Ed. 2772 - Cai a máscara dos "mestres"

Edição digital aqui..

1. Uma agonia dolorosa
2. Homenagem
3. Transporte
4. Esporte
5. Agenda
6. Baile
7. Gastronomia
8. AEU
9. Festa
10. Celemaster
11. Interior
12. Enchente
13. Imposto de Renda
14. ProUni
15. Donativos
16. Barra
17. Marinha
18. São Marcos
19. Solidariedade
20. Beneficente
21. Audiência pública demostra existência de doutrinação nos colégios municipais
22. Eric apresenta emenda e devolve PL às comissões
23. Investigação da Defrec resulta em apreensão de uma tonelada de maconha
24. 2ª DP apreende drogas e quase R$ 5 mil com traficante
25. Rede municipal de Saúde não tem mais vacinas contra a Gripe
26. Secretaria de Meio Ambiente resgata animais da enchente
27. São José dos Ausentes – a cidade das temperaturas abaixo de zero
28. Cachoeirão dos Rodrigues
29. Termômetro
30. Cânion Boa Vista
31. Mirante da Serra da Rocinha
32. Cânion Monte Negro
33. Aliança? Bruna Marquezine e Neymar exibem anéis iguais
34. Flávia Alessandra completa 43 anos
35. Malhação
36. Novo Mundo
37. Pega Pega
38. A Força do Querer
39. Carla Salle em ensaio sensual

Uergs recebe inscrições para Mobilidade Acadêmica Externa

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) recebe até amanhã, 9/6, as inscrições para Mobilidade Acadêmica Externa. Ao todo, serão 392 vagas distribuídas em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. 

A Mobilidade Acadêmica Externa permite o ingresso de diplomados, transferência de outras instituições de Ensino Superior e reingresso de ex-alunos. Poderão concorrer ao reingresso ex-alunos da Uergs que compulsoriamente ou a pedido perderam o vínculo com a Universidade a partir de 2015/2, desde que ainda não tenham reingressado anteriormente. O candidato só poderá retornar ao mesmo curso, reingressando no currículo atual. Para a categoria de transferência externa, poderão concorrer aqueles candidatos que satisfizerem as seguintes condições: ser aluno de graduação em Instituição de Ensino Superior e estar com vínculo ativo ou com a matrícula trancada; estar vinculado a curso de graduação idêntico ou afim ao pretendido, reconhecido ou autorizado pelo MEC ou pelo Conselho Estadual competente. Poderão concorrer ao ingresso de diplomados candidatos que, no momento da inscrição, comprovarem a colação de grau em curso superior de graduação reconhecido na forma da lei. 

As inscrições devem ser feitas no Campus pretendido. Já a divulgação de matrículas homologadas deverá ocorrer no dia 28/7. O início do segundo semestre letivo será no dia 31/7. 

O edital Proens nº 01/2017 com a relação de vagas por Unidade está disponível no site da Universidade.

Karine Ruviaro

Especialização em Saúde Pública da UFRGS recebe inscrições

As inscrições para o curso de Especialização em Saúde Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) já estão abertas. O prazo que começou no dia 1/6 segue até 1/8.

O curso – com total de 40 vagas - é destinado a egressos de qualquer curso superior, abrange desde as tradicionalmente áreas mais voltadas a saúde (medicina, enfermagem, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, etc.) até cursos como de direito, história, matemática, arquitetura e outras. Os conteúdos e as avaliações das disciplinas são organizados considerando essa diversidade de experiências de graduação. 

A pós-graduação tem início marcado para acontecer no dia 18/8. O curso é presencial, contudo, poderá incluir atividades de ensino à distância em não mais de 20% da carga horária total. A frequência mínima exigida é de 75% por disciplina. As aulas serão ofertadas nas sextas-feiras à noite (a partir das 19h) e aos sábados (manhãs e tardes), em finais de semana previamente agendados.

A inscrição para a seleção deverá ser realizada pelo portal eletrônico www1.ufrgs.br/PosGraduacao/ProcessoSeletivo/index.php/inscricao/login. Na aba “Programa de Pós-Graduação” deverá ser selecionado “Departamento de Medicina Social”. Em seguida, na aba “Processo Seletivo”, deve-se selecionar “2017/01 - SAUDE PUBLICA”.

Mais informações sobre procedimentos para inscrição, bem como do processo seletivo podem ser solucionadas pelo telefone: (51) 3308-5327.

