Senac realiza aula inaugural dos cursos de Técnicos

No dia 06 de outubro, será realizada a aula inaugural dos cursos Técnicos do Senac Uruguaiana. O objetivo do evento é dar as boas vindas aos alunos dos cursos de Técnicos de Enfermagem e Comércio Exterior, promovendo debate sobre o mercado de trabalho, através da experiência profissional. 

O encontro será às 19h30, no auditório da Unidade, localizada na Travessa César Cunha, s/ n.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3412-3838 ou no site www.senacrs.com.br/uruguaiana.

Peça “O Menino que Aprendeu Cedo Demais” é atração em Uruguaiana

Escolas municipais e estaduais de Uruguaiana podem assistir gratuitamente à peça infantil “O Menino que Aprendeu Cedo Demais”, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa (Rua XV de Novembro, 1844). As apresentações ocorrem no dia 09 de outubro, às 15h, e no dia 10 de outubro, às 10h e 15h. Escolas interessadas devem realizar agendamento antecipadamente no Sesc (Rua Flores da Cunha, 1984), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. As vagas são limitadas. Outras informações pelo fone (55) 3412-4624.

A peça, produzida pela Cia Vento Minuano, conta a história de um homem, que, ao retornar a casa onde cresceu, volta à infância quando entra no quarto em que brincava. 

Mergulhado neste clima saudosista, imagens de momentos vividos ali voltam a sua mente e personagens passam a contar uma história de aventuras e desafios, criando um clima de cumplicidade com a plateia. A peça é apresentada a crianças entre 04 e 12 anos.

Obras da Setembrino: Moradores pagarão pela valorização de seus imóveis

O Poder Executivo apresentou aos moradores da Setembrino de Carvalho, na noite de terça-feira, o projeto de reestruturação da rua e quais as melhorias e conseqüências que a obra trará àquela comunidade.

Segundo o prefeito Luiz Augusto Schneider, a realização da obra inicialmente avaliada em 6 milhões será possível através de um financiamento junto a Caixa Econômica Federal. De acordo com o prefeito essa foi a primeira das três audiências que serão realizadas pelo executivo com a comunidade da Setembrino antes do início das obras, previsto para janeiro de 2015. 

Durante o encontro, os secretários da Fazenda, Luiz Henrique Fanti, e do Planejamento, Diego Roque, explicaram que a obra será desenvolvida através do Plano Municipal de Contribuição de Melhorias, ou seja, a partir do investimento concluído, os moradores passarão a pagar uma taxa junto ao carnê do IPTU. Somente pagaram a taxa, os moradores que terão seus bens valorizados. 

Schneider ressalta que o Plano de Contribuição de Melhorias é uma novidade e dará a chance aos moradores de terem seus imóveis valorizados. 

A partir das obras, a Setembrino terá estrutura semelhante a da Presidente Vargas. A próxima audiência ainda não foi marcada.

Santa Casa lança plano de saúde gratuito

Uma série de novidades está à disposição da comunidade da Fronteira Oeste, a partir desta semana, com o lançamento do cartão Mais Saúde do Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. Buscando facilitar ainda mais o acesso ao atendimento de saúde, a instituição hospitalar criou uma forma ágil de proporcionar aos pacientes da região a garantia de descontos e o agendamento de consultas ainda mais eficaz para o sistema abrangido na aérea de saúde. Com o Cartão Mais Saúde, diversos especialistas das mais variadas especialidades médicas com vínculo ou não com a instituição de saúde estão à disposição da grande parcela da população que não tem um plano de saúde que contemple consultas, exames ou atendimentos de forma mais rápida e sem a burocracia do sistema de saúde convencional.

Um setor especialmente dedicado a atender aos interessados em adquirir a nova modalidade foi montado no Hospital, proporcionando o encaminhamento do cadastro completo, dando agilidade no processo de proporcionar mais velocidade na resposta para quem necessita atendimento nas mais variadas áreas da saúde. O Cartão Mais Saúde disponibilizado pelo Hospital a partir de agora, abrange o trabalho de médicos, odontólogos, massoterapeutas, psicólogos, fisioterapeutas e nutricionistas, além de proporcionar descontos nas compras em farmácias, laboratório de análise clínicas, estética e serviço de diagnóstico por imagem e radiologia, que cedem seus serviços e produtos para todos os usuários do cartão. O projeto lançado oficialmente esta semana vinha gestado desde o início do ano. Num primeiro momento, o Hospital cadastrou como usuários do cartão um grande grupo de colaboradores e seus dependentes que passaram a ser atendidos pelos profissionais e serviços disponibilizados. A meta do hospital, como sendo de referência regional, é dar suporte também aos pacientes e seus familiares das cidades da Fronteira Oeste. 

