Abono Salarial: Calendário de pagamentos do ano-base 2016 está disponível

O abono salarial PIS/Pasep 2017 e 2018 começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, divulgado ontem, 3/7, no Diário Oficial da União (DOU), quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29/6/18, prazo final para o recebimento.

Cronograma do PIS: os nascidos em julho começam a receber em 27/7; os nascidos em agosto recebem a partir de 17/8; os de setembro, a partir de 14/9; os nascidos em outubro, a partir de 19/10; em novembro, a partir de 17/11; e em dezembro, a partir de 14/12. Os nascidos em janeiro e fevereiro podem sacar a partir do dia 18/1/18; para os nascidos em março e abril o saque pode ser feito a partir de 22/2/18 e para quem nasceu em maio e junho, o pagamento poderá ser retirado a partir do dia 15/3/18.

Já o cronograma do PASEP é feito conforme o número final de inscrição, sendo zero o pagamento ocorre a partir do dia 27/7; para final 1, o saque poderá ser feito a partir de 17/8; para final 2, ocorrerá após 14/9; para final 3, os beneficiários recebem a partir de 19/10; para o final 4, recebem a partir de 17/11; para o final 5, o saque pode ser feito a partir do dia 18/1. Finais 6 e 7, 8 e 9 recebem, respectivamente, nos dias 22/2/18 e 15/3/18.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016.

Karine Ruviaro

Segtram realiza Operação Balada Segura

No início da noite de sexta-feira, 30/6, a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Segtram) realizou mais uma blitz da Operação Balada Segura. A mesma visa fiscalizar veículos e condutores.

A Operação iniciou na Rua Setembrino de Carvalho, local de grande tráfego de veículos e pedestres. Logo após, outros locais do município também foram pontos de fiscalização. 

Ao todo, foram abordados 58 veículos. Na oportunidade, aconteceram seis autuações, dois veículos foram recolhidos ao depósito e dois motoristas tiveram suas CNHs recolhidas.

A Secretaria vem buscando por meio de ações, garantir a tranquilidade e segurança da comunidade. Além de combater também os excessos cometidos por condutores, como alcoolemia ao volante, crimes e perturbação ao sossego alheio, dentre outras irregularidades.

Karine Ruviaro

Bairro Cabo Luiz Quevedo receberá Operação Presença

Na manhã de ontem, 3/7, os chefes do Executivo, prefeito Ronnie Mello e o vice-prefeito Antonio Augusto Brasil Carús lançaram a “Operação Presença – Abrace seu bairro”. A primeira edição na cidade vai acontecer amanhã, 5/7 e também na quinta-feira, 6/7, a partir das 8h, no Bairro Cabo Luiz Quevedo.

As atividades estarão concentradas no Posto de Saúde 22, que localiza-se na Rua Emília Tauceda esquina com Salgado Filho. No local, serão prestados atendimentos e serviços por meio de diversas secretarias. A ação envolve as secretarias de: Planejamento, Infraestrutura Rural e Urbana, Ação Social e Habitação, Meio Ambiente, Saúde, Educação, e Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (Segtram). 

O trabalho inicia no Cabo Luiz Quevedo, e depois irá acontecer em todos os bairros do município. Neste ano, a Operação Presença já abrangeu o interior de Uruguaiana, atendendo a população da Barragem Sanchuri, São Marcos, Vila do Açude e João Arregui. 

Segundo Mello, a ação tem como propósito atender de forma mais rápida às demandas da comunidade uruguaianense. “Assumimos, na campanha, o compromisso de estar nas ruas auxiliando mais de perto a comunidade e a Operação Presença tem essa função. Iremos começar por um dos bairros mais populosos da nossa cidade. Vamos também colocar em prática um projeto piloto do Meio Ambiente com a utilização de pneus inservíveis”, disse.

Conforme a secretária municipal de Meio Ambiente, Márcia Fumagalli, o projeto visa utilizar um material inservível, bem como gerar economia. “Vamos utilizar os pneus inservíveis para substituir bueiros de concreto, cimento. É apenas uma experiência inicial, se der certo, a estrutura ser boa, vamos implantar em outros locais”. E acrescenta, “se a ideia der certa, porque não utilizar esse material?! Podemos assim, até poupar com a compra dos bueiros de cimento”, disse.

