Ed. 2847 - É amanhã: Dia da Inclusão profissional

Confira a edição digital aqui

1. Conselho de relações internacionais
2. Cinema
3. Campeonato
4. Missa
5. Show
6. Galeto
7. CDL
8. Jantar
9. UFSM
10. Diocese
11. Aapecan
12. Rifa
13. SAV
14. Unipampa
15. Audiência pública esclarece PLCs sobre códigos Tributário e Administrativo
16. Executivo busca aumentar contratações temporárias para a Saúde
17. Metas fiscais do 2º quadrimestre serão apresentadas amanhã
18. Dia da Inclusão Social e Profissional das PcD ocorre amanhã
19. Aeroporto de Uruguaiana completa 72 anos amanhã
20. Setembro verde lembra da importância de se declarar doador de órgãos
21. MPT e MP firmam termo de cooperação
22. Justiça do Trabalho homologa R$ 4,7 milhões em acordos
23. TJ realiza workshop de estruturação da Rede de Defesa e Proteção à Pessoa Idosa
24. Reativado transporte coletivo até a Penitenciária Modulada
25. Defrec prende homem por tráfico e associação
26. BM abrirá cursos de habilitação para servidores
27. Reunião inicia nova fase no Gabinete de Gestão Integrada Municipal
28. Realizada a 2ª Etapa do I Seminário de Educação
29. Prorrogado o prazo para inscrições e submissões de trabalhos para o 9º Siepe
30. Alunos do CAM acompanham atividade de georreferenciamento
31. UFSM publica edital de concurso para técnico-administrativos
32. 2ª Inter-regional ocorre sábado e domingo em Uruguaiana
33. Site do Arquivo Histórico de Uruguaiana já está disponível
34. Inscrições para a Mostra Sesc de Cinema vão até domingo
35. Primavera: saiba mais sobre a estação colorida
36. Khloé Kardashian está grávida do primeiro filho, diz revista
37. Malhação
38. Tempo de Amar
39. Pega Pega
40. A Força do Querer Ex-BBB Ana Paula posa com Vivian, mas não quer amizade de Emilly

Apemu: Vereadores reconhecem procedência do pedido de Eric Lins

Vereadores reconhecem que a cedência de seis professores à Apemu é contrária a Lei Orgânica de Uruguaiana e solicitaram a mudança na legislação

 

