Ed. 2243

1. Rolezinho no Planalto
2. Nota de Esclarecimento
3. Policiais I
4. Policiais II
5. Cadastro Ambiental I
6. Cadastro Ambiental II
7. Cadastro Ambiental III
8. Concurso do Mapa
9. Vergonhoso
10. O mato em foco
11. Errata
12. Leitor
13. Fórum
14. 10ª CRE
15. CME I
16. CME II
17. CME III
18. Plano Diretor I
19. Plano Diretor II
20. Donos de bares e similares levam suas reivindicações à Câmara
21. Vereador denuncia Prefeito ao Ministério Público
22. Vereadores denunciam descaso e omissão do Executivo ao MP
23. Termina em maio prazo para deficientes pedirem atendimento especial
24. Canil está à beira da calamidade
25. Pacientes são mandados embora e consultas são agendas a longo prazo
26. Secretário de Administração abandona o Governo
27. Negado pedido da defesa para ouvir todos os sobreviventes do incêndio na Kiss
28. Memorial do Judiciário comemora 16 anos hoje
29. Justiça suspende piso regional para comerciários
30. Presidiário cai em buraco na rua e volta pro “buraco”
31. Acidente entre carro e moto deixa uma pessoa ferida
32. Homem bate na companheira e acaba preso
33. Homem é preso depois de tentar atirar no irmão
34. Dom Bosco é mais uma vez alvo de bandidos
35. Arma
36. Receptação
37. Maria da Penha
38. Furto
39. Mulher é presa dirigindo bêbada
40. Escolas poderão ser multadas por exigir material coletivo
41. Portaria define transferência de universitários
42. Ministério da Educação divulga notas máximas e mínimas do Enem 2013
43. Senac Uruguaiana inscreve para cursos gratuitos oferecidos por meio do Pronatec
44. Bibliotecas públicas serão modernizadas até o final de 2014
45. Shailene Woodley pode estar fora de O Espetacular Homem-Aranha 3
46. Ator de Guardiões da Galáxia é confirmado em Jurassic World
47. “Serra Pelada” é o “Scarface” brasileiro, diz Wagner Moura
48. Ninfomaníaca - Volume 2 ganha data de estreia no Brasil
49. Seu cachorro está deprimido? Saiba como diagnosticar e qual é o tratamento adequado
50. Francisco Cuoco diz que filmes pornôs agitam sua vida sexual
51. Reynaldo Gianecchini pode morrer na novela Em Família
52. Fim da retranca: Barcos comemora novo esquema tático do Grêmio

BM prende “Pouca Sombra” com revólver furtado em 1990

Kelvin eraldino ferreira Rodrigues, conhecido como “Pouca Sombra” foi preso na noite de sexta-feira, 17/1, pela Brigada Militar, no bairro Emílio Brandi, conhecido como Cohab II.

Inicialmente, a Brigada Militar recebeu uma denúncia e foi ao local para averiguar a ocorrência de um tiroteio, o que acabou não se confirmando uma vez que os PM’s não constataram disparos.

No entanto, os policiais suspeitaram de um indivíduos que estava nas proximidades do local indicado e fizeram a abordagem, Kelvin, de 20 anos, estava com um revólver calibre 38 de cindo tiros, totalmente municiado. Ele foi apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foi lavrado o flagrante por porte de arma e receptação, já que foi constatado que a arma encontrada com ele foi furtada em abril de 1990.

“Pouca Sombra” já esteve preso e tem diversas passagens pela polícia, por rixa, disparo de arma de fogo, porte de arma de fogo, desacato, dano, perturbação da tranqüilidade e tentativa de homicídio. Ele foi levado para a Penitenciária Modulada.

Número de presos aumentou 29% nos últimos cinco anos

O Brasil encerrou 2013 com um total de 548 mil presos, 36 mil a mais que no ano anterior, um aumento de 6,5%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Em relação com os últimos cinco anos o aumento foi ainda mais expressivo, 29%. Desde 2008, quando havia 451 mil presos no Brasíl, mais 132,7 mil pessoas ingressaram no sistema carcerário nacional.

