Ed. 2815 - Apemu custa R$ 1 milhão por ano ao erário

Aqui a edição digital...

1. Chega de impostos!
2. Rotary
3. Pizza
4. OAB
5. Show
6. Parceria
7. Enade
8. Palestra
9. Defensoria
10. Aapecan
11. Siafar
12. Festa
13. No/a privado/a
14. Cross Duathon
15. Curso
16. 5ª tarde interativa
17. Direção da Apemu custa R$ 1 milhão por ano ao povo de Uruguaiana
18. União das Vilas poderá ter terminal de transbordo de passageiros
19. Padilha confirma que software estará pronto em dezembro
20. PRF lança o Fetran 2017
21. Novo mutirão oftalmológico deve acontecer em setembro
22. Caminhão em movimento é alvo de furto
23. Cuscuz nordestino básico
24. Brownie de chocolate com gengibre
25. Nasce Enrico, primeiro filho de Karina Bacchi
26. Malhação
27. Novo Mundo
28. Pega Pega
29. A Força do Querer
30. Rafa Brittes mostra a boa forma durante meditação

Seduc distribuirá material de apoio à aprendizagem da educação fiscal

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) distribuirá materiais de apoio à aprendizagem da educação fiscal nas escolas da rede pública. Composto por revistas em Espanhol, em Inglês e em Português que tratam sobre orçamento, CDs com músicas de educação fiscal e pela cartilha Aprendendo a Ser Cidadão, o material será usado como recurso didático-pedagógico nos projetos do setor a alunos dos ensinos médio e fundamental.

A distribuição dos kits deve começar ainda este mês e abrangerá todas as escolas do Rio Grande do Sul. O material foi encaminhado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e parte dos livros veio da Escola de Administração Fazendária (Esaf), de Brasília.
Coordenador do Grupo de Educação Fiscal (Gefe/RS), Randal Guimarães destaca a importância de reflexões sobre a cidadania, sobretudo no momento atual, quando, em sua opinião, uma mudança cultural se faz necessária. “É determinante que nossas crianças cresçam com valores éticos e morais, que compreendam seus direitos, mas também seus deveres, já que nada é de graça, como muitos pensam. Temos que construir uma sociedade onde a solidariedade, a cooperação e principalmente o engajamento na cidadania nos tragam cidadãos conscientes”, afirmou.
O gestor aposta no protagonismo dos docentes: “Mais do que nunca, professores precisam ter o seu reconhecimento como formadores de opinião, visando à formação de cidadãos críticos e participativos”. O Gefe/RS, responsável pela inciativa, é constituído por membros das secretarias da Fazenda e da Educação. Com informações da Seduc.

MEC lança programa Instituição Amiga do Empreendedor

Com a proposta de fomentar a qualificação e a profissionalização de micro e pequenos empresários, o MEC, em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), lançou ontem, 9/8, o programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE). A iniciativa conta com a adesão inicial de dez instituições de ensino superior públicas e privadas.
O IAE é coordenado por um grupo interinstitucional, formado por representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC e da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) do Mdic. Conta, ainda, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Conselho Federal de Administração (CFA), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e das instituições de ensino superior.
O secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone, explica como vai funcionar o programa: “Nós vamos trabalhar na adesão das instituições e mobilizando professores e alunos dos cursos de administração, gestão e ciências contábeis para promover a tão necessária capacitação aos empreendedores e potenciais empreendedores, micro e pequenos empresários, artesãos e demais pessoas da sociedade interessadas em empreender e que necessitam de conhecimento e formação nesta área”.
Deste modo, o IAE nasce com o objetivo de criar espaços, dentro das instituições de educação superior, para a promoção de atividades de orientação, capacitação e assistência gerencial. É uma ação da qual participam os estudantes, que, supervisionados pelos professores, poderão oferecer essas consultorias. Uma vez criado, o espaço do empreendedor, a depender da instituição, poderá atuar nas temáticas de empreendedorismo, mercado, modelo de negócio, legislação, finanças e gestão.
Metas
A expectativa é que tanto empreendedores quanto estudantes possam ampliar habilidades e conhecimentos de maneira a aumentar o índice de sucesso e sobrevivência dos pequenos negócios e a geração de riqueza. Também faz parte das metas aprimorar o perfil empreendedor e o ato de empreender; reduzir e mitigar os riscos; promover os atributos pessoais e competências interdisciplinares como criatividade, espírito de iniciativa, aceitação de risco, e autoconfiança e independência; e contribuir para a geração de conhecimento.
As instituições filiadas ao programa receberão o “Selo Faculdade Amiga do Empreendedor”. Segundo Paulo Barone, o MEC tem estudado a viabilidade de um bônus regulatório na avaliação, por parte das participantes e dos cursos vinculados. Uma nova chamada para adesão de novas instituições deverá ser aberta em outubro.
Com informações do Portal do MEC.