O artista Jair Kobe, que dá vida ao personagem “Guri de Uruguaiana”, é parceiro do novo serviço. Tanto, que garantiu o apoio do Guri de Uruguaiana em todas as peças de divulgação do novo modelo de plano de saúde que a Santa Casa está dispondo a partir de agora.

O plano de saúde é gratuito para o usuário.

Estado tem 2,21% da área de arroz semeada

Neste início de semana, os produtores de arroz do Estado registram 24.671 hectares semeados, o equivalente a 2,21% da área total a ser plantada. A região produtora mais adiantada é a Fronteira Oeste, com 5,02% da área semeada, com destaque para os municípios de São Borja, com 9,14% da área plantada e Alegrete, com 7%. Nos últimos quatro anos, nesta época do ano, a semeadura atingia em média 6% da área plantada.

A Planície Costeira Interna, região produtora em que estão localizados os municípios de Camaquã, General Câmara, Guaíba, São Lourenço do Sul e Tapes, ainda não deu início ao plantio. Nas demais regiões, a Campanha tem 0,11% semeado; a Depressão Central, 1,2%; a Planície Costeira Externa, 1,13% e a Zona Sul, 2,5%.

Os dados atuais são reflexo dos constantes episódios de chuvas registrados em todo o Estado, no último mês. A expectativa é de que, assim que o tempo melhore, os produtores acelerem os trabalhos e o plantio se normalize.

Na região da Campanha, em Santana do Livramento, foram semeados até agora 244 hectares, 2,4% da área de 9,5 mil hectares previstos para a safra 2014/2015.

Membros do Governo são condenados por improbidade no RS

Em julgamento ocorrido na última quinta-feira, 25, a 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o ex-Prefeito de Vacaria José Aquiles Susin, o ex-Secretário de Saúde Douglas Firmino Borges e os Médicos sócios da empresa Mahfus e Nery, Marco Antônio Mahfus e Flávio Luiz Nery, por ato de improbidade administrativa. Em 2008, a Prefeitura contratou a empresa Mahfus e Nery sem licitação para executar serviço de plantão médico 24h no Centro Médico Municipal.

As investigações do MP demonstraram que houve a intenção de autopromoção e enriquecimento ilícito. As sanções aplicadas foram de suspensão dos direitos políticos por 10 anos, perda do cargo, proibição de contratar com o poder público pelo período de 10 anos, bem como ao ressarcimento ao erário e multa. Somados, os valores chegam a R$ 900 mil. 

A empresa foi contratada emergencialmente, com dispensa de licitação, em 11 de fevereiro de 2008. No entanto, ela foi instituída em 9 de janeiro de 2008, o que demonstra conluio entre os contratados, o então Prefeito e o Secretário Municipal da Saúde. A justificativa para a contratação sem anterior processo licitatório foi a necessidade de desafogar o atendimento no Hospital Nossa Senhora de Oliveira. No entanto, mesmo após a contratação da empresa, o volume de atendimento no hospital se manteve. 

No acórdão, os Desembargadores afirmaram que “a prova coligida nos autos não deixa dúvidas de que o agir dos demandados em coautoria importou enriquecimento ilícito e prejuízos ao erário, atentando diretamente contra os interesses da administração pública, através da utilização de cargos públicos para autopromoção, bem assim houve indevido uso da máquina pública para alavancar interesses privados. Ressalto inconteste a presença do elemento subjetivo – o dolo – nas condutas dos demandados, haja vista que a prova carreada aos autos mostra a exteriorização de ações contrárias a moral objetiva e à ética que deve permear as relações pessoais e jurídicas”. 

A ação foi movida pelo Ministério Público, contando com a participação integrada dos Promotores de Justiça de Vacaria e das Procuradoras de Justiça Cristiane Todeschine e Elaine Fayet Lorenzon Schaly.

Prefeito é condenado por injuriar delegada no RS, diz Justiça

O prefeito do município de Dona Francisca, na Região Central do Rio Grande do Sul, foi condenado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) pelo crime de injúria. Segundo o Judiciário, a pena foi fixada em 50 dias de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade.

