quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Ed. 2246

  1. O alegre rolezinho dos hipócritas
  2. Aposentados
  3. Prestação de Contas
  4. #ChoraCalifa I
  5. #ChoraCalifa II
  6. Trabalho escravo
  7. Carnaval I
  8. Carnaval II
  9. Em foco
  10. Resolução de processos
  11. Indenização
  12. Lei Anticorrupção I
  13. Lei Anticorrupção II
  14. Horário especial
  15. Santa Casa e Prefeitura renovam convênios
  16. Ronnie apresenta novas reivindicações em reunião com Schneider
  17. Prefeito faz entrega do financiamento do Programa Municipal de Microcrédito
  18. Taxa de reserva em hotéis para o Carnaval já atinge 80% da capacidade
  19. Bombeiros interditam escolas e Cova cancela show de Arlindo Cruz
  20. TchêQualifica tem vagas abertas em Uruguaiana
  21. Torneio de Pesca à Palometa está de volta
  22. Coluna do Magrão: A soberba carnavalesca
  23. TJ invalida parte da lei que reserva vagas para negros e pardos em concurso público
  24. Juiz julga inconstitucional proibição da maconha e absolve traficante
  25. Trio troca tiros com a Brigada Militar na Cibrazém
  26. Polícia Rodoviária apreende cigarros e bebidas durante blitz na BR 290
  27. Posto de Saúde do João Paulo II é alvo de furtadores
  28. Acidente deixa uma pessoa ferida na Pinheiro
  29. Liminar afasta diretor da Anhanguera por assédio
  30. Abertas inscrições para curso sobre prevenção ao uso de drogas
  31. MEC lança Mostra Nacional de conselhos Escolares
  32. Matrícula nas escolas estaduais encerra hoje
  33. Filmes baratos podem ser salvação do cinema nacional, diz Antonio Fagundes
  34. O Lobo de Wall Street é banido e censurado em diversos países
  35. Nudez e bebida alcoólica aumentam a classificação indicativa de Confissões de Adolescente
  36. Livro aborda aceitação social na infância e autismo
  37. Cães que se parecem com filhotes têm vantagem evolutiva
  38. Anitta desmaia durante ensaio e vai parar no hospital
  39. Após denúncia de Marcos Feliciano, programa será investigado
  40. Fifa consulta Arena do Grêmio sobre receber jogos da Copa
  41. Presidente nega que Santos sabia de acordo de pai de Neymar e Barça
  42. “Brasil tem motivos para nos temer”, diz chileno Vidal
  43. Schumacher completa 1 mês em coma com futuro em dúvida

Acusados de matar jovem na “esquina do empório” desfrutam da impunidade em Porto Alegre

Os irmãos Luiz Thalipe e João Wagner Fernandes, acusados de matar Wildson da Silva de Souza, em outubro de 2013, continuam foragidos da Justiça. 
O crime aconteceu na noite do dia 13 de outubro, num domingo, na Rua 15 de Novembro, esquina com a Dr. Maia quando o jovem foi morto a tiros. Segundo a Polícia Civil, Luiz Thalipe estava na carona da motocicleta conduzida pelo irmão, João Wagner, quando efetuou os disparos em direção a vítima. Ainda, eles teriam tentado matar o irmão de Wildson no dia seguinte, quando ele saia do voltava do velório do irmão. Depois dos crimes, os irmãos deixaram Uruguaiana e até então a Polícia não tinha pistas do paradeiro da dupla. Beneficiados pela impunidade, Thalipe e João Wagner levam uma vida normal em Porto Alegre. Os irmãos estão morando num apartamento na Restinga e Wagner costuma atualizar o seu perfil no Facebook todas as semanas. Nas festas de final de ano ele chegou a postar uma mensagem pedindo perdão à mãe pelos erros e dizendo que se arrepende de não ter seguido seus conselhos. As fotografias postadas por João Wagner mostram que a dupla leva uma vida normal, freqüenta clubes, praias e ostenta a liberdade mesmo após o crime. O delegado Marcelo Kaner Teixeira já foi informado sobre o paradeiro da dupla. 

BM recupera motocicleta furtada

A Brigada Militar recuperou no final da tarde de domingo, 26/1, uma motocicleta que havia sido furtada pouco antes.
O veículo estava abandonado na Rua Marechal Deodoro e uma guarnição da BM  foi até o local a fim de averiguar a situação, foi quando os policiais militares constataram que a moto havia sido furtada. O veículo foi recolhido e a proprietária foi informada sobre a recuperação. No entanto, a moto ainda não foi entregue à proprietária e está recolhida ao depósito.

