sábado, 25 de outubro de 2014

Ed. 2363

  1. A curva de Rousseff
  2. Mea culpa
  3. Disque-Eleições I
  4. Disque-Eleições II
  5. Protagonismo
  6. Califórnia I
  7. Califórnia II
  8. Califórnia III
  9. Eles sabiam
  10. Perseguição?
  11. Estranheza I
  12. Estranheza I
  13. O acordo I
  14. O acordo II
  15. Petiça
  16. Filhinho de Papai
  17. Pecuária
  18. Lideranças rurais abrem o voto e falam sobre as eleições deste domingo
  19. Tire suas dúvidas para a votação deste domingo
  20. Famílias mínguam na fila enquanto casas são abandonadas no João Paulo II
  21. Diárias do Legislativo: Câmara aprimora divulgação de dados
  22. Cresce número de empregos em Uruguaiana, diz FCDL
  23. Ascamu e Associação dos Guardas são consideradas de utilidade pública pela Câmara
  24. Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de novembro
  25. Ministério Publico oferecerá testes de DNA gratuitos em todo o RS
  26. Expectativa é de clima favorável à safra
  27. Exército nega compra de armas para a Polícia Civil Gaúcha
  28. Projeto regulamenta vistoria de visitantes em presídios
  29. Tentativa de homicídio na Cohab
  30. Dois assaltos em meia hora
  31. Jovem é esfaqueado
  32. Feriadão da Justiça será em dezembro
  33. Furto em veículo
  34. Ameaça
  35. Desobediência
  36. Ameaça
  37. Roubo a pedestre
  38. Não pagou
  39. Maria da Penha
  40. Ciúme
  41. Diretores do CIEP são afastados
  42. Sinpro/RS alerta sobre a escrituração dos registros escolares
  43. Ideb pode ter metas para acompanhar educação básica
  44. Comissão vai acompanhar aplicação das metas do PNE e do piso do magistério
  45. No Tempo do Império
  46. Quando a pinta é perigosa?
  47. Após erros, Evaristo Costa é excluído pela Globo da cobertura das eleições
  48. Silvio Santos ganha seu 2º bisneto
  49. Felipão esquece jogo bonito e valoriza pontos
  50. Marta é indicada pela 12ª vez ao prêmio de melhor do mundo

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Guerra de ofensas: TSE aprova novas regras para o exercício do direito de resposta

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa na noite de terça-feira, 21/10, proposta de resolução feita pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que for veiculado no horário eleitoral gratuito destinado aos candidatos à Presidência da República nos dias 23 e 24 de outubro.
A nova resolução estabelece que o pedido de exercício de direito de resposta em relação ao que for transmitido na propaganda eleitoral gratuita no dia 23 de outubro de 2014, acompanhado da gravação da propaganda considerada ofensiva, deverá ser requerido em 12 horas, contadas a partir da veiculação da ofensa, devendo a defesa ser apresentada em igual prazo. Em relação ao que for transmitido no dia 24, deverá ser requerido em quatro horas, também contadas a partir da veiculação da ofensa e o prazo para defesa é igual.
Segundo a norma, além da intimação do representado, que deverá ser feita imediatamente, deverá também ser afixada cópia da representação na Secretaria do TSE, para conhecimento dos interessados, e deverá ser encaminhada cópia ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
Os pedidos de direito de resposta, no caso, deverão ser apresentados com cópia da resposta pretendida e serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão extraordinária que se realizará a partir das 12h do dia 25 de outubro.
A mídia contendo a resposta pretendida pelo representante será examinada no momento do julgamento, com o objetivo de impedir que o seu conteúdo dê ensejo a novo requerimento de resposta. Se o pedido de direito de resposta for julgado procedente, o TSE determinará o horário e a forma para que a transmissão da resposta se dê no mesmo dia, devendo a Corte tomar as providências necessárias para, se for o caso, fazer a convocação de rede de rádio ou televisão.

Comitiva uruguaianense acompanha Sartori em Alegrete

O candidato a governador pela coligação ‘O novo Caminho para o Rio Grande’ (PMDB / PSD / PPS / PSB / PT do B / PSL / PSDC), José Ivo Sartori (PMDB) e o candidato a vice-governador, José Paulo Cairoli (PSD) estiveram em Alegrete nesta terça-feira, 21/10, quando participaram de atividades de campanha. Entre os militantes que o acompanharam durante a rápida passagem pelo município vizinho esteve uma comitiva formada por aproximadamente 50 uruguaianenses, que viajaram especialmente para encontrar o peemedebista.

