Ed. 2247

1. Por que Cuba é pobre
2. Doação
3. Semana da Paz
4. Aeromodelismo
5. Concurso Público I
6. Concurso Público II
7. Cultura nos finais de semana
8. Em Foco: Carros e calçadas
9. Escola de Ginástica
10. Pescadores
11. Minha Casa
12. Microcrédito
13. Projovem
14. Despedida
15. Rotas de fuga do plenário da Câmara de Vereadores são precárias
16. Schneider reforça a evolução da transparência em sua gestão
17. Prorrogado para 7 de março entrega da documentação do passe livre estudantil
18. Dilma anuncia alterações nos ministérios
19. Correios entram em nova greve, agora por plano de saúde
20. Vereador defende acusada de fraude e diz que ela trabalha até fora do horário de expediente
21. Pescadores querem criação de um escritório regional do Ministério da Pesca e Aquicultura
22. Domingo tem procissão de Navegantes
23. Coluna do Magrão: ... e nada mudou.
24. Secretaria dá férias para médicos, mas não garante atendimento a pacientes
25. Vendas de medicamentos genéricos crescem 15,8% em 2013 e movimenta 13,6 bilhões de reais
26. Hepatite C completa 25 anos de descoberta com novidades no tratamento
27. PC deflagra operação no Morro do Piolho e prende acusado de homicídio
28. Homem é preso, acusado de tentar entrar armado no Albergue
29. Irani quer a vinda de mais PM’s para Uruguaiana
30. Marginal que trocou tiros com a BM já está em cana
31. Homem descumpre domiciliar e vai para o IPU
32. Brasil é o 8º país com mais adultos analfabetos, diz Unesco
33. Jovens de Uruguaiana e Libres participam de encontro de formação em comunicação
34. Inscrições para Educação Infantil devem ser feitas até o dia 8
35. Ministério distribuirá 85 mil acervos para 60 mil escolas
36. 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea
37. 12 passos para uma menopausa saudável
38. Susana diz que já sofreu preconceito
39. Ex-BBB Paulinha perdeu 37 quilos em oito meses!
40. Grêmio é primeiro clube a aderir a campanha contra o crack
41. Arena Beira-Rio passa por testes de iluminação antes de inauguração
42. Dana White revela que Anderson Silva deseja recuperar cinturão e voltará a lutar
43. Moedas comemorativas da Copa do Mundo se esgotam em um dia

Polícia Rodoviária apreende cigarros e bebidas durante blitz na BR 290

Durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Rodovia BR 290, foram apreendidos cigarros e bebidas sem o devido desembaraço aduaneiro, provavelmente fruto de contrabando.

As abordagens aconteceram na noite de terça-feira, 28/1, por volta de 21h30min, no KM 714 da BR 290. No primeiro fato, os policiais encontraram 500 pacotes de cigarros, sem procedência, em um veículo GM Monza, placas IBR 9930, que era conduzido por um homem de nacionalidade uruguaia, M.C.A. O caso foi apresentado na Delegacia de Polícia Federal e está sob investigação. O material encontrado no veículo permaneceu apreendido. Além dos cigarros, outros produtos estavam sendo transportados.

Pouco depois, um veículo Mercedes Benz Atego, conduzido por M.M.S., foi abordado e, durante a busca no carro os policiais encontraram bebidas estrangeiras, também sem procedência definida; foram encontrados 144 litros. Os policias registraram o fato e fizeram o encaminhamento à Delegacia de Polícia Federal, a exemplo do primeiro carro apreendido.

Os dois fatos estão sendo apurados pela Polícia Federal, e os condutores responderão a Inquérito Policial por contrabando e descaminho, crime que consciente em importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.  O Artigo 334 do Código Penal prevê pena de um ano a quatro anos de reclusão.

Acidente deixa uma pessoa ferida na Pinheiro

Um acidente deixou um homem ferido na Rua Pinheiro Machado, nas proximidades do Supermercado Baklizi, no final da manhã de ontem, 29/1. O choque ocorreu entre uma caminhoneta Saveiro branca e uma motocicleta Honda Titan azul. A caminhoneta ficou danificada na lateral esquerda, na parte da frente, local onde houve o choque. O motorista da moto sofreu vários ferimentos e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado à ao pronto socorro da Santa Casa. Após o acidente ele ficou caído na pista, o capacete que usava saltou longe. A Brigada Militar esteve no local e um Termo Circunstanciado (TC) foi confeccionado.

