Réu é condenado a quatro anos por tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri condenou um homem por tentativa de homicídio nesta quarta-feira, 28/6. Anderson Quevedo Rodrigues, conhecido como ‘Pato’, com 20 anos à época do crime, foi acusado de tentar matar a tiros Naurelino Ribeiro da Silva, que ficou ferido no braço direito. O crime ocorreu no dia 28 de agosto de 2009, por volta de 20h30min, na esquina das ruas Nicolas Ugart e Francisco Vello.

A defesa de Anderson ficou a cargo do advogado Roberto Acosta Nunes. O rapaz confessou ter atirado contra a vítima, mas alegou ter feito para se defender. A tese não foi aceita pelo Ministério Público, representado pelo promotor Luiz Antônio Barbará Dias, que pediu a condenação do réu.

De acordo com o Ministério Público, assim que se deparou com a vítima na rua, o réu investiu contra ela. Logo depois, fugiu do local, deixando Silva ferido.

Qualificadoras

Ao denunciar o crime, o MP alegou que fora cometido por motivo fútil, mediante meio do qual resultou perigo comum a um número indeterminado de pessoas, tendo em vista a conduta de deflagrar vários tiros em via pública de local habitado, além de o acusado ter se utilizado de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que a vítima foi pega de surpresa. Ao encaminhar o caso a julgamento popular, porém, o juiz Ricardo Petry Andrade, entendeu que a “a qualificadora do motivo fútil não encontra escora nas próprias palavras do ofendido, já que nem mesmo a vítima soube declinar os motivos da agressão”, e que o perigo comum não está justificado somente pelo réu ter efetuado disparos em via pública, em local habitado. No entanto, reconheceu a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que depoimentos apontaram que a vítima foi atacada de surpresa.

Para Barbará Dias, porém, o recurso que dificultou a defesa da vítima não encontrava amparo nos autos, o que o levou a pediu que não fosse reconhecida, mas que Anderson fosse condenado por tentativa de homicídio simples.

Decisão

Os jurados acataram o pedido do Ministério Público, condenando Anderson Quevedo Rodrigues e excluindo a qualificadora. Ao determinar a pena, o juiz Guilherme Machado da Silva, que presidiu o júri, considerou que à época do crime o rapaz tinha menos de 21 anos, e que confessou a autoria do delito, circunstancias que atenuam a pena. Ele então a fixou em quatro anos e três meses de prisão em regime inicial semiaberto, e concedeu ainda o direito de Anderson recorrer da decisão em liberdade.

Gabriela Barcellos

Está valendo: Justiça gratuita somente com procuração específica

TST alterou súmula que trata sobre a concessão de justiça gratuita e passou a exigir a procuração específica para toda a Justiça do Trabalho

Na segunda-feira, 26/6, entrou em vigor uma nova súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que exige que quaisquer pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita devem ser apresentados em procuração do advogado com poderes específicos para esse fim.

O Pleno da corte alterou a Orientação Jurisprudencial 304, que trata da assistência judiciária e não fazia anteriormente a exigência, e converteu o enunciado em súmula, servindo de referência para toda a Justiça do Trabalho.

Segundo o colegiado, a exigência segue mudanças do Código de Processo Civil de 2015: o artigo 105 diz que a procuração geral, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, não habilita o advogado a “firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica”.

A Súmula 463 passou a ter a seguinte redação:

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial 304 da SBDI-I, com alterações decorrentes do CPC de 2015)

I – A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015);

II – No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo.

Gabriela Barcellos

Município poderá sediar evento de balonismo

Na manhã de ontem, 28/6, o prefeito Ronnie Mello recebeu a visita do presidente da Federação Gaúcha de Balonismo (FGB), Paulo César de Souza Farias, e do vice-presidente da entidade, Fabio Vivaldino dos Santos Lopes. Durante o encontro, Farias contou, mostrou fotos e vídeos sobre o Festival Internacional de Balonismo que acontece anualmente em Torres. 

Na ocasião, o Executivo mostrou interesse em sediar um evento de balonismo. No entanto, este ainda não tem data para acontecer, visto que envolve diversos fatores. Segundo Farias, Uruguaiana tem grande capacidade para receber o festival. Questionado pela administração quanto ao clima da região, o presidente falou que a cidade é propícia devido a suas condições climáticas, contudo, um estudo de ventos ainda precisar ser feito, visando verificar qual melhor época para a realização do espetáculo.