Campanha
Do aeroporto os candidatos foram para a sede do Partido, acompanhados de todos os candidatos que concorreram a deputados por Alegrete e dos partidos que o apóiam no segundo turno.
Em seu discurso, Sartori falou que o Estado vive uma realidade muito difícil, mas tem que trabalhar para a superação em todas as áreas.
Para a região, em especial, o candidato falou que tem que melhorar a energia, estradas e telecomunicações. Lembrou que existe desenvolvimento regional desequilibrado e isso tem que mudar. “Temos que fortalecer a Fronteira Oeste, o agronegócio e o que se pode agregar de indústrias a este segmento, para que seus filhos possam permanecer aqui. A economia tradicional tem que ser fortalecida”, ressaltou. Em relação ao Hospital Regional, Sartori falou da descentralização, da gestão plena. O Governo Federal não pode descarregar tantas responsabilidades nos Municípios. “Não temos preconceito de fortalecer as parcerias públicas e privadas para melhorar e ampliar o que possa ajudar o Rio Grande.”

Polícia comunitária: Dois vereadores se apropriam de iniciativa de ex-vereador

Os vereadores Irani Fernandes (PP) e Egídio “Galo” Carvalho (PSDB) teceram ferinas críticas ao prefeito Luiz Augusto Schneider por não ter reconhecido suas ações sem as quais, segundo os mesmos, não haveria policiamento comunitário em Uruguaiana.
O lançamento aconteceu na última segunda-feira, 21/10, com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels. Os dois parlamentares participaram da cerimônia e, por terem se reunido com o oficial responsável pelo Policiamento Comunitário no Estado, se dizem responsáveis pela inclusão do município no Projeto. Esqueceram que, em 2011, por iniciativa do então vereador José Clemente, a Câmara requereu ao município duas áreas para implantação do projeto nos bairros Cabo Luiz Quevedo e União das Vilas, justamente os mesmos agora beneficiados.
A época, Felice, então “imperador”, boicotou a iniciativa de José Clemente, um de seus maiores críticos na Câmara de Vereadores. Agora, reconhecendo a importância do programa, o prefeito Luiz Augusto Schneider abraçou a ideia e firmou convênio com o Consepro e secretaria de Segurança Pública do Estado, permitindo a sua imediata implantação.
O projeto consiste em 11 núcleos, dois dos quais agora implantados, de quatro policiais, que passam a residir nos bairros onde trabalharão, fazendo assim, parte da comunidade daquele local e aproximando a Brigada Militar da população.

Integração: Município irá produzir asfalto para Itaqui

A usina da Prefeitura de Uruguaiana irá produzir asfalto para o município de Itaqui. O material será usado no recapeamento de vias e logradouros públicos. O convênio que permitirá tal procedimento, que há muito era anunciado, inclusive pelo ex-mandatário, pelo foi assinado pelo prefeito Luiz Augusto Schneider na segunda-feira, 21/10. Este convênio, segundo ele, representa um grande avanço objetivando a integração dos municípios da região da Fronteira Oeste.
O convênio, obra de Schneider e do prefeito de Itaqui, Gil Marques Filho, determina que seja produzida a massa, de acordo com a capacidade da Usina de Asfalto da Prefeitura de Uruguaiana, com o material necessário à usinagem, como pó de brita e pedra brita, fornecido pela Prefeitura de Itaqui. A cidade vizinha também fica responsável pela disponibilização de veículos e equipamentos para o transporte do produto beneficiado. Do que for produzido, dez por cento fica para o município de Uruguaiana, como contrapartida. O convênio é válido por dois anos.
“Esse convênio demonstra a intenção e o bom relacionamento dos dois municípios. É um grande avanço, que há anos era planejado e que enfim conseguimos realizar”, disse Schneider sobre o assunto.

Prefeitura anuncia pavimentação do acesso ao IFF


A Prefeitura Municipal anunciou a pavimentação da Rua Monteiro Lobato, acesso ao Instituto Federal Farroupilha (IFF), até a ligação com a Rua Pinheiro Machado, no bairro Cabo Luiz Quevedo.
A obra será realizada por uma empresa terceirizada a ser contratada. A requisição para abertura do processo de licitação foi assinada pelo prefeito Luiz Augusto Schneider, na tarde de terça-feira, 21/10.
De acordo com Schneider, a iniciativa visa dar melhores condições de acesso ao Instituto Federal Farroupilha, cuja sede própria deverá ser inaugurada no início do próximo ano. Além daquele local, o loteamento Anita Garibaldi também será pavimentado, beneficiando assim uma maior parcela da população.
O projeto está avaliado em R$ 579.911,04 e o processo licitatório deve ter início imediatamente. Não há, porém, data para início da obra. Os recursos a serem empregados no investimento são próprios do município. A contribuição de melhoria também deverá ser cobrada, já que a pavimentação deve valorizar os imóveis da região.

