quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

190 em ação

Difamação
Um homem procurou a polícia depois de tomar conhecido de que um grupo de moradores de um albergue vêm difamando-o, especialmente através de redes sociais.
Ameaça
Dois educadores do Centro de Atendimento em Semiliberdade (CAS) registraram ocorrência contra dois adolescentes abrigados no local. De acordo com eles, os menores os ameaçaram de morte.
Separação
Uma mulher foi ao 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF) depois que seu marido, bêbado, a expulsou de casa não permitindo, porém, que ela levasse consigo o filho do casal, de sete anos.

Lei autoriza retorno de 500 PMs à ativa

O governador José Ivo sartori sancionou, na terça-feira, 6/12, a lei que autoriza o retorno de brigadianos à ativa. Para incentivá-los, o governo do Estado propôs o aumento do valor da gratificação especial dos atuais R$ 1.181,51 para R$ 2,4 mil a partir de dezembro. A expectativa é de que até 500 servidores inativos retornem aos serviços, prioritariamente em videomonitoramento e patrulha escolar.
A medida integra o Plano Estadual de Segurança Pública, implementado para reforçar o combate à criminalidade e o policiamento ostensivo. O Corpo de Voluntários Inativos da Brigada Militar (CVMI) garante uma gratificação àqueles já aposentados para atuarem exclusivamente na Secretaria da Segurança Pública e BM.
A determinação soma-se a outra lei, também do Executivo, que reduz o número de brigadianos cedidos para outros Poderes e instituições, e à contratação de concursados. Além disso, o governo propõe normas para manter os policiais mais tempo em atividade no Plano de Modernização do Estado, que tramita na Assembleia em regime de urgência.
Salva-vidas
O governador também sancionou a lei que autoriza a contratação de 600 salva-vidas civis, em caráter temporário, por um período de dois anos, para trabalhar durante a Operação Verão para Todos no Litoral.
Com informações da SSP.

Lançada Operação Papai Noel 2016

Gabriela Barcellos

Ocorreu na manhã de ontem, 7/12, a cerimônia de lançamento da Operação Papai Noel 2016. O evento ocorreu na frente da Prefeitura Municipal e contou com a participação da secretaria de Segurança e Trânsito, que irá atuar na operação junto com a Brigada Militar.
Já tradicional no calendário da BM, a Operação Papai Noel tem como principal objetivo coibir furtos e roubos nas proximidades de centros comerciais e em locais com grande fluxo de pessoas. A principal medida adotada é o reforço no policiamento no centro comercial da cidade, considerando o aumento significativo na incidência desse tipo de crime neste período do ano.
De acordo com o secretário de Segurança, José Clemente Corrêa, a Secretaria atuará tanto com a Guarda Municipal, especialmente a Ronda Ostensiva Municipal Urbana (Romu), quanto com a estrutura de agentes de trânsito. A intensificação das atividades já ocorreu.
Lançada em nível de Estado na última segunda-feira, 5/12, a Operação Papai Noel se estende até o dia 31 de dezembro.

IPU teve princípio de rebelião


Gabriela Barcellos

Um princípio de rebelião movimentou o Instituto Penal de Uruguaiana, na noite de terça-feira, 6/12. Cerca de 80 apenados, moradores da galeria da casa prisional, iniciaram um motim e ameaçavam atear fogo nas celas.
A direção da casa, agora sob comando do agente Marcelo de Moraes Pinto, rapidamente acionou o Corpo de Bombeiros, de forma preventiva, e solicitou apoio da Brigada Militar, além de acionar os agentes penitenciários de folga, a fim de conter o movimento dos presos. A situação foi totalmente controlada cerca de duas horas depois.
Em consequência do motim, seis apenados foram transferidos para a Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU). Foram eles que incitaram os demais e deram início ao motim.
De acordo com o Diretor, a situação nesta quarta-feira, 7/12, já está normalizada. “A situação foi controlada ainda na noite de terça-feira e tudo segue normal até o momento. Queríamos aproveitar para agradecer o apoio da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, que prontamente nos auxiliaram”, diz Pinto.
Superlotação
A crise no sistema penitenciário gaúcho também chega a Uruguaiana. Com capacidade para 130 detentos, o Instituto Penal abriga hoje 170 detentos, que cumprem pena em regime semiaberto – saem para o trabalho durante o dia e retornam à noite,
Além da superlotação, a casa enfrenta dificuldades de efetivo. São 14 agentes penitenciários divididos em turnos de três, bem aquém das necessidades.