Conforme Mello, o Executivo trabalhará para a realização deste festival. “Com certeza nosso município está aberto para esse grande evento que vai possibilitar a vinda de pessoas e competidores de fora do Estado e do Brasil. Podemos inclusive realizar um festival internacional com competidores da Argentina. Além de movimentar nosso comércio e turismo local. Iremos estudar essa possibilidade para quem sabe realizarmos ainda esse ano”, disse o Prefeito Ronnie Mello.

Participaram também deste encontro: Gaspar Martins, diretor de Turismo; e Dagoberto Alvim, servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Karine Ruviaro

Cheia Uruguai: Última família desabrigada retornou ontem para casa

Depois de viver a segunda maior enchente da história do município, hoje, 29/6, Uruguaiana já não possui nenhuma família em abrigos. Todas as 68 famílias desabrigadas pela inundação do Rio Uruguai já estão em suas casas. 

Locais como o Centro Esportivo Zona Leste, Nova Esperança e CNEC abrigaram os moradores. Segundo o coordenador da Defesa Civil municipal, Paulo Rosa Woutheres, a última família desabrigada saiu do Zona Leste, ontem, 28/6. Já no Ginásio do CNEC, a mudança de retorno da última família aconteceu na segunda-feira, 26/6.

A enchente atingiu direta e indiretamente mais de 24 mil pessoas. No entanto, algumas pessoas ainda sofrem com a consequência das cheias. “Ainda temos em torno de 50 famílias desalojadas, estão em casas de parentes, amigos e em barracas”, disse Woutheres. E acrescenta, “acredito que até sábado, 1/7, terminamos com as mudanças”, falou.

As águas do Rio Uruguai começaram a dar sinal de perda de força no dia 13/6. Na tarde de ontem, o nível do Rio atingia 4 metros e 60 centímetros.

Karine Ruviaro

Orgulho: Uruguaianense é indicado ao mais alto posto do Exército

Aos 59 anos, o General de Divisão José Luiz Dias Freitas, atual Comandante da 5ª Divisão de Exército (Curitiba – PR), foi indicado para a promoção ao mais alto posto da Força Terreste, como General de Exército.

Nascido em 30/10/57, em Uruguaiana, o antigo estudante do Colégio Militar de Porto Alegre (AA 1975), incorporou às fileiras do Exército em meados de 1976 (16/2/ 76), na Academia Militar das Agulhas Negras. Mais tarde, em 14/12/79, foi declarado Aspirante a Oficial da Arma de Cavalaria.

Alcançou ao generalato em 31/3/10 e foi promovido ao posto de General de Divisão em 31/3/14. O General Freitas serviu nas seguintes Organizações Militares da arma de Cavalaria: 7º RC Mec, localizado em Santana do Livramento; 6º RCB, em Alegrete; 3º RC Mec, o qual localiza-se em Bagé e 11º RC Mec, no município de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul.

Possui os cursos de Formação e de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Cavalaria, Altos Estudos Militares e de Política Estratégia e Alta Administração do Exército, ambos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, e o de Manutenção de Material de Motomecanização.

Durante toda a sua vida militar, dentre outras funções exercidas, foi instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio de Janeiro; Chefe do Estado-Maior do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cascavel, no Paraná; Comandante da Escola de Material Bélico, na cidade do Rio de janeiro; Oficial do Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília (em duas oportunidades) e Adido Naval e do Exército junto à Embaixada do Brasil na República do Equador.

Como Oficial General, foi Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada (5ª Bda C Bld), sediada em Ponta Grossa, no Paraná; Chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército; Chefe do Centro de Doutrina do Exército e 3º Subchefe do Estado Maior do Exército, além de Subcomandante de Operações Terrestres, cargos exercidos em Brasília.

Banco de Sangue fica fora de pagamento de convênios do Executivo

A Prefeitura Municipal repassou na terça-feira, 27/6, R$ 372.143,91 para o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana (HSCC). O valor é referente a dois dos três convênios firmados entre o Poder Executivo e o nosocômio para manutenção de serviços. Os repasses foram autorizados pelo vice-prefeito, Antônio Augusto Brasil Carús (PSD), que estava a frente do Executivo em razão de viagem do prefeito Ronnie Mello (PP).