A Mordomia da Justiça no "Espaço Vital"

A queixa é grande. Para fixar honorários advocatícios de sucumbência a maioria dos magistrados os fixa na irrisória quantia de R$ 30, R$ 40 e até R$ 50, como foi amplamente noticiado recentemente em toda a mídia nacional. Honorários esses que, às vezes, são de processos que duram até mais de cinco anos. Contudo, os mesmos, para receberem o “plus” votaram em massa na concessão do “auxílio-moradia” até mesmo para quem JÁ TEM MORADIA.
O jornalista Marco Antônio Birnfeld, em seu Espaço Vital (http://www.espacovital.com.br), revelou que o presidente da OAB-SC, Tulio Cavallazzi Filho, está enviando a muitos advogados do país a cópia do voto da conselheira do CNJ, Gisela Gondin Ramos. Advogada catarinense, ela foi o único voto contrário à concessão do auxílio-moradia aos magistrados na reunião do CNJ. Até mesmo um outro advogado, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (RN) votou com a tese criada pela AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros.
Eis uma das passagens do longo voto vencido (22 páginas):
“O próprio Supremo Tribunal Federal, em acórdão da relatoria da então ministra Ellen Gracie, já rechaçou a tese de determinar o aumento dos vencimentos de servidores públicos com fundamento no princípio da isonomia – que é, rigorosamente, o que aqui se pleiteia. Aliás, não apenas rechaçou, como consolidou sua remansosa jurisprudência no tema em um verbete sumular. Recolhe-se do enunciado nº. 339 da Súmula do Supremo Tribunal Federal: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia”.
Sendo vedada a concessão de tal beneplácito por meio de decisão judicial, quiçá poderá o Poder Judiciário, por meio de ato administrativo, determinar aumento salarial ao arrepio do devido processo legislativo que deve ser observado no tema.
Revelou, ainda em sua coluna, acomposição detalhada do CNJ (quadro).
Para ampliar a mamata
Depois de os magistrados de todo o Brasil terem garantido no STF e no CNJ o direito de receber o auxílio-moradia (!) independentemente de ter casa própria, aposentados e pensionistas também poderão ser beneficiados. O valor individual mensal é cabalístico: R$ 4.377,73. 
Na quinta-feira (16), a Associação dos Magistrados Brasileiros encaminhou ao Supremo uma petição a favor dos cerca de 3 mil juízes e desembargadores inativos no país.
A peça será anexada à ação ajuizada no mês passado pela própria AMB quando garantiu a verba aos ativos. A decisão da habitual “essa-lentíssima” justiça brasileira - chegou via rápida liminar concedida pelo ministro Luiz Fux. E foi, em prol dos interessados, altamente positiva. 
De negativo é o cálculo oficial: os cofres públicos suportarão uma sangria anual de R$ 1.502.437.090 para atender, em todo o país, 16.400 magistrados e 12.200 promotores e procuradores ativos.Composição do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal: Ricardo Lewandowsky;
A ministra Fátima Nanci Andrighi, do STJ;
A ministra Maria Cristina IrigoyenPeduzzi, do TST;
Ana Maria Duarte Amarante Brito, desembargadora do TJ-DFT;
Deborah Ciocci, juíza de Direito do Estado de S. Paulo;
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, desembargador do TRF-2;
Saulo José Casali Bahia, juiz federal;
Flavio Portinho Sirangelo, desembargador do TRT-RS;
Rubens Curado Silveira, juiz do Trabalho da 10ª Região;
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, procuradora regional da República;
Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará;
Gisela Gondin Ramos, advogada (SC) indicada pelo Conselho Federal da OAB.
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, advogado (RN) indicado pelo Conselho Federal da OAB;
Emmanoel Campelo de Souza, cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pela Câmara dos Deputados
Fabiano Augusto Martins Silveira, cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pelo Senado Federal.

