Policiais poderão usar armas apreendidas com criminosos

Gabriela Barcellos

Foi publicado na quinta-feira, 22/12, o decreto 8 938, que permite que armas de fogo apreendidas com criminosos possam ser doadas a órgãos de segurança pública. A medida também foi tema de anúncio oficial do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. De acordo com o decreto, “as armas apreendidas serão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo máximo de 48 horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas”.
Segundo o ministro, o decreto passa a autorizar que as polícias possam utilizar fuzis, metralhadoras e armamentos que apreendem, desde que peçam autorização. “Esse armamento vai ser cadastrado e estar em boa utilização”, disse o ministro, que acredita que a medida trará economia aos cofres públicos.
Moraes disse que somente este ano, somando todas as polícias estaduais (Civil e Militar), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal foram apreendidos 873 fuzis. “Pelo preço do dólar, US$ 8,5 mil dólares cada fuzil, mais os custos de importação, são R$ 30 milhões que as forças de segurança do país acabam economizando só dos apreendidos esse ano”, ressaltou. Segundo ele, há outros armamentos que foram apreendidos nos anos anteriores e que o Exército ainda está guardando.
Para que haja o repasse das armas, os órgãos de segurança pública ou das Forças Armadas responsáveis pela apreensão terão que manifestar interesse pelas armas apreendidas. O pedido deverá ser feito ao Ministério da Justiça e Cidadania ou ao Comando do Exército no prazo de até dez dias, contado da data de envio das armas ao Comando do Exército. As pastas avaliarão o pedido.
O documento especifica ainda que a polícia que apreender tem propriedade no recebimento da arma. Por exemplo, se o armamento foi apreendido pela Polícia Civil, a Polícia Civil terá prioridade em recebe-lo como doação. Se o órgão que apreendeu, não manifestar interesse, os demais órgãos de segurança pública poderão fazer a solicitação das armas.
Moraes diz que a distribuição terá início já em janeiro.

Executivo encaminha projeto de estruturação do Corpo de Bombeiros Militar

O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa, na noite de quinta-feira, 22/12, dois projetos de lei (PL) que têm por objetivo estruturar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado: a Lei de Transição e a Lei de Fixação de Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS). Os PLs tratam das regras de transição de integrantes da Brigada Militar para a nova corporação, e da formação dos quadros da nova instituição, além de definir a quantidade e a qualificação dos servidores.
O objetivo do governo é formar uma instituição enxuta, moderna, com menor estrutura administrativa e com ênfase nas atividades operacionais, além de fomentar parcerias com municípios para a criação de bombeiros comunitários, serviços auxiliares de bombeiros e escritórios de prevenção de incêndios.
A nova estrutura contará com Comando Geral, Corregedoria, Departamento de Prevenção de Incêndios e Departamento Administrativo, além de doze Batalhões de Bombeiros distribuídos por todo o estado. O projeto prevê uma redução de 751 cargos em comparação com a estrutura atual, passando dos atuais 4 852 para 4 101.
O envio dos projetos finaliza o processo de emancipação do CBMRS.
Com informações da SSP.

Modulada volta à rotina normal

Gabriela Barcellos

O funcionamento da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU) voltou ao normal depois que uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul considerou ilegal a greve liderada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do RS, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por dia de paralisação.
A decisão foi tomada pelo desembargador plantonista Ricardo Torres Hermann, que acolheu os embargos de declaração, com efeitos infringentes, interpostos pela Procuradoria-Geral do Estado, para reconhecer a ilegalidade da greve.
Esta decisão impôs o imediato retorno dos servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários às atividades normais e a proibição da greve, considerando a gravidade dos fatos decorrentes da paralisação dos serviços penitenciários.
Em Uruguaiana, em protesto a greve dos agentes, apenados se rebelaram no final da tarde de terça-feira, 20/12, e o motim se estendeu até às 00h de quarta-feira, 21/12. Detentos dos três módulos da casa prisional atearam fogo em colchões e o Corpo de Bombeiros, o Samu, e por fim a Brigada Militar foram chamados para prestar apoio à Susepe. Os presos protestavam contra a retirada das visitas e a não permissão de ingresso de sacolas trazidas por familiares na casa prisional, anunciada pouco antes pelos agentes. A situação foi controlada somente depois de um acordo firmado entre a direção da Modulada e os líderes das galerias, permitindo a entrada de um visitante por preso.
De acordo com o diretor, Alex Silva, a situação da casa prisional já está normalizada. Hoje, 24/12, as visitas ocorrerão normalmente – duas por apenado e crianças precisam de autorização judicial – e o ingresso de sacolas também está permitido. Todo o efetivo da casa prisional – muito aquém do necessário – está trabalhando.

