Ed. 2229

1. As mancadas do ministro
2. Presbítero
3. Formatura I
4. Formatura II
5. Matrícula I
6. Matrícula II
7. IPTU 2014
8. Carnaval
9. Concerto
10. Extraordinária
11. Porto Seco
12. Infância e Juventude
13. Teatro Rosalina
14. Inteligência pura
15. Concurso público
16. Magistrados x OAB
17. Recuperação de perdas em seu FGTS
18. TJ/RS diz que Schneider entrou com ação inadequada e solta a língua do casal Felice
19. Marcelo Lemos segue em busca de cadeira na Mesa Diretora
20. Tarso anuncia novos secretários
21. Mulher abandona filhos em casa sem água, luz e comida
22. Pista do aeroporto será ampliada
23. Comerciantes da “baixada” trabalharão neste domingo
24. Senac forma Técnicos em Administração
25. Prefeito determina a construção de passarela e pontilhão no Morro do Piolho
26. Schneider adia prestação de contas
27. Médicos do PS que atenderem mal a comunidade serão punidos
28. Santa Casa reúne secretários da saúde da região
29. SUS terá teste rápido para Aids feito com fluido oral em 2014
30. Inaugurada biblioteca do Instituto Penal
31. Dupla é presa após assalto
32. Vec vai pressionar Susepe para conclusão de penitenciária feminina, diz magistrado
33. Homem é alvo de quatro tiros
34. Ministério Público denuncia pastor tarado
35. Secretarias interessadas podem se inscrever a partir de segunda
36. Comissão aprova transformar programa Caminho da Escola em lei
37. Transporte Escolar já tem novas empresas contratadas
38. Escolas Estaduais: Matrículas e transferências iniciam dia 2
39. Temática religiosa domina vendas de livros no Brasil em 2013. Confira!
40. Joaquin Phoenix é cotado para papel em Batman vs. Superman
41. Joseph Gordon-Levitt é confirmado na adaptação da HQ Sandman
42. Paul Walker pode ser substituído por irmão em Velozes e Furiosos 7
43. Bem vinda à ala das mulheres!
44. Como montar uma mala com peças de roupa coringas
45. MC Daleste e Chorão são os famosos mais procurados na internet no Brasil
46. Brad Pitt e Angelina Jolie viram estátua de cera em museu
47. Equipes esportivas são homenageadas
48. Parreira está confiante em Fred para a Copa do Mundo
49. Grêmio fecha venda de Alex Telles ao Galatasaray

Jovem morre após ser atingido por hélice de avião agrícola

Um jovem funcionário da empresa Rural Aviação Agrícola, de Itaqui, perdeu a vida na manhã de ontem, 18/12, em uma propriedade na localidade do “Chapadão” no interior do município, aproximadamente 14 km da cidade após ser atingido pela hélice do avião no qual trabalhava. 

Christiano Mandicaju Valle, de 21 anos e mais dois colegas trabalhavam na aplicação de uréia no local. No momento do acidente, ele e um dos colegas faziam o reabastecimento do reservatório da aeronave com o fertilizante, quando Christiano desceu do avião, pela parte da frente e foi atingido pela hélice. O jovem morreu imediatamente. Christiano era natural de Santa Maria e há três meses morava em Itaqui e trabalhava na empresa.

De acordo com a delegada de polícia Elisandra Mattoso Batista, a área foi isolada até a chegada do Instituto-Geral de Perícia, vindo de Santana do Livramento, para averiguar a área do acidente. O IGP chegou por volta de 14h e, até o final da tarde o corpo de Christiano permanecia no local, que estava completamente isolado pela Brigada Militar e IGP.

Ainda segundo Elisandra, um inquérito policial foi instaurado para apurar causas e circunstâncias do acidente. Os dois colegas da vítima, entre eles o piloto, que estava dentro do avião no momento do fato, serão ouvidos, assim como profissionais que atuam na área a fim de obter maiores esclarecimentos.

Brigada apreende motocicletas adulteradas

Na noite de terça-feira, 17/12, um menor de 16 anos foi abordado pela Brigada Militar no bairro Rui Ramos, enquanto dirigia uma motocicleta adulterada. Segundo a BM, a moto tinha o número do chassi alterado e a placa que estava sendo utilizada pertence a outro veículo.

A motocicleta foi apreendida e a partir daí, mais duas em locais diferentes da cidade, ambas com placas de outros veículos e também com o número do chassi adulterado. 

