Município vai buscar verba para reconstruções

Durante a manhã desta quarta, o prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider, o prefeito de Itaqui, Gil Marques Filho e de São Borja, Farelo Almeida, se reuniram com representantes da Defesa Civil do Estado, para discutir a elaboração do chamado Plano de Trabalho, para atendimento da população atingida pela enchente.

Durante o encontro os coordenadores informaram os municípios sobre a vinda de recursos conquistados a partir do Plano de Resposta às vítimas da enchente, já elaborado e devidamente encaminhado. No total, foram R$ 19 milhões. Enquanto o Plano de Resposta prevê ações imediatas, visando o socorro, atendimento e restabelecimento da população atingida, e pode ser aplicado em alimentação, aluguel social, compra de kits de higiene e de limpeza, o Plano de Trabalho contempla a reconstrução, por exemplo, de ruas e estradas, pontes e casas. Cada um dos três municípios deve encaminhar seu Plano de Trabalho ao Governo Federal no prazo de 90 dias a contar do reconhecimento de situação de emergência, já ocorrido aproximadamente 15 dias atrás.

Vítimas da enchente poderão ter dívidas perdoadas

Durante a tarde de terça-feira, 22/7, o prefeito Luiz Augusto Schneider esteve reunido com os secretários de Fazenda, Luiz Henrique Fanti, e Ação Social e Habitação, Elton da Rocha e com o servidor da secretaria de Administração Leônidas Jaques, a fim de elaborar mais um projeto em benefício da população atingida pela cheia do Rio Uruguai. O projeto de lei elaborado e que será encaminhado à Câmara de Vereadores prevê a remissão do Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e de taxa de lixo para o contribuinte que foi atingido pela cheia, que seja proprietário de apenas um imóvel, de uso residencial e cuja renda seja igual ou inferior a 890 URM, ao mês, cerca de R$ 2,1 mil. Se aprovado, o projeto deve garantir o perdão de dívidas de IPTU e taxa de lixo já existentes. A partir do próximo ano o importo volta a ser cobrado normalmente. Para ser beneficiado, o contribuinte deve procurar a secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo II (antigo Fórum), e fazer seu cadastro. A Secretaria, por sua vez, fará um encaminhamento à secretaria de Ação Social e Habitação, que fará a avaliação caso a caso.

Patrimônio de Elisabete Felice dobrou em quatro anos

Dos 53 deputados estaduais cujo patrimônio dobrou nos últimos quatro anos, Elisabete Brettas Felice é das que se destaca. Em 2010, quando fez a declaração de bens à Justiça Eleitoral, a ex-secretaria de Ação Social e Habitação de Uruguaiana e mulher de Sanchotene Felice tinha um patrimônio de R$ 188.265,34. Neste ano, sua declaração foi de R$ 437.419,18, ou seja, R$ 249.153,84 a mais do que há quatro anos. Com subsídio mensal de R$ 20.042,34, sem incluir benefícios como a “ajuda de custo” (duas parcelas no valor do subsídio mensal, uma no início outra no final do mandato), um deputado estadual recebe pouco mais de R$ 962 mil em quatro anos. Elisabete está no cargo desde 2013.

Os dados estão disponíveis para consulta através do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mostram ainda que atualmente a Assembleia possui 17 milionários. Juntos, os parlamentares declararam à Justiça Eleitoral, em 2010, R$ 26,3 milhões em bens — valor que saltou para R$ 53,1 milhões neste ano, um aumento de 101,7% . De acordo com o IPCA, considerado o índice oficial de preços, a inflação acumulada no mesmo período foi de 26,7%.

Em valores de mercado, o tamanho real do patrimônio de Elisabete, assim como de outros deputados, pode ser ainda maior. O TSE não dispõe de uma norma específica para a declaração de bens e os candidatos informam o preço da aquisição, sem levar em conta, no caso de imóveis, a valorização de mercado (o mesmo critério adotado pela Receita no Imposto de Renda).Se um candidato comprou há 15 anos um apartamento por R$ 100 mil, o imóvel constará na declaração em 2014 com valor de R$ 100 mil, embora o bem tenha tido uma valorização considerável no período.

