Ed. 2849 - Ronnie desonera freeshops

Confira aqui a edição digital

1. Sim, o país avança
2. Pagamento
3. Rifa
4. Competição
5. Licenciatura
6. CineSesc
7. Lançamento
8. Danças Tradicionais
9. Vocal Feminino
10. Vocal Masculino
11. Declamação Masculina
12. Declamação Feminina
13. Danças de Salão
14. Chula
15. Abertura
16. Gaita, piano e violão
17. Feira
18. Artesanato
19. Corrida
20. Futsal I
21. Futsal II
22. Aapecan
23. Visita
24. Ronnie reduz em 60% a licença para implantação de freeshops
25. Definido número mínimo de voos para Porto Alegre
26. Grupo de trabalho trata sobre
27. Regime Próprio de Previdência Social
28. Posto 7 da União das Vilas será inaugurado segunda-feira
29. CDL Uruguaiana comemora 53 anos
30. Secretaria Municipal de Saúde oferece curso para farmacêuticos
31. Prognóstico de chuvas deixa produtores de arroz em alerta
32. Parceria disponibiliza sêmen de touros superiores
33. Reunião debate instalação das especializadas em abigeato
34. Tráfico
35. Abigeato
36. Posse de drogas
37. Luto infantil
38. Escola realiza sarau em homenagem à cultura gaúcha
39. Cartão de confirmação será divulgado em 20 de outubro
40. Divulgado o gabarito preliminar da primeira etapa do Revalida 2017
41. Celemaster vence AECS – MG e está na final da Taça Brasil
42. Jogos Bom de Bola iniciam terça-feira
43. Luba estreia hoje no Campeonato Estadual Adulto
44. Inscrições abertas para a Rústica de Dia da Criança
45. Saudável e barato: aposte neste grupo de alimentos da estação
46. Pabllo Vittar recusa convite para estrelar campanha publicitária
47. Malhação
48. Tempo de Amar
49. Pega Pega
50. A Força do Querer
51. Bibi da vida real se irrita após ser detonada na web Angélica e Luciano Huck distribuem doces de São Cosme e Damião

Café com Ideias: Implantação de freeshops deverá ser benéfica, diz especialista

Em evento promovido pelo Sindilojas, economista da Fecomércio destacou regramento, benefícios e impactos negativos da implantação das lojas francas em Uruguaiana.

A instalação de lojas francas foi tema do Café com Ideias, promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) de Uruguaiana, que trouxe ao município o economista da Fecomércio, Lucas Schifino. Ele falou sobre as regras para implantação e os possíveis efeitos das lojas na economia.