Durante a operação foram pressas quatro pessoas H.J.F.S, de 43 anos, C.H.G.S., de 31 anos, L.R.O., de 18 anos e M.A.D.N., de 43 anos e apresentadas na Delegacia de Policia de Pronto Atendimento (DPPA). No entanto, como não foi possível identificar as motocicletas tampouco determinar se se tratava de produto de furto ou roubo, a delegada de polícia de plantão, Caroline Bortolotti Huber entendeu que não se tratava de flagrante e liberou os acusados.

Polícia gaúcha é a segunda mais bem avaliada do país

A Pesquisa Nacional de Vitimização, do Ministério da Justiça, aponta o Rio Grande do Sul como o segundo Estado do Brasil em que a população está mais satisfeita com o trabalho da Brigada Militar e Polícia Civil. O índice de satisfação com o trabalho das forças de segurança no Estado é de 64,5% e, na Capital, 55%. 

Para o secretário da Segurança Pública do RS, Airton Michels, o Executivo gaúcho tem buscado alternativas diferentes para obter novos resultados. “O governo do Estado tem investido na qualificação das polícias, não apenas com aumento de efetivo e compra de armas e viaturas. Isso não basta. Temos buscado soluções criativas para obtermos resultados diferentes, com ações como atualização constante dos servidores, bem como a sensibilização para lidar com as diversas situações que a população traz.” Michels reconhece que ainda há muitas questões a serem melhoradas e que se tem investido em políticas públicas em busca de soluções. 

Foram consultadas 78 mil pessoas em 346 municípios brasileiros, de junho de 2010 a maio de 2011 e junho de 2012 a outubro de 2012. O fato foi notícia na Revista Exame. 

Investimentos 

Em 2007, o investimento total da Secretaria da Segurança Pública era de R$ 1,2 milhão. Neste ano, será quase o dobro, R$ 2,2 milhões. Na Polícia Civil, foram criados 1.542 novos cargos e ocorreram 3.753 promoções, desde 2011. 

Além disso, houve concurso para mais 700 agentes neste ano. Já na Brigada Militar, foram 2.863 soldados e 116 capitães contratados desde o início da gestão. As promoções da categoria totalizam 3.188.

Mulher é atropelada na BR 472

No início da manhã de ontem, 18/12, uma mulher foi atropelada na Rodovia BR 472, próximo ao acesso ao Aeroporto Rubem Berta, por volta de 8h30min. 

Ela estava de bicicleta e cortou a frente de uma motocicleta, conduzida também por uma mulher. A ciclista foi encaminhada ao pronto socorro da Santa Casa de Caridade, com ferimentos leves e, liberada após ser atendida.

Homem é preso com pistola 22

Um homem de 19 anos foi preso na tarde de terça-feira, 17/12, no bairro Cidade Nova por porte ilegal de arma de fogo.

N.K.F.C. estava em via pública com uma pistola calibre 22, de fabricação argentina, municiada com cinco cartuchos. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o flagrante.

Homem é condenado por tentar matar a ex-mulher

Um homem foi a júri popular por tentativa de homicídio nesta terça-feira, 17/12. Jeferson Pires foi acusado de tentar matar a tiros a ex-mulher Lisandra Bento Dias, por volta de 19h30min de nove de agosto de 2011 na Avenida Presidente Vargas, 4.377.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, na ocasião o acusado pegou um taxi e foi até a casa do namorado da ex-mulher, pediu ao taxista que batesse à porta e desceu do carro, permanecendo próximo à entrada do prédio. O namorado foi até a porta e retornou lhe dizendo que queriam falar com ela; quando a moça abriu a vidraça da porta avistou Jeferson armado e retornou, momento em que o réu passou a desferir vários disparos pelas costas da vítima, dos quais um a acertou. Ainda conforme o MP, Jeferson não aceitava o fim do relacionamento.

Jeferson foi pronunciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

No plenário, a defesa esteve a cargo do advogado Ernani Nelsis. O Ministério Público, representado pelo promotor Rodrigo de Oliveira Vieira sustentou a condenação no réu, inclusive com o reconhecimento das duas qualificadoras, além da agravante de o crime ter sido cometido com emprego de violência contra a mulher.

Ao final, os jurados entenderam por condenar o acusado, que respondia ainda por disparo de arma de fogo em via pública. 

O juiz Ricardo Petry Andrade fixou a pena em 12 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado: 10 anos pela tentativa de homicídio e dois anos e meio por disparo de arma de fogo.