Câmara inicia tramitação de projeto de auxilio às vitimas da cheia

A Câmara de Vereadores realizou sessão extraordinária nesta quarta-feira, 23/7, para iniciar a tramitação de projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, encaminhado à Casa na última segunda-feira, 21/7, pelo Poder Executivo, e que tramita em regime de urgência urgentíssima.

O projeto acrescenta um artigo no Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica, visando autorizar o município a utilizar recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), quando necessário, diante de uma situação de emergência ou estado de calamidade pública, decretada pelo prefeito e reconhecida pelo Estado ou pela União.

Conforme o prefeito Luiz Augusto Schneider, o objetivo é utilizar até cerca de R$ 5 milhões que estão parados em uma conta vinculada à Educação, para auxiliar as famílias atingidas pela enchente na reforma e reconstrução de suas residências, uma vez que os recursos liberados pelo governo estadual e federal não podem ser utilizados para este fim.

A verba que Schneider pretende utilizar integra os 35% do orçamento municipal que, por exigência da LOM, deve ser destinado à educação. Esse percentual é maior que o estipulado pela Constituição Federal, de 25%, e não pode ser utilizado para outro fim. No entanto, apesar de diversos investimentos na área da educação, cerca de R$ 5 milhões estão sem ser empregados porque não há onde investir. 

Esse valor era superior a R$ 11 milhões, mas como está parado, vem sofrendo bloqueios judiciais para pagamento de dívidas trabalhistas do município. “Não podemos deixar esse dinheiro parado, enquanto uruguaianenses enfrentam tanta difuculdade”, disse Schneider, lembrando que a medida é temporária, válida somente durante período em situação de emergência ou calamidade pública.

Os parlamentares têm agora o prazo de cinco dias úteis para apresentação de subemendas, e, posteriormente, será nomeada comissão especial formada por cinco vereadores para estudar a matéria e emitir parecer. Nova reunião será convocada para o primeiro turno de votação, sendo, após dez dias, realizada outra sessão para a votação final do projeto.

Detran divulga resultado de sorteio da CNH Social

O Detran do Rio Grande do Sul divulgou na terça-feira (22) a lista dos sete mil beneficiados da segunda edição do programa Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social. Os selecionados no sorteio podem ser conferidos no site do Detran. Mais de 51,3 mil pessoas se inscreveram no programa que beneficia pessoas de baixa renda.

Os beneficiados pelo programa estão isentos do pagamento de todas as taxas para os serviços de habilitação, dos exames médicos e psicológicos, do curso teórico-técnico, aulas em simulador, curso prático de direção veicular e locação de veículos, e também dos exames teórico e prático. Entre 22 de julho e 8 de agosto, os candidatos selecionados no sorteio deverão realizar a abertura do processo de habilitação no Centro de Formação de Condutores (CFC) em que realizaram a inscrição, conforme o serviço e a categoria escolhidos no momento da inscrição.

Segunda chamada

Em caso de não preenchimento de todas as vagas, será realizada uma segunda chamada, mediante novo sorteio das vagas disponíveis. O calendário para a segunda chamada será divulgado em 12 de agosto.

Confira os documentos para abertura do processo no CFC

- Carteira de Identidade (original e cópia);

- CPF (original e cópia) - dispensando-se este documento se o número constar na Carteira de Identidade;

- Comprovante de residência atual (original e cópia);

- Os CFCs já estão realizando a captura digital de imagens, portanto, NÃO é mais necessário levar fotos.