“Nosso objetivo é trazer informações de alta relevância para os empresários locais. Todo mundo tem grande preocupação com as mudanças que vão ocorrer na cidade a partir da instalação dos freeshops. Por isso trouxemos o Lucas, e deveremos trazer outros especialistas futuramente”, explica o presidente da entidade, Giancarlo Fonseca. Segundo ele, o evento foi extremamente proveitoso e contou com a participação ativa dos empresários locais.
No evento o Economista disse diz que não há prazo final para a implantação das lojas. “Aguarda a criação de um software da Receita Federal, que por sua vez, aguarda recursos”. Ele ressalta que a implantação das lojas francas nas cidades de fronteira é uma ampliação de algo que já existe, que são os freeshops dentro dos aeroportos. Schifino diz que que as principais características determinadas pela legislação brasileira sobre o tema é que: a) os freeshops poderão vender tanto produtos importados, quanto produtos brasileiros; b) tanto estrangeiros, quanto brasileiros poderão comprar nas lojas.
O economista citou o exemplo de Santana do Livramento, que há décadas convive com o freeshop em Rivera. Por ser uma fronteira seca, as consequências econômicas dos freeshops são bastante presentes no município brasileiro. Schifino demostrou que a empregabilidade no município é superior em todos os seguimentos, em relação ao restante do Estado. “Ele nos mostrou um comparativo dos últimos dez anos, que mostra acréscimo de emprego em todos os anos, que é maior que a média do Estado”, explica. Fonseca completa que, fora Canela, Gramado e Nova Petrópolis, e a região litorânea, Santana do Livramento é o principal destino de turistas no Estado.
Outro ponto destacado por Schifino é o fluxo de turistas, o que deve ser o maior boom da implantação. E por fim, destacou o efeito das lojas francas especificamente em Uruguaiana. O especialista diz que a implantação pode causar grande impacto em termos de “geração de fluxo de turismo e até aproveitamento do fluxo que já existe. Uruguaiana é passagem de grande número de turistas no período de veraneio. A gente tem o fluxo de turistas do brasil também, que pode ser criado”.
Por outro lado, lembrou que, “como as restrições para compra são pequenas, isso vai trazer muito deslocamento de consumo e o comércio tradicional terá que se adaptar a essa nova realidade”. A principal dificuldade vista por Schifino diz respeito a tributação diferenciada no caso dos free. “O freeshop vai vender com isenção de tributação. É uma questão de competição em condições desiguais. Uma empresa que vende com tributação normal não terá condições de competir com o freeshop. Nos produtos que forem adequados para esse regime, e que sejam lucrativos– porque é um regime que exige uma série de ponto a serem cumpridos, como sistema informatizado e venda somente de produtos em regime de freeshop – o comércio tradicional que trabalhar com esses produtos, vai ter dificuldade de competir. Entre os produtos com maior diferença tributaria, o economista destaca os perfumes e bebidas, que tem alta tributação fora do freeshop.
Ao somar os ‘prós e contras’, Schifino diz que, no caso de Uruguaiana, a implantação deverá ser benéfica. “Me parece que os benefícios tendem a ser maiores que os impactos negativos. Uruguaiana tem chance de aproveitar um bom fluxo de estrangeiros também para comprar nesses freeshops. Mesmo que tenha que haver uma adaptação do comércio local e mesmo que o comércio de regiões próximas venha a perder um pouco com isso. Essa perda deve ser compensada pelo fluxo de consumo que vai ser gerado pelos estrangeiros”, finaliza. “Como das cidades de fronteira com a Argentina, Uruguaiana é a mais próxima da grande Buenos aires, onde teríamos maior público, a demanda de turistas argentinos não deve ser sazonal, como no caso das praias ao longo do verão, mas ao longo de todo o ano, em especial em feriados; e nem de passagem, como acontece atualmente”.
Fonseca também lembrou que o empresário que não se modernizar poderá ser impactado diretamente pela chegada dos freeshops, mas que há condições de competir. “Os principais riscos são nesse sentido. É preciso identificar as dificuldades e as novas possibilidades. Em livramento há lojas, que vendem os mesmos produtos e não são freeshops, que conseguiram se adaptar e permanecer no mercado”. “O turista do freeshop vai para comprar no freeshop, mas não compra só lá. Ele compra em outras lojas, que tem produtos que lhe encantam na vitrine, ou que as lojas são convidativas para ele entrar. Ele deixa de comprar se não encontrar o que quer, o que gosta”, completa.
Por fim, o sindicalista diz que é preciso cautela, “pois existem riscos logicamente. Mas temos acompanhado e dá para dizer que vemos com bons olhos. Isso pode trazer desenvolvimento para cidade como um todo. Nesse aspecto Livramento é um ótimo exemplo”, conclui.

Gabriela Barcellos

PM de folga mata adolescente que apunhalava desafeto

Créditos: Gabriela Barcellos/JC

Uma briga entre seis pessoas deixou dois feridos e um adolescente morto, na madrugada de ontem, 28/9, na esquina das ruas Duque de Caxias e General Hipólito. O fato ocorreu por volta de 4h30min.
De acordo com testemunhas, a briga teve início dentro do bar Mr. Dan, quando cinco rapazes investiram contra um outro jovem. O grupo foi colocado para fora e, já na calçada, Arthur Gabriel Scewald do Prado, de 17 anos, atacou Jonas Neymann Rodrigues, lhe esfaqueando cerca de oito vezes. Um policial militar que estava no local, e não estava de serviço, interveio. Em depoimento à Polícia Civil, o brigadiano contou que mandou que Arthur cessasse a agressão contra Jonas, e que efetuou um disparo de alerta para o chão. O adolescente, porém, o ignorou. Foi então que o BM efetuou um segundo disparo, este na direção de Arthur, lhe atingindo fatalmente. O adolescente morreu na hora e seu corpo permaneceu no local até a chegada da perícia e processamento da cena, que teve fim por volta de 10h.
Além de Jonas, Henrique Pinto de Souza, ficou ferido. Ao ver o amigo caído ao chão ele socou um vidro e acabou com corte bastante grave na mão direita, mas não corre risco de vida. Já Jonas, até o fechamento desta edição continuava internado, em estado estável, mas expirando cuidados, e aguardava nova avaliação neurológica.

Vítima fatal
Arthur Gabriel tinha passagens pela polícia como menor infrator, e recentemente respondeu a um procedimento de apuração de ato infracional (nome formal do inquérito policial quando suspeito ou vítima são menores de idade) por homicídio. Ele acabou sendo indicado pelo delegado Enio Tassi outros atos infracionais, que não o homicídio.

