terça-feira, 5 de novembro de 2013

Mutirão confecciona mais carteiras aos apenados

Documentos de identidade de 48 homens e mulheres privados de liberdade foram confeccionados por meio de uma parceria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) com o Instituto Geral de Perícias (IGP) e a Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU), reunidas em mutirão desde o dia 1º de novembro. A equipe técnica e direção da PMEU organizaram o trabalho. 
A carteira de identidade é imprescindível para o reconhecimento do apenado como cidadão no momento do reingresso na sociedade. O documento também é importante, segundo a equipe técnica, para que os detentos possam participar de programas de educação e qualificação profissional dentro do sistema prisional. 
A ação faz parte do trabalho de tratamento penal da PMEU e deslocou uma equipe de servidores do IGP até a casa prisional. De acordo com a assistente social Magali Moreira, a maioria da população carcerária não possui documentação. “Trabalhamos quatro meses na busca de certidões junto ao Cartório de Registro Civil de Uruguaiana para poder confeccionar a identidade”, relatou.

Mais de 6 mil contribuintes negociaram Refisc

Na sexta-feira, o prefeito Luiz Augusto Schneider falou sobre os resultados obtidos com o Programa de Recuperação Fiscal Refisc – Anistia 2013, que ocorreu de 01 de agosto até 31 de outubro (Lei nº. 4224/2013). O total da dívida ativa é de R$ 65.073.713,86 e a meta mínima era de R$ 5.656.150,89. O montante negociado no Refisc foi de R$ 10.996.892,87 sendo 27,56% a vista (com três bloquetos bancários) e 72,44% foram parcelados. Neste período 3.852 contribuintes efetivaram negociação e outros 2.496 assinaram o Termo de Adesão. No total, 6.348 contribuintes negociaram seus débitos com a Prefeitura Municipal de Uruguaiana. Também, no referido período, 10.632 contribuintes foram atendidos pelo Fisco Municipal. O prefeito Luiz Augusto Schneider agradeceu o empenho e a dedicação dos funcionários da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria do Município que atuaram durante o Refisc 2013, possibilitando ao Governo Municipal a recuperação de créditos junto aos cidadãos. Também, enfatizou ao presidente Luís Gilberto Risso que o Poder Executivo já encaminhou projetos de minirreforma tributária, contribuição de melhoria e readequação na taxa de lixo.

Assassinos do empresário “Bene” serão julgados na próxima quinta-feira

A sessão de julgamento do Tribunal do Júri da próxima quinta-feira, 7/11, promete ser intensa. Serão julgados os irmãos Izabelino dos Santos e Leandro dos Santos Bitencourt, autores do roubo a mão armada na Padaria Forno D’ouro, na Rua Prado Lima em fevereiro do ano passado. 
Um dos acusados, Leandro entrou na padaria e anunciou o assalto. O proprietário, Elci Donato Souza Bene reagiu e tentou desarmar o bandido; acabou sendo morto por Leandro, que ainda feriu um funcionário de Bene, Miguel Maurício Baioco Ervite antes de sair do estabelecimento com aproximadamente R$ 2 mil. O filho da vítima, Alexandre Rodrigues Bene saiu em perseguição atrás dos criminosos e também foi alvo de disparos de Leandro, porém o atirador não conseguiu feri-lo.Os dois homens serão julgados por homicídio tentado, no caso de Alexandre, latrocínio (roubo seguido de morte) consumado, do caso de Bene e tentativa de latrocínio no caso de Miguel. O julgamento inicia as 9h no Fórum e a sessão será presidida pelo juiz Ricardo Petry Andrade, com atuação do promotor Rodrigo de Oliveira Vieira. A defesa dos irmãos estará a cargo do defensor público Carlos Henrique Rodrigues. Os dois acusados respondem ao processo atrás das grades da Penitenciária Modulada.

“Coelho” é preso por tráfico de drogas

Um homem foi preso por tráfico de drogas na tarde de quinta-feira 31/10 pela Polícia Civil. De acordo com o delegado que atendeu o caso, Marcos Eduardo Pepe, os policiais estavam na rua para cumprimento de uma diligencia quando avistaram Valdemar Lozano, conhecido como “Coelho”, em um conhecido ponto de venda de drogas próximo à 2ª Delegacia de Polícia. Os policiais decidiram abordá-lo e ao revistá-lo encontraram 9,8 gramas de cocaína. 
“Coelho” foi preso em flagrante e no final da tarde foi encaminhado à Penitenciária Modulada. Ele já tem diversas passagens por tráfico de drogas.

Dois homens são presos por furto em loja

Dois homens foram presos nesta quinta-feira, 31/10, por volta de 1h50min. Alex Sander Ramires Leal de 20 anos e Pablo Rodrigues Pacheco de 18 são acusados de arrombar uma loja na Rua 15 de Novembro, bairro São Miguel e furtar uma câmera fotográfica e um carregador de pilhas. Os dois foram detidos pela Brigada Militar que os apresentou na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), para lavratura do flagrante.
Os dois acusados já têm antecedentes por furto arrombamento.

