Teatro Municipal receberá evento da Jovem Guarda

Amanhã, 21/4, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, às 20h, acontece o “Jovem Guarda para Sempre”. Músicos que integraram conjuntos de bailes nas décadas de 60 e 70 se reunirão para apresentar o melhor da Jovem Guarda. No repertório, grandes sucessos, incluindo canções do Elvis, Beatles, Los Iracundos, Renato e Seus Blue Caps, Golden Boys, Simonal, Erasmo Carlos, Roberto Carlos, e outros.
O ingresso pode ser obtido junto ao Sesc de Uruguaiana, por meio da doação de 2 kg de alimentos não perecíveis. O que for arrecadado será destinado ao Programa Mesa Brasil Sesc, no qual algumas entidades do município são cadastradas e consequentemente beneficiadas. O evento é uma realização do Sesc e conta com diversas parcerias, entre elas a Prefeitura Municipal.

Karine Ruviaro

Atividade no Colégio União marca Dia Nacional do Livro Infantil

Na terça-feira, 18/4, comemorou-se o Dia Nacional do Livro Infantil. Em alusão a data, o Colégio Metodista União realizou uma tarde diferente.
Na ocasião, envolvendo os alunos do turno da manhã nas atividades, aconteceram apresentações artísticas, visita dos personagens que vivem nos livros e no imaginário infantil. Além disso, ocorreu também a hora do conto, cantinho de leitura e exposições de trabalhos literários das turmas.
O início do evento foi realizado pela diretora da instituição escolar, Lúcia Machado Lopez. Na sequencia, foi a vez da supervisora do turno da tarde, Andrea Hozschuk, falar um pouco sobre o lançamento do “Ler, Imaginar e Viajar”. Este projeto será desenvolvido durante todo o ano letivo com os educandos. Posteriormente, a bibliotecária Laura Santos coordenou as atividades da tarde.
As mães dos estudantes juntamente com os alunos também foram responsáveis por esta festa literária. Contribuíram desta forma, para deixar o evento ainda mais animado.

Karine Ruviaro

Núcleo da 10ª CRE oferece curso para professores

O Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), órgão pertencente a 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) está ofertando o curso online “Ferramentas Digitais”. O mesmo é destinado para professores e demais interessados na temática da educação.
As inscrições vão até hoje, 20/4, e podem ser feitas por um formulário eletrônico disponível no Google Docs. As aulas têm início em 24/4 e serão ministradas por Cledenir Dri, servidora do NTE.  “Trabalharei em diferentes módulos as redes sociais, as ferramentas do Google (que são várias), portais e sites educacionais, criação de blog e site, criação e edição de vídeos, entre outras atividades”, disse.
Ainda, segundo ela, até a manhã de ontem, 19/4, aproximadamente 100 pessoas já haviam se inscrito no curso. As tarefas serão enviadas para o e-mail do cursista, objetivando comprovar a frequência. Dessa forma, aquele aluno que obtiver pelo menos 80% de tarefas concluídas receberá ao final certificado de 40 horas.
Mais informações podem ser obtidas junto a 10ª CRE, pelo telefone 3412-7450.

