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sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Ed. 2025
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Nilson Corrêa
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.Edição
Painel
Gagá
Comentário de um transeunte, no centro da cidade: “olha meu amigo: o Velhinho tá gagá. Primeiro, falou em programa de televisão, no horário político, que não há desemprego em Uruguaiana. Depois, em outro programa, ficou falando que a saúde, em Uruguaiana, é a melhor que existe no mundo. Para completar, disse que aqui se aplica quase 30% do orçamento em saúde. Agora, por fim, disse que indicava para seu sucessor o empresário que ele colocou na Secretaria da Saúde, no Planejamento e no Hospital...”
Candidato
Afinal, contra quem concorrem Kiko Barbará, Mauro Brum, Lourival Gonçalves, Maria de Lourdes? Contra o indicado Luiz Augusto ou contra o outro aquele que ocupa todos os espaços publicitários dos programas políticos do PSDB e aparece em todos os impressos publicitários do mesmo partido?
Uruguaiana
Surtiram efeito as denuncias de que, em Uruguaiana, as regras parecem não surtir muito efeito na fiscalização. Haviam inúmeras propagandas afixadas até mesmo em diretórios, sem o n.º do CNPJ do candidato, mas os cartazes continuam sendo usados. O CIDADE denunciou que, além disso, propagandas colocadas sobre bens pertencentes ao patrimônio público continuava sendo uma prática usada por vários candidatos, ainda que proibida pela lei, para que não “caissem” com o vento. Na última segunda-feira, dizem, funcionários da Justiça Eleitoral andavam colhendo material assim colocado em toda a cidade.
Som
Da mesma forma, há muitas denúncias sobre a desobediência à legislação eleitoral, que proíbe som alto perto de repartições públicas, hospitais e escolas, entre outras. Agora o volume anda no limite tolerável pelos ouvidos e pela legislação, e perto dos locais indicados, o volume baixa, quase sumindo. É só cuidar que vai andar.
Politização
Os gaúchos são autoproclamados os mais politizados do Brasil. A cada eleição que passa, no entanto, parecem demonstrar exatamente o contrario. Não gostam, ou tem medo, de manifestar as suas preferências eleitorais, muito menos de expressar suas ideias. Não é só a elite econômica e a cultural; são todos. Portar, nos veículos, propaganda de algum candidato é raro. Mas proliferam adesivos do Conrad, do BBVA, e outros, que indicam a presença do gaúcho no balneário de Punta Del Este.
Lição
O atual Prefeito deu uma lição nos candidatos oposicionistas ao seu cargo. Ironizou que todos elogiam sua administração, mas que ele tem só um candidato, o oficial. É a resposta à estratégia de todos os candidatos de oposição de não “bater” na atual administração. Ninguém se lembrou, até o momento, de pedir ao atual ocupante do Palácio prefeitural, a edição de um jornal, nos moldes do que produziu quando assumiu o Governo, há quase 8 anos, mostrando a situação do município. Quanto deve (AESul, precatórios, desapropriações, fornecedores, etc.), o que foi feito, o que deixou de ser feito. Medidas excepcionais, como concessões (a lancheria do Parcão foi, realmente, concedida? Para quem? Por quanto?).
Meia volta, volver
Com o início do horário eleitoral gratuito, o ex-assessor de imprensa do município, Rubens Montardo, que estava “em desgraça”, e jogado na direção de um Museu inexistente, voltou à baila e está de novo no estado-maior da Administração. Com auxiliares sem grandes luzes, porque não gosta de concorrência, Felice foi obrigado a chamar de volta o assessor proscrito.
Urnas
As urnas eletrônicas não vão poder ser emprestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até julho de 2013, em razão do pleito eleitoral deste ano e também porque vão passar por processo de modernização, o que vai garantir o uso permanente dos equipamentos. A informação foi divulgada ontem (29), em nota oficial, pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). De acordo com o presidente do colégio, a Justiça Eleitoral, “tradicionalmente, cede urnas eletrônicas para uso de entidades de classe e mesmo de governos estrangeiros”. Durante o período de atualização das urnas, “os protocolos serão aplicados apenas quando não representarem risco à garantia eleitoral dos cidadãos”. Na nota, o presidente Villas Boas ressaltou que a atualização, que será feita até meados de 2013, vai gerar economia ao país e garantirá “o reaproveitamento dos equipamentos, antes condenados pela modernização dos sistemas”, evitando-se, portanto, o acúmulo de lixo tecnológico.