A Câmara de Vereadores aprovou ontem, por nove votos a um, o envio ao prefeito Ronnie Peterson Colpo Mello (PP) de um projeto de indicação, solicitando que Mello altere a Lei Orgânica do Município (LOM) a fim de garantir que os seis professores municipais, que estão cedidos à Associação dos Professores e Especialistas de Educação da Rede Municipal de Uruguaiana (Apemu), continuem fora das salas de aulas, recebendo salários consideráveis, que somados ultrapassam R$ 1 milhão por ano.
A escandalosa situação foi denunciada pelo vereador Eric Lins no dia dez de agosto, quando o Parlamentar protocolou uma solicitação para que Ronnie revogasse a cedência dos seis servidores, que integram a diretoria da Apemu, a fim de que eles retornem às salas de aula e a fim de exercer a função para qual são pagos. A situação, porém, não conscientizou os demais vereadores, que em plena vigência de um decreto de calamidade financeira, defendem interesses de seis servidores em vez de defender a moralidade e o interesse público.
Já a presidente da Apemu, Dirce Gracioso, na ocasião contra-atacou Eric, inclusive chamando-o de ‘forasteiro’, e promovendo uma rasteira campanha de desassociação ao Sindicato dos Municipários, entidade que considera contrária aos seus interesses e a qual atribui estar por trás da proposição do vereador.
Indicação
A indicação foi uma iniciativa do vereador José Clemente da Silva Corrêa (PSDB), e teve o apoio dos demais membro do Parlamento, com exceção de Lins. A solicitação é de que seja alterado o artigo 56 da Lei Orgânica do Município a fim de que seja “assegurado o afastamento das atividades funcionais de uma matrícula de seis membros do magistério público para a Diretoria da Entidade de Classe de Representação Profissional, eleitos regularmente, sem prejuízos da situação funcional ou remuneratória, exceto promoção por merecimento”. Atualmente, a LOM libera em tempo integral três servidores, integrantes da diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais (Simur), a serem requisitados por decisão da Diretoria da Entidade, para desempenharem atividades específicas do sindicato, sem qualquer prejuízo funcional ou de seus vencimentos. São três servidores num universo de mais de três mil funcionários. Já a indicação do Parlamento quer garantir a dispensa de seis servidores – o dobro – de um universo de 1,2 mil professores – menos da metade.
Apemu
Dirce Gracioso diz que a entidade vê a medida como um reconhecimento do Parlamento aos serviços prestados pela entidade ao longo de 33 anos de existência, lutando “não somente pelas reivindicações dos professores, mas para o melhoramento da educação pública e posicionando-se em todos os assuntos acerca da educação”. Quanto a ilegalidade das cedências, ela diz que o procedimento está previsto em lei desde 1985. “A Lei 1 781/1985 (antigo Plano de Carreira do Magistério) já previa a cedência. Em 2012, quando foi aprovado o novo Plano de Carreira, a Lei 4 111, a medida foi mantida pelo Executivo”, disse. Mas diz entender que é de bom tom que seja incluída também na Lei Orgânica, “inclusive em respeito à provocação, vamos dizer assim, do vereador Eric Lins Grillo. Mas não há irregularidade, tanto que em mais de 30 anos, a situação nunca foi apontada pelo Tribunal de Contas, órgão técnico fiscalizador”, conclui.
Decisão
A indicação pode não ser aceita pelo Prefeito, no entanto, é provável que o medo da perda do apoio de seus associados, bom como a aliança com o PSB, partido presidido pelo marido da presidente da Apemu, Loeci Albeche, leve o prefeito a aceitar a indicação para manter a mordomia da endidade classista, às custas de quase R$ 1 milhão aos cofres de um combalido município, em calamidade financeira e ainda caloteando credores.
O Jornal CIDADE apurou que Ronnie Mello já se manifestou sobre o pedido de Eric Lins, protocolado em 10/8, dizendo que não revogará a cedência dos ‘mestres’.

Gabriela Barcellos

Ed. 2846 - Vereadores unidos em defesa das mordomias da Apemu

Confira aqui a edição digital

1. A Previdência Complementar no novo cenário
2. Pagamento
3. Pastello
4. Badesul
5. Cinema
6. Rifa
7. Espetáculo
8. Bingo
9. Alfa
10. Videoclipe
11. Corrida do Bem
12. Horário de verão
13. Conferência
14. Vereadores reconhecem procedência do pedido de Eric Lins
15. TRE anula desaprovação das contas de Irani
16. Mais três atletas da Luba são convocados para a Seleção Gaúcha
17. 2ª DP prende um homem na Operação Arsenal
18. Ilha de Páscoa – simplesmente único
19. Vida noturna
20. Mc Kevinho falta à festa de 15 anos em MG e é processado
21. Malhação
22. Tempo de Amar
23. Pega Pega
24. A Força do Querer
25. Novo namorado posa agarradinho a Zilu e se declara

TRE anula desaprovação das contas de Irani

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou ontem, 26/9, as contas de campanha a vereança de Irani Coelho Fernandes (PP), que apesar da reeleição, hoje está afastado da Câmara de Vereadores, e exerce a função de secretário de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.
Em primeiro grau, o juiz André Luiz Coelho, da 57ª Zona Eleitoral, desaprovou as contas referentes às eleições municipais de 2016, tendo em vista a existência de três doações por depósito em espécie: uma em 24 de agosto, no valor de R$ 2,5 mil; outra em três de outubro, no valor de R$ 1,5 mil; e a última, no dia 17 de outubro, na quantia de R$ 1,3 mil. Para o Juiz, tais doações estão em desconformidade com o disposto no art. 18, § 1º, da Resolução TSE nº 23 463/2015.
Irani alegou que a origem das doações é plenamente identificável, tendo em vista os recibos eleitorais juntados, as notas fiscais reunidas e a entrega dos extratos bancários de sua pessoa física. Conforme ele, tais doações foram feitas pelo próprio prestador, não havendo má-fé e tratando-se de falha meramente formal. A Procuradoria Regional Eleitoral opinou preliminarmente, pela anulação da sentença, pois não houve determinação de recolhimento do montante recebido e utilizado de origem não identificada. No mérito, pelo desprovimento do recurso e, de ofício, seja determinada a transferência de R$ 5,3 mil (somatório das três doações) ao Tesouro nacional.

