Acusado de matar Roberto Baggio vai a júri em dezembro

Foi marcado para o dia três de dezembro o julgamento de Rogério de Souza de 33 anos, acusado de matar Roberto Baggio da Silva, ocorrido entre os dias 25 de março e 1º de abril, na localidade “Sanga”, às margens do Rio Uruguai.

Segundo a denúncia do Ministério Público, réu e vítima, acompanhados de outras pessoas foram até o local para caçar e, em dado momento Rogério percebeu que os companheiros mexiam no motor do barco e, imaginando supondo que fossem deixá-lo ali, sacou a arma que trazia consigo e começou a atirar, matando Roberto. 

O corpo de Roberto Baggio foi encontrado vários dias após o seu desaparecimento ser comunicado à Polícia Civil. Rogério está preso desde o dia 14 de abril e será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Tarso quer acabar com promoções automáticas de soldados e sargentos da Brigada Militar

Uma nova polêmica surgiu nas negociações entre o Palácio Piratini e os servidores de nível médio da Brigada Militar. Ao mesmo tempo em que aceita definir um calendário de reajuste salarial até 2018, o governo estadual pretende acabar com as promoções automáticas de soldados e sargentos no momento da aposentadoria.

Pelas regras vigentes, quando ingressam na reserva, os soldados e sargentos se tornam, respectivamente, sargentos e tenentes, recebendo acréscimos médios de R$ 600 e R$ 1 mil no contracheque. Uma promoção que significa aumento de salário para ser recebido no período de inatividade. No momento, cerca de 19 mil homens da Brigada Militar são soldados ou sargentos e teriam direito ao salto no instante da entrada na reserva.

Os representantes dessas categorias não aceitam que a mudança da regra atinja quem já está na ativa.

— Não concordamos. Até podemos conversar sobre a validade para quem vai entrar daqui para frente. Mas quem já está dentro da corporação, não pode perder o benefício — avalia Leonel Lucas, presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM.

O mesmo raciocínio é acompanhado por Aparício Santellano, presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM).

— A intenção é não perder direitos. Se for para perder, tem de haver alguma compensação — explica.

Leonel Lucas alerta que o fim da promoção no ato de aposentadoria poderá determinar uma debandada de homens da BM. Ele diz que quatro mil soldados e sargentos já estão com idade para ingressar na reserva, mas seguem na ativa voluntariamente por não terem atingido a idade de aposentadoria compulsória. Em contrapartida, o governo, que tem interesse em retardar as perdas de efetivo, paga uma gratificação mensal.

— Se aprovar a lei hoje, amanhã esses quatro mil vão embora. Todos vão querer sair rapidamente para pegar a promoção antes de as mudanças entrarem em vigor — garantiu Leonel Lucas. 

O governo também pretende ampliar a idade para aposentadoria compulsória na BM. Atualmente, tenentes são enviados obrigatoriamente para a reserva com 54 anos, soldados e sargentos com 55 e oficiais — de capitão a coronel — com 57. O Piratini pretende ampliar o teto da aposentadoria compulsória para 60 anos.No entanto, isso não forçará os brigadianos a trabalharem por mais tempo. O período de contribuição permanecerá fixado em 30 anos de serviço, o que seguirá permitindo aposentadorias voluntárias antes dos 60 anos.

Dois pontos ainda seguem em negociação: aumento salarial e plano de carreira. A Casa Civil apresentou um calendário de reajuste de 60% entre 2015 e 2018. O salário básico do soldado, ao final do período, passaria a ficar em torno de R$ 4 mil.

Homem é condenado, mas escapa da punição

O Tribunal do Júri condenou na terça-feira 29/10, Flávio Tunes da Silva, de 29 anos por tentativa de homicídio. De acordo com o Ministério Público, o crime ocorreu no dia 17 de outubro de 2002, por volta de 14h55min na Rua Dr. Maia, nas proximidades da Escola Dom Hermeto. Flávio é acusado de ter efetuado vários disparos de arma de fogo contra Josimar Gomes. Ainda conforme a denúncia, os dois teriam se encontrado na rua e, Flávio sacou a arma e começou a atirar.

O juiz Ricardo Petry Andrade fixou a pena em quatro anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Porém, como o réu era menor de 21 anos à época, a prescrição do crime ocorre em seis anos e, entre a data do fato, 17/10/2002 e a data da denúncia, realizada no dia cinco de novembro de 2009, se passaram mais de sete anos entre a data. Dessa forma, o magistrado julgou extinta a punibilidade.

De acordo com o promotor Rodrigo de Oliveira Vieira, a condenação de Flávio não tem nenhum efeito. “Vai para o arquivo e nada mais”, disse. Mesmo com a prescrição, a condenação fica registrada nos antecedentes do acusado.

Falta de estrutura coloca testemunhas e criminosos frente a frente

Andrea, mãe de uma das testemunhas do tiroteio ocorrido na Cohab II neste mês de outubro trouxe á tona um assunto importante e que passa despercebido pelas pessoas que não se vêem na condição de vítimas ou testemunhas de casos policiais. 

