TCE libera Uruguaiana para contratar com a Foz do Brasil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por maioria, revogou a cautelar que suspendia concorrência pública para contratação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Uruguaiana. De acordo com o voto do conselheiro relator, Helio Saul Mileski, o gestor do Executivo Municipal de Uruguaiana atendeu as recomendações encaminhadas pelo Tribunal.
Para demonstrar a adequação dos índices de liquidez e de endividamento previstos no Edital nº 001/2010, Sanchotene Felice encaminhou ao TCE um “Parecer Econômico sobre indicadores econômico-financeiros em edital de licitação de serviços de saneamento do município de Uruguaiana-RS”, elaborado pela Tendências – Consultorias Integradas, elaborado pelo professor e Economista Maílson da Nóbrega. A par do estudo, o TCE concluiu que o índice de liquidez corrente de 1,0 é limite mínimo razoável, considerando inclusive que a média apresentada por empresas do setor no Brasil é de 1,40 - portanto, superior ao limite de 1,0 fixado no Edital.
Também foi aprovado o convênio do Município com a AGERGS, que delega a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, demonstrando o cumprimento da decisão Plenária.
Finalmente, foi satisfeita a questão relativa indenização dos bens reversíveis e não amortizados da antiga Concessionária (Corsan).
Sem saída, o diretor presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, informou que irá acatar a decisão do Tribunal mas afirmou que o Rio Grande do Sul perde com a privatização deste serviço. Segundo Dutra, atualmente diversas cidades no mundo discutem a importância da gestão pública do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário. "No Uruguai, a população votou e decidiu contra a privatização, assim como em Paris, que depois de anos trabalhando com o setor privado, voltou a optar pelo serviço público. Acreditamos que nosso Estado não pode andar na contramão", declarou.
Para o Diretor-presidente, a decisão gera retrocesso para o setor do saneamento. "Nesta semana em que celebramos o meio ambiente e o uso de nossos recursos naturais, o Rio Grande perde parte de seu patrimônio", afirma.
A Corsan garante a manutenção dos seus funcionários e ainda assegura a obrigação do pagamento da indenização de seus bens no município, avaliada em 2009 no valor de R$ 72 milhões.

Ed. 1833

1. Chutar o balde da ética e pisar na jaca da gestão
2. Dia da Artilharia
3. Festival
4. Requerimento
5. Cargas perigosas
6. Mocotó
7. Grêmio em ação
8. Simers
9. Simers II
10. Campanha do Kilo
11. Sarampo e rubéola
12. Sesc e cultura
13. Truco
14. Câmara apreciará projeto que concede reajuste ao Magistério
15. Pastoral da Criança utiliza tribuna livre
16. Ana Amélia Lemos estará em Uruguaiana amanhã
17. Criado Dia dos Trabalhadores em Entidades Sindicais
18. Fernando Tarragó quer inovações no trânsito
19. Uruguaiana integrará estudo para elevação de entrância
20. Médicos continuam com salários atrasados
21. Justiça vai julgar tenente e soldado por caluniar dois oficiais
22. Entra em vigor nova resolução sobre atuação dos psicólogos no sistema prisional
23. IPC-S registra nova queda da inflação na primeira semana de junho, com taxa de 0,36%
24. Busca do consumidor por crédito sobe em maio
25. Brasil adota novo sistema de classificação hoteleira
26. GTA eletrônica vai unificar procedimento entre os estados
27. Brangus estará presente na Feicorte 2011
28. Feira de Terneiros Angus supera expectativa e vende R$ 534.450,00
29. O Educador: A preço de banana
30. Estudantes da Unipampa redescobrem a cidade
31. Uruguaiana oferece cursos de gestão e comunicação
32. Abertas inscrições para Prêmio Educadores Inovadores
33. Grupo teatral do Rio faz espetáculo em Uruguaiana nesta sexta
34. Amanhã é dia de teatro: “Isaias in tese”
35. A relação afetiva é o grande espelho que reflete quem somos...
36. Amanda Lopes disputa final estadual de Boxe no domingo
37. Domingo tem Kart em Uruguaiana
38. Inter vê surpresa na ausência de Damião na Copa América
39. Convocado, Victor quer cada vez mais a confiança de Mano
40. Boxa: Torneio Beneficente
41. Sabe Tudo: Despedida
42. Comparsas trocam tiros após desacerto financeiro
43. Assassino de “Gordo da Barragem” se apresenta à Polícia
44. Polícia recupera animais furtados
45. Marido valentão vai parar no xilindró
46. Brigada prende assaltantes de restaurante

