Audiência pública debaterá o PPA 2018/2021 na Câmara

A Câmara de Vereadores realiza no próximo dia dois uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. A audiência acontece a partir das 19h, no plenário do Palácio Borges de Medeiros, sob o comando do vereador Vilson ‘Cabrito’ Borges, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que realiza a audiência pública. De acordo com a Câmara de Vereadores, a medida visa a transparência da gestão fiscal e quer ainda incentivar a comunidade a participar do processo de discussão e elaboração do Plano Plurianual, atendendo a Lei 101/2000.

O PPA é o instrumento de planejamento da administração que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implantação e a gestão das políticas públicas, orienta a definição de prioridades e auxilia na promoção do desenvolvimento sustentável. No plano consta a receita estimada para o período bem como a discrição das metas e ações do governo municipal para cada uma das áreas, como segurança, educação, saúde, desenvolvimento econômico, entre outros.

Desde o último dia seis, o projeto de lei 71/2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana para o período de 2018 a 2021 (PPA), foi disponibilizado à população pela Câmara. O material pode ser acessado no site da casa legislativa (www.uruguaiana.rs.leg.br) por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SALP), com todos os documentos anexos disponíveis para download. Até o dia três de agosto, o material continuará à disposição para consulta pela comunidade e, é possível ainda sugerir medidas. Neste caso, as sugestões devem ser protocoladas na Câmara de Vereadores, para que seja analisada pelos parlamentares.

Para acessar a matéria, que é de origem executiva, basta entrar no site da Câmara e acessar o SALP. No menu ‘Matérias Legislativas’, selecione ‘PLO – Projeto de lei Ordinária’ no campo ‘Tipo da matéria’, e no campo ‘Número da Matéria’ digite ‘71’.

Gabriela Barcellos

Defrec prende cinco pessoas por tráfico e roubo de carga

Cinco pessoas foram presas em uma investigação da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec). Quatro delas foram presas em Uruguaiana, na noite de sexta-feira, 21/7, e uma em Porto Alegre, na tarde de sábado, 22/7.
Entre os presos estão o ‘empresário’ Juliano Gonzales, velho conhecido da Polícia. Ele é apontado como um dos líderes de uma quadrilha de tráfico de drogas e roubo de cargas. Juliano foi preso na sede de sua empresa, uma locadora de automóveis na Avenida Presidente Vargas. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva solicitado pelo delegado Enio Tassi, e deferido pelo juiz Guilherme Machado da Silva, da 1ª Vara Criminal. Gonzales tem uma extensa ficha policial e, em 2013 já havia sido preso pela Defrec na Operação Kobi, que desarticulou uma quadrilha, também de roubo de cargas.
No local também foram detidos Paulo Roberto de Almeida Pio e Nicolas Rodrigues Ribeiro. Pio é apontado como um dos distribuidores da quadrilha e estava no local quando os agentes da Defrec chegaram ao local. Logo depois, Nicolas chegou ao local para devolver o veículo utilizado na entrega da ‘droga do dia’ e deixar a sobre das entregas.
No local foram encontrados crack e maconha. Também foram apreendidas duas armas, uma com Juliano e outra com Paulo Roberto. Os policiais apreenderam ainda R$ 3.680,00 com Juliano e pouco mais de R$ 7 mil com Paulo Roberto.
Além da preventiva, com as drogas e armas apreendidas, Juliano foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Paulo Roberto também foi autuado pelos mesmos crimes e Nicolas por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Após deixar a locadora de Gonzales, os policiais seguiram em diligências e localizaram mais um membro da quadrilha, Davi Samuel da Rosa dos Santos, contra quem também havia mandado de prisão preventiva. Ele foi detido nas imediações do Parque Dom Pedro II, o ‘Parcão’.
Já em Porto Alegre, foi preso outro líder do grupo, Fabiano Bene. Lá a ação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Natural de Uruguaiana, Bene estava hospedado em um hotel no centro de Porto Alegre quando foi encontrado pela polícia. No caso dele, a prisão também é recorrente de um mandado de preventiva solicitada por Tassi. Bene tem forte atuação no roubo de carga e no aliciamento de motoristas para integrar o esquema e atua no eixo Uruguaiana-Ijuí. Ele é dono de uma empresa de transporte no estado de Santa Catarina, cuja suspeita é de que seja utilizada para legalizar as suas atividades ilícitas e enviar produtos subtraídos para outros estados.