Inscrições para o I Seminário da Educação vão até hoje

Com o tema “Educação para todos, sensibilidades e percepções”, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realiza o I Seminário da Educação. O evento acontece em duas etapas, sendo a primeira nos dias 14 e 15/8, das 18h às 21h30, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa. As inscrições são gratuitas, vão até hoje, 10/8, e podem ser feitas através do e-mail sefsemed@gmail.com .
A segunda etapa acontece nos dias 25 e 26/9 no mesmo local e horário. Ao final da segunda etapa será emitido um certificado de 20h aos participantes.
Os objetivos do seminário são favorecer reflexões sobre educação para todos com foco na educação especial; enfatizar a importância do direito à educação de qualidade, garantindo a todos a participação nos espaços e processos comuns de ensino e de aprendizagem; compartilhar saberes entre os profissionais da área da educação e da saúde sobre educação especial e aprofundar a construção reflexiva considerando a instituição escolar como organização complexa que tem como fim a formação integral dos educandos e que constitui-se como espaço de acolhida dos saberes, das vivências e das potencialidades de cada um.

Plantão

Desaparecimento I
Um uruguaianense de 41 anos está desaparecido. Francisco Maximiliano Gomes de Meneses estava em tratamento de saúde na Associação Comunidade Terapêutica Ecumênica de Osório, de onde fugiu. Desde então, a família não tem notícias de seu paradeiro.

Desaparecimento II
Uma mulher de 56 anos, que estava em observação no pronto socorro municipal, desapareceu. Seu pai, que registrou o fato na Delegacia de Polícia contou que ela estava internada compulsoriamente e acabou fugindo.

Acidente
Um motociclista ficou ferido após uma colisão no cruzamento da Rua dos Andradas, com a Rua Tiradentes. A motocicleta que ele conduzia colidiu frontalmente com um carro de passeio. Ele foi socorrido e encaminhado ao pronto socorro municipal. Depois de examinado e medicado, foi liberado.

Ameaça
Uma moradora da Rua General Canabarro chamou a polícia depois de ser ameaçada de agressão pelo marido de sua tia. Ela contou que o homem bebe além da conta, briga com a esposa, e ainda costuma ofender a vítima, que “nada tem a ver com a vida do casal”. Neste dia, porém, as coisas passaram das ofensas para as ameaças. A Brigada Militar conduziu as partes à DPPA para registro de ocorrência.

Agressão
Uma moça de 18 anos procurou a polícia depois de ter sido agredida pelo padrasto. Ela contou que o homem costuma lhe agredir a cada vez que é contrariado pela jovem. Neste dia, lhe desferiu dois socos no rosto, fato que foi testemunhado por vizinhos, que socorreram a vítima. Foi feito registro de ocorrência por lesão corporal, solicitadas medidas protetivas e a vítima foi encaminhada para exames periciais.

Invasão
Uma mulher procurou a polícia depois que o antigo arrendatário de seu falecido companheiro, invadiu um pedaço de terra que lhe pertence. Ela contou que a cerca de dois anos o homem já havia sido informado que o contrato de locação das terras não seria mais renovado, pois os donos o utilizariam para outro fim. Recentemente, porém, o homem invadiu a propriedade e estaria se preparando para o plantio naquele local.

Chamadas indevidas para o 190 chegam a 53%

O número de chamadas indevidas, como trotes, pedidos de informações e ligação muda passam da metade das ligações atendidas no 190, o serviço de urgência da Brigada Militar, somente no primeiro semestre.
Das 364 827 ligações registradas este ano, 2% são trotes, 25% pedidos de informação e 26% telefone mudo. “Às vezes, as pessoas não têm chance de ligar mais uma vez devido a situação que se encontram e justamente naquele momento a linha está congestionada por alguém que está realizando uma ligação indevida e desnecessária”, alerta o major Leandro Estabel Jung, chefe da Divisão de Estatística Criminal da SSP.
O registro de trotes é mais frequente no horário de saída escolar e no período de férias. “Os pequenos delitos, além de prejudicar o funcionamento do serviço prestado pela BM, levam para crimes maiores. A sociedade civil tem um papel fundamental e pode ajudar na prevenção primária, trabalhando o assunto com crianças e alunos”, diz o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer.
Outro problema recorrente são os pedidos de informação, como solicitações sobre itinerários de ônibus, localização de órgãos públicos e hospitais. Nos casos de telefone mudo, as causas podem ser variadas, como uma ligação de emergência do celular, acionada sem o usuário perceber. “Os policiais conseguem detectar que, na maioria das vezes, não existe nenhuma ocorrência e não deslocam viatura. Mas como a punição, nesses casos, é ínfima, e não existe legislação específica. É importante conscientizar as pessoas sobre a gravidade de prejudicar não só o serviço, mas quem precisa de atendimento”, relata Estabel.