Mulher condenada é presa pela BM

Por volta de 15h20min de ontem, 27/1, uma mulher foi presa nas proximidades do Porto Seco Rodoviário, a antiga Cobec, em cumprimento de mandado.
Rubia Oliveira Rios, de 37 anos, foi presa por uma guarnição da Brigada Militar. Ela em antecedentes por tráfico de drogas e foi condenada a 12 anos de prisão em regime fechado.
A Brigada Militar apresentou a mulher na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), para registro da prisão e, posteriormente, Rubia foi encaminhada à Penitenciaria Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU)

Menores são apreendidos por porte de arma

Dois menores foram apreendidos pela Brigada Militar na madrugada de domingo, 26/1, por porte ilegal de arma de fogo.
Os dois estavam em via pública, na Rua Presidente Vargas, entre Iris Valls e General Vitorino e, ao avistar uma guarnição da Brigada Militar, jogaram um revólver para dentro do pátio da escola Marechal Candido Rondon.
Os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).

Presos têm acesso a cantina com “refri” e lanchinho

Desde o ano passado, os apenados da Penitenciária Modulada de Uruguaiana têm acesso a uma cantina privada. Segundo o diretor da Penitenciária, Alcino Martins, trata-se de uma tenda montada por vendedores conveniados ao Governo do Estado, e que funciona diáriamente no saguão de entrada, próximo as salas de revistas.
Uma vez por semana a cantina é reabastecida e todos os produtos são revistados pelos agentes. Pela manhã, quando a tenda começa a funcionar, os atendentes vão até as galerias e anotam os pedidos. Depois, os presos recebem os produtos diretamente em suas celas. Alcino ressalta que o funcionamento é legal e que outras casas prisionais do País também oferecem a venda de lanches, refrigerantes e produtos de higiene, como sabonetes, creme dental e sabão.
Vale destacar que o fornecimento de itens de higiene aos detentos está previsto na Lei de Execução Penal e é recomendado pelo Ministério da Justiça, porém os estados não cumprem a lei e terceirizam o serviço de sua competência.
A cantina atende não só os apenados, mas também os agentes e policiais militares que atuam na Penitenciária. Alcino explica que a entrega dos produtos diretamente nas celas é para evitar confusão e que o novo método impede que os próprios presos, com ajuda de suas famílias, façam da Penitenciária um mercado livre. Conforme Alcino, a cantina também é um direito previsto na Lei de Execuções Penais e os presos que não se alimentam do que é fornecido pela cadeia adquirem os produtos com o dinheiro que vem dos familiares. Latas e vidros não chegam às galerias. 
Até o fim da década de 1980, o Estado era o único responsável pela alimentação dos detentos nos presídios do País. A partir daí iniciou-se um movimento pela terceirização do fornecimento de comida, inspirado no modelo prisional dos Estados Unidos. No início dos anos 2000, o empresário Jair Coelho, apelidado de “Rei das Quentinhas”, foi investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por superfaturamento na alimentação fornecida aos presídios. Entre 1988 e 2000, suas empresas detiveram o monopólio das marmitas destinadas aos presos cariocas, com um faturamento de 80 milhões de reais por ano. A mulher dele, Ariadne, viraria personagem da crônica social carioca, símbolo da nova classe “emergente” da Barra da Tijuca.
Passados 13 anos, em um único ponto a situação mudou. Hoje não existe um, mas vários “reis das quentinhas”. Ao mesmo tempo, aumenta o lobby para expandir a terceirização no País até a administração das próprias cadeias. O Brasil tem atualmente 21 presídios com gestão privatizada. Há quem considere o modelo, à moda norte-americana, uma benesse, mas o fato é que ele não reduz os gastos públicos. Ao contrário. Cada detento no sistema privado, calcula-se, custa perto de R$ 3 mil por mês, ante R$ 1,3 mil em presídios públicos.

