Karine RuviaroNo artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN), sob Lei nº 9.394/1996, encontramos para quem seriam direcionadas as vagas de educação especial: “Para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação”.
O Ensinar Criando é um projeto elaborado pela ONG Caminho Azul, que por meio de cursos livres, visa diminuir o preconceito entorno do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sua inclusão plena no ambiente escolar e na sociedade. Inicialmente, criado para auxiliar os pais, o projeto recebeu maior participação de profissionais da educação e saúde. Nas aulas, pais, professores e demais interessados, aprendem a evitar crises e agressões e se relacionar melhor com o autista, devido a uma série de fatores que envolvem o autismo, dentre elas a parte sensorial e a integração social, que são as áreas mais afetadas. O Grupo também auxilia os pais que vivem o “luto” após o diagnóstico, necessitando assim de uma atenção diferenciada.
Para a coordenadora do projeto, Gladis Dal Pra Almeida, é possível sim, inserir pessoas com TEA na comunidade, mas para isso acontecer, é necessário desmistificar o conceito de autismo. “Desde que trabalhado as suas potencialidades, dá para incluir a pessoa com TEA na sociedade. Cada autista é único. Infelizmente ainda os colocam no mesmo patamar, sem analisar suas características individuais e seu potencial”, analisa.
Crianças com deficiência possuem direitos garantidos à educação por meio de Leis. O artigo 54, inciso III, e parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo, obriga o atendimento do ensino especializado à criança com deficiência.
Além disso, o artigo 4º da LDB estabelece o dever do estado com a educação escolar pública, mediante atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais. A nível municipal, eles também possuem direitos, sob a Lei nº 3.726 de 31 de janeiro de 2007, estabelece o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; as condições de acesso e permanência na escola”. A lei 13.146/15 (Lei Brasileira da Inclusão) garante o acesso da pessoa com deficiência em todos os níveis de modalidade de ensino. Porém, se sabe que nem sempre isso acontece. Gladis comenta que faltam profissionais capacitados na educação e saúde. Na saúde, há a carência de uma equipe multidisciplinar entre eles o psiquiatra e neuropediatra na cidade. Na educação, faltam profissionais especializados que auxiliem o trabalho em sala de aula para aqueles alunos que necessitam de apoio comprovada necessidade.
Com o projeto levantou-se várias dificuldades, principalmente, na relação escola-família. Para ela “o ideal seria que a escola e a família trabalhassem juntas, que os resultados seriam maiores, por experiência própria, acrescenta”.
O Projeto Ensinar Criando tem como responsável Lidia Mari Rodrigues Dos Santos, diretora de projetos da ONG e a coordenação da Presidente da entidade Caminho Azul, Gládis Dal Pra Almeida.
Conheça um pouco mais deste trabalho
O projeto Ensinar Criando é uma das ações do Caminho Azul – Grupo de Pais e Amigos de Autistas de Uruguaiana. Fundado em dezembro de 2012, por um grupo de pais e por uma Neuropsicopedagoga, a entidade é uma ONG sem fins lucrativos, que busca uma melhor qualidade de vida para os autistas e seus familiares em Uruguaiana. Contudo, o grupo não se limita a trabalhar somente com autistas, mas passa informações sobre outras deficiências como: Deficiência Física, Intelectual (Síndrome de Down, surdez, visual, entre outros), entre outras.
Atualmente, em torno de 30 famílias são atendidas pelo Caminho Azul que possuí o título de Utilidade Pública Municipal, concedido em novembro do ano passado pela Câmara de Vereadores. O até então, projeto de lei, de autoria do vereador Irani Fernandes (PP).
Outras ações também são desenvolvidas pelo Grupo, como encaminhamentos do passe livre estadual; projeto de educação física – que ocorre aos sábados na Esplanada da Estação, mas que atualmente está parado; encaminhamentos de questões relativas a educação, saúde e ação social; realização de palestras informativas; sessão de cinema; oferecimento de curso de Libras; além de buscar melhorias no atendimento clínico e educacional.
E falando em cinema... com o apoio da Secretaria de Cultura, em 16/07/16, foi realizado a 1ª sessão de cinema para autistas aqui em Uruguaiana. O filme exibido naquela tarde foi “Procurando Dory”. Gladis comenta que “foi emocionante vê-los interagir um com o outro, e eles ficaram bem à vontade. Foi gratificante, salienta”.
Para este ano, novas ações estão previstas. Os cursos livres terão um período mais curto; novas oficinas serão ofertadas; outra sessão cinematográfica está prevista para acontecer. Um curso de Libras gratuito - com previsão de início para março deste ano - será ofertado para funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal. A parceria para a realização do mesmo será firmada entre a 10º Coordenadoria de Educação, que tem como representante a Professora Sara Duzac Cardoso e o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Compede).
“A inclusão só acontecerá com a participação de todos os envolvidos (pessoas com deficiência, profissionais, sociedade), sem isso não podemos dizer que é inclusão, finaliza Almeida”.
