quinta-feira, 26 de abril de 2012

Supremo julgará regras do Prouni na quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na quarta-feira Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) que questiona os critérios de acesso às bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Leia também: Supremo também julgará constitucionalidade de cotas raciais. A alegação da Confenen é que as regras impondo reservas de vagas para alunos que estudaram integralmente em escola pública ou para aqueles que estudaram em escola particular com bolsa integral são inconstitucionais e discriminatórias. A entidade também afirma que as regras do Prouni ferem a “isonomia” e “viola a autonomia universitária e a livre iniciativa” ao estabelecer critério de prioridade na distribuição de recursos disponíveis, além de instituir “sanção indireta às entidades que não aderirem ao Programa".
A ação tem como relator o presidente do STF, Ayres Britto , e já tramita na corte desde 2004. Em abril de 2008, o caso chegou ao plenário, mas o julgamento não foi concluído porque o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas do processo. A Procuradoria Geral da República (PGR) votou pela improcedência da ação. O relator do caso votou na época ser favorável às regras estabelecidas pelo Prouni e afirmou que “não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade senão pelo combate à desigualdade”.
Critérios atuais
Podem se candidatar às bolsas integrais pelo programa estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O candidato precisa ter feito Enem e obtido um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação.
Só podem concorrer pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Mais um foragido cai pela BM

Rodolfo André Molina é o nome do sujeito da fotografia. Ele foi preso pela Brigada Militar na noite do último domingo, no centro da cidade. Ele foi monitorado pelo Serviço de Inteligência e capturado pela POE e Policiamento Ostensivo. André estava foragido, desde que sua prisão foi pedida pela Vara de Execuções Criminais.

Ladrão de bicicleta é preso pela BM

Um homem foi preso sob a acusação de ter furtado uma bicicleta na última sexta-feira. Conforme ocorrência policial, por volta das 22h, uma guarnição do Policiamento Ostensivo prendeu T.R.E. Ele havia furtado uma bicicleta marca Caloy, de cor azul, 18 marchas em uma residência na área Central de Uruguaiana. T.R.E foi encaminhado à Defrec, onde foi lavrado o flagrante. Ele possui passagens pela Polícia por furto abigeato, furto descuido, furto qualificado e roubo à pedestre. 

Governo promove policiais civis

O governador do Estado, Tarso Genro, assinou na sexta-feira (20/04) a promoção de 769 policiais civis, baseada nos critérios legais de antiguidade e merecimento.
O ato ocorreu às 14h30min no Palácio Piratini com a presença do secretário da Segurança Pública, Airton Michels e do chefe de Policia, delegado Ranolfo Vieira Júnior.Foram promovidos 55 delegados, 69 comissários, 321 escrivães, 323 inspetores e um investigador de polícia.
A lista com os nomes dos servidores públicos pode ser acessada no Diário Oficial do Estado

Taxista é alvo da ação de bandidos

O motorista de um taxi da Estação Rodoviária de Uruguaiana foi alvo na noite de domingo, da ação dos bandidos. Conforme ocorrência policial, dois homens o abordaram, solicitando uma corrida, o pedindo inicialmente que o levassem ao bar Bora Bora. Durante o percurso, eles mudaram o destino e armados de revólver, anunciaram o assalto. A dupla fugiu levando o veículo, cerca de R$ 200 reais e 120 pesos. O veículo acabou sendo recuperado logo em seguida, pela Brigada Militar. No ano passado, tivemos uma onda de assaltos a taxistas que somente deu trégua após a prisão do grupo que à época chamamos de “quarteto fantástico”. A ocorrência do final de semana já alerta a Brigada Militar, que pede a comunidade que repasse informações a respeito destes crimes através do telefone 190. 

Marginais invadem casa, rendem vítimas e roubam jóias

Três bandidos invadiram uma residência na madrugada da última sexta-feira, na Rua João Manoel, próximo ao camelódromo. Segundo as vítimas, os marginais estavam armados de revólveres e pistolas, invadiram a residência após arrombarem uma das portas da casa e fazendo ameaças, determinavam que as vítimas mostrassem onde estava o cofre da família. Antes de deixarem a casa levando uma importante quantia em dinheiro, o trio amarrou as vítimas. Conforme o delegado Waldemar Tassara, várias pessoas já foram ouvidas no dia de ontem e a identificação dos marginais pode ser confirmada a qualquer momento. Se você tem alguma informação a respeito deste assalto, faça contato com a Defrec, através do telefone 3413- 1951.

Estudante é encaminhado após ser flagrado armado em escola

Um jovem menor de idade, estudante da escola Uruguaiana, foi encaminhado à Fase na última sexta-feira, após ser flagrado por sua professora, com um revólver calibre 38, em sala de aula. A professora acionou a Brigada Militar que identificou o adolescente como sendo W.E.O.M. Ele disse que a arma era pra se defender de integrantes de uma gangue que estavam o ameaçando de morte. Em 2011, o jovem já havia sido internado na Fase. À época ele foi abordado por policiais militares, portando um revólver calibre 32.