Segundo Andrea, na noite em que menores e maiores de idade invadiram a Cohab II trocando tiros, ela e os filhos estavam no Calçadão do Bairro, quando foram surpreendidos pelos disparos. 

“A Brigada chegou, prendeu os bandidos e levou meu filho como testemunha. Fui à Delegacia acompanhar a situação de perto e lá encontrei meu filho frente a frente com os bandidos. Não há uma sala especifica, todos estão sentados na mesma sala. Como ficarei tranqüila agora? Estes bandidos ficam presos por alguns dias e logo em seguida estão de volta ás ruas”, disse Andrea. 

A exposição de vítimas e testemunhas é diária. Sempre que a Brigada Militar chega a Delegacia com os presos, eles são colocados frente a frente com seus agressores, sem que sua imagem e segurança sejam defendidas. Se a vítima está exposta, o bandido não. Enquanto se expõe testemunhas e vítimas, a Polícia impede a imprensa de fotografar os presos, por considerar que a preservação de suas imagens é competência deles. 

O titular da Delegacia de Pronto Atendimento, Marcos Pepe, confirma o problema. Segundo ele, o prédio onde funcionam as delegacias de Pronto Atendimento, Proteção a Criança e ao Adolescente e 1ª Delegacia de Polícia, além do Ciosp, não possui estrutura adequada. “Não temos o que fazer. Tentamos evitar o contato das partes, porém é impossível, pois não há sala adequada para a oitiva de presos”, disse o delegado que aguarda novos investimentos no setor de segurança em Uruguaiana. 

A realização de perícia as vítimas de agressão também não tem sala adequada. Enquanto o Governo fecha os olhos para Uruguaiana, vidas são colocadas em risco.

Inaugurada galeria do Instituto Penal

Quase uma década depois

Um acidente fatal, que tirou a vida de um apenado em 2005, vítima de um choque elétrico fez com que a galeria do Instituto Penal de Uruguaiana (IPU) fosse interditada naquele mesmo ano, inicialmente até a realização de uma reforma elétrica. A reforma elétrica foi realizada no início de 2011, mas em seu término foi detectada a necessidade de uma reforma geral na galeria, o que levou oito anos para acontecer. As obras iniciaram em maio e a reinauguração das 13 selas que formam a galeria garante espaço para 74 presos, o que deve ajudar a diminuir a superlotação da Penitenciária Modulada, para onde foram levados apenados que cumpriam pena em regime semiaberto após o incêndio no prédio que servia como anexo do IPU, em janeiro de 2012. De acordo com o diretor da PMEU, Alcino Martins, hoje há aproximadamente 70 apenados que pertencem ao Instituto, mas cumprem pena na Modulada, cuja finalidade é manter somente presos em regime fechado.

Diversas autoridades estiveram presente na cerimônia de inauguração, entre elas o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Ricardo Petry Andrade, o promotor da VEC, Vitassir Ferrareze e o delegado regional da Susepe, Nelson Rahmeier. O superintendente de Serviços Penitenciários do Estado também foi representado. Agentes de outras cidades da região, o administrador da Penitenciária Modulada e o administrador do IPU, Lucas Rafael Mezomo, que destacou a importância da galeria.

De acordo com o juiz da VEC Ricardo Petry Andrade, a partir da próxima semana os cerca de 70 presos em regime semiaberto que estão na Penitenciária serão trazidos para o Instituto Penal.

Em breve deverá ser inaugurada a biblioteca do Instituto, que está sendo construída através do Conselho da Comunidade na Execução Penal.

Município oficializa posição de não pagar horas extras

Aconteceu ontem, às 14h30min, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, audiência de conciliação entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Municipários de Uruguaiana - Simur, a fim de buscar um entendimento quando ao movimento grevista dos guardas e vigilantes municipais. A ação junto ao TJ/RS atém-se ao servidores estatutários, não amparados pela CLT, cujo processo tramita junto à Justiça Trabalhista.

Segundo a vice-presidente do Simur, Andréa Jardim, a única proposta posta à mesa de negociações por parte do Executivo Municipal foi a de que não haveria pagamento das horas extras já trabalhadas, e sim uma compensação das mesmas com folgas em jornadas de trabalho futuras. Andréa Jardim entendeu que não houve avanço e o município finalmente posiciona-se oficialmente quanto ao não pagamento das horas. A posição será levada à categoria em Assembleia a ser realizada no próximo sábado.

Fernando Alves, secretário de Governo e representante do município na audiência disse à nossa reportagem que a compensação já vem sendo realizada nas escalas dos servidores, o que, segundo ele, para esse regime estatutário é legal. O secretário disse ainda que os servidores tem prazo até a próxima segunda-feira para decidirem se encerram o movimento ou não. “Quem acredita que não recebeu algum direito, deve reivindica-lo na Justiça, e não através de greve”, finalizou o Secretário.

Os guardas e vigilantes municipais estão em greve por melhorias nas condições de trabalho e pelo pagamento de horas extras já prestadas, mas não pagas pelo executivo.