Dupla de atiradores atrai mototaxista para a emboscada fatal

Mais um homicídio foi registrado em Uruguaiana na madrugada de terça-feira, 17/12, na esquina das ruas Treze de Maio com Dr. Maia. Douglas Farias Kolosque, de 20 anos, foi morto por volta de 2h. Ele era mototaxista e, depois de ser ferido daquela esquina, ainda conseguiu conduzir a motocicleta até a esquina da morte, na Rua Dr. Maia com 15 de Novembro, onde acabou caindo. A Brigada Militar o socorreu, mas ele não resistiu aos ferimentos.

Douglas trabalhava há três dias em uma agência de mototaxi. Pouco antes de ser morto ele fez uma corrida para o interior do município e retornou à agência se gabando de ter ganho a corrida de um “profissional” de outra agência; mesma história que contou em casa enquanto jantava. Após jantar, ele retornou à agência e foi atraído com uma corrida ao local do crime. 

Ao se aproximar da esquina onde o suposto passageiro o aguardava, Douglas foi alvo de seis disparos efetuados por dois atiradores, pela frente e por trás. Ele foi atingido por três disparos.

O mototaxista, de quem a vítima teria ganho a corrida anterior, “G” esteve na Delegacia de Polícia na manhã de terça-feira, prestou depoimento e foi liberado.

Segundo o delegado responsável pelo Inquérito, Marcelo Nunes, a polícia já tem uma linha de investigação definida, mas não deu detalhes e disse ser muito cedo para se falar em suspeitos.

A reportagem do Jornal CIDADE, no entanto, levantou que há um suspeito, também mototaxista, com quem Douglas tinha desavenças anteriores, e que integra outra agência.

Segundo informações policiais, Douglas era usuário de drogas e tinha passagem por posse de entorpecente, ainda quando menor de idade. 

Ele também tinha passagens por lesão corporal no trânsito, direção perigosa e costumava fazer “rachas”. Era casado há três anos, e não tinha filhos.

Brasileiro terá salário mínimo de R$ 724

Congresso Nacional: para a Educação a previsão de recursos é R$ 82,3 bilhões

O Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial. O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.

Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.

O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de “receita enxuta”. “Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas”, disse.

O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual.

Senac está com as inscrições abertas para cursos Técnicos a distância

Já estão abertas as inscrições para os cursos Técnicos do Senac Uruguaiana, na modalidade educação a distância. São duas opções de qualificação para o primeiro semestre de 2014, que compreendem as áreas de Comércio e Segurança. De acordo com levantamento realizado pelo Senac, mais de 80% dos alunos dos cursos técnicos da Instituição, concluem a habilitação com um emprego garantido. Interessados podem fazer sua inscrição pelo site http://www.ead.senac.br/cursos-tecnicos/ até o dia 19 de fevereiro de 2014. Os cursos a distância, com apenas alguns encontros presenciais dependendo da especialidade, oportunizam que o estudante tenha autonomia para assistir às aulas conforme a sua rotina. O conteúdo didático fica disponível ao aluno através de um ambiente virtual, onde podem ser promovidos fóruns de discussão com os colegas e docentes. Mais informações podem ser adquiridas na Unidade, localizada na travessa César Cunha, ou pelo telefone (55) 3412-3838. 

Confira os cursos disponíveis para o primeiro semestre de 2014 no Senac Uruguaiana:

• Comércio
• Técnico em Transações Imobiliárias 
• Segurança
• Técnico em Segurança do Trabalho 

Pronto Socorro agoniza enquanto obras da UPA não terminam

Diante dos problemas constantes, da falta de mudanças e da não substituição de pessoas que prejudicam a equipe, os bons médicos do Pronto Socorro já dão sinais de desistência.

Apesar de alguns elogios, são as críticas que geram maior comoção da comunidade em relação ao Pronto Socorro da Santa Casa, levando o cidadão àquela pergunta que não quer calar: Até quando?

Nesta semana, André Acunha usou as redes sociais para um desabafo, gerando centenas de comentários negativos quanto ao atendimento oferecido por alguns dos médicos do setor, em especial um que possui contra ele até ocorrências policiais.

Na postagem André conta ter sofrido um acidente doméstico e ao buscar socorro, se deparou com casos de angustia e desrespeito. 

