Plantão de polícia - Ed. 2138

Arma com menor

A Brigada Militar abordou na madrugada de terça-feira, o veículo Voyage, de cor branca, na qual estava um menor de idade armado. P.H.A.I. foi apresentado na Delegacia de Polícia, onde foik feito registro. 

Drogas

Também na terça-feira, na Rua Benjamin Constant, próximo a escola Roberval Beheregaray, a Brigada flagrou menor de idade com certa quantia em maconha. O jovem disse ser usuário. Também foi feito registro. 

No trago

A Brigada Militar prendeu na tarde de terça, no João Paulo II, um homem que dirigia um veículo Gol embriagado. Amderson José fazia manóbras perigosas quando foi flagrado.

Furto

Valdori Gomes foi preso nesta semana, acusado de furto cometido no hipermercado BIG. Ele foi flagrado furtando duas garrafas térmicas. 

Abigeato

João Alberto Mota registrou ocorrência na Brigada Militar relatando a prática de abigeato em sua propriedade. Segundo ele, dez ovelhas foram furtadas em uma semana.

Assalto

Um casal armado usando capacetes invadiu uma casa, na Rua Joal de Lima e Silva e armado, exigiu que o proprietário entregasse o dinheiro que tinha em sua carteira. Foi levada a quantia de R$ 1.600. A dubla estava arma de revólver.

PRF apreende enérgicos contrabandeados

A Polícia Rodoviária Federal realizou inúmeras ações de policiamento e patrulhamento das rodovias federais no âmbito da 13ª Delegacia. Atividades de fiscalização, orientação de trânsito, e interferência em crime, com ênfase na segurança dos usuários da rodovia.

Em Uruguaiana, no km 714 da BR 290, às 21h35min, foram apreendidos, por estarem sem o devido desembaraço aduaneiro, 525 latas de energético, importados da Argentina, no veículo ônibus, placa IPT-0967/RS. Os produtos pertenciam a um passageiro de origem Uruguaia. Ocorrência encaminhada à Delegacia da Receita Federal local.

“Teta” é preso pela Polícia Civil

A Polícia Civil de Uruguaiana, através da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas - Defrec, prendeu na terça-feira, na Rua Imbaá, Vila Proficar, prendeu preventivamente C.A.S.S., vulgo Teta, de 24 anos, pela prática do delito de tentativa de homicídio cometido no dia 9 deste mês, por volta das 1h, na Rua Toro Passo, Vila Proficar, em desfavor de A.M.S., 31 anos, o qual, no momento do evento, foi abordado por três indivíduos, dentre eles o investigado, os quais lhe desferiram vários golpes de arma branca e lhe subtraíram um par de tênis. Após ser socorrida, a vítima foi hospitalizada e submetida à cirurgia. Imediatamente após receber o caso, a equipe de investigação da Defrec iniciou a apuração do evento, a qual resultou na obtenção de elementos suficientes para apresentação de representação pela prisão preventiva de um dos suspeitos, a qual foi deferida pela Justiça e devidamente cumprida. Após prestar declarações, o investigado foi recolhido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. O procedimento policial segue pelo prazo de dez dias para a devida identificação dos demais investigados e para confirmação do possível objetivo patrimonial do crime, o qual, se comprovado, poderá resultar no indiciamento dos investigados pela prática de latrocínio tentado.

Barra: PF está na “cola” do Vice e de um Secretário da Barra

Equipes da Delegacia de Polícia Federal efetuaram na manhã da última terça-feira, o cumprimento de três mandados de busca e apreensão no Município de Barra do Quaraí, nas residências de três suspeitos e em seus locais de trabalho em setores da Prefeitura Municipal, com o intuito de agregar novos elementos informativos para inquérito policial em andamento e que trata de possíveis práticas de crimes eleitorais consistentes em inscrições fraudulentas de eleitores sem domicílio eleitoral no referido município, em geral residentes de fato no vizinho Uruguai e com dupla nacionalidade obtida de maneira supostamente irregular, atraídos principalmente pela promessa de benefícios de programas sociais governamentais. Entre os investigados estão o vice-prefeito Danilo Rodrigues e o secretário de Meio Ambiente, Luciano Ramos. A realização das investigações e apreensões contam com o apoio da Operação Sentinela, que é uma intensificação do controle, fiscalização e inteligência policial na faixa de fronteira do Brasil com países vizinhos e tem por objetivo a prevenção e repressão de crimes transnacionais, como contrabando, descaminho, tráfico internacional de drogas, armas e munições, e da qual participam a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

No mês de abril, reportagem do CIDADE mostrou a existência de eleitores domiciliados em terrenos abandonados e prédios públicos. O prefeito Iad Sholi não quis se manifestar sobre o assunto.