Chutar o balde da ética e pisar na jaca da gestão

Por José Nêumanne, em O Estado de S. Paulo

Vão muito além das licenciosidades com a regência verbal cometidas no texto da professora Heloísa Ramos no compêndio Por uma Vida Melhor os desafios enfrentados pela "última flor do Lácio, inculta e bela" mercê da novilíngua implantada pelos militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder. Ainda não deu para perceber direito, mas o recente escândalo do recorde de velocidade de enriquecimento pessoal e desempenho empresarial que derrubou Antônio Palocci da chefia da Casa Civil exigiu um esforço criativo extraordinário para definir em palavras, ou expressões, e explicar com base em conceitos republicanos nos textos o êxito de Sua Excelência como consultor. Não há verbos disponíveis para dar cabo da frequência com que o ex-poderoso varão foi acusado à exaustão de repetir práticas inconvenientes. Nem adjetivos que possam sintetizar o eterno retorno dele, que certamente embatucaria Heráclito de Éfeso, ao mesmo local do, digamos, "descuido".

O doutor foi guerrilheiro, mas não há notícia de memoráveis feitos militares em sua juventude. Mais notoriedade ganhou quando foi acusado pelo ex-assessor Rogério Buratti de ter recebido propina mensal de R$ 50 mil da empresa Leão&Leão em troca de favorecimento da mesma em licitações em sua primeira gestão na prefeitura de Ribeirão Preto, de 1992 a 1996. Médico sanitarista de ofício, destacou-se na República como fiador do compromisso do candidato do PT à Presidência da República pela quarta vez consecutiva, em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva, com a estabilidade financeira e o rigor fiscal. Guindado à cúpula da campanha vitoriosa e, depois, feito todo-poderoso ministro da Economia no primeiro mandato presidencial do ex-líder metalúrgico, foi apontado como um dos frequentadores de uma mansão alugada para promover festas e outras atividades estranhas à gestão econômica. Negou sua presença, mas caiu no descrédito quando ela foi atestada pelo caseiro Francenildo Santos Costa. A acusação de ilícito aposentou o verbo reincidir para definir o feito. O prefixo re, usado para denotar repetição, já não se adequava à tentativa de desqualificar o depoimento da testemunha, crime contra o mais sagrado direito da cidadania, a igualdade. A cruel lambança valeu-lhe cargo e poder, mas não lhe custou pena alguma.

Os antigos romanos, dos quais os modernos petistas apreciam além da conta o conceito conveniente de que a dúvida sempre beneficia o réu, no caso destes apenas os réus companheiros (aos adversários eles reservam o agravamento da suspeita para a culpa), diziam há 2 mil anos que "errar é humano, mas perseverar no erro é diabólico". Não passou pela cabeça privilegiada dos varões de Plutarco que uma pessoa honrada viesse a cometer o terceiro erro consecutivo, não por acreditarem no primado da virtude sobre a tentação do pecado, mas por se sentirem protegidos pela instituição sagrada da res publica (coisa pública). De patrício nenhum se admitia que fosse mais diabólico do que o próprio diabo ao se negar a preferir o erro ao acerto mais de uma vez.