Decisão
Apesar de a irregularidade apontada não ter sido derrubada, a sentença foi anulada porque nela o Magistrado não determinou o recolhimento do valor (R$ 5,3 mil) ao Tesouro Nacional, por força da dicção do que dispõe o art. 26 da Resolução 23 463/2015 do TSE, que determina que “recurso de origem não identificada não pode ser utilizado por partidos políticos e candidatos e deve ser transferido ao Tesouro Nacional, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU)”.
No caso de Irani, a decisão de primeiro grau acolheu na íntegra o parecer técnico que apontou a existência de recursos de origem não identificada. Contudo, a sentença não analisou a necessidade de transferência dos valores ao Tesouro Nacional. Os artigos 11 e 489, §1º, ambos do CPC/15 disciplinam que: Art. 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. (...); Art. 489. São elementos essenciais da sentença: II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; §1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos
Logo, ante a ausência de análise quanto à incidência do direito objetivo e de ordem pública, devidamente suscitada pelo parecer conclusivo (fl. 74), bem como da própria jurisprudência do TSE e do TRE-RS, impõe-se o reconhecimento de nulidade da decisão em questão.

no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (Grifei.)

Gabriela Barcellos

2ª DP prende um homem na Operação Arsenal

Chefiada pela delegada Alessandra Xavier de Siqueira, a 2ª Delegacia de Polícia deflagrou na manhã de ontem, 26/9, a Operação Arsenal. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, e uma pessoa foi presa em flagrante por tráfico de drogas.
De acordo com Alessandra a ação integra as investigações de um crime de homicídio consumado, ocorrido no início do ano, e outros crimes de tentativa de homicídio registrados ao longo de 2017. “São mandados de busca dentro de vários inquéritos policiais, que cumprimos num único dia”, explica. As buscas ocorreram nos bairros Mascarenhas de Moraes, Cristal, entre outros.
Em um dos endereços, ao revistar a casa alvo os policiais encontraram oito trouxinhas de maconha prontas para venda. Daniel Visentainer foi preso em flagrante. O irmão dele, que é menor de idade e também estava no local, foi levado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para registro e posteriormente foi liberado. No entanto, ele responderá a um procedimento de apuração de ato infracional na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Gabriela Barcellos

Basquete: Mais três atletas da Luba são convocados para a Seleção Gaúcha

Ontem, 26/9, o treinador da Liga Uruguaianense de Basquete (Luba), Romulo Joia Mena Barreto, ia pegar o telefone para informar o presidente da Federação Gaúcha de Basquete, que o time não iria participar do Campeonato Estadual adulto, por falta de subsídios, quando surgiu uma luz no fim túnel. Desde sábado, quando o time voltou de Bagé, Romulo está atrás de patrocínios para pagar transporte e alimentação dos jogadores. “Faz três dias que eu não durmo batendo de porta em porta para conseguir dinheiro para colocar esses meninos na estrada e realizar o sonho deles, até às 18h (de ontem) eu tinha que ligar para a Federação para dizer se a gente ia ou não, e não sei de onde e nem como, surgiu uma luz no fim do túnel. A gente vai. Vamos colocar um cheque pré-datado para 30 dias, correr atrás e realizar o sonho desses meninos, vocês não têm ideia de como é sofrido”, comentou, emocionado.
Além disso, outra notícia boa alegrou a terça-feira da equipe. Foram convocados mais três jogadores para a Seleção Gaúcha, desta vez, Sub-17. Braian Santos, Ernesto Cadore e Vinicius Becker, que vão se apresentar à Seleção no próximo sábado em Santa Cruz do Sul. No início deste mês o atleta Luiz Ernesto Doval de Menezes foi convocado para a seleção Sub-15. “Só de eles terem a oportunidade de serem convocados e estarem a 623 quilômetros da capital é um baita negócio. A gente está em uma crescente tremenda de vitórias, começamos perdendo e aos poucos fomos nos recuperando”, analisou.
A Luba recebe apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura (Smelc), mas é um valor fechado, por isso, na maioria das vezes o time precisa de patrocínios para pagar as despesas com alimentação e viagens. Quem quiser ajudar pode entrar em contato com Miguel, pelo número (55) 98134-5101.

