Suspenso ato que cassou Prefeito de Rosário do Sul

A desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza suspendeu liminarmente o ato de cassação do mandato do prefeito de Rosário do Sul, Luis Henrique Oliveira Antonello. De acordo com a magistrada, os nove vereadores que renunciaram de participar do sorteio da Comissão Processante, constituída para apurar denúncias contra o administrador municipal, não poderiam ter se eximido da função. Apenas três parlamentares municipais compuseram a comissão, que deliberou pelo afastamento de Antonello. A decisão é de sexta-feira, 14/11, em recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Prefeito.

O Prefeito Luis Henrique Oliveira Antonello é acusado de supostas irregularidades na contratação de uma empresa de informática, o que teria causado um prejuízo aos cofres públicos de R$ 182 mil. A denúncia chegou ao legislativo municipal em 18/8/14. No mesmo dia, nove vereadores apresentaram ato conjunto de renúncia para não participar do sorteio dos integrantes da Comissão Processante, a ser constituída para apurar a denúncia. Assim, três vereadores que não firmaram o termo de renúncia, compuseram a comissão.

Para a Desembargadora, a decisão tomada pela Presidente da Câmara de Vereadores em não proceder ao sorteio de todos os 12 Vereadores da Casa (já que a denúncia não foi oferecida por Vereador) é ilegal e viola o direito do prefeito denunciado. Ainda de acordo com ela, a participação no processo de cassação por infração político-administrativa constitui-se em uma das funções dos vereadores e, a par da função legislativa, uma das mais relevantes da qual não pode declinar.

Câmara Federal: PP liderou gastos de campanha e Germano é o campeão entre os eleitos

A prestação de contas dos candidatos a deputado federal pelo Rio Grande do Sul ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que, neste pleito, cada concorrente eleito gastou em média 17 vezes mais na sua campanha do que os adversários que perderam a disputa. O desembolso médio dos 31 candidatos vitoriosos ficou em R$ 1.234 milhão para cada um, enquanto os 230 derrotados disseram ter investido, em média, R$ 72,3 mil. A diferença de orçamento chega a 1.600%.

Relacionando o valor investido com os votos recebidos, José Otávio Germano (PP), que conquistou a vaga na última semana, após o TSE validar os votos obtidos por Cláudio Janta (SD), teve o maior custo por voto, R$ 35,50. marcio Biolchi foi o eleito com o menor investimento por voto, apenas R$ 0,94.

Entre os derrotados, Miriam Riedel (PMN) teve o maior gasto proporcional, com R$ 121,64 aplicados para cada voto recebido e, Maria de Fátima (PPS) e Paulinho Motorista (PSB), gastaram o equivalente a R$ 0,38 por eleitor para fazer, respectivamente, 530 e 7.578votos, o menor investimento entre os não eleitos.

Partidos

Entre partidos, de um total de 29 siglas, apenas três somaram o equivalente a 63% de todo o recurso aplicado para tentar eleger deputados federais no Rio Grande do Sul. Dos R$ 54,9 milhões consumidos na campanha para o cargo, segundo a prestação de contas, PP, PT e PMDB desembolsaram R$ 34,6 milhões.

O PP foi o campeão de gastos, com R$ 14,6 milhões, seguido por PT (R$ 12,4 milhões) e PMDB (R$ 7,5 milhões). Os três líderes no ranking de financiamento eleitoral equivalem a 10% dos partidos que tiveram representantes na disputa. Essas mesmas siglas também elegeram as maiores fatias da bancada federal gaúcha: sete petistas, seis representantes do PP e cinco peemedebistas. 

Na ponta de baixo do ranking de investimento eleitoral, o único candidato do PCB informou não ter efetuado gastos, e o TSE não recebeu prestação de contas do PSC.

Legislativo implantará Câmara Mirim em 2015

A partir de 2015, o Poder Legislativo Municipal de Uruguaiana implantará o projeto Câmara Mirim. O projeto de resolução planeja o processo de escolha de 11 vereadores mirins das turmas de 7ª e 8ª séries de escolas da rede de ensino público e privado e a atuação dos jovens na Câmara sob a orientação dos vereadores para encaminhar as sugestões dos bairros e das escolas e buscar providências.