OAB se opõe ao MP na questão da PEC 37

O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, na segunda-feira (20/5), apoiar o Projeto de Emenda à Constituição 37, que reitera a exclusividade de competência policial na condução de inquéritos criminais. Por maioria de votos, os conselheiros da OAB confirmaram que irão a apoiar institucionalmente a PEC 37, por entender que é papel da entidade fazer frente à campanha do Ministério Público contra a aprovação do projeto. Entre os conselheiros, prevaleceu o entendimento de que a PEC é meramente declaratória, uma vez que a Constituição é clara em conceder ao Ministério Público apenas poderes auxiliares de investigação e de fiscalização da atividade policial. Porém, frente às distorções provocadas por um cenário de constante desprestígio do direito de defesa e de militância pelo protagonismo do MP, a entidade da advocacia brasileira deve intervir. Embora a OAB já houvesse proferido outras vezes pareceres contrários à tese de que o Ministério Público está autorizado a presidir inquéritos, o assunto voltou à discussão por meio de proposta do conselheiro federal pela seccional de Goiás Paulo Guedes de Medeiros. O relator da proposta, conselheiro Leonardo Accioly (PE), votou no sentido da OAB não se manifestar, uma vez que a discussão está superada, e a PEC, em si, incorre, segundo ele, em problemas técnicos. Para Accioly, o texto da PEC repete retrocessos”, como os que retiram os poderes auxiliares de investigação e fiscalização do Ministério Público, estes, sim, previstos na Constituição. No entanto, o conselheiro relator reconheceu que o Ministério Público vem cedendo a excessos midiáticos e arroubos corporativos, com a finalidade de defender a falsa prerrogativa de titularidade sobre inquéritos criminais. Accioly afirmou ainda que, para a opinião pública, os membros do MP passaram a ser heróis incorruptíveis e infalíveis. 

Matéria superada 

Foi um debate longo, desorganizado e interrompido diversas vezes para que o Conselho Federal tratasse de outros assuntos e recebesse autoridades para firmar convênios em meio à sessão plenária. Os próprios conselheiros promoveram um rosário de questões de ordem a fim de esclarecer sobre o que, afinal, estavam discutindo. O Plenário não conseguia chegar a um consenso sobre se estavam ou não reavaliando a posição da Ordem acerca do tema dos poderes de investigação do MP. Por fim, prevaleceu o entendimento de que a matéria era preclusa e que a discussão não deveria ser reaberta. O que cabia debater, portanto, era apenas se o Conselho Federal deveria ou não se manifestar em relação a PEC 37, uma vez que seccionais têm assumindo posições em sentido contrário. O relator acabou vencido no entendimento de que a Ordem não deveria apoiar institucionalmente a PEC 37, prevalecendo a divergência aberta pelo membro honorário do conselho, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Roberto Battochio, que fez um discurso inflamado sobre o tema. 

Resolução arbitrária 

Battochio abriu divergência afirmando que a Resolução 13 do Conselho Nacional do Ministério Público, responsável por estender a competência do MP em inquéritos, foi o que gerou a necessidade da PEC 37 tramitar no Congresso Nacional. Essa Resolução 13 do CNMP violenta a Constituição de República Federativa do Brasil, afirmou. Foi o avanço do Ministério Público nas atribuições institucionais previstas na Constituição, atribuídas à Polícia Judiciária, à Polícia Federal, escrevendo ainda leis processuais penais, reeditando o Código de Processo Penal a seu modo, que motivou a exigência dessa PEC 37, que é uma proposta de emenda constitucional meramente declaratória, afirmou. Battochio criticou ainda a tese dos poderes implícitos do Ministério Público para justificar a extensão de competência do órgão como titular de inquéritos. O ex-presidente da OAB disse que o Procedimento Investigatório Criminal (PIC), instituído por meio de resolução do Colégio de Procuradores de Justiça, em setembro de 2004, é uma norma bastarda, sem previsão no ordenamento jurídico e inconstitucional.