Suspeito de matar namorado da ‘ex’ é preso

Gabriela Barcellos
A Polícia Civil prendeu Jeferson Aust Machado, de 31 anos, suspeito da morte de Edson Lucas Pereira Soares, 36 anos, ocorrida na última segunda-feira, 19/12. Edson foi alvejado com diversos disparos de arma de fogo na madrugada do último domingo, 18/12. Socorrido, permaneceu internado no Hospital Santa Casa de Caridade, mas não resistiu e veio à óbito por volta de 13h de segunda-feira.
A prisão
A prisão foi efetuada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), com apoio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e da 1ª Delegacia de Polícia, sob coordenação da delegada Caroline Huber. Procurada, a Delegada não foi encontrada na Delegacia e não atendeu as ligações da reportagem do Jornal CIDADE para seu telefone celular funcional.
Além da acusação de homicídio, Jeferson responde por uma acusação de tentativa de homicídio, na qual a vítima é sua ex-companheira, Ana Paula Soares Vargas, de 24 anos, de quem Edson era namorado.
O crime
O crime ocorreu na madrugada de domingo, 18/12, por volta de 1h, na casa onde Ana Paula estava morando a cerca de uma semana, na Rua Marechal Setembrino de Carvalho, próximo ao ‘Brick da Setembrino’. Ela e o namorado estavam na casa, quando o acusado desceu da garupa de uma moto, conduzida por um mototaxista identifico com um colete do ‘Batoré Tele Moto’, com a filha do casal (Jeferson e Ana Paula), de cinco anos. Logo depois, ele efetuou os primeiros disparos, contra a ex-companheira e, na sequencia, saiu atrás de Edson, que tentou fugir, mas foi ferido e acabou caindo, já na rua. O suspeito então teria se aproximado e efetuado outros disparos contra o ‘rival’, fugindo do local logo depois. Toda a ação foi testemunhada pela filha do casal.
Testemunhas contaram à polícia que Jeferson e Ana Paula se separaram a cerca de dois meses e ele não aceitava o fim do relacionamento. No último dia nove, ela procurou a Deam, registrou uma ocorrência contra o ex-companheiro e solicitou medidas protetivas contra ele, que foram deferidas. No dia anterior ao crime, porém, ela foi à Delegacia, acompanhada per Jeferson e pela filha do casal, para tentar retirar a queixa, pois iria prejudicar o emprego do ex-companheiro.
Em depoimento, ele  alegou ter agido em legítima defesa.

Natal com fome: Funcionários da Santa Casa recebem a conta gotas

Os funcionários da Santa Casa de Caridade continuam em greve. Ontem, eles foram mais uma vez à frente do hospital chamar a atenção da comunidade para a situação lá existente.
Com faixas e cartazes, eles pediram apoio à comunidade expondo as dificuldades que enfrentam. “Estamos com os armários vazios, contas atrasadas e inclusive ordem de despejo. Teremos um Natal marcado pela miséria, pelo descaso de nossas autoridades”, disse uma das funcionárias que participava do protesto.
De acordo com o SindiSaúde, a Justiça realizou bloqueio de R$ 3,4 milhões nos cofres do Governo do Estado, porém os valores repassados à Santa Casa foram divididos entre todos os funcionários, inclusive os médicos, fazendo com que cada funcionário recebesse somente um dos meses em atraso. Vale destacar que os funcionários estão sem receber desde setembro, restando agora serem pagos os meses de outubro, novembro e dezembro que está por vencer.
O diretor do SindiSaúde, Rogério de Moraes, disse que o sindicato encaminhou denuncia ao Ministério Público do Trabalho, pois havia uma determinação judicial que excluía do recebimento prioritário os médicos.
O SindiSaúde prepara para segunda-feira mais uma mobilização.
Falta de medicamentos e materiais
Conforme os funcionários, desde que a crise tomou conta do hospital Santa Casa de Caridade, medicamentos de uso comum estão em falta. “A Santa Casa adquire medicamentos, mas em menor número, então acaba mais cedo e eventualmente registramos a falta”, disse a funcionário cujo nome será mantido.
Além dos medicamentos, segundo ela, faltam materiais essenciais, como luvas e produtos de limpeza. “Como manter um setor funcionando em plenas condições sem os materiais necessários? Há alguns dias, os médicos compraram luvas para os enfermeiros. Isso é uma vergonha”, disse ela.
Apesar de anunciar um “choque de gestão” no hospital, a administração não conseguiu amenizar a crise que ganhou força neste ano de 2016.