Projeto prevê monitoração eletrônica em adolescente infrator

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7306/14, do deputado João Campos (PSDB-GO), que permite a utilização de dispositivo de monitoração eletrônica (tornozeleira, caneleira, cinto etc.) em adolescentes infratores submetidos ao regime de semiliberdade ou ao de internação com atividades externas como medida socioeducativa. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) não prevê a utilização desse tipo de equipamento.
A proposta estabelece que o jovem mantenha contato com o servidor responsável pela monitoração eletrônica e cumpra suas orientações. Pelo texto, o jovem também deverá se comprometer a não violar o equipamento. Caso isso ocorra, será advertido por escrito, a critério do juiz da infância e da juventude, depois de ouvido o Ministério Público.
O projeto indica ainda que a monitoração eletrônica poderá ser revogada quando se tornar desnecessária ou inadequada.
João Campos ressalta que a utilização do equipamento deverá ser feita de forma a não ofender a dignidade do adolescente, evitando sua exposição. De acordo com o parlamentar, a medida trará benefícios como reduzir a população carcerária, diminuir os gastos do Estado e evitar a rotina de dessocialização causada pelo encarceramento.

Greve da Polícia Federal é suspensa

Os agentes, escrivães e papiloscopistas (EPAS) da Polícia Federal (PF) suspenderam a greve que deveria terminar somente na sexta-feira, após uma reunião entre a federação sindical da categoria (Fenapef) e técnicos de três ministérios. No encontro, o governo admitiu ter errado ao editar a Medida Provisória 657/2014, que dava a delegados a competência exclusiva para dirigir a PF.
Informou Luiz Baldens, vice-presidente da Fenapef, 19 dos 27 sindicatos associados haviam votado pela suspensão. “O governo reconheceu o erro, assumiu o compromisso de acelerar os resultados do grupo de trabalho específico para a carreira e prometeu que vai mudar o texto da MP”, disse Baldens. Outro dado importante, reforçou, foi a garantia dos técnicos de que nada mais sobre os EPAs será discutido com Cardozo. “Ele enganou a todos. Os técnicos presentes, principalmente, do Planejamento, pareciam maridos traídos, não sabiam explicar o que havia aconecido”, disse o sindicalista.
Em nota, os ministérios da Justiça, do Planejamento e a Casa Civil reafirmaram o compromisso de valorizar os servidores e de manter os esforços para que a MP 650 — que trata da reestruturação da carreira e do reconhecimento de nível superior dos EPAs — seja aprovada pelo Senado, no próximo dia 28. Os três órgãos declararam ainda que têm interesse em concluir rapidamente o debate sobre as atribuições dos cargos. Uma reunião foi marcada para 29 de outubro na Casa Civil, “após a apreciação da MP 650, para aprofundamento das decisões”.

Veículo capota na Benjamin


Um veículo Corsa, de cor cinza, capotou na manhã de ontem, na Rua Benjamin Constant, após ser encurralado por outro que fugiu do local. O veículo subiu na calçada e sua motorista ficou presa nas ferragens por alguns minutos, sendo socorrida logo em seguida pelos bombeiros e Samu. Apesar de o veículo ter capotado, a vítima não sofreu escoriações.

Mulheres aplicam golpe no comércio

Duas mulheres de nomes Carolina e Mikaela, apontadas como responsáveis por diversos golpes no comércio, continuam agindo. A dupla chega aos estabelecimentos comerciais pedindo informações sobre produtos, experimentam roupas, e saem das lojas com produtos escondidos no corpo. Em algumas oportunidades, as mulheres usam nomes falsos, mas na maioria das vezes, com tamanha audácia usam seus próprios nomes. 
Vale ressaltar que há vários registros policiais contra elas e que é muito importante que todos que se sentirem lesados procurem ajuda, pois somente assim elas serão punidas.

Máfia do Boi: PF “bate” na Máfia do Boi


A Polícia Federal realizou operação no dia de ontem, visando combater o tráfico de drogas e contrabando de carne. Pela manhã, após denúncia encaminhada à Polícia, os agentes fizeram campana na BR 472, avistando o caminhão denunciado e o seguindo até o açougue Boi Sul, na Rua Flores da Cunha. Quatro pessoas estavam no açougue quando a Polícia chegou, dois funcionários do açougue, o proprietário e o motorista do caminhão. 
Ao revistar o veículo, a PF não encontrou drogas, porém constatou que a carne não tinha procedência, pois a nota fiscal apresentada pelo proprietário da empresa não correspondia a quantia de carne que estava no caminhão. 
Além disso, a Polícia encontrou carne armazenada de maneira imprudente. Clemente dos Santos e Juliano Pereira de Souza foram presos em flagrante. 
À tarde a Polícia deu sequencia aos trabalhos. O deposito da empresa Boi Forte, pertencente a mesma família, também foi alvo de aço. Ao longo da operação, a Polícia apreendeu uma grande quantidade de carne imprópria para o consumo.

190 em ação

Dpvat
Na Chacará do Sol, mais um motociclista foi vítima de acidente ocorrido devido a permanência de cães nas ruas. Fernando Lopes disse que na noite do dia 20 caiu de moto ao bater em um cão que o atacava.

