Ed. 2150

1. Índios X Fazendeiros
2. Olimpíadas dos asmáticos I
3. Olimpíadas dos asmáticos II
4. Olimpíadas dos asmáticos III
5. Palestra
6. Cabeças I
7. Cabeças II
8. Cabeças III
9. Fazenda
10. Consulta Popular
11. Na torcida
12. Posto de saúde
13. No colchão
14. João Paulo
15. Fica a dica I
16. Fica a dica II
17. MPT
18. Paralisia infantil
19. Vacina I
20. Vacina II
21. Vacina III
22. Citricultura
23. Vereador busca informações sobre aterro sanitário
24. Câmara sugere prática do xadrez nas escolas
25. Egídio pede vistoria nas casas do JP II
26. Prefeitura vai iluminar acesso ao Porto Seco
27. Governo lança Jornada contra Violência e Exploração Sexual
28. Santa Casa destrincha dinheiro da recontratualização
29. Funcionalismo estuda possibilidade de greve
30. Morador da Vila Betânia reclama atenção do poder público
31. Inaugurado o escritório da 37ª Califórnia da Canção Nativa
32. Ministério Público sofre cerco de projetos que reduzem seus poderes
33. Juiz pode conceder aposentadoria diferente da pedida
34. Fiscalização de trabalho doméstico em casa pode ser inconstitucional, diz ministro do TST
35. TRF-1 permite desaposentação a segurado do INSS
36. Motoqueiros levam 20 mil de farmácia
37. Inaugurada Justiça Federal
38. Mulher é presa por furto a supermercado
39. Brigada recebeu doações
40. Comissão rejeita aumento de pena para porte ilegal de armas
41. Homem é preso ao entregar drogas para menor
42. Arrombamento residência
43. Projeto do Menor Infrator
44. Maria da Penha
45. Número de inscritos indica crescimento nas edições de segundo semestre
46. Divulgado o levantamento sobre o excesso de alunos 
47. MEC planeja criar universidade federal á distância
48. Falta capacitação a professores para usar o software livre nas escolas
49. Bíblia é o Livro que mais vende no país mais secular da Europa
50. “O Espetacular Homem-Aranha” será franquia de quatro filmes
51. Uruguaiana tem Mostra de Festival Nativista
52. Filmes de Hollywood estimulam conflitos violentos
53. Mauricio de Sousa prevê animação em 3D sobre Horácio para 2017
54. Para quem ainda não tem, adote no canil!
55. Nasce filha de Kim Kardashian e Kanye West
56. Lua Blanco é agredida pelo namorado.
57. Robert Downey Jr “frustra” fã
58. Perto do Inter: Adriano se reúne com agentes no Rio e fará exames em SP
59. Fifa aplaude protestos no Brasil e afirma que não mudará segurança
60. Grêmio usa ‘anos de glória’ de exemplo e resgata aposta em jovens

TJ declara ilegal a paralisação dos guardas municipais

Os guardas municipais declararam guerra ao Governo Municipal na manhã da última sexta-feira, 15/6, ao abandonarem seus postos e anunciarem paralisação. Apoiados pelos vigilantes, eles deram início ao protesto que mais tarde foi declarado ilegal pelo Tribunal de Justiça. Os guardas buscam melhores condições de trabalho e o direito de receber horas extras. Durante a semana, a categoria esteve reunida com o prefeito Luiz Augusto Schneider, que prometeu melhorias, no entanto, a declaração não os agradou e a atitude radical foi tomada.

Diante do movimento, o Executivo foi à Justiça, sendo anunciada na tarde de ontem a decisão. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em processo que teve como relator o Desembargador Eduardo Uhlein, julgou ilegal a greve, nos seguintes termos: “À vista do exposto, defiro a medida liminar pleiteada para o efeito de declarar ilícita a paralisação de guardas e vigilantes municipais de Uruguaiana, anunciada para os dias 14, 15 e 16 de corrente mês, e, consequentemente, ordenar não sejam suspensa a prestação dos serviços por parte de tais agentes públicos, bem como vedando quaisquer medidas que limitem o acesso aos próprios municipais ou embaracem o livre exercício do trabalho por outros agentes municipais, nos termos do pedido dos itens “d” e “e” da inicial, determinando, ainda, caso já estejam paralisados, o seu imediato retorno às suas atividades, sob pena de multa diária que desde logo estabeleço em R$ 50.000,00, que é de responsabilidade do Sindicato réu, em caso de descumprimento do preceito. Cite-se e intime-se o Sindicato réu para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de vinte dias.”