Os súditos de Júlio César, de cuja mulher se exigia que parecesse honesta, não bastando sê-lo, não tiveram premonição nem imaginação suficientes para prover os costumes políticos de um brocardo próprio para os maiorais da República lulopetista. Estes reivindicam o benefício da dúvida sem a contrapartida da obrigação de exalar virtude, além de praticá-la, para que ninguém ponha reparo em suas atitudes. A Luís de Camões, fundador da língua que o pregador padre Antônio Vieira ajudou a tornar pátria, com o reconhecimento do poeta Fernando Pessoa, também faltou imaginação para forjar na fornalha do galaico-lusitano um verbo que admitisse o terceiro erro seguido, o pós-reincidir. Já que, convenhamos, não seria bastante usar o prefixo que designa a terceira vez no neologismo tri-incidir, de vez que esse mostrengo esgotaria suas forças retóricas na esponja que o PT, Lula, Dilma e o mercado ansioso pelas portas que o sanitarista lhes abre dando acesso aos subterrâneos palacianos passaram nos três escândalos por ele protagonizados.

Pois, por incrível que pareça, depois de passar quatro anos no doce exílio da Câmara dos Deputados, período em que os conselhos que deu aos barões dos balcões multiplicaram seu patrimônio por 20, o ex-prefeito e ex-czar da economia, temperado na cúpula da eleição vencida, tetraincidiu. Nem os delírios das noites de tempestade ou a saudade da pátria na Goa distante fariam o soldado caolho imaginar a possibilidade de alguém cair tantas vezes e depois mais vezes ainda ser içado de volta à tona.

O vernáculo tem sofrido com os abusos que lhe têm sido impostos pelos lulopetistas e com o esforço de guias geniais dos povos que repetem o mesmo engano para torná-lo um triunfo sobre a opressão da exaustiva necessidade de acertar. Mas muito mais do que a murcha flor latina, aqui se violentam os bons costumes republicanos, renegados e triturados na prática política da barganha amoral e interesseira. Pior do que violar a gramática é chutar o balde da ética e pisar na jaca das boas práticas de gestão.

A saída de Palocci da chefia da Casa Civil evita a corresponsabilidade de Dilma, ao contrário do que imaginava o nefelibata Cândido Vaccarezza, ao renegar o óbvio de que a informação transmitida a ela das suspeitas sobre o importante assessor a tornaria refém do que contra ele se provasse cada dia que passasse a mais como subordinado dela. À presidente da República cabe exercer o poder delegado pelo povo de maneira soberana, mas com a inevitável contrapartida da onerosa responsabilidade partilhada. O desgaste político do protagonista do escândalo fê-la adotar a antiga prática de que qualquer suspeito deve ser afastado de seu posto de mando até provar a própria inocência nos delitos de que é acusado, inversão do conceito do benefício da dúvida que restitui ao cidadão o poder de seu voto.

Jornalista e escritor, é editorialista do "Jornal da Tarde".

Câmara apreciará projeto que concede reajuste ao Magistério

A Câmara Municipal, através de seus vereadores e das comissões técnicas, examinará o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que concede reajuste de 10,91% sobre o salário básico dos professores integrantes do quadro do magistério público municipal, aos moldes da proposta do governo estadual. A concessão prevê o pagamento retroativo ao dia 01 de maio, caso aprovado pelo Legislativo.

Houve discussão por parte do ver. Clemente (PT) em razão dos termos utilizados pelo Executivo, uma vez que não considera reajuste nem reposição salarial, sendo, segundo o vereador, uma alteração fracionada visando o cumprimento da lei do Piso Nacional do Magistério.

O vereador Adalberto Silva (PP) manifestou-se sobre a necessidade de estender essa atitude ao restante do funcionalismo municipal, sobre o que, o vereador Rogério (PSDB) disse que o Executivo está estudando e se comprometeu a buscar a solução.

Na justificativa, o Prefeito Municipal informou já ter contratado assessoria especializada para estudar a implantação do piso nacional e que constituirá comissão multidisciplinar para sugerir adequações no atual plano de carreira do magistério.