Tribunal do Júri absolve acusado de tentativa de homicídio

A sessão desta quinta-feira, 31/10, do Tribunal do Júri acabou em absolvição. José Emerson Nunes Rodrigues, conhecido como “Sorro” e acusado de tentar matar Paulo Roberto Moraes de Almeida. Segundo a denúncia, o crime ocorreu no dia 22 e fevereiro de 2007, por volta de 1h30min no bairro Santo Inácio. Juntamente com outra pessoa, que também foi acusada pelo crime, o réu José Emerson teria efetuado vários disparos contra a vítima. O crime, ainda segundo a denúncia foi motivado porque a vítima seria autor d suposto roubo da motocicleta do autor dos disparos.
A absolvição veio, inclusive, com o pedido do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. wSegundo ele motivado pelas dúvidas quanto a prova. Vieira é o promotor atuante no júri que mais pede absolvições no Estado. “Talvez por isso, nos casos em que peço pela condenação, em 90% das vezes, a decisão dos jurados é pela condenação”, comenta.

Sangue no Santana

Estudante do Santana é agredido em sala de aula
Um menino de 12 anos, estudante do 7º ano do ensino fundamental da escola Marista Santana foi ferido com golpes na cabeça que resultaram em 15 pontos. O jovem estava em sala de aula quando foi agredido pelo colega de 17 anos. Numa brincadeira, o de 12 puxou a cadeira do colega agressor, foi então que ele reagiu efetuando vários golpes. 
O pai da vítima foi avisado da situação e lá chegando encontrou o filho com a cabeça coberta de sangue. No hospital, o médico avisou que se os golpes tivessem atingindo o pescoço, o menino teria perdido a vida. 
A diretora do Santana, Marisa da Silva, disse que o agressor será punido com suspensão. Ela considera normal a convivência de alunos com idades diferentes em sala de aula e diz que não existe nada na LDB (Lei de Diretrizes de Base) que proíba um aluno de 17 de estudar na mesma sala que um de 12. 
Os pais estão transtornados com a falta de segurança em sala de aula e com o sigilo com o qual os educandários tratam esses assuntos. 

Ônibus da São João é assaltado na BR 472

Passageiros da São João passaram por momentos de terror na tarde desta quinta-feira 31/10. Um ônibus que saiu de Uruguaiana minutos antes, com destino a Itaqui, foi abordado por dois homens pouco depois da sede da empresa Zaeli Alimentos, a menos de 10 km da cidade pela Rodovia BR 472, um deles armado com um revólver e outro com uma faca. 
Logo ao entrar o homem com a arma de fogo anunciou o assalto e se posicionou na porta do veículo enquanto o comparsa, Denis André Blanco Paz da Silva passava de banco em banco recolhendo os objetos dos passageiros, como celulares, carteiras e relógios.
Ao chegar aos últimos lugares o bandido teve uma surpresa, o policial militar Adahir da Silva Comarú Neto ocupada um dos últimos bancos e reagiu, dominando o criminoso. Nesse momento o comparsa efetuou três disparos, o que fez com o que o policial também abrisse fogo, ferindo o homem, que conseguiu fugir, deixando Denis para trás. 
O acusado foi levado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde o delegado Marcos Eduardo Pepe lavrou o flagrante.

Novembro Azul alerta para o risco de câncer de próstata depois dos 40 anos


Depois do Outubro Rosa, que alertou a mulher sobre o câncer de mama, agora é o Novembro Azul, que chama a atenção dos homens para os riscos da próstata. O Homem ainda tem muito preconceito contra o exame que detecta o câncer. Por conta desta rejeição, a incidência é alta.
De acordo com dados do Ministério da Saúde são registrados mais de 50 mil casos por ano, com o número de mortes ultrapassando os 12 mil registros. “E não são só os países em desenvolvimento que registra alta rejeição, os países desenvolvidos também apresentam este tipo de comportamento. Por esta razão foi criado na Austrália, o Novembro Azul em 2003 e o dia 17 de novembro passou a ser o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Prostata.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). E, segundo o médico, diretor-técnico do Instituto de Oncologia e Hematologia da Bahia, Alberto Nogueira, a incidência do câncer de próstata na Bahia é alta apesar de ser um câncer comum que aparece com a idade. “O homem deve começar a se preocupar a partir dos 40 anos. Quanto mais cedo ele procurar o médico mais estará se prevenindo contra a doença”, acentuou Nogueira.
Em valores absolutos é o sexto tipo de câncer mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, representando cerca de 10% do total de cânceres. O exame de próstata chamado de toque retal e o PSA (Antígeno Prostático Específico) que é feito no sangue, é de fundamental importância para a saúde do homem, por isso os exames preventivos são importantes, quanto mais cedo for detectado o problema, maiores as chances de cura, já que alguns tumores podem crescer de forma silenciosa, espalhando-se para outros órgãos e podendo levar à morte.
Riscos reduzidos
De acordo com o diretor técnico do IHOBA, Alberto Nogueira, “quando o câncer de próstata é diagnosticado e tratado no início, os riscos de mortalidade são reduzidos. Os sintomas mais comuns são dificuldade de urinar, frequência urinária alterada, ou diminuição do jato da urina. O recomendável é que todos os homens, acima de 45 anos de idade, ou mais, façam um exame de próstata anualmente o que compreende o toque retal e o PSA”, ressalta o médico. 
Os fatores de risco incluem, além da idade avançada (acima de 50 anos), também o histórico familiar da doença, fatores hormonais e ambientais e certos hábitos alimentares, como manter uma dieta rica em gorduras e pobre em verduras, vegetais e frutas, além do sedentarismo e o excesso de peso. Apesar de os homens considerarem constrangedor o exame de toque retal, e por isso muitos evitarem os consultórios médicos, a recomendação da Sociedade Brasileira de Urologia é a realização deste exame e a dosagem do PSA no sangue, como investigação inicial do câncer de próstata.