Posto de Saúde do João Paulo II é alvo de furtadores

Atacar prédios públicos realmente virou ‘hábito’ de bandidos. Depois de oito aparelhos de ar-condicionado terem sido furtados do Posto de Saúde do bairro Rui Ramos, o Posto de Saúde do Conjunto Habitacional João Paulo II foi o alvo escolhido nesta quarta-feira, 29/1.

O Posto de Saúde estava aberto durante ao dia e ninguém sabe ao certo a que horas o crime ocorreu, mas os funcionários do Posto de Saúde se deram conta do que ocorrera durante a tarde. Conforme os funcionários, um compressor odontológico foi furtado, um equipando grande e pesado, que fica do lado de fora do prédio, protegido por uma grade. Os bandidos, provavelmente mais de um, arrombaram o cadeado que segurava a grade e levara o equipamento

Esta, ainda segundo os trabalhadores do local, é a primeira vez que o local é alvo da bandidagem. A Brigada Militar esteve no local e registrou uma ocorrência policial. No entanto, ninguém foi preso e nem o produto recuperado. O compressor é fundamental para a realização de qualquer atendimento odontológico, uma vez que é o gerador de energia para equipamentos básicos, como broca e aparelho de sucção.

Trio troca tiros com a Brigada Militar na Cibrazém

Três rapazes, entre eles um menor de idade, trocaram tiros com a Brigada Militar na madrugada de quarta-feira, 29/1, por volta de 0h30min. O fato ocorreu no bairro Cibrazém, onde o Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar já estava monitorando as ações dos acusados, que são conhecidos traficantes de drogas.

Segundo o POE, os três estavam na rua, com as armas nas mãos, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 20 e uma pistola. Quando os policiais, que estavam a pé, foram realizar a abordagem, os marginais abriram fogo. Os PM’s revidaram.

Depois da troca de tiros, o menor, P.C.L.P., conhecido como “Zao”, foi apreendido e apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), sendo posteriormente encaminhado à Fase/Case. Os outros dois conseguiram fugir.

Segundo informações extraoficiais, tratam-se de homens com passagens e que recentemente assumiram uma boca de fumo, após a prisão de familiares. Um deles seria “Adriano”, filho do “Nego do Mato”.

“Zao” é suspeito de uma tentativa de homicídio cometida na noite anterior, quando um homem foi baleado. Segundo o POE, o revólver apreendido com o menor após o tiroteio é a mesma arma usada na tentativa de homicídio, uma arma furtada.

Torneio de Pesca à Palometa está de volta

O prefeito Luiz Augusto Schneider, em audiência na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, recebeu o vereador Adalberto Silva. Na oportunidade, o prefeito Schneider manifestou apoio da Prefeitura para que seja retomada a realização do Torneio de Pesca à Palometa, na Barragem Sanchuri. 

Ainda, o prefeito Schneider determinou ao Departamento Municipal de Turismo que se reúna com o vereador Adalberto Silva, a fim de estruturar a viabilização do evento. O torneio deverá ser realizado em março de 2014.

TchêQualifica tem vagas abertas em Uruguaiana

O TchêQualifica, programa gratuito de qualificação profissional da Secretaria do Turismo (Setur/RS), está com inscrições abertas em Uruguaiana. Divididos em três módulos - atendimento ao turista, inglês para atendimento ao turista I e inglês para atendimento ao turista II -, os cursos, com carga horária de 160 horas, têm como público-alvo guias de turismo, taxistas, comerciários, frentistas, motoristas, cobradores, garçons, recepcionistas de hotéis e profissionais envolvidos no receptivo turístico. Segundo a secretária do Turismo, Abgail Pereira, o objetivo é qualificar 800 pessoas no Estado este ano. “Com isso, pretendemos promover o aperfeiçoamento de profissionais que atendam os turistas no Rio Grande do Sul, qualificando as atividades de apoio na área do transporte público, do atendimento no comércio e informações, esse é o principal legado da Copa do Mundo”, afirma. 

Os interessados devem comparecer à Esplanada da Estação (Rua Coronel Brasil Lago, s/nº), das 8h às 12h e das 14h às 18h. As turmas, com 20 alunos, terão aulas de 24 de fevereiro a 27 de maio, das 19h30min às 22h30min. Informações no telefone (55) 3411-9901.