A proposta é do vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB), o Dudu do Samba, e visa estimular a participação da juventude pela política e pelas decisões governamentais. “É a possibilidade para os jovens integrarem-se destacadamente na sua comunidade, despertando o interesse pelas decisões que direta e indiretamente o afetam e desenvolvendo uma consciência cívica voltada às necessidades públicas”, completou o vereador.

Diante do proposto, a escolha dos vereadores mirins ficará a cargo de cada escola participante, utilizando critérios como eleições, que visam o surgimento de lideranças; análise do currículo escolar do aluno e concurso de redação sobre temas atuais. A Câmara Municipal diplomará os eleitos, que estarão reunidos mensalmente para encaminhar requerimentos nas áreas de educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente e outras de interesse do município. “É um importante marco para a mudança de atitude e de visão quanto ao futuro de nossa sociedade, considerando que os jovens de hoje serão os líderes de amanhã”, conclui o Parlamentar.

Vacinação contra a pólio e o sarampo atinge 43% da meta

As campanhas de vacinação infantil contra a poliomelite e contra o sarampo já distribuíram quase 500 mil doses na durante a primeira semana de execução, o que representa 43% da meta no Rio Grande do Sul. Os públicos alvos são crianças menores de 5 anos, com a campanha da pólio voltada para as maiores de 6 meses e a do sarampo para as maiores de 1 ano de idade. A meta é alcançar 95% de cobertura. As vacinas e gotas de reforço às de rotina seguem disponíveis em todos os postos de saúde até o término das campanhas, em 28 de novembro. O segundo Dia D ocorre no próxima sábado, dia 22.

Faixa etária – Pólio (Doses aplicadas/cobertura) – Sarampo

6 meses a menores de 1 ano - Pólio (38.475/55,3%) – Sarampo (não se aplica)

1 ano - Pólio (56.253 / 40,5%) – Sarampo (60.239 / 43,36%)

2 anos - Pólio (55.558 / 43,5%) – Sarampo (55.025 / 43,0%)

3 anos - Pólio (56.453 / 43,9%) – Sarampo (54.853 / 42,6%)

4 anos - Pólio (54.507 / 41,6%) – Sarampo (54.474 / 41,5%)

TOTAL - Pólio (261.246 / 43,8%) – Sarampo (224.591 / 42,7%)

As campanhas foram iniciadas em 8 de novembro, com um primeiro Dia D de vacinação. Os pais ou responsáveis devem levar as crianças aos postos, até mesmo as que estiverem com o esquema vacinal da pólio e do sarampo em dia. A recomendação da Secretaria Estadual da Saúde é que todos levem a caderneta de vacinação para que a avaliação das doses de rotina seja realizada. 

O calendário de rotina para a vacinação contra a pólio prevê as três doses no primeiro ano de vida (aos 2, 4 e 6 meses), com o complemento de dois reforços aos 15 meses e 4 anos de idade. Já a proteção contra o sarampo dá-se através da aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), aos 12 meses, seguida da tetra viral aos 15 meses, que além das outras três doenças também previne a varicela (também conhecida como catapora.

Abertas as inscrições para concurso da Fepam

De 17 de novembro a 1º de dezembro estarão abertas as inscrições para concurso público da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luís Roessler (Fepam). São oferecidas 100 (cem) vagas e formação de cadastro de reserva para o provimento de empregos do quadro permanente sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. As provas seletivas serão elaboradas pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH. A maioria das vagas é destinada a Porto Alegre: são 15 para candidatos de nível médio e 46 para nível superior. 

Cargos

Os empregos, de nível médio, técnico e superior, são para Analista, Agente Técnico e Agente Administrativo. Entre as profissões selecionadas, estão: administrador, advogado, arquiteto, biólogo, contador, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro de minas, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro florestal, engenheiro químico, geógrafo, geólogo, hidrólogo, médico veterinário, químico, sociólogo, técnico em eletrônica, técnico em meio ambiente, técnico em processamento de dados, técnico em secretariado, técnico em segurança do trabalho e agente administrativo. Os salários variam entre R$ R$ 1.912,11 e R$ 5.116,50, além dos benefícios.

Defesa Civil recebe novos computadores

Através de uma solicitação do Conselho Municipal Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), a Defesa Civil do Estado, com sede em Uruguaiana, passará a contar nos próximos dias com dois novos computadores, que serão utilizados para o desenvolvimento do trabalho dos funcionários lotados no município.

