sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Ed. 2046

  1. Quem tem medo da inflação?
  2. Julgamento
  3. Condenação e absolvição
  4. Divergência
  5. Convicção
  6. Absolvidos
  7. Chefia
  8. Convicção II
  9. Outros elos
  10. Mudança
  11. Bastidores
  12. Justiça condena ex-diretor do Detran envolvido em esquemas que atingem Frederico Antunes
  13. Estacionamento rotativo indigna vereadores e revolta comunidade
  14. Jovens participam de Jornada Artística no HB
  15. Ana Amélia promoveu candidatos do PP com dinheiro público
  16. Avançam os serviços de recuperação e manutenção da BR 472
  17. Claudio Brito estaria aliciando a Justiça a favor de Do Canto
  18. Tempo ameaça abastecimento de gasolina nos postos do RS
  19. Preços dos imóveis devem continuar subindo em 2013, dizem especialistas
  20. Rebanho bovino potiguar tem decréscimo de 1,58%, diz IBGE
  21. Coronel Sperb terá que indenizar policial civil que ele chamou de corrupto
  22. Polícia de Itaqui desmonta esquema envolvendo Uruguaiana
  23. Caminhoneiro assassino está foragido
  24. PF faz apreensão em salão de beleza na Júlio de Castilhos
  25. Ataques motivam a realização de mais um seminário sobre roubo de cargas
  26. Foragido é preso quando fumava um “bauro”
  27. Câmara aprova autonomia de delegados em inquéritos criminais
  28. Carta ao Professores
  29. CPERS anuncia assembleia geral de professores para dezembro
  30. Dados do Censo revelam aumento de matrículas nas instituições públicas
  31. Inscrições abertas para matrículas da rede pública
  32. Estreia de ‘Robocop’, dirigido por José Padilha, é adiada para 2014
  33. Morre aos 60 anos a atriz Sylvia Kristel, de ‘Emmanuelle’
  34. Espaço Livre
  35. Dos humanos e o mundo
  36. Flea celebra seus 50 anos com Red Hot Chili Peppers
  37. Chapéu é o acessório perfeito para o verão
  38. Claudia Raia substitui Adriana Esteves na vilania do horário nobre
  39. Música de Adele é uma das mais tocadas nos funerais
  40. Fifa confirma sedes das Copa das Confederações no dia 8 de novembro
  41. O kart está de volta em Uruguaiana

Justiça condena ex-diretor do Detran e mais 4 comparsas

O juiz substituto da 11º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou Flavio Vaz Netto, ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), e mais quatro réus, pelo desvio de cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos. A pena foi estipulada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de multa. Os réus podem recorrer em liberdade.

Os outros quatro homens condenados pelo juiz Carlos Francisco Gross foram Imahero Fajardo Pereira, José Carlos Lopes de Almeida Silva, Edson Ferreira da Rosa e Gustavo Artigas Lago da Cunda. A reparação do dano não foi fixada por estar em tramitação uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) para ressarcimento dos prejuízos financeiros causados ao Estado.

Caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2007 os acusados apropriaram-se do valor pago pela Federação Nacional das Empresas de Seguro (FENASEG) para a prestação de serviço de um contrato em que o beneficiário era o Detran/RS.

A empresa Tops Consultoria Empresarial foi contratada mediante licitação para fornecer 150 palm tops, um microcomputador, e licenças de dois softwares para gestão de infrações e registro de acidentes de trânsito. A proposta superfaturada oferecida pela empresa ultrapassava os R$ 2 milhões. Para ocultar o superfaturamento, os réus promoveram a apresentação de propostas fictícias, superiores ao valor da Tops. O valor superfaturado chegou a R$ 938.471,23.

Sentença
Em sua fundamentação, o juiz afirmou que ficou evidenciada a forma como o método fraudulento foi desenvolvido. O magistrado salientou que a forma de proceder do réu Flavio Roberto Vaz Netto "denota o agir doloso, já que na condição de Presidente do Detran, deveria zelar pelo dinheiro público e não almejar uma contratação almejando fins ilícitos". O magistrado também ressaltou que Netto valeu-se de sua função para subtrair dinheiro público.

Com informações do site www.terra.com.br