Karine Ruviaro

Senac oferta qualificação gratuita para garçons

Visando aprimorar e acrescentar novas técnicas aos garçons do município, o Senac Uruguaiana está recebendo inscrições para dois cursos. São eles: de Excelência no Atendimento para Garçom e de Técnicas no Serviço de Garçom. 

Para participar basta realizar a inscrição até o dia 26/6 por meio do site www.senacrs.com.br/mastergarcom. Ambos os cursos têm como pré-requisitos a idade mínima de 16 anos, bem como exigem Ensino Fundamental Completo e renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais. 

O projeto é resultado de uma parceria entre diversas entidades. Entre elas estão o Governo do Estado, a Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social (FGTAS), o Sindicato Intermunicipal de Hotelaria do RS (Sindihotel), o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). No ano passado, em sua primeira edição, o Master Garçom capacitou cerca de 1500 estudantes.

Conforme dados da Abrasel Brasil, o setor de bares e restaurantes gera anualmente cerca de 450 mil novas oportunidades de emprego, resultando em uma expansão anual em torno de 10%. Já a área da Hotelaria, de acordo o Ministério do Turismo, planeja investir R$ 12,8 bilhões até 2020. Com isso, serão 408 novos empreendimentos no segmento, o que poderá acarretar um crescimento de 65%. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3412-3838.

Karine Ruviaro

FGTS inativo: Caixa Econômica estará aberta neste sábado

A Caixa Econômica Federal anunciou na terça-feira, 6/6 que irá antecipar para o próximo sábado, 10/6, o início do pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro. A medida beneficiará mais de 7,5 milhões de brasileiros. 

Prevista inicialmente para começar em 16/6, a quarta fase foi antecipada para não coincidir com o feriado de Corpus Christi da próxima semana, dia 15/6. Devido à antecipação, no sábado, a agência de Uruguaiana estará aberta das 9h às 15h. Na oportunidade, haverá atendimento exclusivo para realizar o pagamento de contas vinculadas ao FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. Além disso, está prevista a abertura antecipada - 2 horas antes - da agência nos dias 12, 13 e 14/6 para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS. 

Conforme a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da instituição financeira, Deusdina Pereira, a estratégia busca beneficiar os trabalhadores nascidos no período. “Antecipamos o calendário para o dia útil de 12 de junho e apresentamos a alternativa de levantamento dos valores das contas inativas FGTS a partir do sábado com objetivo de levar ainda mais comodidade aos trabalhadores”, disse Deusdina.

Karine Ruviaro

Interior também é afetado pela enchente do Rio Uruguai

O interior do município também está sendo fortemente afetado pelo excesso de chuvas e consequente cheia do Rio Uruguai. Na localidade de São Marcos, distante 50 quilômetros do centro de Uruguaiana, por exemplo, os moradores encontram-se ilhados. Para chegar à cidade, somente de barco.

Na terça-feira, 6/6, o prefeito Ronnie Mello juntamente com o coordenador da Defesa Civil do município, Paulo Rosa Woutheres, do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Segtram), Geminiano Pinto Bassualdo, estiveram na local para acompanhar as necessidades dos moradores e posteriormente, tomar as devidas providências para atender os atingidos pela enchente do rio.

O deslocamento das famílias é feito por equipes da Corporação de Bombeiros e também da Marinha do Brasil. “Agradecemos o respaldo da Corporação de Bombeiros que tem auxiliado as famílias na travessia. Amanhã estaremos contando também com o apoio da Marinha do Brasil, e ressalto os barcos particulares que também estão nesta força tarefa”, escreveu Mello em sua rede social no início dessa semana.

A medição do nível do Rio Uruguai, às 18h, de ontem, 7/6, já marcava 11 metros e 77 centímetros. No município, o número de famílias afetadas diretamente chega a 1 387 famílias, totalizando 5 806 pessoas. Indiretamente o número chega a 18 527 pessoas.

Karine Ruviaro

Painel - Ed. 2771

Fundação

No final da tarde de terça-feira, 6/6, o secretário municipal de Administração, Ricardo San Pedro, representando o prefeito Ronnie Mello, esteve participando do descerramento da placa alusiva ao centenário da Fundação Rotária em Uruguaiana.

Caminhada

Ocorre hoje, 8/6, a partir das 15h, a “Caminhada Inclusiva pela Paz no Trânsito”. A ação visa conscientizar pedestres e condutores sobre as leis e normas de trânsito. A concentração acontecerá em frente a Catedral de Sant’Ana. No local, a organização estará arrecadando fraldas e lenços umedecidos que serão doados aos gêmeos Axel Lorenzo e Artur Miguel – que nasceram dentro de um carro em uma das ruas mais movimentadas do município na noite de terça-feira, 27/5.