A doação, autorizada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, foi realizada pelo Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça, Luiz Antônio Barbará Dias. Segundo o Promotor, os equipamentos serão de alta relevância para o desenvolvimento das atividades da autarquia estadual. De acordo com Dias, pelo termo de doação dos bens móveis, os computadores deverão ser utilizados apenas para fins e interesse social, conforme manda a Lei Federal 8.666/93, em seu art.17, inciso II, alínea “A”. Segundo o presidente do CONSEPRO, Clarindo Martins Barbosa, ações nesse modelo beneficiam a cidade, pois os equipamentos servirão para que a Defesa Civil Municipal consiga atender, de forma eficaz, as demandas municipais, agora, utilizando equipamento de ponta. Esclareceu ainda, que o Ministério Público Estadual tem se mostrado parceiro.

Unidade de Saúde Preventiva: Comunidade pode retirar senhas para atendimento gratuito

Os uruguaianenses, que ainda não retiram suas senhas para atendimento na Unidade Sesc de Saúde Preventiva (USSP), podem garantir o acesso aos exames gratuitos indo até a Secretaria Municipal da Saúde (Av. Presidente Vargas, 2990), de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. 

Os exames que ainda têm senhas à disposição da comunidade são: Mamografias, ultrassom (com prescrição médica), citopatológicos de colo de útero e os Passaportes para a Saúde, com dosagem de triglicerídeos, diabetes, hipertensão e eletrocardiogramas. Além disso, estão sendo realizados testes de dependência à nicotina e orientações para estimular fumantes a abandonar o uso do cigarro.

A USSP permanecerá estacionada na Praça Argentina (Av. Presidente Vargas, s/n) até o dia 19 de dezembro e os atendimentos agendados previamente, mediante a retirada das senhas, estão sendo realizados, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30; e nas sextas-feiras, das 8h às 12h. 

Lançamento 

A solenidade oficial de abertura está confirmada para esta quarta-feira (19/11), às 11h, reunindo autoridades, convidados, imprensa e a comunidade. Em Uruguaiana, a iniciativa do Sistema Fecomércio-RS/Sesc conta com o apoio da Prefeitura Municipal. 

A USSP percorre todo o Estado prestando atendimentos de saúde e exames gratuitos, com o objetivo de reduzir o tempo de diagnóstico de doenças como câncer de mama, colo do útero, doenças crônicas não-transmissíveis, hipertensão arterial e doenças da visão, aumentando assim as possibilidades de cura. Desde a implantação, em 2010, o projeto realizou mais de 40 mil atendimentos gratuitos à população gaúcha na área da saúde.

Mais informações podem ser obtidas junto ao Sesc Uruguaiana (Rua Flores da Cunha, 1984), pelo telefone (55) 3412-2482.

Aprovada criação de varas para crimes de trânsito

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei que cria varas especializadas para julgar crimes de trânsito com o objetivo de coibir a violência nas estradas. A criação dessas varas especializadas deverá ser obrigatória apenas para cidades com mais de 500 mil habitantes.

O projeto ainda prevê a criação de promotorias e delegacias especializadas em crimes de trânsito. A proposta, de autoria do deputado João Caldas (SD-AL), também prevê a inclusão da disciplina “Educação para o trânsito” no currículo do ensino fundamental. Mas, por sugestão da relatora, deputada Keiko Ota (PSB-SP), a comissão excluiu esse dispositivo da proposta.

Homem é preso por porte ilegal de arma

Na noite de sexta-feira, após receber denúncia, a Brigada Militar abordou um sujeito no Bairro União das Vilas. Ele estava em frente a sua residência. A denúncia dava conta de que momentos antes um homem havia agredido uma pessoa e a ameaçado de morte utilizando um revólver. 

Na casa do sujeito, os policiais encontraram uma arma de fogo em meio a latas de cerveja. Ele foi preso por porte ilegal de arma.

Segurança proíbe depósitos em contas de presidiários

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na última quarta-feira (12), o projeto que impede depósitos de terceiros nas contas correntes usadas para o pagamento de detentos trabalhadores ou benefícios previdenciários dos condenados (PL 7192/14).

A intenção da proposta, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT-RS), é evitar frequentes golpes feitos por celular das cadeias quando o condenado simula o sequestro de uma pessoa da família e cobra “resgate” a ser depositado em uma conta. 