Almoço no Restaurante Popular fica mais caro a partir de hoje

O secretário municipal de Ação Social e Habitação, Elton da Rocha, informou que a partir do dia 1º. de novembro, será cobrado dos usuários do Restaurante Popular de Uruguaiana a quantia de R$ 2,00 pela refeição. Destaca o secretário Elton da Rocha que desde 18 de janeiro de 2006 o custo da refeição para os 500 usuários era de apenas R$ 1,00, sendo que o custo atual da refeição para o Município é de R$ 5,00. Assim, precisamos reajustar este valor para que o Restaurante não fique inviabilizado financeiramente e tenha que fechar.

Prefeitura contrata médicos até o dia 6

A secretária municipal de Saúde, Saionara Marques Almeida dos Santos, informa que até o dia 6 de novembro está aberta a segunda fase do processo seletivo para contratação de médicos. Na primeira etapa, foram contratados 26 médicos. Ainda, na primeira etapa do Programa Mais Médicos do Governo Federal, a cidade de Uruguaiana recebeu 9 profissionais, o maior número no estado do Rio Grande do Sul. Informa a Secretária que na segunda etapa, Uruguaiana receberá mais 10 médicos sendo três profissionais cubanos. Atualmente, 28 médicos concursados trabalham na rede municipal de saúde.

Uruguaiana foi sede do Fórum Regional da Fronteira Oeste

A Secretaria-Geral de Governo conduziu, na terça-feira (29), mais uma edição dos Fóruns Regionais, instância de integração e aproximação entre o Piratini e os servidores que atuam no interior do Estado. Uruguaiana foi o ponto de encontro dos agentes da região Fronteira Oeste, que conta com 13 municípios e abriga cerca de 530 mil habitantes. O evento dá continuidade à estratégia de integração e fortalecimento da rede governamental iniciada em 2012 para superar as barreiras de comunicação entre os agentes de ponta e o centro decisório da capital. 

O titular da pasta, Vinícius Wu, abriu o evento apresentando alguns dos principais resultados da gestão atual, prognósticos para o próximo ano e dados sobre a percepção dos gaúchos acerca das ações de Governo. “Hoje, qualquer ação governamental precisa ser transversal, depende da integração e do diálogo permanente entre os diversos órgãos. A fragmentação dificulta a organização, e o alinhamento político-administrativo das diferentes instâncias é fundamental para o sucesso do nosso trabalho”. 

Wu também reiterou a importância do sistema de monitoramento das interiorizações, interface utilizada pelos agentes regionais para acompanhar o andamento dos compromissos assumidos pelo governador Tarso Genro em cada região do RS. No caso da Fronteira Oeste, 47% dos compromissos já receberam encaminhamento satisfatório, enquanto os demais estão em andamento. Um dos destaques da região é a demanda por acessos municipais, próxima de ser totalmente sanada com a pavimentação da estrada de Itacurubi. Investimentos expressivos em saneamento e energia e a conclusão da Unidade de Pronto-Atendimento de Alegrete também são pontos fortes da Fronteira Oeste. Também participaram da reunião em Uruguaiana o diretor de projetos do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Bruno Conturse, o coordenador Macrorregional da Fronteira Oeste, Cláudio Marquiori, o diretor de Mobilização e Integração Regional da SGG, João Klein, a coordenadora regional da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Liliane Repiso Riela, e a coordenadora regional da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, Maria de Lourdes Brondani Davila.

Curso de inglês ganha destaque no Senac

Com a economia globalizada, o conhecimento de inglês é um pré-requisito cada vez mais importante na disputa por melhores empregos. Para aqueles que buscam obter este diferencial, o Senac Uruguaiana oferece cursos em diversos níveis e para todas as faixas etárias. 

Dentre as ações promovidas pela área de inglês, a escola está promovendo a Gincana de Halloween. A atividade, que iniciou dia 07 deste mês, desafia os alunos dos diversos níveis de estudo do idioma com provas de conhecimentos, artísticas e de fantasias. A gincana encerrará dia 31, no Parcão de Uruguaiana, com apresentações artísticas, provas de resistência e testes de conhecimentos. Neste dia, será também divulgado o nome da equipe vencedora. 

Informações sobre os cursos abertos na escola podem ser obtidas no telefone (55) 3412-3838 ou no site www.senacrs.com.br/uruguaiana.

Criança é vítima de bullying na escola Moacyr Pereira Jacques

Uma criança foi vítima de bullying na escola Moacyr Pereira Jacques, segundo relatado pela sua mãe Dilce Ximendes. De acordo com a mãe, o filho de nove anos é tratado de forma diferenciada pela professora de nome Mara Jacques, que pelo fato de o menino usar óculos coloridos e brincos passou a persegui-lo. “Meu filho é desprezado e humilhado pela professora”, disse ela. 

