos trabalha no local.

De acordo com o delegado Marcos Eduardo Pepe, da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), o caso ainda não chegou a conhecimento da Polícia Civil.

Veículos da Foz e do Exército se chocam em cruzamento

O cruzamento das ruas Pinheiro Machado e Eustáquio Ormazabal foi cenário de mais uma colisão na manhã de ontem, 14/5.

Desta vez, um veículo Gol da Foz e uma caminhoneta do Exército Brasileiro se chocaram. O carro, que trafegava pela Rua Pinheiro Machado, no sentido centro-bairro, foi interceptado pela caminhoneta militar. Com o choque, o motorista civil bateu o peito contra o volante, mas não sofreu maiores ferimentos. O Gol teve a frente muito danificada, enquanto os danos na caminhoneta, que trafegava também pela Pinheiro Machado e manobrava para tomar a Rua Eustáquio Ormazabal, no sentido bairro-centro, foram menores.

Foragido é capturado

Um homem foi preso no bairro Anita Garibaldi na noite de terça-feira, 13/5, depois de fugir de uma abordagem policial.

A prisão foi efetuada pela Brigada Militar. O homem transitava na rua, em atitude suspeita e, quando os policiais tentaram fazer a abordagem ele fugiu.

A. S. L., conhecido como “Magnata”, invadiu vários pátios, mas acabou preso. Ele tem várias passagens pela polícia e estava foragido do Instituto Penal. Depois de apresentado DPPA, ele foi levado para a Penitenciária Modulada.

Alunos da Hermeto Bermúdez são ameaçados com revólver

Um homem foi preso pelo Pelotão de Operações Especiais (POE), da Brigada Militar na tarde de ontem, 14/5, depois de ameaçar alunos da escola Hermeto Pinto Bermudez.

O fato ocorreu à tarde e a Brigada foi acionada pela direção do escola. No local, os policias fizeram contato com uma professora que informou as características do indivíduo. Os policiais militares realizaram buscas na região, quando encontraram um grupo de menores, entre eles M.R.A.. Durante revista, os policias encontraram com ele um revólver marca Taurus calibre 32 e três munições intactas. Com outro menor, P. da S. C., foi encontrada uma faca com 14 cm de lâmina.

Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foram ouvidos pelo delegado Marcos Eduardo Pepe. Após ser confeccionado o registro de ocorrência, os dois foram liberados e as armas permaneceram apreendidas. De acordo com o Delegado, a apreensão dos menores, por lei, somente ocorre em casos de confirmada violência ou grave ameaça. 

Mulher sofre sequestro relâmpago

Uma abastada moradora do centro da cidade foi vítima de um sequestro relâmpago no último dia 7/5.

De acordo com o delegado José de Bastos, titular da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) o registro do crime foi feito no dia seguinte, e o Inquérito ainda não foi solucionado, razão pela qual informações não estão sendo divulgadas para não prejudicar a investigação.

Contudo, nossa reportagem apurou que a vítima foi abordada em via pública por uma mulher bem vestida que se apresentou como de outra cidade, pedindo informações sobre um endereço; após orientada, esta mulher insistiu em ser acompanhada pela vítima e, diante da recusa, um homem que dirigia um fusion preto a abordou dizendo saber onde ela morava, onde estavam seus filhos, que possuía jóias e dolares no apartamento, e que se não embarcase no veículo, mataria seus filhos. Forçada a acompanhá-los, ela foi deixada na frente do edifício onde mora com instruções de retornar com as jóias e dinheiro, retornamdo com aproximadamente R$ 250 mil em jóias e US$ 10 mil.

“Eles foram com ela até a casa e esperaram na frente enquanto ela entrou e pegou as joias. O marido, inclusive estava em casa no momento, mas amedrontada ela não contou o que acontecia”, explica o Delegado.

Bastos diz que este é o único caso registrado na cidade e diz não ter conhecimento sobre outro sequestro de uma mulher que foi forçada a sacar R$ 5 mil em um banco, crime ocorrido há cerca de 30 dias e com semelhante modus operandi.

Conforme o Delegado, o sequestro relâmpago é, na verdade, um crime de roubo e merece atenção, pois inindica uma nova estratégia de ação de criminosos na cidade, e que precisa ser reprimida urgentemente.

190 em ação

Furto de carga

Um motorista teve o lacre do sider do caminhão arrombado enquanto trafegava na BR 290, por volta de 19h de terça-feira, 13/5. Ele relatou que foi avisado por outros motoristas que trafegavam no local e que oito caixas de cereal foram furtadas.

