Ed. 2262

1. O guardião de Havana
2. Guarda Escolar I
3. A Caixa que não é nossa
4. Vacinação HPV
5. Festival da Mulher I
6. Guarda Escolar II
7. Festival da Mulher II
8. Em foco
9. Cursos
10. Colégio Agrícola
11. Talões de Produtor
12. Nota Fiscal Eletrônica
13. Fundo do Desporto I
14. Fundo do Desporto II
15. Vendedores no Carnaval I
16. Vendedores no Carnaval II
17. Vereadores retomam atividades legislativas com muita ladainha e pouco resultado
18. Legislativo cria comissão para tratar sobre nova ponte no Ibicuí
19. Câmara terá programação especial na próxima semana
20. Foz do Brasil está na mira da Câmara
21. Escolas de samba estão na reta final para o Carnaval fora de época 2014
22. Comissão proíbe a entrada de bebidas na Avenida
23. Uruguaiana recebe licitações do Programa Fornecer nesta terça-feira
24. Pré aprovados no concurso da Guarda Escolar são convocados para prova de esforço
25. Vacinação contra HPV começa nesta segunda-feira
26. Médico é demitido por assédio sexual no Pronto Socorro
27. Homem quer vender rim para salvar o pai
28. IPE só aceitará inclusão de dependentes com contrapartida
29. Explosivos são encontrados na Ponte do Ibicuí
30. 1º BPAF recebe novos policiais
31. Brigada Militar recebe viaturas
32. Consumidor agride funcionário da Foz ao receber a conta d’água
33. Adolescente é assaltado na saída da escola
34. Barrense morre em acidente que deixou quatro mortos
35. Estarão abertas na segunda-feira as inscrições de candidatos a bolsas remanescentes
36. Servidores da Unipampa ameaçam parar
37. Proposta concede bolsa de estudo para todos os profissionais da educação
38. Aberto período de matrículas para segunda chamada
39. Castelo Branco completa mais um ano
40. Que plantas são boas para cultivo no mês de março?
41. Um ano após a morte, Chorão é alvo de processos e disputa por bens
42. Grazi Massafera participa da última temporada de A Grande Família
43. Após racismo, Arouca ataca impunidade e violência no futebol
44. Senadores americanos pedem que Fifa exclua Rússia da Copa do Mundo
45. Pelé prevê Neymar superando Messi e Cristiano Ronaldo
46. Abel Braga veta D’Alessandro em estreia do Inter na Copa do Brasil

Carnaval foi tranqüilo, diz Brigada Militar

Mesmo com vários atendimentos realizados durante os dias 28 de fevereiro a quatro de março, o feriadão de Carnaval deste ano foi considerado tranqüilo pelo comandante interino do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF), capitão R inaldo Castro. “Em comparação com anos anteriores, podemos dizer que este ano foi mais calmo. Tivemos somente um registro de crime contra vida, que não se consumou”, disse ele. Ainda conforme Castro, este ano teve um dos menores índices de ocorrências registradas, com relação ao feriado.

Ele explica que durante estes dias, foi feito um intenso trabalho de patrulhamento nas ruas, em especial durante a noite e nas proximidades de clubes que estavam realizando eventos. Além dos servidores que atuam no policiamento ostensivo, os que atuam na área administrativa também foram escalados, já que a Brigada enfrente a redução de efetivo reduzido em razão da Operação Golfilho, que ainda está em andamento no litoral gaúcho e pelo empréstimo de 20 policias militares para reforçar a segurança durante o carnaval em São Borja, que registra maior movimento.

Para o Capitão, os resultados da Operação Carnaval são positivos. “Foi realizada com sucesso, tendo em vista o preparo técnico profissional dos policiais militares do 1º BPAF, os quais atuaram de forma preventiva em cinco patrulhas móveis empregadas exclusivamente para atender nas imediações dos clubes que realizavam bailes de carnaval, tendo ainda em condições de apoio o efetivo do policiamento ordinário que poderia ser empregado a qualquer momento conforme a necessidade do serviço”, frisou ele.