1º BPAF forma 600 crianças no Proerd


Gabriela Barcellos

O 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF) realizou ontem, 7/12, no Ginásio Municipal, a formatura deste semestre do Programa Educacional de Resistencia as Drogas e à Violência (Proerd). Foram 600 alunos do 5º ano de escolas municipais, estaduais e particulares de Uruguaiana, que nos últimos seis meses participaram das atividades desenvolvidas pela Brigada Militar.
Baseado no programa norte-americano Drug Abuse Resistance Education (D.A.R.E.), o Proerd contempla noções de cidadania, buscando prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes. A ênfase está em auxiliar os alunos a reconhecerem as pressões diretas ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, maconha, inalantes, ou outras drogas e a resistirem a elas, bem como àquelas para se engajarem em atividades violentas. O Programa oferece estratégias preventivas para reforçar os fatores de proteção, em especial referentes à família, à escola e à comunidade, que favorecem o desenvolvimento da resistência em jovens que poderiam correr o risco de se envolver com drogas e problemas de comportamento. Esta estratégia concentra-se no desenvolvimento da competência social, habilidades de comunicação, autoestima, empatia, tomada de decisões, resolução de conflitos, objetivo de vida e independência, e alternativas ao uso de drogas e outros comportamentos destrutivos.   O desenvolvimento do conteúdo do Proerd pode ser incorporado de forma interdisciplinar no currículo escolar dentro das disciplinas relativas a saúde, ciências, estudos sociais, literatura e outras. O professor deve manter um papel de apoio na classe, enquanto o policial está em aula.
Participação dos pais
Uma parte importante do programa é envolver os pais ou responsáveis nas atividades, sendo que, na primeira lição, é encaminhada mensagem por intermédio do aluno para que estes tomem conhecimento do programa em que seu filho participará e das reuniões programadas, durante os seis meses de trabalho com o aluno.
O Programa proporciona informações sobre comunicação com os filhos, construção da autoestima, fatores de risco associados aos jovens, noções básicas sobre uso de drogas e estágios da dependência dos adolescentes, fatores protetores e fontes de pressão, resolução de conflitos e a violência.
Instrutores
O programa é desenvolvido por policiais militares selecionados e que recebem treinamento específico, além de se encaixar em vários requisitos, como ser voluntário; ter, no mínimo, um ano de serviço em atividade-fim da Corporação;
possuir experiência e/ou formação em atividades educacionais, recreativas e/ou comunitárias;
estar classificado no mínimo no comportamento Bom; não estar respondendo a processo civil ou militar e nem a inquérito, na condição de indiciado em delitos incompatíveis com o trabalho com crianças; não ter sido condenado em processo civil ou militar em delitos incompatíveis com o trabalho com crianças; ter nível médio completo, ou estar cursando ou ser formado em nível superior; ter facilidade de expressar-se verbalmente; não ser dependente de fumo, álcool e outras drogas.
Em Uruguaiana, o programa é desenvolvido pelos soldados Elizabeth Yuri Matsuki, Vivia Cristiana Serpa e Alexandre Souza Marques, que entre as duas turmas deste ano, formaram 1,3 mil alunos.

Farmácia Básica sofreu apagão por dois dias

Daiany Mossi

A Farmácia Básica da Secretaria de Saúde ficou fechada durante dois dias nesta semana. O fechamento ocorreu em razão do corte de energia feito pela empresa responsável pelo abastecimento.
Conforme o prefeito Luiz Augusto Schneider, até segunda-feira, não havia sido feita a transferência da titularidade da conta de energia ao locatário, no caso a Prefeitura, o que inviabilizou o pagamento. “Não pagamos, pois não estava no nosso nome e com isso não é possível efetuar quitação de débitos”, justificou ele completando que caso pagasse a conta sem estar em nome da Prefeitura poderia sofrer uma apontamento do Tribunal de Contas do Estado.  No final da tarde de terça-feira o débito foi quitado e o serviço de abastecimento retomado.
Ontem, o setor voltou a funcionar normalmente.