De acordo com a mãe, num primeiro momento a professora proibiu o aluno de assistir as aulas usando brincos. “Percebi que ele estava sem brincos e perguntei o que havia acontecido. Ele me disse então que a professora não permitia o uso em suas aulas”. Depois, a professora teria criticado o uso de camisetas de cor preta e que reverenciassem o Rap ou Funk. “Não posso e nem devo interferir no gosto musical de meu filho. Quem é ela para fazer isso”, disse a mãe. E por último, a professora determinou que o aluno mudasse o penteado. “Recebi um bilhete da professora dizendo que se não cortássemos os cabelos do meu filho, ela mesmo cortaria. Ele usa a franja cumprida, semelhante ás usado pelos cantores voltados ao público jovem. Não entendo no que a franja influenciaria em sala de aula”, destacou Dilce. 

A coordenadora da escola, professora Eliane, confirmou a denúncia. “Fomos procurados pelos pais do aluno, que a propósito sempre estão na escola. Eles expuseram a indignação e os aconselhamos a procurar pelo Conselho Tutelar. A direção da escola também tomou suas providências e questionou a professora sobre o assunto, porém ela negou ter ofendido o menino. Continuamos acompanhando o caso”, finalizou. 

A família do aluno já procurou o Conselho que prometeu providências. 

Ingressos e programação da 37ª Califórnia serão lançados

O público receberá informações completas da 37ª Califórnia da Canção Nativa na próxima segunda-feira, dia 4. A programação confirmada e os detalhes da venda de ingressos para dezembro serão apresentados à imprensa no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, a partir das 20h30min.

Em solenidade, o primeiro ingresso permanente será entregue na presença de autoridades e convidados. As informações sobre a distribuição das cadeiras à venda, a estrutura prevista, as atividades culturais projetadas, as ações desenvolvidas e os patrocinadores virão a público para divulgação e fomento das expectativas dos gaúchos pela realização da 37ª Califórnia da Canção.

Tributo aos Beatles no “Sarau no Foyer”

Programa certo aos sábados o “Sarau no Foyer” trouxe um tributo a um dos maiores nomes da música mundial, The Beatles. A apresentação ficou por conta da banda argentina The Rockers, de Paso de los Libres. No repertório, além de sucessos dos garotos de Liverpool, John Lennon, Paul McCartney, Richard Starkey e George Harrison; a banda apresentou ainda canções de Roy Orbison, Creedence e Elvis Presley. A apresentação registrou casa cheia.

A viagem ao mundo do rock ocorreu no último sábado, a partir das 19h na Biblioteca Municipal. Inicialmente, o projeto “Sarau no Foyer” era realizado no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, mas em razão da realização do Programa de Recuperação Fiscal (Refisc) do Município, cuja central de atendimento está instalada no hall do Teatro, teve suas últimas edições realizadas na Biblioteca. Segundo a Prefeitura Municipal, com o fim do Refisc, que ocorre hoje, o teatro voltará a ser o palco do “Sarau no Foyer”. O projeto é uma realização da Secretaria Municipal de Cultura e a entrada é franca.

Por falar em Beatles...

Por falar em The Beatles, a banda gaúcha Nenhum de Nós, que na próxima quinta-feira, dia 7/11 se apresenta no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, nunca escondeu sua admiração pela banda inglesa, que chegou a inspiração e que resultou até em uma temporada de shows realizada no Teatro São Pedro, em Porto Alegre, com o título de “Nenhum de Nós canta Beatles”.

Jogos finais do Jirgs iniciam neste final de semana

Inicia neste final de semana, a etapa final dos Jogos Intermunicipais do RS. Essa é a 41ª edição do evento. Uruguaiana começa a sua participação nas finais de basquete masculino e feminino, na cidade de Lajeado. Uruguaiana terá representação em todas as finais coletivas e na maioria das provas individuais (atletismo). Os JIrgs, considerada a olimpíada gaúcha, é uma competição que envolve cidade contra cidade, organizada pela Fundergs. O ano passado, Uruguaiana conquistou seu melhor resultado global na competição, terminando na soma de pontos, abaixo de Caxias e Santa Maria. Todas as nossas equipes da cidade, nesta edição, estão treinando no ginásio, Sest/Senat , União e Cene.

Vem aí o 4º Encontro de Esportes da Fronteira Oeste

Nos dias 21 e 22 de novembro, acontece em Uruguaiana o 4º Encontro da Fronteira Oeste (ESFRO), organizado pela Prefeitura Municipal. Na edição passada, o evento teve como atração, a presença da ginasta olímpica Daiane dos Santos. Este ano, a organização do evento negocia com dois atletas de expressão a nível mundial para abrilhantar o evento. Na programação constam palestras, reuniões de gestores esportivos da Fronteira Oeste, criação de uma competição entre os municípios, entre outros vários assuntos. As atividades serão realizadas no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa e com entrada franca para os interessados.