Ao todo, 23 pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil pela BM, houve nove lavraturas de auto de infração de trânsito, uma pessoa foi presa por posse de entorpecente e foram registrados cinco ocorrências de ameaça e um de lesão corporal. Também foram registradas cinco ocorrências de furto e oito de roubo, duas de dano, seis de furto qualificado e três registros por entrega de veículo a pessoa não habilitada. Perturbação da tranqüilidade houve somente um registro, assim como resistência. Já quanto ao crime de lesão corporal culposa no trânsito foram cinco registros.

Bandido de 18 anos é preso depois de trocar tiros com policiais militares

Um homem foi preso na madrugada de quarta-feira, 5/3, depois de trocar tiros com a Brigada Militar na Rua Setembrino de Carvalho, bairro Ipiranga.

Fernando Oliveira Vargas, conhecido como “Futuro”, ou “Nando”, de 18 anos foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), posteriormente foi encaminhado à Penitenciária Modulada. Apesar da pouca idade, Fernando já tem uma extensa ficha policial e é suspeito de ter cometido vários assaltos no ano passado.

Na ocasião do tiroteio, uma viatura discreta da Brigada Militar, tripulada por agentes do setor de Inteligência, foi destacada para as proximidades do Posto Schwanck, onde haveria uma pessoa baleada. A informação não se confirmou, mas populares informaram os PMs sobre quatro homens que teriam efetuado disparos na região e fugido. Nas proximidades, os policias avistaram Fernando e outro rapaz em um beco. Quando fizeram a volta, Fernando já estava de arma em punho e imediatamente efetuou dois disparos em direção à viatura. Os policias revidaram.

Os dois fugiram separadamente e os policias perseguiram Fernando até detê-lo no depósito de um estabelecimento comercial. Com ele foi encontrado uma touca ninja e uma pistola calibre 22.

Fernando é membro de um bonde conhecido como “Bonde das Pedrinhas”, ou “BDP”. Em sua página na rede social Facebook, ele deixa clara a vida criminosa e exibe fotos com os supostos ‘lucros’ de roubos praticados.

Presos fazem rebelião na Modulada

Uma rebelião movimentou a Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana na tarde de ontem, 5/3, por volta de 17h. alguns presos do Modulo V2 se rebelaram e atearam fogo em colchões logo após o término do horário de visita.

De acordo com o diretor da Penitenciária, Alcino Martins, a rebelião não teve feridos e foi rapidamente controlada pelos agentes penitenciários. A Brigada Militar foi avisada e se manteve de prontidão, para o caso de os agentes precisarem de apoio. Porém, a ação dos PMs não foi necessária.

O Diretor negou a ocorrência de disparos de arma de fogo no local. Segundo ele, cerca de 80 homens estavam alojados na galeria onde ocorreu a rebelião – todos eles são presos preventivos e foram rapidamente retirados da galeria. Ainda conforme Alcino, a grande maioria dos presos naquela galeria não apoiou a rebelião, o que enfraqueceu o movimento e facilitou a ação dos agentes.

Brigada Militar recebe viatura da Prefeitura

O 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF) recebeu uma viatura da Prefeitura Municipal na manhã de segunda-feira, 3/3. A entrega foi feita pelo prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado do presidente da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU), Luís Oscar Kessler e do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Uruguaiana (Consepro), Clarindo Martins Barbosa. Schneider entregou a viatura ao capitão Rinaldo Castro, que responde pelo comando do 1º BPAF.

De acordo com o capitão Castro, o automóvel, um Gol Zero Km, ainda deverá passar pelo processo de caracterização, recebendo a adesivagem e equipamentos, como sirene e o cartão de abastecimento, para depois ser empregado. Ainda conforme ele, não foi definido em qual setor da Brigada Militar o carro será empregado. O veículo entregue foi prometido pela Prefeitura no ano passado, pouco depois do Carnaval e foi adquirido com recursos oriundos do evento.