Antes de Battochio, o ex-presidente do Conselho Nacional da OAB, Cezar Britto, que não tem direito a voto, também afirmou que a Constituição é clara em atribuir ao MP apenas o poder de controle externo da autoridade policial. Desta forma, o órgão não poderia ter papel concorrente à polícia. Britto disse ainda que a Constituição divide as responsabilidades e atribuições para que ninguém seja dono do inquérito, que é um peça fundamental do equilibrio de nosso sistema jurídico. 

Britto criticou a militância do MP no convencimento da opinião pública de que cabe principalmente ao órgão combater a impunidade. O bom, o honesto é o órgão acusador. O cidadão passou a ser culpado até se prove o contrário, disse Britto. 

O conselheiro federal Guilherme Zagallo (MA) foi o único que se manifestou no sentido contrário em relação ao mérito da matéria. Zagallo afirmou que o sistema policial e de Justiça no Brasil é muito ruim e que a cada 100 ocorrências, apenas 11,5 tornam-se inquéritos policiais. Para o conselheiro, a Carta Magna não é tão clara quanto a estabelecer o papel do MP em investigações criminais, tanto que o Supremo Tribunal Federal parece ter dúvidas sobre o tema. O conselheiro citou como exemplo os votos de ministros em sentido contrário no Recurso Especial com Repercussão Geral que trata do assunto. 

Mas coube, sobretudo, à bancada de São Paulo as manifestações mais contundentes e pontuais sobre a necessidade de a OAB apoiar institucionalmente a PEC 37. Os criminalistas Luiz Flávio Borges D’Urso e Guilherme Battochio (filho de Roberto) interromperam os colegas conselheiros repetidas vezes, com apartes técnicos sobre a natureza da PEC e a atuação do Ministério Público em inquéritos. Em alguns momentos, ficou evidente a impaciência de ambos os criminalistas com o desconhecimento de alguns dos conselheiros sobre aspectos envolvendo a matéria.

D’Urso afirmou que o Ministério Público se serve de uma colcha de retalhos de normas, com a finalidade de construir uma tese sem base jurídica e constitucional. Para o criminalista, embora a PEC reprise o óbvio , ainda assim é preciso apoiá-la pois, ao contrário do que o MP preconiza, trata-se apenas de uma disputa de poder e de espaço, disse. O MP antagoniza com a defesa porque Estado dividiu as atribuições. Conceder a ele poder de investigação é a subversão de um sistema que busca controlar a atuação do próprio Estado, afirmou D'Urso. Ao decidir por apoiar a PEC 37, o Conselho Federal da OAB também resolveu estabelecer uma Comissão de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da proposta de emenda constitucional no âmbito do Congresso Nacional. Apenas as bancadas do Ceará, Maranhão e Pernambuco votaram a favor do Conselho Federal não se manifestar em relação à PEC no sentido da conclusão do relator.

Projeto Municipal é selecionado para Mostra Brasil Tem SUS"

O prefeito Luiz Augusto Schneider recebeu a comunicação de que as práticas do Chen Taijiquan, projeto que faz parte do Programa Saúde e Bem Estar, da Secretaria Municipal de Saúde, foi selecionado entre os 10 trabalhos do Estado do Rio Grande do Sul que participarão da Mostra Brasil Tem SUS, promovida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), de 7 a 10 de julho, em Brasília (DF). Os encontros do Chen Taijiquan, inseridos no Programa Saúde e Bem Estar há pouco mais de 1 ano, ocorrem diariamente em diferentes pontos na cidade, é coordenado pela enfermeira, Liene Campos, e ministrado pelo professor Rui Machado. O projeto atinge 60 pessoas por dia. Confira os horários e locais onde acontecem as práticas do Tai-Chi-Chuan: Segundas, quartas e sextas-feiras, no Parque D. Pedro II, 7h30min às 8h30min, e das 18h30min às 19h30min. Nas terças e quintas-feiras, das 7h30min às 8h30min, na Vila Cohab I – Professor José Alexandre Záchia; e das 17h às 18h, no Centro de Convivência Maior Comendador Gabriel Vijande Bermúdez. Ainda, nas terças e quintas-feiras, das 19h às 20h, no posto 17, no bairro Nova Esperança.