Saul Antônio Dal Forno Reck respondeu a processo por injuriar a delegada Elisabete Kaoru Shimomura, em 2011. A delegada ajuizou queixa-crime, alegando que o político a teria ofendido durante sessões da Câmara de Vereadores do município. O motivo do desentendimento, conforme a autora da ação, é que ele havia sido indiciado em um inquérito policial por improbidade administrativa. As ofensas foram registradas em vídeo.

TJ-RS anuncia auxílio-moradia a magistrados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anunciou na segunda-feira (29) que irá efetuar o pagamento de auxílio-moradia mensal de R$ 4,3 mil aos magistrados estaduais em atividade. A medida, de acordo com a corte, tem como referência a liminar concedida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reconhecendo o direito ao benefício por juízes federais.

A confirmação foi feita pelo presidente em exercício do TJ-RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, durante sessão do Órgão Especial. Segundo a assessoria do Tribunal, atualmente há 818 juízes e desembargadores na ativa .O impacto do pagamento do benefício nos cofres públicos será de mais de R$ 3,5 milhões por mês e R$ 42,2 milhões por ano.

Os valores serão pagos a partir da folha de outubro deste ano, de forma retroativa até 18 de setembro. Segundo o TJ-RS, haverá readequação do orçamento do Judiciário para a realização do pagamento do auxílio-moradia.

Na decisão do STF, Fux estendeu o benefício para magistrados da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e de nove estados que ainda não recebiam o benefício, entre os quais está incluído o Rio Grande do Sul. O ministro considerou que o pagamento é garantido pela Lei Orgânica da Magistratura. Conforme o Artigo 65, além dos salários, os juízes podem receber vantagens, como ajuda de custo para moradia nas cidades onde não há residência oficial à disposição.

Até terça-feira, eleitor só pode ser preso em flagrante delito

A legislação eleitoral prevê que de terça-feira (29) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, previsto para o dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação.

A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

PL define regras para reconhecimento de suspeitos

A Câmara dos Deputados analisa um projeto que estabelece mecanismos mais seguros e precisos para o reconhecimento de suspeitos de crimes (PL 7213/14). A proposta, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), determina que o agente policial responsável não tenha conhecimento prévio da identidade do acusado e que a testemunha forneça declaração sobre o seu grau de convicção quanto ao reconhecimento.

O texto autoriza o reconhecimento por meio de fotografia, que não será, por si só, elemento de prova capaz de causar condenação criminal. A proposição prevê ainda que, durante o processo de reconhecimento.

Inquérito é concluído e prisão de casal é solicitada

A Polícia Civil concluiu o inquérito quanto da morte de Ícaro Moraes, ocorrida em 20 de setembro, no Bairro Santo Inácio. 

Duas pessoas foram indiciadas pelo crime, conforme o delegado Vilmar Alaídes Schaefer. Wagner, apontado como autor do disparo foi indiciado por homicídio e sua namorada Jéssica, com quem estava á arma, indiciada como participante, pois contribuiu para ação. 

O inquérito já foi encaminhado à Justiça, tendo sido solicitada a prisão preventiva do casal. Devido a Lei Eleitoral, as prisões não puderam ser realizadas ainda. A Lei determina que a Polícia realize apenas prisões em flagrante ou prisões de réus condenados. 

Icaro foi morto durante uma briga envolvendo Wagner, Jéssica e outro casal. O indiciado alega legítima defesa.

Jovem de 23 anos morre afogado

A Polícia Civil identificou na noite de terça-feira, o corpo do jovem encontrado morto numa barragem do Plano Alto. Trata-se de Patrick Cristiano Silva da Silva, de 23 anos. O jovem, segundo a família, havia saído de casa a cerca de uma semana, para pescar. O corpo encontrado na noite de segunda-feira, estava em avançado estado de decomposição, o que impossibilitou a sua imediata identificação. Somente com a ajuda da família, a Polícia confirmou a identidade do jovem. 

Conforme o delegado Vilmar Alaídes Schaefer, o caso continua sob investigação, após de os peritos terem confirmado que a causa da morte foi afogamento.

Mototaxista é assaltado pelo cliente

O mototaxista Jorge André teve a sua moto roubada na noite de terça-feira ao efetuar uma corrida. O caso ocorreu por volta das 22h, após a vítima ser abordada em via pública pelo sujeito que sinalizava pedindo uma corrida. 