Equipe do Bairro Ipiranga participa do Campeonato Estadual de Várzea

A equipe do Bairro Ipiranga, vencedora do Bola Bairros, promovido pela Prefeitura de Uruguaiana e representante da cidade no Campeonato Gaúcho de Futebol de Várzea, irá a Rosário de Sul no próximo domingo, disputar a vaga da Fronteira Oeste para as quartas de finais da competição. A equipe tem duas vitórias e uma derrota na campanha desta competição. A nossa equipe precisa de uma vitória com dias gols de diferença para conquistar a vaga e seguir na disputa da competição que é organizada pelo Governo do Estado, Secretaria Estadual de Esporte e pela Fundergs. Mais de duzentas cidades do Estado são representadas nesta competição que é considerada a maior de futebol de várzea do Brasil. A equipe do Ipiranga representa a cidade justamente por ter sido a campeã do Bola Bairros, competição criada na atual gestão municipal.

Cova fechará as duas últimas noites do Carnaval

Foi definida nesta semana, a ordem do desfile do Carnaval Fora de Época do município. A planilha com os horários de entrada das escolas de samba na Avenida Presidente Vargas, nos dias 20, 21 e 22 de março de 2014, foi apresentado ao prefeito Luiz Augusto Schneider pelo presidente da Comissão Municipal de Carnaval, Eloy Arcídio Trojan. A Escola Cova da Onça, campeã do Carnaval em 2013, fechará as duas últimas noites de desfiles. Confira aqui o dia e a hora do desfile da sua escola:

Ordem dos Desfiles – 20/03/2014 

• 20h25min: Boêmios do Luar - Mirim
• 21h: Aliança do Samba – 2º Grupo
• 22h: Toca do Lobo – 2º Grupo
• 23h: Pantera Negra – Grupo de Acesso
• 00h15min: Império Serrano – Grupo de Acesso
• 01h30min: São Miguel – 1º Grupo
• 02h55min: Bambas da Alegria – 1º Grupo
• 04h20min: Unidos da Ilha da Marduque – 1º Grupo

Ordem dos Desfiles – 21/03/2014

• 20h25min: Amigos da Comunidade – Mirim
• 21h: Mangueira – 2º grupo
• 22h: Imperadores do Sol – Grupo de Acesso
• 23h15min: Apoteose do Samba – Grupo de Acesso
• 00h30min: Deu Chucha na Zebra – 1º Grupo
• 01h55min: Os Rouxinóis – 1º Grupo
• 03h20min: Unidos da Cova da Onça – 1º Grupo

Ordem dos Desfiles – 22/03/2014

• 21h: São Miguel – 1º Grupo
• 22h25min: Deu Chucha na Zebra – 1º Grupo
• 23h50min: Bambas da Alegria – 1º Grupo
• 01h15min: Os Rouxinóis – 1º Grupo
• 02h40min: Unidos da Ilha do Marduque – 1º Grupo
• 04h05min: Unidos da Cova da Onça – 1º Grupo

Secretaria tenta novo convênio para garantir eutanásia à cães doentes

A Secretaria da Saúde tenta firmar novo contrato para a realização de Eutanásia em cães vítimas de leishmaniose. Segundo a secretária Saionara Silveira, o processo está sendo realizado pelos acadêmicos da PUC e em função do término do curso, um novo contrato deve ser firmado. 

Cerca de 20 cães são submetidos á Eutanásia por mês em Uruguaiana, um número considerado pequeno em relação ao percentual de cães infectados.

De acordo com o veterinário da Secretaria de Saúde, responsável pelo setor de Vigilância ao Meio Ambiente, Ricardo Vieles, 80% dos exames feitos no município apresentam resultados positivos. Diante do número reduzido de Eutanásias feitas pela Secretaria de Saúde através da PUC, as pessoas buscam o serviço particular. No hospital veterinário da PUC, o procedimento custa R$ 50, enquanto que nas veterinárias, o serviço chega a custar R$ 250. Além disso, nem todas oferecem o serviço por considerarem a existência da cura. 

Os ONG’s que trabalham em defesa dos animais criticam o método de controle da doença adotado em todo o País pelo Ministério da Saúde. Para eles, a Leishmaniose pode ser controlada se o cão for submetido a tratamento continuo. Eles defendem a idéia de que o cão é a vítima e não o transmissor da doença.

Uruguaiana espera imunizar 4 mil animais

A segunda fase de vacinação da campanha contra a febre aftosa começa amanhã (1º) e vai até o dia 30 de novembro. Nesta etapa, devem ser vacinados bovinos e bubalinos de até dois anos de idade, totalizando cerca de seis milhões de cabeças em todo o Estado. Em Uruguaiana, segundo a chefe da Inspetoria Veterinária, Gilca Peres dos Santos, aponta a vacinação de pelo menos quatro mil animais. 

O Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, está investindo R$ 11 milhões na compra de oito milhões de doses da vacina entre as duas etapas. Elas são distribuídas gratuitamente a produtores que se enquadram nos critérios do Pronaf e da Agricultura Familiar e têm até cem animais por propriedade. 

Na primeira fase, concluída em maio deste ano, das cerca de 14 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, 97,7 % foram imunizadas, superando a meta estipulada pela secretaria, que ficava em torno de 90%. O objetivo, agora, é igualar esse percentual, segundo Fernando Groef, coordenador do Programa de Febre Aftosa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa). 