Dpvat II
Uma mulher andava a pé na Gen. Câmara, próximo ao Clube Tiradentes, quando foi atropelada por uma motocicleta. A vítima foi socorrida por populares. 

Acidente 
Na BR 472, foi um cavalo que provocou acidente. A vítima conta que conduzia sua moto pela estrada, quando então bateu no cavalo que estava em pista. Ao cair ao solo, a vítima teve a clavícula fraturada. 

Roubo a pedestre
Um homem estava na frente do Mercado Público no dia 19, às 8h, esperando a Kombi da Secretaria de Saúde e que em determinado momento, um sujeito aparentando ter 30 anos, de estatura baixa e moreno, chegou anunciando assalto. Ele fugiu levando c celular da vítima. 

Menor
A mãe de uma menina de 13 anos, orientada pelo Conselho Tutelar, registrou o desaparecimento da filha. Segundo ela, a menina está na casa do namorado, de 16 anos. O Conselho Tutelar foi informado do caso.

Censura 
O delegado da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente de Uruguaiana disse que chegou ao seu conhecimento que uma criança de quatro anos teria sido abusada sexualmente. Segundo o delegado, o caso não foi repassado a ele pelo Conselho Tutelar e aguarda a comunicação das conselheiras. As Conselheiras só divulgam assuntos de sua conveniência.

Traição
A vítima relatou à Polícia que tem um relacionamento de aproximadamente 25 anos com a acusada e possui cinco filhos. Segundo o homem, a sua companheira está trabalhando a oito meses com idosos, sendo que nesta semana descobriu que ela está o traindo. Na verdade, a mulher nunca trabalhou com idosos, e sim possuía vida dupla. 

Maria da Penha
Uma mulher contou na Delegacia de Polícia ter sido vítima de Maria da Penha. Relatou ter sido ameaçada de morte a agredida pelo ex companheiro. O fato correu na Rua Telmo Bastos. 

Maria da Penha
No Bairro Areas Verdes também tivemos caso de Maria da Penha. A mulher agredida está grávida e depois de agredida pelo companheiro, precisou ser hospitalizada.

Painel Ed.2362

Em foco: Olimpíada Rural

Desde a última segunda-feira, 20/10, a Barragem Sanchuri está recebendo a Olimpíada Rural Estudantil 2014. O evento é coordenado pela secretária de Educação do Município. Alunos das oito escolas do interior – quatro estaduais e quatro municipais – participam dos jogos, sediados pela Escola Leda Maria Pereira. As competições chegam ao fim amanhã, 24/10.

Infantil

Nos dias 5 e 6 de novembro, às 15h acontece no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa, espetáculo teatral voltado para o público infantil, com a peça ‘Luzia – A gatinha pretinha. A promoção é da Livraria Carochinha, com apoio da Prefeitura. Os ingressos estão sendo comercializados a R$ 5.

Transferência
Em razão das eleições deste domingo, o presidente do Tribunal Regional transferiu, através de portaria, para o dia 31 de outubro, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Neste dia não haverá expediente.

Megapark I
Se o estacionamento rotativo já não é uma das mais amadas ações, a tendência é que a coisa fique pior. A empresa entende que não tem como trabalhar ganhando o que ganha e, parece até que o reajuste já foi solicitado ao Executivo.

Megapark II
Se falta lucro, por outro lado, sobram reclamações. Vaga preferencial que não é respeitada, máquina com defeito, falta de fiscalização por parte dos agentes de trânsito.

Megapark III
Outra novidade deverá ser a expansão da área azul. Uma das novas quadras pagas deve ser a Duque de Caxias, entre Dr. Maia e Presidente Vargas.

Retomada
Está marcada para as 18h30min de hoje, 23/10, uma reunião da Comissão Organizadora do Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana na Guerra do Paraguai. A reunião ocorre na secretaria de Cultura, na Rua Duque de Caxias, 1700.

Etnias
Nos dias sete a nove de novembro, acontece a Feira das Etnias – Uruguaiana de Todos os Povos, na Praça Barão do Rio Branco. O evento reunirá representantes da cultura afro, alemã, italiana e árabe-palestina.

Acorda povo!
Militância desalinhada e comitê fechando cedo? Acorda povo, vamos botar mais gás nessa campanha, afinal, é reta final.

A espera
O povo uruguaianense ainda aguarda a análise das contas do ex-prefeito Sanchotene Felice. E a doação do salário de secretária municipal da ex-primeira dama e futura ex-deputada, Elisabete.