Investigações
A partir do fato, três procedimentos foram instaurados, dois deles pela Polícia Civil e um pela Brigada Militar. De acordo com o comandante do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (Bpaf), um inquérito policial militar por homicídio, irá apurar os fatos no que tange a conduta do Policial. Tal procedimento tem o prazo de 40 dias, prorrogáveis por mais 20 dias. Até a conclusão do procedimento, o policial permanecerá afastado das funções. A arma utilizada pelo PM, sua Taurus calibre .40, de serviço, foi recolhida.
Tassi instaurou um inquérito policial que também irá apurar o homicídio de Arthur Gabriel. Na tarde de ontem, o Delegado requisitou a arma do PM, a fim de encaminhá-la à perícia.
Também instaurou um procedimento de apuração de ato infracional, na qual o menor é um dos acusados, e que apurará a tentativa de homicídio contra Jonas. Ambos tramitarão na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que agora trabalha para identificar os demais agressores.

Gabriela Barcellos

Parlamento aprova pacote de projetos de Ronnie

A Câmara de Vereadores aprovou na manhã de ontem, 28/9, o pacote de seis projetos de lei complementar encaminhados pelo Poder Executivo, que mexem nos códigos Tributário e Adminstrativo do Município. As matérias foram analisadas por comissões especiais, que apresentaram pareceres favoráveis, acatados pelos vereadores por unanimidade.

Código Tributário
O PLC 02 reduz o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de 20% para 15% nos casos de pagamento integral em cota única, e revoga os descontos atualmente vigentes em outras circunstâncias, como pagamento integral até a data de vencimento da primeira parcela. Ele também altera a redação do Artigo 130, que concedia isenção de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em casos específicos, como por exemplo, quando o contribuinte é entidade beneficente, hospitalar, legalmente organizada, consideradas de utilidade pública e sem fins lucrativos. Agora, o artigo determina que “Poderá ser concedida redução de alíquota”.
O PLC 06 cria a Taxa de Turismo, a ser paga por hóspede da rede hoteleira, referindo-se ao serviço público de informação, guia e atendimento disponibilizado pelo município, sendo eles utilizados ou não pelo turista.

Código Administrativo
O Código, que é de 1988, utiliza a UPRM como medida de referência para penalidades. O PLC 04, simplesmente altera para URM, em vigor atualmente. Os itens alterados definem as penalidades para infrações de veículos de transporte coletivo ou de carga. 
A principal mudança promovida pelo PLC 05 é no Artigo 152. No texto em vigor atualmente, o município fica autorizado a leiloar animais, como cavalos, gado, ovelhas e porcos, que forem apreendidos, se seus donos não os resgatarem no prazo de cinco dias. Após a sanção do Prefeito, a autorização será no sentido de que tais animais sejam doados a entidades não governamentais, associações de defesa de direitos sociais, associações filantrópicas, associação sem fins lucrativos, associações com objetivos sociais, associações ligadas ao meio ambiente e fundações filantrópicos.

LC 07/2014
O projeto de lei complementar 03 faz duas alterações na lei que instituiu a Licença Especial de Fundo de Comércio, no Código Tributário. A primeira delas e técnica e visa adequar a legislação quanto ao fundo ao qual serão destinados os valores arrecadados com a licença. Originalmente, os recursos iriam para o Fundo de Desenvolvimento do Comércio e Indústria (Fumdeci). Como este foi extinto com a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico (Fumde), os valores deverão ser destinados a este.
A segunda alteração – e esta sim de grande significância – altera a tabela de taxas para expedição da licença, a ser paga pelos empresários que tiverem interesse de instalar no município os freeshops.

ISSQN
Por fim, foi aprovado o PLC 07, QUE Inclui dispositivo na Lei 3 313/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, acrescentando, no capitulo 1, que trata sobre ‘Fato Gerador e Incidência’, que “o imposto não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima estabelecida no caput do Art. 8º-A de Lei Complementar 116/2003, exceto para os serviços a que se referem os subitens 7.02, 7.05 e 16.01 da lista anexa a esta Lei.