Mais de mil profissionais da Seapa, espalhados pelas coordenadorias regionais, participam do serviço. Contam com a ajuda de sindicatos rurais e, em alguns municípios, com grupos de voluntários que se somam à iniciativa. 

O pecuarista que adquirir vacina em agropecuárias tem até cinco dias úteis depois do encerramento da campanha para entregar a nota fiscal de compra na Inspetoria de Defesa Agropecuária. 

Mesmo se comprou ou retirou de graça a dose, ele deve comunicar também a quantidade de animais que vacinou. O não recebimento das informações por parte da inspetoria pode fazer com que o rebanho apareça no sistema como não vacinado, estando sujeito a notificações e autuações. 

O Rio Grande do Sul registrou o último caso de febre aftosa em 2000.

“Empresa privada usa máquina pública para punir comunidade”, diz Clemente Corrêa

A Prefeitura Municipal garantiu na Justiça a derrubada da Liminar Judicial que determinava o fim da cobrança do estacionamento rotativo do lado direito da via. A ação que evitou a cobrança por certo período foi movida pelos ex-vereadores Mauro Brum e Clemente Corrêa, visto que no projeto de origem não constava a informação da cobrança do lado direito.

Segundo Clemente, a Prefeitura recorreu a Liminar e a Justiça entendeu não haver prejuízos ao cidadão, suspendendo a determinação até que o mérito da questão seja julgado. “É um absurdo. A Prefeitura ao invés de defender os interesses da comunidade, age a favor de empresa privada”, diz Clemente.

O ex-vereador ainda destaca que os agentes de trânsito trabalham para a empresa por determinação da Prefeitura. “A empresa privada está usando a máquina pública para punir a comunidade uruguaianense. Quem de nós já não viu ou participou desta situação? Se o motorista extrapolar o tempo de estacionamento permitido, o fiscal da MegaPark notifica e o fiscal de trânsito multa o cidadão, resultando inclusive na perda de ponto na carteira”, ressaltou.

De acordo com o prefeito Luiz Augusto Schneider, a intenção da Prefeitura é organizar o trânsito de Uruguaiana. “As pessoas elogiam a cobrança e dizem que o trânsito de Uruguaiana oferece e divide melhor as vagas”.

O mérito da questão do processo ainda será julgando, mas enquanto isso o estacionamento do lado direito continuará sendo cobrado.

Legislativo prepara-se para votar o orçamento municipal para 2014

O destino dos cerca de 176 milhões previstos no orçamento do município para 2014 foram apresentadas na Câmara de Uruguaiana nesta terça-feira, dia 29, durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. Interesse em maiores investimentos em acessibilidade, cultura e obras foi registrado pelos presentes no evento que é regrado na lei de responsabilidade fiscal para dar transparência à gestão.

Na ocasião, foram esclarecidos os critérios utilizados para definir a distribuição dos recursos, principalmente os legais, como as disposições da Constituição Federal, que prevê o orçamento para o Poder Legislativo e a aplicação mínima em saúde e educação. Em algumas das áreas definidas, os valores correspondem a participações do Município em planos estaduais ou federais.

O projeto de lei que estima a aplicação da receita está submetido a alterações dos parlamentares com base nas solicitações da comunidade. Até sexta-feira, dia 01, os vereadores poderão protocolar emendas ao projeto para alterações no proposto pela Prefeitura Municipal. Após a apresentação das emendas, os parlamentares estudarão as modificações propostas e deverão votar a matéria até o dia 15 de dezembro.

A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, é fixada em R$ 175.727.301,26 distribuídos nas seguintes áreas:

Vereadora busca informações sobre desapropriações

A relação dos imóveis desapropriados pelo município terá que ser informada ao Poder Legislativo.

O requerimento da vereadora Josefina Soares abrange o período de 2005 a 2013 e versa sobre os valores já disponibilizados e pendentes da Prefeitura Municipal de Uruguaiana. 

Também deverá ser informada a finalidade dada a cada imóvel desapropriado, conforme previsto na legislação. 

“É necessário sabermos onde está o dinheiro público e as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Poder Executivo, sendo os vereadores fiscalizadores”, considerou a parlamentar.

Schneider participa de reunião para debater a implantação da Ferrovia Norte-Sul

O prefeito Luiz Augusto Schneider participou nesta terça-feira, 29/10, de reunião com o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT); além de Schneider os prefeitos Farelo Almeida de São Borja; Erasmo Guterres de Alegrete; Luiz Henrique Oliveira Antonello de Rosário do Sul; Aldérico Copatti de Maçambará; Silvana Salbego de Manoel Viana e Ricardo Gadret de Quaraí.

No encontro realizado na sede da Famurs, em Porto Alegre, foi debatida a implantação da Ferrovia Norte-Sul. Os prefeitos pediram apoio para dialogar e viabilizar que o traçado da Ferrovia contemple a região. Valdeci, que integra a Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia, ponderou que o governo federal contratou um estudo técnico para definir o trajeto da mesma.