Final de semana registra duas tentativas de homicídio a facadas

AUm homem foi esfaqueado na manhã de domingo, 26/1. Rogério Vargas Corrêa, de 32 anos, foi agredido com várias facadas, no bairro Emílio Brandi, a Cohab II.
A mãe do rapaz acionou a Brigada Militar, informando que o filho havia sido vítima de um roubo. Quando os policias chegaram ao pronto socorro da Santa Casa de Caridade, foram informados que o homem deu entrada na emergência com três perfurações de faca no abdômen e estava no bloco cirúrgico, motivo pelo qual não conseguiram contato com a vítima. Segundo as informações, Rogério estava de motocicleta, com um amigo, nas proximidades do Viaduto e parou o veículo para urinar. Nesse momento, um carro se aproximou e um homem investiu contra ele, lhe ferindo. O amigo não se feriu e Rogério permanece internado na Santa Casa.
Nada foi roubado durante a agressão, que está sendo tratada como tentativa de homicídio e investigada pela 2ª Delegacia de Polícia, sob a coordenação da delegada Caroline Huber. Segundo a polícia, o amigo de Rogério, que estava na carona da moto pediu para que o mesmo parasse, pois precisava urinar.
Já na frente da sede da Universidade Norte do Paraná (Unopar), na Rua Domingos de Almeida, outro homem foi esfaqueado, este no braço.
A agressão, também tratada como tentativa de homicídio, ocorreu por volta de 22h, quando dois homens se aproximaram já agredindo a vítima.
O homem disse que não conhece os acusados, tampouco o motivo do ataque.

Apenado surta na Modulada e somente é rendido depois de levar um tiro antimotim

Um apenado que cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Modulada teve um surto, que quase resultou em motim e exigiu a ação de agentes penitenciários e da Brigada Militar. Luís Fernando Cassales de Ortiz, que tem uma longa ficha criminal, com passagens por porte ilegal de arma de fogo, formação de quadrilha, roubo, furto qualificado e homicídio tentado, passou a dizer que outros presos iriam matá-lo, se recusou a sair da cela onde estava e começou a gritar desesperadamente. O diretor da penitenciária, Alcino Martins, tentou acalmá-lo, mas o tiro saiu pela culatra e ele teve que acionar o apoio da Brigada Militar.
Para contê-lo, os policiais militares efetuaram um disparo com a arma de choque, a taser, mas sem sucesso já que o disparo não acertou o alvo. O apenado somente foi contido após ser ferido com um tiro com munição antimotim. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender o rapaz, que foi encaminhado ao Pronto Socorro da Santa Casa de Caridade. Ele está medicado, inclusive com medicamentos calmantes e foi encaminhado para tratamento psiquiátrico.

Mulher apanha do genro

Depois de uma sogra bater de chinelo no genro na semana passada, neste final de semana, um genro é que agrediu a sogra, em uma situação semelhante à registrada anteriormente, mas desta vez na Perimetral Norte. Ela foi agredida a pauladas pelo genro. A Brigada Militar atendeu a ocorrência, registrada como Maria da Penha, e encaminhou genro e sogra à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). O delegado de polícia de plantão mandou que fosse registrada uma ocorrência simples, ouviu os envolvidos e posteriormente os liberou.

Filmes da Mostra Nueva Mirada são destaque em Uruguaiana

O Arte Sesc – Cultura por toda parte apresenta, até 25 de fevereiro, em Uruguaiana, sessões gratuitas de cinema. O projeto CineSesc apresenta filmes do circuito alternativo de exibição, contemplando curtas, média ou longa metragem, incluindo documentários e de ficção. Os filmes da Mostra Nueva Mirada propõem um novo olhar sobre a vida. Estão fora dos circuitos comerciais de TV e cinema e abarcam a realidade da infância e juventude de diversos países. Mais informações sobre a atração podem ser obtidas no Sesc Uruguaiana, localizado na Rua Flores da Cunha, 1984, ou pelo telefone (55) 3412-4624. 

  • Filme: “Gnomos & trolls – a câmara secreta”

  • Datas de exibição: 1º e 08 de fevereiro, às 16h // 04 de fevereiro, às 19h

  • Direção: Robert Rhodin

  • Indicação: 4 a 10 anos

Sinopse: Júnior, um gnomo adolescente, ama desenhar novos aparelhos e dispositivos eletrônicos em sua árvore-laboratório. Mas seu pai, Jalle, o chefe da floresta, gostaria que ele fosse seu sucessor no cargo. Apesar das diferenças entre eles, na primeira tormenta do inverno eles distribuem juntos comida aos animais que em breve começarão a hibernar. Então vem o desastre: os irmãos troll Face e Slim arquitetam um plano para roubar a comida da toca secreta dos gnomos. Mas Júnior e seu melhor amigo Sneaky tentarão impedi-los, fazendo uma viagem heroica até as profundezas da caverna dos trolls. Lá Júnior descobrirá que não só acalenta uma grande paixão pela invenção, mas também por defender a floresta. 

