quarta-feira, 7 de junho de 2017

Receita Estadual prepara blitz contra inadimplência do IPVA

A Receita Estadual está planejando uma ofensiva à inadimplência do IPVA 2017 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O propósito é recuperar R$ 528 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento. Para isso, estão previstas para este mês as primeiras blitz do ano, que contarão com novidades tecnológicas para refinar a decisão na escolha dos veículos abordados. 
O objetivo é identificar motoristas que não tenham quitado o IPVA 2017 e estão com o licenciamento veicular (CRLV) vencido. “É importante salientar que o trabalho de ofensiva à inadimplência é também uma questão de justiça tributária com quem pagou corretamente o tributo”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos. 
Neste ano, a arrecadação prevista com o Imposto era de R$ 2,507 bilhões. Contudo, a conta, fechou com uma inadimplência financeira de 21,06%, chegando a R$ 1,979 bilhão. Do total de uma frota de 3.699.730 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 859.919 estão circulando pelas ruas com o IPVA atrasado. Isso significa que quase um em cada quatro veículos deixou de pagar o imposto dentro do calendário. 
Multa, guincho e perda do desconto
O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório de seu município e processo de cobrança judicial.
Além disso, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar o imposto em dia. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran. 
Atenção para os prazos
Os prazos para renovação da CRLV, porém, são diferentes do IPVA. Eles variam conforme o número final da placa: 30/4 para finais 1, 2 e 3; 31/5 para finais 4, 5 e 6; 30/6 para finais 7 e 8; e 31/7 para finais 9 e 0.
Karine Ruviaro

Escritório Regional da Junta Comercial é inaugurado

No final da tarde de segunda-feira, 5/6, o prefeito Ronnie Mello junto ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Aerton Auzani, participou da inauguração do Escritório Regional da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) em Uruguaiana. O escritório que já começou a funcionar na segunda-feira está localizado no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
A sede da Secretaria fica na Rua Duque de Caxias, s/n (antiga Exatoria Estadual de Uruguaiana). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A vinda do escritório faz parte de um dos objetivos da administração atual, visto que torna mais eficaz os processos de registro de pessoas jurídicas em Uruguaiana. O convênio prevê ainda a análise e posterior deferimento de todos os processos dentro do município em um único local de entrega e análise de documentos. Entre os serviços prestados no Escritório Regional estão: protocolo, análises, livros mercantis e certidões. 
Já a partir do segundo semestre também poderão ser realizados no espaço, a análise de inscrição, alterações e baixa de empresas de natureza jurídica - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada (LTDA). “Em relação às empresas do tipo Sociedade Anônima e Cooperativa continuaremos realizando o protocolo aqui, mas a análise será feita em Porto Alegre”, disse a funcionária responsável pelo Escritório, Cibeli Barros.
Mello destacou a importância da abertura do Escritório Regional para o desenvolvimento do município e região. “O que antes era um ponto de atendimento (protocolo), que apenas encaminhava a capital Porto Alegre para análise de processos, agora será feito em Uruguaiana. Os empreendedores agora terão agilidade e celeridade para abrirem suas empresas. O que antes demorava em torno de 30, até 60 dias agora levará de sete a dez dias para estar habilitado e ter seu respectivo funcionamento, desde que a documentação esteja conforme a legislação”, frisou.
Vale salientar que o acordo abrange a microrregião oeste. No local, também serão atendidos o público das cidades da Barra do Quaraí, Itaqui, Maçambará e Quaraí.
Karine Ruviaro

Câmara manifesta-se em apoio à cardiologia

Os vereadores aprovaram por unanimidade, ontem, 6/6, uma Moção de Apoio ao Hospital Santa Casa de Caridade, em especial ao credenciamento da Cardiologia. 
De autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Fernando Tarragó (PSD) e subscrito por todos os parlamentares de Uruguaiana, o documento registra o posicionamento da Câmara pelo necessário funcionamento da instituição de saúde para a Fronteira Oeste.
A Santa Casa presta atendimento a pacientes dos municípios da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde e 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, totalizando atendimento de 44 municípios da região com mais de um milhão e meio de habitantes. Possui habilitação em Alta Complexidade em Cardiologia e também em Neonatologia, Oncologia, Neurocirurgia e Média Complexidade em Traumatologia.
Na manifestação da Câmara é relatado o enfrentamento das dificuldades financeiras do Hospital, sanadas com a liberação de recursos da Caixa Federal que está possibilitando o cumprimento de seus compromissos. Agora há eminência da perda do descredenciamento da alta complexidade em cardiologia, a qual seria desviada para a cidade de Ijuí/RS, que dista mais de 400 quilômetros desta cidade.
O assunto foi discutido entre o Presidente da Casa Legislativa e todos os vereadores, Poder Executivo e direção e provedoria da Santa Casa, sendo grande o empenho dessas forças para que o descredenciamento não ocorra.
Entre os motivos destacados que evidenciam a expectativa de pleno funcionamento e totalmente satisfatória da Santa Casa para atendimento da região esta a contratação de médico para atuação no município, treinamento e recapacitação de toda a equipe que trabalha na cardiologia, contratação de novos colaboradores e suporte pós-cirúrgico. Também ampliação dos leitos da UTI Coronariana, contratação de novos anestesistas para o acompanhamento de cirurgias cardíacas e, assim, reabertura da agenda e consultas, com a marcação de cirurgias a partir do dia 09/06/17.
A declaração de apoio do Legislativo será encaminhado ao Hospital e à Coordenadoria de Saúde.
Luana Raddatz

Ronnie Mello anuncia primeira ‘dança das cadeiras’

A Procuradoria-Geral do Município e a secretaria de Administração estão sob nova direção.

