As eleições de 2018 poderão ter um novo regramento. A questão foi abordada na terça-feira, em um almoço entre senadores e deputados na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). O grupo discutiu mudanças nas regras eleitorais que, para valer nas eleições do ano que vem, precisam ser aprovadas pelas duas casas do Congresso até setembro deste ano.
A criação de um novo fundo para o financiamento das campanhas eleitorais; a proibição de coligações partidárias para as eleições proporcionais; e uma cláusula de barreira para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV são os três pontos principais, e que estão mais perto de um acordo.
Legislativo
Na eleição para o Legislativo ainda há dúvidas em relação ao próximo pleito. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi o relator da reforma política no Senado e sugere que a Câmara aprove uma regra de transição. “A eleição de 2018 será algo que os deputados definirão. Essa decisão será tomada no voto. Eu não vi uma maioria marcante para definir um modelo. O Senado vai acatar aquilo que os deputados definirem, porque a eleição dos senadores já é majoritária”, disse Jucá.
No entanto, para 2020, parece estar encaminhada a implantação do sistema distrital misto. Neste molde, metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional, em que os votos vão para os partidos e as coligações; e a outra metade é eleita pelo voto majoritário em distritos eleitorais.
Plebiscito
Durante o encontro, os parlamentares também discutiram a convocação de um plebiscito em 2020 para confirmar a criação do novo fundo para o financiamento das eleições. Para o presidente do Senado, a proposta pode enfrentar resistência na sociedade. “Essa é uma matéria que tenho muita dificuldade de tratar. Se não encontrarmos primeiro qual o sistema político para 2018, como vamos discutir um fundo extra para financiar eleições. Não sei se a sociedade vai compreender você usar recursos novos para o financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego”, afirmou Eunício.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) garantiu que as comissões que tratam da reforma política na Câmara devem votar as matérias antes do recesso parlamentar, marcado para começar no dia 17 de julho.
Gabriela Barcellos
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