O novo contingente de presos no país foi divulgado no último dia 10/1, pelo Ministério da Justiça. O órgão porém, não atualizou o número de vagas nas unidades prisionais. O último dado disponível, de dezembro de 2012, registra apenas pouco mais de 310 mil vagas para um total de 548 mil presos. Ou seja, um déficit de aproximadamente 237 mil vagas.

Ainda segundo os dados de 2012, quase metade da população carcerária (49%) era de condenados e acusados por crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, receptação e estelionato. Outros 25% estavam presos por tráfico de drogas.

Por outro lado, apenas 11% se encontravam presos, em 2012, pelos chamados crimes contra a pessoa, como homicídio, sequestro e cárcere privado. Isso em um país onde a taxa de homicídios é de 29 por 100 mil habitantes, muito superior à média mundial, de 8,8 por 100 mil, segundo a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), executada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.

Em Uruguaiana, há aproximadamente 640 presos, 460 deles na Penitenciária Modulada e 180 no Instituto Penal. Na Modulada, segundo o diretor, Alcino Martins Pinto, 102 apenados de fora do município; 60 deles são detentos do Presídio Estadual de Alegrete e foram trazidos para Uruguaiana na tentativa de desafogar a casa prisional de lá, que enfrenta vários problemas, entre eles a superlotação. Os outros são apenados de várias cidades, como São Gabriel, Itaqui e Pelotas, por diversos motivos, entre eles o chamado ‘castigo’. Recentemente, a Modulada teve aproximadamente 75 presos transferidos para o Instituto Penal. Eles são detentos do regime semi-aberto e estavam na penitenciária por falta de espaço no IPU. Após a reinauguração da galeria d Instituto, no entanto, eles foram trazidos de volta.

Relatório da ONU 

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária (GTDA) da Organização das Nações Unidas (ONU), que visitou o Brasil em março de 2013, atesta que o uso excessivo da prisão é uma das principais causas da superpopulação carcerária do país. Segundo o documento, isso ocorre em função da baixa aplicação, pelo Poder Judiciário, de medidas cautelares substitutivas à prisão, previstas na Lei 12.403, em vigor desde julho de 2011. “Nos casos em que medidas como fianças são aplicáveis, detentos não têm condições de arcar com a quantia necessária. O Grupo de Trabalho tomou conhecimento de que a privação de liberdade era imposta mesmo em situações em que o delito era considerado de menor gravidade, como furtos não violentos ou o não pagamento de pensão alimentícia, o que desperta sérias preocupações quanto à aplicação do princípio de proporcionalidade”, critica o documento.

O GTDA também apontou como causa a lentidão na tramitação dos processos, o que leva muitas pessoas a ficarem presas por tempo superior ao necessário. E enumerou iniciativas consideradas importantes para a prevenção e o combate às prisões ilegais. O Mutirão Carcerário do CNJ, por exemplo, é citado no seguinte trecho: “O Grupo de Trabalho observou ainda a existência de boas práticas que possuem o potencial de ser reforçadas, com vistas à maior proteção do direito de não ser privado de liberdade arbitrariamente. Incluem-se aí instituições já existentes, como o Mutirão do Conselho Nacional de Justiça, que visita prisões e auxiliou, em anos anteriores, na libertação de vários detentos que estavam ilegalmente presos. Mutirões independentes similares poderão ser úteis na proteção contra detenção arbitrária se forem estabelecidos em nível estadual”.

Homem é preso em flagrante após assaltar uma mulher

Um homem foi preso no bairro São Miguel, na manhã de sexta-feira, 17/1, pela Brigada Militar. Os policiais foram comunicados de que um homem amado com uma faca havia roubado a bolsa de uma mulher, bem como foram informados sobre o endereço da casa onde o mesmo havia entrado. O homem foi detido e encaminhado à Polícia Civil, para lavratura do flagrante. Marco Aurelio Capoeira dos Santos, de 21 anos, foi encaminhado à Penitenciária Modulada. A bolsa foi recuperada. O acusado não tem passagens anteriores pela polícia.