Visita

Ontem, 7/6, o prefeito Ronnie Mello recebeu a visita do prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto. Durante o encontro os prefeitos conversaram sobre o atual problema da enchente que atinge os dois municípios. Bonotto destacou a importância do fortalecimento dos municípios neste momento. Esteve presente na reunião o secretário Municipal de Fazenda, Valdir Venes; secretário adjunto do Planejamento, Marcelo Parraga; major Rinaldo Castro da 6ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil, e o secretário Municipal de Fazenda de São Borja, Nilton Koltermann.

Agricultura

O presidente Michel Temer e o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciaram ontem, 7/6, no Palácio do Planalto, o maior volume de recursos da história para financiar a agricultura brasileira. São R$ 190,25 bilhões destinados ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, por meio do qual médios e grandes produtores poderão acessar o crédito rural, entre 1/7/17 e 30/6/18. O governo federal também reduziu, entre um e dois pontos percentuais, os juros das operações.

Homenagem

Hoje, 8/6, às 10h, no Plenário da Câmara, ocorre uma sessão especial em homenagem aos 50 anos da APAE.

Festa

No sábado, 10/6, a partir das 14h, acontece a já tradicional festa junina da Escola Estadual de Ensino Médio Uruguaiana. No local, haverá brincadeiras, praça de alimentação, apresentação de Arthur Rilo e Banda e muito mais. Além disso, na oportunidade, a comunidade escolar estará arrecadando alimentos não perecíveis que serão doados ao desabrigados pela enchente do Rio Uruguai. Participe!

Beneficente

No domingo, 11/6, a partir das 12h30min, no Salão Paroquial da Igreja São Miguel, acontece o “III Buffet de Carne Ovina”. A promoção é do Rotary Clube Santana Velha e o ingresso custa R$ 30. O evento é beneficente e a renda arrecadada será destinada ao SOS Mulheres e Centro de Equoterapia de Uruguaiana.

Aprendizagem

O Brasil registrou 143.372 novos contratos de aprendizagem firmados em todo o País, de janeiro a abril deste ano. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, os setores que mais contrataram foram a indústria de transformação, comércio e reparação de veículos, serviços sociais e de saúde.

Cultura I

No dia 11/6, na Concha Acústica do Parcão, acontece o “Domingo Comunitário”, a partir das 11h. Na ocasião, haverá mateada, feira gastronômica e apresentações artísticas locais. O evento é desenvolvido pelo Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Cultura II

Já às 16h, também na Concha Acústica, ocorre o show de Renato Borghetti. O evento conta com a parceria do Instituto CPFL, patrocínio da RGE Sul e apoio da Prefeitura de Uruguaiana.

Tribunal

Os candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários do Tribunal de Justiça deverão completar o seu cadastro até amanhã, 9/6. A ação deverá ser feita por meio do portal eletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/. É preciso estar atento ao prazo, pois o não preenchimento do cadastro acarretará a exclusão do candidato do processo seletivo, conforme previsto no subitem 6.2 do edital nº 13/2017.

ProUni

Termina amanhã, 9/6, o prazo de inscrições para a edição do segundo semestre de 2017 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas 147.492 bolsas, sendo 67.603 integrais e 79.889 parciais em instituições particulares de ensino superior.

Curso

O Sindicato dos Contabilistas de Uruguaiana (SindCur) promove no dia 8/6 o curso “A nova terceirização: Os impactos para as empresas contratantes e contratadas”. O objetivo é atualizar sobre as novas regras para os contratos de terceirização de serviços e contratação de trabalho temporário de acordo com a Lei 13.429/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em março de 2017.

Workshop

No dia 21/6, a partir das 19h30min, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana, acontece o Workshop “Comunicação e Oratória – Vença e Lidere através da comunicação”. O facilitador será Rafael Ferreira. O investimento é de R$ 70 e as vagas são limitadas. Mais informações pelos telefones (55)99978-8816 ou (55)99966-6640.

Teatro I 

No sábado, 10/6, a partir das 15h, no Teatro, ocorre mais um evento do Anime Frontier. Na ocasião, haverá diversas atividades como dança K-POP, quiz, K-Drama e Animeke. A entrada é solidária. Basta doar 1 kg de alimento não perecível ou uma caixa de leite condensado.

Teatro II

Também no sábado, 10/6, às 18h, no Teatro Municipal, acontece a estreia do documentário “Um beijo pela vida”. A direção da obra é de Cláudia Valentini.