Ainda, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em julgado da vice-presidente do TRT/RS, Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, quanto aos Guardas Municipais CELETISTAS, deu o seguinte despacho: “Vistos, etc. Pretende o município requerente, por meio da presente medida, a concessão de antecipação da tutela, para impedir a paralisação dos serviços públicos prestados pelos servidores guardas municipais e vigilantes municipais por três dias, quais sejam, 14, 15 e 16 de junho de 2013, anunciado pelo sindicato requerido. As atividades dos guardas e vigilantes municipais não constam dentre aquelas previstas como essenciais na Lei de Greve, o que por si só, tolhe qualquer medida no sentido de impedir o movimento de paralisação dos trabalhadores. De outro lado, no entanto, muito embora não enquadrado como essencial o serviço prestado pela categoria, há que se considerar que este envolve o zelo e a manutenção do patrimônio público do município, que pode vir a ser afetado pela paralisação anunciada, o que justifica, plenamente, seja garantida pelo sindicato requerido a manutenção das atividades por um percentual mínimo de 30% dos servidores celetistas, que deverão permanecer no trabalho. Sinale-se que a determinação se restringe aos servidores celetistas, na medida em que o exame da matéria concernente aos estatutários não é da competência desta Justiça Especializada. Em caso de eventual não cumprimento do que determinado acima, e considerando que além de servidores celetistas o município possui também estatutários, bem como que a paralisação está prevista para apenas três dias, fica, desde logo, estabelecido o pagamento de uma multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de descumprimento. Sinale-se, por fim, que os servidores que aderirem ao movimento deverão atentar para o que dispõe o artigo 6º. da Lei nº. 7.783, de 28.06.1989”.

Santa Casa paga salários atrasados aos médicos contratados

Na quinta-feira, 13/6, o prefeito Luiz Augusto Schneider recebeu Ato Legislativo autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.027.458,19 para o Poder Executivo. De acordo com Schneider, o valor será repassado à Santa Casa de Caridade.

Também na quinta-feira, Schneider repassou R$ 746 mil destinados ao pagamentos de médicos, materiais, medicamentos e oxigênio. Segundo o presidente da Comissão Gestora, advogado Paulo Inda, o valor já foi destinado já na sexta-feira, 14/6, contemplando o pagamento dos salários dos plantões da grade clínica, de urgência e emergência do ambulatório de traumatologia e ortodontia, plantão clínico pediátrico, plantões da neurocirurgia, plantão cirúrgico pediátrico, obstétrica e sala de parto de parto. Ainda, estão sendo pagos os fornecedores, entre eles, o de oxigênio. Os pagamentos são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março e fornecedores e oxigênio. Os médicos estavam com salários atrasados desde o mês de janeiro.

Governo Federal investirá em nova escola no João Paulo II

Na quinta-feira, dia 13/6, ao participar do palanque radiofônico Uruguaiana Vencerá, o secretário municipal de Educação, Delmar Kaufmann, anunciou a construção de uma nova Escola Municipal de Educação Infantil. A obra faz parte do programa federal Pró-Infância, e será realizada no conjunto habitacional João Paulo II, com oferta de 280 vagas em uma área de 1.212 m². O investimento será de R$ 1.649.480,35, sendo R$ 1.434.236,00 do Governo Federal, com contrapartida de R$ 215.244,35 do município, e deverá estar concluída em nove meses.

O Secretário destacou que no período de 1997 até 2004, houve um aumento de oferta de apenas 347, passando de 615 para 962 vagas. Já no período de 2005 até 2012, o aumento foi de 3.676 vagas, chegando ao número de 4.638 vagas disponíveis na rede municipal, com a construção de 7 novas escolas de educação infantil, sendo 5 com recursos da Prefeitura Municipal e 2 com verbas do Governo Federal por meio do programa Pró-Infância. Em valores, foram investidos R$ 16.672.524,43 pelo Governo Municipal, e R$ 2.384.236,36 do Governo Federal, isto é, 87,49% de recursos da Prefeitura e 12,51% federais.

Neste ano de 2013 foram oferecidas 1.500 vagas, sendo:

a) 450 na escola Mário Quintana, 

b) 650 na escola José Maria Argemi Filho, e

c) 400 na Vasco Prado.

Ainda foi realizada na rede municipal de ensino, a 5ª edição do Dia E, quando houve avaliação da escrita em 921 alunos de 39 turmas do 4º ano e 963 alunos de 34 turmas do 7º ano.