Menor sofre tentativa de homicídio

Um menor foi vítima de tentativa de homicídio enquanto estava em uma festa de carnaval na escola de samba Deu Chucha na Zebra, bairro São João, por volta de 3h50min de sábado, 1/3.

De acordo com a Brigada Militar, o menor foi atingido com uma facada. Ele foi levado ao Pronto Socorro, medicado e liberado logo depois. O menor disse não ter visto quem o atingiu.

Menor armado

Ainda no feriado, desta vez na madrugada de terça-feira, 4/3, a BM foi acionada após a ocorrência de tiros nas proximidades do Tênis Clube Rio Branco. Os policias encontraram um adolescente portanto um revólver. A arma foi apreendida e o menor encaminhado à DPPA.

Houve ainda relatos de disparos de arma de fogo no bairro Emílio Brandi, mas ao chegar no local, os policiais militares não encontraram nada nem ninguém no local indicado, nas proximidades do Clube da CYohab II.

Fórum funciona sem alvará dos Bombeiros

O Fórum de Uruguaiana funciona sem alvará de prevenção do Corpo de Bombeiros. A situação ocorre porque o Plano de Prevenção e Combate à Incêndio (PPCI) do prédio precisa passar por adequações, e sem que o PPCI esteja rigorosamente em dia, o Corpo de Bombeiros não pode emitir o alvará de prevenção, que é exigência ainda para a emissão do alvará de localização e funcionamento.

Conforme apurado pela reportagem do Jornal CIDADE, houve inclusive a notificação ao Judiciário a respeito da situação depois de o Corpo de Bombeiros ter vistoriado o local. No entanto, o juiz diretor do Fórum, Ricardo Petry Andrade, nega ter recebido qualquer notificação sobre o assunto. “Se houve notificação, foi ao Tribunal de Justiça em Porto Alegre e não tive conhecimento disso”, alega. Ele diz ainda que, até onde sabe, o PPCI do Fórum está atualizado. O sistema do Corpo de Bombeiros aponta a emissão de vários alvarás desde 2010, porém, o documento não está disponível na sede do Judiciário e nenhum servidor jamais o viu.

Um processo administrativo para solucionar a situação em Uruguaiana e em mais 50 comarcas que apresenta a mesma irregularidade está aberto no Tribunal de Justiça. 

O andamento deste processo, disponível no portal do TJ (www.tjrs.jus.br) deixa claro a inexistência do alvará. Não há previsão para a regularização, mas o processo para adequação está em andamento e, segundo apurado, recentemente foi determinado como prioridade pela Direção do Fórum.

TJ/RS condena American Airlines por humilhar passageiro dentro de avião

Os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram a companhia aérea American Airlines ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil para um passageiro gaúcho. O autor sofreu retaliações e foi humilhado por ter se levantado para ir até o banheiro. A decisão confirmou a condenação do Juízo do 1º Grau.

O autor narrou que voltava de uma viagem à Miami, com a esposa. Após o embarque, permaneceram por aproximadamente três horas dentro do avião sem poder levantar. Ele contou que, devido a um problema de saúde, precisou ir ao banheiro, o que gerou uma série de agressões verbais e ofensas por parte da tripulação, sendo inclusive advertido por escrito que suas atitudes gerariam a expulsão da aeronave. Ele disse ter passado mais de três horas dentro da aeronave, sem alimentação e sem qualquer tipo de explicação a respeito do que estava acontecendo. Após a confirmação do cancelamento do vôo, depois de sete horas de espera, os passageiros teriam sido encaminhados a um hotel e recebido dois vouchers de alimentação, os quais não foram utilizados, pois o restaurante do hotel já estava fechado.

No dia seguinte, quando conseguiram chegar até o aeroporto de Guarulhos, escala para o destino final em Porto Alegre, ele soube que sua mala havia sido extraviada. O casal teve que pernoitar em São Paulo, sem os objetos pessoais da mala, que só vieram a ser entregues no dia seguinte, em Porto Alegre. Ele acionou a Justiça, requerendo indenização pelos danos morais e materiais.