Gabriela Barcellos

Homem é preso por tráfico na Horta Pública

A Brigada Militar prendeu um homem em virtude de um mandado de prisão e ainda em flagrante. A detenção ocorreu em uma chácara na Horta Pública, por volta de 7h. De acordo com a Brigada, a prisão ocorreu após uma denúncia anônima para o 190
Ao perceber a presença da Brigada Militar, C. C. R. S. Jr., tentou fugir, mas foi abordado pelos policiais e durante a revista pessoal os PMs encontraram com ele três pedras de crack. Sob uma mesa, foram encontrados R$ 218,95 e $ 94,60 pesos argentinos. Ainda foram apreendidos sete aparelhos celulares sem procedência e uma munição de calibre 38 intacta.
Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Gabriela Barcellos

Mulher morre após ser arremessada de veículo

Um acidente terminou em morte na tarde de ontem, 9/8, no cruzamento das ruas Rodrigues Portugal e XV de Novembro.
O Jornal CIDADE apurou que, D.R.S. de 74 anos, trafegava pela Rua Rodrigues Portugal em um veículo Fiat Pálio, com a esposa, N.S.S. de 68 anos no banco do carona e a vítima fatal, Dione Teresinha Pereira, 55 anos no banco traseiro. No cruzamento com a Rua XV de Novembro, onde deveria parar, ele acabou seguindo em frente, cortando a frente do veículo GM Ômega que trafegava pela Rua XV de Novembro.
Com o impacto, Dione foi arremessada de dentro do veículo e bateu a cabeça na calçada, vinco à óbito imediatamente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado por populares e socorreu os outros dois passageiros do veículo, que foram encaminhados ao pronto socorro municipal com ferimentos leves. Os dois idosos foram examinados, medicados e, no final da tarde receberam alta médica.
Informações dão conta de que o casal de idosos está vivendo em Uruguaiana há pouco, e que estava se dirigindo a uma clínica, onde a esposa, N.S.S. se submeteria a exames médicos. A vítima fatal era cuidadora dos dois idosos. O motorista do Ômega não ficou ferido.

Gabriela Barcellos

Prático e rápido: ESA lança 25 novos cursos de aperfeiçoamentos para o 2º semestre

Focados na prática jurídica e em temas da atualidade, a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) está lançando 25 novos cursos de aperfeiçoamento em diversas áreas do Direito. As inscrições estão abertas, e as aulas iniciam no mês de setembro. Elas serão realizadas nas modalidades presencial e por meio do Sistema ESA EaD.

O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, destaca que os cursos são diferenciados. “Pensamos na excelência e na formação do advogado, e é na nossa Escola da OAB/RS que os advogados encontram os melhores cursos para a atualização. Dando sequência ao Plano de Valorização da Advocacia, estamos ofertando novos cursos, na programação do Mês do Advogado, para que todos possam aproveitar e se atualizarem. Um advogado com conhecimento é sinônimo de uma advocacia fortalecida e de uma sociedade garantida. Pensamos no aperfeiçoamento profissional de qualidade para toda a advocacia gaúcha”, ressalta.
A diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer dos Santos, diz que alguns dos cursos foram sugestões, escolhidas por meio das pesquisas de satisfação de alunos, e outros foram escolhidos por professores da ESA: “Estamos atentos ao que a advocacia precisa e ao que os advogados querem saber e se aperfeiçoar. Os cursos são pensados no tempo do advogado, no dia a dia, logo, são cursos rápidos, práticos e precisos, para que os profissionais, e também estudantes de Direito, absorvam o melhor da disciplina”.
As inscrições, bem como valores e demais informações sobre os cursos estão disponíveis no site da OAB/RS. Veja abaixo os cursos disponíveis.