Karine Ruviaro

Inscrições para concurso do IGP começam hoje

Inicia hoje, 20/4, o período de inscrições para o concurso do Instituto Geral de Perícias (IGP). O edital, publicado ontem, 19/4, no Diário Oficial do Estado, prevê 106 vagas.
São 35 vagas no cargo de perito criminal para atuação em diversas áreas, sendo quatro para computação forense, nove em engenharia civil, nove em engenharia mecânica, três na área de engenharia elétrica, três em química/ engenharia química, quatro em biomedicina/ farmácia/ biologia e três na área de psicologia. O salário do cargo é de R$ 9.556,78 por jornada de trabalho de 40 horas semanais, somando o vencimento básico de R$ 5.309,32 e a gratificação de risco (80%) de R$ 4.247,46.
Já o segundo edital lançado (02/2017) é para carreiras de técnico em perícias, cargo de nível médio, e perito médico-legista, de nível superior. Para perito médico são 35 vagas, distribuídas entre as áreas de médico-legista (29 vagas), médico legista - patologista (3 vagas) e médico legista - psiquiatra (3 vagas). O salário também é de R$ 9.556,78 por carga horária semanal de 40 horas.
Na carreira de nível médio, são 21 vagas para técnico em perícias e 15 vagas para técnico em perícias, técnico em radiologia, que exige ainda curso técnico na área. A remuneração será de R$ 3.053,81, composta de vencimento básico de R$ 1.696,56 e a gratificação de Risco de R$ 1.357,25.
As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de maio, pelo site da Fundatec (https://fundatec.org.br/portal/concursos/). As provas objetivas ocorrerão no dia nove de julho.

Gabriela Barcellos

Dupla é presa após assalto em parada de ônibus

Jonathan Pedroso Pereira e João Batista Martins Ortelli foram presos em flagrante depois de cometer um assalto em uma parada de ônibus, na esquina da escola Elisa Ferrari Valls.
O crime ocorreu por volta de 8h de terça-feira, 18/4, e foi testemunhado por um agente da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec). Tão logo cometeram o assalto, os ladrões fugiram em uma motocicleta, as foram seguidos por uma equipe da secretaria de Trânsito, até a Rua Marechal Floriano.
A partir de informações de populares, a polícia soube que os dois teriam ingressado em um veoc nas proximidades. O condutor da motocicleta foi rapidamente localizado pela Guarda Civil Municipal.
Já o outro bandido entrou em uma casa na vizinhança. Ele foi encontrado cerca de 20 minutos depois, pela Polícia Civil, escondido dentro do banheiro da residência.