Trio é preso após assaltar casal no bairro São Miguel

Três pessoas foram presas no sábado, 18/1, no bairro Rio Branco, após cometerem um assalto, que vitimou duas pessoas.

O crime ocorreu na Rua 15 de Novembro, bairro São Miguel, quando um casal transitava pela referida rua e foi abordado pelos três rapazes, com idade entre 18 e 22 anos.

Segundo as vítimas, o trio os ameaçou com pedras e levaram um relógio, um par de tênis e um boné. Durante as buscas realizadas no bairro Rio Branco, o trio foi localizado e preso em flagrante.

Trata-se de Wagner Paré Mayer, de 18 anos, João Gusthavo Santoriano da Silva, de 21 anos e Diego Alberto Pilar Alves, de 22 anos/ todos com passagens pela polícia. Os três bandidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o flagrante, e logo em seguida encaminhados à Modulada.

BM realiza seminário através do programa Proerd

O Núcleo de projetos sociais do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF) realiza nos próximos dias 27 e 28, a partir das 20h, a primeira edição do seminário “Crianças longe das drogas”, direcionado a pais de crianças e adolescentes menores de 14 anos. O seminário é uma programação que será realizada dentro do Programa Educacional de Resistência às drogas e a violência (Proerd), que vem sendo desenvolvido pela Brigada Militar a vários anos e, em Uruguaiana é coordenado pelo sargento Paulo Cesar Trindade Rolandi.

Para esta primeira edição, segundo Rolandi, serão disponibilizadas 15 vagas e os interessados deverão comparecer no quartel da Brigada Militar nos dias de hoje, 21/1 e amanhã, 22/1, a partir das 14h para fazer a inscrição, que é gratuita. “O projeto visa orientar os pais a como manter seus filhos longe das drogas”, diz o Sargento. Os participantes receberão certificado do projeto.

O projeto

O Proerd conta com diversas ações realizadas pela Brigada Militar com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes, além de seus pais e familiares, sobre o uso de entorpecentes e também sobre violência, através de diversas abordagens. O programa conta com aulas sobre o assunto, que são ministradas por policiais militares em escolas públicas, atividades no próprio quartel da Brigada da cidade e ações que estimulam a participação das crianças no projeto, como medalhas de destaque.

Homem é esfaqueado e chega ao hospital com vísceras expostas

Um homem foi esfaqueado na madrugada de domingo, 19/1, por volta de 4h50min, no centro da cidade. 

Darlan Fortes Brincker foi encontrado por populares, que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminhou o rapaz ao pronto socorro da Santa Casa de Caridade. Darlan foi ferido com uma facada no lado direito do abdômen e, segundo informações chegou ao hospital com as vísceras expostas,sendo submetido a um processo de evisceração.

Conforme a Brigada Militar, Darlan foi encontrado nas proximidades da Concha Acústica Cesar Passarinho, no Parque Dom Pedro II, o Parcão. Ele estava bastante desorientado e não deu informações sobre o que teria ocorrido, somente disse não saber quem o feriu.

Além do ferimento no abdômen, Darlan chegou ao hospital com uma facada no braço direito. Ele não tem passagem pela polícia.

Até o momento, o autor não foi identificado. A Polícia Civil investiga o caso e a vítima permanece internada na Santa Casa de Caridade.

Uruguaiana escolheu sua Garota Verão

No último domingo, 19 /1, aconteceu no Parcão a etapa local do concurso Garota Verão. Participaram 18 concorrentes de Uruguaiana, quatro de Artigas, seis de Quaraí e quatro de Paso de Los Libres.

Um público de aproximadamente 2 mil pessoas assistiu a apresentação das meninas, que coroou 4 representantes para a final do Garota Verão.