Schneider compra 20 mil consultas médicas

Na última quinta-feira o prefeito Luiz Augusto Schneider determinou a aquisição de consultas médicas especializadas para cobrir a ineficiência do Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidades básicas (postos) e na Policlínica Municipal. Estão sendo adquiridas consultas médicas em 19 especialidades, e devem atender a demanda dos próximos 12 meses.
Confira a lista de especialidades médicas contratadas:
Cirurgia Buco-maxilo-facial – 1.000
Pediatria – 1.000
Ginecologia/obstetrícia – 1.000
Oftalmologia – 1.000
Otorrinolaringologia – 2.000
Cirurgia pediátrica – 1.000
Urologia – 500
Endocrinologia – 500
Traumatologia – 2.000
Gastroenterologia – 1.000
Cirurgia geral – 1.000
Coloproctologia – 1.000
Hematologia – 500
Reumatologia – 500
Cirurgia vascular – 1.000
Mastologia – 2.000
Neurologia – 2.000
Dermatologia – 500
Nefrologia – 500

Urcamp confirma interesse na instalação de campus em Uruguaiana

Na última quarta-feira, dia 12, o vereador Ronnie Mello, membro da Comissão de Serviços Municipais e Educação esteve reunido com a reitora da Urcamp, Lia Quintana, na cidade de Bagé. O objetivo do encontro foi confirmar o interesse da instituição de ensino superior na instalação de campus em Uruguaiana, conforme difundido e tratado, ano passado, pela Câmara Municipal e outros órgãos interessados. De acordo com o Vereador, a notícia se torna relevante a medida que informações desencontradas anunciavam que este trabalho estaria encerrado e as possibilidades da vinda da faculdade não existiam mais.

Na oportunidade, foi confirmada a intenção da Universidade em se estabelecer no município e garantida a conclusão das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo em prol dessa causa, como audiência pública, debates em plenário e mobilização da comunidade envolvida.

Câmara fará treinamento contra incêndio

Já que o plenário não incendeia com debates em prol de Uruguaiana, a Câmara Municipal resolveu planejar o treinamento de seus servidores na prevenção e combate a incêndios propriamente ditos. A ideia é do vereador Adalberto Silva (PP), e foi apoiada pelos pares.

Caberá a Presidência, possivelmente após consultar o Igam - e se este assim determinar, oficiar o comandante da Seção de Combate a Incêndio da Brigada Militar em Uruguaiana, para que desenvolva a ação, com orientações básicas sobre como agir em caso de sinistro. 

De acordo com Adalberto, embora a Câmara Municipal mantenha Plano de Prevenção e Combate a Incêndio atualizado, preparar os servidores para emergências é relevante para a própria segurança, e da comunidade sempre presente no Poder Legislativo.

Vereador quer ampliar licença maternidade aos municipários

O Poder Legislativo irá requer ao Executivo a ampliação da licença maternidade das servidoras do município. A sugestão do vereador Rafael Alves (PSDB) é formalizar na esfera municipal a proposição regulamentada em leis federal e estadual que estabelece seis meses de licença maternidade às servidoras públicas. 

Conforme o vereador, o atual período definido para a licença em quatro meses, deve acompanhar o estabelecido nacionalmente como seis meses em benefício das lactantes. “A proposta considera a importância fundamental da amamentação, tanto para o bebê quanto para a mãe”, ponderou o parlamentar proponente que se reunirá com o chefe do Poder Executivo para apresentar a matéria.

Ed. 2148 - Painel

Presente 

A população, hoje, sente falta de 2 ferrenhos opositores, os ex-vereadores José Clemente, e Mauro Brum, e também de um então ferrenho situacionista, o enfermeiro, sindicalista, advogado, empresário, produtor rural e ex-vereador Rogério de Moraes. Não há debate. Não há argumentação. Não há construção de nada. 

Presente II

Mas engana-se quem pensa que eles abandonaram o povo. Brum e Clemente sempre se fazem presentes no plenário do Borges de Medeiros, e na próxima semana estão fazendo o que os atuais vereadores deveriam fazer, mas não fazem. Eles ajuizarão ações exigindo que o Executivo cumpra as Leis aprovadas na Casa.

Escola agrícola

O secretário municipal de Agricultura, Wilson José Mateo Dornelles, anunciou que a Prefeitura Municipal abriu processo licitatório visando à contratação de professores para Escola Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos, que funcionará com duas turmas de 30 alunos cada. Também, destacou que está sendo realizada a despesca de camarões, os quais, por decisão do prefeito Luiz Augusto Schneider, serão doados ao Hospital Santa Casa de Caridade. A estimativa é que a despesca totalize 500Kg de camarões.

Açudes 

O secretário de Agricultura, Wilson Dornelles anunciou que, após adquirir maquinário, a Prefeitura de Uruguaiana, por convênio com o Governo do Estado, construirá cinco microaçudes no município, beneficiando pequenos produtores.

Cobertores

Na quinta-feira, o prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado da secretária municipal de Ação Social e Habitação, Andréa Oliari, recebeu a doação de 100 cobertores da Construtora Henzek para Campanha do Agasalho 2013. No ato, a empresa foi representada pelos diretores e engenheiros civis, Ney Dri Henriques e Sidney Wieczorek Junior. 