Gabriela Barcellos

Abamf realiza XII Seminário de Segurança Pública

A Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos servidores de nível médio da Brigada Militar – Regional Uruguaiana, realizou ontem, 19/4, na Câmara de Vereadores, o XII Seminário de Segurança Pública. O evento teve início às 8h30min, e se estendeu ao longo de todo o dia, dividido em dois módulos.
1º Módulo
Inicialmente, o diretor-presidente da Abamf Uruguaiana, vereador Clemente Corrêa fez a abertura do evento e seu vice, Alcemir Rivelino, explicou os objetivos do evento: identificar ao longo das palestras, as deficiências dos órgãos envolvidos na segurança pública presentes com o intuito de elaborar um documento, solicitando providencias às autoridades.
A primeira palestra ficou a cargo do presidente estadual da Associação dos Sargentos, Subtenentes e tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), Aparício Santelano, que participou do evento pela primeira vez. O líder classista falou sobre as propostas de alterações na Lei da Previdência (PEC 287) e suas consequências aos servidores militares estaduais.
Logo após, o promotor de Justiça Vitassir Edgar Ferrareze falou sobre a segurança pública na atual conjuntura nacional, estadual e municipal. Ele iniciou explicando que, em comparação com outras localidades, a segurança pública em Uruguaiana vive uma situação privilegiada, mas destacou que é necessário manter-se vigilante. Também explicou que o controle da criminalidade passa por diversos setores e destacou a importância das ações preventivas, citando projetos que considera de sucesso, como o Programa de Resistência às Drogas (Proerd), da Brigada Militar, e o Bombeiros Mirins.
Logo após, o delegado de Polícia Civil, Enio Tassi, falou sobre ‘as diversas ações de Polícia Civil no combate aos diversos crimes’. Tassi explicou a função da PC dentro da ‘engrenagem da segurança pública’ e as atribuições de cada uma das delegacias instaladas em Uruguaiana. Ele também lembrou da importância da prevenção, citando o controle informal da criminalidade, que passa pela família, escola, igreja e comunidade, e ressaltou a importância das denúncias na elucidação dos crimes e efetiva responsabilização dos criminosos.
Na sequência, o delegado chefe da Polícia Federal, André Luiz Martins Epifânio, falou sobre o ‘tráfico de armas e a possibilidade do porte de arma para residências de fronteira’. Ele mencionou a importância da nossa faixa territorial ser tratada de forma diferenciada, pois, enfrenta uma série de dificuldades ainda maior. Para ele, é possível uma alteração no Estatuto do Desarmamento, garantindo ao morador da fronteira o direito de conquistar o porte de arma.
O policial militar e secretário de Segurança de Pelotas, Aldo Bruno Ferreira, falou sobre a ‘política municipal de segurança e suas ações e o emprego do Grupo de Ação Rápida (GAR) da Guarda Municipal’. Encerrando o módulo, a diretora do Centro de Formação de Condutores (CFC) Uruguaiana, Aparecida Saldanha, abordou a ‘segurança no trânsito’
2º Módulo
O segundo módulo teve início às 14h, com a palestra do comandante do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF), tenente coronel Luiz Antônio de Oliveira Floresta, que explanou sobre ‘ações diversas de policiamento ostensivo e preventivo da prevenção e combate ao crime’.
Na sequência, a delegada de Polícia Civil, Caroline Huber, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), falou sobre ‘o contexto do antes e depois no atendimento especializado pela Deam’.
O chefe da 13ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Eduardo Bertão, falou sobre ‘ações de policiamento e aos turistas nas rodovias federais na fronteira’.
Logo após, foi a vez da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do presidente local, advogado Maurício Félix Blanco, que falou sobre ‘a violência na conjuntura nacional e seus reflexos nos estados e municípios’.
A diretora do Centro de Formação de Condutores (CFC) Shaloon, Maraglai Pereira Dias, falou sobre ‘as novas imposições da Legislação de Trânsito’.
‘Os limites da atividade da vigilância privada e sua contribuição com a segurança pública’ foi o tema abordado na palestra do presidente do Sindivigilantes do Sul, José Loreni Dias.
Finalmente, a coordenadora do Conselho Tutelar de Uruguaiana, Andreia Jardim, falou sobre ‘o ato infracional, sua incidência e as reincidências’.