Em 1º Grau, a juíza Claudia Maria Hardt, condenou a companhia aérea ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil. O autor recorreu da decisão, solicitante aumento no valor da condenação. Em 2º grau, a desembargadora Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout foi a relatora e concedeu a elevação da quantia para R$ 30 mil. Segundo ela, a defesa da empresa rebateu superficialmente as acusações do autor, buscando justificar a conduta dos tripulantes como necessidade de manutenção da boa ordem e disciplina a bordo.

Com relação ao valor da indenização, Ana Lúcia afirmou que o contexto revelou o verdadeiro calvário vivido pelo apelante, com os desdobramentos que são da natureza do contexto relatado - estresse, indignação, sentimento de impotência, de revolta, de desamparo e outros tantos, sobretudo se considerada a reversão das expectativas do demandante, que programou determinado espaço temporal para deleite.

Justiça diz que receber salário e seguro-desemprego é estelionato

Quem recebe seguro-desemprego enquanto está empregado pratica estelionato. Este foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou provimento ao recurso de um homem que alegou ausência de dolo na conduta e erro de proibição, por ser pessoa simples e humilde. 

A Turma levou em conta que o próprio réu foi pedir o reconhecimento do seguro na Justiça do Trabalho, ocasião em que a fraude veio à tona. O relator do caso, juiz federal convocado Márcio Mesquita, destacou que a materialidade e a autoria delitivas foram comprovadas pelos documentos relativos ao requerimento do benefício, declarações prestadas pelo réu e pela testemunha, bem como cópia da Reclamação Trabalhista, na qual foi reconhecido o vínculo empregatício do réu.

Mesquita citou, ainda, entendimento do desembargador federal Johonsom di Salvo, no sentido de que “o próprio nome do benefício, Seguro-Desemprego, dirime qualquer dúvida acerca de seu propósito, a situação de desemprego, não sendo crível que a pessoa, por mais iletrada que seja, desconheça a ilicitude do ato de requerê-lo após a reinserção no mercado de trabalho”.

A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, no regime inicial aberto, e pagamento 13 dias-multa no valor unitário mínimo, substituída por duas restritivas de direitos. A prestação pecuniária, substitutiva da pena privativa de liberdade, deve ser revertida em favor da entidade lesada com a ação criminosa, nos termos do artigo 45, parágrafo 1° do Código Penal, no caso, a União Federal.

Tribunal determina pena de reclusão para acusado de injuria racial contra vizinhas

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS manteve a decisão de 1º Grau que condenou um homem por cometer injúria racial contra duas vizinhas. O réu deverá cumprir um ano e um mês de reclusão em regime semiaberto.

A ação criminal foi ajuizada pelo Ministério Público, depois de denúncia das vítimas. Elas foram chamada, entre outras coisas, de pretas sujas e macacas em várias ocasiões.

Em 1º Grau, o acusado foi condenado a um ano e um mês de reclusão em regime semiaberto. O magistrado entendeu que houve injúria racial, comprovada por uma testemunha. “Não se pode vislumbrar mera intenção de correção ou crítica nas expressões negronas e pretas sujas, senão que o propósito de humilhar as ofendidas, avultando o proceder doloso recusado pela defesa”, afirmou o Juiz em sua decisão. O réu recorreu ao TJ. O relator em 2º Grau foi o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, que manteve a condenação. Para o magistrado, o réu atingiu a honra das vítimas ao usar as expressões citadas. “Concluo que efetivamente o acusado atingiu negativamente a integridade e a honra pessoal das ofendidas, incidindo no tipo penal previsto em seu artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, devendo ser mantida a condenação do acusado”, declarou.

O pedido da defesa para substituição da pena por uma restritiva de direitos (conforme art. 43 do Código Penal) foi negado, pois o réu já possui antecedentes criminais.