Vagas: 

• OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA 
• 
  
• ESPANHOL BÁSICO 
• 
  
• MODELISTA
• 
  
• CUIDADOR DE IDOSOS
• 
  
• CUIDADOR INFANTIL
• 
  
• GARÇOM
• 
  
• RECEPCIONISTA
• 
  
• CAMAREIRA
• 
  
• CONFECCIONADOR

Bombeiros interditam escolas e Cova transfere show de Arlindo Cruz

Na última quarta-feira, 29/1, o Corpo de Bombeiros interditou as sedes das escolas Deu Chucha na Zebra, Os Rouxinóis, Bambas da Alegria, Ilha do Marduque e Cova da Onça. Ainda foram interditados os barracões de todas as escolas e a quadra da Império Serrano devido a ausência de um portão alternativo. As escolas foram fechadas por não atender as exigências dos bombeiros quanto à segurança. No caso da atual tetracampeã do Carnaval, Cova da Onça, a sede foi impossibilitada de realizar grandes eventos como o show do cantor Arlindo Cruz, previsto para o dia 31. Com isso, graças a compreensão do Artista, o show foi transferido para 18/3. O prejuízo financeiro poderia superar R$ 150 mil, mas ainda fica um abalo moral à cidade, e à Escola.

Há menos de dois meses do Carnaval, as Escolas de Samba deverão se adaptar às normas de segurança para dar sequencia aos ensaios. Segundo o secretário de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, empresário Jorge Lopes, a Semictt somente liberará os alvarás às escolas que obedecerem ao que é exigido pelo Plano de Prevenção e Combate a Incêndio, e secretarias de Meio Ambiente e Saúde.

Na semana em que o incêndio da boate Kiss completou um ano, os bombeiros resolveram avaliar situações antigas e de conhecimento público, e até clubes foram fiscalizados durante festas e eventos.

Contudo, ao final da tarde de ontem os barracões foram liberados, permanecendo a interdição às sedes e as quadras de ensaio. 

Segundo o presidente da Comissão de Carnaval, Eloy Trojan, Bambas, Acadêmicos de São Miguel, Ilha e Chucha já providenciaram as adequações, mas os alvarás ainda não foram expedidos.

Vale destacar que durante os preparativos para o Carnaval 2012, um dos mestr-sala d’Os Rouxinóis morreu vítima de um choque elétrico recebido no barracão, enquanto trabalhava em uma alegoria.

Taxa de reserva em hotéis para o Carnaval já atinge 80% da capacidade

River, Mainardi Hotel, Fares Turis, Elite e o Hotel Presidente já estão com suas vagas praticamente esgotadas, restando poucos leitos disponíveis.

Ainda faltam dois meses para o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana, mas o setor de hotelaria já vive o corre-corre, e isso em razão das reservas e da preparação e contratação de mais profissionais. Além dos hotéis citados, os demais preferem não trabalhar 100% com reservas, pois o “no show” foi considerável na última temporada.

Segundo os empresários do setor, os turistas que visitam Uruguaiana durante o Carnaval são gaúchos em grande maioria, ou de estados como Santa Catarina e Rio de Janeiro. Apenas 10% dos turistas vêem de outros países e o passeio é sempre sugerido por alguém que já assistiu ao Carnaval do município. 

Luciana Rodrigues, assessora de marketing do Fares Turis Hotel ressaltou que os turistas reservam apartamentos anualmente e que sempre que deixam a cidade já garantem hospedagem para o ano seguinte.

Outra informação interessante é que eles costumam visitar Paso de los Libres para fazer compras, considerando apenas o Carnaval como atrativo em Uruguaiana.

 A chegada dos turistas está prevista para o dia 19 de março.