São elas Daira Escobar, que representa Passo de Los Libres, ela tem 16 anos, manequim 38, e 1,68 de altura; Maira Rodrigues, de 19 anos, manequim 36 e 1,75 de altura, que representa Quaraí; Karen Lorenzo, de 18 anos, manequim 36 e 1,71 de altura concorreu por Artigas, e Uruguaiana será representada por Bianca Pirolli, de 19 anos, manequim 36 e 1,67 de altura.

Pouco mais de 700 empresas aderiram a Nota Fiscal Eletrônica

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti até o momento, apenas 734 empresas aderiram a Nota Fiscal Eletrônica. Pelo cadastro são 3,6 mil empresas aptas para aderir ao novo sistema. 

A adesão é obrigatória e somente com a consolidação do sistema a Prefeitura poderá emitir as certidões negativas pela internet, facilitando o trabalho dos profissionais de contabilidade e agilizando os trâmites fiscais na esfera municipal. 

Conforme o prefeito Luiz Augusto Schneider, a administração municipal está em busca de uma modernização e agilização; entre as medidas adotadas com este objetivo está a aquisição de novos equipamentos de servidores, o sistema de computação centralizada que fornece serviços à rede de computadores). Ainda segundo o chefe do Executivo, um investimento de R$ 360 mil. A aquisição dos novos equipamentos fazem parte da reestruturação da rede de informática, o que, para Schneider, é fundamental para a modernização no processamento de dados em setores como, Educação, Saúde, Fazenda e Planejamento. 

Além de proporcional a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, o novo sistema proporciona a modernização tributária e a sistematização dos dados dos 46 mil contribuintes municipais, segundo Schneider e Fantti.Em nível de Estado, a Nota Fiscal Eletrônica, vem ganhando destaque e deixando felizes consumidores e empresários. Para o consumidor, não é preciso guardar a nota fiscal de papel para o caso de troca ou devolução de mercadoria, já que os dados são armazenados do sistema da secretaria da Fazenda e podem ser acessados; e para os empresários e executivos significa economia através da redução do gasto com impressão e papel.

Schneider se reúne com deputado em Porto Alegre

Durante a visita realizada na última semana à capital do Estado, o prefeito Luiz Augusto Schneider se reuniu com o deputado estadual Jurandir Maciel, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em seu gabinete na Assembléia Lesgislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Entre os temas abordados durante o encontro, foi destaque o envio de recurso para construção de um centro de triagem para resíduos sólidos, o que Schneider considerou como uma grande vitória alcançada recentemente. O deputado teve um papel importante neste processo. 

Schneider destacou que o próximo passo era busca, junto a Câmara Municipal de Uruguaiana, a abertura de crédito para a utilização do recurso para iniciar a obra. 

O projeto que prevê a abertura desse crédito adicional especial, no valor de R$ 2.530.697,00, foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores em sessão plenária realizada ontem, 20/1.

Também ficou agendada uma nova reunião com a Sesampe e a Fundação Luterana, na qual deverá ser traçada a política de apoio descentralizado às associações de catadores existentes na cidade.

Cemitério tem novos horários

O prefeito Luiz Augusto Schneider determinou novos horários para o Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana. Os horários são referentes a atendimento administrativo, que passa a ser realizado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às18h. Os horários para exumações, cujo acesso é restrito, também foi definido: de segunda a sexta-feira, das 8h às9h30min.

Já os horários para visitação, no período normal, são das 9h30min às 12h e as 14h às 18h. Durante o verão, no entanto, o horário é diferenciado, já que o dia é mais longo e a noite demora bem mais para chegar.

O horário pela parte da manhã é o mesmo, mas à tarde, as visitas podem ocorrer até as 19h. Nos sábados, domingos e feriados, as visitas poderão ocorrer das das 8h às 12h, e das 14h às 18h.

Durante os dias comuns, o número de visitas ao Cemitério Municipal é razoavelmente baixo, no entanto, em datas especiais há um aumento significativo. A estimativa é de que o próximo grande aumento ocorra na época de Páscoa. Dia dos Pais, Dia de Finados e Dia das Mães são as datas que mais registram movimento de parentes e amigos no Cemitério.