  • Filme: “Kérith, a mansão dos sonhos”

  • Datas de exibição: 11 de fevereiro, às 19h // 15 de fevereiro, às 16h

  • Direção: Dominique Monféry

  • Indicação: 04 a 10 anos

Sinopse: Natanael, de 7 anos, ainda não sabe ler. Uma velha e excêntrica tia deixa como herança uma mansão para os pais dele e a coleção de livros para Natanael. O menino descobre que os livros servem como esconderijo para todos os heróis da literatura infantil, que contam com ele para que os proteja. Mas se eles sumirem da biblioteca, as histórias também sumirão para sempre! Quando os pais de Natanael começam a vender os livros, ele, amedrontado pela endiabrada bruxa Carabosse, enfrenta tudo e todos para salvar os pequeninos amigos. 

  • Filme: “O rei Siri”

  • Datas de exibição: 18 e 25 de fevereiro, às 19h; 22 de fevereiro, às 16h

  • Direção: Somaratne Dissanayake

  • Indicação: 11 anos

Sinopse: Sirimal é uma criança de 11 anos, com uma família muito pobre e que mora num povoado longínquo. Ele consegue uma das mais altas notas da classe e ganha uma bolsa para um colégio exclusivo da cidade. Ali deve se acostumar com os coleguinhas de famílias ricas e da alta sociedade, e enfrenta muitos desafios sociais e financeiros. É selecionado então para interpretar o papel de um rei numa peça do colégio, e seu maior desafio será encontrar o dinheiro para confeccionar a fantasia.

Sesquicentenário da Retomada


O prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado do secretário municipal de Cultura, Paulo Henrique Fernandes Inda, manteve audiência com o presidente do Conselho Municipal de Cultura, General José Alberto Leal. Na ocasião foi debatida a realização dos festejos alusivos aos 150 anos da Retomada de Uruguaiana, que será celebrada no dia 18 de setembro de 2015. Ficou definida a criação de uma comissão que irá elaborar as atividades educativas e culturais. Para o prefeito é importante o resgate da história de Uruguaiana. 
O prefeito Luiz Augusto Schneider foi informado pelo General Leal que, em 2015, o Seminário sobre a Guerra do Paraguai, que acontece de forma itinerante em cidades da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, será realizado em Uruguaiana. Também, o prefeito Schneider contatará com o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, visando a colocação de um monumento na Rua Uruguaiana, na capital carioca, marcando os 150 anos da Retomada. Ainda, teremos o Encontro Estadual Tradicionalista; Desfile dos exércitos da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai; encenação da Retomada de Uruguaiana; e o encontro dos presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, na cidade de Uruguaiana, em setembro de 2015. Nos próximos dias, o prefeito Schneider nomeará uma Comissão para desenvolver e formalizar a programação oficial dos 150 anos da Retomada de Uruguaiana.

Prefeito quer Congresso Tradicionalista em Uruguaiana

No domingo, aconteceu no CTG Patrulha do Oeste, o 171°. Encontro Regional Tradicionalista. O evento contou com a participação de representantes da 4ª. Região Tradicionalista e demais integrantes dos CTGs e piquetes da região Fronteira Oeste. Durante o encontro o prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Ronnie Mello e pelo secretário municipal de Cultura, Paulo Henrique Fernandes Inda, entregou para o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, Manoelito Carlos Savaris, o documento que oficializa o interesse da Prefeitura de Uruguaiana em sediar, no ano de 2015, o Encontro Estadual Tradicionalista. Desde 1964 o evento não ocorre em Uruguaiana. De acordo com o prefeito Schneider, a realização do evento tradicionalista fará parte da programação oficial dos 150 anos da Retomada de Uruguaiana, no dia 18 de setembro de 2015.

COLUNA DO MAGRÃO

Cadê a folia?



Janeiro esta no fim, e o Carnaval só se ressente. As relaçõesinterpessoais nunca estiverem estremecidas como agora. Até parece que falta agremiação para tanto aficionado, ou que as escolas de samba são muito pequenas para essas grandes personalidades.Culpar, responsabilizar, acusar, parece ser mais importante que o trabalho a ser mostradona Avenida. A realidade do carnaval não é a mesma para todas as escolas de samba. Cada uma tem umuniverso, uma forma defazer o carnaval. O pior é que os objetivostambém não parecem ser os mesmos. Ganhar carnaval não é para todos. Cova da Onça e Rouxinóis consolidam se comoos mantenedores do espetáculo. São, todavia, as únicas escolas com apelativo. A Avenida só tem um bompublico quando uma delas esta na passarela. Esse janeiroque esta terminandotraz à tona a possibilidade de uma escola emergente ocupar o espaçono primeiro escalão. O Rouxinóisesta com problemas no ninho. A dificuldade verde não é com o gatinho “papão”, e sim, entre asas. ORouxinóis vem, mas como vira é que não se sabe.E isso não é bom para o Carnaval.