Segundas-feiras
– Advogando em Direito Previdenciário - segunda-feira - das 19h às 21h
Aulas nos dias 4, 11 e 25 de setwmbro, 2, 16 e 23 de outubro e 6 de novembro;
– Direito de Família na Prática - segunda-feira - das 19h às 22h
Aulas nos dias 4, 11, 18 e 25 de setembro e 2 de outubro;
– Advocacia em Direito Médico - segunda-feira e terça - das 19h às 22h
Aulas nos dias 4, 11, 12 (terça), 25 e 26 (terça) de setembro;
– Direito Imigratório - segunda-feira - das 19h às 22h
Aulas nos dias 9, 16, 23, e 30 de outubro, e 6 e 13 de novembro;
– Semana da Constelação Familiar – somente presencial
Aulas nos dias 18, 19 e 21 de setembro;
Terças-feiras
– Advocacia Constitucional - terças-feiras - das 19h às 21h
Aulas nos dias 5,12, 19, e 26 de setembro, e 2 (segunda) e 3 de outubro;
– Tribunal do Júri: Abordagem Prática – terças-feiras - das 19h às 22h
Aulas nos dias 5 e 19 de setembro, 3, 17 e 31 de outubro, e 14 de novembro;
– Publicidade na Advocacia: Possibilidades e Limites Éticos - terças-feiras - das 19h às 22h
Aulas nos dias 7 e 8 (quarta) de novembro;
– Direito Tributário – terças-feiras - das 19h às 22h (sala 01)
Aulas nos dias 10 e 24 de outubro, 7 e 21 de novembro, e 5 de dezembro;
– Direito dos Consumidores: Desafios e Dilemas Contemporâneos – terças-feiras – das 19h às 21h
Aulas nos dias 10, 17, 24 e 31 de outubro, 07 e 14 de novembro;
– Curso Avançado de Recuperação Judicial – terças-feiras – das 19h às 21h
Aulas nos dias 5 e 19 de setembro, e 3 e 17 de outubro;
Quartas-feiras
– Responsabilidade Civil: A Prática da Reparação de Danos - quartas-feiras (intercaladas) - das 19h30 às 21h30
Aulas nos dias 13 e 27 de setembro, 11 e 25 de outubro; 8 e 22 de novembro;
– Direito Administrativo - quartas-feiras (intercaladas) - das 19h às 21h
Aulas nos dias 6 de setembro, 4 e 18 de outubro e 1º de novembro;
– Direito de Família e Sucessões - quartas-feiras
Aulas nos dias 4 e 18 de outubro, 1º, 22 e 29 de novembro;
– Criminologia Crítica – quartas - feiras - das 19h às 22h (sala 03)
Aulas nos dias 6, 13 e 27 de setembro, 4, 11 e 18 de outubro;
Quintas-feiras
– Teoria da Pena e Execução Penal - quintas-feiras - das 19h às 22h
Aulas nos dias 14, 21 e 28 de setembro, e 5 de outubro;
– Crimes Contra a Ordem Tributária - quintas-feiras - das 19h às 22h
Aulas nos dias 9, 16, 23 e 30 de novembro;
– Direito Ambiental - quintas-feiras (intercaladas) - das 19h às 21h (sala 01)
Aulas nos dias 21 de setembro, 5 e 19 de outubro, 9, 16 e 23 de novembro;
– CPC na Prática – módulo III – Recursos - quintas-feiras – das 19h às 21h
Aulas nos dias 14, 21 e 28 de setembro, e 5 de outubro;
Cursos de Curta Duração
– Investigação Criminal Genética
Dia 14 de setembro das 19h às 22h;
– Panorama da Reforma do Processo Penal
Dia 26 de outubro, das 19h às 22h;
– Proteção dos Filhos na Dissolução Afetivas
Dia 26 de setembro das 19h às 22h
– Conversando sobre execução penal: o método APAC
Dia 24 de outubro, das19h às 22h
– Atualização nos Recursos do Processo Civil
Dia 13 de setembro, das 19h às 22h;
– O Impacto da Inteligência Artificial na Advocacia
Dia 25 de outubro, das 19h às 22h.

Gabriela Barcellos

Liminar suspende concurso para juiz de Direito

Decisão liminar do desembargador Alexandre Mussoi Moreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), determinou a suspensão do andamento do concurso público para juiz de direito substituto no Estado. A liminar foi proferida em mandado de segurança em que 50 candidatos alegam “falta de transparência no certame”. São cerca de 11 mil participantes.

Segundo os autores, a banca examinadora divulgou apenas a pontuação possível em cada um dos elementos da sentença (relatório, fundamentação, dispositivo e dosimetria da pena), bem como a pontuação auferida em cada item, mas sem qualquer menção aos critérios jurídicos adotados e à pontuação que valia cada um deles.
Segundo os autores, a banca examinadora divulgou apenas a pontuação possível em cada um dos elementos da sentença (relatório, fundamentação, dispositivo e dosimetria da pena), bem como a pontuação auferida em cada item, mas sem qualquer menção aos critérios jurídicos adotados e à pontuação que valia cada um deles.
Ao analisar o pedido liminar, o relator considerou “imperioso” que os fundamentos jurídicos que deveriam ser atendidos pelos candidatos, na prova de sentença, estejam devidamente claros e descritos, bem como os critérios de correção, a fim de que, nos espelhos os candidatos tenham condições de identificar:
(i) o padrão de resposta esperado pela banca examinadora;
(ii) a pontuação válida para cada um dos critérios;
(iii) a nota que lhe foi atribuída em cada um deles; e
(iv) a nota global obtida pelo candidato, possibilitando o devido processo administrativo recursal.
O relator reconheceu que “os critérios apontados para a correção das provas são por demais amplos, não permitindo qualquer tipo de controle por parte dos candidatos, o que os impede de saber os motivos pelos quais foram reprovados”.
O julgador também avaliou que “há por parte da banca examinadora ausência de publicidade dos critérios de valoração levados em consideração quando da correção das provas de sentença”.
Com informações do Espaço Vital.