Novos equipamentos garantirão tratamento renal em Uruguaiana

O Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, responsável pela administração da Clínica Renal Municipal, investiu cerca de R$ 80 mil na aquisição de novos equipamentos para atender aos pacientes com insuficiência renal. Com o investimento, de acordo com o administrador da Clínica Renal, Anderson Antonello, foi possível a aquisição de duas novas máquinas de diálise, que deverão estar à disposição da população a partir da próxima semana. 

Antonello explica que com essa nova realidade, o setor poderá passar a atender a oito novos pacientes. “Os cinco pacientes atendidos em Itaqui passarão a receber atendimento em Uruguaiana, evitando desta forma o incômodo deslocamento de cerca de 200 quilômetros a cada sessão de diálise”, expõe. O investimento na melhoria no atendimento dos pacientes com insuficiência renal é uma preocupação da Provedoria do Hospital da Santa Casa de Caridade, que busca, com isso, minimizar os problemas para quem necessita do tratamento. “Infelizmente, uma em cada cinco mil pessoas adoece dos rins por motivos diversos”, lembra o administrador do HSCC, Geovane Cravo. “Quando o rim adoece, ele não consegue realizar as tarefas para as quais foi programado, tornando-se insuficiente”, explica. 

Em Uruguaiana, com o novo investimento do HSCC, além do atendimento aos pacientes tratados em Itaqui, serão abertas três novas vagas. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), um grande número de pessoas sofre de doenças renais. Algumas apresentam doenças como diabetes e pressão alta que, se não tratadas corretamente podem ocasionar à falência total do funcionamento renal. Existem outras que quando são diagnosticadas já estão com os rins totalmente debilitados, ocorrendo neste caso o encaminhamento do paciente para a hemodiálise. Na maioria dos casos, este tratamento acaba sendo feito para o resto da vida, caso não haja a possibilidade de se fazer o transplante.

Para marcar o Dia Mundial do Rim, no dia 13 de março, o Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana convida a população a celebrar a data começando o dia com um copo de água. “É preciso tomar água ao longo do dia, entre as refeições, segundo nossas necessidades, ritmo de vida, época do ano e outras situações”, evidencia a enfermeira Judite dos Santos Martins, responsável técnica da Clínica Renal. Também não se deve abusar da água, quando os rins estiverem comprometidos, mas é necessário manter o corpo sempre bem hidratado. “É muito importante beber água para manter o organismo em bom funcionamento”, finaliza. Em todo o mundo, 500 milhões de pessoas sofrem de problemas renais e 1,5 milhão delas estão em diálise. As estatísticas revelam também que uma em cada dez pessoas no mundo sofre de doença renal crônica. De acordo com os dados, pacientes com esse tipo de doença têm 10 vezes mais riscos de morte prematura por doenças cardiovasculares. A estimativa é de que 12 milhões de pessoas no mundo morrem por ano de doenças cardiovasculares relacionadas a problemas renais crônicos.

ONG mobiliza comunidade para mudanças no prédio da Secretaria de Saúde

A ONG Girassol tenta mobilizar a comunidade através de um abaixo-assinado a exigir da Prefeitura de Uruguaiana a utilizar a estrutura do Mercado Público Municipal para aliviar a Secretaria de Saúde. Segundo o presidente da ONG, Renato Klenubing, o prédio da secretaria está em péssimo estado, com rachaduras, problemas na rede elétrica e espaço limitado para o armazenamento de medicamentos e outros materiais. Recentemente, em reunião realizada na Câmara de Vereadores, a secretária de Saúde, Saionara Marques esclareceu os motivos das recorrentes quedas de energia na secretaria. De acordo com Saionara, a rede é antiga e está sendo substituída aos poucos, ela garante que os medicamentos armazenados não sofrem prejuízos, pois estão numa sala onde há transformador. Para Klenubing, a atitude mais coerente neste momento seria o uso do andar superior do Mercado, já que inclusive consultórios poderiam ser ali instalados. O abaixo assinado está a disposição na escritório da ONG Girassol.