A nota: “Hoje pela madrugada sofri um acidente doméstico em minha casa quando fui ao banheiro e acidentalmente bati em uma prateleira onde estava um veneno preparado para limpar o pátio de pragas, pois bem, esse frasco caiu em meu rosto atingindo olhos, boca e corpo. Na mesma hora tomei um banho e me desloquei ao pronto socorro, pois já estava com tontura, dormência em todo corpo falta de ar e minha boca formigava. Mal conseguia falar e enxergar. Chegando lá, por volta das 5h30min, fui mandado ao setor vermelho, onde esperei sentado em uma cadeira por mais de uma hora e meia e nada de médicos. Fui muito bem atendido pelos enfermeiros, por já serem amigos, mas infelizmente nada foi feito e como mal conseguia respirar comecei a ficar ainda mais tonto. Nesse momento ouvi o choro de um homem vindo de uma peça ao meu lado, lá estava um senhor de nome Paulo, de aproximadamente 60 anos, chorando de dor na região do abdômen, foi quando uma enfermeira passou pela maca do paciente e disse que “ele chorava igual a uma menina”. Me desloquei até esse senhor e presenciei um homem chorando de dor a mais de dez horas, segundo ele me falou e nada estava sendo feito a não ser os enfermeiros passando por ele sem sequer olhar. Quanto a mim, sai após me indignar com o descaso, pois se esperasse o médico aparecer para me atender, talvez não estivesse postando isso”, disse André em nota. 

Entre os comentários feitos pelas pessoas que leram a nota de André, chama a atenção o de uma moça chamada Giovana Maciel. Segundo ela, ao levar o filho ao Pronto Socorro e aguardar por mais de uma hora para vê-lo atendido, a mulher se depara com uma situação revoltante. O médico, conhecido por atender as pessoas de luzes apagadas, prescreveu medicação à mãe de uma funcionária: “quando o médico chamou para o atendimento entrou junto uma funcionária pedindo uma receita médica para sua mãe que estava em casa doente . O médico se preocupou muito com a mãe da funcionária e com que ele iria receitar que não quis nem examinar o meu filho que estava ali na frente dele”, disse Giovana. 

Ainda nesta semana, o médico que fazia plantão na UTI foi chamado às pressas para prestar ajuda no PS, pois o médico titular do horário descansava conversando com amigos na Internet. A demora teria sido presenciada pela esposa do médico José Moccelin, que acompanhava um paciente naquele momento. A presença dela fez com que o problema chegasse à administração.

Os bons desistirão 

Em conversa com a reportagem, um dos médicos que fazem plantão no Pronto Socorro disse estar cansado e disposto a deixar o setor, pois o trabalho desgastante já lhe rendeu inclusive problemas de saúde.

O médico ressaltou que quando se esta de plantão, deve-se investir tudo no ser humano e usar de todas as condições técnicas para ajudar. “Este era o lema de um mestre e amigo. Dê nem que seja um aperto de mão, isto poderá aliviar um sofrimento, uma lagrima, um choro”, finalizou.

Assembleia aprova criação do Conselho Gaúcho da Aquicultura e Pesca Sustentáveis

O Rio Grande do Sul terá um órgão colegiado, com participação do poder público e de representações da sociedade civil, para tratar de políticas públicas relativas à cultura pesqueira. A Assembleia Legislativa aprovou na sessão de terça-feira, 17/12, por unanimidade (51 votos), o Projeto de Lei 329/2013, de autoria do governo Tarso Genro, que institui o Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes). A criação do conselho obedece dispositivo da Constituição do Estado que determina o disciplinamento de políticas e diretrizes do setor pesqueiro por meio de órgão específico, com participação de representantes de trabalhadores, entidades e cooperativas. O projeto do governo Tarso Genro prevê um conselho deliberativo, composto por órgãos públicos estaduais que tratam do tema da pesca, do desenvolvimento econômico e do meio ambiente, assistência técnica e de pesquisa, além de entidades de pescadores e da indústria, com um total de 30 integrantes.

A representatividade setorial possibilitará ao órgão estabelecer políticas públicas que interliguem toda a cadeia de produção, de modo a estabelecer como metas a geração de trabalho e renda e a produção com foco na segurança alimentar. O Congapes ficará responsável pela definição da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca, em consonância com a política Nacional já existente.

Oposição faz queixa de deputados governistas

A Assembleia Legislativa realizou na terça-feira, 17/12, uma reunião extraordinária na qual as bancadas de oposição: PP, PSB, PMDB, PPS, DEM, PSDB E SDD, emitiram um comunicado com relação a votação de projetos de lei, reclamando do posicionamento dos deputados governistas.

De acordo com o comunicado, apesar de reiteradas solicitações, o líder do Governo e as bancadas de sustentação ao Governo Tarso Genro não buscam propor aos deputados de oposição uma pauta de consenso para votação dos PL’s em regime de urgência inviabilizando, assim, a aprovação daqueles sem dificuldades de votação.