O relator da proposta, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), recomendou a aprovação da medida. “Não vemos motivo para que o apenado deva movimentar uma conta bancária da mesma forma que qualquer outro cidadão. Essa conta bancária é para depósito das quantias referentes ao seu trabalho e os benefícios previdenciários.”

Otavio Leite reconhece que a medida não impede que o criminoso consiga outra conta para seguir extorquindo as pessoas, “mas isso não ocorrerá na conta aberta em função da execução de sua pena para receber seu salário e os benefícios previdenciários”.

Homem esfaqueado na Anita Garibaldi

Um homem foi vítima de tentativa de homicídio, às 20h de domingo, no bairro Anita Garibaldi. 

A Brigada Militar foi acionada através do telefone 190 a comparecer no endereço apontado pelas testemunhas, pois lá ocorria uma briga generalizada. 

Chegando ao local, os policiais militares localizaram dois indivíduos, sendo que um deles estava sendo atendido pelo Samu, pois havia sido esfaqueado. 

Após serem atendidos pelo Samu e no Pronto Socorro, a dupla foi apresentada na Delegacia de Polícia.

Três suicídios em sete dias

Num intervalo de sete dias, três suicídios foram registrados em Uruguaiana. O último ocorreu no domingo, na Rua Bento Gonçalves esquina com 14 de Julho, onde um homem já com idade avançada deu fim à própria vida. 

A sequencia de suicídios teve início no domingo (9), com um jovem de 17 anos; na quarta-feira um produtor rural também atentou contra a própria vida, e neste último domingo este novo caso.

Num levantamento feito no ano de 2013, Uruguaiana estava entre as cidades com menos de 130 mil habitantes, com maior índice de suicídios. 

O Brasil é o quarto país latino-americano com o maior crescimento no número de suicídios entre 2000 e 2013, segundo um relatório inédito divulgado nesta quinta-feira pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

O documento, que reúne dados compilados em dez anos de pesquisas sobre o suicidio ao redor do planeta, descreve a questão como um grave problema mundial de saúde pública, frequentemente cercado de tabus, que precisa ser enfrentado pelas autoridades.

De acordo com o relatório, na América Latina, apenas cinco países tiveram um aumento percentual no número de suicídios entre 2000 e 2012: Guatemala (20,6%), México (16,6%), Chile (14,3%), Brasil (10,4%) e Equador (3,4%).

Acidente provoca três mortes na BR 290

Uma colisão entre um carro e um caminhão resultou na morte de três pessoas na madrugada de segunda-feira em Rosário do Sul. As três vítimas residiam em Uruguaiana e trabalhavam numa empresa de refrigeração. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta da 1h, no Km 466,9 da BR-290, na entrada de um posto de combustíveis. 

O Gol, com placas de Santa Maria, mas que ia de Uruguaiana, e um caminhão de Cachoeirinha, que seguia no sentido São Gabriel-Rosário, bateram de frente. 

Parte do produto que é inflamável vazou no acostamento e os bombeiros foram acionados. Por sorte não houve incêndio.

O condutor do caminhão Aristildes Antonio da Silva, de 54 anos, não se feriu e foi submetido ao teste do bafômetro que deu resultado negativo. Já o motorista do Gol, Glaucius Rodrigues Bohm, 47, morreu no local. Os outros dois passageiros do carro _ Ademir Osório Gonçalves de Oliveira, 45, e João Joel da Silva Duarte, 67 _ chegaram a ser socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, mas chegaram sem vida.

Os corpos das vítimas chegaram a Uruguaiana na tarde de ontem e serão sepultados na manhã de hoje.

190 em ação

Porte ilegal de arma 

A Brigada Militar foi até a Rua Eustáquio Ormazabal, no bairro Nova Esperança, no final da tarde sexta-feira, onde estaria um grupo de indivíduos em situação suspeita. Foi realizada abordagem de rotina, e um dos indivíduos portava um revólver, calibre 38 na cintura, municiado (6 munições) e uma outra munição foi encontrada no bolso da bombacha, Foi preso e e conduzido à DPPA.

No Pé

A BM foi até a Rua Duque de Caxias, esquina 14 de Julho, no Bar do Pé, por volta das 3h20min, de sábado. Chegando lá foram informados de uma briga entre alguns adolescentes, a guarnição se dirigiu na direção de alguns indivíduos. Momento que o adolescente infrator, ao ver os policiais se aproximarem disse que não seria revistado, pois faz parte da Gangue dos Anjos da Noite e que o conhecia e sabia inclusive seus percursos, trajetos bem como sua residência. Diante dos fatos, foi conduzido a DPPA para os procedimentos cabíveis. Foi feito contato com o conselho Tutelar (Margarete), pois não foi possível localizar os responsáveis do menor.