Parlamento luta por “Minha Casa, Minha Vida” no interior

O envolvimento da Câmara Municipal de Uruguaiana na continuidade e no fomento de ações para desenvolver o município são destaque no parlamento. O vereador Adalberto Silva (PP) anunciou o pleito estabelecido em favor da ampliação do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para o interior do município. De acordo com o vereador, houve sinalização positiva quanto à adesão desta proposta após reuniões com os responsáveis pela realização do programa, os representantes do Poder Executivo e da Caixa Econômica Federal. “Estaremos lutando para dar oportunidade à população do interior de adquirirem a casa própria”, considerou Adalberto. Na última semana, o Poder Legislativo aprovou a realização de novo empreendimento do programa federal, autorizando a construção de 357 unidades residenciais e 5 comerciais em expansão às políticas públicas voltadas à habitação.

Vereador quer aumentar vagas para estacionamento gratuito

A ampliação do número de vagas para estacionamento nas ruas onde não foi implantado o sistema rotativo pago, foi indicado na sessão ordinária do dia 15 ao Poder Executivo Municipal. A proposta do vereador Egídio Carvalho (PSDB), sugere a implantação de estacionamento oblíquo nas vias próximas aos quadriláteros hoje limitados como área azul.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa depende de ação do Poder Executivo por tratar-se de investimentos de recursos. “Realizar essa indicação garante, consideravelmente, o aumento do número de veículos a serem estacionados de forma gratuita, beneficiando a população”, afirmou.

Larvas do mosquito da Dengue são encontradas em residências

Desde segunda-feira, o setor de Vigilância Sanitária intensificou as ações de fiscalização ao mosquito Aedes Aegypti, em virtude das larvas até então encontradas no município. Até a semana passada eram seis larvas, sendo que com a intensificação das atividades este número subiu para 10 na terça-feira. As quatro últimas larvas encontradas estavam nos bairros Santo Inácio e Cidade Nova. Segundo o veterinário Ricardo Wesllek, até então os agentes de saúde visitam aqueles locais onde havia denúncias ou que apresentavam características preocupantes. Diante dos últimos fatos, a Vigilância promete fiscalizar 100% dos imóveis. Ricardo explica que Uruguaiana já viveu situações semelhantes no que diz respeito a Dengue, porém este é sem dúvida o momento mais deliciado, pois as larvas estavam em residências e não armadilhas. As larvas foram encontradas nos bairros Cidade Nova, Vila Júlia e Santo Inácio. 

Porto Alegre tem 190 casos confirmados de dengue, segundo boletim divulgado pela Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), da Secretaria Municipal de Saúde. São 131 casos autóctones (doença contraída na cidade) e 59 em viagem a outros estados. Entre o total de pacientes com a doença contraída na capital, 65 residem no bairro Partenon, Zona Leste. O Estado vive um momento delicado e segundo a Secretaria de Saúde do RS, Uruguaiana tem um surto do mosquito transmissor da doença. 

Ontem, o Setor de Vigilância solicitou à Prefeitura, a contratação de 25 agentes de saúde para atuar no combate e prevenção do mosquito. O atual grupo é formado por 25 trabalhadores.

Sobre a doença

A dengue é uma doença febril aguda, de causa viral, que pode ter evolução benigna ou grave, quando se manifesta na forma hemorrágica. É transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Menor que um pernilongo comum, de cor preta e com pequenas manchas brancas no corpo e nas patas, o inseto costuma picar no início da manhã e no final da tarde. Como não existe vacina contra a doença, a melhor forma de se proteger é a prevenção, evitando, por exemplo, o acúmulo de água parada, onde se desenvolvem as larvas do mosquito transmissor e utilizando repelente no corpo.