Eleição I
No próximo domingo, 26/10, acontece o segundo turno das eleições gerais 2014. o horário de votação é das 8h às 17h e o eleitor deve comparecer a sua seção com título de eleitor e/ou documento com oficial com foto.

Eleição II
Quem não estiver em seu domicílio eleitoral deve justificar a ausência, preenchendo uma ficha, em qualquer seção da cidade onde estiver no dia do pleito.

Polícia I
Os dois núcleos de policiamento comunitário instalados oficialmente na segunda-feira, 20/10, já estão em atividades, nos bairros Cabo Luiz Quevedo, que abrange ainda o conjunto habitacional João Paulo II, e União das Vilas.

Polícia II
São quatro policiais militares em cada núcleo, que recebeu uma nova viatura e estão morando nas comunidades em que prestam serviço. O programa foi implantado através de convênio entre Prefeitura, Consepro e secretaria de Segurança Pública do Estado.

Fiasco I
O seminário de uma universidade particular, que ocorreria no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa na noite de terça-feira, 21/10, foi cancelado, quando parte do público já estava no interior da casa de eventos.

Fiasco I
A decisão foi da direção da universidade, depois de ser comunicada pelo Executivo de que teria que pagar o aluguel do espaço, ou deixar de cobrar ingresso do público. Isso porque o espaço fora solicitado para um evento sem fins lucrativos, e sem informar que haveria cobrança de ingresso, o que não pode ocorrer, quando o espaço e emprestado pelo município.

Alerta
A Justiça Eleitoral informa que não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de títulos eleitorais ou para convocar mesários – salvo em casos de prévia e específica autorização do convocado. Conforme o TSE, os emails circulando em nome da Justiça Eleitoral são falsos e podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Nossas leis são uma piada: Degolador estará nas ruas em menos de 4 anos

A Justiça condenou na tarde de ontem, o assassino de universitária Ana Carolina Colazzo, Leonardo Matte, a 21 anos de reclusão.
O crime que comoveu Uruguaiana ocorreu no ano de 2012, mais precisamente no dia 20 de setembro, após uma discussão fútil ocorrida no interior de um piquete montado por Leonardo e alguns amigos.
O julgamento de Leonardo foi marcado pela emoção de ambas as famílias. De um lado do plenário estavam os pais de Ana, acompanhados de amigos, familiares e vizinhos. Do outro estavam os de Leonardo, sendo que o pai com aparência apreensiva e sofrida. Universitários do curso de Direito acompanharam o julgamento que durou cerca de oito horas.
Em depoimento, Matte alegou ter agido em legítima defesa. Disse que durante uma briga com a namorada, tentou beijá-la, abraçá-la, porém ela o empurrou. A discussão aconteceu porque Leonardo desejava deixar a festa, mas queria que Ana Carolina fosse com ele. A jovem desejava ficar no piquete com as amigas, desejo esse que começou a incomodar Leonardo. Mesmo reconhecendo a crueldade de seu ato, Matte disse em depoimento que ainda ama e pensa muito em Carolina.
O promotor de Justiça Diego Corrêa de Barros apresentou o áudio da oitiva de uma das testemunhas. No depoimento, ela conta que estava com o casal naquele dia quando Leonardo começou uma briga por "bobagem". Carolina, segundo a testemunha, insistia em continuar na festa, pois era cedo (17h). Durante a discussão, o assassino disse que as pessoas a sua volta eram amigos dele, e não dela. Depois de muito insistir, Leonardo resolveu ir embora. Do lado de fora do piquete, ele então manda uma mensagem para o celular da jovem. Na mensagem ele disse: “Amor, amor, para com isso e vem aqui.” Ana Carolina foi então ao encontro de seu terrível destino, estando degolada 15 minutos após. Ao atender o pedido de socorro, deparou-se com Ana esvaindo-se em sangue, tentando voltar ao piquete com a mão no pescoço, como se tentasse estancar a sangueira, ou falar.
A Defesa de Leonardo foi patrocinada pelo advogado Roberto Gallearetta que, em todas as suas declarações, disse defender a Justiça, pois a condenação era inevitável. Ao longo do julgamento, Gallaretta derrubou a qualificadora motivo fútil, restando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Sentença
O juiz Ricardo Petry Andrade, que censurou a Imprensa proibindo imagens do assassino, o condenou a 21 anos de prisão.
“Ponderando sobre as circunstâncias judiciais, descritas no Código Penal, considero que a culpabilidade é acentuada, visto que réu e vítima mantinham relação afetiva, eram namorados. O réu é primário. Sobre a conduta social e personalidade não há elementos nos autos. A motivação delitiva foi submetida ao crivo do Conselho de Sentença, sob a forma de qualificadora não podendo ser reexaminada, sob pena de incidência de indevido bis in idem. As circunstâncias são desfavoráveis já que reconhecido o emprego de recurso que dificultou a defesa da ofendida, bem como ponderando-se que o fato ocorreu durante uma confraternização entre amigos. As consequências são graves, uma vez que a vítima era jovem, tinha menos de 20 anos de idade. O comportamento da vítima não influenciou para a concreção do ilícito, algo que desfavorece o acusado.
Com efeito, não havendo circunstâncias favoráveis, apenas neutras ou desfavoráveis, fixo a pena-base pouco acima do termo médio, em 23 anos de reclusão.