Alistamento 

O prazo para o alistamento militar de 2017 termina no próximo dia 30/6. Segundo a Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa (SSM), aproximadamente 1,3 milhão de rapazes brasileiros já iniciaram o processo. A expectativa é que mais 500 mil jovens se alistem até a data limite.

Recursos do Funrebom são devolvidos as Bombeiros

Foto: Imprensa PMU

Durante reunião na quarta-feira, 7/6, o prefeito Ronnie Mello (PP), juntamente com os secretários Valdir Venes (Fazenda) e Paulo Fossari (Governo), devolveu o valor de R$ 220 mil que havia sido sequestrado pela Justiça na gestão anterior para o pagamento de dívidas. O município realizou um acordo com a corporação, e essa é a primeira parcela de uma dívida que está em torno de R$ 400 mil. “Estes recursos estavam no Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (Funrebom), e foram sequestrados pela justiça para o pagamento de dívidas da gestão anterior”, disse o Prefeito Municipal, Ronnie Mello.
O subcomandante do Corpo de Bombeiros, Silvio Lemos ressaltou que a corporação recebeu reforço no efetivo para auxiliar famílias desabrigadas da enchente. Lemos também agradeceu o esforço da atual administração que vem se mostrando parceira da corporação.
Também participaram da reunião os secretários adjuntos de Planejamento, Marcelo Parraga, e de Fazenda, Francisco Casqueiro, além do chefe de Gabinete do Prefeito, Frederico Pellegrini.

Gabriela Barcellos

TJ manifesta contrariedade à redução de zonas eleitorais no Estado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RS) aprovou nesta semana, envio de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manifestando apoio no sentido da manutenção da atual distribuição das zonas eleitorais no Rio Grande do Sul. A decisão foi unânime.
O órgão se posicionou contrário a uma proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pretende realizar uma redistribuição das zonas eleitorais em todo o país, conforme o número de habitantes de cada município. Pela nova regra, o TRE gaúcho teria redução de zonas eleitorais.

Caso
A medida teve início em um pedido da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) de que o TJ se manifestação para que não seja implantada a medida prevista pelo Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que trata do rezoneamento em todo o país, o que acarretaria na extinção de zonas eleitorais no Estado. Atualmente, no Rio Grande do Sul, há 180 magistrados e 1 099 servidores para um universo de 8 362 830 eleitores. Em média, há um julgador para cada 46 460 eleitores. Pela proposta, seria aplicado o limite médio de 70 mil eleitores para cada zona.
O presidente do TJ, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, foi o relator do processo no Órgão Especial e destacou que a medida deve ser desacolhida por três aspectos: histórico-político, constitucional e pragmático. “A medida, portanto, vai na contramão de tudo o que se projetou em 1988 - um verdadeiro Estado Democrático de Direito, com instituições sólidas e fortes - pois pretende alterar, para pior, justamente o que está consolidando a democracia: uma justiça eleitoral presente e atuante nos mais diversos cantos deste país”, afirmou.
Ele também esclarece que medidas de criação ou extinção de zonas eleitorais são de competência privativa de cada Tribunal Regional Eleitoral. “Se a competência para divisão em zonas eleitorais é privativa dos Tribunais, por corolário lógico, não pode o Tribunal Superior Eleitoral impor qualquer medida que vise tanto a criação quanto a extinção”, destacou.
Difini ressaltou também que no tocante à fiscalização da propaganda político-partidária e ao registro das candidaturas, o tamanho do município ou sua densidade demográfica é irrelevante. Em municípios menores, destaca o Presidente, as eleições podem desencadear grandes conflitos. Como exemplos ocorridos no RS, estão os municípios de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul, que tiveram novas eleições em março deste ano. “A par dos argumentos que possam ser delineados no plano jurídico, fato é que diminuir zonas eleitorais é, sim, reduzir a importante atuação do magistrado e quem sofre os prejuízos, mais uma vez, somos todos nós, brasileiros, que apesar de toda luta para vencer os mais diversos obstáculos - social, econômico, cultural, entre outros - estamos, infelizmente, descrentes com o futuro político do país”, destacou o Presidente Difini.
“Diante desse contexto delineado, imperativo concluir que as medidas instauradas pela Resolução, mostram-se, no mínimo, preocupantes, pois afrontam diretamente a principal função da justiça eleitoral, qual seja, a observância do devido processo democrático na escolha de nossos políticos”, concluiu Difini.

