Mulher acusa ‘ex’ de estupro

Gabriela Barcellos
Uma mulher denunciou o ex-companheiro por estupro. A.J.B.G. de 23 anos contou que viveu quatro anos com o acusado, R.I.G. de 49 anos, com quem tem dois filhos. Há 15 dias estão separados, período em que ela diz ter passado em Porto Alegre, com familiares, tendo voltado a Uruguaiana a pedido do ‘ex’ a fim de conversarem.
No encontro, ocorrido no domingo, 18/12, porém, ela conta que o ‘ex’ a trancou em casa e a estuprou. A vítima também contou que não gritou por socorro, pois, sabe que o ex-companheiro é portador de HPV e que este ‘prometeu’ usar preservativo se ela ficasse quieta. Por fim, ela solicitou medidas protetivas contra o acusado.
O fato está sendo apurado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a cargo da delegada Caroline Huber. De acordo com ela, algumas providencias – como a realização de exames periciais – já foram tomadas.

Presos fazem rebelião contra greve da Susepe

Gabriela Barcellos

Uma rebelião foi deflagrada no final da tarde de terça-feira, 20/12, por detentos da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU). A ação foi em protesto a notícias de que as visitas na casa prisional estavam suspensas na quarta-feira, 21/12, em razão da greve dos agentes penitenciários. Em outras casas prisionais do Estado também foram registradas rebeliões.
A rebelião começou pouco antes das 20h, quando apenados iniciaram a bateção nas grades das celas. Logo depois, teve início a queima de colchões. O motim ocorreu nos três módulos da Penitenciária e somente foi controlado por volta de 00h, com apoio do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar. Ao tomar conhecido da rebelião, agentes que estavam de folga foram para a Penitenciária, em auxílio aos colegas. Do lado de fora dos portões, familiares aguardavam ansiosos por notícias.
Entre os detentos, não houve feridos. Um agente penitenciário, porém, inalou fumaça e teve de ser conduzido ao pronto socorro municipal pela viatura de resgate da secretaria de Saúde. Ele permaneceu em observação, mas já foi liberado e passa bem.
Acordo
Na manhã de ontem, 21/12, a direção da casa se reuniu com os líderes das galerias a fim de dar fim definitivo ao impasse e, um acordo foi firmado: seria permitida de um visitante por preso, em nenhuma sacola – ou seja, nenhum item poderia ser levado aos apenados por familiares.
De acordo com o diretor da casa, agente Alex Silva, o dia transcorreu normalmente, inclusive durante o horário de visita – tanto no turno da manhã quanto no turno da tarde. Conforme ele, este também será o procedimento adotado hoje.
Não há previsão quanto a normalização das visitas. Ontem, 70% do efetivo da Penitenciária – que já é reduzido – estava paralisando, sendo mantido somente o percentual determinado por lei. Os agentes protestam contra o pacote de medidas do governador José Ivo Sartori (PMDB), o parcelamento dos salários e o atraso do Décimo Terceiro Salário.

Prefeito e um secretário são presos por posse ilegal de arma de fogo

Entre as nove armas apreendidas na casa do prefeito Schneider, duas são de uso restrito, o que não permitiu a fixação de fiança, além de mais de mil munições.

Gabriela Barcellos

O prefeito Luiz Augusto Schneider (PSDB) foi preso na manhã de ontem, 21/12, por posse ilegal de arma de fogo. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão pelo Ministério Público Estadual, na casa do mandatário. Lá, foram encontradas nove armas e mais de mil munições de vários calibres. Entre as armas apreendidas, nove eram registradas, mas estavam com o registro vencido, e duas são de uso restrito, o que embasou a prisão em flagrante, sem fixação de fiança.
Foi apreendido uma espingarda calibre .12, um rifle .22 com luneta, um rifle Winchester calibre .38, uma pistola calibre 9 mm, um revólver calibre 38, três pistolas .380, uma pistola calibre .45 com três carregadores e 50 munições, cinco carregadores de pistola .380, cinco carregadores de pistola 9 mm, 6 munições .38, 160 munições calibre 9 mm, mil munições calibre .22, 28 munições calibre .12, 20 munições antimotim calibre .12 e 21 munições calibre .357. Como não tem registro de caçador ou colecionador, Schneider não poderia ter sob sua posse armas de calibre restrito.
Schneider foi levado para a Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec), onde foi ouvido e autuado em flagrante pela delegada Caroline Huber. Já no início da noite, ele foi posto em liberdade depois que sua defesa conseguiu a concessão de um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça, concedendo a liberdade provisória e garantindo a Schneider o direito de responder em liberdade.
Trojan
O secretário de Transportes, Eloy Trojan, foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e autuado em flagrante, também por posse de arma. No entanto, como tratavam-se de armas de uso permitido, ele foi liberado depois de pagar fiança e responderá em liberdade.

