As liberadas pelo censor

Briqueando com o alheio

Na manhã de segunda-feira a Brigada Militar efetuou a prisão de um homem de 43 anos, de iniciais E.A.Q.A, flagrado cometendo o crime receptação. O homem é dono de um brick localizado próximo a Julho de Castilhos e segundo a BM, estava revendendo produtos furtados. Entre os produtos estavam uma guitarra e um contrabaixo que haviam sido furtados de uma igreja. O preso possui antecedentes por ameaça, apreensão de objeto, lesão corporal, receptação e outros fatos. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o flagrante. 

Foragidos 

Na tarde de quinta-feira, no bairro São João, os policiais do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira capturaram Renato Martins Afonso Junior, de 28 anos, que estava sendo procurado pela justiça através de um mandado de prisão. O homem possui antecedentes por apreensão de objeto, furto arrombamento em estabelecimento comercial e furto de telefone celular. Ele foi conduzido ao Instituto Penal de Uruguaiana. Já na terça-feira, a BM prendeu C.A.R.C., de 32 anos. Ele também estava na lista dos foragidos da Justiça. Além dele, a BM prendeu Tiago Moura de Moura, de 27 anos. A prisão aconteceu na segunda-feira, no Bairro Anita Garibaldi.

Mãe que obrigou a filha de doze anos a abortar vai a Júri neste mês

Uma mulher será julgada na quinta-feira, pelo crime de aborto. Trata-se de Débora Moraes. Ela é acusada de em 11/09/2007, cerca de 15h, no interior da residência em que viviam, ministrando medicamento abortivo, provocou aborto em sua filha de 12 anos de idade. Na ocasião, porque estava a menina grávida de cerca de um a dois meses de gestação, a denunciada adquiriu comprimidos de misoprostol (Oxyprost ou Oxaprost) em Paso de Los Libres (local onde é permitida a venda, porque aqui no Brasil – onde é chamado Cytotec – é vedada) e alcançou-os para sua filha, instruindo-a como usá-los para provocar o abortamento – ingestão oral e colocação de comprimidos na vagina. Camila, então menor de 14 anos de idade, assim o fez, pelo que houve abortamento naquela tarde, sendo ela encaminhada para a Santa Casa, onde constataram os médicos e enfermeiros dois comprimidos do remédio na vagina da vítima. O bebê não sobreviveu. Citada pessoalmente, a ré apresentou resposta à acusação á época, com rol de testemunhas. Durante a instrução foram ouvidas testemunhas arroladas por acusação e defesa, assim como interrogada a acusada. A ré confessou, em depoimento judicial, a realização do aborto, alegando ter realizado o procedimento por desespero.

Satanás também enfrentará o Conselho de Sentença

Moisés Rocha Fernandes, vulgo “Satanás” será o primeiro dos réus a ser julgado no mês de outubro. Ele é acusado de um crime ocorrido em Uruguaiana no ano de 2006. Diz na denúncia que por volta das 20h, na Rua Perimetral Sul, defronte a Boate Satanás, na Vila Betânia, o denunciado matou mediante disparos de arma de fogo, Joicemar da Silva Freitas, o “Careca”. Na ocasião, a vítima passava defronte a Boate de propriedade do denunciado quando este saiu armado de seu estabelecimento e, pelas costas de JOICEMAR, começou a dar-lhe tiros. Alvejado, Joicemar tombou indefeso e Moacir continuou atirando contra ele, até acabar a munição. A seguir, o acusado fugiu do local com a mulher e os filhos. 

O crime foi cometido por motivo fútil, em razão de banal discussão que ocorrera naquela manhã porque “Careca” havia reclamado que “Satanás” havia permitido que um caminhoneiro batesse numa mulher dentro de sua Boate.O crime foi denunciado como homicídio qualificado. O Júri será no dia 4 de outubro.

Greves continuam e policiais federais queimam diplomas

Os Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, em greve desde o dia 07 de agosto, promoveram na quinta-feira, no saguão da Superintendência de Polícia Federal, uma queima simbólica de diplomas de graduação e pós graduação. O protesto se deu em virtude do não reconhecimento, por parte do Governo Federal, da condição de nível superior dos ocupantes desses cargos, apesar de uma lei de 1996 exigir essa qualificação de tais servidores. Tivemos manifestações em grande parte das cidades gaúchas, entre elas, Uruguaiana. Policiais ocuparam a frente do prédio da Delegacia durante dez minutos, chamando a atenção da comunidade para as causas defendidas por eles. 

Professores em greve 

Os professores universitários também continuam em greve. Na semana passada, eles optaram pela manutenção do movimento. Em uma assembleia geral encerrada no fim da tarde, os professores da Universidade Federal de Santa Maria aprovaram o indicativo de fim da greve, mas só a partir de 17 de setembro. A Seção Sindical dos Docentes (Sedufsm) admite, porém, a possibilidade de reavaliar a decisão, na semana que vem, dependendo da conjuntura nacional. A categoria não aceitou a proposta do governo que prevê reajustes entre 20% e 45% em três anos e pede a reabertura das negociações. Apesar da rejeição, todos os professores federais do País serão contemplados pelo reajuste proposto, incluído na previsão de gastos do Orçamento 2013, cujo projeto foi encaminhado ao Congresso na semana passada. O governo encerrou as negociações com a categoria após assinar acordo com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) em 3 de agosto. Além do aumento, os professores filiados ao Andes querem melhores condições de trabalho, como expansão universitária, infraestrutura, contratação e capacitação de docentes, condições para permanência em lugares de difícil acesso, entre outros itens. Novas assembleias regionais devem ser realizadas até quinta-feira para tratar dos rumos do movimento. A próxima reunião dos professores da Unipampa acontece na quarta-feira.