Gabriela Barcellos

Comissão apura denúncias de banhos frios na Fase

Foto: Imprensa CMU

A Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores recebeu ontem, 7/6, a diretora da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) em Uruguaiana, Gelci Marin Stabile a fim de apurar denúncias de que os internos da instituição estavam recebendo banhos frios. Participaram da reunião os vereadores Mano Gás (PSDB), Carlos Delgado (PP), Eric Lins (DEM), Rafael Alves (PMDB) e Zulma Ancinello (PRB), que preside a Comissão.
A diretora alegou que “o sistema de aquecimento da água não está suportando a quantidade de duchas necessárias para todos internos, entretanto as medidas administrativas serão providenciadas”. Conforme ela, a Fase está com o dobro de internos em relação a sua capacidade. “Com estrutura para 40, temos cerca de 90 adolescentes”, disse. Também foram relatadas as atividades desenvolvidas para ressocialização dos adolescentes e as dificuldades infraestruturais da instituição.
A Fase é o órgão responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, aplicadas judicialmente aos adolescentes que cometem ato infracional.

Gabriela Barcellos

OAB/RS atualiza cadastro dos mais de 100 mil advogados gaúchos

Foto: OAB/RS

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) está atualizando contatos de e-mail, endereço e telefone de mais de 100 mil advogados em todo o Estado. a medida busca aproximação com a advocacia gaúcha através de melhorias na comunicação. Para isso foi criada uma equipe especializada, o Núcleo Especializado de Atualização Cadastral.
Com a equipe direcionada para isso, a entidade vai contribuir com o advogado para ele cumprir a exigência do Regulamento Interno, que “Incumbe ao advogado manter sempre atualizado o seu endereço residencial e profissional no cadastro do Conselho Seccional, presumindo-se recebida a correspondência enviada para o endereço nele constante”. Também estará disponível um número de WhatsApp direcionado apenas para o tema, onde qualquer dúvida pode ser sanada ou mais informações adquiridas: (51) 9 8114-3027. Para o tesoureiro da OAB/RS, André Luís Sonntag, é prioridade da entidade fazer uma atualização do cadastro dos profissionais, oxigenando e limpando o banco de dados. “Com a evolução da tecnologia, é comportamental a mudança constantemente dos dados, endereço, e-mail e telefones. Vemos como de suma importância realizar a adequação do nosso cadastro, possuindo e identificando o real perfil dos nossos advogados, melhorando, consequentemente, a comunicação com eles”, explica. “Conhecendo ele melhor e sabendo onde e como ele está, a OAB/RS vai ouvir mais a advocacia gaúcha e aperfeiçoamento o seu atendimento para com ela”, diz. Sonntag ainda conta que a atualização permite automaticamente a atualização no Cadastro Nacional dos Advogados, balizando e equalizando as informações.
Segundo a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, a iniciativa permite que a entidade “consiga alcançar os advogados, mantendo o seu cadastro atualizado. Toda a estrutura da entidade é voltada para o atendimento do advogado e, para tanto, precisamos ter uma forma de comunicarmos com ele o mais breve possível”, fala.

Gabriela Barcellos

Comunidade sugere projeto de controle de trânsito

O Poder Legislativo recebeu manifestação de moradores da Rua General Hipólito requerendo solução urgente para o controle do trânsito do município. O documento foi apresentado na sessão ordinária de terça-feira, 6/6, e tratado pela Comissão de Serviços Municipais e Segurança Pública. Os moradores pedem a elaboração de Projeto de Lei para que em toda a cidade haja a instalação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, sendo o limite máximo de 30 km/h, radares, redutores, além de instalação de câmeras.
A proposta sugere que o valor cobrado do infrator seja dirigido a uma conta especial da secretaria Municipal de Trânsito para utilização de pagamento na compra de tintas, placas e materiais de uso exclusivo de trânsito. Os autores do documento, José Moreira e Maria Celina Moreira, destacaram o recente acidente ocorrido na Avenida Flores da Cunha, esquina com General Hipólito que causou a morte de condutor.
Também foi demonstrado que o requerimento foi entregue em 2010 à administração municipal com abaixo-assinado de cerca de 80 moradores solicitando providências.