Roubo a pedestre

Um homem levava umas amigas para a casa delas, quando o grupo foi abordado por cinco indivíduos, um vestia moletom vermelho e estava armado com um revólver. Eles anunciaram que era um assalto e lhe roubaram um tênis preto, marca QIX. Após, fugiram em direção a Vila Tarragó. O crime aconteceu às 5h30min de sexta-feira, 14, próximo à Escola José Francisco.

Furto em residência

Um homem escutou um barulho no pátio da sua residência, localizada na Rua Santos Dumont, no bairro São João, às 23h40min de quinta-feira, 13. Olhou pela janela e constatou que um indivíduo de casaco escuro, calça suja, moreno e magro estava furtando um botijão de gás 13kg e uma cadelinha Poodle, de pelo branco e que atende pelo nome de Miucha. Não houve dano na residência, devido o portão estar aberto.

Ameaça

Na noite quarta-feira, 12, um aluno estava em frente da Escola Leda Maria na localidade da Barragem Sanchuri, juntamente com um amigo, quando foram chamados para brigar pela gangue dos Etes. Disse que estavam em aproximadamente dez indivíduos, inclusive mulheres e a matriarca da família. Diante da recusa de seu filho, os mesmos o ameaçaram de morte. Também ameaçaram matar o seu amigo. 

Furto de energia elétrica

Um policial militar comunicou que foi acionado via CIOSP no final da manhã de sexta-feira, 14, para atender uma ocorrência de furto de energia elétrica na Rua João Cafarate, bairro Cidade Nova. Em contato com funcionário da SIRTEC, este relatou que foram solicitados pela moradora da rua que reclamou de choque elétrico. Então constataram que havia um desvio de energia nas casas ao lado, sendo de duas moradoras, ambas tinham um gato (furto de energia), pois estavam com a ligação cortada e sem medidor e com cadastro da AESUL encerrado por falta de pagamento. Não foi feito laudo dos desvio em atuação. Somente foi retirado o condutor do desvio da energia elétricas das residências. Em tempo: o laudo é feito pelas equipes de fiscalização da AESUL.

Furto de veículo

Compareceu à DPPA um homem que é caminhoneiro e que deixava habitualmente sua moto no Posto de Gasolina Pilon quando viaja. Ao chegar na sexta-feira, por volta das 10h40min, percebeu que a moto não estava mais no local. Fora furtada.

"Dalhe pau que é do EB" 

Um soldado do exército passava na frente da DPPA , quando viu um conhecido seu no interior do plantão. Quando se aproximou, foi agredido por seis policiais que estavam em frente a Delegacia de Polícia. Possui testemunha.

Recuperação

Uma motocicleta foi recuperada na noite de sábado, na Rua Prado Lima, próximo a Flores da Cunha. Ela havia sido deixava por um rapaz numa lavagem. Os donos do local informaram que não sabiam de tratar de uma moto furtada.

Uruguaianense é eliminada do Estadual Sub 15

A Associação Esportiva Uruguaianense, Categoria Sub 15, se despediu do Campeonato Gaúcho de Futsal neste domingo, em partida realizada em Caxias do Sul, contra a equipe do Top Sport. Mesmo jogando bem e tendo várias chances de gol durante o jogo, o time do técnico Noninho não resistiu à força da torcida adversária e da qualidade do time serrano.

Mesmo com as adversidades, o Tricolor da Fronteira abriu o placar com Wésley, aos 2min da segunda etapa. O frente da AEU foi um importante reforço para a equipe. Mesmo assim, com várias chances de gol, a Uruguaianense não conseguiu ampliar o placar. Valeu a máxima do futebol: quem não faz, leva. E foi o que aconteceu. Em dois contra-ataques e uma jogada de bola parada, o Top Sport fez 3x1 e eliminou a gurizada de Uruguaiana do Campeonato Gaúcho de Futsal em 2014. 

Mesmo com a eliminação, pelos resultados paralelos e o aproveitamento das fases anteriores, a equipe Sub 15 da Uruguaianense ainda fechou a disputa em 6º lugar.