Gabriela Barcellos

Audiências por videoconferências serão obrigatórias em Uruguaiana

Por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), os depoimentos por videoconferência serão obrigatórios até o final do mês de maio em Uruguaiana e nas outras 41 unidades do Judiciário que possuem as chamadas salas multiuso – equipadas com os recursos necessários para as transmissões – já instaladas. Atualmente o órgão está promovendo o treinamento das equipes que irão operar com o sistema.
Com a instituição das videoconferências, a inquirição de testemunhas residentes fora da cidade onde a ação tramita, pelos magistrados das comarcas onde existe a sala multiuso, se fará por meio virtual, somente sendo realizado o ato por outro meio se não houver condições técnicas para tanto, preferindo-se o adiamento do ato e a renovação da videoconferência, caso a impossibilidade da realização do ato processual por essa via tenha sido eventual.
O interrogatório do réu, bem como outros atos que dependam da participação de pessoa que esteja presa, a inquirição de testemunha ou a tomada de declarações do ofendido também poderão ser realizados pelo sistema. Caso o acusado esteja solto e fora da sede da comarca, e tiver que prestar interrogatório, mas haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo (enfermidade, insuficiência financeira para deslocamento ou outra circunstância pessoal) o ato também será realizado pelo sistema de videoconferência. Em qualquer hipótese, é assegurado o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor.
Para o TJ, o uso das videoconferências significa agilidade e economia aos trâmites. A consolidação da ferramenta, no Estado, representa ainda uma solução para um dos maiores problemas vividos na área cirminal, a não apresentação pela Superintendia de Serviços Penitenciários (Susepe) de presos em audiências judiciais, que chegou a atingir o índice de 70%, por conta da deficiência de viaturas, combustível e efetivo.
O projeto
Coordenado pela CGJ, o projeto está em funcionamento há oito meses e vem apresentando resultados positivos. “O tempo de tramitação dos processos foi substancialmente reduzido, principalmente se considerado que, em muitos casos, os presos não tinham sido apresentados em três ou mais audiências marcadas especialmente para ouvi-los, causando frustração a todos, em especial às vítimas e testemunhas, que na sequência, frustradas pela ineficiência do sistema, passavam a também faltar.  Enfim, aquela realidade que todos os Juízos Criminais conhecem muito bem”, considera o Juiz-Corregedor Vanderlei Deolindo, coordenador do projeto.
O piloto foi lançado em julho do ano passado, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas. O magistrado destaca o êxito do trabalho, onde já foram realizadas mais de 50 audiências em processos criminais complexos.
A titular da unidade, juíza Patrícia Tonet, ressalta que a aceitação ao projeto tem sido positiva entre detentos e seus defensores: “As razões são variadas, desde portadores de doenças que são submetidos a grande sofrimento na condução no camburão (asma, deficiências físicas), à exposição ao calor e à ausência de alimentação adequada durante todo o período de trânsito, que por vezes pode ultrapassar 24 horas, bem como o intuito de evitar contato com integrantes de facções rivais”, afirma a magistrada.
Como funciona
O sistema tecnológico utilizado estabelece uma chamada de áudio e vídeo entre dois pontos de comunicação - uma sala ativa (onde a audiência é realizada) e outra passiva (em presídio, onde o preso esteja recolhido, ou em sala de outro Foro, para inquirição de testemunha ou participação de pessoa residente em Comarca diversa). A operação é simples e lembra a de um smartphone. As salas remotas são listadas na forma de um catálogo de contatos, bastando o operador digitar as iniciais do nome da Comarca desejada. Selecionada, basta clicar em seu nome e uma videochamada será iniciada, da mesma forma como acontece nos telefones.
Vantagens
Para o TJ, as videoconferências trazem a) agilidade na tramitação dos processos; b) eficiência na rotina de trabalho de magistrados e servidores; c) as salas multiuso poderão ser utilizadas em todos os Juízos, Cíveis e Criminal; d) segurança na identificação de suspeitos pelas vítimas; e) tecnologia a serviço da agilidade na prestação jurisdicional; f) economia ao Executivo (Susepe não terá que transportar e escoltar o réu); g) redução de custos na emissão de cartas precatórias.
Comarcas
Além de Uruguaiana, o projeto estará em funcionamento em: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas, São Leopoldo, Caxias do Sul, Santa Maria, Viamão, Passo Fundo, Pelotas, Gravataí, Alvorada, Osório, Cachoeirinha, Bento Gonçalves, Rio Grande, Torres, Santa Cruz do Sul, Guaíba, Campo Bom, Cruz Alta, Erechim, Santo Ângelo, Vacaria, Ijuí, Santa Rosa, Carazinho, Santiago, Uruguaiana, Bagé, Cachoeira do Sul, Camaquã, São Borja, Santana do Livramento, Estrela, Soledade, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Alegrete, São Jerônimo, Rio Pardo, Dom Pedrito e Giruá.
A previsão do Tribunal de Justiça é de adotar o sistema em 60 unidades, até o final de 2018 e de instalar os espaços em todas as casas prisionais das comarcas de entrância final.

Campanha “Limpe Seu Nome” é prorrogada

Diante do sucesso registrado nos últimos dias, a campanha “Limpe Seu Nome”, foi prorrogada até sábado, 22/4. Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana, a mesma tem como objetivo recuperar o crédito do consumidor inadimplente do município. Para isso, durante o período da campanha, o cliente poderá quitar seus débitos sem juros ou multa.
“Limpe Seu Nome” iniciou no dia 2/4 e atendeu mais de 500 pessoas até o dia 15, último dia da campanha. Devido aos resultados positivos, a diretoria da CDL Uruguaiana decidiu estender o prazo para que o consumidor tenha mais uma chance para se organizar e acertar seus débitos registrados no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). “Nós constatamos, através de nossos meios de comunicação e atendimento, que tivemos um volume expressivo de consultas e pagamentos, mas muitos clientes que consultaram, resolveram se organizar para pagar após o dia 10. A prorrogação oportuniza mais uma chance para os consumidores de nossa cidade”, explica a presidente da CDL, Luciane Lopes.