Santas Casas têm apoio federal para quitar dívidas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou nesta quinta-feira 31/10, em Brasília, um pacote de medidas para fortalecer a atuação dos hospitais filantrópicos e Santas Casas na assistência a pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais filantrópicos e Santas Casas são responsáveis por 41% das internações realizadas no SUS. Somente em 2012, foram registradas 4,6 milhões de internações. Além disso, essas entidades representam 37% (129.604) do total de leitos ofertados na rede pública de saúde (348.086).
Uma das medidas é a Lei 12.873, sancionada nesta semana, pela Presidência da República, que cria o programa para renegociação de dívidas das Santas Casas junto à União - PROSUS. Além disso, o Ministério da Saúde aumentou o incentivo pago às santas casas e instituições filantrópicas para garantir o atendimento, elevando de 25% para 50% o incentivo pago aos atendimentos de média e alta complexidade – como exames e cirurgias mais complexas. Essa medida vai gerar impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão em 2014. Essas ações permitem aumentar em 236 mil o número de cirurgias realizadas por estas instituições anualmente no SUS. O valor mínimo para o Rio Grande do Sul é de R$ 211.188.725,20 em incentivo para o ano de 2014. “Com essas ações, superamos o modelo defasado da tabela SUS e consolida o contrato de qualidade entre as entidades filantrópicas e os estados e municípios. As medidas vão permitir o aumento de cirurgias e exames no SUS”, afirmou o ministro. “Isso é um forte estímulo para melhorar o atendimento prestado à população, pois deverá os hospitais deverão priorizar as principais necessidades locais”, afirma Alexandre Padilha.
Outra medida anunciada por Padilha é o aumento de 80 para 120 meses o prazo para o pagamento de empréstimo obtido junto à Caixa Econômica Federal (CEF) com juros de 1% ao ano. O objetivo é ampliar as opções para sanar dívidas dos hospitais, com mais tempo para a quitação de empréstimos.
Além disso, também foi assinada portaria que estabelece prazo para pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao SUS. Os gestores locais (secretarias de Saúde estadual, municipal e do Distrito Federal) deverão efetuar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde, até o 5º dia útil, após o Ministério da Saúde creditar os recursos no Fundo Estadual, Distrito Federal e Municipal de Saúde. Caso esse prazo não seja cumprido, o Ministério da Saúde suspenderá a transferência do valor. 
O Ministro informou, ainda, que tramita no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição, que prevê que recursos de emendas parlamentares possam ser aplicados também em ações de custeio das unidades, ou seja, na manutenção das atividades de rotina dos hospitais. Atualmente, recursos de emendas são aplicados na compra de equipamentos, em reformas e ampliação de instalações.
Prosus 
A criação do Prosus possibilitará, a partir de janeiro de 2014, o parcelamento da dívida dos serviços com a União. As dívidas tributárias dessas entidades somam, hoje, cerca de R$ 15 bilhões e poderão ser quitadas em até 15 anos. Todos os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS poderão aderir ao Prosus, desde que apresentem um plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta de atendimento na rede pública.
Pelo Prosus, as entidades terão o acompanhamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total.