Gabriela Barcellos

Free Shops: Receita Federal anuncia compra do programa para controle das cotas

Foto: Cristiano Guerra/AL

A Frente Parlamentar em Defesa das Cidades Gêmeas de Fronteira coordenada pelo deputado Frederico Antunes (PP) realizou ontem, 7/7, em Foz do Iguaçu (PR) uma importante reunião que contou o tão esperado anúncio de compra do software (programa de computador) que permitirá o controle das cotas nos Free Shops. Este é, atualmente, o principal entrave para instalação das lojas francas em território brasileiro, nas cidades de fronteira. Na ocasião, a Receita Federal confirmou que até o fim do ano irá concluir o processo de testes e homologação dos sistemas de controle que serão aplicados nas lojas francas da fronteira terrestre.
Conforme Frederico, que recebeu a informação da senadora Ana Amélia (PP), após reunião realizada pela progressista com a Receita Federal, em Brasília, o órgão contratará o Serpro para concluir o sistema com parte dos recursos descontingenciado essa semana do orçamento da União e verbas de emendas parlamentares. A preocupação da Receita Federal é que os controles sejam eficientes na entrada e saída das mercadorias isentas de tributação. Durante o encontro, também foi informado que a Receita Federal irá publicar uma nova portaria prorrogando, de 1º de julho de 2017 a 1º de julho de 2018, a cota de U$$ 300 para os Free Shops. Como a própria legislação prevê, assim que as lojas francas começarem a operar essa cota passará a ser de US$ 150. A agenda solicitada em Brasília para equacionar os entraves à instalação das lojas francas incluiu ainda audiências com o secretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina, e o subsecretário e especial da Receita Federal Luiz Felipe Reche.
Na semana passada, em reunião com o Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha,e no Ministério do Planejamento, Antunes já havia conseguido o descontingenciamento dos recursos da Receita e Serpro.
O debate, que integrou as discussões da XXI Conferência Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (CNLE), reuniu deputados estaduais, federais, prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças dos 32 municípios beneficiados pela chamada Lei dos Free Shops, aprovada em 2012 pelo Congresso Nacional mas ainda não regulamentada. Uruguaiana foi representada pelo secretário de Desenvolvimento Ecoômico, Aerton Auzani. O autor da Lei, deputado federal Marco Maia, também esteve presente ao encontro. Maia e Frederico fizeram um resumo das atividades realizadas desde 2013, pela Frente Parlamentar sobre o tema dos Free Shops.

Gabriela Barcellos

Interiorização da Ouvidoria: Ouvidor do TJ realiza audiência com advogados de Uruguaiana

Foto: Arquivo/TJ

O projeto Interiorização da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul chega a Uruguaiana hoje, 8/6. O ouvidor do TJ, desembargador Altair de Lemos Júnior, participará de audiência pública no Foro para ouvir os advogados do município. O objetivo do projeto é recolher dados que serão utilizados para o planejamento e aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário Estadual à população.
O evento está marcado para às 10h, e acontece no Salão do Júri. Ontem, a audiência foi realizada em Alegrete e, amanhã, 9/6, é a vez de Santana do Livramento.
O projeto
A Interiorização da Ouvidoria do Tribunal de Justiça destina-se a realizar audiências com advogados no Interior do RS. “Isto possibilitará ao advogado do interior do Estado ter contato direto com o Ouvidor para se manifestar sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, caracterizando a transparência e o espírito democrático do TJRS”, explica Lemos Júnior.
Segundo o Desembargador Altair, o modelo do projeto tem sido adotado em outros Tribunais Estaduais, com resultados muito positivos. “As experiências trocadas com os demais tribunais do país, em especial através do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais que tenho a honra de presidir, demonstram que as audiências públicas têm sido uma importante ferramenta utilizada pelas Ouvidorias Judiciais”, conclui.

Gabriela Barcellos

Caso Patrícia: Ministério Público denuncia três pessoas pelo assassinato de Patrícia

Ao todo, cinco pessoas foram denunciadas

pelo promotor Luiz Antônio Barbará
Foto: Gabriela Barcellos/JC

Anderson Rogério dos Santos Pinto, conhecido como ‘Xexéu’, e de Rodrigo Kunzler, o ‘Gringo’, os dois homens acusados de matar a jovem Patrícia Pinto dos Santos, de 17 anos à época do crime, foram denunciados pelo Ministério Público. Além deles outras três pessoas foram denunciadas pelo promotor Luiz Antônio Barbará Dias, titular da 1ª Promotoria Criminal.