Prevenção

Para evitar a proliferação do mosquito, recomendam-se as seguintes medidas preventivas: eliminar depósitos de água parada em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasos de plantas, jarros de flores, garrafas, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros. Manter o lixo fechado. Guardar garrafas vazias sempre com o gargalo para baixo. Manter as calhas sempre limpas e desobstruídas. Proteger os ralos com tela milimétrica. Preencher os vasos de plantas com areia. O mesmo deve ser feito com a base da haste de bromélias, onde pode se acumular água. Tratar regularmente a água de piscinas e mantê-la coberta por capa protetora. Caixas d’água também devem ser conservadas protegidas.

Painel - Ed. 2138

Livro histórico

A Diretoria da Cooperativa Agrícola Uruguaiana Ltda – CAUL, associados e funcionários convidam para o lançamento do livro histórico – Retrato de uma Rendição - do escritor e artista plástico Carlos Fonttes (Delegado da Academia de História Militar Terrestre do Brasil). O evento será na Biblioteca Pública Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo, dia 27, às 19h30min. Na oportunidade estarão em exposição obras plásticas do autor.

Campanha do Agasalho

A Campanha do Agasalho 2013, tem como lema “Neste inverno aqueça um lar”, e símbolo uma família de joão-de-barro. A meta deste ano é arrecadar 50 mil peças de roupas, calçados e principalmente cobertores. Já estão disponíveis os seguintes postos de coleta na Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, CDL, Supermercado Braga, Supermercados Baklizi, Supermercado Rispoli, Supermercado Pag Poko, Rede Vivo, Lojas Quero Quero, Loja P&S, Loja Tumelero e Lojas Colombo. As doações podem ser encaminhadas pelos telefones 3411-1000 ou 3414-0032. No dia 05 de julho, das 9h às 17h, haverá distribuição de todo material arrecadado no Ginásio Municipal. 

Pagamentos

O prefeito Luiz Augusto Schneider, em despacho com o secretário municipal de Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti, assinou os seguintes pagamentos: Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - R$ 200.000,00; Câmara Municipal de Uruguaiana - R$ 496.000,00; Bombas Diesel Muller - R$ 30.000,00; Lar da Criança - R$ 32.332,60; Consignados – Bancos e GBOEX - R$ 370.060,86; Diárias dos motoristas da Secretaria da Saúde - R$ 11.063,13; Folha salarial dos estagiários - R$ 196.000,00. 

Fiesta

Na terça-feira, 21/5, o prefeito Luiz Augusto Schneider entregou ao secretário municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (SEMIC), Jorge Prestes Lopes, um automóvel novo Fiesta, que será utilizado para os serviços na SEMIC. 

Ginásio Municipal 

Mais uma final definida com os resultados de segunda-feira à noite. O futsal masculino terá na decisão: Padaria Sonia Mariza contra Só te Pegando. Na final do futsal feminino, teremos: Fronteira X Independente. A grande final do futsal, do vôlei e do handebol, será sábado, dia 25/05, no Ginásio Municipal, a partir das 15h. O Campeonato Uruguaianense de Esportes é considerado um dos mais inclusivos do interior do Estado, pois nenhuma equipe paga para jogar, ninguém paga para assistir.

Semana de Uruguaiana I

Iniciou na quarta-feira, 22/5, a programação alusiva a Semana de Uruguaiana, com a palestra Educação no Trânsito. Na quinta, dia 23/5, às 20h30min, no Teatro Municipal, haverá o Seminário Arroz e Pecuária, com palestra do poeta e jornalista Fabrício Carpinejar. Na sexta, 24/5, às 18h30min, na ELBA – Escola Livre de Belas Artes, localizada na avenida Duque de Caxias (antiga Exatoria), Recital de Piano e Poesia, com leitura das obras de grandes poetas uruguaianenses. Após, às 20h, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, show com o cantor Mário Barbará e Grupo Sete & Meio. No sábado, dia 25/5, das 13h às 18h, na Esplanada da Estação, a Universidade Federal do Pampa – Unipampa, realizará a exposição O Corpo Humano. Ainda, às 18h, acontecerá o 2º. Retiro Cultural 2013 – “Berço da Sesmaria da Paz”, no CTG Pedro Coutinho da Silva, na vila de São Marcos. Às 19h, na Catedral de Sant’Ana, acontecerá o Festival Uruguaianense de Integração de Corais. Também, às 19h, no foyer do Teatro Municipal, será realizada a 7ª. edição do Projeto Sarau no Foyer, com a Contraband Acústico.