Quatro reprovados atendem em Uruguaiana

Um grupo de 48 profissionais que já atua no Mais Médicos foi reprovado no Revalida, exame federal para reconhecer o diploma de medicina obtido no exterior. Eles estão entre os 681 selecionados para a primeira rodada do programa, criado pelo governo federal para enviar médicos para atuar na atenção básica prioritariamente no interior do país.
No total, 1.440 candidatos formados no exterior não passaram para a segunda fase do Revalida. Desses, apenas os 48 que fazem parte do Mais Médicos poderão exercer a medicina, já que o programa não exige o reconhecimento do diploma de fora do Brasil.
Essa é a principal polêmica envolvendo o programa.Os reprovados podem também exercer a profissão caso consigam validar o diploma em universidade com processo próprio de revalidação.
Dos médicos representados, quatro foram mandados para Uruguaiana. Eles trabalham nos postos de saúde da cidade, e preferiram não se manifestar sobre o tema. São eles Adriana Vanessa Schonwald (foto), no posto 3 (Cidade Nova); Francieli Moreira Gonçalves, no posto 7 (União das Vilas); Raphael Weise Alves, no posto 14 (Tabajara Brites; e Gabrihel Weise Alves, no posto 19 (João Paulo II).
Ontem, outros dez médicos do Programa foram nomeados para atender no município, entre eles, três cubanos.
Resposta às manifestações de junho, o Mais Médicos é identificado por marqueteiros do PT como carro-chefe para a campanha de reeleição de Dilma Rousseff e para a provável candidatura do ministro Alexandre Padilha (Saúde) ao governo paulista.
Para Desiré Callegari, primeiro-secretário do CFM (Conselho Federal de Medicina), a atuação dos reprovados no programa é “preocupante”.
Ele afirma que o exame é uma “medida mínima dos conhecimentos” de medicina. “Vamos ter dois tipos de médico atendendo no Brasil: um qualificado e outro que nem sequer passou numa prova de conhecimentos básicos.”
Médicos reprovados ouvidos pela Folha, porém, criticam as exigências do Revalida e usam a experiência no programa para atestar sua capacidade e defender mudanças no exame.
Apenas um dos profissionais que fazem parte do Mais Médicos foi aprovado na primeira fase do Revalida.
Com informações do jornal Folha de São Paulo.

Inscrições na Rede Municipal de Ensino iniciam segunda

O secretário municipal de Educação, Delmar Kaufmann, informou que inicia nesta segunda-feira (4) e vai até o dia 29 de novembro, o processo de inscrição para novos alunos da rede municipal de ensino. Os pais ou responsáveis devem fazer a inscrição na escola de educação infantil ou primeiro ano do ensino fundamental de sua preferência apresentando a certidão de nascimento e o cartão do SUS. Atualmente, a rede municipal de ensino conta com 29 escolas e 1.588 servidores. 

GPFis participa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Mobilizar a população, em especial jovens e crianças, em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia. Este é o principal objetivo da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Em 2013, o evento, que chegou a sua décima edição, aconteceu entre os dias 21 e 27 de outubro e teve como tema Ciência, Saúde e Esporte. O Grupo de Pesquisa em Fisiologia (GPFis) da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) integrou-se à SNCT 2013 com atividades no dia 24 de outubro.
As atividades da SNCT, que são abertas a participação da população, aconteceram em todo o país, sob a promoção de universidades, instituições de pesquisa, escolas públicas e privadas, institutos de ensino tecnológico, centros, museus e diversas outras entidades.
O GPFis desenvolveu ações em duas escolas públicas de Uruguaiana – Escola Estadual Hermeto José Pinto Bermudez e Escola Estadual Doutor Roberval Beheregaray. As atividades promovidas pelo GPFis nas instituições de ensino também fazem parte do Programa Novos Talentos - aprovado pelo Grupo de Pesquisa junto à CAPES, em 2013 - e têm como intuito divulgar a ciência. As ações contaram com a participação de 14 membros do GPFis e dois membros do Grupo de Pesquisa em Neuromecânica Aplicada - ambos compostos por acadêmicos de graduação dos cursos de Farmácia e Fisioterapia e de Pós-Graduação em Bioquímica da UNIPAMPA - e foram direcionadas a cerca de 180 alunos das escolas participantes. Durante a realização das iniciativas, o Grupo relacionou o tema central da SNCT com a Fisiologia e esclareceu o papel da ciência e do cientista na sociedade, a fim de desmistificar algumas percepções que, principalmente, as crianças têm sobre essa profissão. A programação de atividades do GPFis prevê novas iniciativas direcionadas a alunos de escolas da cidade de Uruguaiana. Dessa vez, as ações acontecerão entre os dias 4 e 8 de novembro – durante a Semana de Divulgação da Fisiologia (denominada PhUn Week – Physiology Undertanding Week), no Instituto Estadual Romaguera Corrêa e na Escola Marechal Cândido Rondon.

Avançam as obras na Escola Antônio Moacir Pereira Jacques

Avançam as reformas na Escola Antônio Moacir Pereira Jacques, que nos últimos anos sofria constantemente com a estrutura prejudicada e com a violência e vandalismo em razão das más condições de segurança e ausência do muro.
De acordo com a diretora do educandário, professora Zuleima de Souza Rodrigues, quando a Escola foi construída, a obra ficou inacabada, faltando inclusive o muro. A cerca construída a partir da união de professores e pais de alunos foi derrubada por vândalos e, frequentemente o educandário era alvo de ladrões, além de ter o espaço destinado à educação física utilizado como potreiro para cavalos.
Após muitas tentativas foi autorizada uma reforma emergencial na escola, contemplado a parte elétrica, uma vez que a rede sofria quedas frequentes, o conserto de uma sala de aula, utilizada pela 8ª série e que apresentava grandes rachaduras e a rede hidrosanitária, além da construção do muro.
 A sala de aula já foi completamente restaurada e foi dado início as obras nos banheiros. Também está em fase final a reforma elétrica, que inclui a construção de uma subestação. Uma parte considerável do terreno da Escola já está murada e, conforme Zuleima, a previsão é é que a obra seja concluída em dezembro.