IGP de Uruguaiana paralisa atividades

Servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP) vão paralisar as atividades nesta quinta-feira. Com a decisão, não haverá, por exemplo, confecção nem entrega de carteiras de identidade. Os trabalhadores querem a reestruturação da carreira, o que exige reposição salarial.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Papiloscopistas, Guilherme Ferreira Lopes, a paralisação vai comprometer o trabalho de Identificação, Os papiloscopistas pedem que o salário, no valor inicial de R 2,5 mil, aumente em 100%. Para isso solicitam que a categoria seja tratada como de nível superior, já que é exigida graduação para quem vai desempenhar a função. Fotógrafos criminalistas, que recebem salários semelhantes, também fazem o mesmo pedido. Os auxiliares de perícia exigem ser tratados como servidores de nível médio. Hoje, recebem cerca de R$ 1,8 mil e são considerados servidores de nível fundamental. Com a mudança, passariam a receber cerca de R$ 2,5 mil. Já os Médicos legistas e peritos criminais, que recebem R$ 5,5 mil, reivindicam isonomia com os delegados de polícia, o que fará o salário dobrar. Todos os servidores do IGP recebem adicional de risco de vida elevando os vencimentos em 70%|

As cinco categorias de servidores do IGP querem um calendário de reposições até 2018, como foi proposto para policiais civis e militares. O trabalho volta ao normal na sexta-feira. A expectativa é de que no dia onze haja uma manifestação do governo sobre os pedidos dos servidores, que também prometem não realizar perícias e identificação de mortos

Igreja Católica dá início a Campanha da Fraternidade de 2014

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu ontem, a Campinha da Fraternidade de 2014. Em Uruguaiana o padre Flávio celebrou missa e conscientizou os fiéis quanto ao tema da campanha neste ano - Fraternidade e Tráfico Humano - É para a liberdade que Cristo nos libertou. Primeiro dia da Quaresma (período do ano litúrgico que antecede a Páscoa), a Quarta-feira de Cinzas simboliza, para os cristãos, o dever da conversão e da mudança de vida, para recordar a fragilidade da vida humana, sujeita à morte. A data coincide com o dia seguinte à terça-feira de carnaval e é o primeiro dos 40 dias do período da Quaresma. Nesse período recomendam-se os grandes exercícios quaresmais: a prática da caridade e as obras de misericórdia. 

O jejum, a esmola e a oração são exercícios bíblicos até hoje praticados pelos cristãos. No Brasil, a CNBB promove todos os anos a Campanha da Fraternidade, que focaliza sempre um tema da vida social, tem o objetivo de ajudar as pessoas e é considerada um instrumento de evangelização. Na Quarta-feira de Cinzas, assim como na Sexta-Feira Santa, a Igreja Católica recomenda o jejum, para os que têm de 18 a 59 anos, e a abstinência de carne, a partir dos 14 anos. 

Explosivos são encontrados na Ponte do Ibicuí

O trânsito na BR 472 na altura da Ponte do Ibicuí está interrompido desde as 7h. 

Mais uma vez, foram encontrados explosivos no local. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há dez bananas de dinamite conectadas a um telefone celular, do lado itaquiense da ponte. 

Quem teve título cancelado tem até sete de maio para regularizar a situação

Os eleitores da Barra do Quarai que não fizeram a revisão no ano passado e tiveram o título cancelado pela Justiça Eleitoral tem até o próximo dia sete de maio para regularizar a situação. De acordo com o chefe do Cartório da 57ª Zona Eleitoral, João Luiz Cruz, basta comparecer ao local com carteira de identidade e comprovante de residência e fazer a revisão de dados. O procedimento é rápido e o eleitor já sai do cartório com tudo pronto.

Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

O juiz da 57ª Zona Eleitoral, Ricardo Petry Andrade, cancelou 1.380 títulos de eleitores da Barra do Quarai, que não compareceram ao processo revisional determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos teve início no município em 22 de março, utilizando funcionários do Cartório Eleitoral e os prédios da Câmara Municipal de Vereadores daquele município e da Escola Municipal 22 de Outubro, que funcionaram como Posto de Revisão e atendimento aos eleitores. Em razão de circunstâncias como constantes falhas no equipamento de biometria e baixo percentual de comparecimento eleitores, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul prorrogou o prazo de cadastramento, que encerraria em 4 de julho, em mais 30 dias. Ainda assim esses eleitores não compareceram para a revisão. Atualmente, Barra do Quarai tem 2.264 eleitores.