Senac oferece mais de 200 vagas em cursos técnicos pelo Pronatec

Para quem procura inserção no mercado de trabalho através de qualificação de qualidade e gratuita, o Senac Uruguaiana está com inscrições abertas para uma série de cursos técnicos presenciais oferecidos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). No total, serão ofertadas 205 vagas no município. As aulas iniciam a partir do dia 1º de setembro e o aluno pode optar pelos turnos da tarde ou noite.

Para participar, é necessário ter concluído o ensino médio em escola pública ou em escola privada como bolsista integral, além de ter realizado a prova do ENEM de 2013. Os interessados devem fazer a inscrições no sitehttp://sisutec.mec.gov.br/, entre 21 e 25 de julho.

Idealizado pelo Governo Federal, o Pronatec disponibiliza cursos gratuitos com o objetivo expandir, interiorizar e democratizar a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do país. Somente o Senac Rio Grande do Sul já formou mais de 50 mil pessoas desde o início do projeto.

Confira os cursos disponíveis:

Técnico em Informática – 1.000 horas

Turno: tarde

30 vagas 

Técnico em Logística – 800 horas

Turnos: tarde ou noite

105 vagas

Técnico em Segurança do Trabalho – 1.200 horas

Turnos: noite

70 vagas

Uruguaiana terá pólo regional de Esporte

Será assinado na próxima terça-feira, 29/7, a criação do Pólo Regional de Esportes. A demanda é tratada desde 2013, quando o prefeito Luiz Augusto Schneider e o secretário de Esporte e Lazer, Vicente Majó da Maia, se reuniram com a reitora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) campus de Bagé, Urika Arns.

A criação acontece através de um convênio firmado entre o Governo do Estado, a Fundação do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul e Unipampa. A criação do Pólo Regional em Uruguaiana foi reivindicada durante a Conferência Estadual de Esportes, quando foi destacada a vantagem de aproximar a Fundergs de nossa cidade e da região, facilitando a qualificação profissional, através de vários cursos, que oportunizarão maior facilidade na busca de recursos do Fundo Estadual de Esporte, administrado pela Fundergs. O coordenador geral do polo será o professor Eraldo Pinheiro, um dos docentes do curso de Educação Física da Unipampa.

Cobrança de estacionamento no lado direito foi mais um desmando de Felice

A Justiça de Uruguaiana concedeu decisão favorável aos ex-vereadores Clemente Correia e Mauro Brum na ação movida contra o Município e a empresa Megapark Estacionamento Ltda., exploradora da Área Azul. 

Na ação, os ex-vereadores Clemente e Mauro apontaram a ilegalidade do Decreto nº 418/11, de Sanchotene Felice, que afrontou a Lei Municipal nº 3.988/10, criadora do sistema.

A Justiça local já havia se manifestado liminarmente a favor dos ex-vereadores, caçada, entretanto, pelo Tribunal de Justiça Gaúcho.

Anulando o contrato de concessão no tocante a cobrança do lado direito da via Com isso, a juiza Joseline de Vargas atende a comunidade, desfazendo mais um desmando do candidado a deputado estadual, Sanchotene Felice.

Oi é multada em R$ 3,5 milhões por vender dados dos usuários

A empresa de telefonia Oi foi multada em R$ 3,5 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) por violação ao direito à informação, à proteção contra a publicidade enganosa, além do direito à privacidade e intimidade.

De acordo com o DPDC, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, o serviço Navegador, disponibilizado aos consumidores do Velox, serviço de banda larga da Oi, mapeou dados de usuários para compor um perfil de navegação. Segundo as investigações, esses perfis eram comercializados com anunciantes, agências de publicidade e portais da web, para oferecer publicidade e conteúdo personalizado. Em nota, o departamento informou que houve “violação aos princípios da boa-fé e transparência, além de publicidade enganosa”.

O valor da multa foi calculado, de acordo com o departamento, considerando critérios do Código de Defesa do Consumidor, como a “vantagem econômica auferida, a condição da empresa e a gravidade da conduta”.