O Poder Executivo anunciou ontem, 6/6, a troca de comando em duas secretarias. De acordo com o secretário de Governo, Paulo Fossari, a decisão foi do governo, mas com apoio dos secretários que deixam as pastas, e o objetivo é “dar maior celeridade”. Fossari garante, porém, que a troca foi totalmente amigável.
O advogado Diroci Rodrigues deixou a secretaria municipal de Administração. Experiente na administração pública, Rodrigues integrou a equipe do vice-prefeito Antônio Augusto Brasil Carús (PSD) quando este comandou a secretaria estadual de Transportes. Ele será substituído pelo advogado Ricardo San Pedro, correligionário de Ronnie Mello (PP). Desde o início do governo, San Pedro atuava como assessor especial do Gabinete do Prefeito e preside a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do contrato com a empresa BRK Ambiental, antiga Odebrecht Ambiental. Anteriormente, foi assessor jurídico da Câmara de Vereadores, por quatro anos.
Também está sob novo comando a Procuradoria-Geral do Município. Deixou o cargo o advogado Eduardo Martins, que é funcionário de carreira da Progem e, no final do Governo Schneider exercia a função de assessor especial de controle interno. O cargo será ocupado pelo advogado Edson Pereira Júnior, que foi servidor de carreira, mas se exonerou ao responder uma sindicância e sentir-se perseguido pelo ex-mandatário.
Gabriela Barcellos

Painel - Ed. 2770

Enchente

A Defesa Civil do município informou que até a tarde de ontem, 6/6, 68 famílias encontravam-se desabrigadas e outras 387 estavam desalojadas pelas cheias do Rio Uruguai. Ao todo, 8.327 pessoas já foram afetadas pela enchente no município. O nível do rio na tarde de ontem - com leitura realizada às 15h - chegava aos 11 metros e 62 centímetros.

Trânsito

Visando garantir a segurança de pedestres e motoristas, a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (Segtram) interrompeu na manhã de ontem, 6/6, o trânsito na Rua Eustáquio Ormazabal com Padre Anchieta. Isso ocorreu devido ao aumento do nível do Rio Uruguai e o avanço das águas sobre a via.

Infraestrutura

Equipes da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural com apoio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (Segtram) realizaram na manhã de ontem, 6/6, uma série de melhorias no município. Entre elas estão: início da Operação Tapa Buracos na Rua Pinheiro Machado; patrolamento e melhoria de via em toda a extensão da Rua Senador Salgado Filho e melhoria do acesso da Rua Adir Mascia entre as ruas Eustáquio Ormazabal e Íris Ferrari Valls.

Imunização

Termina na sexta-feira, 9/6, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

Colégio
Começou no domingo, 4/6, as inscrições para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos (CAM) - curso Técnico em Agropecuária. As mesmas podem ser feitas por meio do endereço eletrônico www.colegioagricola.uruguaiana.rs.gov.br. O prazo de inscrições segue até o dia 25/6. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone 3413 – 6212.

ProUni
Começou ontem, 6/6, o prazo de inscrições para a edição do segundo semestre de 2017 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas 147.492 bolsas, sendo 67.603 integrais e 79.889 parciais em instituições particulares de ensino superior. As inscrições deverão ser efetuadas em uma única etapa até a sexta-feira, dia 9/6.

Palestra
No dia 1/7, das 14 às 18h, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa, acontece a palestra “Inclusão no trabalho: obrigatoriedade legal, responsabilidade social ou oportunidade de emprego?”. A atividade será ministrada pelo psicólogo Clairton Pivotto. Serão abordados temas como: trânsito, inclusão social, entre outros. A entrada custa R$ 15 e um 1kg de alimento não perecível.

FGTS
O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro foi antecipado para o próximo sábado, 10/6. Prevista inicialmente para começar em 16/6, a quarta fase foi antecipada em função do feriado da próxima semana.

Meio Ambiente
De 5 a 8/6, acontece a “Semana do Meio Ambiente”. A promoção é da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). O evento tem como objetivo contribuir com o fortalecimento da consciência em relação às causas ambientais; apoiar a realização de ações que divulguem o conhecimento produzido nas instituições e que permitam o diálogo entre esta e a sociedade; incentivar a circulação de informações sobre a preservação dos recursos naturais; promover atividades que auxiliem no aprendizado como meio de promoção do desenvolvimento social, além de despertar o interesse da comunidade para futuras ações.