Campeonato Estadual Adulto
No próximo sábado, 30/9, começa o Campeonato Estadual Adulto em Santa Cruz do Sul, que por coincidência é a mesma cidade que os convocados terão de se apresentar à Seleção. “A Luba vai participar do campeonato adulto, mesclando alguns meninos da base com os adultos e apostando em um trabalho a médio e longo prazo”, comentou o treinador Romulo. “A gente vai jogar o adulto e dar uma experiência legal para a base e para os próprios jogadores adultos. Nunca o basquete esteve tão em alta em Uruguaiana e em evidência no Estado. Nós com meia dúzia de bola e um ginásio, ganhamos de estruturas fantásticas como a Sogipa, o Grêmio Náutico União, Corinthians de Santa Maria, Bagé, que inclusive ficou 30 dias na Croácia aprendendo basquete, no maior centro da Europa, no maior centro do mundo, e nós fomos lá e vencemos”, frisou.
Em 2015 a Liga Uruguaianense foi vice-campeã estadual, e em 2016 não jogou o campeonato por falta de verba.

Último final de semana
A Luba venceu os campeonatos estaduais sub-15 e sub-17 no último sábado, 23/9, contra o Bagé Basquete Clube, na casa do adversário.
O jogo da categoria sub-15 ocorreu às 15h, e o time de Uruguaiana venceu o Bagé por 61 a 48. Já os meninos da categoria sub-17 ganharam de 99 a 44, na partida realizada às 16h30.                       
“O sub-15 tem feito excelentes apresentações, grandes jogos, é uma gurizada que começou este ano e cresceu muito. O sub-17 está dando show no Estadual. Há 90% de chances que vá classificar entre os quatro primeiros e vá brigar pelo título, até porque nós temos seis jogos em casa ainda e dos seis, precisamos ganhar um ou dois para ter uma classificação segura”, explicou.
As categorias sub-15 e sub-17 entram em quadra no próximo dia 8/10 contra o Bira de Lajeado.

Larissa Vargas

Ed. 2846 - Painel

Pagamento
Na segunda-feira, 25/9, o Executivo quitou R$ 365.541,34 de Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) e R$ 300.000,00 de Precatórios. No início do ano o Prefeito Ronnie Mello esteve em Porto Alegre para tratar da dívida dos Precatórios que ultrapassavam os R$ 100 milhões. O acordo foi firmado com o Tribunal de Justiça que determinou o parcelamento da dívida.

 

Bingo
A Associação de Protetores Vira Latas estará promovendo o “I Bingo da cachorrada” no dia 6/10, às 20h, no CTG Sinuelo do Pago. Duas cartelas custam R$ 10 e estão à venda na Padaria Pão Kent, Clínica Focinhos e Rabinhos, Templo Academia e Super Pag Poko. Entre os prêmios há cesta básica, split, vale compras, kit churrasco, TV. 

Horário de verão
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou na segunda-feira, 25/9, que o horário de verão será mantido em 2017. Com a decisão, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em uma hora a partir do dia 15 de outubro.