Furto simples

Um homem furtou uma janela e uma fechadura, avaliadas em R$ 149,90, de loja Estelar Materiais de Construção, na tarde de terça-feira, 13/5. M.J.M. acabou sendo avistado quando fugia do local e foi detido pela Brigada Militar, que encaminhou o homem à Delegacia de Polícia.

Ameaça

Uma mulher acionou a Brigada, pouco antes das 13h de terça-feira, 13/5 pois um vizinho lhe agrediu verbalmente e a ameaçou. O homem disse aos policiais que recentemente tornou-se desafeto da mulher, mas que não teve nenhum contato com ela naquele dia, negando as acusações.

Lesão corporal

Por volta de 13h de terça-feira, um adolescente levou uma facada na nuca. Ele acusou o tio de outro menor de ser o autor do golpe. Segundo a mãe do jovem, ele e o sobrinho do suposto autor envolveram-se em uma briga.

Abigeato

Um produtor rural relatou à BM que o capataz de uma fazenda vizinha tentou furtar dois vacas de outro produtor, para quem trabalha, no Brete do Japejú. Ao avistar o produtor, o homem teria fugido, abandonando os animais.

Furto de veículo

Uma motocicleta Yamaha placas INO 2756, verde, que estava estacionada na Rua General Canabarro foi furtada na tarde de terça-feira, 13/5. O proprietário relatou à Brigada que saiu do trabalho por volta de 20h e não mais a encontrou.

Arrombamento I

A franquia da Rede Cash, localizada na Rua Monte Caseiros foi arrombada na madrugada de terça-feira, 13/5. O alarme foi acionado e, ao chegar no local os funcionários da empresa encontraram a porta principal arrombada.

Arrombamento II

Uma loja localizada na Rua Santana foi arrombada na madrugada de terça-feira, 13/5. A porta principal teve a fechadura arrombada. No entanto, até o momento os proprietários não deram falta de nenhum objeto.

Prisão de foragido

Um homem que estava foragido do Instituto Penal de Uruguaiana, foi capturado pela BM na terça-feira, .

Sem habilitação I

Na manhã de terça-feira, 13/5, por volta de 10h30min, um homem foi flagrado em uma barreira policial na Rua Duque de Caxias, conduzindo uma motocicleta sem habilitação. A dona da moto estava na carona do veículo. Foi confeccionado um Termo Circunstanciado e imediatamente marcada a audiência.

Sem habilitação II

Na mesma barreira, cerca de 15 minutos depois, outra motocicleta estava sendo conduzida por pessoa não habilitada. Desta vez a condutora era uma mulher e trafegava sozinha.

Direito de porte de arma a cidadão

Apresentada no Portal e-Cidadania e com mais de 20 mil adesões, a ideia legislativa que permite o cidadão devidamente qualificado o direito de portar arma, será apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal. O autor sustenta que o “Estatuto do Desarmamento é totalmente contra o referendo” e que “desde sua implantação, os maiores beneficiários são os bandidos, que obtém armas através das fronteiras e não em lojas sérias”. A tramitação pode ser acompanhada pelo Portal e pelo Twitter.

Supersimples para advogados

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Supersimples, incluindo a advocacia entre as categorias com tributação de micro e pequenas empresas.

A OAB declarou que é uma conquista importante e que continuará atenta à tramitação, para que a categoria seja incluída em uma faixa de tributação diferente da que está no projeto – os destaques serão votados em sessão da Câmara na próxima semana.

Estado deve fornecer medicamentos para disfunção erétil e infertilidade

O Estado do RS foi condenado a fornecer dois medicamentos prescritos a um portador de disfunção erétil e infertilidade masculina.

O paciente pediu o fornecimento administrativamente junto ao Estado, pois não tem condições financeiras para arcar com os custos. O Estado negou, pois tais medicamentos não constavam na listagem do Ministério da Saúde. Ele ingressou com ação judicial pleiteando o fornecimento.

Em 1º grau, o Judiciário proveu parcialmente a ação, obrigando o Estado a fornecer mensalmente os medicamentos, até o fim do tratamento, estabelecendo a necessidade de atualização da prescrição a cada seis meses, mas afastou o pedido de fixação de multa diária para o caso de descumprimento da decisão. As partes recorreram.

O Tribunal de Justiça negou seguimento à apelação do Estado e proveu o recurso do autor, estabelecendo multa diária de R$ 100 limitada a R$ 3 mil. Sobre a ausência dos medicamento na lista do Ministério da Saúde, o relator sustentou que tal fato, alegado pelo Estado, “não é óbice à concessão do provimento postulado na demanda, pois tal argumento viola direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal”.