Também deu entrada na Câmara o projeto de lei solicitando autorização legislativa para prorrogação de contratos de professores realizados nos termos da Lei 4.020/2011, por mais 90 (noventa) dias ou até 30 (trinta) dias após a homologação do concurso que está em andamento. Ambos foram encaminhados para análise nas comissões após aprovado o regime de urgência urgentíssima, o qual dispõe que a matéria, após receber os pareceres técnicos, deverá retornar a plenário para ser votada em, no máximo, quinze dias.

Vereador sugere inovação no trânsito

O vereador José Fernando Tarragó (PSDB) trouxe a plenário a sugestão de implantação de uma nova ferramenta de sinalização para o trânsito de nossa cidade, a qual consta de um espelho convexo de segurança a ser instalado nos cruzamentos em ângulo de 45º com relação ao motorista para que lhe permita ampla visão dos veículos que vem trafegando no sentido perpendicular ao seu.

Segundo o vereador, esta sinalização coibirá a ocorrência de acidentes nos cruzamentos das ruas mais movimentadas e citou o exemplo da cidade de Mogi das Cruzes – SP, que recentemente implantou esse sistema e obteve ótimos resultados quanto à redução de acidentes. Também salientou o parlamentar que o custo o equipamento é baixo e a instalação, fácil e rápida, além do que proporciona agilidade e modernização ao tráfego veicular.

A sugestão foi encaminhada ao Prefeito para que seja estudada junto a secretaria municipal de Segurança e Trânsito.

Pastoral da Criança utiliza tribuna livre

Em razão de proposição da vereadora Nerai Kaufmann, a senhora Maiglei Adriana Xavier, coordenadora da Área 1 da Pastoral da Criança de Uruguaiana, utilizou na manhã de terça-feira (07), a tribuna livre, espaço regimental do Legislativo que oportuniza a entidades a exposição de suas atividades na comunidade uruguaianense. A senhora Maiglei falou dos trabalhos desenvolvidos nas quatro paróquias de nossa cidade, São Miguel, Catedral, Nossa Senhora do Carmo e Santo Antônio, através de ações nas áreas de saúde, nutrição, educação, cidadania e espiritualidade nas comunidades mais carentes, visando promover o desenvolvimento integral das crianças e a qualidade de vida das famílias. Também foi dito que a pastoral se encontra à disposição para aqueles que desejarem realizar trabalho voluntário junto à entidade.

Os vereadores manifestaram seu reconhecimento ao trabalho de notório valor que foi iniciado pela senhora Zilda Arns, após uma reunião sobre a paz mundial da ONU, em Genebra, em 1982.

Governador em exercício sanciona lei que cria o Dia dos Trabalhadores em Entidades Sindicais

O governador em exercício, Beto Grill, sancionou a Lei que cria o Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em Sindicatos, de autoria do deputado Heitor Schuch e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. O ato ocorreu na segunda-feira (06), durante encontro com dirigentes de entidades sindicais e trabalhadores. A data 09 de maio ficou estipulada para a comemoração, mesmo dia em que a categoria foi incluída na CLT. De acordo com o parlamentar, os empregados e trabalhadores em sindicatos e órgãos de classe somam cerca de seis mil pessoas no Estado. "Nosso objetivo é prestar uma homenagem a essas pessoas, que desempenham um papel fundamental no dia a dia dos sindicatos, cuidando das tarefas administrativas, técnicas, burocráticas e, em alguns casos, até políticas."
Beto Grill lembrou as lutas pela democracia na qual muitos dos atuais políticos participaram. "Embora estejamos no Governo, nunca podemos esquecer que representamos o outro lado da mesa, o lado de quem nos colocou aqui para lhes representar."
O governador em exercício salientou que a data visa homenagear os trabalhadores, mas também é um momento para relembrar as lutas e discutir a atuação dos servidores em sua área. Hoje a categoria é organizada e representada pelo Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais e Órgãos de Classe no RS (Sindisindi), criado em 1989.