O dia sete de maio também marca o término do prazo para novas inscrições, transferências de domicílio e atualização de cadastro. Depois desta data, o Cartório começa a fechar os cadernos de votação, que são encaminhados ao TSE.

Governo do Estado entrega oito viaturas à Brigada Militar de Uruguaiana

Entre hoje, 6/3, e amanhã 7/3, o Governo do Estado entrega 62 viaturas às unidades da Brigada Militar na Fronteira Oeste e na Região Sul. O investimento, de R$ 5,5 milhões, garante o reforço para as atividades de policiamento ostensivo, bombeiros e policiamento ambiental.

A entrega das viaturas para a Fronteira Oeste ocorre em Santana do Livramento, às 16h de hoje, na Praça General Osório, área central. Para a região, são cinco S10, quatro micro-ônibus Marcopolo Volare W8, seis Palio Adventure, 15 Nissan Frontier e 14 Renault Duster, distribuídos em 16 cidades. Destes veículos, oito serão destinados à Uruguaiana.

As viaturas foram adquiridas através com recursos do processo de Participação Popular e Cidadã (PPC) do Governo do Estado e da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron). 

A Região Sul receberá nove veículos Nissan Frontier e nove Palio Adventure, beneficiando seis municípios. A solenidade de entrega será realizada na praia do Cassino, às 17h de sexta-feira (7).

Na próxima semana, serão entregues mais veículos nas regiões Planalto e Central, na segunda e terça-feira, respectivamente.

TSE determina regras da propaganda eleitoral para as eleições 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na última semana uma resolução com orientações e determinações referentes à propaganda eleitoral para as eleições gerais de 2014. Entre as determinações da resolução está a proibição de o candidato fazer propaganda através de telemarketing. “Às vezes isso ocorre até em horários inoportunos, de noite, de madrugada, invadindo a privacidade”, disse o ministro Dias Toffoli, defendendo a proibição. O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, foi o único a divergir da proposta ao considerar que inexiste uma norma específica que obstaculize essa prática.

A inclusão de Libras ou legenda durante a propaganda televisiva também foi determinada, visando permitir uma maior acessibilidade dos eleitores com deficiência auditiva ao processo eleitoral. A impressão em Braille do material de propaganda fica facultada aos candidatos, partidos políticos e coligações. Isso abrange a distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade dos mesmos. Placas com mais de quatro metros quadrados estão proibidas, pois caracteriza propaganda irregular e está sujeita às penalidades previstas na Lei nº 9.504/97, a Lei das Eleições.

Data de início

Os candidatos e partidos devem ficar atentos à data de início da propaganda eleitoral, que será no dia seis de julho. Quanto ao horário eleitoral gratuito as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, emissoras de TV que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal deverão reservar espaço em sua grade de programação no período de 19 de agosto a dois de outubro. Conforme o texto, o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais convocarão, a partir de oito de julho, os partidos e a representação das emissoras de TV e de rádio para elaborarem o plano de mídia, destinado ao uso da parcela do horário eleitoral gratuito, devendo ser garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

Internet

A resolução ainda trata da propaganda eleitoral na internet, também permitida somente a partir de seis de julho. Estabelece algumas proibições, como a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em páginas oficiais ou hospedadas por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

No dia do pleito

No dia do pleito é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. 

Entre as condutas proibidas aos agentes públicos durante o processo eleitoral estão: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ou imóveis que pertencem à administração direta ou indireta da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público; e fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir de 8 de abril de 2014 até a posse dos eleitos.