O valor deve ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) e ser revertido para ações de proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.

Uruguaiana participa de encontro em São Borja sobre resíduos sólidos

Legislação incentivadora da reciclagem, recursos e agilidade no licenciamento para aterros e recuperação de lixões foram algumas das propostas recolhidas nas oficinas realizadas ontem (23) em São Borja, que reuniu onze municípios da região. Estiveram presentes representantes de Alegrete, São Borja, Santo Antônio das Missões, Itaqui e Uruguaiana além de entidades de geradores e associações de catadores. 

“Os prefeitos vivem em constante preocupação com os resíduos sólidos, pois a legislação é rigorosa e os recursos escassos. Participamos de muitas reuniões e ficamos frustrados porque as medidas efetivas demoram a chegar. Precisamos de união e parceria. Espero que o Plano Estadual possa ajudar a melhorar a situação”, disse o prefeito de São Borja, Antônio Carlos Rocha Almeida, ao abrir a oitava audiência do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS). 

Diagnostico preliminar

No que se refere à cobertura de coleta de resíduos sólidos urbanos, em cinco municípios há atendimento variando entre 75% e 100%; um está entre 51% e 75%, um entre 25% e 50% e quatro municípios não têm dados registrados sobre o atendimento com coleta. Há coleta seletiva estruturada apenas em Uruguaiana, com vários outros buscando estruturação. Quatro municípios da região fazem cobrança da taxa de lixo junto com o IPTU, um deles cobra separadamente, dois não fazem nenhuma cobrança e sobre os demais não há informação. No caso dos resíduos da construção civil as atividades de construção de edifícios e consequentemente de geração de resíduos estão concentradas em Uruguaiana, Itaqui e São Borja. Não há aterros específicos para este resíduo e nem mesmo aterros sanitários licenciados para resíduos urbanos. Saibro, areia e basalto são os minerais de maior presença na região e os principais tratamentos são britagem e trituração, posteriormente utilizados na conservação de acessos e pavimentação de estradas. 

Entre as propostas sobressaíram as relacionadas à necessidade de mais apoio, recursos e isenções para as atividades de reciclagem e a busca solidária de soluções - como as que estão relacionadas aos polos do pet e do plástico mole - mais agilidade nas análises de projetos de remediação de lixões, no que se refere aos resíduos sólidos urbanos. Para as demais tipologias também foram registradas demandas para apoio, melhoria de atuação dos órgãos ambientais e implantação de aterros específicos para tipologias como a dos resíduos de saúde e de construção civil e outros.

Cota de isenção para compras no Exterior cai para 150 dólares

Desde segunda-feira, quem fizer compras no Exterior terá que reduzir os gastos se quiser se manter dentro da cota de isenção. O valor que era de 300 dólares por pessoa caiu para 150. Quem exceder o limite, terá que pagar 50% de imposto. A medida, já oficializada no Diário da União, irá afetar especialmente os usuários de freeshops em cidades que fazem fronteira com o Rio Grande do Sul, como Rivera, Chuy, Rio Branco e Passo de los Libres. 

Para quem viaja e volta de avião para o Brasil a cota de isenção continua sendo de 500 dólares. 

A portaria que entrou em vigor nesta segunda também prevê a isenção de 300 dólares para compras em freeshops que serão abertos no lado brasileiro, mas ainda não há previsão de data para início de funcionamento das lojas.

Remédios para depressão, infarto, disfunção erétil e AVC ficam mais baratos

A lista de medicamentos com desconto por conta da isenção de imposto PIS/Cofins passa a ter 1.645 produtos a partir desta semana, com a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).A agência reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. 

Foram incluídos, por exemplo, remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe. Veja a lista dos 174 medicamentos incluídos.

A lista geral com os valores de todos os medicamentos que têm os preços controlados (disponível neste link) é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.

Já a lista positiva, que isenta de PIS/Confins algumas substâncias, foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Tarja vermelha e preta

Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros, diz o ministério.