Pais biológico e socioafetivo: Nomes constarão em certidão de nascimento

Um menino de cinco anos terá o nome do pai biológico e do pai que o registrou, com quem ele convive desde o nascimento, na certidão. O fato ocorreu em Santana do Livramento. Ao tomar a decisão, na última semana, a juíza Carine Labres levou em conta o aspecto da multiparentalidade, reconhecendo a verdade biológica e a realidade afetiva e priorizando o melhor interesse da criança sobre as normas do direito.”Extrai-se dos autos a inegável conclusão de que a lei é fria, já a sociedade é dinâmica”, disse.

O pai biológico ajuizou ação de investigação de paternidade, argumentando que manteve relacionamento íntimo e afetivo com a ré, do qual resultou no nascimento do menino, que foi registrado em nome do atual companheiro dela como se ele fosse o pai biológico. Um exame de DNA confirmou que ele é o pai biológico da criança. No entanto, o nome do pai socioafetivo não será retirado da certidão de nascimento do menino. O próprio pai biológico, em audiência, reconheceu expressamente o vínculo afetivo existente entre a criança e o pai registral.

Os dois concordaram quanto à inserção de seus respectivos nomes, em conjunto, na certidão do menino, sem insurgência da mãe. “Nesse contexto, não há como não reconhecer judicialmente a paternidade daquele que foi pai sem obrigação legal de sê-lo; sendo compelido pelo mais nobre dos sentimentos - o amor -, a guardar, a educar e a sustentar um filho, como se seu fosse”, considerou a Magistrada.

Obras na Escola Municipal Rui Barbosa

Na terça-feira, dia 13/05, em audiência, o prefeito Luiz Augusto Schneider recebeu do secretário municipal de Educação, Delmar Kaufmann, projeto de remodelação e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa. Pelo projeto haverá ampliação de 1.029 metros quadrados; demolição de 437 metros quadrados, edificados em madeira, e reforma em 230 metros quadrados de obra edificada. Ao final da obra, a Escola Municipal Rui Barbosa ficará com 2.404 metros de área construída.

Com esta obra, o educandário corrigirá deficiências existentes no Plano de Prevenção contra Incêndios (PPI), e na questão da acessibilidade.

Empilhados, livros ocupam calçada em frente à escola no RS

Uma grande quantidade de livros foi fotografada espalhada pela calçada da rua General Caldwell, no bairro Azenha, em Porto Alegre, na última segunda-feira. O material pertencia à biblioteca da Escola Estadual Ensino Fundamental Duque de Caxias e o aparente descaso no momento de descartar os exemplares gerou polêmica nas redes sociais.

Compartilhada por cerca de 120 pessoas no Facebook até a tarde desta terça-feira, a imagem virou alvo de comentários e críticas, assim como a escola. Procurada pelo Terra, a instituição, representada por Rosemary Rech, vice-diretora do turno da tarde, afirmou que os livros vistos na rua estavam com ortografia ultrapassada e que muitos deles eram didáticos e “consumíveis”, nos quais os alunos escreveram e desenharam. “Fizemos uma grande limpeza porque estava muito cheia a biblioteca. Havia coisas de até 15 anos atrás”, explicou.

Gestora do Conselho Regional de Biblioteconomia, Clarice Arende informou que as bibliotecas costumam ter uma política de coleção, mas descartam livros em algumas circunstâncias: obras que têm ortografia antiga, exemplares muito rasgados e sem possibilidade de conserto, livros que não são de interesse de alunos e professores da escola, entre outras situações. Ainda assim, Clarice disse que deve-se procurar fazer o descarte da melhor forma possível, como doar para locais que reciclam papel, por exemplo, para reaproveitar o material. “É dinheiro público, tem que tomar cuidado”, finalizou.

Após a polêmica, a escola negou que os exemplares tenham sido jogados com descuido pelo chão e explicou que o material foi posto ali para ser recolhido por uma carroça e levado para reciclagem. Rosemary afirmou ainda que a carga foi dividida em duas viagens. A foto dos livros espalhados, segundo ela, foi feita exatamente neste intervalo entre os carregamentos, gerando um mal-entendido sobre a situação.

MEC autoriza 420 novas vagas de medicina em universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de oito novos cursos de medicina em campi de universidades federais localizadas em cidades do interior do país. Ao todo, serão oferecidas 420 vagas. A portaria foi publicada na terça-feira (13) no “Diário Oficial da União”. Segundo o MEC, as vagas serão oferecidas já no segundo semestre deste ano.