Semana de Uruguaiana II

No domingo, dia 26, na Concha Acústica no Parque D. Pedro II, às 16h, apresentação da Banda Municipal de Uruguaiana. Às 17h, apresentação da Escola de Samba Unidos da Cova da Onça. Às 18h, show popular com o cantor gaúcho Mano Lima e Banda, com mateada. Na segunda-feira, dia 27/05, às 10h, na Praça Barão do Rio Branco, em frente a Prefeitura Municipal, estará instalada a Carreta da Cultura do SESI, com brinquedos infláveis e recreação com o Palhaço Kéu. Às 19h, incorporação da Biblioteca General Valentim Benício da Silva, do Clube Caixeiral, ao acervo da Biblioteca Pública Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo. Também, na Biblioteca Municipal, às 19h30min, lançamento do livro histórico, Retrato de uma Rendição, do escritor e artista plástico Carlos Fonttes, Delegado da Academia de História Militar Terrestre do Brasil. Na terça-feira, dia 28/05, às 9h45min, no Salão Nobre da Prefeitura, haverá reunião extraordinária da AMFRO – Associação dos Municípios da Fronteira Oeste, alusiva a Semana de Uruguaiana. Ainda, das 16h às 18h, no foyer do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, exposição de quadros da artista plástica Nilsa Dornelles e trabalhos artesanais dos usuários do CAPS. Após, às 18h, entrega oficial da iluminação e paisagismo do Trevo de Acesso à Cidade - Trevo BR 472/BR 290. 

Semana de Uruguaiana III

Dia 29/05, quarta-feira, às 10h, no Salão Nobre da Prefeitura de Uruguaiana, entrega da Medalha Mérito Municipal ao professor de Educação Física, Nélson Rodrigues Pereira. Após, às 20h, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, apresentação da Orquestra Sinfônica da Província de Corrientes (República Argentina). No dia 29 de maio, Uruguaiana comemorará 167 anos de Emancipação Política (29/05/1846). No dia 24 de fevereiro último foram comemorados os 170 anos de fundação da cidade (24/02/1843), a única fundada durante a Guerra dos Farrapos (1835-1845). No dia 1º. de junho de 2013, a partir das 20h, no Ginásio Municipal, acontecerá a 1ª. Jornada de Boxe – Baklizi. 

IPTU 2013

A Prefeitura Municipal de Uruguaiana informa aos contribuintes que no dia 10 de junho vencerá a 5ª. parcela do IPTU 2013. Informações na Central Integrada de Atendimento ao Cidadão, na rua Santana, n° 2467 (antigo Fórum), ou acesse o site www.uruguaiana.rs.gov.br.

Utilidade Pública

Para utilizar o CURE Uruguaiana (Centro de Urgências, Remoções e Emergências), ligue para o telefone 9622-9742. Para chamar a SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, ligue para o telefone 192. 

Médico no Interior

A secretária municipal de Saúde, Saionara Marques Almeida dos Santos, informa que o médico Leandro Paulo, está prestando atendimento no interior do município, conforme o cronograma: nas segundas-feiras no Plano Alto; nas terças-feiras em João Arregui; nas quartas-feiras na Barragem Sanchuri e na Vila do Açude; e nas sextas-feiras em São Marcos.

Unificação 

O governo federal vai lançar, na primeira semana de junho, um site na internet para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e do Imposto de Renda dos trabalhadores domésticos. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o sistema é simples vai facilitar as relações entre empregador e trabalhador.

Unificação II

“O empregador poderá registrar os seus empregados. Isto vai gerar uma folha de pagamento por empregado e possibilitará a unificação do pagamento das contribuições e impostos relativos à relação de trabalho”, explicou Gleisi durante coletiva, após entrega ao Congresso de documento com sugestões do governo sobre a regulamentação do trabalho doméstico. Segundo ela, o portal na internet será mantido pela Receita Federal, em conjunto com os ministérios do Trabalho e da Previdência.