Valor do DPVAT para carro de passeio cai para R$ 63,69

Os valores do prêmio tarifário do DPVAT ficam mais baratos a partir de 1º de janeiro, conforme resolução da Susep (Superintendência de Seguros Privados) publicada na quarta-feira (21) no Diário Oficial da União.
Para os carros particulares e táxis, o prêmio cai de R$ 105,65 para R$ 63,69. Já os motociclistas, que neste ano pagaram R$ 292,01, passam a desembolsar R$ 180,65. No caso dos caminhões e picapes com capacidade para até 1.500 kg de carga, o valor passa de R$  110,38 para R$ 66,66.
Criado em 1974, o DPVAT é parte integrante do licenciamento anual do veículo. Os recursos são utilizados para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, em até R$ 13,5 mil (em caso de morte ou invalidez) e até R$ 2,7 mil (para o pagamento de despesas médicas).
O prazo para solicitar a indenização por Morte ou Reembolso de Despesas Medicas e Hospitalares é de 3 anos a contar da data do acidente. No caso de indenização por Invalidez Permanente este prazo é de 3 anos a contar da ciência da Invalidez Permanente pela vítima.

Prazo para saque do abono salarial 2014 vai até o dia 29

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2014, no valor de um salário-mínimo (R$ 880), termina na próxima quinta-feira (29). Cerca de 76% dos trabalhadores que têm direito, 920.432 pessoas, ainda não retiraram o benefício nas agências bancárias.
O trabalhador que possui Cartão Cidadão e senha registrada pode fazer o saque em terminais de autoatendimento da Caixa Econômica e casas lotéricas até o dia 30, data em que as agências bancárias estarão fechadas.
Segundo informações do Banco do Brasil e da Caixa, o valor de R$ 811.450.327,94 ainda não foi retirado.
Neste ano, estão sendo pagos dois benefícios: a primeira parcela do ano-base 2015 e a segunda do ano-base 2014. Por isso, na hora de sacar o benefício, o trabalhador precisa dizer de qual ano ele faz parte.
Quem tem direito
O Abono Salarial ano-base 2014 é pago para inscritos no PIS/Pasep há cinco anos ou mais e que trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos.
Também é preciso ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o portal do Ministério do Trabalho. Basta inserir CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento para fazer a consulta. Outra opção é a Central de Atendimento Alô Trabalho, que atende pelo número 158 e também dá informações sobre o PIS/Pasep.
Se o trabalhador verificar que tem direito ao abono do ano-base 2014 na relação do Ministério do Trabalho, mas receber uma informação diferente na agência bancária, deve pedir que o atendente faça uma nova consulta, a partir do CPF, e que atualize os dados cadastrais do PIS ou Pasep.
“Se o nome do trabalhador aparecer na lista de beneficiados do Ministério do Trabalho, ele, com certeza, tem direito ao benefício”, destaca Márcio Borges.

Coleta de Lixo é retomada em Uruguaiana

A empresa Urban, responsável pela coleta de lixo em Uruguaiana retornou ao trabalho na manhã de ontem, após negociação com a Prefeitura Municipal.
Parados desde a semana passada, os funcionários da Urban, por determinação da empresa, cruzaram os braços em protesto ao atraso de repasses por parte da Prefeitura Municipal.
Ao longo de 2016, a coleta de lixo foi interrompida em pelo menos cinco oportunidades. Em determinado momento a interrupção era praticada pela Urban, outrora pela empresa Meia Oeste, responsável pelo transbordo do lixo à Candiota.
Ambas as empresas negociaram com a Prefeitura e parcelaram as dívidas, porém elas nunca foram pagas em dia pela Prefeitura.  Agora, ao apagar das luzes do Governo Schneider, o problema volta à tona. Durante uma semana a cidade foi tomada pelo lixo, o que levou os uruguaianenses ao desespero. Encurraldo, Luiz Augusto tentou reverter a situação e obrigar a empresa volta às ruas na Justiça, mas não obteve êxito.
Após tratativas, o prefeito prometeu efetuar repasse à Urban nas próximas horas, que sensibilizada com a situação da cidade, aceitou novo acordo.
De acordo com Luiz Augusto, o não pagamento dos valores às empresas por parte da Prefeitura, é de responsabilidade da comunidade. Segundo ele, mais da metade dos uruguaianenses não pagam a taxa de lixo em dia, inviabilizado pagamentos e investimentos.