Classificaram para a fase semifinal do certame, além da TOP Sport, a AJR, Brilhante e Guarani de Espumoso.

Painel Ed.2373

Manifestação em foco

Uma comitiva uruguaianense esteve em Porto Alegre, participando do protesto realizado no sábado, 15/11, por um Brasil melhor. Juntamente com uma multidão de brasileiros patriotas, protestaram contra corrupção, a favor da liberdade e da democracia e a favor da auditoria nas urnas eletrônicas utilizadas nas eleições 2014, e até de um impeachment.

Espetáculo

Acontece no próximo dia 30 o show da Orquestra de Câmara da Ulbra, juntamente com a banda Nenhum de Nós, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa. O espetáculo é promovido pelo Grupo Felice, através do projeto Felice Aplaude.

Aberto

Já estão abertas as inscrições de novos títulos eleitorais (alistamento), para atualização de cadastro e transferência de domicilio eleitoral. O cadastro esteve fechado desde maio/2014, em razão das eleições de outubro.

Seminário

A secretaria de Meio Ambiente promove neste mês um seminário sobre resíduos sólidos. O encontro contará com a participação de empresas que apresentarão suas tecnologias para destinação final de resíduos, e de autoridades da área, que irão debater sobre essas tecnologias, a fim de encontrar uma solução definitiva para o problema.

Carreta da Saúde

A Unidade Sesc de Saúde Preventiva está em funcionamento, na Avenida Presidente Vargas, próximo ao terminal de ônibus. São diversos exames sendo realizados diariamente, além do agendamento para consultas oftalmológicas.

Novo endereço

O Conselho Tutelar se mudou. O órgão está localizado na Rua Tiradentes, 2801, no andar térreo do Museu Histórico Raul Pont, ao lado do prédio do INSS. O objetivo do Prefeito é otimizar os espaços públicos e fazer com que a Prefeitura deixe de alugar imóveis para abrigar instituições e órgãos municipais.

Carnaval

Acontece hoje, das 14h às 18h, a exposição ‘Fatos, Fotos e Relatos do Carnaval de Uruguaiana. O evento ocorre na Biblioteca Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo.

Rodin

O povo gaúcho investiu pesado, e sem querer, na campanha de um candidato a deputado federal. Acusado de chefiar o maior esquema de corrupção da historia da política gaúcha, o homem foi o candidato que mais gastou.

Perdão I

As vítimas da cheia 2014 estão perdoadas das dívidas oriundas do IPTU deste ano. O projeto é de autoria do Executivo e foi mandado para a Câmara há meses. Os parlamentares aprovaram a matéria somente na semana passada.

Perdão II

Além do IPTU, a remissão vale para a Taxa de Lixo, inscritos ou não em divida ativa, desde que, proprietários de somente um imóvel, de uso residencial, é com renda familiar equivalente a até 890 URM.

Toldos

A colocação de toldos na frente de imóveis – seja comerciais ou residenciais – é legal, e está prevista no Código Municipal de Obras. Porém, alguns fatores devem ser observados, já que a matéria determina tamanho, tipo de material, entre outros. O que está fora do padrão tem que ser adequado ou retirado.

Inscrições I

Até o dia 28/11, estão abertas as inscrições para a rede municipal de ensino – ensino fundamental e educação infantil. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 14h às 17h, na secretaria do educandário de preferência da família.

Inscrições II

Para educação infantil é necessário apresentar a Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada em Cartório, comprovando que, em 31/3/15 a criança terá no mínimo quatro anos e 11 meses (nascida a partir de 1/4/09) e, para o 1º ano do ensino fundamental, Certidão comprovando que, em 31/3/2015, a criança terá no mínimo seis anos de idade (nascida até 31/3/09).

Inscrições III

Também é preciso apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), fornecido pela secretaria municipal de Saúde, com carimbo de atualização, endereço e telefone para contato.

Inscrições IV

Nos demais anos ou séries do ensino fundamental, com objetivo de transferência, é necessário apresentar: a) boletim escolar ou atentado de freqüência do ano ou série que o aluno está freqüentando no ano letivo de 2014, além do cartão do SUS.

Etnias

De acordo com a secretaria municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, responsável pela realização da Feira das Etnias – Uruguaiana de Todos os Povos, o evento reuniu em sua última noite, domingo, 9/11, cerca de dez pessoas na Praça Barão do Rio Branco.