Acusados
Anderson e Rodrigo são os principais suspeitos desde o início da investigação, comandada pelo delegado Enio Tassi, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Depois de três pedidos do Delegado, tiveram a prisão temporária decretada em abril. À época, Anderson foi preso e desde estão está recolhido à Penitenciária Modulada de Uruguaiana (PMEU). Já Rodrigo conseguiu fugir. Ao tomar conhecimento de que o rapaz poderia estar na região do Vale dos Sinos, Tassi acionou a Polícia Civil de Novo Hamburgo, onde Kunzler foi finalmente preso nesta terça-feira,6/6. Ele será transferido para Penitenciária Modulada nos próximos dias. Ao encerrar indiciar os dois, o Delegado solicitou a conversão da temporária em prisão preventiva, o que foi imediatamente concedido pelo Poder Judiciário e os dois deverão responder ao processo atrás das grades.
Para o Promotor está comprovado que Anderson e Rodrigo mataram a jovem Patrícia, na madrugada do dia seis de outubro do ano passado, na casa de Anderson, localizada na Alameda Celi Lisboa, bairro Áreas Verdes. Naquela noite, ela havia saído da casa da mãe, na Rua Prado Lima, acompanhada de uma amiga, para ir a um baile na boate ‘Pimenta com Limão’, localizada na zona do meretrício de Uruguaiana, junto à Cobec. Foi a última vez em que foi vista pela família.

O crime
De acordo com o MP, Patrícia e a amiga, Natalie Pereira da Silva, 18 anos à época, foram levadas por Anderson para a boate e lá encontraram Rodrigo. Ao longo da noite, a jovem teria consumido bebidas alcoólicas, cocaína e maconha e feito programas sexuais com Rodrigo e Anderson e ainda com outros clientes da boate, por intermédio dos acusados.
Na sequência, já bastante bêbada e drogada, Patrícia foi levada para a casa de Xexéu, para onde também foram Rodrigo e um terceiro homem, ainda não identificado. No local houve uma discussão por conta de dinheiro oriundo do tráfico, com Xexéu agredindo a vítima e perguntando “Onde está meu dinheiro, v@#$#@%#%” e ameaçando matá-la. Um dos homens presentes chegou a pedir que Xexéu parasse de agredir a vítima, mas instantes depois, as agressões continuaram. Patrícia então contou o dinheiro estava na carteira, mas Xexéu continuou a agredi-la, dizendo que estava faltando parte do valor. A jovem continuou sendo agredida, até que não gritou mais por socorro. A partir daquele momento, o trio tratou de limpar o local e Xexéu e Gringo cuidaram ainda de livrar-se do corpo da vítima.
Para o Promotor, tanto Xexéu quanto Gringo são responsáveis pelo crime, visto que o segundo ajudou a levar a jovem para o local onde foi morta, presenciou as agressões e não interviu para socorre-la e ainda auxiliou a ocultar o cadáver. No entanto, Barbará entende que não somente eles, mas também Natalie, a amiga, teve participação do crime, e acabou denunciando-a. “Na fase policial ela foi tratada como testemunha, mas analisando os fatos, meu entendimento é de que ela participou do crime de forma omissa”. Segundo ele, a jovem teve contribuição relevante no crime, na medida que podia ter evitado o resultado, bem como tinha a responsabilidade de impedi-lo, eis que estava na companhia da vítima, adolescente de 17 anos de idade. “Seu comportamento anterior, levando a vítima para xona do meretrício na companhia de indivíduos envolvidos com o tráfico de entorpecentes e com a exploração sexual de menores, bem como estimulando e apoiando que a vítima usasse drogas e bebidas alcoólicas, ficando em situação de vulnerabilidade, contribuiu criando o risco da ocorrência do resultado morte”, explica.

Qualificadoras
Tanto Anderson e Rodrigo, quanto Natalie, responderão por homicídio qualificado. Isso porque para o Promotor, o crime foi praticado por motivo torpe (represália e vingança de Anderson contra a vítima por ter mexido em sua carteira e supostamente retirado dinheiro que não havia devolvido integralmente); por motivo fútil (resultou de desentendimento banal e desproporcional ao resultado); com uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (ela estava bêbada e drogada e os acusados estavam em superioridade numérica de agressores); por meio cruel (Patrícia foi violentamente espancada até morrer); foi cometido contra mulher (os dois primeiros denunciados menosprezavam a condição de mulher e adolescente da vítima, tratando-a como objeto de exploração sexual); o crime foi cometido para assegurar a impunidade de outros crimes (exploração sexual e submissão à prostituição, tráfico de drogas e fornecimento de bebidas alcoólicas para menores); o crime foi cometido em estado de embriaguez preordenada (Xexéu e Gringo estavam ingerindo bebidas alcoólicas e drogas, o que resultou na conduta violenta determinante).

Ocultação de cadáver
O crime de ocultação de cadáver é atribuído aos dois principais autores, Anderson e Rodrigo, e ao terceiro homem ainda não identificado. Eles limparam a casa e ocultaram o cadáver da vítima, de forma que até hoje não foi encontrado.