Canil sem ração há mais de 40 dias

Os cães do canil de Uruguaiana foram abandonados pela Prefeitura Municipal há mais de 40 dias. O local enfrenta sérias dificuldades financeiras e até mesmo a associação nomeada para cuidar do local pela Prefeitura, desistiu do trabalho devido ao não repasse de recursos prometidos pela Prefeitura.
Conforme os voluntários que atuam no local, o prefeito Luiz Augusto Schneider já foi contatado várias vezes, porém nenhuma providência foi tomada. “Sem receber ração há 40 dias, o local conta com a ajuda de voluntários, os quais através de campanhas conseguem garantir a alimentação dos quase 130 cães que lá residem”, destacou Jaqueline Noronha, uma das responsáveis pelas campanhas solidárias realizadas em Uruguaiana em prol do canil.
A situação do Canil se torna ainda mais grave à medida que animais são abandonados no local por populares. Todas as semanas, o Canil recebe novos moradores, que na maioria das vezes chegam desidratados e com parasitas.
Os medicamentos utilizados no tratamento dos cães também é adquirido pelo Canil através de doações. Além disso, são os voluntários que fornecem castração e encaminham os animais a doações.
Vale destacar que o orçamento municipal prevê recursos para manutenção do Canil Municipal.
O Jornal CIDADE tentou contato com o Prefeito Luiz Augusto Schneider, porém não obteve sucesso.

Suspensa licitação do transporte coletivo

Gabriela Barcellos

A licitação para contratação de empresa para operar o transporte coletivo em Uruguaiana foi mais uma vez suspensa pela Justiça. A decisão foi tomada pelo juiz André Luís Ferreira Coelho, em regime de plantão, depois de manifestação favorável do Ministério Público. Trata-se de um mandado de segurança impetrado pela empresa Nogueira Transportes Ltda. A decisão do Magistrado se deu em caráter precário, sem análise aprofundada do mérito da ação. Para a suspensão, ele considerou que, em caso de dúvidas, deveria ser respeitado o direito do impetrante.
A empresa fez diversas alegações quanto a inviabilidade da realização do certame, entre elas a se o município não possui legislação sobre o tema. Isso porque, apesar de possuir o Plano de Mobilidade Urbana, o município não possui a Lei de Mobilidade Urbana. Apesar de proposta pelo prefeito Luiz Augusto Schneider (PSDB), com o nome de Lei do SIT – Sistema Integrado de Transportes, a lei não foi aprovada pela Câmara de Vereadores, que descordou de alguns pontos da proposta.
De acordo com o procurador-geral do município, Mateus Henrique de Carvalho, o município descorda totalmente da decisão e está preparando um recurso a ser interposto no Tribunal de Justiça. Um recurso também deverá ser impetrado pelas empresas interessadas no certame, especialmente a Vaucher Transportes Ltda. Procurada, a assessoria jurídica da empresa não foi encontrada.

Ministério Público investiga denúncia de desvio de dinheiro público para campanha eleitoral

O Prefeito é suspeito de ter desviado dinheiro público para a campanha de reeleição, através de fraude em licitação, criação da Asdam e da conta adiantamento do Gabinete.

Gabriela Barcellos

Uma operação do Ministério Público Estadual, desencadeada na manhã de ontem, 21/12, em Uruguaiana, cumpriu doze mandados de busca e apreensão – nove em Uruguaiana e três em Porto Alegre – no gabinete do prefeito Luiz Augusto Schneider (PSDB), nas secretarias de Educação, Fazenda e Transportes, e nas casas de Schneider e de secretários que integram o núcleo central do Poder Executivo uruguaianense e também são membros da Associação Social Democrata de Ajuda Mútua (Asdam), entre eles o secretário de transportes, ex-prefeito e presidente da Asdam, Eloy Trojan, e o secretário de Governo e ex-secretário de Cultura, Esportes e procurador-geral, advogado Paulo Henrique Inda. Os mandados cumpridos em Porto Alegre tiveram empresas como alvo. Ao todo, são oito investigados.
Realizada em conjunto pela Procuradoria de Prefeitos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Sistema de Investigações Criminais (Siscrim), além da Promotoria Eleitoral de Uruguaiana, a ação teve êxito em apreender grande quantidade de documentos que serão analisados em busca de provas de desvio de dinheiro público para a campanha eleitoral de reeleição de Schneider.