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A questão da montagemda passarelapor conta dos recursos na justiça provocados pelas empresas participantes,além de tardara promoção do carnaval, deteriora ainda mais o ambiente carnavalescoque,aliás, nunca foi cheiroso. O favoritismo da Cova da Onça também ajuda a desmotivar as demais agremiações. Por conta desse vantagem, já se fala queo Carnavalesta decidido. Alias, tem diretoriade escola de sambausando esse discurso paraincentivar sua torcida. Mobilizar e agregar é preciso nesse momento, e no carnaval vale tudo.Janeiro termina e nada defolia. O Rouxinóis segue interditado. A Cova da Onça chama mais a atenção pela nova arena. e as demais não se fazem notar - seus sambas estão muito baixinho para serem ouvidos.

Donos de bares e restaurantes renegam o Sindicato

A discussão acerca das dificuldades enfrentadas por donos de bares, restaurantes e similares, em razão do horário permitido de uso das calçadas para colocar mesas e cadeiras, e em razão do aumento da taxa paga pelos comerciantes para utilização do espaço público, chamou atenção para outra questão envolvendo o setor: a atuação do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Uruguaiana (SHRBS). Ou neste caso, a não atuação, segundo alguns dos empresários que participaram das reuniões realizadas na última semana a fim de solucionar o impasse.
Para eles, o Sindicato não os ajuda, não os representa e não está participando das reivindicações. “O Sindicato é totalmente omisso neste aspecto; não cobra do município, não briga pela sua classe”, diz um dos empresários que questiona a ação do SHRBS. “Nós, na condição de empresários do setor, fomos atrás de ajuda, conversamos várias vezes com vereadores até se conseguir marcar uma reunião para tratar das nossas reivindicações”, completa outro comerciante da área.
Eles também reclamam que em determinados estabelecimentos não há fiscalização, enquanto em outros locais, os proprietários sofrem com as medidas. “Com o calor as pessoas saem mais tarde, comem mais tarde. Se chega o horário de recolher as mesas e tenho clientes, não posso por o cliente a correr da mesa e acabo sendo multado”, desabafa outro comerciante.
O presidente do Sindicato, Edson Mainardi, diz que a entidade se reuniu com o secretário de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, Jorge Lopes, em busca de soluções para as dificuldades atuqais do ramo, portanto, não há falta de representação, e sim omissão do empresariado, que não participa, e ataca: “Esses descontentes e que estão reclamando que não atuamos em prol da classe são justamente aqueles que sequer pagam a contribuição sindical”, finaliza.


Concurso da Caixa oferece 39 vagas para Uruguaiana

A Caixa Econômica Federal, informa a todos que o edital do Concurso Público edital nº 01, organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e destinado a seleção de profissionais para formação de cadastro reserva no cargo de Técnico Bancário Novo, nível médio, da Carreira Administrativa, foi retificado. 
As alterações se fazem presentes em diversos itens que tratam das provas, dentre eles houve alteração na data em que serão realizadas, passando de 23 de março de 2014 para 30 de março de 2014. O resultado final e o provisório deve ser divulgado no dia 24 de abril de 2014.
Todos os candidatos aprovados por polo de opção terão classificação no macropolo mesmo que apresentem nota inferior a 80 pontos na nota padronizada do macropolo. As demais alterações podem ser encontradas no Edital nº 3 de retificação disponível em nosso site.
•O edital de resultado final do certame contemplará a relação dos candidatos aprovados, totalizando 29.986, ordenados por classificação, dentro dos quantitativos previstos nos Polos de opção.
Para Uruguaiana estão previstas 39 vagas. Confira as vagas disponíveis em outras cidades do Estado: Caxias do Sul (181); Polo Litoral (164); Novo Hamburgo (206); Passo Fundo (131); Pelotas (142); Porto Alegre (407); Região Metropolitana de Porto Alegre (164); Santa Maria (131); Santo Ângelo (69).