Polícia Federal prende proprietário de posto clandestino

O Departamento de Polícia Federal efetuou na tarde de sexta-feira, em residência na área urbana do Município de Uruguaiana, a apreensão de aproximados 70 litros de gasolina de origem na vizinha cidade argentina de Paso de Los Libres e que ilegalmente era armazenada e comercializada naquele local.
O combustível foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal, onde também foi tomado o depoimento do seu responsável que acabou preso em flagrante pela prática do crime tipificado no Art. 56 da Lei 9.605/98.
A realização da apreensão faz parte das ações da Operação Sentinela, que é uma intensificação do controle, fiscalização e inteligência policial na faixa de fronteira do Brasil com países vizinhos e tem por objetivo a prevenção e repressão de crimes transnacionais, como contrabando, descaminho, tráfico internacional de drogas, armas e munições, e da qual participam a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Gangues estudantis atingem a família brigadiana

O crime atingiu diretamente neste final de semana, a Brigada Militar, a Polícia Civil e as demais instituições ligadas à área de segurança pública, no momento em que o filho do capitão Castro, da BM, foi atacado por pelo menos 15 adolescentes, em frente ao Clube Tamandaré, na saída de uma boate. Os integrantes da gangue estudantil conhecida como BTF (Bonde Tá Formado) vêm perseguindo o adolescente já há algum tempo e, segundo o capitão, a perseguição acontece por ser ele filho de um policial. Em novembro, o filho de Castro foi ameaçado de morte pelo grupo que prometeu acabar com a sua vida caso ele prestasse ocorrência. “Como um policial, confio no sistema. Registrei ocorrência e eles continuaram a perseguir meu filho. O resultado está aí – meu filho perdeu parte da orelha e poderá perdê-la totalmente”, disse o capitão.
Conforme registro, o filho do capitão e outros adolescentes já estavam dentro de um táxi quando foram atacados pela gangue. Os marginais os retiraram do veículo e passaram a agredi-los, sendo o filho de Castro ferido com uma pedrada que provocou um profundo corte, resultando na perda parcial da orelha. Os demais adolescentes também ficaram feridos, mas o grande alvo da gangue foi o filho do capitão. Depois de se evadirem do local, a gangue foram à Internet divulgar o feito. Um dos membros, F.C., chegou a postar em sua página frases como: “aí minha orelha, perdi minha orelha”. J.O., que se intitula líder da gangue, também postou comentários em sua página dizendo não temer as consequências e que a Brigada passou o dia na sua “cola”, citando inclusive o nome de um policial militar que foi a sua casa.
O líder do bando já foi apreendido e está "guardado" na Fase. Depois da apreensão, os amigos que até então debochavam das polícias em suas páginas, passaram a ignorar os fatos. Outras apreensões deverão acontecer ao longo da semana. O capitão Castro pediu seu afastamento por tempo determinado da BM, para cuidar do filho e do caso com maior atenção, sem envolver seu drama pessoal com as ações da Instituição à qual serve.
A criminalidade entre os jovens torna-se a cada dia mais preocupante. Recentemente, Pedro, um jovem de 19 anos, foi gravemente ferido em pleno centro da cidade. Nada se tem de concreto sobre o caso, a não ser de que Pedro é um jovem sem antecedentes criminais, com prestígio entre os amigos e muito querido pela família. As agressões a Pedro, assim como ao filho do Oficial da Brigada Militar, deixam clara a mensagem de que Uruguaiana precisa de mais policiais, viaturas em condições de emprego, e uma atenção do Governo do Estado.
Quem tiverem informações sobre as gangues estudantis, seus integrantes e suas ações, devem fazer contato com a Brigada através do Ciosp (190) e Polícia Civil (3412-1127). A Brigada Militar dispõe ainda do telefone 9645-0824, do Serviço de Inteligência (P2).

Tacógrafo pode ser usado para multar carreeteiro

Os tacógrafos poderão ser uma ferramenta usada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para multar e coibir carreteiros que trafeguem acima do permitido pelas estradas brasileiras. A ideia foi defendida pela diretora nacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento de Souza, durante o Encontro Nacional de Prevenção e Redução de Acidentes de Trânsito.
Se aprovada, a medida contribuirá para apertar o cerco em torno da violação da jornada de trabalho e do tempo desses condutores ao volante. Nenhuma previsão sobre quando a norma poderá integrar o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi divulgada.