IPVA 2017 pode ser pago a partir de 14 de dezembro

Os motoristas gaúchos já podem quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do próximo ano a partir do dia 14 de dezembro. O governo do estado espera arrecadar R$ 2,619 bilhões.
O prazo para quem optar por fazer o pagamento antecipado segue até o dia 2 de janeiro, e o desconto pode chegar a 27,27% sobre o valor do imposto. Além da redução de 3%, o proprietário do veículo se livra da correção, prevista em 6,69%. O proprietário também pode pagar o IPVA em três vezes a partir de 31 de janeiro, com descontos de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. Já o pagamento conforme o final da placa continua limitado ao mês de abril, mantendo os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão.
Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não. O IPVA 2017 incidirá sobre 3,864 milhões de veículos de uma frota total que já supera os 6,3 milhões no estado. Para definir o valor do tributo é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado a partir de pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
A arrecadação, no entanto, não será suficiente pra colocar as contas do governo em dia, mas o Secretário da Fazenda diz que vale a pena dar os descontos.
Calendário vai até abril
Assim como neste ano, o calendário de pagamento conforme o final da placa dos veículos em 2017 também está limitado ao mês de abril, com a seguinte ordem:
Final da placa e data limite para o pagamento:
1 - 03/04/2017
2 - 05/04/2017
3 - 07/04/2017
4 - 10/04/2017
5 - 12/04/2017
6 - 17/04/2017
7 - 19/04/2017
8 - 24/04/2017
9 - 26/04/2017
0 - 28/04/2017

Prefeitura paga parte da dívida ao hospital

A Prefeitura de Uruguaiana efetuou o repasse de R$ 280 mil à Santa Casa de Caridade na tarde da última terça-feira. A informação é do prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider.
Segundo ele, os valores correspondem ao serviço prestado no Pronto Socorro do hospital, setor vinculado ao Município, durante o mês de outubro.
A expectativa é de que na semana que vem, a Prefeitura efetue o repasse os valores referentes ao mês de novembro.
A Santa Casa de Caridade enfrenta uma série crise econômica, e um dos argumentos do gestor, é de que Estado e Município devem à instituição.
O Estado já se manifestou dizendo que a dívida é inexistente, pois tratam-se de serviços prestados em período sem contrato; e o município alega que a dívida é inferior a anunciada pela Prefeitura.

Greve
Sem receberem seus salários desde o mês de setembro, os funcionários da Santa Casa de Caridade deram início na segunda-feira á greve por tempo indeterminado.
Ontem, o diretor do SindiSaúde, Rogério de Moraes, informou que os funcionários, através do Sindicato, pedirão a bloqueio das contas da Santa Casa por parte da Justiça.
A intenção é garantir o pagamento em dia dos salários.