Tráfico de drogas
Anderson Rogério dos Santos Pinto e Rodrigo Kunzler também foram denunciados por tráfico de drogas. O primeiro é um conhecido traficante, inclusive com condenação por este crime. Na noite do crime, os dois forneceram drogas à vítima e à Natalie, facilitando assim sua exploração sexual.

Prostituição
Xexéu, Gringo e Natalie também responderão por favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de adolescente. Conforme o Promotor, o trio submeteu, induziu, atraiu e intermediou a prostituição e exploração sexual da vítima, além de Xexéu também ter feito programa com a menina, menor de idade.
Além deles, outro homem foi denunciado pelo mesmo crime. Altamin Lucero Benites, de 51 anos mantinha uma relação com a vítima, na qual lhe dava dinheiro e presentes, como roupas e perfumes, em troca de favores sexuais.

Bebidas alcoólicas
Além de Anderson, Rodrigo e Natalie, o Promotor também denunciou Lourdes Bezerra por fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Ela é a dona da boate ‘Pimenta com Limão’, onde vendou bebidas à menor, acompanhada dos outros três denunciados.

Patrícia tinha 17 anos quando desapareceu,

em outubro do ano passado.
Foto: Reprodução Facebook

Depoimento
Ao longo da investigação policial, tanto Natalie quanto os dois principais acusados foram ouvidos várias vezes pelo delegado Enio Tassi. Em todas as ocasiões, confirmaram ter estado com Patrícia naquela noite, mas negaram participação no crime. Após a prisão de Anderson, ele foi novamente ouvido pelo Delegado e manteve a versão de inocência. No entanto, deverá ser novamente ouvido, desta vez pelo Promotor, que aguarda ainda a transferência de Kunzler para Uruguaiana, a fim de tomar seu depoimento também.

Gabriela Barcellos

Ministros vêm a Uruguaiana na segunda-feira

Foto: Divulgação

Os ministros do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e da Integração Nacional, Helder Barbalho estarão em Uruguaiana na próxima segunda-feira, 12/6. Com eles, também virão ao município o vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) e a direção nacional da Defesa Civil. A visita acontece a pedido do deputado Frederico Antunes (PP), em razão da enchente, que já afeta mais de oito mil pessoas em Uruguaiana, direta e indiretamente.
O pedido de visita das autoridades foi feito por Antunes em reunião com o ministro Terra em reunião em Brasília no dia dois. Na ocasião, o Ministro se comprometeu a realizar a visita acompanhado ainda de representantes da Defesa Civil e do Ministério da Integração Nacional. “Estamos sensíveis ao apelo feito pelo deputado para amparar as milhares de famílias gaúchas da Fronteira que foram duramente penalizadas pelas enchentes. O Governo federal não faltará com sua responsabilidade”, disse na ocasião.
Frederico solicitou ainda a adoção de medidas urgentes por parte do Governo Federal devido aos graves prejuízos causados em Uruguaiana, São Borja, Itaqui, Alegrete, Quaraí e Barra do Quaraí, entre outras. A expectativa é de que nesta visita sejam anunciadas medidas de apoio aos municípios da região. Deverão estar presentes os prefeitos e representantes das câmaras de vereadores de toda a região. A reunião com os mandatários está prevista para ocorrer às 14h, no salão nobre da Prefeitura.

Gabriela Barcellos

Ed. 2771 - Caso Patrícia: MP denuncia três por homicídio

Aqui a edição digital..

1. Fundação
2. Agricultura
3. Homenagem
4. Curso
5. Caminhada
6. Workshop
7. Cultura I
8. Cultura II
9. Tribunal
10. ProUni
11. Visita
12. Teatro I
13. Teatro II
14. Alistamento
15. Festa
16. Beneficente
17. Aprendizagem
18. Crise e superação
19. Comissão verifica denúncias de banhos frios na Fase
20. Ministros vêm a Uruguaiana na segunda-feira
21. Comunidade sugere projeto de controle de trânsito
22. Recursos do Funrebom são devolvidos as Bombeiros
23. Receita Federal anuncia compra do programa para controle das cotas
24. Interior também é afetado pela enchente do Rio Uruguai
25. Caixa Econômica estará aberta neste sábado
26. Ouvidor do TJ realiza audiência com advogados de Uruguaiana
27. TJ manifesta contrariedade à redução de zonas eleitorais no Estado
28. OAB/RS atualiza cadastro dos mais de 100 mil advogados gaúchos
29. Ministério Público denúncia acusados de matar Patrícia
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