Semana terá programação diversificada no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa

A próxima semana terá uma programação para diversos gostos no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa. Na quinta-feira, 7/11, a banda Nenhum de Nós, considerada uma das principais bandas de rock do país desembarca por aqui com a versão acústica do show “Contos de Água e Fogo”, lançado originalmente em 2011, com 13 canções inéditas. O grupo acaba de lançar a versão desplugada do disco, gravado durante a tradicional temporada de shows acústicos da banda no Teatro São Pedro, em Porto Alegre. Além de canções do último álbum, como “Água e Fogo”, “Corrente” e “Outono Outubro”, grandes sucessos como “Camila Camila”, “Eu não entendo” e “Julho de 83” fazem parte da apresentação.
Na sexta-feira, 8/10, é a vez do humorista portoalegrense André Damasceno se apresentar com o espetáculo “Humor à Primeira Vista”, que promete fazer o público “chorar de tanto ri”. Entre as imitações do gaúcho estão Leonel Brizola, Lula, Silvio Santos, Paulo Henrique Amorim e Paulo Santana. André fez parte de grandes produções como A Escolinha do Professor Raimundo e Zorra Total.
 A semana encerra com o projeto “Sarau no Foyer”, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, que traz boa música aos uruguaianenses a partir das 19h de sábado, 9/11, com entrada franca.

São João Alimentos garante unidade industrial mais moderna da região


Na quarta-feira, atendendo convite do diretor da São João Alimentos, Adalberto Pegorer, o prefeito Luiz Augusto Schneider, visitou a unidade da empresa que está sendo construída em Uruguaiana, em área de 6 hectares no denominado Brete da Charqueada e, nesta primeira fase, terá área construída de 5 mil metros quadrados. 
A São João Alimentos Ltda foi fundada em 1968, com sede na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, no Estado de São Paulo, distante 330Km da capital São Paulo pela rodovia Castelo Branco. Seus fundadores foram os irmãos Adauto e Laurindo Pegorer, sendo que atualmente é dirigida pelos seus sucessores José Irineu Pegorer, Adalberto Pegorer e Marcos Vinícius Rodrigues Pegorer. Conta hoje com 220 colaboradores atuando no ramo de beneficiamento de arroz, feijão e açúcar. Em Uruguaiana, está sendo construída uma unidade de processamento de arroz, que será a mais moderna de toda a região. Inicialmente, contará com recepção, limpeza, secagem, armazenagem e beneficiamento de arroz, para operação já na safra 2013/2014. Estará conectada por rodovia e ferrovia aos principais centros consumidores nacionais, podendo escoar via Porto de Rio Grande inclusive para exportação. A capacidade estática instalada na primeira etapa será de 450 mil sacos de arroz em casca, com elaboração de arroz integral de 200 toneladas/dia. O projeto prevê ampliação gradual tanto na secagem/armazenagem como beneficiamento, estando já delineado avanço de elaboração de arroz integral para arroz branco. Gerará mais de 20 empregos diretos quando em funcionamento normal e outros indiretos. O prefeito Luiz Augusto Schneider cumprimentou o diretor Adalberto Pegorer por acreditar em Uruguaiana e investir na cidade que sedia o maior porto seco da América Latina, gerando empregos e contribuindo com a arrecadação municipal. O secretário municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, Jorge Prestes Lopes, e o engenheiro da obra, Valdelírio Lübeck, acompanharam a visita ao empreendimento.

Uruguaiana sedia encontro regional sobre Drogas


O prefeito Luiz Augusto Schneider esteve presente na primeira edição do Projeto Drogas: Articulando Redes, na Biblioteca Pública Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público do RS, com Assembléia Legislativa do RS, Instituto Crack Nem Pensar, Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e o Governo do Estado do RS. O encontro que conta com a participação de representantes de doze cidades da região, envolvendo os municípios de Alegrete, São Borja, Itaqui, Maçambará, Barra do Quarai, Santa Margarida do Sul, Quarai, Rosário do Sul, São Gabriel, Dom Pedrito, Uruguaiana e Santana do Livramento, tem como objetivo realizar um diagnóstico dos serviços existentes para prevenção e atendimento aos usuários de drogas, com ênfase ao combate do uso de crack. A Fronteira Oeste, por ter registrado um acréscimo significativo no número de dependentes químicos nos últimos anos, é a primeira região a ser atendida. O prefeito de Itaqui, médico Gil Marques Filho participou do encontro. 

MP fiscaliza carga horária de caminhoneiros

Os Ministérios do Trabalho e Emprego do Brasil e Argentina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Sindimercosul e o Sindicato dos Caminhoneiros da Argentina realizaram na quarta-feira (30/10), blitze para verificar se os motoristas profissionais estão cumprindo a lei 12.619 que estabelece carga horário de trabalho.
De acordo com a lei, aprovada em julho de 2012, os motoristas devem repousar, no mínimo 11 horas, de um dia para outro, além de descansar 30 minutos a cada quatro horas ininterruptas de direção. Em caso de descumprimento, a chamada Lei de Descanso, prevê a apreensão do veículo, multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A operação ocorreu em dois pontos, sendo na aduana brasileira na cabeceira da Ponte Internacional de Uruguaiana/Paso de los Libres e no Centro Unificado de Fronteira em São Borja/Santo Tomé-AR.
“O descanso é fundamental para a preservação da vida. Não só do próprio motorista, mas também para todos aquelas que se utilizam das rodovias”, disse Jorge Luiz Frizzo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Cargas de Linhas Internacionais do RS.