Do valor repassado, R$ 250 mil é referente aos serviços prestados no Pronto Socorro Municipal. Os outros R$ 122.143,91 são referentes ao convênio para manutenção dos serviços da Clínica Renal Municipal, em anexo ao Hospital.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Valdir Venes, o repasse para o Banco de Sangue Municipal ainda não havia sido realizado devido a burocracia necessária para a prestação de contas do serviço por parte da Santa Casa, que não o fez. 

Já o assessor de imprensa da Santa Casa, Everaldo Jacques, informou que a prestação de contas do serviço foi feita rotineiramente como sempre. Além disso, Jacques disse que em conversa com Venes, foi informado que o pagamento seria realizado na tarde de ontem, 28/6.

Retornamos ao Secretário da Fazenda na tarde de ontem e Venes frisou que os pagamentos à Santa Casa estão em dia. Ao ser indagado quanto ao débito junto ao Banco de Sangue, Venes disse que não tinha porque responder esse questionamento e que não cabia ao jornal questioná-lo sobre isso.

Karine Ruviaro

Parlamentares definem mudanças que podem valer nas próximas eleições

As eleições de 2018 poderão ter um novo regramento. A questão foi abordada na terça-feira, em um almoço entre senadores e deputados na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). O grupo discutiu mudanças nas regras eleitorais que, para valer nas eleições do ano que vem, precisam ser aprovadas pelas duas casas do Congresso até setembro deste ano.

A criação de um novo fundo para o financiamento das campanhas eleitorais; a proibição de coligações partidárias para as eleições proporcionais; e uma cláusula de barreira para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV são os três pontos principais, e que estão mais perto de um acordo.

Legislativo

Na eleição para o Legislativo ainda há dúvidas em relação ao próximo pleito. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi o relator da reforma política no Senado e sugere que a Câmara aprove uma regra de transição. “A eleição de 2018 será algo que os deputados definirão. Essa decisão será tomada no voto. Eu não vi uma maioria marcante para definir um modelo. O Senado vai acatar aquilo que os deputados definirem, porque a eleição dos senadores já é majoritária”, disse Jucá.

No entanto, para 2020, parece estar encaminhada a implantação do sistema distrital misto. Neste molde, metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional, em que os votos vão para os partidos e as coligações; e a outra metade é eleita pelo voto majoritário em distritos eleitorais.

Plebiscito

Durante o encontro, os parlamentares também discutiram a convocação de um plebiscito em 2020 para confirmar a criação do novo fundo para o financiamento das eleições. Para o presidente do Senado, a proposta pode enfrentar resistência na sociedade. “Essa é uma matéria que tenho muita dificuldade de tratar. Se não encontrarmos primeiro qual o sistema político para 2018, como vamos discutir um fundo extra para financiar eleições. Não sei se a sociedade vai compreender você usar recursos novos para o financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego”, afirmou Eunício.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) garantiu que as comissões que tratam da reforma política na Câmara devem votar as matérias antes do recesso parlamentar, marcado para começar no dia 17 de julho.

Gabriela Barcellos

Consórcio Pampa Gaúcho consegue apoio de Carlos Gomes

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) se reuniu na terça-feira, 27/6, com integrantes do Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho, formado por municípios da região da Fronteira Oeste e Campanha. Na ocasião, o grupo de representantes solicitou apoio do Parlamentar para a aquisição de patrulhas mecanizadas para a manutenção e a conservação de estradas rurais para os 15 municípios que formam o Consórcio. Gomes já se comprometeu em reiterar o pedido que havia feito, em março deste ano, ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pela liberação dos recursos. 

O Consórcio foi criado em 2015, a partir de uma ideia do então prefeito de Bagé, Dudu Colombo. O objetivo é fortalecer os municípios na apresentação aos governos federal e estadual de pleitos que sejam de interesse comum dos municípios que integram o grupo, considerando que, juntos, os municípios têm maior força política. Compõem o Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho os municípios de Alegrete, Bagé, Barra do Quaraí, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Manoel Viana, Quaraí, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, Uruguaiana, Vila Nova do Sul, Itaqui e São Borja.

Gabriela Barcellos

Prefeito ainda não sabe se tirou Uruguaiana do buraco financeiro

Atual situação financeira do município será avaliada a partir de balanço entregues hoje pelos secretários e determinará se o decreto será prorrogado.