Teatro interditado às vésperas da Califórnia

Daiany Mossi
O Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa continua interditado pelos bombeiros. A interdição ocorreu no mês de novembro, em razão da falta de segurança.
Na oportunidade, um princípio de incêndio levou os bombeiros ao local, que entre outras irregularidades apresentava extintores vencidos, campainha estragada e falta de sinalização. A Prefeitura Municipal foi notificada e o local proibido de receber eventos.
Acontece que neste sábado e domingo, teremos a 40ª edição da Califórnia da Canção Nativa em Uruguaiana e o local anunciado pelos organizadores para a realização é justamente o teatro municipal.
Questionado, o secretário de Cultura, André Link, informou que o projeto do Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI) já foi finalizado e que o local passa por adequações. Segundo ele, as exigências feitas pelos bombeiros serão cumpridas até o dia do evento. “Estamos trabalhando bastante para que tudo corra bem. A Califórnia será realizada de qualquer maneira”, disse ele.
Link informou que caso o Município não consiga se adaptar até sábado, a Califórnia será realizada no CTG Sinuelo do Pago, um de seus organizadores. “Nossas expectativas são as melhores possíveis, mas caso não seja liberado o CTG, já tem um plano B”, finalizou.
Na primeira noite do espetáculo, haverá apresentação do Grupo Parceria, João Chagas Leite, Jaime Ribeiro e Chico Alves. Também estarão no palco, Mauro Moraes, João de Almeida Neto e Orquestra Bagual.
Domingo, dia 11, teremos Pirisca Grecco, César Santos e Rock de Galpão.
As apresentações iniciam às 21h e a entrada é franca. Como nos últimos anos, o espetáculo não será competitivo e as cortesias já podem ser retiradas, já que são limitadas.

Câmara rejeita ideia de moção de repúdio ao aborto decorrente de estupro ao Supremo Tribunal Federal

Gabriela Barcellos

O vereador Luís Gilberto de Almeida Risso (DEM) propôs o envio de uma moção de protesto à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pela aprovação em plenário no final de novembro que homologa o parecer quanto ao Projeto de Lei 5 069, que considera não criminoso o aborto até o terceiro mês de gravidez em casos de a gestação ser estupro ou violência sexual.
A proposta de Risso gerou discussão em plenário, com vereadores se posicionando contra e a favor da medida, entre eles, o “brizolista” Marcelo Lemos. E justamente os futuros ex-vereadores que travaram o mais forte embate de idéias em plenário.
Ao votar o requerimento, os vereadores demostraram bem a divergência de opinião. Votaram com Lemos os vereadores Ronnie Mello(PP) e Fernando Tarragó (PSD). Já Risso teve apoio dos progressistas Irani Fernandes e Josefina Soares. Coube então ao vereador Rafael Alves (PMDB), que presidia a sessão, decidir sobre o tema com o voto de minerva. Alves se posicionou contra a moção, que foi, portanto, rejeitada.
À reportagem do Jornal CIDADE, Risso comentou: “Essa rejeição é um absurdo. A vida tem que estar em primeiro lugar em qualquer circunstância”.

Parlamento se reúne no Plano Alto hoje

Gabriela Barcellos

A sessão ordinária do Poder Legislativo desta quinta-feira, 8/12, acontece no interior do município. Desta vez, a localidade de Plano Alto receberá os vereadores, que se reunirão no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Candinho Bicharedo, a partir das 9h30min.
O ato atende a uma determinação do Regimento Interno da casa legislativa, que pede que pelo menos uma sessão ordinária seja realiza em cada uma das localidades do interior.
O objetivo da ação é descentralizar o trabalho do Poder Legislativo e aproximar os vereadores da comunidade do interior. Além da pauta pré-determinada na Ordem do Dia, a sessão conta com um espaço destinado aos moradores para apresentação de demandas e questionamentos.

Marcelo Lemos pode ser novo coordenador de Educação

Gabriela Barcellos

Depois de ‘apostar errado’ e não conseguir se reeleger por conta da legenda, o vereador Marcelo Lemos (PDT), poderá ser o novo coordenador regional de educação. O cargo de confiança é destinado a uma indicação do Partido Democrático Trabalhista, que tem Lemos como presidente em Uruguaiana. A indicação de Lemos, porém, seria de lideranças estaduais do partido.
Procurado, Marcelo Lemos, não confirmou o convite e disse não ter conhecimento do assunto. “Sou vereador até o dia 31 de dezembro e esse é meu pensamento agora”, disse.
No entanto, o Jornal CIDADE apurou que o jovem político foi sondado nos últimos dias e deverá receber o convite formal na próxima semana.
Atualmente, a coordenadora regional de Educação é a professora Sara Elizeth Duzac Cardoso. Formada em História e Artes pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), é pós-graduada em Educação e já havia exercido a função em ocasião anterior.