Marcelo Lemos encaminha projeto que proíbe fogos em ambientes fechados

Na última terça-feira, o vereador Marcelo Lemos protocolou Projeto de Lei que proíbe o uso de fogos de artifício e artefatos semelhantes em ambientes fechados no âmbito do Município. Segundo o vereador, o objetivo é evitar tragédias como a da boate Kiss que ceifou a vida de centenas de jovens na cidade de Santa Maria. O projeto prevê ainda penalidades aos que descumprirem a lei, que vai desde advertência até cassação do alvará.
“A tragédia de Santa Maria ainda é muito recente, mas daqui a alguns anos pode cair no esquecimento, é no intuito de que isto não aconteça novamente que estamos encaminhando este projeto” declarou o autor vereador Marcelo Lemos. O projeto segue agora para as comissões técnicas da Casa e deverá ser votado no mês de novembro.

Tarjeta Vicinal não é obrigatória

Em reunião diretamente com o setor de imigração na aduana de Paso de los Libres, o Sindimercosul esclareceu alguns dados, entre eles, a obrigatoriedade da Tarjeta de Trânsito. Na reunião foi dito que a confecção da tarjeta de trânsito vicinal – não é obrigatória, ou seja, o trânsito vicinal continuará sendo efetuado mediante a apresentação da cédula de identidade, isto não mudará.
A Tarjeta será obrigatória somente para quem cruzar a ponte entre 22h e 6h. Se não tiver Tarjeta poderá fazer imigração. Para acesso a Tarjeta serão distribuídas 200 fichas por dia, a partir das 8h. As fichas serão distribuídas ás terças, quartas e quintas-feiras. As tarjetas são confeccionadas para brasileiros e argentinos em função do Brasil não ter implementado ainda sua emissão. Pelo acordo entre os países do Mercosul, Resolução – Mercosul/Decreto 14/00, a referida credencial será emitida por cada Estado. 
O prazo de entrega das credenciais é de 90 dias. Além do setor de imigração na aduana de Paso de los libres, também o Consulado Argentino está autorizado e receber os documentos e encaminhá-los ao setor mencionado. 
As credenciais emitidas pela Elog são válidas somente para as áreas de controle integrado, ou seja, PSR, terminal da BR-290, aduana integrada de Paso de los Libres e CO.TE.CAR. 

Seguem expectativas sobre curso de Medicina em Uruguaiana

O pleito da Câmara Municipal em prol da implantação do curso de medicina na Universidade Federal do Pampa (Unipampa) campus Uruguaiana segue em atividade. A mesa diretora da Casa Legislativa recebeu o anúncio de que os processos de autorização do curso estão sendo analisados em conformidade com os critérios da Portaria Normativa nº 02/2013 do Ministério da Educação, em conjunto com o Programa Mais Médicos.
Recebido pelo presidente da Casa, Luis Gilberto de Almeida Risso, o documento encaminhado pela diretora de Regulação da Educação Superior, Maria Rosa Loula, esclarece os prazos estipulados pelo Ministério da Educação. Um dos critérios utilizados, e que deve favorecer Uruguaiana, é a implementação do curso em municípios com menor relação de vagas e médicos por habitante e que oferte estrutura de serviços de saúde em condições para a prática educacional.

Câmara informa previsão de verbas para Santa Casa

A Câmara Municipal foi informada sobre a proposição de emenda ao Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 2014 que poderá destinar verbas para investimentos no Hospital Santa Casa de Caridade. Os recursos dependem de votação na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa e demais deputados estaduais para aprovação. Há a previsão de R$ 200.000,00 para a aquisição de equipamento hospitalar na instituição.

Pont critica novo debate sobre ICMS de fronteira

Inócua e demagógica. Estes foram os adjetivos usados pelo deputado Raul Pont para caracterizar a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de parecer ao Projeto de Lei que trata de isenção do pagamento de ICMS para micro e pequenas empresas localizadas nas chamadas zonas de fronteira. Ele abordou o tema durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29).
“Não é função desta Casa estabelecer este tipo de política tributária, além de ser um evidente casuísmo trazer novamente este debate”, condenou o deputado, lembrando que o PL, justamente por não estar previsto entre as prerrogativas do Legislativo, não trará resultados efetivos para o setor em questão. “Cria-se mais uma ilusão, que não trará consequências a não ser uma nova desmoralização da Assembleia Legislativa. É mais um mico”, sustentou, recordando episódio de aprovação de Projeto de Decreto Legislativo que isentava os pequenos e microempresários de pagamento do adicional de 5% do ICMS para produtos comprados em outros estados, em setembro.
O parlamentar citou o lançamento, na segunda-feira (28), do Programa Em Dia 2013, como exemplo de política tributária que pensa na atividade econômica em sua globalidade. O programa estabelece cronograma de pagamento de débitos fiscais para vários setores, inclusive para empreendimentos que não recolheram o diferencial de alíquota interestadual, situação de que trata o projeto criticado por Pont. As medidas do governo do Estado passaram pelo crivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conferindo-lhes sustentabilidade legal, ressaltou.
Por meio do Em Dia 2013, há opções de pagamento de débitos em até 120 vezes, além de descontos nos juros, também para o regime simplificado. Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado, das 3,4 mil empresas que têm dívidas do diferencial de alíquota, mais de 2,6 mil (76%) já parcelaram seus débitos e poderão migrar para o Em Dia.