eSocial disponibiliza nova ferramenta aos empregadores

O eSocial disponibilizou uma nova ferramenta para o empregador que tem por objetivo principal facilitar o registro de afastamento – licença maternidade, auxílio doença - do empregado doméstico, assim como, também calcula automaticamente na folha de pagamento. Com esta nova ferramenta, basta simplesmente, o empregador informar a data e o motivo do afastamento do empregado, que os cálculos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Previdência Social relativos ao período serão realizados automaticamente nas folhas e gerados na guia de pagamento (DAE).

Para meses anteriores da criação do novo mecanismo, o empregador deverá reabrir as folhas “atingidas” e fazer os ajustes manualmente. O eSocial também passa a levar em conta o afastamento no cálculo do 13º salário, inclusive considerando as parcelas a serem pagas pelo INSS. Já na hora do desligamento, por exemplo, o afastamento impactará nos cálculos da rescisão.

Uruguaiana perde o rumo do trem

A Rumo ALL (Grupo Cosan) está devolvendo as estações ferroviárias aduaneiras e demitindo o quadro funcional nas cidades de Uruguaiana e Santana do Livramento. Na última segunda-feira, 19/12, os 17 funcionários restantes receberam aviso prévio trabalhado - há dois anos eles eram 250. A Rumo, que incorporou a ALL, hoje detém a concessão de boa parte da malha ferroviária brasileira, incluindo o Rio Grande do Sul, e administra os Portos Secos Ferroviários de Uruguaiana e Santana do Livramento.

Rumo
Em nota à Imprensa, a concessionária informou que no próximo dia 31/1 devolverá a permissão dos portos secos porque a operação alfandegada não faz parte de sua estratégia empresarial, que tem foco apenas transporte ferroviário de cargas.
Segundo a Rumo, as operações ferroviárias na região seguem normalmente, e a empresa vem mantendo diálogo com os órgãos responsáveis para construir um caminho sustentável para a ferrovia.
Quanto aos demitidos, “por liberalidade”, lhes foram oferecidos cursos de capacitação e consultoria para recolocação profissional.
 

MPF
Nossa reportagem procurou o Ministério Público Federal para saber sobre a regularidade do abandono de uma concessão pública, porém, com o recesso, os Procuradores só voltarão a atender os interesses da sociedade a partir do dia 6 de janeiro.

Prefeitura
Procurado pela equipe do Jornal Cidade, o ainda prefeito municipal, Luiz Augusto Schneider não se manifestou sobre o término do serviço de transporte ferroviário pelo município, tampouco em relação a perda de emprego e renda de mais de 250 famílias dos funcionários demitidos pela poderosa ferrovia.

Receita Federal
O delegado adjunto da Receita Federal do Brasil de Uruguaiana, Wilsimar Garcia Júnior, confirmou que o pedido de desalfandegamento da Rumo ALL foi protocolado na semana passada e está tramitando Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil, em Porto Alegre. Segundo o delegado, a Superintendência deverá, nas próximas semanas, decidir o destino a ser dado aos Portos Secos Ferroviários abandonados pela permissionária.

Ronnie e Carús apresentam seu secretariado

Gabriela Barcellos

O prefeito eleito, vereador Ronnie Peterson Colpo Mello (PP) e o vice-prefeito, Antônio Augusto Brasil Carús (PSD) anunciaram na manhã de ontem, 23/12, o primeiro escalão do Executivo a partir de 1º de janeiro, bem como as alterações nas secretarias municipais. O anúncio foi feito em evento presidido pelo próprio prefeito eleito, no Tamandaré Iate Club.
Antes de iniciar a apresentação dos escolhidos propriamente dita, Ronnie fez, em seu nome e de Brasil Carús, um breve discurso ressaltando que o objetivo neste momento e ser “muito objetivo, pois hoje em dia, mais importante que falar é trabalhar”. Ele agradeceu a cada um dos secretários e secretárias que aceitam “não um convite, mas um desafio para transformar nossa cidade nos próximos dias. Me refiro a dias, pelo simples fato de que não temos mais tempo a perder”.
Ele também agradeceu ao grupo de transição e ressaltou que, já neste período, foi implantado um modelo de trabalho que será levado ao Executivo de forma que todos os secretários – sejam titulares ou adjuntos – tenham como base uma completa integração, com muita atenção, dialogo e respeito entre si. Por fim, citou a reaproximação pretendida pelo novo governo com entidades, com a iniciativa privada e, principalmente, com a comunidade. “Essa é a fórmula para resgatar a autoestima, a credibilidade e o maior de todos os desejos: ver nossa Uruguaiana voltar a crescer, a se desenvolver. A turma que aqui está adquiriu nossa confiança pela maneira agregadora, pelo espírito de grupo, pelo conhecimento e desejo de mudança, através de muito, mas muito trabalho”.
Aos escolhidos, Ronnie e Carús também deixaram uma mensagem: “Vocês serão nosso espelho, pois eu e Carús sabemos que todos têm plenas condições de superar cada obstáculo que cruzar o caminho de vocês e, mais do que isso, serem verdadeiros líderes na condução dos serviços de nossa prefeitura, dando exemplo de trabalho e dedicação”, disse Mello.