Karine Ruviaro

Prefeitura qualifica trabalho de servidores

Os servidores das secretarias municipais de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (Segtram), Saúde, Infraestrutura Urbana e Rural, Educação e Assistência Social e Habitação que atuam na seção de compras das Pastas estão participando de um curso de qualificação profissional. A atividade que começou na segunda-feira, 17/4, termina hoje, 20/4.
A capacitação é ministrada pelo servidor da Prefeitura de Uruguaiana, e também Gestor de Registro de Preços e Contratos, Júlio Cesar Adornes Jaques, e tem como propósito fornecer conhecimento aos servidores sobre o princípio da economicidade tendo em vista o Decreto 080/17, o qual decreta estado de emergência financeira no município.
O curso acontece na Sala de Licitações da Prefeitura entre 9h e 11h.

Karine Ruviaro

Operação conjunta recolhe animais soltos

A Secretaria de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Segtram), juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão realizando uma operação conjunta para recolher animais no perímetro urbano, estradas municipais e federais.
A finalidade da ação é evitar a ocorrência de acidentes de trânsito, muito frequente de acontecer com animais soltos nas ruas e estradas. Além disso, visa combater os maus tratos aos animais.
Quando apreendidos, os animais são levados para o pátio da Segtram, onde permanecem por três dias. Após esse prazo, são encaminhados para um espaço maior cedido pelo Colégio Agrícola. No entanto, para que o animal seja liberado é preciso que o proprietário pague uma taxa de R$ 66,51, a qual se refere ao Crime Ambiental.
Desde o início de 2017, a Segtram apreendeu 125 cavalos. Estes estavam em locais como: periferia, estradas federais e até mesmo na área central do município. Somente neste final de semana, foram recolhidos 12 cavalos. Conforme o secretário de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Irani Coelho Fernandes, o número elevado de animais soltos neste período foi ocasionado pela cheia do Rio Uruguai e a desatenção dos proprietários.
A denúncia de maus-tratos é sancionada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12/2/98 (Lei de Crimes Ambientais), assim como também pela Constituição Federal Brasileira, de 5/10/ 88. Caso você constate alguma irregularidade, basta ligar para os seguintes números 153 / 39113024 / 999196933 e realizar a denuncia.

Karine Ruviaro

Azul corta voos durante o inverno

A Azul Linhas Aéreas anunciou ontem, 19/4, que irá cortar dois voos seminais de Uruguaiana para Porto Alegre, e dois voos semanais de Porto Alegre para Uruguaiana. A medida é temporária e estará em vigor entre a partir do dia oito de maio, até o dia três de setembro.
Conforme a empresa, a decisão foi tomada em razão do início do inverno, por conta das más condições climáticas registradas na região de Uruguaiana nesta época do ano, que costumam impactar a regularidade e pontualidade dos voos. “A preparação da malha aérea de inverno demanda um trabalho complexo de análise de histórico de fechamento desses aeroportos e de como podemos realizar esses ajustes de forma eficiente, mitigando ao máximo os impactos meteorológicos à nossa malha de voos e, consequentemente, às pessoas que voam conosco. Com estes ajustes, queremos continuar a oferecer a melhor experiência de viagem aos nossos Clientes”, afirma o diretor de Planejamento da Malha da Azul, Daniel Tkacz.
Neste período, estão mantidos os voos de Porto Alegre para Uruguaiana nas segundas, quartas e sextas-feiras, com saída às 12h03min e chegada às 13h55min e aos domingos, com saída às 12h45min e chegada às 14h35min; e os voos de Uruguaiana para Porto Alegre, nas segundas, quartas e sextas-feiras, com saída às 14h20min e chegada às 15h56min, e aos domingos, com saída às 15h05min e chegada às 16h33min.
Quem já comprou passagens para voos afetados pela alteração está sendo comunicado da decisão pela empresa e tem direito a reacomodarão gratuita ou reembolso integral.
Estranheza
Apesar de a empresa ter anunciado a medida nesta quarta-feira, com data prevista para entrar em vigor somente em maio, o Jornal CIDADE apurou que os voos já estão ocorrendo somente quatro vezes por semana desde janeiro. A reportagem tentou contato com o diretor da empresa, Ronaldo Veras, a fim de esclarecer o motivo, mas ele estava com os telefones desligados.