Presidente nacional da OAB estará em Uruguaiana

Desde a última segunda-feira, 7/8, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Uruguaiana está realizando uma série de atividades alusivas ao Dia do Advogado, que é comemorado no dia 11.

A programação contou com palestras, entre elas ‘Honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil (CPC)’, a cargo do advogado Rafael Canterji, secretário geral da OAB/RS, ex-diretor geral da Escola Superior da Advocacia, professor de direito penal e processo penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e da especialização da Uniritter.
Já para a próxima segunda-feira, 14/8, está marcado um desagravo público frente ao fórum. O ato é uma manifestação promovida pelo Conselho Regional de Prerrogativas, defesa de advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. O desagravo está marcado para às 17h e deverá ter a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados, Cláudio Lamachia, que visita a cidade pela segunda vez desde que foi empossado como chefe do Conselho Federal.
Logo após, às 18h, ainda com a presença de Lamachia, acontece a inauguração da Galeria dos Ex-presidentes, na sede da entidade e, por fim, o encerramento das atividades especiais, com um jantar em um clube da cidade, às 21h.

Gabriela Barcellos

MPT inicia cadastro de projetos para reversão de recursos

Entidades públicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos de 11 Municípios devem apresentar projetos e documentos comprobatórios até 15/10​

Créditos: Francisco Leal/JC

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana, recebe, até o dia 15 de outubro, inscrições de órgãos públicos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos para formação de cadastro de destinatários de bens, serviços e valores decorrentes da reversão de multas e indenizações, obtidas pelo órgão em procedimentos e ações judiciais.
A seleção engloba os onze Municípios da área de abrangência da unidade: Uruguaiana, Alegrete, Barra do Quaraí, Garruchos, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Sant’Ana do Livramento, Santo Antônio das Missões, e São Borja.
As entidades devem apresentar, entre outros, comprovação de regularidade de eleição de diretoria, de pagamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados, e de reconhecimento de utilidade pública, através de documentos especificados no edital.
Juntamente com os documentos comprobatórios, deverão apresentar os projetos que pretendem concretizar, com detalhamento de finalidades, justificativa, valores e itens necessários, com os orçamentos e estimativas de prazo de conclusão. Os documentos deverão ser apresentados em meio eletrônico, preferencialmente através de e-mail.
A validade da inscrição é de um ano, podendo ser renovada com novo envio de projeto e documentos. A entidade pode ainda apresentar mais de um projeto. Se receber alguma destinação, deve prestar contas da aplicação dos valores ao MPT.

Gabriela Barcellos

Local de curso preparatório para BM é alterado

Créditos: ASCOM/PMU

Na terça-feira, 8/8, ocorreu a aula magna do curso preparatório para o concurso da Brigada Militar, no auditório da Rádio Charrua.
Na ocasião, foram apresentados os professores que ministrarão as aulas para os 188 inscritos. Devido à grande procura os alunos foram divididos em duas turmas, de segunda à sexta-feira, sendo uma com aulas das 19h às 20h30 e outra das 20h45 às 22h15.
Até sexta-feira desta semana as aulas vão ocorrer na Escola Estadual Dom Hermeto. “As aulas desta semana serão na escola Dom Hermeto, e até sexta-feira a gente vai comunicar onde serão as aulas a partir de segunda-feira, se continua nessa escola ou se muda para outro local”, disse o secretário municipal de educação, Emerson Ortiz.
O local teve que ser mudado, pois o auditório da Rádio Charrua não obedece às normas de segurança exigidas pelos Bombeiros. Segundo o sargento João Batista de Castro, a aula magna só foi mantida no auditório da rádio, porque os bombeiros garantiram a segurança dos presentes. “Foi liberado para a aula magna porque nós resolvemos ficar de prontidão ali, pois seria um transtorno enorme adiar o evento. Nós resolvemos montar uma força-tarefa ali para qualquer coisa que acontecesse”, comentou.
O corpo docente do curso será formado em partes por professores da rede municipal e também Policiais Militares da ativa e da reserva. O curso é promovido pela Prefeitura de Uruguaiana, com apoio pedagógico da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Brigada Militar de Uruguaiana (1º BPAF).