Gabriela Barcellos

Estado paga hoje quem ganha até R$ 1,75 mil

Já sabendo com precisão quanto tem disponível em caixa, o Governo do Estado pagará hoje, 29/9, 137 mil servidores, o que corresponde a 40% do total. O Estado está fechando o mês com R$ 184,2 milhões em caixa, o que é bem melhor que a projeção inicial, de cerca de R$ 60 milhões, o que comtemplaria somente 17,3% da folha. Atualmente o Estado tem 342 mil servidores (entre ativos, inativos, e pensionistas), que custam R$ 1,4 bilhão brutos por mês.
Receberão nesta sexta-feira os servidores com salários de até R$ 1,75 mil líquidos, incluindo ativos, inativos e pensionistas. Em relação aos professores, a maior categoria do serviço público e que continua em greve, serão quitados os salários de 76 734 servidores, 47% do total da categoria.
O restante do funcionalismo será pago de forma escalonada, à medida que entrarem recursos no Tesouro. A secretaria Estadual da Fazenda diz que até o dia onze pagará integralmente mais um grupo de funcionários – aqueles que ganham até R$ 4 mil líquidos (contemplando 75,5% das matrículas) –, porque nos dias nove e dez entram recursos do ICMS em caixa. A expectativa do Piratini é concluir os pagamentos até o dia 17. Já os funcionários de fundações, que totalizam 5,2 mil em regime CLT, serão pagos integralmente, no dia três.
Conforme o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, também será creditada hoje a décima parcela do 13º salário de 2016 dos servidores – mesmo para aqueles que ganham mais de R$ 1,75 mil líquidos. O repasse totalizará R$ 102 milhões.

Conferência de Promoção da Igualdade Racial ocorre hoje e amanhã

A I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, ocorre entre hoje, 29/9, e amanhã 30/9. Com o tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: Justiça, Desenvolvimento e Reconhecimento”, o credenciamento começa hoje às 18h, e a abertura oficial no Salão Nobre da Prefeitura às 19h. Em seguida, às 19h30, tem a mesa de abertura, com Babalorisa Bábà Dibá de Iyemonja; doutora Miriam Alves e Luiz Alberto Dias, como palestrantes. Após a mesa, haverá a chamada para os grupos de trabalhos da conferência, e o encerramento do primeiro dia está previsto para às 22h.
No sábado, 30/9, as atividades ocorrem na Escola Estadual Romaguera Corrêa. Das 9h às 12h, serão apresentadas as ações dos grupos de trabalhos, das 12h às 14h tem intervalo para almoço, e o fechamento das propostas de cada grupo de trabalho acontece das 14h às 17h. O encerramento da conferência está previsto para às 18h.
O ex-vereador Dudu do Samba, que foi um dos proponentes da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) – que foi sancionado somente neste ano, pois estava engavetado – e hoje é um dos conselheiros do Compir, falou sobre a primeira edição da Conferência Municipal. “Essa primeira conferência é uma realização para uma comunidade de movimentos sociais, como o movimento negro, os povos de terreiro, o povo da capoeira, o próprio Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) da Unipampa, que tem como presidente a professa Marta Messias da Unipampa, que também é a presidente do conselho municipal. É uma demanda que a gente vem batalhando há anos, e hoje é uma realidade. São temáticas voltadas ao povo negro, ao povo indígena, quilombola e cigano, de acordo com as temáticas de nível Estadual e Federal”, comentou.
No sábado será a chamada dos grupos de trabalhos referentes aos quatro eixos que serão discutidos e a partir disso serão eleitos os delegados que irão para a conferência estadual. O primeiro eixo, denominado “Do reconhecimento dos afrodescendentes”, abordará os seguintes conteúdos: direito à igualdade de oportunidades e a não discriminação; educação em igualdade e conscientização; participação e inclusão. O segundo eixo, denominado “Da garantia de justiça aos afrodescendentes”, abordará os conteúdos: acesso à justiça; prevenção e punição de todas as violações de direitos humanos que afetem a população afrodescendente; sistema prisional. O terceiro eixo “Do desenvolvimento dos afrodescendentes”, vai abordar: direito ao desenvolvimento e medidas contra a pobreza; educação; empreendedorismo, emprego e renda; saúde; moradia. O quarto eixo “Discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes”, vai abordar: gênero, o que incluirá os direitos sexuais e a violência obstétrica; religiões tradicionais de matriz africana; lésbicas, gays, bissexuais, travestis transexuais e transgêneros (LGBTTQ).
Após o evento, os coordenadores da conferência têm até 20 de outubro para poder organizar todas as temáticas e demandas discutidas a nível municipal e mandar para nível estadual.