Gabriela Barcellos

Legislativo homenageia 40 anos da Ilha do Marduque

Os 40 anos da escola de samba Unidos da Ilha do Marduque, comemorados em janeiro passado, foram destaque na Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira, 17/4. A sessão solene em homenagem à data foi proposta pelo vereador Rafael Alves (PMDB).
No ato, a escola recebeu do Parlamento um certificado em reconhecimento ao trabalho que presta em sua comunidade. Além disso, uma palestra, a cargo do historiador uruguaianense Daniel Fanti, contou a formação do bairro onde a escola está inserida, hoje bairro Mascarenhas de Moraes, a fundação da agremiação e cada uma de suas vitórias no Carnaval de Uruguaiana, além de lembrar as diretorias que conduziram a Ilha do Marduque desde sua fundação.
 “Além da importância cultural desta que é uma das mais antigas Escolas de Samba de Uruguaiana, destacamos a relevância para o bairro em ações de geração de renda e social, como o projeto Ilha da Esperança”, destacou o vereador proponente. O certificado foi entregue ao atual presidente, Leandro Collazzo, o ‘Chorinha’.

Gabriela Barcellos

Câmara homenageia hoje servidores da segurança pública

A Câmara de Vereadores realiza hoje, 20/4, a partir das 19h sessão solene em homenagem à Tiradentes. O evento, já tradicional no calendário de atividades da casa legislativa contará com a homenagem a nove profissionais da área da segurança pública, indicados por seus superiores ou por colegas. Eles receberão a Medalha Tiradentes 2017.
Pela Guarda Civil Municipal, receberão a Medalha o guarda Germano Corrêa Carvalho e o guarda Carlos Roberto Soares de Moura. O Corpo de Bombeiros, no município representando pelo 3º Pelotão de Bombeiros Militar terá como homenageados o soldado Ismael Fernando de Souza Reis e o soldado Marcelo da Silva Dutra. Já pela Brigada Militar serão homenageados o 3º sargento Cesar Augusto Machado Freitas e a soldado Janine Leguiça Machado, do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF). Pela Polícia Civil serão homenageados o inspetor Cristian Salgueiro de Moraes, da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) e a escrivã Talita Daniely Damian Arnhold, da 1ª Delegacia de Polícia. Finalmente, pela Polícia Rodoviária Federal a homenagem irá para o policial rodoviário Fagner Cristiano Frohnhofer de Bastos.