COLUNA DO MAGRÃO

A soberba carnavalesca

Agora é pra valer. Quem avisa amigo é. O velho ditado foi ignorado pela soberba carnavalesca. As Escolas de Samba de Uruguaiana não cumpriram as exigências da regulamentação de prevenção de incêndio. O prazo combinado entre as partes envolvidas não foi respeitado. O Ministério Público, que foi acionado para intermediar o cumprimento da lei, já que as Escolas de Samba usam de todo poder social para escapar das responsabilidades, foi, juntamente com os bombeiros, tolerante, estendendo o prazo e exigindo, em um primeiro momento, o cumprimento das obrigações da regulamentação passada, em tese, mais fáceis de serem cumpridas. Mas nem assim foram levados a sério

Agora, no final de janeiro, a autoridade se fez valer. Lacrou todas as Agremiações que estavam em desacordo com o combinado (Lei). Aliás, o assunto estava um samba do crioulo doido. Como a maioria das sedes tinha somente um dos ambientes de ensaio interditado, as direções confundiam a opinião pública dizendo que a interdição era mentira. Anunciavam que suas atividades ocorriam normalmente, provocando uma desconfiança e uma animosidade gratuita entre os convivas do carnaval.

Acreditar em alguém é preciso. Carnaval é bandeira. Agora é pra valer. Quem não cumprir com o que tem que ser feito, está fora. Pelo menos de sua sede. Agora é cumpra-se a Lei.

É claro que a mobilização para reverter essa situação já começou. O carnaval gosta deste tipo de expediente – superação - provar que tem capacidade de... esse tipo de situação agrega os que defendem e disputam a mesma causa é um discurso fácil para mobilização. Agora o carnaval tem um inimigo a ser batido. Existe quem o esteja atrapalhando, no caso a Lei e os poderes nela constituídos. Os concertos e adequações apareceram e o carnaval será soberano na sua incumbência de alegrar o povo. Mas nesta quarta-feira, 29/01/2014, as Escolas de Samba estão com suas sedes e quadras de ensaio lacradas em descumprimento da Lei.

Ronnie apresenta novas reivindicações em reunião com Schneider

Potencial candidado a Prefeito faz novos pedidos ao Executivo

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, esteve em audiência com o prefeito Luiz Augusto Schneider, na segunda-feira, 27, para apresentar reivindicações do Poder Legislativo ao chefe do Executivo.

O “Canil Municipal” foi um dos assuntos debatidos na reunião. O Parlamentar pediu informações quanto à denúncia de ausência do médico veterinário lotado no estabelecimento. Conforme Schneider, serão tomadas as medidas necessárias para o cumprimento do horário, inclusive com a possibilidade de implantação de relógio ponto no local. Sobre o convênio entre Associação Melhor Amigo (AMA) e Prefeitura, Schneider informou que o processo está na última etapa para o início do trabalho de castração de animais.

Também o descumprimento de portaria do Ministério da Saúde quanto à remuneração de agentes comunitários de Saúde e agentes de combate a endemias (Dengue) foi assunto. A legislação prevê remuneração de R$ 950, enquanto o município paga R$ 800. O chefe do Poder Executivo comprometeu-se em verificar a situação.

Uma solicitação recebida do Grupo de Trabalho Amor Especial (GTAE) também foi apresentada durante a reunião. A Instituição, que realiza tratamento e recuperação de dependentes químicos, busca um veículo para transporte de material de construção, pedido este que foi prontamente atendido pelo Executivo, e reforma elétrica no local, que foi prevista solução para março.

Ao ser questionado sobre o empenho na retomada do aeroporto Ruben Berta, o prefeito anunciou que aguarda informações oficiais da Infraero sobre as adaptações necessárias e a proposta de contrapartida do município para a fixação de convênio.

Por solicitação do prefeito de Barra do Quarai, o Vereador intermediou a solicitação de convênio entre as prefeituras para acelerar a realização do programa Minha Casa Minha Vida no município vizinho.

Prefeito faz entrega do financiamento do Programa Municipal de Microcrédito

Ocorreu na tarde de ontem, 29/1, a entrega simbólica do financiamento dos primeiros contemplados do Programa Municipal de Microcrédito. O secretário da Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti e o secretário Jorge Prestes Lopes, de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo estiveram presentes na cerimônia ocorrida no Salão Nobre da Prefeitura.

O Programa Municipal de Microcrédito tem como objetivo oferecer financiamento simples e rápido para empreendedores de baixa renda. São empréstimos de pequeno valor, com taxas de juros de 0,41% ao mês ou 5% ao ano, isenção do Imposto sobre Operação Financeira (IOF), parcelado em até 24 meses, destinados a quem já exerce atividade produtiva no comércio de serviços e pretende ampliar seu negócio. O limite de crédito é de até R$ 15.000,00. Durante o ato o prefeito cumprimentou os servidores Rosa Paes e Jose Lobato, sob a coordenação do secretário Jorge Prestes Lopes, pelo excelente trabalho de captação de micro empreendedores uruguaianenses que se beneficiaram com o programa. Luiz Augusto Schneider ressaltou o papel do Pode Executivo em proporcionar aos pequenos empresários o desenvolvimento e sustentabilidade de seus negócios.