Sem suspeitar se tratar de um assalto, a vítima seguiu em direção ao endereço indicado pelo passageiro, a Rua Érico Veríssimo. O homem chegou a puxar assunto com a vítima ao longo do caminho, mas ao chegar ao local tirou a pele de cordeiro e mostrou sua real intenção, puxando a arma que portava, anunciando o assalto. 

Temendo pela vida, Jorge André entregou a motocicleta Honda, de placa ISV-8993 ao bandido. 

Se você tem informações quando ao paradeiro da motocicleta, faça contato com a Brigada Militar através do telefone 190.

Traficante é preso e leva foragido viciado com ele

Osmar Domingos, de 60 anos, foi preso por tráfico de drogas na noite de terça-feira. Com ele também foi preso, Alexandre, usuário de drogas e identificado como foragido da justiça pela Brigada Militar. 

As prisões ocorreram após denúncia encaminhada ao Setor de Inteligência pelo Ciosp. Ao verificar a denúncia, a Brigada avistou uma terceira pessoa que saia da Osmar, conhecido como “Medusa”. O sujeito estava com certa quantia em droga, alegava ser usuário e apontava que naquele endereço funcionava uma “boca de fumo”. 

Ao entrar na residência, localizada no Bairro Nova Esperança, no Morro do Piolho, a Polícia encontrou 78 pedras de crack já prontas para comercialização e uma pedra grande que ainda não havia sido preparada. 

Oscar foi preso por tráfico de drogas. Já Alexandre, que num primeiro momento tentou ludibriar a Polícia mentindo o nome, foi preso em cumprimento a mandado expedido pela Comarca de Uruguaiana, por condenação por tráfico. 

Pelo menos dez prisões por tráfico de drogas foram realizadas pela Brigada Militar nos últimos sete dias. 

Para auxiliar a Brigada Militar a identificar os traficantes, os denunciem através do telefone 190.

190 em ação

Furto

Uma mulher foi vítima de furto na tarde de terça-feira, na Rua treze de Maio, por indivíduo desconhecido. Conforme a vítima, o bandido cortou a alça de sua bolsa ao cruzar correndo por ela. Na bolsa estavam os documentos pessoais da vítima.

Arrombamento

Uma residência foi arrombada no Interior do Município na segunda-feira. O fato ocorreu na localidade do Imbaá. O funcionário da residência constatou o furto de vários objetos, entre eles, uma faca e uma motosserra. 

Abigeato 

A propriedade utilizada pela Prefeitura de Uruguaiana para abrigar os animais recolhidos das ruas foi alvo dos bandidos na tarde de segunda-feira. Dois animais foram furtados por desconhecidos que não deixaram pistas. O crime ocorreu por volta das 16h. 

O caseiro 

O caseiro de uma residência localizada nas imediações da escola CAIC está sendo acusado pela proprietária de ser o responsável pelo furto de vários objetos. Segunda ela, ao retornar de viagem feita a Porto Alegre, percebeu a ausência de vários pertences, entre os quais, televisão, ferramentas e perfumes. O caseiro estaria morando na Chácara do Sol. 

Ladrões de arroz 

Dois homens foram detidos pelos seguranças da empresa ALL, ao serem avistados furtando sacas de arroz de um vagão. A Brigada Militar foi acionada e os homens apresentados na Delegacia de Polícia. 

Roubo a pedestre

A vítima foi abordada dia 29, por volta das 10h30min, por dois indivíduos de bicicletas nas imediações do Fórum. A dupla que estava armada de faca exigiu que a vítima entregasse a bolsa contendo documentos pessoais e a quantia de R$ 60. 

Furto arrombamento

A vítima informou que na manhã do dia 29, sua residência foi arrombada, no bairro Cidade Nova, próximo ao Supermercado Baklizi. O autor teria sido um sujeito conhecido como Chicão. O acusado tentou levar um botijão de gás, mas não obteve êxito.

Furto em veículo

A vítima conta que no dia 28, por volta das 20h40min, constatou que a porta do lado do motorista de seu caminhão havia sido arrombada. Do interior do veículo os bandidos levaram uma maleta contendo comprovantes de pagamentos de pedágios no valor R$ 600,00, notas de refeições no valor de R$ 525,00 e um celular marca Sansung, avaliado em R$ 200. Também levaram um celular da marca Nokia, avaliado em R$ 200 e um aparelho de aferir diabetes, avaliado em R$ 100. Não tem testemunhas e nem suspeito do fato.