Larissa Vargas

Ed. 2848 - Painel

Romaria
A 26ª Romaria Diocesana Nossa Senhora Conquistadora da Diocese de Uruguaiana vai acontecer no domingo, 29/10, às 8h30, com saída da Catedral de Sant’Ana (Rua Santana entre Ruas XV de Novembro e Duque de Caxias). Para tratar detalhes da organização do evento, o Prefeito Ronnie Mello recebeu na quarta-feira, 27/9, o Padre Evandro Carvalho e o Coordenador da Parte Logística da Romaria, Paulo Pereira.

 

Abraço
Ocorre hoje, 29/9, às 12h, o “Abraço na Unipampa”. A ação tem como objetivo reivindicar o repasse integral de verbas do Governo Federal para as instituições federais de ensino superior. O abraço será um momento em que os membros da comunidade acadêmica darão as mãos, contornando o prédio da Reitoria, que fica em Bagé, em um ato simbólico pela preservação das universidades. O dia 29 será o Dia “D” em defesa das Universidades e Institutos Federais e marca o esgotamento dos recursos liberados em 2017 para manter as instituições funcionando com a reconhecida qualidade. Nesse dia, outras universidades e institutos federais também irão promover “abraços” em seus campi.

Workshop
No dia 23/10, das 18h30 às 22h30, ocorre no Senac, o “Workshop em Neuromarketing”, com um dos maiores especialistas do Brasil na área, Tiago Cavalcanti Tabajara. Thiago é Doutorando em Administração de Empresas com ênfase em Neuromarketing pela Florida Christian University nos EUA, possui Mestrado em Administração de Empresas com ênfase em Neuromarketing pela Florida Christian University nos EUA. Possui também MBA em Gestão Empresarial pela FGV, MBA em Gestão de Projetos pela Uninter, Graduação em Gestão de Marketing pela FTEC e estudou Publicidade e Propaganda pela ESPM. As vagas são limitadas. Confira mais informações por meio do endereço: goo.gl/vZbMTpaqui.

Mini Seminário
Ocorre no feriado de 12 de outubro, das 16h às 18h, em Uruguaiana, o “Mini Seminário Ciência & Espiritismo”, com o professor Moacir Costa de Araújo Lima. O mini seminário será alusivo aos 87 anos da Fraternidade Espírita Amor e Caridade, e na própria Fraternidade, que fica localizada na Rua Bento Martins, nº 2324.

Exposição
O Sesc Uruguaiana recebe a exposição “A Arte e seus Desafios” até 4/10. O acervo reúne trabalhos desenvolvidos pela artista plástica Maria Luiza Hodje Jäger e seus alunos no atelier. Segundo Maria Luiza, cada trabalho realizado é um desafio vencido, continuamente superamos nossos próprios limites, provocamos novos impulsos, que fazem emergir novas emoções nos admiradores de arte. A visitação tem entrada franca e pode ser feita de segunda a sexta, das 7h às 22h; e sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para visitações escolares, é necessário agendamento por telefone (55) 3412-2482. O Sesc local está localizado na Rua Flores da Cunha, nº 1984.

Curso
O Senac está com inscrições abertas para a turma de Dicção, desinibição e Oratória – Básico. As aulas vão ocorrer nas terças e quintas, à noite. O curso tem carga horária de 30h e os pré-requisitos são ensino médio incompleto e idade mínima de 16 anos.

Capo
A Casa de Apoio ao Paciente Oncológico (Capo), vai promover um bazar na próxima quinta-feira, 5/10, a partir das 9h, na sede da Instituição, que fica localizada na Rua Padre Anchieta, 2970.

Bordado
Na noite de terça-feira, 26/9, foi realizada a última aula do curso “Bordado em Pedraria”, promovido pela Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (Aciu) em parceria com a Escola de Educação Profissional do Senai/Uruguaiana.

Apae
Na semana passada ocorreu o Encontro dos Coordenadores Pedagógicos das APAEs, em Porto Alegre/RS. A E.E.E Recanto Amigo, mantida pela APAE de Uruguaiana, esteve representada pela Coordenadora Pedagógica, Liege Batista, que recebeu da Coordenadora das Ações Pedagógicas da FEAPAES RS, Lucia Centena, o Documento Norteador da Fenapaes, cujo estava sendo organizado desde 2015. Tem como objetivo principal dar as diretrizes para o desenvolvimento das ações no âmbito da Educação.

Princesas
O projeto “4º Baile das Princesas – Uma Noite Inesquecível”, realizado pela Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (Aciu), promoveu uma “Oficina de Culinária” para as participantes, que foi ministrada por Janice Salgueiro. As princesas colocaram, literalmente, a mão na massa e preparam uma quiche de abobrinha, integral, que foi degustada por elas, consultora e coordenadoras do projeto.