Investigações
As buscas foram coordenadas pelo promotor assistente da Procuradoria de Prefeitos, André Ricardo Colpo Marchezan. De acordo com ele, a ação investiga possível fraude em uma licitação no valor de R$ 78,8 mil. A empresa foi contratada para prestar consultoria sobre a cadeia produtiva de Uruguaiana, mas na verdade seria fachada para pagar um dos principais prestadores de serviços da campanha, com dinheiro público.
Também é alvo da ação a Asdam, associação criada por Schneider e alguns de seus secretários, para ‘morder’ os servidores municipais detentores de cargo de confiança, em função gratificada ou que recebem gratificações especiais. Os valores eram descontados – com autorização – diretamente em folha. “A característica da Asdam merece essa investigação para entender se traz verbas não legítimas para a campanha eleitoral. Se o numerário da Asdam é ou não uma forma de financiar com dinheiro público a campanha eleitoral”, explica Marchezan.
O outro foco da operação é a conta adiantamento vinculada ao Gabinete do Prefeito, que serve para pagamento de pequenas despesas sem realização de processo licitatório e de forma ‘menos’ burocratizada. Nos últimos meses, uma série de pagamentos desse tipo foram efetuados a partir desta conta.

Atuação
Marchezan explica que a atuação da Procuradoria de Prefeitos se deu diante da “viabilidade inicial de crime por parte do Prefeito”, mas lembrou que até o momento Schneider não foi acusado de nada, sendo apenas investigado.
Em andamento a cerca de quatro meses, além da atuação da Procuradoria de Prefeitos, a investigação conta com um braço no MP de Uruguaiana, através do promotor eleitoral, Vitassir Ferrareze, que conduziu parte das apurações.
O próximo passo, conforme o Promotor, é analisar o material apreendido, que inclui pendrives, HDs externos, computadores, celulares e notebooks, e concluir, dentro da linha de investigação, o que pode ser aproveitado em uma eventual acusação. Também participaram das buscas a coordenadora da Procuradoria de Prefeitos, Ana Rita Schinestsck, os promotores-assessores Heitor Stolf Júnior e Alexandre Aranalde Salim, além do coordenador do Siscrim e Núcleo de Inteligência do MP, Diego Rosito de Vilas.
Marchezan ressaltou que todos os mandados foram cumpridos com cortesia e houve cooperação de todos os investigados. Ele também manteve longa conversa com o Prefeito, mas um depoimento formal não foi tomado.

Painel Ed.2699

Uruguaianense

Na segunda-feira, 19/12, a uruguaianense Nadine Clausell, professora de medicina e cardiologista, tomou posse como presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, após indicação da comunidade interna e homologação pelo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ela é a primeira mulher na história da instituição a ocupar o cargo.

Cientista

A especialista em doenças infecciosas Celina Turchi é citada pela revista científica “Nature” como uma das dez cientistas mais importantes do mundo. O título foi conquistado após ela descobrir a relação entre a microcefalia e o vírus da zika.

Parabéns

Uma etapa na vida da Andriele Barcelos da Silva foi concluída ontem, 21/12, com a formatura no Ensino Médio. Parabéns Andriele, mas te prepara que a ‘coisa’ está só começando.

Aniversário I

A Josiane Laguna comemorou mais um ano de vida ontem, 21/12, ao lado da família, especialmente dos filhos Matheus e Lucas. Parabéns, Jô!

Aniversário II

Também esteve de cumpleaños o agrônomo Fernando Gonzalez, também na quarta-feira. Parabéns!

DPVAT
A partir de 1º de janeiro de 2017, os valores do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) cobrados de motoristas e motociclistas serão reduzidos, conforme resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Para automóveis particulares e táxis, por exemplo, o prêmio cairá de R$ 101,10 para R$ 63,69. Para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65 e para ônibus, de R$ 390,84 para R$ 246,23.

MEC
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta semana a criação do Mediotec. Trata-se de um braço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do Ensino Médio. Ao todo, serão ofertadas 82 mil vagas.

Caminhada
Aconteceu ontem, 21/12, a Caminhada Luminosa, evento que integra as atividades do Natal Encantado. A saída foi da frente da Igreja Catedral de Sant’Ana e a realização é do Sindilojas e Câmara de Dirigentes Lojistas, com apoio da Prefeitura.

Farsul
Desde o dia 19/12, até o dia oito de janeiro, o Sistema Farsul estará em férias coletivas. O departamento sindical da Federação da Agricultura manterá seu atendimento em regime de plantão através do telefone (51) 3214 4400.

Correios
Nos dias 23, 26, 30 de dezembro e 2 de janeiro, as agências vão funcionar normalmente. Apenas não haverá expediente nos dias em que normalmente as unidades não abrem: sábados, 24 e 31 de dezembro, e domingos, 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Shows
Ao longo dessa semana, estão sendo realizados shows alusivos ao Natal Encantado, projeto da CDL e Sindilojas. As apresentações acontecem no calçadão.

Cerimônia
Hoje, 22/12, a partir das 20h30min, ocorre a cerimônia de conclusão do Ensino Fundamental da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Horto.