Um ano depois, processo da Kiss tem mais de 50 volumes e nenhuma previsão de julgamento


Ontem, 27/1, a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, completou um ano. No incêndio, 242 pessoas morreram e centenas ficaram feridas; boa parte delas, ainda hoje tem dificuldades para respirar e lutar para expelir a fuligem acumulada nos pulmões; a voz perdeu a potenciam a tosse nunca pára, o gosto na boca é de borracha queimada e o cansaço chega depois de poucos passos. 
No Poder Judiciário gaúcho mais de um processo apura o caso, o principal deles é o criminal, tramita na 1ª Vara Crime de Santa Maria, conduzido pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, já tem 51 volumes, mais de 11 mil páginas e nenhuma previsão de término. Os réus são os dois donos da casa noturna, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann e os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que tocava na festa.
O processo está em fase de instrução (produção de provas e oitiva de testemunhas). Até agora foram realizadas 24 audiências e 92 sobreviventes foram ouvidos. A defesa dos réus solicitou a inquirição de mais 25 vítimas, o que ainda deverá ocorrer. Depois o magistrado passará a ouvir outras pessoas, como testemunhas e peritos.

Nulidade
Alguns depoentes residem fora da Comarca de Santa Maria. Normalmente, nesses casos, são expedidas cartas precatórias, e o depoente e ouvido por um juiz da comarca em que reside. No caso da Kiss, no entanto, o procedimento vem sendo especial. O juiz do processo, Ulysses Louzada, foi autorizado pelo Conselho da Magistratura (Comag) do TJ/RS a presidir as audiências nas comarcas deprecadas (fora de Santa Maria), a fim de facilitar a condução dos trabalhos. O Comag justificou a decisão dizendo que se trata de processo complexo e com mais de 11 mil páginas, o que tornaria difícil o magistrado da comarca tomar conhecimento de todo o processo, para a realização de uma ou poucas audiências. Um dos sobreviventes, Pedro Henrique, um paranaense que mora em Uruguaiana, prestou depoimento aqui, em outubro do ano passado, em audiência presidida por Louzada. A defesa de Elissandro Spohr, no entanto, questionou a competência do Juiz para presidir as referidas audiências.

Cisão
Em junho, o processo criminal foi dividido. Os réus Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer respondem pelo crime de falso testemunho em outra ação judicial. O mesmo acontece com Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze, acusados de cometer fraude processual. Todos tramitam na 1ª Vara Criminal de Santa Maria e encontram-se em fase de instrução. Renan aceitou a suspensão condicional do processo e deverá cumprir uma série de condições propostas pelo MP, a chamada transação penal. Caso descumpra as determinações durante o andamento processual, ele voltará a configurar como réu.

Coleta de amostras
O Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP/RS) deverá realizar uma coleta de amostras no interior do prédio onde funcionava a boate Kiss. A inspeção ainda não tem data marcada e deverá acontecer somente após o retorno do juiz titular do processo, que está de férias. A pedido da defesa de um dos réus, o Juízo de Santa Maria permitiu o acesso de uma pessoa e de um assistente técnico, representando cada uma das partes, durante a diligência do IGP/RS: Ministério Público, defesa e Associação das Famílias de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), assistente de acusação.

Limpeza do local
O Juiz Ulysses Louzada avalia o pedido de reconstituição do fato no local (reprodução simulada) e determinou a limpeza/descontaminação do prédio. Através de acordo com a Promotoria Especializada do Meio Ambiente e com a FEPAM, a empresa proprietária do imóvel (Eccon Empreendimentos) assumiu a tarefa, que já está sendo realizada. Após o procedimento, o Juiz decidirá sobre o pedido.

Arquivados
Em julho, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/RS) acolheu o pedido do Ministério Público e determinou o arquivamento de expediente que investigava a responsabilidade do prefeito de Santa Maria Cezar Augusto Schirmer no caso. Já no final do ano, os desembargadores do Órgão Especial do TJ/RS votaram pelo arquivamento da Notícia-Crime formulada pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr contra o promotor de Justiça Cível da Comarca de Santa Maria, Ricardo Lozza. Spohr alegou que houve omissão por parte do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura Municipal, o que contribuiu para a tragédia.

Ação coletiva
A Defensoria Pública do Estado e a AVTSM ajuizaram Ação Coletiva indenizatória contra os sócios da boate, Município de Santa Maria, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e outros. Este processo está aguardando a citação de todos os réus e é conduzido pela Juíza de Direito Eloisa Helena Hernandez de Hernandez na 1ª Vara Cível da Comarca.

