O prefeito Luiz Augusto Schneider decidiu devolver o Hospital Santa Casa de Caridade, requisitado pelo seu antecessor José Felice, à Irmandade titular da Instituição, representada por seu provedor, advogado Lauro Delgado.
Em entrevista, o Advogado afirma desconhecer a transferência da qual, segundo o secretário de Governo Fernando Alves, foi oficialmente informado durante reunião ocorrida na última quarta-feira com a administração da Santa Casa. “Delgado está sabendo sim, e se não sabe, é bom que se atualize das informações”, disse Alves, que também estimou a dívida do nosocômio em mais de R$ 100 milhões, se considerados todos os fornecedores.
Lauro é sabedor de dívidas com as empresas que fornecem água e energia elétrica. “A Prefeitura quer transferir a Santa Casa à Provedoria com dívida de mais de 90 milhões só em água e luz, pois não paga as empresas que fornecem os serviços há mais de dez anos. Schneider tem que admitir que o Felice deixou a PMU falida. Sanchotene falava do Caio, mas deixou a Prefeitura com dívida quatro vezes maior”, ataca o Provedor.
De acordo com o também advogado e presidente da Comissão Gestora, Paulo Inda, “a Santa Casa tem despesa de R$ 2 milhões por mês ante uma receita de R$ 3,5 milhões. Além disso, os recursos que chegarão a partir da recontratualização com o governo do RS, se bem administrados, quitarão as dívidas existentes”. Inda disse que entregará o comando da Santa Casa a quem de fato compete administrá-la, a “Irmandade”, e aposta na competência do colega Lauro Delgado. “Lauro vai tirar a situação de letra, tem ótimo conceito junto a comunidade e os recursos não lhe faltarão, basta administrar”, finalizou. Todavia, nem o advogado/gestor sabe precisar o valor desta dívida que, segundo ele, começou no Governo do Caio Riela e que passou a ser acumulada com o tempo.
O secretário Fernando Alves informou que a PMU manterá os convênios e continuará repassando recursos ao hospital. A Comissão indicada por Schneider deixará a frente dos serviços assim que a transferência for oficializada, no domingo.
Delgado afirmou que a primeira providência a ser tomada, se assumir a administração da Santa Casa, será a reabertura o Incar, como desejam os médicos empresários, sócios do Instituto, porém ressalta que a Provedoria não pretende aceitar os termos da devolução.
A transparência
Devolver a Santa Casa à irmandade foi uma decisão que aconteceu ante a recusa da Provedoria em aceitar qualquer tipo de parceria com o Executivo, como era desejo do prefeito Schneider. “A decisão tomada foi devido ao insucesso em refazer o contrato de cogestão entre o Executivo e a Provedoria do Hospital. As verbas repassadas como complemento da tabela do SUS continuará através de 13 convênios”, que totalizam R$ 653.459,44.
Schneider disse ainda de sua intenção em democratizar e dar mais transparência ao quadro social da Irmandade vez que a Santa Casa recebe expresivas verbas públicas e hoje pertence a comunidade. O Prefeito sugeriu aos Irmãos que aceitem a participação de representantes de entidades sociais, ideia rechaçada pelo advogado Lauro Delgado.
O Prefeito ressalta que a Santa Casa será entregue aos seus donos e que Lauro Delgado já foi intimado judicialmente para receber o hospital.
O Provedor
A par de negar repetidamente a existência de qualquer entendimento, no final da tarde de ontem, Lauro Delgado enviou ao Prefeito Schneider uma “contra notificação” na qual aceita o recebimento do Hospital, desde que condicionado a três premissas, à saber:
1. A transmissão dos bens e serviços não pode ser realizada automaticamente e em prazo exíguo, pois será necessário um período de transição, para que a Provedoria possa apurar a real situação da Entidade, já que até agora foi negado peremptoriamente o acesso às contas da Instituição;
2. Seja realizada uma auditoria independente nestas contas e na situação geral do Hospital durante a transição, com fins de identificação explícita de todas as responsabilidades, já que quando da intervenção, a dívida consolidada era de algo em torno de R$ 6.000.000,00 e o déficit mensal ficava em torno de R$ 17.000,00 e, na atualidade, a dívida estabelecida é de R$ 34.593.000,00 e o déficit mensal gira em torno de R$ 302.000,00;
3. Exista um compromisso formal por parte do Município em manter suas responsabilidades de repasses e dos convênios firmados;
Lauro também apelou à Schneider para que promova a transição de forma amigável, primando pelo diálogo democrático, a transparência e a seriedade que o assunto exige.
O Incar
Uma comissão criada por Luiz Augusto Schneider com a missão de implantar os serviços de cardiologia de alta complexidade apresentou há duas semanas uma proposta financeira aos médicos sócios do Incar, sugerindo o reestabelecimento dos serviços sob o mesmo valor, porém desconsiderando qualquer pendência antiga que encontra-se sob crivo judicial. A proposta também contemplava a locação aos médicos dos equipamentos anteriormente por eles adquiridos e desapropriados pelo Executivo Municipal.
A proposta foi inicialmente recusada, mas após uma avaliação, o grupo de médicos aceitou integralmente o proposto pela Comissão, segundo o prefeito Luiz Augusto Schneider.
Procurados, os médicos Luiz Antônio de Souza Marty e Fábio Marchant da Mota não atenderam as ligações da redação do CIDADE