Larissa Vargas

Projeto Nadar está com inscrições abertas

Jovens entre 9 e 12 anos de idade que estudam na rede municipal e estadual de ensino podem participar gratuitamente das aulas de natação do Projeto Nadar, por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Uruguaiana, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura (SMELC), Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e Sá Viana Futebol Clube.
As aulas acontecerão nas dependências do Sá Viana Futebol Clube nas terças e quintas-feiras. Pela parte da manhã as aulas serão das 10h às 11h e das 11h às 12h, pela tarde das 15 às 16h e das 16h às 17h. Interessados devem comparecer na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, que fica localizada na rua Padre Anchieta, nº 2975, antigo Juventude Atlético Clube, com foto 3x4, cópia de carteira de identidade da criança, cópia de carteira de identidade do responsável, cópia do comprovante de residência e comprovante de matrícula escolar da rede municipal ou estadual. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta-feira em horário comercial (8h às 12h e das 14h às 18h).

Terceira idade

Ontem, 9/8, foi divulgada uma nova parceria entre Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura (Smelc) e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa). A parceria visa oferecer aulas gratuitas de hidroginástica também para a terceira idade. Pessoas que tenham diabetes, doenças respiratórias ou obesidade podem se inscrever para as aulas, que começam no dia 15/8, na piscina do Clube Sá Viana.
As inscrições devem ser feitas na sede da Smelc (antigo Juventude Atlético Clube) em horário comercial. Para isso é necessário apresentar cópia da carteira de identidade, comprovante de residência e um laudo médico autorizando a prática de hidroginástica.
As aulas serão terças e quintas-feiras às 13h e 14h. As inscrições são limitadas.
Mais informações na SMELC pelo telefone 3413-6201.

Larissa Vargas

Câmara realizará audiência para debater Maria da Penha

Créditos: Miguel Castanini

A Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para debater a violência contra a mulher no município. Ainda não há data marcada, mas o requerimento foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira, 8/8.
A proposta é da vereadora Suzana Cardozo Alves (PRB), que justificou o pedido alegando a relevância do tema e um número bastante elevado de casos no município. O objetivo, conforme ela, é debater o tema em busca de soluções e para que informações para a população.
O tema também foi abordado em requerimento da vereadora Zulma Ancinello (PRB), aprovado na mesma sessão. Seu pedido era de concessão do espaço de tribuna livre à juíza Cristiana Acosta Machado, da 2ª Vara Criminal de Uruguaiana, para que esta aborde o tema. A Magistrada deverá explanar sobre a Lei Maria da Penha no próximo dia 17, às 9h30min.

Rede de apoio

Na busca pelo combate à violência doméstica, órgãos de segurança e se assistência social do município se reuniram em 2016 e criaram a rede de proteção à mulher. Encabeçada pela delegada Caroline Huber, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) o grupo busca forma de integração entre os órgãos e de trabalhar de forma cada vez mais ágil e eficiente nos casos de violência doméstica.

Gabriela Barcellos

Secretários municipais participam de congresso em Porto Alegre

Acontece em Porto Alegre, desde terça-feira, 8/8, um congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS 2017). O evento vai até hoje 10/8.

Os cenários da Gestão Municipal de Saúde são o foco dos debates do evento que é considerado o maior de saúde pública do estado e um dos maiores do país. A edição de 2017 do Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul está reunindo cerca de 800 participantes, em Porto Alegre, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509 – Centro).
A secretária de saúde de Uruguaiana, Thaís Aramburu, está participando do evento. “A gente está aqui com várias pessoas do ministério da saúde, com a secretaria de saúde do estado e várias pessoas também das secretarias municipais de saúde. Estamos falando também sobre a municipalização da saúde. Está excelente o evento”, comentou.
Os participantes, a maioria formada por integrantes das três esferas governamentais: Estado e União e com destaque para os Municípios, vão discutir a temática “A Qualidade da Governança do SUS – Autonomia Local, Pactuação Regional e as Relações Institucionais”, a partir de uma estrutura de programação organizada em oito oficinas temáticas e minicursos. Outras três grandes mesas de debates fazem parte da programação, entre ontem, 9/8, e hoje, 10/8, com os temas “O novo formato de financiamento do SUS e o cumprimento das responsabilidades tripartites na Saúde”; “Repensando o papel da Atenção Primária em Saúde e sua importância na rede: incorporação tecnológica e novos processos de trabalho”; e “A Regionalização do Parto e do Nascimento – A qualificação da Atenção à Saúde da gestante e do recém-nascido”; além do “29º Seminário de Municipalização da Saúde”, que no dia 8/8, discutiu o tema “A autonomia de gestão dos Municípios e a relação Tripartite no SUS: O desafio do comando único, com responsabilidades compartilhadas com o Estado e a União e as relações institucionais e interfederativas.” Com informações do COSEMS/RS.