Novos horizontes

Na quinta-feira, dia 13/06, ao participar do programa Uruguaiana Vencerá, o Gerente de Operações do SESI, Wanderlei Machado, informou que até o dia 28 de junho estão abertas ás inscrições para o Projeto Novos Horizontes, que promove gratuitamente a qualificação profissional de jovens. São ofertadas 25 vagas. Informações no SENAI, pelo telefone 3413-4698 ou na rua Domingos de Almeida nº. 2071.

Foz de Uruguaiana

Na quinta-feira, dia 13/06, ao participar do programa Uruguaiana Vencerá, o diretor da Foz de Uruguaiana, Eduardo Frediani, informou que a empresa já fez 75 quilômetros de esgoto na cidade e instalou 10 mil ramais de ligação. 

Nota fiscal

Na quinta-feira, no auditório do Centro Administrativo II, na rua Santana (antigo Fórum), tendo como público alvo os contabilistas, foi proferida palestra sobre a Nota Fiscal Eletrônica dos Produtores, com a presença do secretário municipal de Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti.

Esporte I

O prefeito Luiz Augusto Schneider recebeu os representantes da Associação Esportiva Uruguaianense (AEU), Leandro Pavanato e Fabio Freitas Ciocca. Durante a reunião foi apresentando ao prefeito Schneider o projeto esportivo desenvolvido pela associação que, por meio da prática do futebol, buscando minimizar as diferenças sociais, fomentando entre seus participantes cidadania e coletividade. 

Esporte II

O projeto atende inicialmente 80 crianças, dividas em 3 categorias, Sub 9 (crianças de 8 e 9 anos de idade), Sub 11 (crianças de 10 e 11 anos) e Sub 13 (crianças de 12 e 13 anos), oferecendo um treinamento diferenciado voltado para a educação física, psicológica da criança. A AEU também é filiada a Federação Gaúcha de Futsal e a Confederação Brasileira de Futsal, onde participa de campeonatos estaduais promovidos pelas entidades esportivas. O prefeito Luiz Augusto Schneider considera o trabalho realizado pela Associação Esportiva Uruguaianense de suma importância para a formação de caráter, disciplina e social das crianças envolvidas em seus projetos. Schneider também garantiu ao grupo, apoio do Poder Executivo na conservação e desenvolvimento do programa sócio esportivo da entidade.

Palestra

No dia 20/06, às 19h, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, numa promoção da ACIU – Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana, haverá palestra magna com o ex-ministro da Infra-Estrutura, ex-presidente da Varig, da EMBRAER e da Petrobras, Ozires Silva, sobre Educação de Qualidade, Empreendedorismo e Inovação. Ingressos na ACIU, na rua XV de Novembro, 2167. 

MMA

O prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado do vereador Rafael Alves, recebeu o lutador de MMA, Wenderson Jangada, ex-militar nos EUA e na França, quando trataram sobre a possibilidade de realização de um evento internacional de MMA em Uruguaiana, ainda para 2013. 

Conferência

Nos dias 09 e 10 de julho, no auditório do Centro Administrativo II, na rua Santana (antigo Fórum) será realizada a Conferência Municipal de Meio Ambiente (resíduos sólidos). 

Músicos 

A Prefeitura Municipal de Uruguaiana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está cadastrando os músicos que trabalham na cidade. Informações em horário comercial pelo telefone 3412-1633 ou pelo e-mail neli.rossini@hotmail.com.

Artilharia 

Na quarta-feira, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, o prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhou o Concerto Musical alusivo do Dia da Artilharia.

Oi pagará multa de R$ 5 mi por venda irregular de cartões

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a empresa de telefonia Oi a pagar R$ 5 milhões à União pelo comércio irregular de cartões para telefones públicos em 11 cidades catarinenses. Os valores de venda, segundo a reclamação ajuizada pela Advocacia-Geral da União, estavam acima dos homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao contrário do alegado pela empresa, os procuradores da AGU defenderam que a cobrança da multa pela Anatel não “afronta a razoabilidade e a proporcionalidade”. A infração foi determinada após a Oi descumprir cláusulas contratuais estabelecidas entre a autarquia e a empresa. Para a AGU, a multa é legítima por seu caráter educativo e repreensivo. De acordo com os autos do processo, os fiscais da Anatel fizeram, por três meses, visitas aos locais que vendiam cartões telefônicos. A AGU defende que a infração, comprovada em 406 pontos de venda, prejudicou número significativo de usuários. A aplicação da penalidade tem fundamento na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), no Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas e na Resolução Anatel 344/02.

A procuradora federal Alexandra da Silva Amaral afirma que a multa é correspondente “ao resultado da aplicação da média aritmética dos valores a mais encontrados na venda de cartão indutivo sobre a receita líquida de impostos de Telefone de Uso Público”. Ela destacou, ainda, que a foi dada à Oi oportunidade para que se pronunciasse e comprovasse a regularidade no comércio de cartões. Para a corte regional, “diante da ausência de prova de vício na autuação administrativa, deve ser reformada a sentença para julgar improcedente o pedido”.