Gabriela Barcellos

Mulher é atacada e morta na garagem do prédio

Uma mulher foi assassinada na manhã de ontem, 24/7, na Rua Júlio de Castilhos, centro da cidade. Caroline Moraes Tubino, de 30 anos, foi alvejada por dois disparos de arma de fogo, um nas costas e outro na nuca. A arma não foi encontrada e o calibre somente será confirmado após o resultado do exame de necropsia. Também não há confirmação de que a moça tenha sido espancada durante o ataque.

A vítima foi atacada na garagem do prédio onde vivia, nas proximidades da escola Olavo Pré-Vestibular. Ela foi encontrada pouco depois, por uma vizinha, que chamou socorro. Ainda estava viva quando a Brigada Militar chegou ao local, mas faleceu a caminho do pronto socorro municipal.

A notícia do crime rapidamente se espalhou por Uruguaiana através das redes sociais, atribuindo a autoria ao companheiro de Caroline, Nilson Lucas Amaral, que foi conduzido pela Brigada Militar, do trabalho até a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). No local do crime não foram encontrados indícios de entrada forçada, levando a crer que o assassino tinha as chaves do prédio. “Não é impossível o acesso sem as chaves, mas é difícil”, explica Caroline. Enquanto a Delegada tomava o depoimento de Amaral, foi confirmado que, na hora do crime, estimada entre 8h30min e 8h45min, ele já estava no trabalho. Assim como a vítima, Nilson Lucas Amaral é agente socioeducativo da Fundação Case e estava de serviço ontem. As câmeras de videomonitoramento da Case comprovam que ele estava no local desde às 8h01min, não sendo possível ser ele o autor dos disparos. Após o longo depoimento, Amaral foi liberado.

Conforme a Delegada, porém, a possibilidade de envolvimento do companheiro no crime ainda não foi totalmente descartada. Além do crime passional, outras linhas de investigação estão sendo seguidas, como a possibilidade de tratar-se de um latrocínio (roubo com morte).

Caroline e Amaral viviam juntos há três anos. Ela deixou um filho, fruto de outro relacionamento.

Gabriela Barcellos

Executivo reajusta a passagem de ônibus

O prefeito Ronnie Mello assinou ontem, 24/7, o decreto concedendo o reajuste da tarifa para o transporte coletivo urbano. A nova tarifa é de R$ 2,90 e entrará em vigor na próxima quinta-feira, 27/7. 

O aumento, porém, está abaixo do solicitado pela concessionária Rodam Transportes, que era inicialmente de R$ 3,82, em maio deste ano, conforme a nota publicada pela Prefeitura. 

Ao divulgar a decisão, o Executivo disse ter considerado as tabelas apresentadas pela empresa para justificar o aumento e, após efetuar seus próprios estudos, concluiu que, para garantir o equilíbrio financeiro do serviço sem prejuízo ao concessionário, seria necessário o aumento para R$ 3,59. Para definir o aumento, o Executivo também considerou as tarifas praticadas em outras cidades de porte semelhante, como Santa Cruz do Sul, onde a passagem custa R$ 3,50, em Bagé, R$ 3,05 e em São Borja, com 63 mil habitantes, onde a passagem custa R$ 2,90. Ronnie Mello também considerou que o valor de R$ 2,20, já insuficiente para cobrir os custos operacionais, não recebe sequer o reajuste inflacionário desde o ano de 2014.