Deputados repudiam a redução da maioridade penal

Em reunião realizada na manhã de quarta-feira, 30/10, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, aprovou, com nove votos favoráveis e dois contrários, a moção de repúdio à redução da maioridade penal, elaborada pelo Ministério Público Estadual e outras instituições. O deputado Valdeci Oliveira (PT), que é vice-presidente da CCDH, votou favorável à iniciativa do MP. “Faço um alerta de que é muito perigoso seguirmos o senso comum neste tema. Na nossa opinião, temos é de investir todas as energias para atacar as causas da criminalidade e da violência e em qualificar muito a ressocialização. Ao meu ver, e respeito quem pensa diferente, a redução da maioridade não fragilizaria as organizações criminosas e se constituiria apenas em paliativo”, destacou Valdeci.
Também concordaram com o repúdio os deputados Jeferson Fernandes (PT), Jorge Pozzobom (PSDB), Aldacir Oliboni (PT), Miki Breier (PSB), Giovani Feltes (PMDB), Álvaro Boessio (PMDB), Elisabete Felice (PSDB) e Cassiá Carpes (Solidariedade). Foram a favor da redução da maioridade penal os deputados Adolfo Brito (PP) e Décio Franzen (PDT). 
Com a aprovação à moção de repúdio, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia passará a ser signatária do documento do Ministério Público, o qual será enviada nos próximos para o Congresso Nacional como subsídio para discussões nacionais a respeito do tema.

Lopes vai à Comissão de Ética contra Felice

O secretário de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo do Município, Jorge Prestes Lopes, encaminhou à Comissão de Ética do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pedido de abertura de um processo de ética disciplinar contra o ex-prefeito de Uruguaiana e presidente do PSDB no município, José Francisco Sanchotene Felice.
A iniciativa do secretário ocorreu após Felice, como é de seu costume, ofendê-lo em uma emissora de rádio pelega e que ainda lhe retribui com espaço as benesses obtidas durante a sua gestão. “Afirmações sobre minha pessoa, declarações caluniosas, as quais desrespeitam a minha pessoa e causam extremo desconforto como partidário da agremiação”, disse Prestes Lopes em seu requerimento, enviado com cópia para as Executivas municipal e estadual do Partido.
Junto com o pedido de apuração, de forma imediata através de sindicância, Lopes encaminhou a degravação do pronunciamento ofensivo de Felice, e pediu a aplicação de medidas disciplinares adequadas em conformidade com o Estatuto do PSDB Nacional.
Na sexta-feira, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Uruguaiana emitiu um Manifesto em Defesa do Futuro de Uruguaiana, em apoio a Lopes, repudiando as ofensas desferidas por Felice. Nove entidades subscreveram o manifesto.

Felice quer que Schneider resolva o rombo deixado por ele


O ex-prefeito Sanchotene Felice ajuizou na última sexta-feira, 25/10, mais uma ação judicial contra o seu sucessor, o prefeito Luiz Augusto Schneider, tentando obrigá-lo a reparar os atos atentatórios à administração pública cometidos por ele durante o período em que exerceu o poder Executivo do município. O processo foi autuado sob nº 037/1.13.0007711-0, e distribuído à 1ª Vara Cível de Uruguaiana, podendo se consultado no site do Tribunal de Justiça do Estado.
O Tribunal de Contas, ao analisar as contas do ex-prefeito referentes ao ano de 2011 (processo nº 0786-020011-3), constatou irregularidades em vários processos de licitação e contratos, determinando a Felice a devolução do montante de R$ 515.341,30 à Uruguaiana, pago indevidamente às seguintes empresas: 1) Construtora Henzet Ltda. - R$ 251.786,67; 2) MG Engenharia - R$ 178.507,78; 3) Sal Engenharia Ltda. - R$ 8.046,85; 4) JC Lopes Ltda - R$ 80.000,00.
A ação judicial é mais uma patrocinada pelo ex-procurador do Município na gestão “Uruguaiana Vencerá!”, e que hoje assessora a deputada estadual Elizabeth Felice, casualmente esposa do improbo administrador, na Assembleia Legislativa. A juíza Michele Wouters indeferiu o pedido de liminar de Felice, deixando claro na decisão que a responsabilidade por atos de improbidade administrativa cometidos, bem como a devolução de valores aos cofres do município, é exclusiva do ex-prefeito improbo, não cabendo ao atual prefeito qualquer ônus ou responsabilidade.