A Bahia vai receber três novos cursos de medicina e um total de 160 vagas. A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) terá um curso com 40 vagas em Paulo Afonso; a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abrirá 80 vagas em Teixeira de Freitas; e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) colocará à disposição 40 vagas em Barreiras.

Ainda no Nordeste, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) terá curso de medicina com 40 vagas em Parnaíba. A mesma quantidade será oferecida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó. No Centro-Oeste, a Universidade Federal de Goiás (UFG) poderá abrir um curso de medicina com 60 vagas no campus de Jataí. Na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), fica autorizada a criação de 60 vagas em Três Lagoas. No Sudeste, a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) teve autorizada a criação de 60 vagas para bacharelado em medicina no campus de Teófilo Otoni (MG).

A iniciativa do MEC acompanha o objetivo da lei do programa Mais Médicos, que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado e, entre outras coisas, prevê a criação de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017. Em dezembro do ano passado, o ministério já havia autorizado a abertura de 560 novas vagas do curso em universidades federais.

Inep divulga melhores horários para se inscrever no Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, pelo Twitter, os melhores horários para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a autarquia, o acesso é mais fácil até as 9h da manhã, entre 14h e 17h e após as 21h.

Nesses horários, há menos acessos e mais facilidade em usar o sistema. O período de inscrição começou no dia 12 e vai até o dia 23 de maio pela internet. Segundo o último balanço do Inep, foram feitas 653 mil inscrições nas primeiras 24 horas.

Também pelo Twitter, os candidatos reclamaram do congestionamento do site. Uma usuária escreveu: “2ª tentativa de inscrição no site do Enem e, como tudo no Brasil, não funcionou”. “Aliás, não tem que haver melhores horários, e sim um sistema que atenda a demanda sempre!”, reforçou. Outro reclamou: “Nossa, cada vez mais complicado se inscrever no #Enem2014. Finalizar a Inscrição é como um pulo no escuro. Paciência!”.

Por meio da assessoria de imprensa, o Inep afirmou que o sistema está operando dentro da normalidade, com capacidade de 200 mil acessos simultâneos, e orientou os candidatos a continuarem tentando. De acordo com o instituto, casos de candidatos que não conseguem concluir a inscrição são pontuais.

O Enem deste ano será feito com algumas novidades. Travestis e transexuais poderão ser identificados pelo nome social nos dias e locais de realização das provas. Para isso, é preciso fazer o pedido pelo telefone 0800-616161, também até o dia 23. Já para evitar ausências, o Inep vai enviar uma mensagem aos inscritos no ano passado que não fizeram a prova. Eles serão alertados de que deixar de fazer o exame gera desperdício de recursos públicos.

O Enem é destinado a estudantes que tenham terminado ou estejam concluindo o ensino médio, pessoas com mais de 18 anos que busquem o comprovante de conclusão do ensino médio e aquelas que queiram testar conhecimentos. O exame será realizado nos dias 8 e 9 de novembro. O valor da inscrição é R$ 35. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salário mínimo são considerados isentos. A taxa deve ser paga até o dia 28 de maio.

A nota do exame é utilizada como critério para acesso ao ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas em instituições públicas de educação superior, e do Programa Universidade para Todos.

A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil, participar do Programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Para se preparar, o aluno pode acessar o aplicativo Questões Enem, um banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação, que reúne as provas de 2009 a 2013. O acesso é gratuito.

Painel Ed.2292

Em Foco: asfalto de ‘tafetá’, doce ilusão

Após dois anos do asfalto tafetá, e dois anos após a Foz disponibilizar o esgotamento sanitário, o trecho da Iris Valls entre a Padre Anchieta e Rodrigues Portugal, no bairro São Miguel, está instransitável e, a cada chuva, parece um braço do Uruguai. De tão esburacada a via, os moradores usaram entulhos e sacos plásticos para sinalizar o local e tentar evitar ainda mais transtornos.

Capa

A foto de capa de nossa última edição é do radialista Robson Tiago, apresentador do programa Radar, na 96FM. Valeu, Robson.

Motoristas I

O Sindimercosul realiza no próximo dia 30/5, um encontro de motoristas internacionais, que terá como principal objetivo o debate das alterações na Lei 12.619, conhecida como Lei do Motorista, ou Lei do Descanso. O evento inicia às 9h e se estende durante o dia, com refeição servida ao meio dia.