Painel

Beijinho

Se na televisão brasileira o beijo gay ainda representa um tabu, o programa de um candidato a prefeito de Joinville, maior cidade de Santa Catarina, derrubou essa barreira em seu horário eleitoral. Mostrando um beijo entre dois homens, Leonel Camasão (Psol) marcou posição pelo respeito à diversidade e trouxe o assunto para o centro da campanha eleitoral, causando reação em setores conservadores da cidade (serááááá???). 

Contas 

Pela legislação eleitoral, os candidatos ainda não são obrigados a divulgar de quem receberam doações, apesar dos esforços de alguns juízes eleitorais no Brasil, que buscam usar a Lei de Acesso à Informação para que a origem do dinheiro seja revelada antes da votação. Contudo, os candidatos que desejarem revelar seus financiadores podem fornecer os dados ao TSE, que os disponibiliza mesmo na prestação de contas parcial. Os candidatos, partidos e comitês tiveram que apresentar a primeira parcial de contas de campanha até o dia 2 de agosto. O prazo para o envio da segunda prestação de contas parcial terminou no dia 2 de setembro. Os doadores e os fornecedores podem, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizerem a candidatos, comitês financeiros e partidos. Fique de olho...e veja a compatibilidade. 

Dicas 

De outra banda, está no site do TRE, que no dia 6 de setembro os partidos políticos, coligações e candidatos estavam obrigados a divulgar, no site da Justiça Eleitoral, um relatório discriminando os recursos que receberam para financiar a campanha eleitoral e os gastos que tiveram. Já no dia 22 de setembro (sábado), nenhum candidato, mesário ou fiscal de partido poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. E, por fim, no dia 27 de setembro (quinta-feira), último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral. A fonte é do portal Terra. 

Por enquanto...bonança 

Com pequenos arranhões, a maior parte deles por causa da participação do Prefeito (que alguns julgam exagerada), na campanha eleitoral, o nível está se mantendo. Muitas inverdades (principalmente sobre os dados do atual governo) podem romper esta barreira. Candidatos de quase todos os partidos da oposição estão sendo pressionados para elevar o tom das críticas, principalmente sobre a situação da saúde em nossa cidade. 

Nepotismo 

O nosso é um país muito engraçado. Qualquer problema de repercussão social intensa faz surgir profetas do apocalipse, gente que prega o aumento das penas, a diminuição do piso da idade de responsabilidade criminal, a pena de morte, etc.. Passamos vários anos alimentando uma comissão para fazer um novo Código Penal, que, para grande parte dos estudiosos, não vai resolver nenhum de nossos problemas na área. Lembram quando se estabeleceu a proibição de nepotismo? Fizeram até os Desembargadores suspenderem o chamado “nepotismo cruzado” (tu emprega minha filha, que eu emprego teu filho). Bem, pouco tempo passou e a praga voltou, já no início deste novo século, com os Prefeitos da safra de 2004 e os Governadores da safra de 2006. Não é só daqui esse mau exemplo. O Governador Jacques Wagner, da Bahia, são só efetivou a mulher, no Tribunal de Justiça do Estado, onde ela não costuma ir, como lhe deu uma CC. Onde o PT governa..., e o PSDB... e o ....... 

Voto útil 

Já andam falando por aí em campanha pelo voto útil. Que não vá se transformar em voto inútil. O novo Prefeito de Uruguaiana tem que ter autonomia (nem a mulher pode mandar nele), espírito público, despreendimento, dedicação ao trabalho e muita afabilidade com a população. Ah! e um pouquinho de modéstia e humildade. Confira os candidatos e vote útil, limpo, bem. 

Calendário de Setembro 

6 de setembro (quinta-feira) - Partidos políticos, coligações e candidatos são obrigados a divulgar, no site da Justiça Eleitoral, um relatório discriminando os recursos que receberam para financiar a campanha eleitoral e os gastos que tiveram; 

22 de setembro (sábado) - Nenhum candidato, mesário ou fiscal de partido poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito; 

27 de setembro (quinta-feira) - Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral. 

Obrigatoriedade 

O voto é obrigatório para alfabetizados dos 18 até os 70 anos. É facultativo para quem está entre os 16 e 18 anos, assim como para quem tem mais de 70 anos e analfabetos. Em anos eleitorais o menor que completar 16 anos poderá requerer o título de eleitor no cartório eleitoral da zona de seu domicílio, no prazo de até 151 dias antes da eleição. O eleitor que não se alistar até a primeira eleição após completar 19 anos, incorrerá em multa. 

Especiais 

O eleitor, portador de algum tipo de deficiência, poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança sem a necessidade de requisição ao juiz eleitoral. Em relação ao alistamento, não será aplicado multa caso o exercício seja impossível ou extremamente difícil para portadores de algum tipo de deficiência. Nesse caso, o próprio eleitor, representante ou procurador legalmente constituído, poderá comprovar a condição ao juiz eleitoral da zona em que deveria ser inscrito, que o isentará da obrigatoriedade de voto. 

Alerta para a hora do voto 

Não serão permitidos no dia da eleição autofalantes e similares, comícios e propaganda política, com panfletos e similares, fora da sede do partido e comitê político. Os partidos estão proibidos de comercializar materiais com referências a candidatos e siglas. Não há proibições sobre roupas, mas o Colégio Eleitoral reserva ao presidente da mesa a possibilidade de retirar quem não guardar ordem e atender a liberdade eleitoral. Ah! e as manifestações devem ser silenciosas...