Projeto defende CNH grátis a jovens carentes

Está em tramite no senado um projeto que garante ao jovem com renda familiar de, no máximo, R$ 1.635 a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tem o objetivo de suprir a demanda do setor transportador por mão de obra qualificada, estimada em 40 mil vagas. Atualmente, um condutor amador de categoria B que deseje obter uma carteira profissional de categoria C ou D, além do motorista profissional que deseje migrar entre as categorias C, D e E, precisa investir, aproximadamente, R$ 1.500. O valor é gasto com cursos e documentações, além das despesas com deslocamento e refeições durante as aulas práticas e os exames exigidos na legislação. A proposta tramita em decisão terminativa, o que significa que o texto, se aprovado, não precisará de votação em Plenário para ir à Câmara dos Deputados.

Analista ambiental do Ibama é homenageado no Cinquentenário da Universidade Federal de Santa Maria

 O chefe do Escritório Regional do Ibama em Santa Maria, Analista Ambiental Tarso Isaia (esquerda na foto), foi um dos agraciados com a Medalha do Cinqüentenário da Universidade Federal de Santa Maria, outorgada a egressos da UFSM que contribuíram para a instalação, consolidação e desenvolvimento da universidade nos últimos anos. A solenidade de entrega ocorreu no dia 13 de abril último, data comemorativa do 50º Aniversário da UFSM.
O Conselho Superior da UFSM foi quem avaliou e escolheu os homenageados. Conforme o Reitor, Felipe Müller, a distinção significa um reconhecimento àqueles que trabalharam diretamente para o progresso da instituição nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
O Analista Ambiental Tarso Isaia é egresso da UFSM, formado em 1982 na 12ª Turma de Engenheiros Florestais da instituição, e participa de maneira contumaz, de operações do Ibama em Uruguaiana.

Uruguaianenses sentem o primeiro frio do ano

A semana começou com temperaturas mais baixas no Rio Grande do Sul. Na segunda-feira (23), os termômetros registraram temperaturas abaixo de 10ºC principalmente em várias cidades, inclusive em Uruguaiana, onde os termômetros 9ºC, às 7h. A mais baixa temperatura registrada ontem no Estado foi registrada em Canela. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), fez 7,2ºC. Em Vacaria a mínima verificada foi de 7,3ºC. Apesar do frio pela manhã, à tarde as temperaturas chegaram à casa dos 20ºC, uma variação típica do outono. A sensação de frio aumenta principalmente pela manhã e à noite devido aos ventos que começam a soprar do quadrante Sul. A formação de geada, que era prevista pelo Inmet, não se confirmou nesta segunda.
A primeira onda de frio do ano no estado ocorreu no final de março. No dia 27 daquele mês, a mínima foi de 7,8ºC em Santana do Livramento. No dia 28, fez 1,8ºC em Bom Jesus e 2,9ºC em São Jose dos Ausentes. Já no dia 29, também em Bom Jesus, a geada cobriu os campos e os carros de branco, com mínimas de 2,6ºC. Para os uruguaianenses, a temperatura mais baixa do ano de 2012 foi registrada ontem. Os centros de metrologia apontam temperaturas agradáveis para os próximos dias, contudo, o município deverá registrar frio de 7ºC na próxima sexta-feira, nas primeiras horas da manhã.

TJ/RS nega provimento ao agravo de Felice e confirma Mesa Diretora da Santa Casa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por Sanchotene Felice, e seu vice-prefeito Luiz Schneider, irresignados contra a eleição da nova mesa diretora da Santa de Casa de Caridade de Uruguaiana. O Agravo buscava impedir a posse da nova mesa administrativa da Santa Casa, bem como objetivava que fossem convocadas novas eleições. Sustentava Felice que as eleições para a mesa administrativa padeceram de vício insanável, porquanto violado diversos dispositivos do Estatuto. Argumentava que a chapa vencedora não se encontrava formalmente constituída e representada, o que lhe impediria de concorrer. Alegava que parte dos sócios votantes estava irregularmente cadastrada, não podendo exercer o direito de voto. Asseverava, ainda, que o Estatuto prevê votação secreta, tendo o Presidente da mesa decidido por votação aberta, o que constrangeu os Associados, afora ter violado o Estatuto da Entidade. Dessa forma, pedia a suspensão da posse da chapa eleita, com convocação de novas eleições por meio de votação secreta, ou a posse da chapa 2 na Mesa Administrativa, por ser a única regularmente inscrita para participar do certame.
O seguimento ao Agravo de Instrumento foi negado pelo desembargador Paulo Sergio Scarparo que, em sucinto relatório, disse que os vícios supostamente ocorridos nas eleições não se encontraram comprovados nos autos, conforme a própria decisão de 1º grau combatida, o que inviabilizou a concessão das liminares pretendidas. Com isso, a chapa vencedora, que tem a sua frente o “inimigo da nação” Lauro Delgado, está apta assumir o cargo’.