Crianças sem aula no Mário Quintana

A Secretaria de Educação voltou a suspender as aulas na escola de Educação Infantil Mário Quintana na terça-feira. 

Suspensas no dia 24 de setembro em função do temporal que atingiu Uruguaiana, as aulas haviam sido retomadas na segunda-feira, mesmo com o prédio em obras e sem parte do forro do prédio. 

Segundo os pais, ao levarem os filhos para escola, eles foram surpreendidos pela direção que os apresentou um termo de responsabilidade para ser assinado, ou seja, a criança poderia ficar na escola somente diante da assinatura do tal documento. “A direção disse que teríamos que assinar, pois se acontecesse alguma coisa com a criança era de nossa responsabilidade”, contou a mãe de uma aluna.

As aulas foram suspensas novamente na terça, após uma pequena chuva voltar a danificar a estrutura. Não há previsão para retomada das atividades.

Painel Ed.2352

Em foco: De esquilador a deputado

A bancada de evangélicos na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa vem crescendo significativamente. Cada vez mais as igrejas investem em candidatos que “trilham o caminho do Senhor” para representar o povo de Deus no Parlamento. Claudiomiro Mena Barreto é um deles, que concorre pela segunda vez ao cargo de deputado estadual pelo Partido da República. Aos 44 anos e morando em Uruguaiana, Claudiomiro foi vereador por dois mandatos em Quarai, sua terra natal.

Apresentação

Acontece amanhã o encerramento da IV Festival de Dança Escolar Uruguaianense. O ponto final será dado pela Banda Municipal, que se apresenta no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa, às 16h.

Meditação

Aulas de meditação estão disponíveis no Centro Cultural Dr. Pedro Marini, nas segundas e quintas-feiras, das 19h às 20h30min, com a facilitadora Jane Canaparro. Informações estão disponíveis pelos telefones 3412 4718 e 9910 6528.

Acontece no dia 11/10 o IV Festival Temático do Rio Uruguai, com dez composições inéditas, a partir das 20h, na sede da Associação dos Funcionários Municipais de Uruguaiana (AFMU), localizada na rua Estilac Leal esquina Duque de Caxias.

Prorrogação I

O secretário de Cultura Rubens Montardo Junior prorrogou até sexta-feira, 3/10, as inscrições para o Balé Municipal. Até ontem já haviam 62 pessoas inscritas. As inscrições estão sendo feiras na secretaria de Cultura, Rua Duque de Caxias, 1700.

Prorrogação II

As aulas iniciam em 20151, sob o comendo dos argentidos Mabel Pimentel e Oscar Murillo, fundadores do Ballet de Brandsen, de Buenos Aires. São 30 vagas para ambo, com mais de 18 anos.

CEU

O projeto Coral Estudantil de Uruguaiana (CEU), da secretaria de Cultura, está com inscrições abertas. O projeto é destinado a crianças de sete a 14 anos, que estejam matriculadas na rede pública de ensino. As aulas, que não se restringem a canto, mas também diversas artes e práticas esportivas, acontecem no turno inverso ao da escola, no antigo Restaurante Panorâmico do Juventude Atlético Clube, inaugurado neste mês como sede própria do projeto.

Há vagas

Há vagas na Banda Municipal de Uruguaiana. A nova turma iniciará dia 20/10, tanto no período da manhã quanto da tarde. Há vagas para saxofone, clarinete, tuba, bombardino, trombone, flauta, trompete e flugheorns. As inscrições estão sendo feitas no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, em horário comercial com o maestro Jediel Gonçalves Fagundes.

Brique

Está confirmado para o dia 19/9 a segunda edição do Brique da Praça, das 15h às 19h, na Praça Barão do Rio Branco. O evento reúne feira de artesanato e apresentações culturais. Artistas com suas obras em pintura, bordado, crochê, tricô, esculturas, placas esculpidas em madeira, brechó, compotas, pães, salgados e doces caseiros.

Feira das Etnias

Inicia no dia 10/10 a Feira das Etnias – Uruguaiana de Todos os Povos, que se estende até o dia 12/10. O evento acontece na Praça Barão do Rio Branco, organizado pela Prefeitura.

A Câmara abriu espaço para o Senac Uruguaiana explanar sobre os cursos profissionalizantes da entidade. Conforme a diretora, Oni Maria Cezimbra Dias, atualmente os cursos atendem cerca de cinco mil pessoas.