Cairoli apresentou Plano de Modernização do Estado em Uruguaiana


Gabriela Barcellos

O vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) esteve em Uruguaiana na noite de terça-feira, 6/12. A visita teve como objetivo apresentar a lideranças de diversos setores, o Plano de Modernização do Estado, um pacote de medidas intitulado ‘Um novo Estado. Um novo futuro’. A apresentação ocorreu no salão nobre da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com a presença, entre outros, do prefeito Luiz Augusto Schneider (PSDB), do prefeito eleito, Ronnie Mello (PP) e do vice-prefeito eleito, Antônio Augusto Brasil Carús (PSD), correligionário de Cairoli.
Os principais objetivos do Plano de Modernização do Estado, de acordo com o político são realizar continuamente avaliações das estruturas do Estado; dar agilidade à gestão pública com foco na melhoria da prestação dos serviços públicos; assegurar a eficiência na gestão das contas públicas; garantir a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos. “Temos que oferecer melhores serviços aos 11 milhões de habitantes. Isso significa dar segurança, saúde, educação e olhar para a área social, funções puramente do Estado. Esta visão não podemos dissociar do resto”, afirmou Cairoli.
Além de Uruguaiana, Cairoli esteve em Bagé naquele mesmo dia. No dia anterior visitou Rio Grande e Pelotas e ontem7/12, se reuniu com lideranças de Santa Maria. Ao todo, serão dez municípios que receberão o vice-governador, a fim de apresentar o conjunto de medidas, que já está em análise com pedido de urgência na Assembleia Legislativa.
Economia
Com a aprovação dos projetos, haverá a demissão gradual de 1,1 mil servidores e economia de mais de R$ 130 milhões sem que haja prejuízos estruturais. “Evidente que terá diminuição relevante de funcionários. É um problema social, mas estamos pagando rigorosamente todos os direitos”, destacou o vice-governador. Segundo ele, hoje existem 317 funcionários cedidos aos sindicatos. Pela proposta, a remuneração será paga pelos sindicatos. “Não é correto que a sociedade pague o salário desses cedidos para os sindicatos. Isso nos representará uma economia de R$ 37,7 milhões por ano”, acrescentou.
Depois de explanar sobre o conjunto de medidas, Cairoli colocou a palavra a disposição dos presentes para que sanassem dúvidas ou apresentassem críticas e sugestões.
Hoje, o vice-governador estará em Santa Cruz do Sul e, na próxima semana visita Erechim, Passo Fundo, Santa Rosa e Cruz Alta.

Painel Ed.2693

“Carro novo e me devendo”

Não são poucos os que podem falar “Carro novo e me devendo” para o prefeito Schneider, que adquiriu 4 carros 0 Km no esteio do PMAT - Programa de Modernização de Administração Tributária. Os veículos serão usados em ações “caça-níquel”, para incrementar a arrecadação. (NC).

Aniversários



Hoje é dia de festa para o médico Gilberto Verdum, para a Joice Mendes, para o advogado Ivan Ferreira da Costa e para a bancária Juliane Duarte. Parabéns a todos!

Sindicato I
Quando o administrador Giovane Cravo deixou a superintendência da Maternidade de Campinas, o hospital estava com dificuldades financeiras até para pagar salários. Só que lá, ao primeiro atraso no “adiantamento” de salário, os funcionários decretaram greve, e então o dinheiro apareceu. (NC).

Sindicato II
Aqui, onde o Sindicato vive coleado com o administrador, lutando mais pelo sucesso empresarial do hospital do que pelo bem-estar dos funcionários, os salários estão atrasados há três meses, e o hospital a beira da falência. (NC).

Coincidência
Tanto lá como aqui, parece que a expertise do administrador Giovane Cravo é conduzir hospitais à crise financeira, mas tudo por culpa dos governos. Aqui, devem R$ 3 milhões, com os quais a folha de R$ 9 milhões, e a dívida de R$ 40 milhões, estariam em dia, “por supuesto”. (NC).

Sina
Às vésperas de shows e espetáculos, Uruguaiana sempre está em agonia, para ver acontece mesmo o espetáculo programado. Quando não é o calote dos organizadores, são os bombeiros “bombando”. (NC).