Os critérios estabelecidos pelo ministério e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que terão isenção leva em conta as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população.

A CMED é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções de imposto sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

Saveiro é arrastada por trem

Um acidente ocorrido ontem à tarde na Rua Andradas colocou a comunidade em alerta e chamou a atenção mais uma vez para o trânsito de trens em área urbana. 

Ao não perceber a aproximação do trem, o veículo Saveiro tentou cruzar a via, sendo atingido e arrastado pela locomotiva. O motorista da Saveiro saiu do carro pela janela, temendo ser atingido. 

As cancelas instaladas no município funcionam eventualmente.

Assaltantes são presos após perseguição

A Brigada Militar prendeu dois homens acusados de roubo na noite de terça-feira. Segundo a Brigada, num dos casos, eles invadiram uma residência localizada no bairro Rio Branco, anunciando assalto e ameaçando vítimas. Logo em seguida fugiram em uma motocicleta em alta velocidade. Em perseguição, a BM chegou a trocar tiros com os bandidos, que caíram da moto durante a fuga. “Tirica” e seu comparsa foram apresentados na Delegacia Polícia e posteriormente à Penitenciária de Uruguaiana. A motocicleta utilizada pela dupla havia sido furtada a cerca de 30 dias. No momento da perseguição, a BM constatou que ela estava com placa adulterada.

Homem é baleado em confronto com a Polícia

Ivan Pereira, de 33 anos, foi baleado na manhã de ontem durante enfrentamento com a Brigada Militar. O fato ocorreu na Estância Cordilheira, onde Ivan havia invadido a casa do proprietário, o advogado Vilson Ferreto, armado de revólver. Ele havia retirado as vítimas da casa, entre elas, o advogado e a esposa e revirava os cômodos atrás de bens valiosos quando a Brigada Militar chegou ao local. Ele não atendeu a voz de prisão da Polícia e passou a efetuar disparos. A Polícia reagiu, o atingindo com tiro no tórax. Encaminhado ao Pronto Socorro, o sujeito foi submetido á cirurgia. 

Segundo a delegada Alessandra Siqueira, o bandido rendeu o capataz durante a ação e ameaçou matar os moradores, caso eles não saíssem da casa. Ivan tem várias passagens pela Polícia, inclusive em outras cidades. Ele será indiciado por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e roubo.

“Dodô” já está no xadrez

A Brigada Militar prendeu na manhã de ontem, o sujeito conhecido como “Dodô”. Conforme o registro policial, o individuo possuía mandado de prisão contra si. Ele não reagiu a abordagem e foi encaminhado à Penitenciária de Uruguaiana, após ser ouvido na Delegacia de Polícia. 

Bandidos que agiam na enchente são presos

A Brigada Militar prendeu em flagrante na tarde de terça-feira, um homem que havia invadido uma casa atingida pela enchente. O fato ocorreu no bairro Cabo Luis Quevedo. Do interior, eles haviam furtado dois lava-jatos, um botijão de gás de 13 quilos e uma furadeira elétrica. Também foi preso o receptador da mercadoria. Os dois homens foram encaminhados à Delegacia de Polícia e posteriormente à Modulada.

Mais um traficante preso pela BM

Várias prisões por tráfico de drogas foram realizadas nos últimos dias por nossas policiais e na noite de terça-feira, mais um trabalho de sucesso foi desempenhado pela Patrulha de Operações Especiais (POE). Por volta das 23h, no bairro Profilurb, a Brigada prendeu o sujeito conhecido como “Soneca”. Ele foi abordado em via pública com uma pequena quantia em maconha e ao ser indagado quanto ao restante do produto, disse haver mais em sua casa. Chegando lá a Brigada encontrou cerca de 260 gramas da erva escondidas numa mala. O sujeito foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

A casa está caindo: Federal prende “Capinchinho” da Barra

No final da tarde de terça-feira, na BR-472, a Polícia Federal efetuou a prisão de um indivíduo, morador da cidade de Barra do Quaraí, o qual estava levando àquela cidade quatro pedaços de cocaína, apresentada sob a forma de crack, embrulhados em plásticos e com peso total bruto de 205 gramas.