Segundo eles, há na pauta ainda 24 PL´s enviados à Assembleia no mesmo regime de urgência que não apresentam o imprescindível impacto econômico-financeiro, inviabilizando a votação dos mesmos e impedindo a apreciação daqueles essenciais. A manobra estaria dificultando a votação de projetos que contam com ampla aceitação dos parlamentarem, como o que trata da doação de imóvel para a Fundação Universitária Cardiologia (FUC) e que visa ampliar o atendimento à população.

PT suspende Danilo Rodrigues por 30 dias

Em reunião realizada na noite de terça-feira, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores da Barra do Quaraí, determinou a suspensão do vice-prefeito da cidade, Danilo Rodrigues, por trinta dias.

No último domingo, uma matéria irradiada por um programa televisivo de alcance estadual, mostrou um esquema de fraude ao Programa do Bolsa Família e que já foi objeto de matéria no Jornal CIDADE, no qual até mortos e cidadãos uruguaios recebem o benefício, bastando declarar endereços falsos para ter acesso aos recursos financeiros fartamente distribuído pelo Programa.

O Vice-prefeito, que já foi secretário de Ação Social e responsável pelo Bolsa Família na Barra, disse ao Jornal CIDADE ter conhecimento de irregularidades até no processo de acesso à aposentadoria. A fraude, segundo ele, é de conhecimento público e promovida por políticos em troca de votos. Essa mesma declaração foi feita por Danilo em uma rádio daquela cidade, reforçando o repúdio do Partido ou necessidade de acalmar os ânimos dos barrenses. 

O afastamento foi decisão do Diretório, aprovada com maioria de votos. Caso a situação de fraude não seja bem esclarecida, Danilo Rodrigues poderá ser expulso do Partido, confirme o vice-presidente do PT, “Carlinhos”, que não é o “Cachoeira”.

Novo projeto propõe isenção à população carente

O projeto mais polêmico encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores neste ano, e que foi rejeitado pelos Parlamentares na semana passada, retorna a Casa Legislativa para ser apreciado novamente durante a convocação extraordinária da Casa.

A apreciação dos vereadores em plenário deverá ocorrer na segunda-feira, 23/12, em sessão extraordinária já programada. De acordo com o assessor legislativo do Executivo, Valério Echeverria, houve alteração em alguns pontos que foram questionados pelos Vereadores.

O atual Código Tributário do Município prevê a Contribuição de Melhoria sem isenção, ou seja, todo o cidadão que for beneficiado tem que pagar. O novo projeto altera esta definição: Aquelas famílias cuja renda mensal é de até R$ 2 mil fica isenta da contribuição. “Esse projeto beneficia cerca de 80% da população carente a partir da isenção para as famílias que tem renda de até R$ 2 mil”, argumenta Echeverria. 

O projeto também altera a redação do Art. 87, que anteriormente dava ao Prefeito o poder de determinar o percentual de contribuição. Já com o novo projeto, o percentual passa a ser decidido por uma lei a ser submetida ao Legislativo, separadamente.

Outra questão destacada pelo Assessor é referente ao valor da contribuição que, segundo ele, é sempre calculado com base no menor valor, seja da obra ou da valorização do imóvel. “Se a benfeitoria valorizar o imóvel em R$ 10 mil, e a obra tiver o custo de R$ 15 mil, a Contribuição será calculada com base nos R$10 mil, sempre o valor mais baixo”, explica.

Com relação às avaliações dos imóveis também houve alteração. Inicialmente, estas avaliações seriam feitas pelo Poder Executivo, agora passariam a ser feitas também por órgãos/empresas qualificadas tecnicamente.

A contribuição de melhoria é um tributo vinculado a construção de obra pública que gere valorização imobiliária ao patrimônio do contribuinte. 

Além deste, outros projetos propostos pelo Executivo serão apreciados na mesma sessão extraordinária da próxima segunda-feira, entre eles o projeto que regulamenta as hora extra dos funcionários do município, que passa a ser definida pelo prefeito e não mais pelos secretários municipais; o convênio entre a Prefeitura e o Exército para abertura de uma estrada abandonada; os projetos referentes à taxa do lixo, taxa de serviço e contribuição de iluminação pública; além de projeto na área de ação social e abertura de crédito.

Advogado contesta dados apresentados por magistrado

O advogado Hamilton Beheregaray Sanchotene, que criticou a ineficiência e companheirismo que diz presenciar no Judiciário de Uruguaiana, se manifestou novamente ao tomar conhecimento dos esclarecimentos feitos pelo juiz diretor do Fórum, Ricardo Andrade.

“Em primeiro lugar, cumpre-me reafirmar meus respeitos a todos os componentes do egrégio Poder Judiciário, de todos os níveis, muito embora, por ser fato público e notório, ninguém desconheça as graves dificuldades enfrentadas pela instituição em dar respostas suficientes e eficazes aos conflitos de interesses postos a sua apreciação”, diz ele. 