RS anuncia pagamento do piso nacional do magistério

A principal reivindicação dos professores do Estado foi atendida. Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (26) no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, em Porto Alegre, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, anunciou que os professores da rede pública estadual receberão o valor do piso nacional do Magistério, de R$ 1.451. O salário referente a abril já será reajustado, com a diferença a ser paga em folha suplementar. O acordo que garantiu o pagamento foi formalizado entre o Piratini e o Ministério Público Estadual. Também participou do evento o Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga. O valor será pago aos profissionais da categoria que trabalham 40 horas semanais, e proporcionalmente aos que trabalharem 20 horas semanais. "É um acordo em que ninguém perde e beneficiará mais de 20 mil professores", disse Pestana. O Conselho Geral do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato) estava em estado de greve. A categoria reivindicava o pagamento do piso nacional, reajustado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 20 de março, uma tumultuada sessão na Assembleia Legislativa em Porto Alegre concedeu 23,5% de reajuste salarial ao magistério. Os deputados aprovaram uma parte do cronograma de reajustes que elevará o piso no estado para R$ 1.260 até novembro de 2014. O governo alegava não ter recursos para pagar o piso nacional. Além disso, o governador Tarso Genro afirmou que não reconhece o Fundeb (que teve aumento de 22,22% em relação a 2011) como base para reajuste do piso nacional, mas sim o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cuja variação foi de 6,08%.

Tarrogó e Ronnie brigam pelo "xixi" e pelo "cocô"

Os vereadores Ronnie Mello e Fernando Tarragó, por pouco, não foram ao tatame. Tarragó não concorda com o projeto de autoria do vereador Ronnie que autoriza a construção de banheiros em praças públicas da cidade. Aos gritos, Tarragó disse que o projeto é ilegal, que não aprovará nenhum projeto dos projetos que serão apresentados nesta manhã e que não tem medo de gritaria. Ronnie respondeu, também aos gritos, dizendo que os Vereadores do PSDB já aprovaram projetos que criam despesas quando a origem era Executiva. Em defesa de Tarragó, Rafael Alves disse que o colega tucano foi desrespeitado. Josefina foi a defensora de Ronnie, falando que as praças da cidade não oferecem condições para visitação e que Felice tinha que ter projetado a construção de banheiros quando criou suas pracinhas. Josefina quer saber onde as crianças farão “xixi” se o projeto for rejeitado pela “tucanada”.

Mais um homicídio é registrado em Uruguaiana

Uma mulher de nome Rúbia foi assassinada com 14 facadas na noite de ontem. O autor, um menor de idade de 15 anos, é natural de Itaqui e está foragido. Este é o quinto homicídio registrado em Uruguaiana em 2012, o terceiro praticado por menor de idade.

Ed. 1970

  1. O ‘santo’ servil ao diabo e o grampeador no grampo
  2. Circuito de Xadrez
  3. Concurso
  4. Responsabilidade
  5. IPVA I
  6. IPVA II
  7. PMDB
  8. Aniversário
  9. Bingo
  10. Orquestra
  11. Exposição
  12. Pata Elefante
  13. Luiz de Miranda I
  14. Luiz de Miranda II
  15. Nome de gente grande se dá a escola de gente grande
  16. Bancada do PDTmobilizada pelo cumprimento da lei
  17. Filha de Adalberto aparece na folha de pagamento da Saúde
  18. Josefina Soares sugere homenagem ao poeta Alci Soares Tubino
  19. Escola da Setembrino poderá receber nome de artista plástico uruguaianense
  20. Uruguaiana define suas prioridades no mês de maio
  21. Vacinação contra a gripe inicia em maio para idosos, gestantes e crianças
  22. Tucanos tentam desqualificar projetos de Ronnie Mello
  23. Enriquecimento ilícito poderá ser crime no novo Código Penal
  24. Proposta criminaliza violação de prerrogativas
  25. Brigada Militar vai à escola combater o crime
  26. Mulher será julgada pelo assassinato do namorado
  27. Caso do cachorro-quente com barata será julgado em maio
  28. Campus Uruguaiana da Unipampa promoveu Aula Magna com especialista em Educação
  29. Encontro discute formação do professor e prevenção ao uso
  30. Seduc debate ensino técnico e trabalho flexível
  31. Ministério da Cultura anuncia R$ 373 milhões para leitura
  32. Gotta Feeling’ vira música mais tocada em casamentos
  33. Novo filme do Wolverine será lançado em 2013
  34. Lançado filme sobre Dilma Rousseff
  35. Cinema brasileiro terá lugar de honra no Festival de Cannes, na França
  36. Fifa autoriza CBFa utilizar árbitros atrás dos gols
  37. Para Loco Abreu, tecnologia tornou concentração no futebol uma mentira
  38. Arena do Grêmio ficará pronta em 2012