Incidente a Incidente a atenuante da confissão espontânea, razão pela qual diminuo a pena em 02 anos, tornando-a provisória em 21 anos de reclusão.
Não havendo causas de aumento ou de diminuição, torno definitiva a pena de 21 anos de reclusão.
Fixo como regime Inicial o fechado, devido à natureza hedionda do crime de homicídio qualificado e também pelo quantitativo da pena”, finalizou.
Leonardo voltou à cadeia, de onde poderá sair em 3 anos e meio, por bom comportamento e remissão.

Ed. 2362

  1. Quem tem medo da democracia?
  2. Em foco: Olimpíada Rural
  3. Transferência
  4. Megapark I
  5. Megapark II
  6. Megapark III
  7. Retomada
  8. Etnias
  9. Acorda povo!
  10. A espera
  11. Eleição I
  12. Eleição II
  13. Polícia I
  14. Polícia II
  15. Infantil
  16. Fiasco I
  17. Fiasco II
  18. Alerta
  19. Prefeitura anuncia pavimentação do acesso ao IFF
  20. Dois vereadores se apropriam de iniciativa de ex-vereador
  21. TSE aprova novas regras para o exercício do direito de resposta
  22. Comitiva uruguaianense acompanha Sartori em Alegrete
  23. Município irá produzir asfalto para Itaqui
  24. Degolador pega 21 anos de prisão
  25. Composição do CNJ
  26. Governo do Estado apresenta nesta quinta-feira plano de enfrentamento ao vírus ebola
  27. Estado reforça serviços de ambulância nas estradas através do Samu
  28. Liminar proíbe INSS de descontar salário de quem ganha até um mínimo nacional
  29. Anvisa proíbe venda de lote de açúcar com pelo de roedor
  30. PF “bate” na Máfia do Boi
  31. Mulheres aplicam golpe no comércio
  32. Greve da Polícia Federal é suspensa
  33. Veículo capota na Benjamin
  34. Projeto prevê monitoração eletrônica em adolescente infrator
  35. Dpvat
  36. Dpvat II
  37. Acidente
  38. Roubo a pedestre
  39. Menor
  40. Censura
  41. Traição
  42. Maria da Penha
  43. Maria da Penha
  44. A física no ENEM
  45. Candidatos terão acesso a cartões a partir da segunda
  46. Consulta pública vai avaliar propostas de redução de gastos
  47. Ministério da Educação controla matrículas do Pronatec
  48. O Rio de Janeiro continua lindo
  49. Suculentas: plantas fáceis de cuidar, bonitas e duradouras
  50. Fernanda Souza sobre casamento: “Nunca achei que fosse acontecer comigo”
  51. Patrícia Poeta ganha festa de aniversário surpresa nos estúdios da Globo
  52. Gallo convoca Seleção sub-20 e desfalca times em jogos decisivos
  53. Velasquez se lesiona, vira desfalque

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Segundo turno: Reconhecimento biométrico deve superar os 91,5% do primeiro turno

No primeiro turno das Eleições 2014, o sistema biométrico apresentou percentual de 91,5% de reconhecimento dos eleitores por meio das digitais. Mesmo com o índice positivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha para superar essa meta no segundo turno do pleito, dia 26/10. “As falhas são normais, mas nós pretendemos baixar esse índice de não reconhecimento, que hoje gira em torno de 8,5% para, pelo menos, uma margem de 5% que seria bastante positiva. Um nível de identificação de 95%”, informou o secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Giuseppe Janino.
De acordo com o secretário, foram identificadas condições que contribuíram para esse não reconhecimento de algumas digitais, no dia 5/10. Cerca de mil urnas apresentaram problemas no leitor biométrico, espalhadas pelo Distrito Federal, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraná. Esses equipamentos já foram localizados pelos técnicos da Justiça Eleitoral e estão sendo reparados para que possam ser utilizados no segundo turno, devendo ficar prontas ainda nesta semana.
Também foram detectadas possíveis falhas de procedimento por parte do mesário na hora de atender o eleitor. Para evitar novos erros, a Justiça Eleitoral distribuiu panfletos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) com informações essenciais aos mesários para reforçar os procedimentos que devem ser adotados no dia da eleição.
Em Uruguaiana, a identificação biométrica ainda não é obrigatória, embora muitos eleitores já tenham se cadastrado. Na vizinha Barra do Quaraí, a biometria foi implantada e o cadastramento ocorreu em 2013, quando o TSE determinou a revisão de todo o eleitorado.