Cadastro biométrico não é obrigatório em Uruguaiana

O Cartório da 57ª Zona Eleitoral, que compreende Uruguaiana e Barra do Quaraí vem registrando uma grande procura para realização do cadastro biométrico. Mais de seis mil dos cerca de 90 mil eleitores uruguaianenses realizaram o cadastro, número considerado expressivolevando em conta a não obrigatoriedade. A procura, inclusive, vem resultando em filas na frente do Cartório, localizado na Rua Julio de Castilhos.
Segundo a chefe interina do Cartório Eleitoral, Renata Pretto Bandeira Medina, há possibilidade de que estas pessoas tenham que refazer todo o procedimento quando ele se tornar obrigatório, o que deve ocorrer em 2015, pois não será possível que o Cartório saiba quem fez e quem não fez o cadastramento, explica.
No entanto, a prioridade agora é o alistamento eleitoral, a regularização de títulos e a transferência de domicílio eleitoral, uma vez que estes procedimentos somente podem ser realizados até o dia sete de maio, em razão das eleições de outubro. O caderno de eleitores precisa ser fechado e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com antecedência.
Além do prazo de sete de maio, o Calendário Eleitoral prevê a data limite para a realização das convenções para a escolha os candidatos, que devem ser feitas de 10 a 30 de junho; cinco de julho é a data limite para os registros dos candidatos, pelos partidos ou coligações e em seis de julho passa a ser permitida a realização de propagada eleitoral.
O primeiro turno das eleições deste ano ocorre em cinco de outubro e, o segundo turno está previsto para 26 de outubro.

Secretária de Saúde afronta política de transparência de Schneider

O livre acesso da Imprensa ao ‘Canil’ Municipal foi proibido no final da última semana. A determinação foi da secretária de Saúde,Saionara Marques Almeida dos Santos. Um aviso proibindo a entrada dos profissionais no local foi afixado em uma parede. Segundo o aviso a entrada da imprensa está permitida “somente com ordem da secretária de Saúde”.
O veterinário responsável pelo “Canil”, Sandro Ferrão, também não pode se manifestarsem a autorização de Saionara que, ao ser contatada pela nossa reportagem, desligou o telefone e não retornou as ligações.
O prefeito Luiz Augusto Schneider desconhecia tal determinação e disse que destoa da política de transparência adotada desde o início de seu governo, e que não sofreu qualquer alteração. “Temos essa postura de manter a transparência em todos os setores da Prefeitura e, além disso, trata-se de um local público e de livre acesso. Nosso governo não tem o interesse de esconder nada. Vamos conversar com a secretária sobre isso”, finalizou. 
Na última quinta-feira, 23/1, o Jornal CIDADE publicou reportagem relatando a situação vivida atualmente no local. Segundo o grupo de voluntários Amigos do Canil, há descaso com os animais hoje abrigados que, além de não terem tratamento veterinário e medicamentos adequadamente, vêem a população ser aumentada com o recolhimento pela Secretaria de Saúde, de animais doentes diretamente nas casas de seus donos, que são “jogados” no canil onde ficam sem qualquer assistência, como os demais.

Funcionária suspeita de fraude ganha cargo na Câmara

Cláudia Dedeco foi afastada do cargo que ocupava na secretaria de Assistência Social do município da Barra do Quaraí, mas continua sendo privilegiada pelo Partido dos Trabalhadores. No mês de dezembro, ela foi apontada como participante de uma fraude ao Bolsa Família investigada pela Polícia Federal. Assim que o esquema veio a público, Cláudia foi afastada pelo prefeito Iad Sholi, reaparecendo logo em seguida na folha de pagamento da Câmara de Vereadores, presidida pelo também petista Valdemar.
Segundo os colegas, Cláudia é “cc” e comparece na Câmara eventualmente. “Vejo muito pouco a Cláudia. Ela vem geralmente as quartas e quintas-feiras, mas sabemos que ela foi contratada a mando do vereador Valdemar, para quem ela diz prestar serviço”, disse uma servidora.
Durante a investigação da Polícia Federal, Cláudia Dedeco foi acusada de ter concedido o benefício do Bolsa Família à irmã já morta, Katia Dedeco. Mesmo assim, ela teve como defensor, o atual vice-prefeito e ex-secretário de Assistência Social, Danilo Rodrigues que, em entrevista, saiu em sua defesa.
Ele disse que o benefício foi concedido antes do falecimento e mantido posteriormente em razão de Kátia ter uma filha menor de idade que dependia do Bolsa Família. A PF continua investigando fraudes no Bolsa Família na Barra do Quaraí.