Painel - Ed. 2208

Rede Municipal
No próximo dia quatro iniciam as inscrições para novos alunos na rede municipal de ensino. Os pais ou responsáveis devem fazer a inscrição na escola de educação infantil ou fundamental de sua preferência apresentando a certidão de nascimento e o cartão do SUS até o dia 29/11

Médicos I
A secretária de Saúde, Saionara Marques Almeida dos Santos, receberá hoje 10 médicos, integrantes do programa Mais Médicos, em Porto Alegre. Eles irão atuar na rede básica e saúde juntamente com os nove profissionais que já estão no Município.

Médicos II
Uruguaiana está recebendo o maior número de médicos do programa em todo o Estado por ser pioneira na adesão ao projeto; o que rendeu ao prefeito Luiz Augusto Schneider um convite da presidente Dilma para visitar Brasília.

Médicos III
Até o dia seis está aberta a segunda fase do processo seletivo para contratação de médicos pelo Município. Na primeira etapa, foram contratados 26 médicos. 

Foyer retorna ao Teatro Municpal 
A partir deste sábado, 2/11, o projeto “Sarau no Foyer” volta a ser realizado no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa. Esta será a 23ª edição e contará com apresentações de Knela Rios e Nica Costa. A entrada é franca.

Cozinha Brasil 
Estão abertas as inscrições para o Programa Cozinha Brasil, realizado por convênio entre o SESI e a Prefeitura Municipal. O curso é gratuito e as inscrições são feitas no Banco de Alimentos

Eleições
No próximo dia 13 haverá a eleição para diretores das escolas municipais de educação infantil e fundamental.

Casa Popular
Estão abertas as inscrições para os programas habitacionais no Conjunto Salvador Faraco, que contará com 357 casas no bairro Cabo Luiz Quevedo. As inscrições são feitas na Prefeitura.

Copa
O Município tem a intenção de realizar eventos no Ginásio Municipal durante a Copa do Mundo, que incluirão a transmissão das partidas. 

Gentilezas
O fiscal Norberto Etcheverria, cedido pelo município para exercer o cargo de assessor legislativo no gabinete da deputada Elizabete Felice, resolveu voltar pra terra. Solícito, o prefeito indicou para o cargo o servidor Alcir Massário, amicíssimo do marido da nobre Deputada, e que ocupa cargo relevante na administração municipal.

Emendas 

O novo placar eletrônico com telão instalado no Ginásio Municipal foi adquirido com verbas oriundas de emendas parlamentares propostas pelos deputados federais Luís Carlos Heinze e Manuela D’Ávila. E as de Elisabete?

Empregos
Há vagas para costureira, assistente administrativo, vendedor interno, gerente de loja, empacotador, cabeleireira, auxiliar de cabeleireira, manicure, garçom, garçonete, auxiliar de cozinha, açougueiro, repositor, operador de caixa, técnico de impressão e acabamento, vidraceiro e técnico em enfermagem. Interessados devem se dirigir à Explanada da Estação.

Itaqui 

O prefeito de Itaqui Gil Marques Filho esteve em Uruguaiana nesta semana quando manteve audiência com o prefeito Luiz Augusto Schneider, em seu gabinete.

Carnaval 2014 

A escolha da Corte do Carnaval 2014 acontece neste domingo, 3/11, na Concha Acústica César Passarinho, no Parque Dom Pedro II, a partir das 19h. 

IPTU 2013
Vence no próximo dia 11 a 10ª parcela do IPTU 2013. Informações aos contribuintes estão disponíveis na Central Integrada de Atendimento ao Cidadão, no antigo Fórum ou pelo site da Prefeitura.

Artesanato 
Os artesãos que expunham seus trabalhos na Estação Rodoviária foram deslocados para a Academia do Artesão, na Rua Flores da Cunha, entre Presidente Vargas e Santana. 

Balada Segura I
No último dia 19/10, 99 veículos foram abordados na Operação Balada Segura. Houve oito autuações, dois veículos recolhidos e seis CNHs recolhidas. Duas pessoas foram autuadas por recusa a fazer o teste do bafômetro e quatro em razão dos resultados do teste.

Balada Segura II
No domingo, 27/10, houve 69 abordagens. Foram autuados 10 veículos, dois recolhidos e seis CNHs também foram recolhidas. Houve quatro autuações por recusa a fazer o teste do bafômetro e duas por crime de trânsito. 

Ciúmes, ou inveja?
Tem mamador reclamando que outro conquistou lugar na teta. Pra ele, é tudo questão sorte. Mamador sortudo é esse. Mas não é nem ciúmes, nem inveja – ele é ganancioso e quer todo o leite da teta.

Turis
mo 
O prefeito Luiz Augusto Schneider discutiu projetos que potencializem a exploração do turismo em Uruguaiana em reunião com a representante do Departamento de Projetos da Fundação Getúlio Vargas, Flávia Marques e o diretor municipal Turismo, Frank Barcelos