Motoristas II

O encontro acontece na Perimetral de São Borja, frente ao Supermercado Silveirense. Temas relacionados a empresas do transporte internacional, sediadas na cidade vizinha também serão debatidas. A diretoria do Sindicato estará presente.

Trânsito

Seria muito positiva a contratação de um engenheiro ou especialista em trânsito para estudar o modelo a ser implantado no município. Em uma cidade com expressivo número de caminhonetas, estacionamento oblíquo mais atrapalha do que ajuda. Por seu “gigantismo”, esses veículo retiram a visibilidade da maioria dos motoristas.

Herança

Nesta semana, alunos do Colégio Agrícola protestaram contra a precariedade da escola. Este é mais um “elefante branco” herdado, pois o Município não tinha nada que se meter em ensino pós-médio.

Mentirosa

Vocês lembram daquela primeira-dama que prometeu doar seu salário para uma instituição de caridade?

Jardim

Outra obra alardeada pelo ex-prefeito Felice foi o Jardim Botânico Municipal que, a exemplo do Projeto Veteranos em Ação, jamais saiu do papel.

Fábula

Num planeta distante, um casal de safados repetia diuturnamente serem os mais honestos. A tirana, cognominada “Divina”, recebia visitas, era bajulada, detestava pobres e, nas horas de folga, mesmo desafinada, se dedicava ao bel-canto, sendo obrigatoriamente aplaudida pelos subordinados. Ele praticava esgrima, mentia para a mesma plateia, lutava com adversários imaginários e fazia contratos e contatos muito estranhos...

Aliança

Recente encontro tucano, na sede do Partido na Rua 7 de Setembro, contou com a presença de dois ex-prefeitos: Brasil Carús e Felice.

Gestão de Projetos I

Estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Gestão de Projetos, que contará com mini cursos e painel com apresentação de projetos de sucesso, entre outros.

Gestão de Projetos II

O evento é organizado pela secretaria de Planejamento e acontece na Biblioteca Municipal, nos dias entre hoje e amanhã. Nesta quinta-feira, o evento tem início às 14h e amanhã inicia às 9h.

Improbidade

Nesta sexta-feira, 16/5, a Comissão de Serviços Municipais da Câmara de Vereadores realiza debate sobre improbidade administrativa. O evento terá a presença do desembargador Genaro Genaro José Baroni Borges, que ministrará palestra sobre o assunto. Às 14h, com entrada gratuita.

Skate

Está em fase final a obra de restauração e ampliação da pista de skate localizada no Parque Dom Pedro II, o “Parcão”. A obra será oficialmente entregue no próximo dia 25/5.

Festival de Corais

Acontece às 19h do próximo dia 24/5 o XXIII Festival Uruguaianense de Integração de Corais. O evento será realizado no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa. Além do Coral de Uruguaiana e de corais das cidades vizinhas, representantes do Uruguai e Argentina deverão participar do festival.

Esquecido

Reconhecido pela sua modéstia, o ex-prefeito Felice sequer tem seu nome especulado por colunistas políticas para integrar uma chapa majoritária. Não aparece nem como suplente de senador.

Usina

Na última semana, foi apresentado o relatório de produção da Usina de Asfalto no mês de abril de 2014. No último mês, a Usina movimentou 648 toneladas de asfalto. Os gastos também estão incluídos no balanço.

Ingratidão

O ex-prefeito Sanchotene Felice jamais fala, e sequer faz constar em seu currículo que foi nomeado para o fictício cargo de Conselheiro Federal de Educação pelo então presidente da República, Fernando Collor, o único na história do país que renunciou por suspeita de corrupção.

Escola infantil

Segue em construção a escola infantil do Conjunto Habitacional João Paulo II, que deverá atender as crianças daquela comunidade, inclusive desafogando outras escolas da região, como a Marília Sanchotene Felice.

Invasão

Trevo existente no final da Rua Joaquim Murtinho e início da Santos Dumont foi totalmente invadido. No local há até ponto de moto táxi e lancheria.

Naif de Haiti 

Integrando as comemorações da Semana de Uruguaiana, dezenas de pinturas de Naif de Haiti serão expostas na sede da secretaria de Cultura. As obras fazem parte do acerto particular do cônsul da Argentina em Uruguaiana, Alfredo Ortiz Baeza.

Processo Seletivo

Nesta segunda-feira, a Prefeitura abriu processo seletivo para preenchimento de vagas de Agentes de Combate às Endemias e Supervisores, vinculados à Secretaria de Saúde, e para contratação de médicos, de varias especialidades.