Painel - Ed. 2245

Festival do Chopp
Acontece nos dias 14 e 15 de fevereiro, o 19º Festival do Chopp. A festa é no Lions Club Três Fronteiras e as inscrições para rainha da festa típica alemã estão abertas.

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Horário especial
Durante os meses de janeiro e fevereiro o Poder Judiciário está atuando em horário especial. Nas segundas-feiras o expediente inicia às 12h e se estende até as 19h. Nas sextas-feiras, o expediente é das 8h às 15h. Durante os demais horários, inclusive aos finais de semana, o Fórum atende através do plantão, pelo telefone 99725620.

Garota Verão
Aconteceu neste domingo, 26/1, a etapa regional de Uruguaiana do concurso Garota Verão. Em Manoel Viana, foram escolhidas as duas candidatas que representarão a região na final do concurso, em Capão da Canoa. A Garota Verão de Uruguaiana, Bianca Pirolli, de 19 anos, foi uma das escolhidas. A outra classificada para a final é a garota verão de São Borja, Thaís Saldanha Lersch, de 17 anos.

Canil
Ontem foram recolhidos e jogados no canil por um funcionários municipal, mais 6 cachorros, entre eles, uma cadela no cio. O alvoroço da cachorrada foi intenso. Só não deu morte de cachorro porque os “amigos do canil” estavam lá. Mas a coisa funciona assim. Enquanto a secretaria de Saúde proíbe a Imprensa de trabalhar, qualquer um faz o que quer.

Rio Uruguai I
O Grupo Ação pelo Rio Uruguai realizou no sábado, 25/1, a primeira ação de limpeza do leito do rio neste ano. Infelizmente pouca gente e muito barro, mas ainda assim foi recolhida aproximadamente uma tonelada de lixo.

Rio Uruguai II
Todo tipo de material foi recolhido durante a ação, mas uma placa de carro chamou a atenção. Segundo informações, o carro ao qual ela pertencia estava envolvido em um ‘racha’ nas proximidades da ‘Santinha’ na noite anterior. Até facas foram recolhidas pelo durante a limpeza. 

Em foco
Para onde quer que se ande pelas ruas de Uruguaiana, a imundícia salta aos olhos dos uruguaianenses. Certamente também salta aos não uruguaianenses. Em foco, os “relaxados” que sujam a Rua Eustáquio Ormazabal.

Injustiçado
O advogado do publicitário Marcos Valério, Marcelo Leonardo, declarou que seu cliente foi injustiçado ao ser condenado pelo STF à pena mais elevada da AP 470, que trata do mensalão, mesmo sem ter qualquer poder de comando. Apontado como operador do esquema, Valério foi condenado a40 anos de prisão e multa de R$ 3 milhões pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha, que novamente será enfrentada pelo STF nos Embargos Infringentes.

Boate Kiss I
Com a passagem do primeiro ano da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, a segurança nesses estabelecimentos voltou a ser assunto. Depois do incendio que matou 242 pessoas e feriu outras 116, uma comissao externa criada pela Câmara dos Deputados propôs uma legislacao nacional sobre o tema. Hoje as regras de pevenção de incêndio são estaduais e municipais. A proposta principal, no entanto, o Projeto de Lei 2020/07 tramita em regime de urgência e está pronta para ser votada pelo Plenário desde outubro.

Boate Kiss II
A demora na aprovação do projeto foi criticada por alguns parlamentares, como o deputado Pedro Uczai, que perdeu uma sobrinha na tragédia. O gaúcho Paulo Pimenta chegou a dizer que “faltou sensibilidade dos parlamentares” e disse acreditar que seja voada na primeira semana de fevereiro.

Boate Kiss III
Entre diversos pontos, o texto obriga os proprietários de boate a contratar seguro de acidentes pessoais para os clientes do estabelecimento; exige que o poder público municipal e o Corpo de Bombeiros divulguem na internet as informações sobre os alvarás de licença; e pune com até dois anos de detenção quem descumprir as determinações sobre prevenção e combate a incêndios. Há ainda outras propostas da comissão externa tramitando em várias na Câmara.

Jacaré

O “bichano” ai estava morto a 45km de Alegrete. Segundo a perícia fotográfica, tentava atravessar a BR-290 de leste para oeste, quando foi atropelado. Que belas botas daria.