sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Ed. 2238

  1. Devemos malhar os Judas da sociedade brasileira?
  2. Free Shop I
  3. Free Shop II
  4. Free Shop III
  5. Enquanto isso em Libres...
  6. O desperdício de Fred
  7. Violência doméstica I
  8. Violência doméstica II
  9. Inflação
  10. Carnaval
  11. Horário especial
  12. IPTU I
  13. IPTU II
  14. Exposição
  15. Violência doméstica III
  16. TriLegal Tchê
  17. Samu
  18. Ortografia
  19. Piscinas
  20. A prova de faca
  21. Senado
  22. PM’s
  23. Ruas do João Paulo II serão recuperadas
  24. Ronnie Mello garante apoio a Santa Casa durante reunião com Cravo
  25. Planalto se reúne com parlamentares
  26. Urnas eletrônicas terão áudio nas próximas eleições
  27. Prefeitura e empresa privada assinarão convênio para volta de vôos comerciais
  28. Ministério da Saúde recebe primeiro lote da vacina contra HPV 
  29. Uruguaiana receberá doação de equipamentos para o ESF
  30. Sobe para 20 o número de locais impróprios para banho no RS
  31. Cadê o Carnaval?
  32. Dra Tânia Zambon estará em Uruguaiana com curso de Programação Neuroevolutiva Transformacional
  33. Tudo certo para abertura do INCAR
  34. Mercedes furtada é incendiada na Cohab II
  35. Bandido é executado com vários tiros no “Morro do Piolho”
  36. Homem é preso em flagrante após furto em residência
  37. Casal é preso depois de furtar pelo menos quatro estabelecimentos comerciais
  38. Uruguaiana perde dois delegados para a Operação Verão
  39. Atenção no verão
  40. Número de inscritos passa de 2,3 milhões
  41. Sisu mostra que brasileiros vêem educação como passaporte para o futuro, afirma Dilma
  42. ACÁRIO CARVALHO O ESCULTOR DA TERNURA
  43. Bem vinda à ala das mulheres!
  44. Como identificar problemas de visão em criança
  45. Justin Bieber é acusado de jogar ovos na casa do vizinho
  46. Vanessa reencontra Bruna em novela
  47. Justiça manda que Flamengo receba pontos do Brasileirão de volta
  48. Clemer assume Sub-23 do Inter e inicia Gauchão
  49. Em ranking, Galo é o melhor clube sul-americano e o oitavo do mundo
  50. Fora! Inter procura interessado e não conta com Scocco para 2014

Uruguaianenses seguem sendo vítimas de violência doméstica

As ocorrências de Maria da Penha sucedem-se em Uruguaiana. Na Rua Borges da Costa, uma mulher chamou a Brigada Militar após receber uma visita indesejada do ex-companheiro, que a agrediu com um soco no rosto. Ela foi conduzida ao pronto socorro e posteriormente à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para registro da ocorrência. O homem não foi encontrado. Já na Rua Marechal Deodoro, uma mulher, G.P.S. foi agredida pelo filho, que esteve su casa, mesmo ela já possuindo medida protetiva contra o mesmo, que sofre de esquizofrenia. Os registros de Maria da Penha, tanto pela Brigada Militar, quanto pela Polícia Civil, na Delegacia, ocorrem diariamente. Em alguns dias, os números são maiores, mas a média é de três registros diários. Nos últimos plantões policiais, de acordo com os próprios delegados de polícia, a violência doméstica é o crime mais comum.

Mais um acidente na Pinheiro Machado

Mais um acidente de trânsito foi registrado na Rua Pinheiro Machado nesta terça-feira, 7/1, envolvendo um carro e uma motocicleta. O acidente ocorreu no cruzamento com a Travessa Dois, quando a moto foi abalroada pelo carro. O motociclista ficou com lesões leves e a moto teve danificado o guidon.
O motorista do carro não sofreu lesões e permaneceu no local, prestando socorro à vítima. Já na Rua Flores da Cunha um ciclista se chocou contra um veículo depois de o carro cruzar repentinamente sua frente. Ele sofreu ferimentos no pulso e escoriações. O ciclista trafegava pela Ciclovia, quando o carro entrou na rua, vindo da Rua 14 de Julho.

Segurança nas fronteiras recebeu R$ 324 milhões nos últimos cinco anos

Desde as primeiras adesões dos estados, em 2009, a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) já investiu mais de R$324 milhões em ações como capacitação dos profissionais de segurança pública, estruturação de unidades especializadas (rodoviárias, fluviais e lacustres), monitoramento, controle fronteiriço e implantação de sistemas de radiocomunicação digital e videomonitoramento na fronteira. 
Os investimentos aumentaram nos últimos três anos. Só em 2013 foram R$ 74,7 milhões, com o alcance de 196 municípios de fronteira em 11 estados. A presença nos municípios permitiu a atuação direta em ações preventivas e discussões conjuntas de questões específicas das regiões. Foram aparelhadas 293 unidades operacionais das polícias e perícias estaduais com equipamentos como binóculos de visão noturna, viaturas, motocicletas e embarcações. 
A atuação é dividida entre as regiões fronteiriças Norte, Central e Sul, nos estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 
Confira no gráfico abaixo os investimentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp) no fortalecimento da segurança nas fronteiras de 2009 a 2013.

Motorista foge depois de acidente deixando vítima gravemente ferida

Um acidente na Rua Eustáquio Ormazabal deixou um rapaz ferido no início da tarde de segunda-feira, 6/1. A vítima, J.I.S. transitava de motocicleta quando foi atingida por um veiculo Fiat Uno branco, que não conseguiu pegar a placa.
O motorista do carro, fugiu do local, deixando a vítima agonizando na rua, sem socorro.
A vítima foi encaminhada, por populares, ao Pronto Socorro da Santa Casa de Caridade, com cortes profundos nas duas pernas, escoriações no braço esquerdo e cortes no rosto e abdômen. a Brigada Militar esteve no hospital para registro da ocorrência. A vítima segue internada na Santa Casa, em estado estável.

Cão causa acidente que resulta em perna quebrada

O descuido com os animais domésticos, cães principalmente, além de todas as implicações já sabidas, mostra ser vilão do trânsito, quando o animal não é mantido dentro do pátio dos donos. Na noite de terça-feira, um jovem de 20 anos ficou ferido após sofrer um acidente de motocicleta, em razão de um animal que estava na rua. O motociclista transitava devagar e, ao dobrar a esquina foi surpreendido pelo animal de porte grande que surgiu correndo, da calçada. O jovem foi socorrido por um morador de próximo ao local, que o encaminhou ao Pronto Socorro. Ele quebrou a perna esquerda e deslocou a mão, além de ter sofrido escoriações nos braços e joelhos. O cachorro saiu do local caminhando e não foi mais visto, mas o morador que socorreu o motociclista, diz ser comum os animais estarem soltos na rua na região, nas proximidades do Supermercado Rispoli.

Preso esfaqueador do Balada Fest Club


A Polícia Civil prendeu um homem acusado de tentativa de homicídio, na tarde de ontem, 8/1, através da 1ª Delegacia de Polícia. O homem estava com mandado de prisão preventiva expedido e se apresentou na delegacia, acompanhado de advogado.
Ele é acusado de ter tentado matar um desafeto na saída de uma festa no Balada Fest Club, antigo Dream Night Club que, apesar de ter trocado de nome, continua com a mesma “clientela” de final de festa. De acordo com o delegado responsável pela investigação, Marcelo Kaner Teixeira Nunes, vítima e acusado estavam na festa que acontecia no clube e tiveram uma desavença porque a vítima estava de lente de contato azul e boné rosa e acabou sendo alvo de piadas do acusado. Na saída, se agrediram mutuamente, e a vítima acabou levando a pior. 
Ele caiu no chão e levou várias facadas do acusado, no pescoço, braço e abdômen, sendo socorrido e encaminhado à Santa Casa de Caridade, onde permaneceu internado por vários dias.
Foi instaurado o inquérito policial e após se chegar à autoria do crime, o Delegado solicitou a prisão preventiva do acusado, que tem passagens policiais por tráfico de drogas e homicídio, inclusive ainda cumpria pena pelo homicídio e estava em liberdade condicional. Ele foi encaminhado à Penitenciária Modulada.

Escalas eram modificadas à revelia do Pronto Socorro

O chefe do Pronto Socorro Municipal de Uruguaiana, médico Jorge Ribeiro, disse em entrevista ao Jornal CIDADE, ser impossível identificar os médicos responsáveis pela caótica situação vivida pelo Pronto Socorro durante o feriado de Ano Novo. Segundo ele, a escala médica é feita pelo setor de Recursos Humanos e modificada pelos médicos diante de imprevistos, interesses e/ou conveniências pessoais. “Eles mudam os horários entre eles e isso não é registrado em escala”, disse Ribeiro. 
Ribeiro defendeu o colega Jandir Palma e disse não ter sido ele o profissional descomprometido com o trabalho, que faltou ao plantão fatídico daquela quarta-feira, sem, contudo, informar quem foi o faltoso. “Jandir tentou inclusive ajudar”, relatou do Pronto Socorro, ao enfatizar a necessidade de que as modificações nas escalas sejam registradas em documentos assinados pelos médicos.
Jandir Palma havia saído do plantão às 8h daquele dia 1º de janeiro, após cumprir uma jornada extenuante iniciada na segunda-feira, dia 30/12, às 14h, e que só foi interrompida por um período de 4h, no dia 31/12, quando o médico atendeu no Caps/AD. O médico saiu do fatigante plantão e foi dormir, sendo despertado por sua esposa Débora, que se preocupou ao constatar diversas chamadas ao celular de Jandir, feitas por Jorge Ribeiro, e também do administrador do hospital, Geovani Cravo. Débora lamenta que a família não tenha desfrutado da companhia do médico nem na noite de Réveillon, tampouco no feriado de início de ano, pois ele mal descansou e já retornou para assistir a população que buscava socorro médico, e mostra-se resignada com a injusta acusação de faltar ao plantão sem haver qualquer reconhecimento do trabalho do marido, que laborou por 42h ininterruptas.
Jorge Ribeiro também não confirmou o envolvimento do médico Olavo Rodrigues no “imprevisto” do dia seguinte e que resultou em falta de atendimento. “Não podemos confirmar o nome de ninguém antes da conclusão da sindicância”. 
Os médicos do Pronto Socorro estão sendo ouvidos em Sindicância.

734 empresas aderiram a Nota Fiscal Eletrônica

O secretário municipal da Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti afirma que até o momento, apenas 734 empresas aderiram a Nota Fiscal Eletrônica. Pelo cadastro são 3,6 mil que estão aptas para aderir ao novo sistema. A adesão é obrigatória e somente com a consolidação do sistema a Prefeitura de Uruguaiana poderá emitir as certidões negativas pela internet, facilitando o trabalho dos profissionais da contabilidade e agilizando os trâmites fiscais na esfera municipal. O prefeito Luiz Augusto Schneider destaca que a administração municipal em busca da modernização e agilização adquiriu novos servidores (sistema de computação centralizada que fornece serviços a uma rede de computadores), num investimento de R$ 360 mil. A aquisição dos novos equipamentos fazem parte da reestruturação da rede de informática, o que, para o prefeito Schneider, é fundamental para a modernização no processamento de dados em setores como, educação, saúde, fazenda e planejamento. O novo sistema proporciona a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, a modernização tributária e a sistematização dos dados dos 46 mil contribuintes municipais. Trata-se de um investimento recorde na área da informática. Informações na Secretaria Municipal da Fazenda, na rua Santana, no antigo Fórum. Telefone: 3412-6038.

AES Sul trabalha para recuperar estragos provocados pelo temporal

O forte temporal que atingiu Uruguaiana na noite de terça-feira, deixou centenas de clientes sem energia elétrica em função de postes caídos na cidade e no Interior. Ontem à tarde a Vila de São Marcos ainda estava sem energia elétrica, prejudicando inclusive comerciantes que tiveram suas mercadorias estragadas. Em bairros como Proficar e Santo Inácio, fios de alta tensão romperam com a ventania, provocando a morte de animais em via pública. O temporal registrado por Uruguaiana também atingiu outras cidades da região. Os ventos causaram estragos na rede elétrica e interrupção no fornecimento de energia para clientes de Quaraí, Alegrete, Santana do Livramento, São Borja, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Caçapava do Sul, Santiago e municípios próximos. Clientes que precisarem entrar em contato com a concessionária devem ligar para a Central de Relacionamento – 0800 707 7272. Para informar falta de energia basta enviar um SMS para 28410, informando apenas o código de cliente.

Caixa Federal é notificada por falta de acessibilidade

O Procon de Uruguaiana em trabalho conjunto com a Secretaria de Indústria e Comércio realizou fiscalização as agências bancárias nesta semana. Sete bancos foram visitados e três notificados, entre eles, a Caixa Econômica Federal que não oferecia acessibilidade aos clientes, já que o elevador da agência está interditado há anos. Na ação, os bancos foram notificados pelo não cumprimento do horário estipulado para a espera, falta de banheiros para o uso de clientes, número insuficiente de cadeiras e ausência do painel de senhas. As agências têm o prazo de 30 dias para se adequar. O tempo de espera estabelecido em lei é de 20 minutos.

Comissão denuncia situação da Secretaria de Saúde

O vice-presidente da Comissão Municipal de Saúde e presidente da ONG Girassol, Renato Klenuibing, encaminhou nesta semana ao Ministério Público Federal, denuncias em relação ao serviço oferecido pela Secretaria de Saúde. De acordo com os dados, os três geradores de energia da Secretaria não estão funcionando e com o forte calor a rede elétrica do prédio não suporta demanda. A Ong aponta em denúncia os setores mais afetados, entre eles, o laboratório de analise e as salas que armazenam remédios para hepatite e Aids. Renato destaca a necessidade urgente de reparos na rede, já que a situação oferece inclusive riscos de incêndio. As informações já estão com o Ministério Público Federal. Segundo a secretária de Saúde, Saionara Marques, os geradores estão funcionando em perfeito estado. 

Projeto de Ana Amélia é considerado o mais importante do ano no Senado


Durante balanço das atividades do Senado em 2013, o senador Pedro Taques (PDT-MT) exaltou proposta da senadora Ana Amélia (PP-RS) como o principal projeto aprovado no ano. Já sancionada, a lei de autoria da parlamentar gaúcha estabelece que os planos de saúde devem pagar o tratamento contra o câncer, por via oral, em casa.
“Aprovamos projetos significativos para a sociedade brasileira. E, se nós pudéssemos escolher um, eu escolheria o da senadora Ana Amélia, importante na luta contra o câncer. Iniciativas como essa mostram que nós, com simplicidade, resolvemos o problema daquele que é mais simples”, disse o pedetista.
O projeto foi aprovado no dia 22 de outubro, durante a agenda prioritária instituída nas atividades do movimento Outubro Rosa, na luta contra o câncer de mama. A matéria foi relatada no Senado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e contou com apoio de todos os parlamentares. No dia 13 de novembro, a lei 12.880/2013 foi sancionada sem vetos.
A partir da iniciativa da senadora, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou resolução incluindo 37 medicamentos contra o câncer na cobertura dos planos de saúde. A lei agora sancionada dá segurança à medida, que não pode ser alterada apenas por decisão da ANS.
Conforme a parlamentar gaúcha, cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar e, em 15 anos, 80% dos casos serão tratados em casa. Até agora, no entanto, os planos de saúde só eram obrigados a arcar com os custos em ambulatório. A iniciativa surgiu a partir de audiência pública realizada em 2011 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, por sugestão do Instituto Oncoguia, presidido pela médica Luciana Holtz.

Governo do Estado garante apoio técnico para realização do FSTemático

O governador em exercício, Beto Grill, recebeu ontem, 8/1, no Palácio Piratini, representantes da organização do Fórum Social Temático (FSTemático), que acontece de 21 a 26 de janeiro, em Porto Alegre e Canoas. O objetivo do encontro foi a assinatura do acordo de cooperação técnica para realização do evento. O tema deste ano é Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental, e o objetivo do fórum é propor um espaço de debates, articulação, proposição e luta, denunciando todo tipo de exploração e discriminação na defesa de outro mundo possível.
Beto Grill afirmou que a base de apoio servirá como referência na discussão de questões sociais com visibilidade para o mundo inteiro. “O fórum é consequência de um povo com espírito crítico, tanto pessoal como no segmento que representa. Criamos condições para que o Estado se fortaleça perante esta discussão, e continuamos chamando atenção para trazer novamente para o Estado o fórum mundial”, disse.
O secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, acompanhou a assinatura e disse que o Governo do Estado apoia todo tipo de evento que fomente pautas alternativas e que, principalmente, vá contra ao modelo da desigualdade. “Trabalhamos com o principio da democracia e igualdade social a partir de modelos de gestão com participação dos cidadãos. Vamos colaborar para que este seja um espaço de livre manifestação, protesto, democracia e luta popular”, disse.
Conforme o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Claudir Nespolo, a assinatura consolida a importante participação do Estado, que está alinhado com os governos federal e municipal, facilitando o suporte para que as coisas saiam bem. “A preocupação do Rio Grande do Sul é fazer com que este seja um evento para o mundo, e o Governo do Estado hoje afirma seu papel na possibilidade de alternativas para a construção de um novo mundo”, destacou.
Participaram do encontro o secretário estadual da Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil; o presidente da Companhia de Processamento de Dados (Procergs), Carlson Aquistapasse; a diretora geral de TVE e FM Cultura, Marta Kroth; o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, Nilton da Silva; o diretor da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais, Mauri Cruz, entre outras representações.

Sites da Câmara e Prefeitura dificultam ao cidadão o conhecimento das contas públicas

A Lei da Transparência Pública, definitivamente, vem sendo deixada de lado em Uruguaiana, tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Legislativo.
Nos sites da Prefeitura Municipal (www.uruguaiana.rs.gov.br) e da Câmara de Vereadores (camarauruguaiana.rs.gov.br) há o link de acesso ao seu respectivo “Portal da Transparência”, no entanto, o sistema utilizado, nos dois casos, o Pronim Transparência Brasil, não atende adequadamente a população uma vez que dificulta o acesso a informações básicas da administração pública, como valores de contratos, aquisição de bens, e até gastos com diárias.
O site da Prefeitura disponibiliza informações desde o ano de 2006, mas o faz de forma não entendível ao cidadão leigo. Despesas são apresentadas por Classificação Institucional, Função, Programa de Governo, Ação de Governo, Natureza da Despesa, Fonte de Recursos, Esfera Administrativa e Despesas diárias, por exemplo, mas quem entende esse tipo de despesa senão o burocrata de plantão?

 Câmara
O recém empossado presidente da Câmara de Vereadores, Ronnie Mello, do Partido Progressista diz que esta é uma preocupação e a situação deverá ser resolvida nos próximos dias. “Inclusive já tivemos uma reunião para tratar deste assunto”, disse ele. A causa do problema, segundo ele, não é esclarecida. “Fica aquele jogo de empurra, um setor dizendo que a culpa é do outro”, completa. Mesmo sem precisar o dia em que a situação será normalizada, ele garante que já se esta trabalhando nesta questão.

Prefeitura
O prefeito Schneider disse desconhecer a situação e estará apurando o que ocorre no site durante a próxima semana, após o retorno do servidor encarregado pelo setor, que atualmente está em férias.

Banrisul é condenado a indenizar cliente que machucou o pé em porta giratória


A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) condenou, por unanimidade, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. a indenizar cliente que feriu um dedo e unha do pé esquerdo em porta giratória. O Banrisul deve pagar à vítima R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil por danos morais e R$ 2 mil por danos estéticos. A instituição também deve arcar com R$ 118,29, a título de dano emergente.
A cliente ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos após ter machucado o dedo e a unha do pé, na Agência Partenon do Banrisul, em Porto Alegre. Segundo ela, o ferimento ocorreu depois de a porta giratória do banco ter travado repentinamente.
Ao analisar o caso, o juiz de Direito Dilso Domingos Pereira, do 1º Juizado da 14ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, concedeu em parte o pedido da vítima e condenou o Banrisul a pagar apenas indenização de R$ 5 mil por danos morais, negando os prejuízos materiais e estéticos.
Insatisfeitas, as partes recorreram ao TJ/RS. A cliente alegou ter sofrido danos materiais e estéticos, pois a ré teria pago apenas parte das despesas, e requereu a majoração da indenização por danos morais e da verba honorária. O banco, por sua vez, atribuiu a culpa exclusivamente à vítima, que teria forçado a passagem mesmo com o travamento da porta giratória.

Recurso
O relator do processo, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, votou por reformar a sentença de 1º Grau. O magistrado manteve a indenização por danos morais à cliente no valor de R$ 5 mil, e acrescentou o pagamento de R$ 2 mil por danos estéticos. Ele também determinou que a vítima receba R$ 118,29 por danos materiais, relativos a gastos comprovados por notas fiscais e recibos.

TJ diz que juiz de Uruguaiana agiu certo ao inquirir testemunhas na ausência de promotor

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) rejeitou Embargos Infringentes opostos contra apelação que, por maioria, manteve sentença condenatória proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Uruguaiana, Ricardo Petry Andrade, em 2013, num processo de roubo. Os Embargos foram ajuizados pela defesa do réu, Alexandre Antunes Gomes, para fazer prevalecer entendimento de que o Juiz atuou como acusador e julgador ao mesmo tempo, ferindo a imparcialidade e a isenção do processo penal.
Em vista da ausência do promotor de Justiça à audiência de instrução, Ricardo Petry Andrade conduziu os depoimentos, tomando a iniciativa probatória. Tal iniciativa, porém, fez a defesa do acusado sustentar, em sede de preliminar, a nulidade do processo, já que a instrução teria sido feita em desacordo com o disposto no Artigo 212 do Código de Processo Penal, que determina que a oitiva das testemunhas deve ocorrer com perguntas feitas direta e primeiramente pelo Ministério Público e, depois, pela defesa. O Juiz explicou, na sentença, que na nova redação dada pela Lei 11.690/2008 ao artigo 212 do CPP, ‘‘as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha’’. Portanto, desaparece a intermediação que antes competia ao juiz. No entanto, segundo a norma do parágrafo único desse artigo, destacou, o juiz pode complementar a inquirição, notadamente sobre os pontos não esclarecidos. Andrade afirmou que não houve alteração substancial do modelo no artigo 212 do CPP, uma vez que é o juiz quem começa ouvindo a testemunha, ainda que inquirida pelas partes. Além disso, a defesa não apontou o efetivo dano causado pelo fato de o juiz ter iniciado as perguntas.
Alexandre, que já tinha cinco condenações criminais transitadas em julgado, foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto; e pagamento de 15 dias-multa no valor de um trigésimo do maior salário-mínimo mensal vigente ao tempo do fato, ocorrido em nove de abril de 2007, no interior do Bazar Diverse, onde, juntamente com um comparsa, rendeu a dona do estabelecimento e uma cliente, roubando dinheiro e pertences, avaliados em R$ 1 mil.

A Apelação
A defesa apelou ao TJ/RS, argumentano que a ausência do representante do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento leva à desconsideração da prova oral.
O relator do recurso, desembargador José Conrado Kurtz de Souza, acolheu o argumento, por entender que a figura do magistrado não pode acumular as funções de produzir a prova e, psiquicamente vinculado à iniciativa acusatória, julgar o réu. Para Ele, não se pode admitir que o juiz tome a iniciativa de formular todas as perguntas à vítima e, eventualmente, às demais testemunhas de acusação.
O entendimento de Kurtz, no entanto, não foi referendado pelos demais integrantes da 7ª Câmara Criminal presentes à sessão, desembargadores Carlos Alberto Etcheverry e Laura Louzada Jaccottet. Etcheverry afirmou que a ausência injustificada do representante do MP à audiência pode configurar descumprimento de dever funcional, mas não tem o dom de levar à anulação do processo. Conforme Ele, o juiz é destinatário da prova, cabendo-lhe, se persistir alguma dúvida do relato inicial feito pelas testemunhas — ao qual eventualmente irão se somar as respostas às perguntas formuladas pelas partes — complementar a inquirição, como autoriza o parágrafo único do artigo 212 do CPP.
A decisão do colegiado levou a defesa a interpor Embargos Infringentes no 4º Grupo Criminal, pedindo a prevalência do voto do desembargador José Conrado Kurtz de Souza. Os integrantes do Grupo entenderam que o juiz, na falta do agente acusador, tem de fazer o que for indispensável para o julgamento do processo, na busca pela verdade dos fatos. A relatora, desembargadora Isabel de Borba Lucas, ainda lembrou que a nulidade prevista no artigo 564, inciso III, alínea ‘d’, do CPP, é relativa e foi considerada sanada. É que a irregularidade não foi arguida em tempo oportuno, como prevê o artigo 572 do mesmo diploma legal. ‘‘E foi o que aconteceu, na espécie’’, resumiu no acórdão.

COLUNA DO MAGRÃO

Dito e feito
Foi dito aqui nesta coluna, ou escrito no final do ano passado, que os bombeiros iriam botar fogo no carnaval de Uruguaiana. Agora em 2014 está feito. A nova regulamentação para prevenção de incêndios já interditou quadra de escola de samba na cidade. Neste primeiro momento, todas as quadras de ensaio das escolas de samba estão irregulares, até poucos dias sua condição era tida como legal ou normal. Muito se fala, pouco se esclarece, muito menos se faz. Algumas escolas de samba já estão providenciando a abertura de mais um portão, até porque até então a regra era apenas 1 portão, o que aliás servia também para controle de fluxo. A repercussão se dá neste momento porque a grande entidade da cidade, a escola de samba Os Rouxinois , está sendo autuada como exemplo, ora, se estão fazendo isso com o grande Rouxinol, o que não vai sobrar para os pequenos. É certo que a solução se dará o mais breve possível, mas certamente no caso dos Rouxinois essa situação é mais um percalço a dificultar a trajetória da escola rumo ao título. Os Verdes nesse momento não estão tratando de samba, nem de carnaval, estão tratando do certo e do errado, de quem tem ou não tem a culpa, aliás discutir parece ser o que mais sabe-se fazer lá no Rouxinol. O culpado da vez, é , pra variar, o presidente da escola, mesmo porque lá, históricamente é assim, só quem faz alguma coisa é o presidente. Fala-se que a escola está nesta dificuldade agora, porque o presidente está de férias, portanto não estária na cidade. O que está sendo considerado um descaso por muitos verdes, pois quem sabe de carnaval, sabe que escola de samba só tem atividade pra valer é nesses 3 meses de verão, e logo agora o presidente resolve tirar férias. Os bombeiros, por sua vez, declaram que não tem interesse nenhum em conturbar ou atrapalhar os preparativos carnavalescos, mas lei tem que ser cumprida. Os esclarecimentos para nós aqui da imprensa não são muito claros nem muito frequentes, mas nós estamos em sintonia com o mundo em que vivemos, segundo comando dos bombeiros no Rio Grande, a entidade ou empresa, estabelecimento, enfim, quem necessite seguir essas regras, que comprovar que as obras e melhorias que estão sendo realizadas tem a licença provisória de seguir em atividade. Parece que o grande problema é que muitas dessas entidades não tem responsabilidade para avalisar os reparos a ser feitos, por isso exige-se laudo de empresa prestadora de serviço para garantir que a obra será cumprida ou feita, empresas são mais acessíveis e mais fáceis de serem punidas do que entidades privadas de ordem cultural e recreativa. Fala-se também que todo evento com mais de 100 pessoas terá que ter a presença do tal brigadista, figura preparada pela brigada para dar combate em um primeiro momento. O que não está claro é que se esse curso, ele é ministrado no momento em que é necessário ou se ele tem datas específicas para ser feito. Se é algo exigido em lei, o correto é que a cada necessidade este profissional seja preparado, não faz sentido uma exigência legal para práticas rotineiras ter datas específicas uma ou duas vezes por ano para preparar aquilo que é exigido no dia-a-dia. Podemos dizer neste começo de 2014 que este carnaval vai ser fogo. 

ONG Atelier Saladeiro quer administrar a Ilha Brasileira


A ONG Atelier Saladero, da Barra do Quaraí, é uma organização não governamental que desenvolve projetos ambientais e culturais na Tríplice Fronteira (Brasil, Uruguai e Argentina). Em fevereiro do 2010, seus militantes protocolaram junto à Secretaria do Patrimônio da União, em Porto Alegre, solicitação para a Ilha Brasileira ficar sob a responsabilidade do município de Barra do Quaraí.
Segundo Argemiro Rocha, Presidente da ONG, a entidade recebeu daquele órgão federal uma avaliação positiva da idéia de gestão da ilha, mas a Prefeitura da Barra do Quaraí, através de um ofício do prefeito, deveria manifestar interesse.
“Em outubro de 2010 recebemos do Patrimônio da União comunicado de que eles aguardavam um oficio da Prefeitura Municipal para finalizar o processo. Infelizmente, o prefeito anterior nunca demonstrou o mínimo interesse nessa importante questão ambiental”, afirmou Argemiro Rocha.
A ONG dirigiu-se, então, ao atual Prefeito da Barra do Quaraí, Iad Choli que já autorizou o envio do ofício solicitado.

Marco Imperial
Na Ilha Brasileira existe o marco 13-P que estabelece os limites entre o Brasil e o Uruguai numa área federal de segurança. Foi construído em 1862. 
“Uma verdadeira relíquia histórica da época do Brasil Império, mas, totalmente abandonado pelos órgãos governamentais” comenta Argemiro. Segundo ele, há 20 anos, uma pedra superior do marco que pesa mais de meia tonelada caiu. Apesar dos alertas da entidade no sentido da conservação e manutenção desse patrimônio nacional, nunca ninguém fez nada.
“A bem da verdade, é preciso destacar o esforço do Sub Tenente Eloir Varlei Fuchs, Chefe do Setor Fluvial do 8º RCMec, que realizou um levantamento para uma possível reforma do Marco 13-P durante dois dias, em dezembro de 2010, cumprindo determinação do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Mas, essa reforma nunca foi feita. Foi assim que decidimos, enquanto ONG, recolocar a pedra no lugar onde esteve por mais de um século meio. Contamos com o apoio da Prefeitura Municipal, da Brigada Militar e do Grupo de Escoteiros Lions Tríplice Fronteira de Uruguaiana”, contou o Presidente da entidade. No dia 15 de dezembro de 2013, a pedra foi recolocada em seu devido lugar.

Primeira Missa da Ilha Brasileira
A ONG Atelier Saladero apresentou oficialmente pedido ao Padre Silvano de Aquino Melo para que celebre a primeira Missa da Ilha Brasileira em memória do Sr. Zeca, falecido em julho de 2011. 
“O ofício religioso será no dia 25 de janeiro de 2014 com a participação da comunidade católica da Tríplice Fronteira. Vai ser nessa mesma ilha em que o Sr. Zeca viveu e amou, o coração da Tríplice Fronteira. 
O Padre Silvano irá rezar a Santa Missa pelos três países, pelo mundo e pela alma do Seu Zeca, o Guardião da Ilha Brasileira que durante 40 anos cuidou, preservou e embelezou este último pedaço de chão gaúcho a oeste”, finalizou o Presidente da ONG.

Painel - Ed. 2237

Diocese I
Dois dos padres atuantes em Uruguaiana estão de partida. O padre Aodomar Wandscher, atual coordenador de Pastoral assumirá a Paróquia São Francisco de Borja, em São Borja. Para ocupar seu lugar, Uruguaiana recebe o padre Alvano Freitas. Já o padre Silvano Mello, da Paróquia São João Batista está indo para a Paróquia São Patrício, em Itaqui e o padre Walter Abib chega à cidade para substituí-lo.

Diocese II 

Durante o mês de dezembro houve ainda novas ordenações. Na Catedral de Sant’Ana, foi ordenado o padre Guilherme de Lima e, em Alegrete, houve a ordenação do padre Evandro Carvalho. Eles atuarão na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Santiago e Paróquia São Francisco de Assis, na cidade homônima, respectivamente.

Diocese III
Em Uruguaiana trabalham nove padres, entre eles dois freis. A Diocese compreende ainda os municípios de Barra do Quarai, Quarai, Alegrete , Itaqui, Manoel Viana, São Francisco de Assis, Maçambará, São Borja, Itacurubi, Santiago, Capão do Cipó e Unistalda.

Diocese IV 

Neste ano, o padre Evandro Viana Carvalho, recém ordenado, assume a administração do site da Diocese e a página no Facebook. Notícias, sugestões e reclamações podem ser encaminhadas através do email ev.viana@gmail.com.

IPTU
Para os contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em cota única, aproveitando o desconto de 20%, ainda é possível aproveitar algum desconto, embora menor do que o ofertado inicialmente. Efetuando o pagamento integral no dia 10 de fevereiro o contribuinte terá 15% de desconto; pagando em 10 de março terá desconto de recebe 10%.

Susepe
Já autorizado pelo Governador do Estado, o concurso público para a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) deve ter edital em breve. O certame deverá ofertar 336 vagas na função de agente penitenciário. A estimativa era de que fossem abertas 1.400 vagas, já que desde 2006 não há seleção para a atividade-fim.

Certidões negativas I 
O Tribunal de Justiça do RS disponibiliza em seu site, de forma gratuita, a emissão de certidões negativas cíveis e criminais. Basta acessar o link Serviços no menu principal do site, escolher a opção Alvará de Folha Corrida e/ou Certidões Judiciais e preencher alguns dados simples, como nome, CPF, RG e filiação. O sistema gera o documento em segundos e há ainda a opção de imprimir.


Certidões negativas II
É gerado ainda um código de controle usado posteriormente para conferir a autenticidade do documento. As certidões emitidas abrangem informações de todas as comarcas do Poder Judiciário Estadual e não tem prazo de validade estabelecido porque a pesquisa verifica a existência de processos distribuídos até a data e hora da emissão da certidão.

Sargenteante
A Santa Casa de Uruguaiana está com dificuldade de montar a escala de serviço dos médicos. Deram missão para um índio escalar os caciques. O resultado quem sente é a população. Deveriam recorrer ao Exército. A regra é simples: o mais folgado entra no serviço. Mas parece que na classe médica, todos são folgados.

Ordem unida
Falando em Exército, também deveria a prestimosa Instituição oferecer um curso intensivo de Ordem Unida à Guarda Municipal. Impressiona a falta de marcialidade dos “guardas” no controle do trânsito. Não sabem fazer gestos, e nem usar o apito. E não adianta recorrer à Brigada Militar, pois esta, de militar mesmo só tem o nome. Uma instituição que proteje em seus quadros torturadores condenados pela justiça, está longe de ser levada à sério. Dá medo.

Vai entender I
Voltando ao assunto das direções de escolas municipais, na Argemi Filho, foi indicada diretora uma professora em estágio probatório. Um ano depois, ainda em estágio , ela foi reconduzida ao cargo.

Vai entender II
A lei exige do professor o mínimo 3 anos na rede para dirigir uma escola. Ao nomear professores em estágio probatório para cargos nos quais lhes compete, entre outras atividades, avaliar seus pares, alguns em igual situação, e pior, outros já efetivados na rede, a inteligência administrativa cria uma aberração.



Vai entender III
E por falar em eleições, alguém sabe dizer porque o Colégio Agrícola foi banido da democracia escolar?