Após a localização da droga, os policiais federais se dirigiram até a cidade de Barra do Quaraí para realização de busca na residência do preso, local onde foram encontrados mais cinco balões de borracha dentro dos quais havia trouxinhas contendo cocaína, com peso total bruto de 42 gramas.

O preso informou aos policiais, no momento da sua prisão, que transportava e armazenava a droga em sua casa a mando de um terceiro indivíduo. 

Em virtude da quantidade significativa de cocaína apreendida, o preso foi autuado pela prática do crime previsto no art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006, que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão para o tráfico de drogas.

A realização da apreensão e da prisão faz parte das ações da Operação Sentinela que é uma intensificação do controle, fiscalização e inteligência policial na faixa de fronteira do Brasil com países vizinhos e tem por objetivo a prevenção e repressão de crimes transnacionais, como contrabando, descaminho, tráfico internacional de drogas, armas e munições, e da qual participam a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. 

Mostra Uruguaianense de Artes segue até 5 de agosto no Sesc

Até 5 de agosto, está em exposição no Sesc Uruguaiana (Rua Flores da Cunha, 1984) a Mostra Uruguaianense de Artes. Com entrada franca, a mostra apresenta o resultado do último ano de trabalho realizado pelos alunos da Oficina de Desenho e Pintura Realista, promovida pela Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Uruguaiana, que teve como orientador o docente Hermes Alejandro Arnutti dela Porta.

Na Oficina, foram desenvolvidas e aprofundadas noções de desenho, cor, forma e volume; aplicando-os na pesquisa de diferentes técnicas e materiais e na busca de cada aluno por uma linguagem estética original e única. A exposição integra a programação do mês do Arte Sesc – Cultura pro toda parte. Mais informações podem ser obtidas no Sesc Uruguaiana pelo telefone (55) 3412-2482. 

Mostra Uruguaianense de Artes

Data: Até 05/08 

Horário: segunda a sexta, 7h às 22h, e sábados, das 8h às 12h e das 14h às 19h

Local: Sesc Uruguaiana (Rua Flores da Cunha, 1984)

* Entrada franca e visita de escolas mediante agendamento

Painel Ed.2322

Palestina em foco

Cerca de 250 pessoas, com bandeiras, faixas e cartazes, se reuniram na Praça Barão do Rio Branco, em um ato público organizado pela Sociedade Árabe e Palestina, pedindo o cessar fogo no conflito entre israelenses e palestinos, que deixou cerca de 200 mortos e 1,3 mil feridos em uma semana. A questão vem mobilizando a opinião pública de forma inédita e estão sendo realizadas manifestações com milhares de defensores da paz na Faixa de Gaza e debates sobre o tema em redes sociais.

80 anos

Vicente José Braz da Maia comemorou o aniversário de 80 anos correndo. Ele foi o fundador da Associação dos Corredores de Rua de Uruguaiana (Acoru) e é o mais antigo atleta em atividade de Uruguaiana. Em homenagem ao 80º aniversário, a Acoru organizou uma corrida no início da manhã daquele dia. Vicente, que é comumente visto fazendo suas atividades esportivas no início das manhãs, correu. Ele também é pai do secretário de Esporte e Lazer, Vicente Majó da Maia.

Excesso de Trabalho I

A empresa América Latina Logística (ALL) foi condenada em segunda instância a pagar indenização por dano existencial a uma ex-funcionária. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, o empregador que submete o empregado a uma excessiva jornada de trabalho não atenta apenas contra o descanso e lazer, mas viola o direito à convivência familiar e social, pois a longa ausência compromete seus projetos de vida.