Câmara define composição das comissões permanentes para 2014

Na manhã de ontem, 20/1, antes da realização da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, foram definidas as composições das comissões permanentes da Casa Legislativa durante o ano de 2014.

Ao todo, são cinco comissões, responsáveis, entre outras coisas, pela análise dos projetos de lei. Cada uma delas é formada por cinco parlamentares, geralmente um representante de cada partido com representação da casa.

Através da Resolução 003 de 20 de Janeiro de 2014 foi definido que, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação fica formada pelos vereadores Irani Coelho Fernandes (PP), Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), Jussara Osório de Almeida (PSDB), Marcelo Cardoso Lemos (PDT) e Rafael da Silva Alves (SDD). Risso preside a Comissão e o vice-presidente é o vereador Rafael Alves.

Os vereadores Carlos Eduardo Espíndola Alves, o Dudu do Samba (PMDB), João Adalberto da Rosa e Silva (PP), José Fernando Tarragó (PSDB), que é o presidente desta comissão, Marcelo Lemos, como vice-presidente, e Rafael Alves formam a Comissão de Finanças e Orçamento.

A Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico é formada pelos vereadores Antônio Egídio Rufino de Carvalho (PSDB), Irani Fernandes, Gilberto Risso, Marcelo Lemos e Rafael Alves. A comissão atuará sob a presidência do vereador Rafael Alves e Marcelo Lemos é o vice.

A Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor ficou composta pelos vereadores Irani Fernandes, Egídio Carvalho, Dudu do Samba, Marcelo Lemos e Rafael Alves. Novamente Lemos é o vice-presidente, ao lado de Dudu do Samba como presidente.

E, por fim, a Comissão de Ética Parlamentar é composta por Marcelo Lemos e Rafael Alves, Fernando Tarragó, Adalberto Silva e Dudu do Samba.

As comissões seguem com a mesma formação até o próximo ano e, ao longo de 2014, alguns assuntos poderão exigir a formação de novas comissões, estas temporárias, somente para tratar do assunto específico e independente das comissões permanentes. Esta comissão, embora seja considerada permanente, somente se reúne quando convocada, ou seja, se houver a necessidade de apurar algum ato de um parlamentar. Por esse motivo, não é nomeado um presidente ou um vice.

Extraordinária: Vereadores derrubam veto de Schneider e aprovam quatro projetos

A Câmara de Vereadores realizou ontem, 20/1, uma sessão extraordinária, convocada pelo Poder Executivo, para apreciação de um veto e quatro projetos. As análises tiveram início ao 12h aproximadamente, depois de os vereadores se reunirem na Sala das Comissões, para definição da composição das cinco comissões permanentes da Casa. Esta foi a primeira sessão do ano e primeira sob a presidência do vereador Ronnie Mello (PP).

Inicialmente, foi analisado o veto do prefeito Luiz Augusto Schneider a emenda ao projeto de criação do Programa de Auxílio à Alimentação ao Servidor (Pass), apresentada pelo vereador Marcelo Lemos (PDT) e aprovada em plenário pelos demais parlamentares. Por unanimidade, o veto foi derrubado pelo Poder Legislativo. A referida emenda, apresentada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, determina que o valor do Paas seja anualmente corrigido através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não simplesmente de acordo com a vontade do Prefeito. Schneider não concordou e vetou a emenda. Com a decisão tomada pela Câmara ontem, a emenda passa a valer; caso Schneider continue contrario à emenda, poderá recorrer a Justiça.

Projetos

Quatro projetos foram apreciados pelos vereadores e, todos aprovados por unanimidade. O primeiro deles, aprovou o repasse de verbas à Associação dos Funcionários do Município de Uruguaiana (AFMU) e à Associação dos Professores do Município de Uruguaiana (Apemu). O projeto foi criado em razão de um erro da Caixa Econômica Federal, que disponibilizou duas vezes valor do 13º Salário dos servidores em suas contas. Pelo projeto, os funcionários sofrerão descontos deste valor em três parcelas.