Gabriela Barcellos

Vereadores aprovam instalação de ‘parklets’ em Uruguaiana

A Câmara de Vereadores aprovou na manhã de terça-feira, 18/4, o projeto de lei 021/2017, que ‘institui o incentivo à criação de “parklets” no município’. A matéria teve o vereador Rafael Alves (PMDB) como autor. Conforme Alves, os parklets ajudam a recuperar o espaço público para o uso coletivo e tornam ruas e bairros mais humanos e amigáveis.
O PL, que agora será encaminhado ao prefeito Ronnie Mello (PP) para sanção, considera “parklet” a ‘extensão temporária do passeio público ou via pública, realizada por meio da implantação de plataforma sobre a área antes ocupada pela área de estacionamento da via pública, bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação, uso coletivo ou de manifestações artísticas’ e determina que a implantação dos mesmos será regida pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, que deverá realizar uma avaliação considerando critérios técnicos, ainda a serem determinados, mas que incluem o número de parklets por quadra e a garantia de que não cause perda considerável de vagas de estacionamento.
Podem requerer autorização para instalação de parklets pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. O Vereador destacou que o projeto não acarretará nenhum custo para o poder público, já que todas as despesas de implantação e manutenção da estrutura ficam a cargo do requerente.
Se receber sanção do Prefeito, a lei deverá ser regulamentada pelo Executivo em 30 dias.

Gabriela Barcellos

Sonho: Câmara quer transparência na Santa Casa

Se a proposta for sancionada pelo Prefeito, a Santa Casa terá 30 dias para a divulgar a folha de servidores nominal com respectivos salários, os recursos públicos recebidos e sua utilização, e a produtividade da instituição, entre outras informações.

O Poder Legislativo aprovou projeto de lei, de autoria do vereador Elton da Rocha (PP), que torna obrigatória a divulgação dos recursos públicos recebidos, sua aplicação, bem como todas as despesas – inclusive folha de pagamento nominal – da Santa Casa de Uruguaiana. (HSCC).
A Lei é alicerçada na Lei da Transparência e visa garantir a todo cidadão acesso à aplicação dos recursos públicos recebidos, “não somente pela Santa Casa, mas por qualquer hospital que se instale no município, e receba verba pública”. “Queremos saber como esses recursos (oriundos da União, Estado e até mesmo no município) estão sendo aplicados para identificar o erro que resultou na crise enfrenta hoje”, explica ele.
A Santa Casa terá que disponibilizar acesso público e em tempo real às informações detalhadas sobre todos os atos praticados pelas entidades no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiaria do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; e sobre o lançamento e o recebimento de toda a receita destinada a instituição, inclusive referente a recursos extraordinários; e também a folha de pagamento dos servidores contendo nome, cargo, especialidade, carga horaria, unidade na qual presta serviço, horário de trabalho; d) e a quantidade de serviços prestados por tipo de atendimento.
Se não cumprir a lei, a instituição fica sujeita a multa, rescisão do vínculo com o poder público, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O projeto foi encaminhado ao Executivo, que nesta semana, recebeu cobrança judicial de R$ 70 milhões da Santa Casa, e agora tem 15 dias se manifetar. Se sancionado, em 30 dias Uruguaiana deverá ter à caixa preta do HSCC.

Gabriela Barcellos

Painel Ed.2749

Aadur

Na terça-feira, 18/4, iniciou-se a tarde de jogos didáticos na sala de atividade da AADUR (Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana). A ação tem como objetivo proporcionar maior lazer e divertimento a pessoa com deficiência. O primeiro jogo foi de dominó.

Trânsito

Na manhã de segunda-feira, 17/4, o secretário de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Irani Fernandes, esteve reunido com empresários do ramo de serviços de recolhimento de restos de obras. Na oportunidade, foram acertados detalhes sobre a correta colocação dos camburões junto ao meio fio e a devida sinalização de alerta para evitar possíveis acidentes de trânsito. Qualquer irregularidade observada quanto ao mau posicionamento, você pode ligar para o 153.

Palestra

Ocorreu na segunda-feira, 17/4, e também na terça-feira, 18/4, na sede do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (SDAERGS) de Uruguaiana, uma palestra técnica sobre a certificação de origem digital. O evento teve como ministrante o técnico do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Rafael Laurentino.