Aumento
Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas câmaras de Vereadores se deve à Emenda Constitucional de nº 58, aprovada pelo Congresso Nacional, e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais. A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos legislativos municipais e estabeleceu que, agora, elas variam de nove cadeiras para cidades com até 15 mil habitantes até 55 cadeiras para municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Pelo novo cálculo, apenas cinco municípios tiveram reduzido o número de vereadores que serão eleitos, enquanto 1.695 aumentaram o número de cadeiras. De acordo com o Censo 2010, o País tem 5.564 municípios. Quer dizer, o aumento foi de quase um vereador por cidade.
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Eleições 2012
Comissão do Carnaval anuncia eventos e repasses
A Comissão Organizadora do Carnaval de Uruguaiana reúne-se todas as segundas-feiras com os presidentes das escolas de samba, a fim de tratar sobre a realização do evento em 2013. Na última reunião, a Comissão apresentou as datas e propostas dos quatro primeiros eventos a serem realizados pela Organização. São eles: Feijoada no Tamandaré Iate Clube, no dia 6 de outubro; eleição da Corte do Carnaval, nos dias 9 e 11 de novembro; lançamento do Carnaval, no dia 1º de dezembro; e Mostra dos samba enredos; no dia 13 de janeiro.
Segundo a comissão, o segundo repasse de verbas às escolas de samba ocorreu na semana passada. Apoteose do Samba, Bambas da Alegria, Cova da Onça, Ilha do Marduque e Os Rouxinóis receberam R$ 25.113,60, cada uma delas, sendo que os recursos dos verdes ficam retidos judicialmente para a quitação de dívidas. Acadêmicos de São Miguel\ Imperadores do Sol e Toca do Lobo receberam R$ 9.118,80, cada. Os valores são referentes is recursos angariados através da venda de camarotes.
Ensaios
Na última reunião realizada pela comissão, foi anunciada a data do início dos ensaios carnavalescos para o desfile de 2012. Os ensaios serão permitidos a partir do dia 10 de dezembro.
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Carnaval
Desvio de recursos para Cachoeira do Sul já havia sido denunciado à Polícia Civil
Na edição do último sábado, o Jornal CIDADE trouxe à tona o escândalo do desvio da contribuição “espontânea” cobrada dos uruguaianenses para emissão da carteira de identidade. A arrecadação que deveria estar sendo direcionada para o Conselho de Segurança Pública de Uruguaiana, para subsequente aplicação no município, esta sendo direcionada para o Consepro de Cachoeira do Sul.
Os funcionários do Posto de Identificação ludibriavam o contribuinte uruguaianense, entregando um documento com a estranha instrução de pagá-lo somente no posto bancário existente no Supermercado Rispoli.
Conforme relato de um policial, em outras oportunidades pessoas já haviam oferecido denuncia à Polícia Civil, de terem sofrido ameaça de não receberem a carteira de identidade caso a contribuição “espontânea” não fosse realizada. A contribuição sempre foi cobrada, no entanto, até o ano de 2006, era direcionada ao Consepro/Uruguaiana; quando este foi desativado, o cachoeirense José Otávio Germano, então secretário de Justiça e Segurança do Estado, orientou os servidores do posto de identificação a direcionarem a verba para o Consepro de sua cidade natal e reduto eleitoral.
Na mesma época, Uruguaiana recebia o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, o Ciosp, localizado no prédio da Delegacia de Polícia Civil e que foi instalado no município com a promessa de trazer equipamentos modernos, novas viaturas e mais policiais. O investimento “realizado” foi de R$ 5 milhões, incluindo a compra de 70 viaturas que jamais foram recebidas por Uruguaiana. Segundo apurado, a grande parte dessas viaturas foram parar justamente em Cachoeira do Sul, com a contribuição espontânea “exigida” dos uruguaianenses.