190 em ação

Na Santa Casa

Ana Paula foi vítima de furto nesta semana num dos locais que menos se imagina estar exposta a insegurança – a Santa Casa de Caridade. Segundo a ocorrência policial, Ana Paula cuidava da filha de 8 meses que está hospitalizada, quando acabou cochilando. Sua bolsa, que estava pendurada próximo a ela, foi aberta, e o celular que furtado.

Esse não foi um caso isolado, pois três casos semelhantes foram registrados recentemente.

Maria da Penha

A BM atendeu ocorrência no Bairro Rui Ramos, bloco S, Casa 10, onde fez contato com Tais. Ela alegou ter sido ameaçada de morte pelo seu ex-companheiro Valdecir. A vítima relata que tem medidas protetivas contra o acusado.

Fuga

Na segunda-feira, Maicon deslocava-se pela Rua Pinheiro Machado quando, em frente ao Supermercado Baklizi, teve a traseira de seu caminhão atingido por um táxi, de cor verde. O motorista do táxi fugiu do local. 

Fuga II

No dia 10, Evandro dirigia pela Rua Duque de Caxias, próximo ao Banco HSBC, quando um veículo que estava em sua frente deu sinal de alerta, ambos pararam, e outro veículo que estava no estacionamento oblíquo deu ré, batendo na traseira da vítima. O autor fugiu do local.

Furto

Na travessa César Passarinho, Bairro Cabo Luís Quevedo, Marileuza teve sua residência arrombada. Ela disse que os bandidos aproveitaram sua ausência para entrar e furtar vários objetos. 

Furto II

A Brigada Militar dirigiu-se até a Rua Iris Valls, onde fez contato com Ricardo, o qual informou que Dilmar Baptista Fernandes havia entrado em sua residência e tentado furtar objetos. O homem foi encaminhado à DP, onde foi feito registro.

Furto III

Na tarde de segunda-feira, a BM atendeu ocorrência na Rua Setembrino de Carvalho, onde fez contato com o segurança Milton, do Supermercado Baklizi, o qual deteve Clemi por furto. A mulher tentava sair do mercado levando Halls, chicletes e pacote de Camomila sem pagar. Ambos foram encaminhados a DP para registros.

Furto IV

A vítima Carlos Alberto relatou à Brigada Militar na segunda-feira, que deixou sua bicicleta no pátio de sua residência e que ao sair viu que a mesma havia sumido. Segundo populares, a “bici” foi levada pelo sujeito conhecido como Ajala. 

Furto V

Na terça-feira, por volta das 22h, na Rua Benjamim Constant com General Hipólito, o menor J.R.S.C foi abordado por dois homens de bicicleta, sendo ameaçado de morte. Os elementos furtaram sua mochila, fugindo em direção ao IRGA próximo a CAUL. 

Desentendimento

Uma Guarnição da Brigada Militar deslocou-se até a escola CIEP, onde fez contato com a diretora, a qual relatou que dois alunos se desenterram na entrada da aula. Ambos foram encaminhados a DP com seus responsáveis.

Guardas amotinados pressionam Schneider

Os guardas municipais realizaram na terça-feira, 12/6, protesto em frente a Prefeitura de Uruguaiana. A intenção foi chamar a atenção do Executivo para os problemas enfrentados pela categoria, entre eles, a impossibilidade da realização de horas extras. Ao saber do movimento, o Prefeito convocou o grupo para uma reunião. Durante o encontro, foram levantadas questões relativas a carga horária de trabalho e o teto salarial da categoria. 

Segundo o prefeito municipal, a Secretaria de Segurança e Trânsito está estudando um novo formato funcional da guarda. O prefeito afirmou que este trabalho será apresentado nos próximos dias. Os guardas também reclamam das condições de trabalho oferecidas pelo Governo do Município.

Novos delegados se reúnem hoje a Uruguaiana

Os 47 novos delegados formados na 45ª turma da Academia de Polícia (Acadepol) tomaram posse na terça-feira no Palácio de Polícia, em Porto Alegre. A solenidade teve a presença do secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, e do chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Jr..

Além dos ofícios de designação para 47 sedes de comarcas no interior do Estado, escolhidos por ordem de classificação no curso de formação, os delegados receberam os objetos de trabalho, tais como arma, munição, colete, algema e identificação pessoal.

Uruguaiana receberá cinco novos delegados, entre eles, uma mulher. Os três delegados que hoje atuam no município serão transferidos. Hoje á tarde, os novos delegados estarão reunidos na 1ª Delegacia de Polícia, onde discutirão os rumos da Polícia Civil no Município. Os três delegados hoje atuantes – Thiago Albeche, Rodrigo Duarte e Gustavo Arais ficarão na cidade por pelo menos mais dez dias. Na região, Alegrete receberá dois novos delegados, assim como Santana do Livramento. Os municípios de Itaqui, São Francisco de Assis, Dom Pedrito, Cacequi e Quaraí receberão um delegado cada.