Larissa Vargas

Férias: Servidor responsável por pessoa com deficiência pode ter prioridade

As Comissões Técnicas da Casa analisarão Projeto de Lei que busca conceder prioridade na escolha de férias a servidores públicos que tenham sob sua responsabilidade e seus cuidados, cônjuge, filho ou dependente com deficiência. A matéria é de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) e apresentada na reunião desta terça-feira, 8/8. A matéria traz a vantagem aos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica ou fundacional.
O Projeto disponibiliza a escolha do período de gozo das férias para atendimento às necessidades diárias dos dependentes. Nele constam o regramento para solicitação de férias, a realização de perícia, a autoridade competente e o prazo de 24 meses para o benefício.
Durante a manifestação do vereador Rafael, foi exposto que a apresentação da demanda tratada foi realizada pelo curso de fisioterapia da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). “É nosso dever criar mecanismos de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e extensivos aos seus acompanhantes ou atendentes”, salientou o parlamentar sobre a importância do Projeto para organização familiar.
Com informações da Câmara de Vereadores.

Vereadores querem saber quanto pesa o lixo de Uruguaiana

Créditos: Miguel Castanini

A pedido do vereador Eric Lins (DEM), a Câmara de Vereadores está encaminhado ao prefeito Ronnie Mello (PP) pedido de informações quanto ao processo de pesagem dos resíduos sólidos do município. O requerimento do parlamentar foi aprovado pelos demais vereadores na sessão ordinária de terça-feira, 8/8. Lins quer saber se as pesagens estão sendo realizadas na origem ou no destino e qual o agente público municipal responsável pelo controle das pesagens.
O objetivo do vereador é verificar a efetividade das pesagens, uma vez que o lixo produzido em Uruguaiana é transbordado para um aterro sanitário na cidade de Candiota. O serviço de transbordo é cobrado por peso e custa mais de R$ 300 mil por mês do dinheiro de Uruguaiana. Por conta disso, para o Vereador, é imprescindível que a Câmara tenha total conhecimento sobre o processo de pesagem e que este seja efetivamente fiscalizado.

Gabriela Barcellos

Vereador sugere parceria entre município e funerárias

Créditos: Miguel Castanini

Uma indicação do vereador Elton da Rocha (PP), visa regulamentar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e as funerárias do município para locomoção do serviço de verificação de óbito e do translado de corpos até o necrotério.
De acordo com Elton, a grave crise financeira do município faz com que não haja verba para a destinação de um veículo específico para a realização destes atendimentos, e alega que a parceria regulamentada entre Prefeitura e funerárias minimizariam os problemas, “sendo que as funerárias aptas do município são beneficiárias diretas do serviço”.
O requerimento do Vereador foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira, 8/8, e encaminhado ao prefeito Ronnie Mello (PP) em forma de projeto de indicação.
 

 Gabriela Barcellos

Conselho de Educação toma partido contra Escola sem Partido

Créditos: Gabriela Barcellos/JC

O Conselho Municipal de Educação, presidido pela professora Dirce Gracioso Soares, solicitou o uso do espaço de tribuna livre da Câmara de Vereadores, para apresentar documento subsidiário contra o projeto de lei 001/2017, de autoria do vereador Eric Lins (DEM), que institui as diretrizes do programa Escola Sem Partido em Uruguaiana, na rede municipal de ensino.
Como era de se esperar, o tema gerou discussão. Lins foi contrário à concessão do espaço e alegou o “rompimento do equilíbrio democrático, franqueando apenas para que um lado se manifeste de novo”
Já o vereador Carlos Alberto Delgado de David (PP), sugeriu que fosse realizada uma nova audiência pública para tratar do tema. “Já sabemos a posição do Conselho sobre o tema. Acho que seria mais adequado a organização de uma nova audiência pública”, disse.
A maioria dos vereadores, porém, se manifestou favorável à aprovação do pedido, que foi aprovado por nove votos a um. O Conselho fará uso da tribuna no próximo dia 22.

por Gabriela Barcellos

Ed. 2814 - Painel

Reunião 

Créditos: ASCOM/PMU

Na segunda-feira, 7/8, o prefeito Ronnie Mello, acompanhado do secretário de desenvolvimento econômico, Aerton Auzani, recebeu a visita dos presidentes do Sindicato Rural, Sérgio Bastos Tellechea e Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana, Roberto Fagundes Ghigino e da Coordenadora de Exposições, Deise Spelocim.Durante o encontro, foi tratado sobre a realização da 81ª Exposição Agropecuária de Uruguaiana, que será realizada entre os dias 5 e 8/10 no Parque de Exposições Agrícola e Pastoril da cidade.