Kart I

Mesmo com a chuva, o Uruguaiana Kart Clube realizou no final de semana, a quinta e penúltima etapa do Citadino de Kart. Onze pilotos disputaram três baterias, na categoria Pró-400.

Kart II

Lucas Telles, Alfredo Martini, Rafael Telles, Cláudio Telles e Marcelo Perez terminaram a prova nas cinco primeiras posiçõe

Reforma

A Prefeitura vai reformar o Centro Cultural Pedro Marini, na esquina das ruas Santana e Duque de Caxias. As obras já tiveram início e estão sendo executadas por uma equipe de servidores da secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Kiss

No próximo dia 2/10, o Juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada ouvirá mais cinco testemunhas arroladas pelas defesas dos réus no processo criminal que apura o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. Após a conclusão das oitivas das testemunhas de defesa, a instrução deverá ser encerrada, para que o Magistrado, que esteve em Uruguaiana ouvindo testemunhas de nossa cidade, decida se manda ou não os réus a júri popular.

IRT I

O prazo para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), referente ao exercício de 2014, encerrou na terça-feira, 30/9. Poe orientação da Prefeitura, os produtores ainda utilizaram a atual tabela do município – por localidade – disponível no site da Prefeitura, que não está no sistema da Receita Federal e que causou problemas aos ruralistas nas declarações de 2009,2010 e 2011.

IRT II

A Prefeitura, porém, garantiu que a tabela poderia ser usada e que justificará as declarações que eventualmente caírem em malha por inconsistências causadas pelas diferencias da tabela. É esperar para ver. Ainda falta a Receita Federal encaminhar as declarações de 2012 e 2013.

IRT III

Em razão de um convênio firmado em 2008, entre a Prefeitura e a Receita, 100% dos valores arrecadados com o imposto – que pode ser parcelado em quatro vezes – é repassado ao município, e não 50%, como normalmente ocorre. O convenio, porém, poderá ser desfeito caso o município não elabore, já para 2015, uma nova tabela referencial nos moldes da RF – por aptidão.

Felice tentou amordaçar o jornal CIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral gaúcho (TRE/RS) negou provimento a representação patrocinada pelo escritório jurídico Sgorla & Cargnelutti, em nome do candidato Sanchotene Felice, que buscava amordaçar o Jornal CIDADE e obter direito de resposta à três matérias publicadas.

A ação

Citando as manchetes “Justiça acaba com trenzinho da alegria armado por Felice”, “Galeria do Santo Inácio: Schneider paga mais uma conta deixada por Felice” e “Barrados I e II”, o escritório jurídico acusou o Jornal CIDADE de ter montado um “verdadeiro bombardeio difamatório, com o fito exclusivo de atingir a campanha eleitoral dos autores (sic)”, e apresenta também outras matérias que visariam unicamente macular a imagem do Candidato. O Jornal CIDADE também é acusado de, em conluio com a atual administração municipal, difundir falsamente a situação de penúria na qual foi deixado o município pelo ex-mandatário, ora candidato Sanchotene Felice.

Utilizando apenas a matéria “Justiça acaba com trenzinho da alegria armado por Felice”, a banca de advogados tenta desqualificar a informação publicada atribuindo intenção clara de difamação, atribui a Felice a intenção de “estancar as incorporações a fim de estabilizar a folha de pagamento do município”, e, a par dos 194 pedidos de incorporação formulados por servidores, e sustenta que o suposto “beneficiamento de apaniguados” nunca existiu.

Além da frágil argumentação, o advogado ousou ir além do direito de resposta, e pediu liminarmente, que seja determinado ao jornal CIDADE se abster de citar o nome de Felice em qualquer matéria jornalística (jornal, rádio e site), até o dia das eleições, amordaçando a publicação para privar a comunidade uruguaianense de informação verdadeira sobre as atrocidades administrativas perpetradas pelo candidato que pleiteia um assento no parlamento gaúcho.

A defesa

Para defesa, o CIDADE contratou a Bermúdez & Bermúdez Advogados, tradicional banca local cujos titulares, inclusive, já dirigiram a publicação, e que prontamente sustentou a veracidade de todas as informações publicadas com o propósito de apenas informar a comunidade, e cujo teor é mera crítica à postura política adotada pelo mesmo que, como Prefeito da cidade, sancionou lei que prevê incorporação administrativa de valores a título de exercício de funções gratificadas a apenas 13 dias do término de seu mandato.