Brigada Militar prende traficantes com cocaína

Dois traficantes foram presos pela Brigada Militar na terça-feira. No primeiro caso, policiais militares deslocaram-se ao bairro São João, local conhecido popularmente como “Prado das Bicicletas”, onde prendeu R.F.R., de 18 anos. Segundo a ocorrência, o sujeito estava traficando no local quando a BM chegou, sendo apreendido com 12 papelotes de cocaína e dinheiro. A Brigada apresentou o bandido na Delegacia de Polícia, sendo ele encaminhado à Penitenciária logo em seguida. A ação no Prado das Bicicletas aconteceu por volta das 11h. 

A prisão do segundo traficante aconteceu á noite, por volta das 21h, no bairro Ipiranga, no conhecido como “Beco da Guampa”. P.R.F.O., de 18 anos foi preso traficando 12 papelotes de cocaína, um tijolo pequeno de maconha e duas sementes de maconha. O jovem preso foi encaminhado à Penitenciária Modulada. 

A Brigada Militar orienta a comunidade a denunciar os crimes à Polícia através do telefone 190, ressaltando que o papel da imprensa é de extrema importância para a sociedade, porém os fatos que preocupam os uruguaianenses devem ser levados ao conhecimento de quem de fato poderá agir no combate a criminalidade. 

Na semana passada, a Brigada prendeu quatro traficantes durante ação conjunta com a Polícia Civil. O trabalho de combate ao tráfico de drogas é dos grandes focos do atual comando.

Vereador quer água potável além da área urbana

A Câmara Municipal solicitará à empresa Foz do Brasil a realização de estudo sobre a viabilidade técnica para a colocação de rede de água potável desde a Ponte do Salso até a Usina Termelétrica, considerando o aumento da concentração de residências. O requerimento encaminhado pelo vereador Rafael Alves (PSDB) busca beneficiar a comunidade do local com o fornecimento de água própria para consumo. 

De acordo com o vereador, este trecho não está incluso do contrato firmado entre a empresa e o município. “É necessária a revisão contratual e o estudo para avaliar a possibilidade de executar esta ação em prol dos moradores”, considerou o parlamentar.

Vereador propõe ‘Conselho balaio de gato’

O vereador Egídio Carvalho apresentou projeto legislativo que institui o Conselho Superior do Município, a ser composto por ex-prefeitos. De acordo com o projeto, a Conselho seria um órgão de assessoramento ao Prefeito em exercício e atuaria por solicitação deste para que divida a responsabilidade e proporcione aos ex-prefeitos a participação em decisões sobre assuntos de extrema relevância para o município. Os Conselheiros trabalhariam gratuitamente, mas receberiam passagens e diárias, em caso de viagens.

O projeto já causa polêmica desde sua origem que, segundo o Vereador, foi inspirado nas ideias luminares da deputada estadual Elisabete Bretas Felice, casualmente esposa do ex-prefeito que marcou sua administração pelo autoritarismo. O “Conselhão” proposto por Egídio também desmerece os assessores de primeiro escalão do mandatário municipal, bem como atesta definitivamente a falta de serventia da própria Casa Legislativa que abriga o Edil, palco genuíno para discussão de assuntos relevantes e de interesse do município.

Se aprovado, reunir-se-ão em uma mesma mesa os ex-prefeitos como Caio Riela, Neito Bonotto, Eloy Trojan, Brasil Carús, Nivaldo Soares e Izabelino Abad.

As comissões do Palácio Borges de Medeiros avaliarão a legalidade e o mérito da proposta de Egídio Carvalho, correligionário do ex-prefeito Sanchotene Felice e do atual, Luiz Schneider, para posteriormente, o projeto ser apreciada em plenário.

Vereadores resolvem saber quanto custa a falta do Instituto de Cardiologia

Os vereadores resolveram tomar uma atitude e requereram ao prefeito Schneider informações sobre os custos da Prefeitura em razão do fechamento do centro destinado ao atendimento cardiológico de alta complexidade. A proposição do vereador oposicionista Ronnie Mello (PP) foi aprovada na sessão ordinária de terça-feira. Eles buscam esclarecimentos precisos quanto ao número de pacientes transferidos para outros municípios ante a carência do serviço em Uruguaiana.

Os gastos com a remoção dos atendidos ao município deverão ser apresentados pelo Poder Executivo, assim como a documentação de forma técnica e oficial, do laudo ou parecer, assinado por profissional médico cardiologista conveniado pelo serviço público municipal sobre os riscos da locomoção de pacientes com problemas cardíacos para outros centros. “É necessário considerar e esclarecer sobre os prejuízos causados pela falta do serviço de alta complexidade em cardiologia, além das dificuldades à comunidade e o ônus aos cofres públicos”, considerou Ronnie.