Câmara 

Foi definida ontem, 9/8, a realização de audiência pública sobre a prestação de serviços de água e esgotamento sanitário do município pela Comissão de Serviços Municipais e Saúde. A data provável é dia 25/8.

Capo 

A Casa de Apoio ao Paciente Oncológico (Capo), esteve realizando ontem, 9/8, um bazar em prol dos assistidos da instituição. 

Aniversário

Hoje, 10/8, o vereador Vilson Brites comemora mais um ano de vida! Felicidades!

Dança

As inscrições para o “XVIII São Borja em Dança” vão até o dia 20/8. O evento vai ocorrer no dia 26/8, no auditório da Colégio Sagrado Coração de Jesus, em São Borja. A organização é da delegada regional da Confederação Internacional de Dança (Ciad), Salete Maurer.

Encontro

O  Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e indígenas (Neabi) da Unipampa, campus de Itaqui Convida toda a comunidade para participar do I Encontro Fronteiras Negras: a Cultura Afro-brasileiraem Ação, a realizar-se dia 26/8, às 8h30 na Unipampa Itaqui.

SOS Mulher

A ONG SOS Mulher estará promovendo a quarta rodada de venda de pizzas no próximo sábado, 12/8. As pizzas custam R$ 12 e devem ser encomendadas até amanhã, 11/8. Dependendo do local a própria diretoria da instituição faz a entrega. Para encomendar é só ligar para o telefone 99601-8938. Toda a renda é revertida para a instituição.

Gênero

Ocorre no dia 23/10, na Unipampa, campus Uruguaiana o “IV Seminário Corpos, Gêneros, Sexualidades e Relações Étnico-Raciais na Educação”. O seminário tem como temática os avanços e retrocessos nas práticas sociais e na produção de subjetividades. O evento tem como objetivo propiciar um espaço-tempo para que os/as profissionais da educação e acadêmicos/as possam discutir, partilhar e construir conhecimentos sobre as questões relacionadas aos corpos, gêneros, sexualidades e relações étnico-raciais no contexto atual. A estrutura do evento contempla mesas temáticas, apresentação de trabalhos/relatos e atividades culturais.

Rouxinóis

No próximo sábado, 12/8, ocorre o lançamento do enredo da escola de samba Os Rouxinóis. O evento vai ocorrer na sede da escola, que fica na avenida Presidente Vargas, 2157. O lançamento começa a partir das 21h30. Mesas a venda na Loja Kuka Moda Jovem na Duque de caxias, ou com a diretoria. Os ingressos populares custam R$ 5.

Seminário

Ocorre hoje, 10/8, em Uruguaiana, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, o “Seminário Politica Educacional: Luta por uma Educação Democrática", com a participação do Prof. Dr. Fernando Pena (UFF) e da Profª Drª Russel Rosa (UFRGS). As atividades iniciam as 8h30 e vão até as 17h. A organização é da Associação de Professores e Especialistas de Educação da Rede Municipal de Uruguaiana (Apemu), do Coletivo Unidade de Luta (Unipampa), com colaboração do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígena (Neabi), do coletivo feminista Filhas da Luta, e do grupo de pesquisa Tuna- Gênero, Educação e diferença (Unipampa).

Oficina

Estão abertas as inscrições para a Arte na Palavra - Oficina de Criação Literária em Uruguaiana. A oficina de criação literária será com o escritor Braulio Tavares, em Uruguaiana. As inscrições podem ser feitas pelo site www.sesc-rs.com.br/cultura/artedapalavra. As atividades ocorrerão de 25 a 29/9, das 18h30 às 22h30, no Sesc Uruguaiana, que fica na rua Flores da Cunha, 1984. O investimento é de R$ 20. Mais informações pelo telefone: 55 3412 2482.

Refis

O Poder Executivo prorrogou até o dia 29/8, o Programa de Regularização Fiscal do Município (Refis). O programa visa facilitar a quitação de dívidas com o fisco municipal. Neste período, os contribuintes em débito têm a oportunidade de regularizar suas pendências com descontos de juros e multas e ainda de forma parcelada, em até 18 vezes.

Felinos

Vamos ajudar o Gato Preto Uruguaiana (Proteção Animal Felina)? O pessoal precisa de material de limpeza, ração para filhotes e também para os felinos adultos, areia higiênica, vermífugos, cobertas, ajuda com as castrações e também voluntários. Para ajudar, basta entrar em contato com a Carla Medeiros (telefone 99620-0204).  

Carnaval

Além de vendido no fiado, o carnaval tem três versões: da produtora, das escolas, e da Prefeitura. O esquema foi gestado na prefeitura, mas do contrato, ninguém têm acesso. Se é privado, porque usarão o bem público? Se é público, porque é tratado só no privado?