Painel - Ed. 2261

Levando choque

Um enorme buraco divide a Rua Prado Lima, entre Sete de Setembro e Flores da Cunha. A rua que tem mão dupla é utilizada por milhares de motoristas todos os dias como ligação entre o centro e os bairros da cidade. Duas linhas de ônibus trafegam pela rua e para passar pelo buraco precisam cruzar contramão. Preocupados, os morados tentam amenizar o problema colocando a mão na massa e cobrindo o “rombo” com aterro. Enquanto os Poderes não funcionam, os munícipes levam “choque”.

Mortes

O feriado de carnaval registrou 21 mortes no trânsito gaúcho. Em Uruguaiana, um homem de 26 anos perdeu a vida na BR 472, nas proximidades do Toropasso. O Corpo foi encontrado depois de dois dias.

Empregos

Há vagas disponíveis na Agência Municipal de Intermediação de Empregos para diversas áreas. A Agência está localizada na Esplanada da Estação e atende em horário comercial.

Vacinação HPV I

A partir de segunda-feira, 10/3, serão aplicadas vacinas contra o HPV na rede municipal de saúde. O público alvo são as adolescentes, do sexo feminino, nascidas entre 1º de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2003.

Vacinação HPV II

A vacina também será aplicada nas escolas a partir do dia 13. A 10ª Coordenadoria Regional de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma reunião para tratar do tema, com escolas estaduais de Uruguaiana, Barra do Quaraí, Alegrete e Manoel Viana.

Recesso

Finda hoje o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores. A primeira sessão ordinária do ano começa às 9h30min, com apreciação de projetos e requerimentos.

Fraternidade

Aconteceu ontem, 5/3, a abertura da Campanha da Fraternidade 2014. O tema deste ano é Fraternidade e o Tráfico Humano e o lema é “É para a liberdade que Cristo nos libertou”.

Plano Habitacional rural 

O deputado estadual Carlos Gomes esteve em Uruguaiana no último final de semana. Na ocasião o Parlamentar se reuniu com o prefeito Luiz Augusto Schneider e apresentou informações detalhadas sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que integra o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O objetivo do projeto é reduzir o déficit habitacional rural, incentivando a manutenção da família no campo e oferecendo moradia digna por meio de reforma ou da construção de novas habitações.

Colégio Agrícola 

Estão abertas as inscrições para o Colégio Técnico Agrícola. Os interessados devem retirar o formulário de inscrição e o boleto para pagamento a taxa de inscrição, no valor de R$ 10, na secretária da Fazenda. O valor pode ser pago em qualquer agência bancária.

Caldeirão in Fest

A escola de samba Ilha do Marduque realiza hoje, 6/3, o 2º Caldeirão in Fest. Além da Bateria Caldeirão, está prevista a participação da escola campeã do Carnaval de Paso de los Libres, Carumbé, da Bateria Galática d’Os Rouxinóis e show com a Cia do Balanço.

IPTU 2014

Vence na segunda-feira, 10/3, a segunda parcela do Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Também será a última oportunidade de efetuar o pagamento integral, com 10% de desconto.

IPTU 2015

O pagamento em dia do IPTU 2014 também gera benefícios em 2015. É que, de acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti, em novembro, será feito o lançamento do Imposto 2015 e, o contribuinte que estiver em dia terá 10% de desconto.

Repasse

As escolas de samba recebem amanhã, 7/3, a segunda parcela do adiantamento de R$ 360 mil feito pela Prefeitura Municipal através da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU). A terceira e última parcela será repassada no dia 14. 

Condenado

O Banco Santander foi condenado a pagar R$ 539 mil para uma agência de turismo, a título de indenização por danos materiais. A empresa alega ter sido vítima de uma fraude praticada por um ex-sócio, possível graças à negligência do banco.

Horário normal

A partir de hoje, 6/3, o Poder Judiciário volta a atender em horário normal, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Seguro-desemprego

Quem recebe seguro-desemprego enquanto está empregado pratica estelionato, de acordo com entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O órgão condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão, no regime inicial aberto, além de pagamento pecuniário pelo crime.