Nesta primeira etapa do programa foram contemplados 17 micro empreendedores, distribuindo o total de R$ 53 mil em créditos para investimento em infraestrutura, aquisição de equipamentos ou estruturação da empresa. O programa Municipal de Microcrédito funciona na Esplanada da Estação. Foram contemplados os empresários Fábio Nunes dos Santos, cuja atividade é serviço de entrega rápida e que receberá R$ 4 mil; Jairo Fuques, comerciante de bazar e bebidas, que recebe R$ 2, 5; Karina Pereira Chimendes, fabricante de produtos artesanais e contemplada com R$ 4 mil; Alison Florisbello Defferrari, cuja atividade é reparação e restauração de artigos imobiliários e contemplado com R$ 4 mil; Geni Machado Fagundes, que atua na confecção e costura de peças de vestuário e que também foi contemplada com R$ 4 mil; José Henrique da Silva, que possui uma lancheria e recebe crédito de R$ 3 mil; Jorge Gomez, que atua na confecção sob medida de peças de vestuário e recebe R$ 4 mil; Catarina da Silva Capilheira, comerciante varejista, que recebe crédito de R$ 4 mil; Jefferson Garcia, que trabalha com estamparia e produtos personalizados e também recebe R$ 4 mil; Marilei Rodrigues, confecção sob medida de peças de vestuário, contemplada com R$ 8 mil; Márcia Carvalho, dona de um restaurante e lanchonete, que recebe R$ 10 mil; Paolla Cabreira Vieira, proprietário de um mini mercado, que recebe R$ 2 mil; Maria do Horto Fragoso, comerciante varejista de bebidas, que recebe R$ 5 mil; Rosane Rios, comerciante atacadista de produtos de armarinho, contemplada com R$ 4 mil e Vera Lucia Sosa, comerciante varejista de vestuários e acessórios, que também recebe R$ 4 mil.

Santa Casa e Prefeitura renovam convênios

Prefeitura Municipal e Santa Casa de Caridade assinaram na manhã de terça-feira, 28/1, a assinatura de convênios entre o Hospital e o Poder Executivo, considerado um importante passo para a manutenção dos trabalhos de qualidade propostos e realizados pela Santa Casa. A assinatura ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura e os convênios contemplam o Pronto Socorro, Banco de Sangue e Clínica Renal. A Prefeitura deverá repassar ao Hospital cerca de R$ 460 mil mensalmente. 

Os valores referentes aos atendimentos realizados pelo Banco de Sangue e Hemodiálise dependem da produção desempenhada no período. “Tudo dependerá do que for desenvolvido mensalmente pelo hospital”, ressaltou o diretor da Santa Casa, administrador Geovane Cravo. Já o convênio em torno do serviço de Pronto Atendimento do hospital é o único com valor previamente fixado, determinado em R$ 280 mil mensais, com validade até o início de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento de Uruguaiana (UPA), previsto para meados de junho de 2014. Este foi o primeiro ano em que houve a formalização de convênio do Pronto Atendimento.

De acordo com Cravo, o hospital, com a sua gestão direta repassada desde o ano passado pela Prefeitura consegue estabelecer critérios profissionais de alto padrão, que gera avanços no serviço e superávit em setores importantes do complexo hospitalar, o que garante retorno financeiro importante para a manutenção de atendimentos na Santa Casa. Participaram da assinatura dos convênios os advogados Gennaro Alfano e Eduardo Velo, representantes da Provedoria do Hospital Santa Casa de Caridade; o prefeito municipal, Luiz Augusto Schneider; o administrador do hospital, Geovane Cravo; a secretária de Saúde do município, Saionara Marques e o secretário de Governo, Fernando Alves

Painel - Ed. 2246

Aposentados

Aposentados e pensionistas podem ganhar o direito de deduzir do imposto de renda as despesas com medicamentos. O projeto está em analise e o benefício valerá para aqueles com renda de até seis salários mínimos e só poderão ser deduzidos remédios para uso próprio do beneficiário ou de seus dependentes.