O estado de emergência financeira no município de Uruguaiana, decretado pelo prefeito Ronnie Mello (PP) em janeiro, vence no final da próxima semana. A partir de hoje, 29/6, o Poder Executivo estará analisando a necessidade de renovação ou não do documento. De acordo com o secretário de Governo, Paulo Fossari, hoje, cada secretário municipal entregará ao Prefeito um balanço completo da situação de sua pasta, que será analisada e, a partir daí uma decisão deverá ser tomada. “Ainda não tem definição. A partir da análise desses dados é que vamos saber se há ou não a necessidade de manter o estado de emergência’, explica.

Assinado no dia nove de janeiro, o decreto tem prazo de 180 dias e trouxe uma série de medidas visando contornar a situação e estabilizar as finanças do Executivo. Entre as medidas de economia, foi implantada a “suspensão de pagamentos das despesas contraídas no exercício 2016 e anteriores, inclusive aquelas relativas a restos a pagar, processadas sem o devido lastro financeiro, com a revisão das despesas e análise de todos os contratos firmados pelo Município, possibilitando ainda a negociação, por meio de desconto e alongamento, das dívidas efetivamente revisadas e devidas”. Mais tarde, em fevereiro, um novo decreto alterou a redação deste texto, excluindo da suspensão os pagamentos das secretarias de Saúde, Ação Social e de Educação realizados com verbas vinculadas ou recursos de Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), com justificativa dos respectivos secretários, ficando, assim, autorizado seu pagamento fora da ordem cronológica.

Também foram suspensos pagamentos de diárias, passagens, participações em cursos, treinamentos, seminários e congressos, despesas com telefone móvel para servidores, horas extras, exceto os casos necessários para assegurar o pleno funcionamento de serviços essenciais, suspensão de novas antecipações de valores para atender pequenas despesas através de contas adiantamento para servidores, entre outros.

Houve redução na aquisição de materiais de consumo e permanentes, aplicação de racionamento de energia elétrica e água, instituição de quotas de uso de telefone fixo nos mais diversos setores, redução de secretarias e extinção de 40% dos cargos em comissão

Ainda no decreto, foi determinada a revisão de todos os decretos de desapropriação dos doze meses que antecederam o decreto e a revisão de imóveis locados pelo município.

Se prorrogado, o decreto estenderá por mais seis meses o calote institucionalizado por Ronnie Mello, com o apoio dos vereadores, àqueles que forneceram bens e serviços ao município quando administrado pelo mandatário anterior, Luiz Augusto Schneider (PSDB).

Gabriela Barcellos

Ed. 2786 - Uruguaiana recebe R$ 1,5 milhão

Leia aqui a edição digital

1. Terceirização: se Janot vencer, a economia afunda mais
2. Feira
3. Refis
4. Saúde
5. Imbaá
6. Risoto
7. Comércio I
8. Comércio II
9. Rotativo
10. Agenda
11. Baile 30/6
12. Arraiá 1/7
13. AEU 1/7
14. Celemaster 1/7
15. Elisa Valls 1/7
16. Encontro 2/7
17. Esportes 2/7
18. Workshop
19. Patrimônio
20. PIS/PASEP
21. Lista
22. Justiça
23. Alistamento
24. Estado anuncia repasse de R$ 1,5 milhão para Uruguaiana
25. Empresa apresenta projeto de energia eólica
26. Câmara questiona sobre cumprimento de lei contra exploração sexual
27. Projeto visa regulamentar descarte de lixo eletrônico
28. Parceria entre Executivo e entidades beneficiarão comunidade escolar
29. Segtram fiscaliza trabalho dos ‘flanelinhas’
30. Ronnie assina repasse ao Banco de Sangue
31. Nhoque de Ricota com Espinafre
32. Cheesecake
33. Andressa Suita mostra rostinho do filho: “O melhor de mim”
34. Malhação
35. Novo Mundo
36. Pega Pega
37. A Força do Querer
38. Na reta final da gravidez, Negra Li faz ensaio com filha e marido Ex-spice Mel C curte praia do Rio com o namorado

Painel - Ed. 2785

Prêmio

O prefeito Ronnie Mello participou na segunda-feira, 26/6, da 22ª edição do Mérito Empresarial do Rio Grande do Sul 2017, que aconteceu em Novo Hamburgo. O empresário Edson Ceratti recebeu o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido há mais de 20 anos em Uruguaiana. O prêmio é organizado pela revista Destaque Gaúcho.

Senac

Hoje, 29/6, das 8h às 12h e das 14h às 21h, acontece no Senac de Uruguaiana, a “Feira de Projetos – Construindo Soluções”. O evento é aberto ao público.