Primeiro Turno: Eleitor pode justificar ausência no pela internet

O eleitor que deixou de votar no domingo, 5/10, primeiro turno das eleições deste ano e não justificou sua ausência naquele mesmo dia tem até o dia 4/12 para fazer. Buscando facilitar a tarefa, o Tribunal Regional Eleitoral (TER) do RS lançou, de forma pioneira no País, o sistema “Justifica”, que recebe o formulário de justificativa e documentos anexos pela internet, descartando a necessidade de o eleitor enviar seu pedido de justificativa pelo correio ou comparecer ao cartório eleitoral. No Estado, 1.480.386 eleitores aptos (16,8% do total) deixaram de comparecer às urnas.
Se não quiser usar o sistema on-line, o eleitor pode enviar sua justificativa impressa e dirigida ao juiz eleitoral do cartório onde está inscrito. Neste caso, deve ser juntada cópia do título eleitoral ou documento de identificação pessoal. Em ambas as situações, o respectivo documento comprobatório da impossibilidade do exercício do voto (atestado médico, comprovante de viagem, entre outros) deve ser enviado anexo.

Carreata marca passagem de Cairoli pela cidade


O candidato a vice-governador na coligação O Novo Caminho para o Rio Grande, José Paulo Cairoli (PSD), esteve em Uruguaiana no sábado, 18/10, quando participou de uma grande e organizada carreata pelas ruas da cidade. Tanto o centro quanto os bairros de Uruguaiana foram visitados pelo grupo de políticos, correligionários, lideranças de vários setores e apoiadores.
Além de Cairoli, o deputado federal Luiz Carlos Heinze também participou. Heinze fez uma forte campanha na cidade e recebeu mais de dois mil votos. Políticos locais, como o vereador Rafael Alves e o ex-vereador Mauro Brum também participaram.
Cairoli chegou a cidade por volta de 17h, no Aeroporto Ruben Berta e a concentração para a carreata ocorreu no Parque Agrícola e Pastoril. Logo depois da carreata, partiu para a cidade de Alegrete, onde participou da Exposição Agropecuária da cidade vizinha.
Além de Uruguaiana, o candidato cumpriu agenda – com destaques para as carreatas – nas cidades de São Luiz Gonzaga, Santo Antônio das Missões, São Borja e Itaqui.
Sartori
Hoje, 21/10, o candidato a governador na chapa, José Ivo Sartori (PMDB), visita Alegrete e também deve participar da feira. Uma comitiva com cerca de 50 pessoas parte de Uruguaiana para participar do encontro com o candidato. Um ônibus da empresa Planalto foi colocado à disposição dos correligionários, pelo gerente da empresa, Edson Camargo.

Detran promove leilão de veículos e sucatas em Uruguaiana


Público pode conhecer hoje, veículos que serão leiloados. Eles estarão expostos no depósito do Detran. 
O Detran/RS promove na quarta-feira (22), em Uruguaiana, leilão de veículos e sucatas de seis Centros de Remoção e Depósito (CRDs) da região. O evento acontece às 10h, no Auditório do Colégio Marista Sant’Ana (rua Bento Martins, nº 2015). A visitação pública dos lotes, quando será permitido conhecer e examinar os bens, ocorre hoje, em horário comercial, nos respectivos depósitos. 
No total, serão ofertados 781 itens retidos administrativamente e não reclamados pelos proprietários, oriundos dos depósitos de Itaqui, Quaraí, São Francisco de Assis, Alegrete e Uruguaiana. Os interessados podem arrematar dois tipos de bens: sucatas para reciclagem; ou veículos com documentação (aptos para voltar à circulação), sem restrições policiais e/ou judiciais e desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza. Para arrematar o lote, o comprador deverá apresentar no ato o RG, CPF e comprovante de residência, se pessoa física; contrato social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, se pessoa jurídica. 
O calendário com os demais leilões agendados e número de veículos ofertados, bem como os endereços dos locais de visitação dos bens, pode ser conferido no site do Detran/RS.