Quanto aos números apresentados pelo magistrado: de que desde janeiro até a data de seu esclarecimento iniciaram 23.416 processos e foram extintos 25.892, o advogado diz duvidar. “Reputo tais números, respeitosamente, sob profunda suspeita, dado ao grau e numero de descontentes encontrados entre os operadores do direito, agravados em seu mister diante do ritmo letárgico em que se dá o andamento processual, onde a prestação definitiva da Justiça cada vez tarda mais”, diz.

Ao ser questionado sobre as informações de produtividade dos magistrados através do Portal da Transparência, Sanchotene diz que o Portal, se hoje é transparente, não obedece a uma transparência espontânea, fruto de ares democráticos, e sim por imposição de instância superior.

Sanchotene ainda invocou, “como supedâneo à legitimação de minha critica, os apelos feitos por uma autoridade judiciária atuante em nossa comarca, em programa radiofônico local, conclamando a clientela do Poder Judiciário ao comparecimento em audiência pública que se realizou nas dependências do Salão do Júri, a fim de manifestar suas inconformidades”.

Ao referir-se a ausência de citação da ré no processo que citou como exemplo, AES Sul, Hamilton negou que tenha fornecido o endereço errado. “Reafirmo que declinei o endereço correto da mesma, sendo o mesmo literalmente ignorado. Quando ao segundo endereço, foi por mim fornecido diretamente à servidora, com número e CEP, em cartório”, disse. 

“Exerci de forma honesta e transparente meu direito à critica, despido de qualquer outro propósito ou sentimento que não seja registrar, sob minha ótica e de milhares de cidadãos, a impressão que se vem colhendo em sociedade, sobre as dificuldades enfrentadas no andamento dos processos”, finalizou.

Santa Casa é condenada a indenizar enfermeira contaminada com mercúrio

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve a sentença que condenou a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana a indenizar uma enfermeira contaminada com mercúrio, após quebra do medidor de temperatura.

Ao invés de ter sido submetida imediatamente a uma cirurgia de raspagem para retirar o elemento, ela só ganhou curativo no dedo afetado. Com isso, passou a enfrentar vários problemas de saúde, que a levaram ao afastamento e, posteriormente, à demissão, após o fim da licença previdenciária. 

A relatora do recurso, desembargadora Laís Jaeger Nicotti, observou, no acórdão, que as sequelas do acidente (perda de flexão no dedo, dormência no corpo, dano visual e cicatriz pós-operatória) podem se somar a outras, no futuro. Afinal, os efeitos do mercúrio são lentos e cumulativos. No entanto, reduziu o valor inicial da reparação por dano moral, por considerá-lo mais adequado e razoável às particularidades do caso, a fim de não gerar enriquecimento sem causa da parte lesada. Inicialmente, o valor da condenação era de R$ 680 mil e foi reduzido para R$ 400 mil.

O fato

O fato aconteceu em fevereiro de 2007, quando a profissional verificava a temperatura de um paciente psiquiátrico. Agitado, o paciente acabou por cair em cima da mão esquerda da técnica de enfermagem, quebrando o termômetro. O acidente produziu um corte no dedo indicador, que foi contaminado por mercúrio.

Segundo os autos, a técnica foi encaminhada para o pronto-socorro, onde apenas recebeu um curativo e retornou às atividades. Dias após, quando o corte fechou, ela notou um abcesso, sendo submetida a raio-X. O médico que a atendeu abriu o ferimento e fez a drenagem, sem, no entanto, liberá-la do trabalho.

Decorridos 15 dias da drenagem, ela se submeteu à raspagem do osso da mão. Até se afastar em definitivo pela Previdência Social, pelo período de um ano, ele teve se submeter a oito cirurgias na mão, sem, no entanto, resgatar o movimento do dedo indicador. Em decorrência da contaminação, a autora passou a sofrer de depressão e a apresentar episódios de diarreia, tremores, dores no estômago, ansiedade, gosto de metal na boca, sangramento nas gengivas, insônia, falhas de memória, fraqueza muscular, nervosismo, mudanças de humor, agressividade e dificuldade em prestar atenção.

Por entender que o empregador não garantiu sua integridade física no ambiente de trabalho e que também não fez os procedimentos corretos quando ocorreu o acidente, pediu reparação por danos materiais, morais e estéticos, dentre outros. Ação foi protocolada após sua dispensa.