Sisu
Os estudantes que queiram participar da lista de espera da segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem se inscrever. É que, o prazo de inscrição começou na segunda-feira, 5/6, e termina no dia 19 do mesmo mês.

Plano Safra
Acontece hoje, 7/6, às 10h, o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018. Neste ano, o volume de recursos para o crédito agrícola deve superar levemente os R$ 185 bilhões de 2016/2017 e que os juros dos principais programas devem ficar 1 ponto porcentual abaixo do período anterior. Com isso, os juros praticados em 2017/2018 devem variar de 7,5% a 11,75% ao ano.

Esportes
O Circuito de Corridas de Rua ACORU/2017 terá sua terceira etapa no dia 2/7. Nesta data, a partir das 9h30min, acontece a 17ª Rústica de Santo Antônio/Dia do Bombeiro.

Prejuízos
Uma pesquisa realizada pela Famurs apontou que os municípios gaúchos estimam em R$ 117 milhões os prejuízos causados pelos estragos da chuva. Conforme o estudo da Federação, o total de cidades em situação de emergência pode chegar a 213 no Rio Grande do Sul. Ao todo, 230 prefeituras informaram estimativa de perdas com as chuvas.

Escola Sem Partido
Ocorre hoje, 7/6, às 19h, na Câmara de Vereadores, a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 01/2017, de autoria do vereador Eric Lins (DEM). O projeto “Institui no âmbito do Sistema de ensino do município, as diretrizes do “Programa Escola Sem Partido e outras providências”.

Alimentação 
Na noite de segunda-feira, 5/6, o prefeito Ronnie Mello esteve junto com a equipe da Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação e da Defesa Civil realizando a entrega de alimentos às famílias desabrigadas.

Celemaster vence equipe de Verdes Mares em Itaqui

Na liderança do Campeonato Estadual Feminino, a Celemaster venceu o time de Verdes Mares com o placar de 6x0, no último domingo, 4/6, no Ginásio Costelão. Devido às punições sofridas, a equipe segue com o mando de campo na cidade de Itaqui. 
As meninas da Celemaster não deram chance para as adversárias e conquistaram mais três pontos. Os gols da partida foram de: Dani Sousa (camisa 13) com dois gols, Gabriela (31) com um gol, Jaque (06) também com um gol, um da argentina Becha (08) e outro de Francieli (19).
A Celemaster retorna as quadras no próximo sábado, 10/6, às 20h, também em Itaqui, contra a equipe Cometa. Esta será a 4ª rodada do estadual adulto de futsal feminino 2017.
Karine Ruviaro

AEU empata em casa contra Lagoa Futsal

Em mais uma partida pela Série Prata de Futsal, a Associação Esportiva Uruguaianense (AEU) conseguiu o empate no último sábado, 3/6, em um jogo contra a equipe do Lagoa Futsal. Com gols de Rodrigo (camisa 11), Ribeiro (93), dois de Somália (9) e Matheus (11), a equipe uruguaianense finalizou a competição com o placar de 5x5. Com o Schmitão lotado, o jogo que teve início às 20h, foi equilibrado para ambos os times. 
Atualmente, a AEU ocupa o 5º lugar na tabela do Campeonato Estadual Adulto Série Prata com oito pontos. O time retorna as quadras no próximo sábado, 10/6, contra a equipe do Passo Fundo Futsal, em Passo Fundo.
Karine Ruviaro

Ed. 2770 - Ronnie troca dois secretários

Leia a edição digital aqui..
  1. Um país sem governo
  2. Colégio
  3. ProUni
  4. Trânsito
  5. Sisu
  6. Plano Safra
  7. Esportes
  8. Prejuízos
  9. Enchente
  10. Meio Ambiente
  11. Escola Sem Partido
  12. Alimentação
  13. Infraestrutura
  14. Imunização
  15. Palestra
  16. FGTS
  17. Ronnie Mello anuncia primeira ‘dança das cadeiras’
  18. Escritório Regional da Junta Comercial é inaugurado
  19. Receita Estadual prepara blitz contra inadimplência do IPVA
  20. Câmara manifesta-se em apoio à cardiologia
  21. Expo Prado acontece entre os dias seis e 17 de setembro
  22. Inscrições para a Feira da Agricultura Familiar
  23. Plantão
  24. Maria da Penha
  25. Assalto I
  26. Assalto II
  27. Assalto III
  28. Captura
  29. Arrombamento
  30. Circuito de rédeas terá maior distribuição de prêmios em 2017
  31. Panquecas
  32. Bolo Prestígio
  33. Beyoncé vai deixar filha assistir ao parto
  34. Malhação
  35. Novo Mundo
  36. Pega Pega
  37. A Força do Querer
  38. Títi conhece Anitta: “Ídola”
  39. Thaila Ayala curte paraíso na Tailândia nadando de topless