Valdeci relatou ainda as diversas audiências promovidas pela Frente Parlamentar e das comissões da Assembleia Legislativa. O deputado destacou que o grupo entregou, em julho, ao ministro dos Transportes, César Borges, durante uma reunião com o governador Tarso Genro, no Palácio Piratini, a chamada “Carta de Santa Maria”. O documento defende que a ferrovia passe pela região Centro e que tenha um ramal até Uruguaiana, na Fronteira Oeste. Uruguaiana sediou uma audiência dessas, na Câmara de Vereadores, que contou com a presença de deputados estaduais e do deputado federal Luís Carlos Heinze.

Atendendo proposta feita por Valdeci, o grupo vai se reunir novamente, junto com outras associações de municípios, para realizar uma audiência pública em Santa Maria, no dia seis de dezembro, para discutir, com técnicos do ministério dos Transportes e outros especialistas, a melhor alternativa de traçado para a Ferrovia Norte-Sul no Estado. O local e o horário devem ser definidos em breve.

Câmara reivindicará benefícios ao Itapitocai

O distrito do Itapitocai sediou a sessão ordinária de terça-feira, dia 29, da Câmara Municipal. Estudantes da Escola de Ensino Fundamental Dr. Crespo de Oliveira acompanharam o andamento dos trabalhos do parlamento. Na ocasião, os vereadores deferiram os requerimentos que serão encaminhados ao Poder Executivo para atender as demandas apresentadas pela comunidade.

Entre o disposto, a implantação de coleta seletiva, os problemas na iluminação, a recuperação da quadra poliesportiva, o asfaltamento e as providências quanto ao vazamento da caixa d’água da localidade. Foram destacadas a necessidade do funcionamento do posto de saúde, considerando a falta de servidores e problemas na infraestrutura, também as dificuldades no transporte coletivo, desde as condições dos bretes até a disponibilidade de veículos para os estudantes.

Os líderes da comunidade fizeram uso da palavra e cartas produzidas pelos alunos da escola foram entregues aos vereadores com as reivindicações apresentadas.

Felice é condenado a pagar mais uma indenização por danos morais

A juíza Karina de Oliveira Leonetti Padilha, da 2ª Vara Cível de Uruguaiana condenou o ex-prefeito José Francisco Sanchotene Felice ao pagamento de indenização por danos morais ao ex-vereador José Clemente Correa. 

A ação foi movida por Clemente após o ex-prefeito ter lhe feito acusações difamatórias e caluniosas, como já é de seu feitio, durante entrevista transmitida pela Rádio Imbaá em 12 de dezembro de 2011.

Felice admitiu as afirmações e alegou que Clemente fazia oposição sistemática ao seu governo e que já se manifestou de forma desrespeitosa a ele, porém, “fala na tribuna, encoberto pelo manto da imunidade parlamentar”. Tais alegações não convenceram a magistrada, que condenou Felice ao pagamento de indenização no valor de R$ 12 mil, a ser atualizado pelo IGP-M a contar da data da sentença, e acrescido de juros legais a contar e com a incidência de juros desde a data do fato.

Felice já havia sido condenado a pagar indenização ao ex-vereador Mauro Brum, sendo que à época teve inclusive o seu veículo penhorado pela Justiça. As ofensas eram feitas durante o Programa Uruguaiana Vencerá.

Painel - Ed. 2207

Bioceânico I
Na semana passada, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU), Luís Oscar Kessler, e o vice-presidente, Cláudio Sano, representando o Município de Uruguaiana e o prefeito Luiz Augusto Schneider, participaram de encontro realizado na cidade de Iquique, na República do Chile, foram recepcionados pelo prefeito Jorge Soria Quiroga. O encontro contou com a participação de chilenos, argentinos, bolivianos, peruanos, paraguaios e brasileiros que debateram sobre a viabilização do Corredor Bioceânico de Iquique, que terá cinco eixos, um deles contemplando Uruguaiana e os demais os portos de Santos, Paranaguá, Itajaí e Rio Grande.

Bioceânico II
Para concretização deste projeto, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, são necessárias obras de infraestrutura em rodovias e ferrovias. No Brasil, o BNDES tem estudos avançados sobre este Corredor Bioceânico. Carne e soja seriam os principais produtos a serem transportados. O presidente da ACIU, Luís Oscar Kessler também participou de um Congresso Internacional sobre as rotas de Integração do Mercosul, realizado em Porto Alegre.

Trafico Vecinal Fronterizo
Na segunda-feira, o ministro Alfredo Ortiz Baeza, falou sobre a confecção da tarjeta TVF – Trafico Vecinal Fronterizo, obrigatória para quem desejar ingressar no vizinho país. Os documentos para confecção da carteira são: fotocópia (frente e verso) da Cédula de Identidade, 2 fotos 4X4 e comprovante de residência. Para os menores, além dos documentos já descritos, é exigida a certidão de nascimento. A carteira é gratuita, e está sendo confeccionada na Aduana de Paso de los Libres, nas terças, quartas e quintas, das 8h às 13h.