Karine Ruviaro

Município estabelece novos convênios em oftalmologia e psiquiatria

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) celebrou dois importantes convênios que beneficiarão centenas de moradores de Uruguaiana. Um deles é com uma clínica de oftalmologia, e outro, com um médico psiquiatra.

Conforme a secretaria da pasta, Thais Aramburu, o município já possui convênio em oftalmologia, com o médico Mauro Cézar Reichembach, mas a demanda é maior do que a capacidade de atendimento do profissional. Hoje existem 2 077 pessoas aguardando por consultas, informou a secretária.

O novo convênio, celebrado no último dia 22/6, é com a Clínica Visão, de Rosário do Sul, e garantirá economia ao munícipio. “Economiza com o TFD, visto que as viagens diminuirão, além, claro, de garantir maior conforto às pessoas que estarão em seu município e não precisarão se deslocar, pois serão atendidos aqui, pelos mesmos profissionais”. O novo convênio cobre consultas pré e pós cirúrgicas, e prescrição de óculos. O atendimento ocorrerá aos sábados, em uma sala cedida pelo Hospital Santa Casa de Caridade. Vale salientar que as cirurgias continuarão sendo feitas em Rosário do Sul. 

O médico Reichembach não será descredenciado. “Ele continuará trabalhando para a Secretaria. E agora, teremos outro profissional. Com o convênio, mais pessoas serão atendidas”, disse Aramburu.

O segundo convênio firmado estabelece um acordo entre a SMS e um médico psiquiatra. Este foi firmado na semana passada, no dia 29/6. “O município adquiriu 25 consultas/mês com o médico Leandro Marlon Righi. Ele atenderá por meio de cheque consulta. Sabemos que isso não é suficiente para atender a todas as pessoas que necessitam de atendimento por médico psiquiatra, mas já consideramos uma grande vitória tendo em vista que há muito tempo a Secretaria não contava com um profissional desta área”, declarou.

De acordo com Thais, “a partir da presença de um psiquiatra nos serviços de saúde é possível solicitar ao Ministério da Saúde o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) nesses programas”, disse.

Karine Ruviaro

Aprovado seguro-desemprego a microempresários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a lei que regula o Programa do Seguro-Desemprego para autorizar a concessão do benefício a trabalhadores cadastrados como Microempreendor Individual (MEI). A versão é um substitutivo ao Projeto de Lei 3568/15, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG).

Hoje, ao optar por se cadastrar como pessoa jurídica, o trabalhador desempregado tem o pagamento do seguro-desemprego suspenso, sob a alegação de já usufruir renda como empresário. O relator da matéria, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), manteve o conteúdo do texto original, mas sugeriu que a previsão do benefício aos microempresários ocorresse em outro artigo da lei que também trata da concessão do seguro-desemprego.

Vergilio também deixou claro no texto que para receber o auxílio o empresário deve comprovar que a empresa está inativa ou não obteve faturamento no ano anterior. O mesmo é valido para os trabalhadores cadastrados em conselhos de fiscalização profissional, que devem comprovar que não receberam renda decorrente da atividade profissional. “O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou inscritos em Conselho Profissional”, reforçou o relator.

A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Gabriela Barcellos

Ed. 2789 - 6,1 mil vagas na segurança pública

1. A vitalidade do jornalismo

   

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2. PIS/Pasep
3. Esportes
4. AEU
5. Campanha
6. Motorista
7. Celemaster
8. Pastelada
9. Curso
10. Evento
11. Conselho
12. Operação I
13. Operação II
14. Círculo
15. Pagamento
16. Show
17. Curso
18. SUS
19. Posse
20. Paróquia
21. Assembleia do Corede define cinco projetos prioritários
22. Cerca de 20 mil pessoas já realizaram o cadastramento biométrico
23. Uruguaiana receberá R$ 744 mil para segurança pública
24. Executivo ainda não sabe se mantém situação de emergência financeira
25. Sartori anuncia 6,1 mil vagas na área da segurança
26. Estado acata pedido de Clemente
27. Bonito – um lugar que faz jus ao nome
28. Buraco das Araras
29. Como chegar
30. Gruta de São Miguel
31. Parque das Cachoeiras
32. Lagoa Misteriosa
33. Jesus Luz comemora o primeiro aniversário da filha
34. Perdeu o tanquinho! Gerard Butler exibe barriguinha em dia de praia com a namorada
35. Malhação
36. Novo Mundo
37. Pega Pega
38. A Força do Querer
39. Paula Fernandes leva namorada para pizzada na casa de Faustão

Proposta: Municípios poderão aplicar dinheiro da repatriação na Educação

A partir de hoje, 3/7, o plenário da Câmara dos Deputados terá votações. Atualmente, quatro medidas provisórias trancam a pauta, entre elas a MP 773, que autoriza estados e municípios a usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite constitucional de gastos com educação.