A Sentença

O juiz-substituto Tiago Mallmann Sulzbach, da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana escreveu na sentença que algumas certezas ficaram patentes. A primeira é de que a contaminação por mercúrio é gravíssima, pois seus efeitos no corpo são progressivos, cumulativos, com nenhum prognóstico de cura com o passar dos anos. ‘‘A tendência é que a vida da autora seja transformada em um arremedo do que já foi e do que poderia ter sido, em especial diante do ceifamento do que é muito caro às mulheres, que é a sua capacidade reprodutiva, a sua capacidade de também ser mãe’’, complementou.

O magistrado destacou também que, a perícia médica deixou claro que se o hospital tomasse providências imediatas e corretas, as consequências poderiam ser amenizadas. ‘‘Entretanto, a análise prova oral faz concluir que, muito embora a ré tenha por objetivo o cuidado com a saúde, porque entidade hospitalar, não foram adotadas as mais basilares medidas de prevenção e segurança no caso da autora, não obstante a gravidade e peculiaridade do acidente’’, observou.

Em face da farta documentação e dos depoimentos carreados aos autos, o juiz entendeu como comprovada a existência de nexo causal entre o acidente de trabalho e as doenças que acometeram e acometem a técnica de enfermagem. Com isso, reconheceu a responsabilidade do hospital — com ‘‘culpa gravíssima’’ — em indenizar os danos suportados. O magistrado também deferiu a indenização por danos materiais, consistente no ressarcimento de despesas decorrentes do acidente.

COLUNA DO MAGRÃO

A Arena da Cova está fazendo jus a sua fama, até agora ela foi maior do que os eventos nela feitos. O tamanhão da nova quadra de ensaios proporciona o conforto. Mesmo acomodando em cadeiras o público presente no Bingo, e na festa de lançamento do carnaval de 2014, era flagrante a quantidade de espaços vazios dentro da quadra. Aliás, grande parte do espaço não está ainda disponível, afinal de contas, a quadra está em construção. Até agora, só deu a quadra, ela comportou e sobrou em todos. Que a quadra não seja que nem a maldição da avenida na Presidente Vargas. Temos mais estrutura, mais palco, mais passarela do que desempenho carnavalesco. Aliás, a passarela da Presidente Vargas este ano, teve seu menor público dos últimos anos, mas a olhos vistos, foi a maior estrutura em uma passarela carnavelesca que já tivemos. 

O ano termina com as escolas dizendo que esta tudo pronto, só está faltando dinheiro. Este será o carnaval da criatividade. As escolas de samba, este ano, operarão no limite mínimo. A estatística de endividamento de 74% dos brasileiros certamente irá inibir a participação de muita gente. Os números negativos que terminam no ano não são bons indicadores para o carnaval que começa oficialmente em Uruguaiana, só no dia 10 de janeiro. O dinheiro vindo até agora com o resultado das vendas antecipadas na avenida não deu nem para a largada do Carnaval de 2014. Os ensaios, que poderiam ser uma boa fonte de renda para as escolas, ironicamente não o são. Tem mais resultado para a vida coletiva da cidade, pelo movimento que provoca, do que propriamente para as escolas, que muitas vezes só conseguem casa cheia porque é de graça. Para quem não tem praia, o carnaval é a grande alternativa de lazer do uruguaianense neste verão, por ser gratuito. Além de que ,teremos 60 dias de preparativos, aquecimento, e envolvimento direto com o carnaval, isso implica em saúde física, social e, acima de tudo, financeira. Se for levar a risca e pagar por tudo, são poucos os que poderão bancar. Portanto, que termine o ano. Os aprontes já estão no ar, já estão na praça, só ainda não são de domínio público. A propósito, alguém conhece um pedacinho do samba das grandes escolas para o carnaval do ano que vem?

Painel - Ed.2228

Cibernético I

Segundo a G Data, fornecedora de soluções antivírus, representada no Brasil pela FirstSecurity, os principais alvos dos criminosos cibernéticos no ano novo são: fãs de futebol,com a proximidade da Copa do Mundo, usuários de dispositivos móveis e de serviços na computação em nuvem e, o grande destaque será o roubo de dados pessoas através do smartphone e tablets.

Cibernético II

Com uma grande quantidade de campanhas online, direcionadas ao roubo de dados pessoais através de dispositivos móveis, 2013 foi marcado pelo aumento no volume de malware para a plataforma Android. Para 2014, a G Data estima que esta tendência se mantenha, acompanhada da criação de novos códigos maliciosos de computador.

Bolsa Família

Está sendo feito o recadastramento dos benefícios do Programa Bolsa Família, na Rua Sete de Setembro, entre Bento Martins e Tiradentes.