Restauração

A porta principal do Clube Comercial de Uruguaiana está passando por um processo de restauração. Conforme a diretoria, o trabalho vem sendo realizado há semanas.

Aapecan

Usuários e familiares da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) participam hoje, 29/6, a partir das 14h30min, na sede da entidade, do evento “Dia de Arraiá”. Na semana passada, integrantes do Grupo de Apoio “Oficina Junina” começaram os preparativos para a festa.

Veterinário

Uruguaiana conta com mais um médico veterinário. Filho do saudoso Hermes Dalcastagnê, Giovani apresentou ontem, na Unipampa, seu relatório de estágio, supervisionado pela doutora Marília de Oliveira, que compôs banca junto com também doutor Mateus Sudano, e as veterinárias Fabiana Strey e Rafaela da Silveira. Priscila e a filha, Maria Clara, estão radiantes.

CAM

As inscrições para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos (CAM) superaram o número de vagas. Foram ofertadas 120 vagas – sendo 60 para turno diurno e 60 para o noturno. Mas o número de inscritos chegou a 409 inscritos, sendo 133 para o diurno e 276 para o período noturno. Com o número excedente, haverá então, um sorteio público no dia 11/7, às 10hs, na sede do Colégio.

Círculo

O Círculo Operário de Uruguaiana realizará no dia 5/7, em sua sede, a partir das 18h, a “Assembleia Geral Extraordinária”. Na pauta, venda da sala comercial e assuntos gerais.

Colaboração

O SOS Mulher de Uruguaiana pede a colaboração de produtos como azeite, margarina, café, alvejante e detergente de louça. Quem puder ajudar, entre em contato pelo telefone (55) 3412-3954 ou também pelo endereço na Rua Domingos José de Almeida, nº 3583.

Arraiá

Sábado, dia 1/7, a partir das 14h, acontece o “Arraiá do Cabo Luiz Quevedo”. Na ocasião, haverá diversas atividades como pula-pula, pescaria, chute a gol, árvore da sorte, além claro, de deliciosos lanches. As atividades acontecem na sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental.

Motorista

A tradicional Festa do Motorista em Uruguaiana já possui data e local definido. Será realizada pela Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Sest Senat e Sindimercosul durante o dia 30/7 no Posto de Combustível Conesul, às margens da BR-290.

Recursos I

O Governo do Estado anunciará hoje, às 15h30min, a liberação de recursos para a área da Saúde a municípios em situação de emergência por conta da enchente. Da região, receberão ajuda Uruguaiana, Barra do Quaraí, Itaqui, São Borja e Dom Pedrito. (GB)

Recursos II

O auxílio foi solicitado ao vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) por encaminhamento do deputado Frederico Antunes (PP), durante a visita dos ministros Osmar Terra e Helder Barbalho a Uruguaiana. (GB)

Refis

Segue até amanhã, dia 30/6, o Programa de Regularização Fiscal (Refis), instituído pelo Poder Executivo por meio da secretaria Municipal de Fazenda. Por meio dele os contribuintes que estiverem em débito com o fisco municipal terão a oportunidade de regularizar suas pendências com descontos de juros e multas e ainda de forma parcelada – em até 18 vezes.

Semana 

Começou na segunda-feira, 26/6 e segue até o dia 2/7, a Semana de Prevenção contra Incêndio. Durante esse período, a corporação busca intensificar as ações realizadas no seu dia a dia, difundindo perante a população uma consciência prevencionista contra incêndio e acidentes. A realização é do Corpo de Bombeiros de Uruguaiana.

Inibidor

Na segunda-feira, 26/6, começou a valer a lei que autoriza a produção, a comercialização e o consumo dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A venda e o uso das substâncias só são permitidos, no entanto, sob prescrição médica no modelo B2, específica para medicamentos psicotrópicos anorexígenos.

Reunião

Hoje, 29/6, acontece a “Reunião sobre Voluntariado”. O evento ocorre a partir das 18h, na sede da Parceiros Voluntários de Uruguaiana.

Elisa Valls

No sábado, 1/7, das 13h30min às 18h30min, ocorre a “Festa Julina Elisa Valls”. A entrada acontece pelo Ginásio da Escola.

Curso

Termina hoje, 29/6, o curso “Gestão Estratégica de Vendas – Na Medida”. O curso tem duração total de 16 horas e está sendo realizado no Sebrae de Uruguaiana desde segunda-feira, 26/6. Mais informações: (55) 99729-6161 ou (55) 3412-4694.