As secretarias
Como prometido, Ronnie e Carús reduziram o número de secretárias das atuais 16 pastas – incluindo a Procuradoria-Geral do Município, para treze pastas. Para isso, algumas áreas foram agrupadas e contarão com secretários adjuntos, que irão auxiliar na execução dos serviços – basicamente o que realizam hoje os diretores de cada setor das secretarias. Além das reduções, algumas áreas que hoje não estão diretamente incluídas foram contempladas.
“Como vocês puderam perceber, iremos aglutinar, agrupar, algumas secretarias, o que não significa a “diminuição” na importância desta ou daquela, muito pelo contrário, iremos dar muito mais ênfase, com responsabilidade, objetividade, fazendo com que tudo aquilo que é relacionado a referida pasta seja tratado com a mesma atenção e respeito aos temas que envolvem o poder público de forma geral”, frisou Ronnie.
A atual secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho passará a ser uma super-secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, e englobará comércio, indústria, comércio exterior, transporte internacional, agropecuária e turismo. Já a secretaria de Esporte e Lazer, a partir de 1º de janeiro, será secretária municipal de Esporte, Cultura e Lazer. A atual secretaria de Obras e Serviços Urbanos passará a ser secretaria municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. Por fim, a secretaria de Segurança e Trânsito será mais uma super-secretaria municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.

Os secretários
A partir de 1º de janeiro, a secretaria de Administração estará a cargo do advogado Diroci Rodrigues, que já exerceu diversas funções no serviço público, inclusive ao lado do vice-prefeito eleito durante sua gestão a frente da secretaria estadual de Transportes. A secretaria de Ação Social e Habitação será ocupada pela professora Soraya Salomão. Já a remodelada para secretaria de Desenvolvimento Econômico ficará a cargo do empresário Aerton Auzani, diretor do Sindicato dos Varejistas (Sindilojas). A Educação será comandada pelo professor e ex-diretor da escola Dom Fernando, Emerson Ortiz. Na pasta de Esporte, Cultura e Lazer, um nome forte dentro da área será o comandante, o médico traumatologista Paulo Kleinubing, que há mais de 30 anos atua diretamente no desporto uruguaianense. A Fazenda ficará a cargo de Valdir da Rosa, profissional da área contábil com longa carreira. Sem surpresas, a secretária de Governo ficou a cargo de Paulo Fossari, que foi, chefe de gabinete do prefeito eleito durante a maior parte dos dois mandatos na Câmara de Vereadores, atualmente coordenador da FGTAS/Sine em Uruguaiana e coordenador geral da campanha Ronnie e Carús. A remodelada secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural ficará a cargo de João Francisco Fernandes. No Meio Ambiente, a produtora rural, advogada e professora Márcia Fumagalli será a secretária. No Planejamento, uma das secretarias que deverá ter papel chave na próxima gestão, estará o arquiteto Carlos Prudêncio, atualmente coordenador regional de Obras Públicas e um dos homens responsáveis pela elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Uruguaiana. A secretaria de Saúde também estará nas mãos de uma profissional da área, com extensa ficha de trabalho na própria Secretaria, a enfermeira Thaís Aramburu. A nova secretaria de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana estará a cargo do vereador reeleito Irani Fernandes. Já na Procuradoria-Geral estará Eduardo Martins, procurador do município concursado e atualmente assessor especial de controle interno.