Confirmação de matrícula

Pais e responsáveis tem até a próxima segunda-feira, 23/12, para confirmar a matrícula dos filhos na rede municipal de ensino.

Pardais

Na terça-feira, 17/12, a Procuradoria Geral do Estado conseguiu liberar o processo licitatório para contratação do serviço de controladores eletrônicos de velocidade (pardais), na terça-feira,17/12, junto à 22ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça. A PGE alegou que o procedimento administrativo estava dentro da legalidade e que os controladores podem contribuir para a redução das mortes no trânsito.

Bingo da Solidariedade

Dia 29 de dezembro, às 20h, será realizado um bingo beneficente natalino na Lancheria Catatau na Rua Benjamin Constant, frente ao Ginásio Municipal. Com direito a 12 rodadas. Adquira quatro cartelas por R$10. Toda a cartela adquirida antecipados concorrerá a um vale brinde de R$ 100. Informações pelo 96341789ou 3413 5494.

PJe I

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 17/12, a resolução que determina a implantação do Processo Judicial Eletrônico, atualmente em fase de testes, nos tribunais de todo o Brasil. A medida vem recebendo muitas críticas de operadores da Justiça, incluindo advogados.

PJe II

A resolução aprovada pelo CNJ proíbe que tribunais invistam em seus próprios sistemas durante a implantação do PJe e proíbe que estes tribunais comprem novas soluções de TI. Além do atraso tecnológico, já que o PJe está em fase de testes, os juízes afirmam que a norma fere claramente o livre exercício econômico das empresas que implantaram os sistemas eletrônicos em tribunais do país.

Cursos à distância

Estão abertas inscrições para os cursos técnicos do Senac Uruguaiana na modalidade educação à distância. Para o primeiro semestre de 2014, são duas opções de qualificação, que compreendem as áreas de Comércio e Segurança. 

O preço do leite

Os preços do leite atingiram níveis recordes em 2013, com alta de 25,5% de janeiro a outubro. Esta análise está no boletim Ativos do Leite, publicação elaborada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). O estudo explica que, apesar do aumento da produção, a oferta foi insuficiente para atender a demanda na maior parte do ano o que ajudou a sustentar os preços.

Saída Temporária

Foi divulgada a data de saída temporária dos apenados do Instito Penal e da Penitenciária Modulada. Os apenados que cumprem pena em regime semiabertos sairão para o Natal, no dia 23 de dezembro e retornam no dia 26. Já a saída de Ano Novo acontece no dia 30 de dezembro e os apenados deverão retornar as casas prisionais no dia 2 de janeiro.

Casa Polular

Estão abertas as inscrições para os programas habitacionais no Conjunto Salvador Faraco, que contará com 357 casas no bairro Cabo Luiz Quevedo e da União das Vilas, que deverá ter 1,2 mil unidades.

Tribunal de Justiça

Em sessão realizada na tarde de terça-feira (17/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou a liminar que determinava a suspensão da posse dos novos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estudo, que deveria ter ocorrido no último dia nove.

Espírito de Natal

É Natal! Época de deixar o espírito cristão falar mais alto. Época de perdoar. Época de apagar mágoas. Época de recomeçar. Será que eles vão se abraçar?

Jango

O Congresso Nacional realizou ontem, 18/12, sessão para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart. Deputados e senadores aprovaram, no mês passado, o projeto de resolução que anulou a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, em que foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart.

Biblioteca I

Acontece nesta sexta-feira, 20/12, as 10h a inauguração da Biblioteca do Instituto Penal de Uruguaiana. A biblioteca é uma iniciativa do Conselho da Comunidade na Execução Penal e vem contando com doações da comunidade em geral.

Biblioteca II

O Conselho ainda busca doações de livros para a composição da biblioteca. As doações podem ser feitas através do telefone 9919 3792.

Artesanato

A partir do próximo ano a Casa do Artesão contará com uma sala destinada a exposição de artesanatos produzidos na Penitenciária Modulada, entre elas produtos em madeira, plástico e quadros. Os produtos estarão sendo comercializados, de forma permanente.

Coral Polifônico 

Aconteceu na noite de ontem, 18/12, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa apresentação do Coral Polifônico de Paso de los Libres e da Acadêmia de Dança Fabiana Rahm e Erica Colqui. 

Descaso 

Em uma não tem faixa de pedestre, em outra o mato está tomando conta e, em outra, há um grande buraco na entrada da rampa de acesso ao prédio. Esta é a frente da Escola de Educação Infantil Cecília Meireles, localizada na Rua Júlio de Castilhos.