O segundo projeto aprovado foi referente a inclusão de programas e ações no Plano Plurianual do Município e na (PPA 2014/2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

Também foi aprovado o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 2.530.697,00.

Por fim, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 004/2014, do Executivo, que autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural e Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana, a fim de garantir a manutenção das estradas vicinais.

COLUNA DO MAGRÃO

Sonhar não custa nada

Sonhar não custa nada, o refrão do conhecido samba de enredo esta sendo praticado em Uruguaiana. Enquanto a realidade cobra caro pelo prazer carnavalesco, nossos abnegados homens de folia fazem o que podem para colocar o carnaval nas quadras, nas casas, enfim, no nosso dia a dia.

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Aliás, o carnaval ainda esta longe, no calendário, e no envolvimento dos praticantes com ele. As quadras de ensaio estão sob risco de interdição por conta da nova regulamentação de incêndio e não se prestam, nesse momento, a mostrar o ânimo da escola de samba. O movimento anda tão “mixuruca” que os ensaios estão sendo anunciados como um evento gratuito, e mesmo assim não aparecem nem os próprios componentes, e com isso, sem nada pra se vender e nada de expectador. A receita de portaria dos ensaios é o que mantem a estrutura física das escolas de samba funcionando nesse pré-carnaval. Da portaria dos ensaios sai o dinheiro para o dia a dia que é o pagamento dessa legião de servidores e prestadores de serviço que não tem vínculo empregatício com a Agremiação - Essa turma não funciona sem dinheiro. Logo, se não tiver movimento, ação e muita batucada, torna-se muito difícil o poder de convencimento de que a Escola de Samba fará uma boa apresentação na Avenida.

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O Carnaval esta atrasado tanto nos preparativos, como na arrecadação.

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Também esta dando o que falar sobre esse discreto carnaval de 2014, é a montagem da avenida. A passarela do samba, fala se, este ano custara mais que o ano passado. Até uma empresa privada é que está coordenando essa atividade. Fala se que em 2013 os custos dos desfiles chegaram a sete milhões, o que ninguém confirma. Ao contrário, o que se diz é que custou menos da metade desse valor.

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A propósito, os anúncios da Comissão do Carnaval, de que os ingressos, camarotes, enfim, os acessos disponibilizados ao público estão no fim, já não são considerados por ninguém. Desde o inverno anuncia-se que são os últimos , mas nunca terminam, aliás, chega se ao dia de desfile e ainda tem . Reserva técnica, dizem.

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Carnaval é assim, sabe-se da verdade quando termina. Sonhar não custa nada.

Concurso para Semed teve cerca de 900 inscritos

As inscrições para os dois concursos públicos para a secretaria de Educação já estão encerradas, segundo o secretário de Educação do município, professor Delmar Kaufmann. Conforme Kaufmann, inicialmente são 42 vagas para guarda municipal escolar e três vagas para nutricionista, que prestarão serviço exclusivamente para a secretaria de Educação. Ainda de acordo com o Secretário, são cerca de 900 pessoas inscritas no concurso. Para os dois cargos, a prova objetiva será aplicada no dia dois de fevereiro. “É claro que, são provas com conteúdo diferentes para cada função, mas nos dois casos serão aplicadas nesta data”, esclarece Kaufmann. O concurso para guarda escolar tem ainda mais uma fase, conforme explica o Secretário. “Os 150 primeiros colocados na prova objetiva serão submetidos a prova física e, os aprovados passarão ainda por avaliação psicológica”, afirma. A previsão é de que o concurso seja concluído no mês de abril, quando começam a ser chamados os aprovados e classificados, que passam a atuar somente na rede municipal de ensino, que conta com aproximadamente 13 mil alunos.