No entanto, o Prefeito, embora reconhecendo o impacto do reajuste do PIS ocorrido na última sexta-feira, 21/7, e não computado nas planilhas de cálculo, preferiu considerar problemas alheios ao transporte público, como a enchente que causou prejuízo as famílias ribeirinhas, e apegando-se ao argumento da modicidade tarifária, optou por reajustar a passagem para R$ 2,90, 41% menor do que o pleiteado pela Rodam, e 23% menor do que seus próprios estudos. 

O titular da Rodam, Rogério Meirelles, disse que não havia sido informado do reajuste definido pelo Mandatário, mas, para quem pleiteava um aumento de 73,64% e recebe apenas 31,82%, disse que “já é um começo”, sinalizando que poderá continuar trabalhando em Uruguaiana com prejuízo significativo (ou que seu pedido era exorbitante).

Gabriela Barcellos

Larissa Vargas

‘No tempo certo’ deve ser votado ainda neste ano

Ainda tramita nas comissões técnicas da Câmara de Vereadores o projeto de lei 020/2017, de autoria do vereador Eric Lins (DEM), que dispõe sobre a idade de ingresso de alunos no sistema de ensino municipal no tempo certo, de acordo com a capacidade de cada um. A matéria está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, par análise de uma emenda. Não há previsão para a votação, mas o objetivo é que seja votado ainda neste ano, a fim de garantir que esteja em vigor já para o ano letivo de 2018.
O projeto altera a legislação atual, que considera apenas a idade do aluno para permitir ou não seu ingresso na rede pública de ensino. Se aprovada a matéria, o ‘No tempo certo’ garantirá que alunos menores possam cursar o ensino fundamental, desde que apresentem capacidade física, psicológica, intelectual e social para isso.
De acordo com o autor, o objetivo do projeto é a garantia do acesso das crianças aos níveis de ensino no tempo certo, respeitando a individualidade e a capacidade de cada um. Além disso, a matéria promove um incremento na capacidade de recepção do sistema de ensino municipal, hoje deficitário nos níveis da pré-escola e de creche, devendo tal déficit ser suprimido o quanto antes, inclusive para o atingimento das metas previstas no Plano Municipal de Educação (PME). Também promove, conforme o autor, “o aproveitamento intelectual da criança num momento em que existe uma maior plasticidade neural e, portanto, maior capacidade de realizar sinapses, encarando o processo de aprendizado a partir da experiência e do comportamento como algo prazeroso, lúdico e instigante”.
Alteração
Para algumas faixas de idade, o projeto mantém os mesmos moldes da legislação atual. É o caso do ingresso na pré-escola, que continua sendo de quatro anos completos até o dia 31 de maio do ano em que ocorrer a matrícula. No caso do 1º ano primeiro ano do ensino fundamental, porém, deverá respeitar a individualidade e a capacidade de cada um e poderá ocorrer.
Neste caso, como já acontece, os alunos com seis anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula deverão ser incluídos. Porém, há possibilidade de inclusão de alunos mais novos. Os alunos que possuírem seis anos completos entre 1º de abril e 31 de maio do ano em que ocorrer a matrícula poderão cursar, salvo se alternativamente houver: a) manifestação expressa dos pais ou responsáveis no sentido de que entendem que a criança ainda não tem a maturidade física, psicológica, intelectual e social necessária ao primeiro ano, devendo permanecer na Pré-Escola; b) manifestação justificada por equipe interdisciplinar no sentido de que entendem que a criança ainda não tem a maturidade física, psicológica, intelectual e social necessária ao primeiro ano, devendo permanecer na Pré-Escola.
Crianças com seis anos completos entre 1º de junho e 31 dezembro do ano em que ocorrer a matrícula também poderão cursar, desde que haja cumulativamente: a) manifestação expressa dos pais ou responsáveis no sentido de que entendem que a criança tem a maturidade física, psicológica, intelectual e social necessária ao primeiro ano; b) manifestação justificada por equipe interdisciplinar no sentido de que entendem que a criança tem a maturidade física, psicológica, intelectual e social necessária ao primeiro ano.

Gabriela Barcellos

BM tira cinco bandidos das ruas

Entre os presos está Adair Godoi
de Melo Júnior, o 'Pânico'

Cinco homens que estavam foragidos da Justiça foram presos pela Brigada Militar. As ações integram a Operação Avante, realizada em todo o Estado, por determinação do comando da BM, objetivando coibir crimes graves, como homicídios, latrocínios e sequestros.
Dos cinco presos, J.A.A.S., conhecido como ‘Nego André’ possui condenação transitada em julgado e cumpria pena em regime semiaberto, no Instituto Penal de Uruguaiana (IPU). No entanto, após ‘mais um dia de trabalho, o homem não voltou para a casa prisional. Agora, depois de capturado pela BM, foi levado para a Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU), onde continuará cumprindo sua pena em regime fechado, visto que perdeu o direito ao semiaberto.
Já R.F.E., conhecido como “Xaropinho” e A.G.M.J., conhecido como “Pânico, estavam com a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ambos são suspeitos de tentativa de homicídio em inquéritos que tramitam respectivamente na 1ª Delegada de Polícia, aos cuidados da delegada Alessandra Xavier de Siqueira, e na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), aos cuidados do delegado Enio Tassi.
A BM também capturou J.L.G.L., conhecido como “Julião”, cuja prisão também é preventiva por conta de uma acusação de roubo. Já N.G.T. estava com a prisão decretada por crimes de pedofilia.

Gabriela Barcellos

No centro da cidade: Defrec prende argentinos em negociação de drogas

A Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) prendeu no início da noite de quinta-feira, 19/7, dois homens por tráfico de drogas. Eles foram flagrados na esquina das ruas XV de Novembro com Bento Martins, esquina da Praça Barão do Rio Branco.
Cristian Adrian Vallejos, de 37 anos, e José Francisco Landa, de 27 anos, são naturais da Republica Argentina e foram detidos em uma negociação de drogas. Uma terceira pessoa, que reconheceu um dos policiais, conseguiu fugir. Os dois argentinos estavam com 91 gramas de cocaína, que seriam vendidas ao terceiro suspeito. Eles tentaram fugir, mas foram capturados pelos três agentes que atuaram na ação.
A Defrec chegou nos acusados a partir de uma informação. Ao longo do dia, os policiais monitoraram os suspeitos e levantaram consideráveis evidencias de cometimento de crimes. Os dois entraram no Brasil pela fronteira com Paso de los Libres e estavam hospedados em um hotel na Avenida Presidente Vargas. Um dos bandidos, inclusive, é foragido da Justiça argentina, onde foi condenado por roubo.
Eles foram levados à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e autuados em flagrante por tráfico de drogas. Após os trâmites na DPPA foram encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU), onde permanecem à disposição da Justiça brasileira.

Gabriela Barcellos

Em busca de efetivo: Formaturas na BM podem beneficiar 1º BPAF

Crédito: Gabriela Barcellos/JC

a principal demanda do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF) é a falta de efetivo. A informação é do comandante da unidade, tenente coronel Luiz Antônio Floresta. Conforme ele, as reivindicações do batalhão a chefia da BM e à secretaria de Segurança Pública dizem respeito ao aumento do efetivo, que atualmente está muito aquém do necessário para o município. O 1º BPAF conta hoje com cerca de 105 policiais, enquanto o considerado ideal seria de 237 PMs.
De acordo com ele, a expectativa é que em alguns meses o batalhão possa receber reforço. “Há policiais militares de Uruguaiana, que buscam transferência para cá. Agora, com a formatura de mais de mil novos policiais, estamos esperançosos que pelo menos algumas dessas remoções possam ser realizadas”, explica Floresta. Atualmente, uma lista com o nome de 16 servidores que buscam a transferência para Uruguaiana está nas mãos do secretário de Segurança, Cezar Schirmer. O documento foi entregue pelo vereador Clemente Corrêa em recente reunião, em Porto Alegre.
“Acredito que, tão logo os novos policiais estejam efetivamente empregados nas unidades o remanejamento dos militares que têm interesse em vir para Uruguaiana será possível. Essa medida será de extrema importância para Uruguaiana e estamos em busca disso”, garante Floresta.
Novos PMs
A partir de segunda-feira, 24/7, a Brigada Militar terá novos 1 018 soldados para ampliar o policiamento ostensivo no Rio Grande do Sul. A aquisição resulta da conclusão do curso superior de Tecnologia em Aplicação de Polícia Militar que, ao longo desta semana, formou os mais de mil novos PMs.
Os novos soldados irão iniciar suas atividades atuando por 60 dias nas regiões de maior índice de criminalidade do Rio Grande do Sul. Durante o período denominado ‘estágio operacional supervisionado’, reforçarão o policiamento ostensivo em Porto Alegre, Região Metropolitana, Vale do Rio dos Sinos, Litoral Norte e Serra. As atividades serão coordenadas pelos Comandos Regionais de Policiamento Ostensivo (CRPOs) onde estão localizadas as escolas que ministraram a última edição do curso de formação.
De acordo com o comandante-geral da BM, coronel Andreis Dal’Lago, o efetivo será empregado em operações no modelo Avante, visando dar maior segurança às comunidades e reduzir os indicadores criminais dos municípios selecionados. “Após esta fase, serão encaminhados, gradualmente, aos seus batalhões de destino”, explica.
A volta
Com a chegada dos novos policiais, PMs que nos últimos meses reforçaram o policiamento ostensivo em Porto Alegre irão retornar ao interior. Atualmente, 343 policiais atuam na capital e retornam aos batalhões de origem. Permanecerão apenas integrantes de Batalhões de Operações Especiais (BOEs), estruturas que são subordinadas diretamente ao comando-geral da BM. Entre os policiais que deverão retornar para casa está um PM de Uruguaiana.
Reforço
Dando continuidade à política de efetivo mínimo implantada pela SSP, 155 servidores de nível médio que já compõem o quadro da BM serão realocados em 107 municípios do interior. Dessa forma, nenhuma cidade gaúcha terá menos de três PMs e municípios com população superior a quatro mil habitantes terão efetivo mínimo de cinco brigadianos.
Além disso, 30 brigadianos serão deslocados aos comandos rodoviários. “A formação de 1 018 PMs, somados ao efetivo de mais de 500 novos brigadianos que estão fazendo curso de formação e ao novo concurso com 6.100 vagas, nos possibilita ampliar as atenções também para o interior do Estado. Essa atenção começa com os 389 disponibilizados de imediato”, conclui o secretário.

Gabriela Barcellos

MP recebe pedido para investigar reajuste da tarifa do transporte público

O ex-secretário de Governo, Fernando Alves e o estudante Thiago Matheus Beheregaray, protocolaram na quinta-feira, 20/7, pedido para que o Ministério Público Investigue o reajuste na tarifa do transporte público urbano no município. A previsão era que o decreto com a nova tarifa fosse assinado ontem 21/7, no entanto, até o fechamento desta edição, tal informação não foi confirmada. De acordo com o secretário de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Irani Fernandes, o valor foi negociado e deverá ficar em R$ 2,90, abaixo do pedido da empresa, que foi de R$ 3,60.
O documento se baseia em cálculo feito através de planilha de cálculo tarifária do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot), que resulta no valor de R$ 2,45 e se utiliza ainda da Lei 12 587/12, que no inciso V do artigo 5º, fundamenta a política nacional de mobilidade urbana nos princípios de “gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, que é justificada como “isso nada mais é do que a exigência de gestão e controle do planejamento da mobilidade, para que os serviços atendam aos setores sociais que mais necessitam do serviço público em tela no âmbito dos municípios (sic) ”.
É questionado ainda a compra de 14 ônibus novos sem um planejamento. “Qual a necessidade de colocar 14 carros novos sem um planejamento e sem um programa de renovação de frota que resultará no desequilíbrio econômico e financeiro do sistema, infringindo a Lei 12 587/12, que coloca a sustentabilidade do sistema para ter uma tarifa módica ao usuário? (sic) ”. “Requeremos a imediata ação do Mistério Público, porque autoridades municipais têm anunciado nas redes sociais que a tarifa ficará entre absurdos R$2,90 e R$3,40, e porque, passados quatro meses desde a renovação de edital de licitação para o transporte coletivo, até o momento a administração municipal ainda não lançou novo edital com as correções que entende pertinentes, em flagrante empenho por tornar definitiva a situação de concessão a título precário hoje em vigor. Apelamos, enfim, para que o Ministério Público do Rio Grande do Sul impeça um aumento de 50% da despesa diária do trabalhador e do estudante de Uruguaiana! (sic) ”.
Executivo
De acordo com o atual secretário de Governo, Paulo Fossari, o pedido protocolado é infundado. “Não seremos irresponsáveis em dar aumento de tarifa, sem o devido amparo legal e obedecendo o processo técnico administrativo correto, com parecer jurídico inclusive”, disse.
Fossari argumenta que o serviço “sempre ocorreu de forma precária, ou seja, nenhuma empresa que operou o serviço passou por processo licitatório, nem a que está hoje, pois, a anterior abandonou a atividade de uma hora para outra e nós ainda estamos na fase interna complexa da licitação, bem como, da elaboração da legislação que deve ser apreciada pelo Poder Legislativo, primeiramente”, e que a tabela apresentada ontem pela empresa já está defasada considerando o novo aumento de impostos que incidem diretamente sobre o combustível e, portanto, sobre o preço da passagem.
“A denúncia provém de duas pessoas que apoiavam e participaram do governo anterior. Onde estavam estes “cidadãos” que não foram ao Ministério Público denunciar a outra empresa que operava o transporte, não pagava os funcionários em dia, prestava o serviço sem sequer ter contrato com a administração pública e sem possuir as negativas necessárias para ter ligação com o poder público? ”, questionou ele. “Já estamos acostumados com as denúncias infundadas e descabidas que viemos sofrendo. Aliás, aprendemos muito com eles. Nos deram muitas ideias e sugestões indiretamente. Daqui bem poucos dias, aportará no Ministério Público uma série de denúncias, porém, com fundamentos e provas de como nossa cidade era irresponsavelmente mal administrada”.

Larissa Vargas
Gabriela Barcellos

Duas torres de energia eólica serão instaladas em Uruguaiana em 2018

Está previsto para o primeiro semestre do ano que vem a instalação de dois geradores de energia eólica em Uruguaiana. A instalação deverá feita pela empresa Renobrax Energias Renováveis junto com o Sindicato das Empresas de Energias Eólicas do Rio Grande do Sul (Sindieólica).
O anúncio foi feito na manhã de quinta-feira, 20/7, em reunião entre o prefeito Ronnie Mello, com os diretores da Renobrax, Luiz Gustavo Sant’Ana e Stevan Silveira, e pelo Diretor Executivo, do Sindieólica, Marcelo Milanez. Estiveram também na reunião o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Aerton Auzani; o secretário adjunto, Anderson Cuco; e a secretária municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Márcia Fumagalli.
De acordo com o diretor da Renobrax, Luiz Gustavo Sant’Ana, serão duas torres de 100 metros de altura, que devem ser colocadas na região de cobertura da RGE Sul, concessionária responsável pela energia elétrica em Alegrete e Uruguaiana. A instalação será na fazenda Harmonia, na BR-290.
Segundo o prefeito Ronnie Mello, a instalação das torres devem tornar Uruguaiana referência em energia eólica. “Temos certeza que esse será o início de um longo caminho, que Uruguaiana vá tornar-se uma cidade referência em energia eólica, assim como acontece em Santa Vitória do Palmar. Além de ser uma forma de energia limpa, e que acaba por vez beneficiando o município”, observou.
O processo é realizado em parceria com o município através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, responsável por buscar empresas que possam desenvolver atividades e deixar receitas no município. A secretaria municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal também é encarregada por responder pela questão ambiental das áreas que serão instaladas as torres de energia eólica.

Larissa Vargas