Incentivo a agrotóxicos de baixa periculosidade é aprovado pela CCT

Um projeto que incentiva pesquisas, produção e uso de defensivos agrícolas não sintéticos e de origem natural no controle de pragas foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). A proposta, aprovada na forma de um substitutivo, institui a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade.

A autora da proposta, senadora Ana Rita (PT-ES), após constatar a limitada utilização de recursos naturais no combate a pragas no Brasil, decidiu sugerir mecanismos de estímulo ao desenvolvimento dessas tecnologias em escala industrial. O projeto institui linhas de crédito com juros mais baixos para atender aos produtores rurais que utilizarem agrotóxicos não sintéticos em suas produções.

O substitutivo aprovado pela CCT foi apresentado pelo relator do projeto, senador Ivo Cassol (PP-RO). No texto, ele fez adequações na redação da proposta e incorporou alterações que já haviam sido aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) quando da análise da matéria. Naquela comissão, as mudanças em relação ao texto original do projeto visaram estabelecer objetivos mais específicos e melhor caracterização dos agrotóxicos. Uma das alterações foi a utilização do termo “Agrotóxico e Afins de Baixa Periculosidade” para designar os produtos em questão.

Para Cassol, o PLS 679/2011 é oportuno para o caminho da sustentabilidade ambiental e da segurança alimentar. O senador destacou que os países importadores também estão mais exigentes.

- Tais mudanças são também requeridas pelos mercados consumidores dos países importadores dos nossos produtos, cada vez mais exigentes em relação à qualidade dos alimentos e a questões ambientais relacionadas à sua produção – afirmou.

O projeto será analisado ainda, em decisão terminativa, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Só depois, se aprovado e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

Ed. 2147 - Painel

Colégio Agrícola

O prefeito Luiz Augusto Schneider anunciou a abertura do processo licitatório para contratação de professores para atuarem na Escola Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos. De acordo com o prefeito Schneider, o edital de contratação do corpo docente para iniciar as atividades na escola agrícola foi oficializado nesta quarta-feira, dia 12/06. As inscrições estarão abertas a partir de quinta-feira, dia 13 de junho.

Agasalho

Estudantes da Turma 12, do Instituto Estadual Romaguera Correa, alunos da professora Elaine Rodrigues, doaram 54 peças de roupas e 7 pares de calçados para Campanha do Agasalho 2013. 

Conferência

Nos dias 09 e 10 de julho, no auditório do Centro Administrativo II, na rua Santana (antigo Fórum) será realizada a Conferência Municipal de Meio Ambiente (resíduos sólidos).

Parque ITA

O prefeito Luiz Augusto Schneider recebeu em seu gabinete moradores do Condomínio Residencial Parque ITA, localizado próximo a avenida Setembrino de Carvalho, onde foi estudado o apoio do município na manutenção da infraestrutura urbana da região entorno daquele logradouro.

Salários I 

Já está apto para ser votado em plenário o PL 110 2013, da Mesa Diretora, que altera a Lei n.º 13.507, de 31 de agosto de 2010, de forma a permitir a identificação pessoal da remuneração dos abrangidos pela Lei Estadual n.º 13.507/2010. Com a modificação aprovada e sancionada pelo Executivo, a Assembleia irá publicar, em seu portal da transparência (www.al.rs.gov.br/transparencia), os nomes e salários dos servidores da Casa.

Salários II

A decisão de modificar a lei ocorreu durante a reunião da Mesa Diretora do dia 21 de maio. por iniciativa do presidente do Legislativo gaúcho, Pedro Westphalen (PP). A medida dará continuidade ao processo de transparência da Casa, reconhecido como um dos mais avançados do país, permitindo a adequação à Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei Federal nº 12.527/2011). 

Salários III

Conforme consta na justificativa do PL 110 2013, o objetivo de alterar a Lei n.º 13.507, de 31 de agosto de 2010, é para retirar a vedação de identificação pessoal na disponibilização, na internet, do quantitativo dos cargos públicos, ocupados e vagos, tanto os de provimento efetivo, quanto os em comissão, funções gratificadas, empregos celetistas e estágios, existentes ou a preencher, em todos os Poderes, abrangendo a administração direta, indireta e órgãos vinculados, inclusive os detentores de mandatos eletivos, os membros de Poder, bem como os inativos e pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado.

Conservação

Prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado pela vice-prefeita, Nerai Kaufmann, recebeu em seu gabinete, na tarde de terça-feira, 11/6, o comandante da 2º Brigada de Cavalaria Mecanizada – brigada Charrua, o General Carlos Jorge Jorge da Costa. Na ocasião ficou estabelecido um trabalho em conjunto entre o município e a instituição militar para a conservação dos trevos de acesso a cidade, em especial o trevo da BR 472, saída para a Barra do Quarai.