Combativa, a defesa diz ser absurdo censurar uma crítica política apenas pelo fato de ser contrária aos interesses do criticado, distinguindo esta de ofensas que poderiam denegrir a pessoa em seu foro íntimo, e desqualifica a especulação de Felice, de “montagem” de um verdadeiro bombardeio difamatório, atribuindo-a a sua imaginação. Segundo os advogados do CIDADE, Felice busca a volta da censura e do crime de opinião, inclusive de opiniões subentendidas por ele, sem contudo, haver qualquer inverdade a ser respondida, ou verdade a ser reestabelecida, e lembram que Felice, quando vem a Uruguaiana, usa de alguns meios de comunicação que privilegiou para ele sim, ofender tanto o atual Prefeito, como quem quer que dirija críticas aos resultados de sua administração, considerada nefasta por não poucos cidadãos.

Segundo os advogados, o Jornal CIDADE está protegido pelo exercício democrático e irrestrito da liberdade de Imprensa, e limitar a missão da Imprensa, que lhe incumbiu a própria sociedade, qual seja, o direito e ao mesmo tempo o dever de sempre se postar com o olhar mais atento, ou o foco mais acesso sobre o dia-a-dia do Estado e da sociedade civil, é uma heresia à Justiça, porque, nas palavras do ministro Ayres Britto, “ou ela é inteiramente livre, ou dela já não se pode cogitar senão como jogo de aparência jurídica”. A liberdade de informação, entendida por Albino Greco como “o direito de informar e de ser informado”, assevera tal proteção. Ademais, “a imprensa livre é o espelho intelectual no qual o povo se vê, e a visão de si mesmo é a primeira confissão de sabedoria”.

Por último, sustentaram os doutos que as matérias divulgadas versam sobre prática estritamente pública, política, e sua divulgação é sim, plenamente necessária, além de não possuírem caráter de atingir quem quer que seja, isto porque os fatos praticados na administração pública sujeitam-se à análise crítica de qualquer interessado. As informações privadas de Felice jamais foram objeto de matéria, até porque os repórteres do CIDADE não tem acesso a elas, que integram sua esfera íntima, repositório de seus segredos e particularidades de foro moral.

Em resumo, sustentou a defesa que não há de se falar em direito de resposta porque as matérias, primeiro, tratam unicamente de questões públicas, e segundo, porque tratam-se de declarações verídicas, jamais injuriosas ou difamatórias.

A decisão

A juíza Lusmary Turelly da Silva acolheu os argumentos de defesa, rechaçando o pedido de direito de resposta e a mordaça proposta por Felice. Com relação as matérias “Galeria do Santo Inácio – Schneider paga mais uma conta deixada por Felice”, e “Barrados I e II”, ela considerou que a afirmação genérica de ofensa e difamação, desacompanhada de argumentação e razões de fato e de direito que sustentem a pretensão, não tem força suficiente para conduzir a sua procedência, além de não haver no texto da resposta qualquer resposta ao que foi divulgado, senão pura propaganda eleitoral.

A única resposta de Felice às reportagens impugnadas é trazida em poucas linhas, e refere-se unicamente a matéria sobre o “trenzinho da alegria”, que na inicial cita como “exemplo de difamação”, e na resposta, como “um exemplo de reorganização administrativa”. Para a magistrada, uma vez que a Lei foi verdadeiramente sancionada no final de seu mandato, e ainda que a expressão “apaniguados políticos” traga crítica ácida e veemente, não há afirmação inverídica ou ofensiva que sustente um direito de resposta, estando dentro dos limites do questionamento político e administrativo.

A jurisprudência do TSE sobre o tema é assente no sentido de que não caracterizam ofensa à honra, nem ensejam direito de resposta, a opinião desfavorável referente ao desempenho de candidato por eventuais desvirtudes e equívocos; as críticas, mesmo que veementes, fazem parte do jogo eleitoral não ensejando, por si só, o direito de resposta, desde que não ultrapassem os limites do questionamento político nem descambem para o insulto pessoal nem para a increpação de conduta penalmente coibida.

Ed. 2353

1. Seu voto pode fazer a diferença nestas eleições
2. Fique por dentro das Eleições 2014
3. Saiba quem são os candidatos à presidência da república
4. Eleitor também vai escolher novo governador, senadores e deputados
5. Chegou o dia de fazer sua escolha: Fique por dentro do que pode e o que não pode no dia das eleições