Amanda Lopes disputa final estadual de Boxe neste final de semana

A uruguaianense Amanda Lopes disputa neste final de semana, em Porto Alegre, a grande final do Campeonato Estadual Juvenil Feminino de Boxe. Com a vitória, Amanda poderá sagrar-se campeã aos 17 anos e classificar-se ao Campeonato Brasileiro de Boxe, que acontece no Nordeste, no próximo mês. A revelação uruguaianense é treinada pelo boxeador profissional e técnico Eduardo Milder.

Justiça Federal irá julgar tenente e soldado por caluniar dois oficiais

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ocorrido na última quinta-feira, determinou que o tenente Roberto Moura de Almeida e o soldado Giovane Rodrigues Ortiz sejam julgados pela Justiça Federal de Uruguaiana, por crime de denunciação caluniosa. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles acusaram, de forma caluniosa, o coronel Sandon Pereira Pinto e o capitão Frank Alves Nunes, e deram causa à instauração de investigação pela Polícia Federal, de crime de abuso de autoridade. O tenente Roberto de Almeida acabou processado pela Justiça Militar porque o juiz da 2ª Vara Federal de Uruguaiana se declarou incompetente para julgar o caso e enviou o processo à Justiça Militar de Bagé. O procedimento investigatório chegou a ser arquivado, mas foi retomado por decisão do Superior Tribunal Militar (STM), a pedido do Ministério Público Militar (MPM). Pela decisão do STM, os militares deveriam ser processados pelo crime de denunciação caluniosa pela Justiça castrense. A Segunda Turma reformou esse entendimento, ao acompanhar voto do ministro Joaquim Barbosa. Ele acolheu parecer do MPF no sentido de que o crime de denunciação caluniosa tipificado no Código Penal Militar, prevê que a denúncia gere a abertura de inquérito policial militar ou processo judicial militar, o que não ocorreu no caso. O procedimento investigatório somente chegou à Justiça Militar porque o juiz federal declinou de sua competência. A decisão unânime foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 101013.

O caso
O tenente foi acusado pelo MPF de denunciação caluniosa por, supostamente, ter influenciado o soldado Giovane a representar, por abuso de autoridade, contra o coronel Sandon Pereira Pinto e o capitão Frank Alves Nunes, responsáveis por sua punição. Este foi acusado do furto de três retrovisores de motocicletas da organização militar onde prestava serviço militar obrigatório. Durante as investigações realizadas pela Polícia Federal, o soldado tentou retratar-se e informou ter formulado a representação por influência do tenente Roberto Moura de Almeida.

Médicos da Santa Casa continuam com salários atrasados

Os médicos da Santa Casa de Caridade ameaçam fazer greve, caso a Prefeitura de Uruguaiana não pague os salários atrasados. Segundo os médicos, eles estão sem receber desde o mês de abril. Os atrasos têm sido freqüentes nos últimos meses e mesmo o prefeito José Felice afirmando que os médicos são pagos em dia, o contracheque da classe prova o contrário. Hoje, profissionais do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul estiveram em Uruguaiana. Dentre os assuntos levados ao conhecimento do Simers pelos médicos, foi relatado o fato dos salários continuarem sendo pagos com atraso.

Marido valentão vai parar no xilindró

João Alfredo Stautmeister Gomes foi preso pela Brigada Militar, após agredir a companheira D.D.L. Consta no registro policial que por volta das 18h10min, a vítima pediu ajuda à Brigada Militar através do telefone, quando disse que seu ex-marido dói a sua casa, no Bairro Nova Esperança, a perturbar. Ele teria a atingido a chutes e empurrões. A vítima e o agressor foram conduzidos à Delegacia de Polícia, onde com os ânimos alterados, ele desacatou as autoridades policiais. O marido valentão foi preso em flagrante.