Painel Ed.2700

Natal

Brinquedos e cestas básicas foram entregues a famílias das comunidades São Francisco e João Paulo II. As cestas foram arrecadadas a partir do Banco de Alimentos e, os brinquedos com os paroquianos da Igreja do Carmo. Inicialmente eram 70 crianças do projeto ‘Filhos do Coração’, no entanto, com a ajuda da Pastoral Social e da Pastoral da Criança, foram arrecadados mais 80 brinquedos.

XV

A lindinha aí da foto é a Nicole Petrocele Machado, que completou ontem, 23/12, os tão aguardados 15 anos. Que tu sejas sempre essa moça encantadora, inteligente e de personalidade forte, que teus objetivos sejam todos alcançados e que possas trilhar o melhor caminho possível. Grande beijo Nick!

Vereança

O anúncio do secretariado de Ronnie Mello (PP), na manhã de ontem, 23/12, abriu uma vaga na Câmara de Vereadores. O advogado Carlos Alberto Delgado de David, primeiro suplente do partido, fica com a vaga de Irani Fernandes, anunciado como secretário de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. Concorrendo pela primeira vez, pelo PP, Delgado fez 1 141 votos.

Parabéns

No domingo de Natal, é dia de festa em dose dupla na casa da Andréa do Canto, que comemora mais um ano de vida. Tudo de bom pra ti, guerreira.

Democracia e liderança

O encontro para apresentação do secretariado de Ronnie Mello (PP) deixou claro o que já se anunciava na campanha eleitoral. Ronnie e Carús estão trabalhando em sintonia, e o vice será atuante na administração de Uruguaiana. Acabou o vice decorativo, e o prefeito mandão.

Liberação
O Ministério da Educação liberou, na quarta-feira, 21/12, R$ 407 milhões para manutenção, custeio e investimento das instituições federais de ensino vinculadas à pasta. A maior parte dos recursos, R$ 279,5 milhões, foi dirigida às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 125,14 milhões.

Crop
A confirmação do arquiteto Carlos Prudêncio para a secretária de Planejamento a partir de 1º de janeiro, deixa vago o cargo de coordenador regional de obras públicas do Estado. O nome a substitui-lo ainda não foi escolhido. Apesar de indicação partidária – Prudêncio foi indicado pelo vereador Marcelo Lemos, para vaga do PDT – a função tem tido com característica a formação técnica dos ocupantes, o que já reduz significativamente a lista de ‘pretendentes’. Outro fator é a possível saída do PDT do Governo Sartori, abrindo a indicação para outro partido.

Vagas Sine
Analista de administrativo 1
Técnico em refrigeração 1
Eletricista de instalações (rural) 1
Cozinheiro geral 1

Com “A” maiúsculo
Schneider teve a oportunidade de ver que possui amigos com “A” maiúsculo. Rogério de Moraes, Rubens Montardo e Vicente Ramos acompanharam Schneider até preso, enquanto o advogado André Link, na companhia de Matheus Carvalho, trabalhava pela sua liberdade.

Secretariado
Sem muita surpresa o secretariado de Ronnie Mello, tampouco as fusões de secretarias que serão efetivadas. O médico Paulo Kleinubing é uma boa surpresa, da mesma foram que “Chicão”. Podem ser as pessoas certas no lugar certo.

Direito
Ao assumir a supersecretaria de Segurança e Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Irani Fernandes cede a cadeira no Parlamento ao jovem advogado Carlo Delgado, que junto com Eric Lins e Rafael Alves, formar a bancada dos ‘bacharel’.

Herança I
Apesar do caixa zerado, e dívidas monstruosas, a herança que Schneider vai deixar ao sucessor não é de todo maldita. A redução do porcentual de investimento em educação pouco representa para um município que nunca atingiu tal índice.

Herança II
Já a inconstitucionalidade do Plano de Carreira pode ser um divisor de águas, isto se Ronnie revisar as vantagens que engordaram os contracheques do funcionalismo, e viraram as milionárias ações trabalhistas que consomem o pouco que sobra dos recursos de Uruguaiana.

IPVA
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Marajás
Além da revisão das ações trabalhistas, o novo governo de Ronnie e Carús poderá reduzir a folha de pagamento em quase R$ 1 milhão por mês, só demitindo funcionários que estão aposentados pelo INSS, mas continuam no serviço público. São quase 80 marajás.

Adjuntos
Após a publicidade do primeiro escalão, Uruguaiana espera ansiosa a divulgação dos secretários adjuntos. O advogado Vicente Majó da Maia, que foi secretário de Esporte e Lazer de Schneider, mas apoiou Ronnie Mello na eleição, é forte candidato ao time de Kleinubing.