Trabalho escravo

Foi lançado na terça-feira, 28/1, Dia Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo. O lançamento ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre e é resultado de um ano de trabalho da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RS).

Prestação de Contas

O 10º Comando Regional de Bombeiros realizou na terça-feira, 28/1, sua prestação de contas. No encontro proposto para afirmar transparência à administração foram expostas a avaliação e os resultados do trabalho dos bombeiros em 2013. O vereador Marcelo Lemos compareceu ao evento, representando a Câmara Municipal.

#ChoraCalifa I

O sucesso da última edição da Califórnia da Canção Nativa não foi suficiente para blindar a “diretoria”. No último dia 14/1, em matéria publicada pelo Jornal CIDADE, o patrão do Sinuelo, Ivoné Colpo, culpou “os patrocinadores” pelo golpe nos músicos. O presidente, advogado Maurício Vidal, muito festejado ao final do Festival, não prestou contas e sequer atende nossa reportagem.

#ChoraCalifa II

Agora, Pirisca Grecco botou a boca no trombone. Está passando necessidade. É de dar dó. Os músicos foram caloteados. Mas a coisa não para por ai. De patrocinador em patrocinador, está desmascarando os organizadores. A coisa vai feder mais. Em tempo. Uma das primeiras declarações de Colpo quando assumiu o Sinuelo foi de que a Califórnia pertencia a Uruguaiana. Mas e o Sinuelo?

Resolução de processos

O presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello, recebeu representantes do Tribunal de Mediação e Arbitragem de Estado do Rio Grande do Sul (TMA/RS), que expuseram o trabalho que vem sendo desenvolvido em Uruguaiana. A iniciativa de promover justiça comunitária contribui para a solução conciliadora desde casos de inadimplência decorrente de cheques devolvidos, promissórias e outros, passando por indenizações resultantes de acidentes de trânsito com danos materiais, disputas decorrentes de contratos de compra, venda ou locação de imóveis, e até mesmo na consolidação de acordos em relações de prestação de serviços.

Indenização

A Justiça concedeu indenização de R$ 5 mil a um menino que foi retirado de uma lanchonete do McDonald’s, pelos seguranças após ser confundido com um morador de rua. O pai o deixou na lanchonete para fazer uma refeição enquanto terminava de fazer compras. Voltou para buscá-lo após 15 minutos e o encontrou do lado de fora, chorando e assustado.

Carnaval I

O cd com os sambas que as escolas de samba uruguaianenses apresentarão na avenida este ano acaba de ficar pronto e já está sendo comercializado. O material está disponíveis na sala da Comissão de Carnaval, na Rodoviária, ao valor de R$ 5.

Carnaval II

De acordo com a Comissão de Carnaval, 73% dos ingressos para edição 2014 do evento já estão vendidos. Quanto aos bares, ainda há um disponível, que deverá ser leiloado na primeira semana de fevereiro.

Horário especial

Por determinação da presidencia do Tribunal de Justiça do Estado, os Fóruns de todas as comarcas estão trabalhando em horário especial nas segundas-feiras e nas sextas. As segundas o expediente inicia às 12h e se estende até as 19h, de forma ininterrupta. Nas sextas-feiras, o expediente começa as 8h e encerra às 15h.

Lei Anticorrupção I

Entrou em vigor ontem, 29/1, a Lei 12.846/2013, que pune empresas corruptoras. A lei prevê a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

Lei Anticorrupção II

No entanto, a empresa corruptora poderá fazer “acordo de leniência” com a administração pública para abrandar as sanções previstas na Lei Anticorrupção. Mas é estabelecida uma série de requisitos, como a colaboração efetiva com as investigações e com o processo administrativo.

Em foco

Em uma ponte a 7 Km da área urbana, na BR 472, há um buraco de aproximadamente 30 cm de comprimento. O ‘safado’ está lá há mais de dois meses, e aumentando seu tamanho dia-a-dia. Um motociclista desavisado, ou até um carro de pneu “meio fino”, pode abortar sua viagem, ainda colocando a vida em risco. Detalhe: não há um buraco sequer em quilômetros de rodovia, mas justamente sobre a ponte existe um, e dos grandes. É possível ver as colunas da ponte através do mesmo. Quem é o responsável pelas vidas nas rodovias? Precisa denuncia na Imprensa?