Excesso de Trabalho II

Para os desembargadores, a carga horária, bastante superior ao limite fixado pela Constituição Federal, gerou dano existencial à trabalhadora, já que, comprovadamente, acarretou no fim do seu casamento.

Candidatas

De acordo com levantamento do Superior Tribunal Eleitoral (STE), nestas eleições, houve significativo aumento na participação das mulheres na política brasileira.

Brigada I

Chegou à cidade nesta quarta-feira, 23/7, a capitã da Brigada Militar, Karla de Moura e o aluno oficial Luis Felipe Ferreira. Karla assumirá o subcomando, no lugar do major Rinaldo Castro, que está em férias e também ficará responsável pela Patrulha Maria da Penha da região.

Brigada II

Já Luis Felipe fará seu estágio na cidade no setor administrativo e no Policiamento Ostensivo. Os dois foram recepcionados pelo coronel Roberto Ortiz no 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF) nesta manhã.

Saudades

A saudade da Prefeitura aperta o peito do ex-prefeito. Ao deixar um estabelecimento comercial próximo ao Palácio Rio Branco, Felice não pode deixar de observar fixamente aquele que por oito anos foi o lar de seus desmandos e a casa de suas atrocidades.

Carnaval I

Parece que o Prefeito desistiu de encontrar um nome para substituir Eloy Trojan na presidência da Comissão de Carnaval. Vários nomes foram cogitados, alguns declinaram, outros foram “declinados”. O assunto, aparentemente esquecido, está fervendo pelos bastidores das escolas de samba.

Carnaval II

Jair Rodrigues criou escola. Os “grandes presidentes” estão articulando suas facções, e dizem ter apoio total. Será? Falando em carnaval, e o tal do Seminário Preparatório para 2015, por duas vezes agendado e largamente divulgado?

Porto Seco

A tão aguardada iluminação do Porto Seco finalmente começou. E com direito a fotinho no local da obra. As entidades do setor de transporte internacional estavam presentes, afinal, contribuíram para tal obra. O Consepro também estava, mas qual terá sido sua contribuição?

Chá

Acontece no próximo domingo, 27/7, o tradicional Chá das Avós, em homenagem à Nossa Senhora de Sant’Ana. O evento ocorre no Salão Paroquial da Catedral de Sant’Ana, às 16h.

Praça

Nesta terça-feira, 22/7, o prefeito Luiz Augusto Schneider assinou contrato de serviço para a conclusão da última fase da construção da Praça dos Esportes e da Cultura. A praça é aquela que, como não pode inaugurar a obra, Felice inaugurou a Pedra Fundamental, marcando o início da obra.

Alemanha

A Prefeitura Municipal recebeu novas doações para os flagelados nesta terça-feira, 22/7. Entre elas, cestas básicas padrão FIFA. As cestas pesam 37 quilos e foram enviadas pela Alemanha.

Freeshop

O Diário Oficial da União publicou na edição de segunda-feira,21/7, a Portaria 307, de 17 de julho de 2014, do Ministério da Fazenda, regulamentando a instalação de freeshops no smunicípios brasileiros que fazem fronteira com com territórios estrangeiros que já possuem freeshop. Ao todo, 28 cidades no País, incluindo 10 gaúchas, serão diretamente beneficiadas com a medida.

Potencial

Aproveitando o tema Carnaval, tem presidente de escola que diz ter potencial para ser eleito Deputado Federal. A sondagem foi feita por profissionais da política.

Mulher I

Apesar de a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Uruguaiana já estar em plena atividade, a cerimônia de inauguração acontece nesta sexta-feira, 25/7, às 13h30min, no prédio da Polícia Civil, na Avenida Presidente Vargas. A Delegacia é um grande sonho sendo realizado.

Mulher II

Além da inauguração, também acontece no mesmo ato a implantação da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar e entrega de novas viaturas para a Superintendência de Serviços Penitenciários.