Projeto dá prazo de dois anos para trabalhador sacar abono do PIS/Pasep

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3528/12, do Senado, que dá prazo de dois anos para o trabalhador sacar o abono salarial do PIS/Pasep. Atualmente, o prazo de saque costuma ser inferior a um ano. Esse prazo varia de acordo com o aniversário do beneficiário, em calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho.

Segundo o projeto, os valores não sacados serão acumulados anualmente. O direito ao benefício prescreverá após dois anos.

Quem tem direito
O abono salarial é o pagamento de um salário mínimo anual ao trabalhador que se enquadre nos seguintes requisitos:

- recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior;

- está cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.

- trabalhou no ano anterior, com vínculo empregatício, pelo menos 30 dias.

Cabe ao Ministério do Trabalho informar a data de recebimento do abono salarial por correspondência para o trabalhador. Os calendários de saque também são afixados nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, em casas lotéricas e nos postos de informação do próprio ministério.

Jorge Aragão na Império Serrano

Continuam a venda os ingressos para um dos shows mais esperados dos últimos tempos – Jorge Aragão. O artista faz parte do grupo seleto dos grandes sambistas e estará em Uruguaiana pela primeira vez no dia 8 de dezembro, durante o lançamento do samba enredo da escola de samba Império Serrano. Jorge Aragão trará banda completa e segundo o presidente da escola Jair Rodrigues, será o marco de início da temporada dos ensaios carnavalescos. Os ensaios, segundo o presidente, iniciam dia 10. O primeiro lote dos ingressos começou a ser vendido nesta semana, a R$ 40, sendo que 50% deles já foram vendidos. Ainda, estão sendo disponibilizados á venda camarotes. Eles custam R$ 5 mil, com vinte lugares cada um. Cada camarote completo ganhará 200 latas de cerveja. O presidente destaca que a escola trará outros grandes shows a Uruguaiana até a realização do Carnaval. Os ingressos estão á venda no Centro do Vídeo e na Loja Segunda Pele (Galeria Barcelona).

Violência doméstica faz novas vítimas em Uruguaiana

As uruguaianenses continuam vitimadas pela violência promovida por seus companheiros, irmãos e até mesmo filhos. Os registros que se enquadram na Lei Maria da Penha cresceram consideravelmente nos últimos tempos, aumentando a preocupação das autoridades e chamando a atenção da comunidade à impunidade garantida ao agressor pela própria vítima já que elas costumam procurar a ajuda da Polícia em último caso. Seis ocorrências foram registradas em Uruguaiana no último feriadão, comprovando o aumento. Num dos casos, uma jovem foi agredida pela sua companheira de nome Glaciela Aparecida. Matéria completa no CIDADE de hoje.