Segundo o delegado Rodrigo Duarte, hoje titular da 2ª Delegacia de Polícia e que à época era titular da 1ª DP, o caso não chegou ao seu conhecimento, pois se assim tivesse ocorrido, certamente teria instaurado um Inquérito Policial.
Por outro lado, um policial relata que houve denúncia ao Delegado Regional da época, sendo determinado ao responsável pelo Posto de Identificação o cancelamento da “cobrança” espontânea, a partir do que houve instrução por parte da Chefia do Serviço de Identificação para que os funcionários do Posto não mais “convidassem” os policiais civis com cafezinho. “Os funcionários relatavam que o cafezinho era comprado com o dinheiro da taxa e que se a PC não queria a cobrança, os policiais não poderiam tomar o café”, disse nosso informante.
A gestão Otávio Germano de 2006
Um policial foi denunciado pelo Ministério Público em Uruguaiana no ano de 2009, por apropriação de armas apreendidas pela Polícia Civil. Ocorrido entre 2006 e 2007, o sumiço de 83 revólveres e pistolas em uma delegacia da cidade continua sendo o maior caso de desvio de armas que se tem registro no Estado.
O desaparecimento do armamento ocorreu na 1ª Delegacia da Polícia Civil, onde o policial era responsável pelo Cartório Distribuidor. De acordo com o Inquérito Policial, João Odilon Bica, 46 anos, era o único que tinha as chaves do armário onde as armas apreendidas eram guardadas. O caso veio à tona quando a polícia apreendeu, com criminosos, armas que deveriam estar no armário da Delegacia. O promotor Rodrigo Vieira afirmou à época que cerca de 10% das armas foram recuperadas. Duas delas estavam em uma casa de jogos clandestina, cujo proprietário era um apenado que havia prestado serviços comunitários na 1ª DP, na mesma sala onde Bica trabalhava.
As outras armas apreendidas foram pegas com pessoas que cometiam assaltos, furtos e roubos. De acordo com o promotor, nenhum desses presos esclareceu como conseguiu as armas.
No total, 83 armas sumiram, sendo 77 revólveres, cinco pistolas e uma garrucha. Bica trabalhou na 1ª DP por cinco anos e pediu transferência para a Delegacia de Pronto Atendimento de Alvorada. Ele nega todas as acusações, dizendo que as armas ficavam na parte de baixo da Delegacia, só com cadeado pequeno, ou seja, qualquer um poderia ter acesso. “Quando eu assumi, ninguém fez conferência de nada do que tinha dentro do armário. Eu não sabia o que havia lá dentro. Eu não era envolvido com jogo ilegal. Só jogava no cassino de Paso de Los Libres (Argentina), às vezes”, dizia ele à época.
O Consepro
Os Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública são entidades privadas, não governamentais (ONG) que têm por objetivo colaborar com os órgãos Públicos de Segurança como a Policia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Geral de Perícias, Conselho Tutelar, Delegacia da Mulher e Delegacia de Trânsito, atuando como incentivadores do bom relacionamento entre as entidades e autoridades locais, através do repasse de meios materiais , equipamentos e serviços , além de promover cursos e treinamentos que visem a melhoria dos serviços prestados pelos órgãos de segurança nos municípios.
São constituídos por colaboradores voluntários, representantes de entidades comunitárias e empresariais da localidade que o instituiu e elegeu seus membros. Como toda entidade não governamental, sobrevivem de recursos doados pela comunidade na qual estão inseridos.
Embora a Segurança Pública seja uma responsabilidade do Estado, por se tratar de uma entidade enxuta e com processos menos demorados, sua atuação visa agilizar os serviços prestados pelos órgãos de segurança.
Os Consepros ainda tem a função, de suma importância, de atuar como interlocutor entre a comunidade e as instituições através de reclamações e sugestões na busca de soluções em prol da segurança pública.
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