O tema poderá ser votado ainda nesta semana e o relator, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), recomendou a aprovação do texto sem emendas. A medida é direcionada principalmente aos municípios, que não conseguiram aplicar o mínimo de 25% da receita de impostos e transferências constitucionais na educação em 2016.

A repartição de recursos da regularização ocorreu somente no final do ano passado (MP 753/16) e, com o feriado bancário de fim de ano, os municípios não tiveram tempo hábil para aplicar essa receita extra antes do encerramento do exercício fiscal, de modo a ficar dentro do limite constitucional.

Gabriela Barcellos

Câmara vota abertura de crédito de R$ 280 mil

A Câmara de Vereadores votará hoje, 4/7, projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 280.239,97.

O projeto visa alocar recursos para: a) secretaria de Fazenda, para aquisição de material de expediente e suprimento de informática e custos de lançamentos de tributos, para despesas de exercícios anteriores e pagamento do serviço de locação de software do ICMS de 2016; b) para a secretaria de Meio Ambiente, tendo como destinação a implementação e funcionamento do Abrigo Municipal de Animais.

Conforme o projeto, serão utilizados como aporte financeiro, recursos das dotações de ‘Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica’, da própria secretaria de Fazenda e da Reserva de Contingência e Reserva do RPPS.

Gabriela Barcellos

Executivo protocola: Plano Plurianual 2018-2021

Na sexta-feira, 30/6, o Poder Executivo protocolou na Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana para o período de 2018 a 2021. O documento é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o proposito de viabilizar a implantacao e a gestão de políticas públicas, convergir a dimenção estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

De acordo com o Exeuctivo, o PL do PPA foi elaborado em consonância com as propostas apresentadas pelos cidadãos uruguaianenses durante as audiências públicas municipais, PPA interativo e PPA participativo. Os programas constantes do PPA 2018-2021 estarão expressos nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

O projeto traz como diretrizes: a) valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental; b) participação da sociedade na escolha de prioridades, acompanhamento e avaliação dos resultados; c) forte ênfase nas ações que envolvem o desenvolvimento humano; d) a excelência na gestão.

O material é composto por um demonstrativo da previsão da receita para o período 2018-2021; demonstrativo da estimativa de receita por fontes de recurso para o mesmo período; memória e metodologia de cálculo da receita; demonstrativo dos programas de governo para o período 2018-2021; descrição dos programas temáticos; e demonstrativo das metas das ações por programa de governo para o período 2018-2021.

O projeto foi incluido no expediente da sessão ordinária de hoje, 4/7, e irá a plenário para conhecimento da matéria. Após, será encaminhada às comissões técnicas para análise e parecer. O prazo que a Câmara terá para avaliar e votsr o projeto será definido hoje, com a votação do regime de tramitação.

Gabriela Barcellos

Painel - Ed. 2788

Semana

Terminou na tarde de domingo, dia 2/7, a Semana de Prevenção contra Incêndio. As atividades começaram na segunda-feira, 26/6. Durante esse período, o Corpo de Bombeiros de Uruguaiana buscou intensificar as ações realizadas no seu dia a dia, difundindo perante a comunidade uma consciência prevencionista contra incêndio e acidentes.

Arraiá

No sábado, dia 1/7, a partir das 14h, ocorreu o “Arraiá do Cabo Luiz Quevedo”. Na ocasião, aconteceram diversas atividades como pula-pula, pescaria, chute a gol, árvore da sorte, apresentações artísticas. As atividades foram realizadas na sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental.