Pagamentos 

A Prefeitura de Uruguaiana efetuou na quarta-feira, os seguintes pagamentos: Construtora Henzek (referente à construção da Praça de Esportes e Cultura – PEC) - R$ 265.509,08; MH Engenharia - R$ 83.275,86; Vitalpan - R$ 15.920,00.

Pedágios I

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, o projeto de lei 48/2011, que institui a tarifa única para os veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no período de 24 horas. Para entrar em vigor, a proposição de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), ainda precisa ser aprovada em plenário.

Pedágios II

O parlamentar ressaltou que caberá à administração das rodovias providenciar os meios necessários à execução e controle do registro de passagem, inclusive nos casos de pagamento por cartão de pedágio. “Muitas pessoas que trabalham em outras localidades precisam pagar a taxa diariamente, o que acaba gerando um alto custo no orçamento pessoal. Nosso objetivo é amenizar essa despesa”, explica Carlos Gomes.

Pedágios III

De acordo com a proposta, deverá ser de responsabilidade do órgão ou empresa responsável pela praça de pedágio a identificação do veículo a partir da placa, concedendo o benefício ao usuário mesmo sem a apresentação de qualquer comprovante de pagamento. A pauta também determina que cópia da lei seja afixada nas praças de pedágios do Estado. Carlos Gomes quer que o projeto seja aprovado até o final do ano, em função da troca de comando das praças.

Boate Kiss I

O Comando-Geral da Brigada Militar divulgou o relatório do Inquérito Policial Militar (IPM) que apurou a responsabilidade do Corpo de Bombeiros nas atividades de prevenção e combate ao incêndio da boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro passado, em Santa Maria, com 242 vítimas fatais.

Boate Kiss II

O IPM foi conduzido pelo coronel Flávio da Silva Lopes, e consumiu 131 dias de trabalho, produzindo 35 volumes com 7 mil páginas. Foram ouvidas 699 pessoas, entre elas 44 bombeiros, dos quais oito foram indiciados, além de 331 vítimas da tragédia. Participaram do trabalho uma equipe de 18 policiais militares, dentre os quais o major Emílio Barbosa Teixeira e o capitão Augusto Ferreira Porto, como assessores jurídicos, e o major Sandro da Cunha Eusébio, como escrivão. Também foram constituídas três comissões periciais encarregadas da investigação do sinistro, auditoria da Seção de Prevenção a Incêndio e inventário de mídia.

Boate Kiss III

Pela inobservância de lei, regulamento ou instrução, foram indiciados seis bombeiros da Seção de Prevenção a Incêndio do 4º Comando Regional de Bombeiros (4º CRB): capitão Alex da Rocha Camillo; sargento Renan Severo Berleze; sargento Sérgio Roberto Oliveira de Andrades; soldado Marcos Vinícius Lopes Bastide; soldado Gilson Martins Dias e soldado Vagner Guimarães Coelho. O ex-comandante do 4º CRB, tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, foi indiciado por condescendência criminosa. O sargento Roberto Flávio da Silveira e Souza responderá por falsidade ideológica, e por exercício ilegal da profissão ou atividade.

Boate Kiss IV

Sobre os jovens que morreram quando entraram na boate para tentar resgatar outras pessoas, o coronel Flávio afirmou que seria impossível para os bombeiros naquele momento impedir a entrada. “As pessoas fizeram o possível para socorrer amigos e familiares. Muitos se valeram de orientação dos bombeiros e conseguiram salvar pessoas. Os bombeiros estavam fazendo sua tarefa de socorrer vítimas. Se eles largassem mangueiras para impedir essas pessoas, menos seriam salvos”.

Boate Kiss V

O coordenador-geral da Associação de Bombeiros do Estado, soldado Ubirajara Pereira Ramos, disse que os citados no inquérito são excelentes profissionais. “Vamos analisar cada caso. Se for verificada a culpa, vamos agir com cautela. O fator mais importante para nós foi o entendimento do Comando da Brigada Militar sobre a prestação do salvamento na hora do incêndio. O restante deve ser analisado com cautela porque o que se tem até o momento são indícios”, afirmou. A entidade representa os bombeiros. 

Convite

A Tribuna de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul convida para o evento de formatura dos novos juízes mediadores de Uruguaiana. A formatura será no dia 20, às 20h, no Clube Caixeiral.

Convite II

De 17 a 29 deste mês, acontecerá a exposição “40 anos dos Festivais de Música Nativista”. O evento será no Sesc Uruguaiana, localizado na Rua Flores da Cunha 1984, a partir das 9h. A entrada é franca.