Alfa
A reação dos 10 vereadores à recomendação feita pelo vereador Eric Lins, de cumprir a Lei Orgânica, mostra que finalmente há na nossa câmara um vereador líder, que tem competência, que está atendo à lei, e não a conchavos e “interésses”, e que precisa ser batido a qualquer custo, pelo bem do status quo. E o povo? Pague e se cale.

Conferência
Na próxima sexta-feira, 29/9, às 19h, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, ocorre a abertura oficial da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O tema deste ano será “O Brasil na época dos afrodescendentes - Justiça, Desenvolvimento e Reconhecimento”.

Pastello
Na última sexta-feira foi inaugurado o novo Pastello, que agora está sob nova direção, e chega com novidades para agradar o paladar dos uruguaianenses! A inauguração contou com a presença do Mágico Walkir e o Palhaço Kekéu. Desejamos sucesso! 

 

Cinema
A 2ª Mostra Sesc de Cinema ainda está com inscrições abertas. Os uruguaianenses que desejarem participar devem enviar seus trabalhos até o próximo domingo, 1/10. Podem ser inscritas produções audiovisuais de longa e curta metragem. A Mostra tem como objetivo contribuir para a difusão da produção cinematográfica brasileira. Para inscrições e informações sobre o edital, acesse www.sesc.com.br/mostradecinema. Mais informações podem ser obtidas junto ao Sesc Uruguaiana, que fica na rua Flores da Cunha, nº 1984, ou pelo telefone (55) 3412-2482.

Videoclipe
No sábado, 23/9, o projeto “Vamos fazer um Filme?”, ministrou o sétimo dia da oficina de Videoclipe, que foi realizada na E.E.E.M. Senador Salgado Filho. No último dia da oficina foi realizada a edição com os alunos, para o videoclipe da música Flores de Inverno, da banda Código W. Cada um dos integrantes da oficina colaborou com ideias para os efeitos visuais do clipe, com as orientações de Marcelo Tajes e Augusto Naziazeno. 

Badesul
Ocorreu na noite de segunda-feira, 25/9, na Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (Aciu), palestra sobre o projeto “Badesul na Estrada”. A ação de interiorização da Agência de Desenvolvimento, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, tem o objetivo é estimular a economia, buscando investimentos que promovam o desenvolvimento regional. O encontro que reuniu autoridades e lideranças empresariais do município, contou com a palestrante Susana Kakuta, presidente do Badesul, que falou sobre o tema “Rio Grande do Sul, um Estado de Oportunidades”. O projeto “Badesul na Estrada” pretende visitar diversas regiões do Estado, buscando estimular cada uma delas com a possibilidade de realização de novos investimentos e colaborar com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Rifa
A Apae de Uruguaiana, recebeu como doação uma camiseta autografada pelo jogador do Grêmio Walter Kanemann (doação realizada pelo próprio jogador), a fim de arrecadar fundos para a instituição. A associação está realizando uma ação entre amigos (rifa), sendo dois números no valor de R$10. O sorteio será no dia 14/10 pela Loteria Federal. A rifa pode ser adquirida na Apae (Av. Presidente Vargas, nº 2122), das 8h às 12h; 13h30min às 18h, de segunda à sexta-feira.

Corrida do Bem
A “1ª Corrida do Bem”, que teve a data transferida por causa do mau tempo, será realizada no próximo domingo, 1/10, e vai ocorrer na Praça Barão do Rio Branco, às 10h. Mais informações na Apae, ou com o professor Emerson da Unopar.

Espetáculo
Em três sessões de teatro gratuitas, entre os dias 14 e 15 de setembro, o Sesc Uruguaiana reuniu duas mil crianças de escolas públicas da cidade. Os alunos das escolas municipais e estaduais assistiram a peça “4 Contos”, da Cia Gente Falante Teatro de Bonecos. As sessões foram realizadas no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa e teve o apoio da Prefeitura Municipal de Uruguaiana. No próximo ano, o projeto Teatro a Mil volta a Uruguaiana com mais apresentações de teatro e/ou dança para as escolas públicas. Outras informações pelo telefone (55) 3412-2482.