Posse

O Lions Clube Três Fronteiras tem nova presidente. A nova dirigente, Luciane Lopes, é integrante do Lions Três Fronteiras há mais de 15 anos, sendo eleita por unanimidade para assumir a direção deste Clube de Serviço para gestão 2017/2018. A posse aconteceu na semana passada, 28/6, em assembleia dos Clubes de Lions do Brasil e da Argentina.

Segurança

A Ronda Ostensiva Municipal de Uruguaiana (Romu) tem realizado diferentes abordagens em bairros e no centro visando garantir a segurança da população. No último final de semana, a Romu abordou grupos de jovens na Praça Barão do Rio Branco. A ação teve como objetivo coibir o uso de bebidas alcoólicas e entorpecente por jovens que frequentam a praça. Para denunciar ligue 153 ou 3411-5566 (ROMU) ou 190 (Brigada Militar).

Rugby

O Unipampa Rugby Team estará participando da Primeira Copa Integração e para isso, os atletas estão arrecadando fundos para arcar com as despesas de viagens e uniforme. Diante disso, eles estão realizando a “II Pizzas RUGBY Unipampa” e aceitando encomendas de pizzas para entregar no sábado, 8/7. São pizzas pré-prontas por apenas R$ 15. Sabores: bacon, calabresa, milho e mussarela. As encomendas podem ser feitas pelo telefone (55) 99997-7704.

Decreto

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 30/6, o decreto que regulamenta o Cartão Reforma. O programa visa beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 2.811 com recursos para compra de materiais de construção. Além dos recursos destinados às famílias, o programa poderá conceder às prefeituras municipais verba para contratação de técnicos que farão a orientação aos beneficiados.

CAM

As inscrições para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos (CAM) superaram o número de vagas. Foram ofertadas 120 vagas – sendo 60 para turno diurno e 60 para o noturno. Mas o número de inscritos chegou a 409 inscritos, sendo 133 para o diurno e 276 para o período noturno. Com o número excedente, haverá então, um sorteio público no dia 11/7, às 10h, na sede do Colégio.

Apoio I

Quem passa por um momento de dificuldades ou conhece alguém que está abalado emocionalmente pode contar com uma ajuda sem sair de casa. O Centro de Valorização da Vida (CVV), que atua na prevenção de suicídios há 55 anos, realiza atendimentos por meio de telefone, e-mail, chat e Skype. Por ano, cerca de 1 milhão de pessoas são atendidas.

Apoio II

Para ser acompanhado, o interessado pode acessar o site www.cvv.org.br ou ligar para 141. O atendimento é gratuito. Em caso de ligações, a pessoa paga, em média, R$ 0,07 de um telefone fixo e R$ 0,70 de um móvel, por minuto. O acolhimento é feito por voluntários preparados pelo CVV por meio de um curso.

Workshop

Devido ao grande sucesso na primeira edição, novamente será realizado o Workshop “Comunicação e Oratória – Vença e Lidere através da comunicação”. Desta vez, o evento acontece no dia 10/7, na sede do Sindilojas, às 19h. O facilitador será Rafael Ferreira. Mais informações pelos telefones (55)99978-8816 ou (55)99966-6640.

FGTS

Quem nasceu em dezembro e tem direito a sacar algum valor das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá fazer a retirada a partir do próximo sábado, 8/7. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões. Mais de 2,5 milhões têm direito ao saque, que deve ser feito até 31/7.

União

Vem aí o Arraiá do União! Vai ser no sábado, dia 8/7, das 14h às 18h, na escola. No local, haverá feira de alimentação, pescaria e muitas brincadeiras! A organização é do Círculo de Pais e Mestres do União (CPMIU).

Shows

Foram cancelados os shows que a cantora Tatiéli Bueno iria realizar em Uruguaiana e Quaraí, entre os dias 6 e 7/7, pela empresa DWR Som, Luz & Imagem realizadora do evento, na qual o Sesc era apoiador.

Círculo

O Círculo Operário de Uruguaiana realizará na quarta-feira, dia 5/7, em sua sede, a partir das 18h, a “Assembleia Geral Extraordinária”. Na pauta, venda da sala comercial e assuntos gerais.

Acústico

No dia 15/7, às 20h, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa, acontece o show “Duca Leindecker Acústico”. A realização é do Sesc local, onde também estão sendo comercializados os ingressos. O evento conta com apoio da Prefeitura de Uruguaiana.