Adjunto

Uruguaiana tem um novo secretário adjunto de Saúde. A partir de agora faz parte da nova administração 2017-2020, Raphaelly Félix. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e também em Educação Física pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa), é especialista em Saúde Coletiva no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva. “Temos certeza que o Raphaelly veio para somar na nossa gestão, e trabalhar na busca constante por soluções imediatas junto à nossa comunidade, no que diz respeito à saúde do nosso município”, disse o prefeito Ronnie Mello.

Tribos
A Unidade da Parceiros Voluntários de Uruguaiana, braço social da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU) já está mobilizando as escolas públicas e privadas para as ações voluntários durante o ano letivo de 2017, com a formação de “Tribos”, uma ação de mobilização social feita por jovens que querem transformar a realidade social em suas comunidades. As escolas interessadas em participar podem se inscrever como tribos diretamente no site da Parceiros Voluntários, onde escolherão uma trilha e realizarão ações voluntárias na comunidade.

Saúde
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou na segunda-feira, 17/4, o registro de dois medicamentos para tratamento de leucemia e hemorragias. São eles: Blincyto (blinatumomabe) e Praxbind (idarucizumabe). Ambos os remédios são biológicos novos e ainda não existiam no País.

Cadastro Único
Cerca de 11 milhões de famílias vão ser convocadas para atualização de dados do Cadastro Único do governo federal. Vão passar pela revisão cadastral as famílias que há mais de dois anos não atualizam os dados. Já aquelas que apresentaram diferença entre renda declarada ao Cadastro Único e o que consta em outras bases de dados do governo farão parte do processo de averiguação cadastral. As famílias serão comunicadas sobre o prazo para atualizar as informações por meio de mensagem no extrato de pagamento.

Visita
O prefeito Ronnie Mello recebeu na tarde de terça-feira, 18/4, a visita cortesia do prefeito de Bom Jesus, Frederico Becker. Durante o encontro, eles conversaram sobre a situação dos municípios e discutiram as demandas para o futuro das cidades. Becker também é um dos candidatos à presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Esportes I
A Prefeitura de Uruguaiana, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, Associação de Boxe Amador e Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e Camargo Boxing Scholl realizam amanhã, 21/4, às 20h, no Ginásio Municipal, o Troféu Interestadual de Boxe Profissional.

Esportes II
O evento terá combates preliminares de boxe amador e kickboxing, masculino e feminino além de Muay Thai. Na luta mais importante da noite, o uruguaianense Carlos Chaves (Corisco) encara o baiano Erenilson (El Santos) na disputa pelo Troféu da categoria. Os ingressos variam de preço, sendo arquibancadas R$ 10 e cadeiras R$ 20 e podem ser adquiridos no local.

Feira
Entre os dias 25 e 29/4 acontece no Parque Agrícola e Pastoril, a 15ª Expoutono, com tema “Genética e Qualidade”. O evento está sendo organizado pelo Sindicato Rural de Uruguaiana. Paralelamente ao evento, o Sindicato e Associação Rural de Uruguaiana realizarão a Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas, no sábado 22/4, às 14h.

Assembleia
Amanhã, 21/4, acontece a 1ª Assembleia Distrital de Rotaract Club´s - Distrito 4780 “Adirc na Folia”. A programação começa às 7h e tem previsão de término para às 21h. No evento acontecem os treinamentos da próxima gestão, objetivando a preparação dos associados para ocuparem funções de liderança dentro dos seus respectivos clubes.

Pagode
Hoje, 20/4, às 23h, no Tênis Clube Rio Branco, acontece mais uma edição do Pagode do Balaka. Na pista o DJ Franco Ferreiro comanda a festa.

Evento
Neste sábado, 22/4, a partir das 18h, acontece a 3ª Noite das Pizzas. O evento é organizado pelo Interact Club Uruguaiana Fronteira Oeste.

Leões
O médico Francisco Valls, diretor da Unicred, disse que a Cooperativa tentou tudo o que podia para resolver a situação da quadra da Cova da Onça, e não é composta por picaretas que roubam o patrimônio dos colegas. Zaccaro, “as conta”.