Advogados
Amanhã, 1º/11, na sede da OAB/RS Uruguaiana, haverá treinamento sobre processo e peticionamento eletrônico do sistema PJE (da Justiça do Trabalho) e Pré-Cadastro do Sistema TJ/RS. O treinamento é gratuito e inicia às 15h.

Atividades Circenses
O secretário municipal de Esportes e Lazer, Vicente Majó da Maia informa que no antigo Juventude Atlético Clube, o professor Paulo Melo está ministrando aulas de Atividades Circenses. Informações, em horário comercial, pelo telefone 3413-6201.

Potenciais
Os municípios de Santana do Livramento e Uruguaiana, na região da Fronteira Oeste, terão seus potenciais turísticos avaliados por meio de um estudo realizado pela Secretaria Estadual de Turismo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No total, 26 municípios gaúchos receberão os consultores da FGV a partir desta semana.O objetivo do estudo é realizar um levantamento de campo nos destinos turísticos selecionados pela Setur/RS, com a finalidade de gerar indicadores capazes de orientar o desenvolvimento de políticas públicas por parte dos destinos e possibilitar a identificação das áreas que podem ser priorizadas ou aprimoradas ao longo do tempo.

Folha de Pagamento 
O secretário municipal da Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti, apresentou a documentação que garante repasse, dentro do prazo estabelecido, da folha de pagamento, referente ao mês de outubro. Confira os valores que o município destina para repasses salariais, fundo de educação, desenvolvimento de ensino e outros encargos: Liquido geral da folha: R$ 3.753.271,42; Líquido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb: R$ 1.506.112,81; Líquido Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE: R$ 136.222,48; 13º Salário – parcela adiantamento: R$ 199.829,61; Líquido Cargos em Comissão: R$ 188.560,34; e  valor Líquido secretários:  R$ 88.277,76.

Nova viatura 

O Instituto Penal de Uruguaiana (IPU) recebeu uma nova viatura na terça-feira 20/10. A entrega ocorreu no IPU e a viatura foi entregue juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Ricardo Petry Andrade e ao administrador do Instituto Penal Lucas Rafael Mezomo, pelo delegado regional da Susepe, Nelson Rahmeier.

Direitos da Mulher I
A vice-prefeita Neraí Santos  Kaufmann, representou o município de Uruguaiana no Encontro Regional para o Fortalecimento e Criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, em Sant’Ana do Livramento, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS – CEDM/RS. Durante a reunião foram debatidos temas relativos aos direitos das mulheres, objetivando garantir o pleno exercício de sua cidadania.

Direitos da Mulher II
A delegação de Uruguaiana, também se destacou no encontro pelo seu número expressivo de representantes, ao todo, 19 participantes, sob a coordenação da senhora Cilma Bitencourt, responsável pelo Posto da Mulher em Uruguaiana; advogada Cláudia Pires, presidente do COMDIMU; e Neraí Kaufmann, coordenadora dos conselhos municipais de Uruguaiana.

Refisc
Termina hoje o Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refisc). O atendimento ocorre até as 17h no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa.

Jovem Aprendiz I
Na segunda-feira, às 9h, no Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos, o prefeito Luiz Augusto Schneider esteve presente na aula inaugural do Projeto Jovem Aprendiz, onde 56 jovens, dos 14 aos 24 anos de idade, integram o projeto que é uma parceria da Prefeitura Municipal de Uruguaiana, Sindicato e Associação Rural de Uruguaiana e o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Destaca o prefeito Luiz Augusto Schneider que “o curso Jovem Aprendiz tem carga horária de 800 horas e será ministrado de 28 de outubro a 12 de setembro de 2014 nas dependências do Colégio Agrícola Municipal.

Jovem Aprendiz II
O Núcleo Básico do Projeto tem 160 horas aulas em 40 dias; o Específico conta com 76 horas em 90 dias; as Visitas Técnicas serão realizadas em 104 horas (13 dias); e a Prática Senar será efetivada em 160 horas, distribuídas em 60 dias. É uma excelente oportunidade para que jovens façam um curso profissionalizante e estejam aptos para entrar no mercado de trabalho”, finalizou.

Beatles no Foyer
Sábado, dia 26 de outubro, a partir das 19h, na Biblioteca Pública Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo, foi realizada a 22ª. edição do Projeto Sarau no Foyer, com a apresentação da banda argentina The Rockers. Este projeto é uma realização da Prefeitura Municipal de Uruguaiana com o apoio da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais – ABTI. A entrada é franca.

Doador de órgãos
O Governo do Estado lançou nesta semana um aplicativo para o Facebook que auxilia os usuários da rede social a manifestarem junto às suas famílias o desejo de ser doador de órgãos.
A iniciativa integra uma campanha da Secretaria para conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos que inclui, ainda, spots em emissoras de rádio, anúncio em jornais e divulgação específica para a comunidade médica.