Painel - Ed. 2242

“Recall” de políticos I

Está pronta para votação na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui novos mecanismos de democracia participativa, possibilitando aos eleitores a revogação de mandato eletivo de políticos e o veto popular a projetos aprovados por parlamentares.

“Recall” de políticos II

O texto em análise é um substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) à PEC 80/03, apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e subscrita por outros parlamentares. Ela altera a redação do artigo 14 da Constituição, que trata de direitos políticos, acrescentando esses novos institutos de democracia participativa.

Em foco

Quem chega à cidade de ônibus, assim como quem passa pelo local, logo tem uma péssima impressão de Uruguaiana graças à vista que se tem da Estação Rodoviária, a partir da Rua Dr. Maia, por onde entram no prédio os ônibus vindos de outras cidades. Como se as rachaduras e quebraduras da calçada já não fossem suficiente, já faz um tempo que o local não é ‘presenteado’ com uma limpeza e a grama já invade o passeio público. O muro, completamente danificado e, literalmente, caindo aos pedaços deixa ainda mais vergonhosa a vista.

Imposto de Fronteira

A Lei 14.436, que impede a reedição por decreto do Imposto de Fronteira foi promulgada na segunda-feira, 13/1, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Pedro Westphalen. A proposta incluiu na Lei do ICMS o fim da cobrança do Diferencial de Alíquota (Difa) de 5% sobre a compra de produtos de outros Estados para os micros e pequenos empresários, integrantes do Simples Nacional.

Leite

O Tribunal de Justiça manteve a condenação e aumentou o valor da indenização que a empresa Santa Rita Comércio Indústria e Representação LTDA, produtora do leite Santa Rita deve pagar a uma família de Ijuí, por danos morais. A família teve problemas de saúde após ingerir leite impróprio para consumo. A empresa terá de pagar R$ 8 mil.

Estudos Legislativos

A revista Estudos Legislativos vol.7 será lançada na quarta-feira, 22/1, às 13h30min, na Assembleia Legislativa (AL) A revista é uma publicação institucional da AL, coordenada pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e criada em 2005. Na publicação são incluídos temas relacionados direta ou indiretamente ao Parlamento.

Tributos

Aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto para eliminar a cobrança de multa em pedidos de ressarcimento tributário indevidos ou indeferidos e nos casos de compensações não homologadas. O PLS 133/2012, de Blairo Maggi (PR-MT), também exclui a cobrança de multa e juros de mora decorrentes de erro manifesto cometido na declaração do Imposto de Renda. Caso seja aprovada na CAE, a proposta deverá ser enviada à Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo Plenário do Senado.

Vôos

No dia 30/1 acontece reunião para tratar de convênio entre a Prefeitura e a Infraero, para viabilizar a retomada dos vôos comerciais em Uruguaiana. O superintendente regional da Infraero no Estado, Carlos Alberto Souza estará presente.

Consultas

As consultas processuais através do site do Tribunal de Justiça já estão disponíveis para Uruguaiana. Os advogados e partes não estavam conseguindo acesso nos últimos dias, pois o sistema ainda estava fora do ar depois de o Fórum passar seis dias com problemas na rede elétrica.

Judiciário

Durante este e o próximo mês, o Poder Judiciário gaúcho terá horário de expediente diferenciado, por determinação do Tribunal de Justiça. Nas segundas-feiras, os trabalhos iniciam as 12h e se encerram as 19h, de forma ininterrupta. Nas sextas-feiras, o atendimento acontece das 8h às 15h.

Novos padres

No último dia 10 ocorreu a colação de grau dos cursos de Filosofia e Teologias da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas). Os seminaristas Leonardo De Bortoli e Pedro Navarro, concluíram o curso de Filosofia e os padres Evandro Carvalho e Guilherme de Lima, concluíram o curso de Teologia.

Brigada Militar

Com a transferência do major Joni Alvim para Alegrete e a estada do tenente coronel Roberto Ortiz em um curso em Porto Alegre, pelo menos até o final do mês de fevereiro, o capitão Rinaldo Castro responderá pelo comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira.