Ed. 1846

1. O CNJ e a ganância dos cartórios
2. Justiça
3. Justiça II
4. Justiça III
5. Aniversário
6. Cigana
7. Denúncia do leitor
8. Torneio dos guardas
9. Atenção ALL
10. Certidão
11. Certidão II
12. Certidão III
13. Certidão IV
14. Descuido
15. Descuido II
16. Foz
17. Festa Julhina
18. Dom Aloísio: Celebração de Bodas
19. Câmara reivindica permanência de delegados em Uruguaiana
20. Legislativo autoriza Executivo a asfaltar a Barra
21. Comissão aprova serviço voluntário de jovens na PM e no Corpo de Bombeiros
22. Vereador solicita área para instalação de bases policiais
23. Mauro Brum denuncia descaso e desperdício do dinheiro público
24. Ana Amélia Lemos alfineta Felice: Próximo prefeito será do Partido Progressista
25. OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão
26. OAB/RS reúne-se com presidente do TJRS para tratar dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
27. Associação dos Juízes e União Gaúcha estudam medidas contra aumento de alíquotas
28. Diretoria da AMP visita promotores da Fronteira Oeste
29. Ações judiciais envolvendo planos de saúde serão monitoradas
30. BB disponibilizará R$ 45,7 bilhões na safra agrícola 2011/2012
31. Fábricas de máquinas agrícolas do RS pretendem transferir produção
32. Preço da arroba do boi gordo sobe com menor oferta, aponta Cepea
33. Rigor do inverno afeta a produção agrária do Estado
34. MEC se compromete a acelerar análise de pós-graduação no exterior
35. Psicogênese da língua escrita é abordada em seminário
36. Seis cidades gaúchas receberão recursos para educação infantil
37. “A música e a poesia social brasileiras”
38. Quem levou os prêmios da Música Popular Brasileira
39. Aposte em alimentos com alfacaroteno para viver mais
40. Risoto de abóbora
41. Abóbora gratinada
42. Suflê de cenoura e chuchu
43. Associação Esportiva Uruguaianense joga neste sábado
44. Gremistas fazem protestos contra a diretoria e jogadores
45. Defesa do Inter melhora, e créditos vão para Falcão
46. Palmeiras é destaque na Liga Desportiva
47. Sabe Tudo: Horror...
48. Caminhoneiros detém marginal e Brigada Militar concretiza a prisão
49. BM realiza Operação Simultânea com polícias da fronteira
50. Operação Cartola contou com o trabalho de delegado de Uruguaiana
51. “Samuca” vai em cana outra vez
52. Brigada recolhe “Di” e “Didi” das ruas
53. Polícia mapeia prática de jogos ilícitos

Sancionada lei que cria certidão negativa de débitos trabalhistas

A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou, na quarta-feira (6/7) à noite, a lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A lei inclui no texto da Consolidação das Leis do Trabalho o Título VII-A, instituindo a certidão, e altera o artigo 29 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) para incluir a certidão na documentação relativa à regularidade fiscal necessária às empresas que participam de licitações públicas e pleiteiam acesso a programas de incentivos fiscais.

O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, garantiu aos senadores, quando da votação do projeto de lei, que a instituição “tem condições de expedir, em tempo hábil, a certidão de forma eletrônica e gratuita”. Ele afirmou que, para isso, “o TST está totalmente aparelhado e capacitado para avaliar a existência de débitos”.

Recentemente, a revista Consultor Jurídico publicou que, depois de apenas nove meses de implantação, o convênio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), com a Serasa vai acabar. O acordo permite que empresas que não pagam condenações do tribunal tenham o nome negativado automaticamente. Porém, para o presidente da corte, desembargador Renato Buratto, a saída é abusiva. "Não quebra só a empresa, mas também a vida do ser humano", diz.

"Quando a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas começar a ser exigida para contratações públicas, o convênio não será mais necessário", avalia. O Projeto de Lei do Senado 77/2002, que cria a certidão, substituído por texto da Câmara dos Deputados, foi aprovado no dia 15 pelo Congresso Nacional e agora sancionado pela presidente Dilma.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Desordem no tribunal

Advogado : Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de julho.
Advogado : Que ano?
Testemunha: Todo ano.
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Advogado : Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
Testemunha: Sim..
Advogado : E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha: Eu esqueço das coisas.
Advogado : Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido ?
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Advogado : Que idade tem seu filho?
Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.
Advogado : Há quanto tempo ele mora com você?
Testemunha: Há 45 anos.
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Advogado : Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?
Testemunha: Ele disse, 'Onde estou, Bete?'
Advogado : E por que você se aborreceu?
Testemunha: Meu nome é Célia.
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Advogado : Seu filho mais novo, o de 20 anos...
Testemunha: Sim.
Advogado : Que idade ele tem?
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Advogado : Sobre esta foto sua... o senhor estava presente quando ela foi tirada?
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Advogado : Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?
Testemunha: Sim, foi.
Advogado : E o que você estava fazendo nesse dia?
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Advogado : Ela tinha 3 filhos, certo?
Testemunha: Certo.
Advogado : Quantos meninos?
Testemunha: Nenhum
Advogado : E quantas eram meninas?
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Advogado : Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?
Testemunha: Por morte do cônjuge.
Advogado : E por morte de que cônjuge ele acabou?
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Advogado : Poderia descrever o suspeito?
Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado : E era um homem ou uma mulher?
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Advogado : Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas...
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Advogado : Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua
resposta deve ser oral, Ok? Que escola você freqüenta?
Testemunha: Oral.
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Advogado : Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30 h.
Advogado : E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha: Não... Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.
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Advogado : Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?
Testemunha: Não.
Advogado : O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado : O senhor checou a respiração?
Testemunha: Não.
Advogado : Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado : Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado : Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito em algum lugar !!!