Inovação
Por falar em bombeiros, o prêmio revolução arquitetônica do século XXI deve ser oferecido aos bombeiros. É graças a eles que agora, portas só abrem para fora. (NC).

“Corujinha”
Pra salvar a “Califa”, foi chamado justamente o Adair Machado, presidente do Ferro Carril, e também do PPS. Adair é um dos responsáveis pela derrocada eleitoral de Schneider. Em troca do tempo de TV, Adair queria o Ferro de volta. Schneider não topou, Ronnie prometeu, e levou. (NC).

#califa I
Por falar em “#Califa”, mais um ano sem festival. E esta será a única grande realização do ex-advogado de campanha, sócio do sobrinho do Prefeito, também ex-advogado da campanha, e novamente procurador-geral do Município. (NC).

#califa II
Como sou tão idiota quanto Eremildo (de Elio Gaspari), acho que em nossa seara cultural só tem idiota, só assim para engolir que nosso secretário de Cultura é um advogado, é um forasteiro, mal conhece Uruguaiana, e vai exercer o cargo apenas por dois meses. (NC).

Que ajuda
Depois de acabar com o plano de carreira do funcionalismo, e acabar com a democracia nas escolas, no apagar das luzes de seu governo, Schneider recupera 10% do orçamento, antes destinado à educação. Com tudo isso, só falta a sonhada boquinha no governo do Ronnie. (NC).

Secretariado I
A 10ª Coordenadoria Regional de Educação deverá ter novo coordenador nos próximos dias. Sara Cardoso era indicação de Frederico Antunes, e sua substituição pode indicar que o professor Emerson dançou na secretaria de Educação do município. Jacaré não entra no céu. (NC).

Secretariado II
Se a gestão tucana é uma gestão CDL/Aciu, a gestão progressista tem tudo para ser uma gestão Sindilojas. Ferriche Fonseca dobrou as apostas, liberando o diretor Aerton Auzani (Arras Café) para apoiar Ronnie Mello, enquanto ele apoiava Schneider. Deu Ronnie, Auzani deve ser o secretário da Indústria, Comércio, e talvez Trabalho, Turismo, Agricultura, e “otras cositas mas”.

Secretariado III
Outros três nomes são tidos como certos: Paulo Fossari na articulação política (Governo), Thaís Aramburu na Saúde, e Soraya Salomão na Ação Social. Em respeito aos seus eleitores, Elton Rocha deverá ocupar sua cadeira no Legislativo.

Secretariado IV
Outros nomes estão bem cotados, como Loeci Albeche (Administração), Felinto Repiso (Transportes) e Roberto Peró (Fazenda). Os analistas dão como certos Lourival, Robertito, Carlos Delgado, Frederico Pellegrini, Geminiano Pinto, Tunico Fagundes, Balaka Bermúdez, Antônio Antunes, e Renato Rodrigues. Só falta combinar, pois difícil está é alguém aceitar a empreitada.

Encontro
Nesta sexta-feira, 9/12, o secretário de Segurança Pública do Estado, Cesar Schirmer, estará em Uruguaiana. Ele se reunirá com autoridades locais da área e depois participa de um encontro na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

IPTU
Acontece no dia 16, às 10h no Salão Nobre, o segundo sorteio da promoção IPTU Premiado. Serão sorteados uma motocicleta 125 cilindradas e um carro Fiat Mobi. Para participar do sorteio o contribuinte deverá ter pago o imposto predial e territorial urbano (IPTU) em cota única ou estar com as parcelas do carnê em dia.

Jari I
Na última terça-feira, 6/12, o prefeito Luiz Augusto Schneider (PSDB) assinou o decreto 718/2016, que regulamenta e determina a publicação dos julgamentos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) no âmbito municipal e autoriza a realização de sustentação oral, por advogado.

Jari II
Ficou determinado que as sessões de julgamentos da Jari, no âmbito municipal, serão abertas ao público, com possibilidade de acompanhamento da sessão por todo e qualquer parte interessada.