TSE requisita técnicos de outros órgãos para examinar as contas de Dilma e PT

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, determinou que sejam tomadas as providências para a requisição de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para auxiliar no exame das prestações de contas da candidata reeleita à Presidência da República, Dilma Rousseff, do Comitê Financeiro Nacional e do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

A determinação do presidente atendeu a uma solicitação do relator da prestação de contas de Dilma Rousseff, ministro Gilmar Mendes, que fez o pedido com base no disposto na Lei das Eleições e na Resolução 23.406/2014 do TSE. De acordo com as normas, a Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos para efetuar o exame das contas pelo tempo que for necessário.

Os acordos de cooperação técnica entre o TSE, a Receita Federal e demais órgãos da Administração Pública são comuns. O TSE e Advocacia Geral da União (AGU), por exemplo, mantêm acordo para a cobrança do ressarcimento dos custos com novas eleições realizadas devido à cassação de mandato de candidatos.

Além da AGU, o TSE mantém convênios com a Receita Federal, com o Banco Central e com o TCU para intercâmbio de informações e auditoria. Nas eleições de 2010, auditores do TCU auxiliaram o TSE no exame das contas de Dilma Rousseff.

Prefeitura debate a questão do lixo e possíveis soluções

A Prefeitura Municipal realiza nesta terça-feira, 25/11, o I Seminário Buscando Alternativas para a Problemática do Lixo. O evento acontece no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa, a partir das 8h e é organizado pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Sema). Estarão presentes diversas autoridades da área. Entre os convidados estão o biólogo Jackson Muller, mestre em bioquímica e doutorando em Diversidade e Manejo da Vida Silvestre pela Unisinos e Cesar Arenhart, engenheiro sanitarista, além de representantes da Federação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Haverá ainda a participação do Grupo de Assessoramento para Debate e Sugestões, criado pelo prefeito Luiz Augusto Schneider e formado por 20 entidades/órgãos de Uruguaiana.

A programação inicia com um histórico sobre o problema em Uruguaiana, a cargo do diretor de Meio Ambiente da Sema, biólogo Luis Bortoluzzi, que também preside o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Uruguaiana (Consemma). Em seguida haverá a manifestação do Ministério Público Estadual. Na seqüência o engenheiro sanitarista César Arenhart falará sobre Modelos de gestão de serviços de limpeza pública, seguido de espaço para debate.

Pela parte da tarde, o biólogo Jackson Muller fala sobre Gestão de resíduos sólidos urbanos: desafios e oportunidades da Lei 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, seguido de espaço para debate. Logo após haverá a manifestação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que abordará a situação do encerramento de lixões no Rio Grande do Sul e licenciamento dos aterros sanitários, explicando a situação de Uruguaiana. Em recente reunião com o órgão estadual, o Prefeito recebeu informações sobre a atual situação, que não é positiva.

O seminário terá ainda a exposição das empresas sobre as tecnologias de transformação de resíduos sólidos disponíveis no Brasil, em execução ou em fase de implantação. O final do evento acontece com uma mesa redonda com os palestrantes e expositores.

Parecer desfavorável antecipa nova derrota de Schneider

A comissão especial criada pela Câmara de Vereadores para analisar o projeto de emenda à Lei Orgânica, que visa reduzir de 35% para 25% o investimento mínimo em educação apresentou seu parecer na manhã de ontem, 24/11, no plenário da Casa Legislativa. O documento, assinado pelo vereador Irani Fernandes, que foi o relator, é desfavorável à aprovação do projeto e foi aprovado por unanimidade pelos demais membros da Comissão.A aprovação do parecer reforça os indícios de que mais um projeto do prefeito Luiz Augusto Schneider será rejeitado pelo Parlamento.

No documento, o Relator lembra que anteriormente, Schneider já havia apresentado um projeto semelhante, porém, naquele momento o objetivo era usar parte dos recursos vinculados à educação para atendera as vítimas da enchente. No entanto, a matéria foi retirada pelo Executivo, e depois de reestudado, foi apresentado novamente, dessa vez com a desculpa das dificuldades financeiras do município, pretendendo utilizar 10% de recursos segregados para investimento em outras áreas.

O Parecer lembra também que, embora a Constituição Federal determine que, no mínimo 25% do orçamento sejam investidos na educação, não há um valor máximo e que o estado do Rio Grande do Sul determina a aplicação de, no mínimo 35% da receita, como a Lei Orgânica atualmente. “A educação precisa de muitos recursos. Não se admite que já se aplica o suficiente, e toma-se uma decisão política que diminua aquilo que foi duramente conquistado em anos”, disse o relator.

A Associação dos Professores e Especialistas em Educação (Apemu), através de alguns parlamentares, entre eles o vereador Gilberto Risso, esteve reunida com o Prefeito e buscou negociar a redução do orçamento para Educação, definindo um prazo para retorno dos 35%, mas Schneider manteve-se irredutível por entender que a realidade econômica de Uruguaiana não permite um investimento desse porte em educação.

O projeto será votado em primeiro turno hoje, 25/11, em sessão ordinária que inicia às 20h e os Vereadores, sob forte pressão dos professores, terão que escolher entre um alto orçamento para educação, que na prática existe só no papel, em desfavor de investimentos também muito reclamados pela população, como obras nas ruas da cidade, melhora na infraestrutura de saúde, sem falar em segurança, cultura, esporte, turismo, agricultura, e tantas outras necessidades do município.

A Apemu e o Simur estarão unidos na luta contra a proposta utópica do Prefeito, de adequar o orçamento às receitas do município, sem ceder espaço às negociatas que fragilizariam o governo em benefício de partidos e bancadas.

Pagamento da primeira parcela do 13º salário deve ser paga na sexta-feira

A primeira parcela do 13º salário será paga aos trabalhadores até o próximo dia 30 de novembro em todo o País. Já a segunda deverá estar creditada na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro. O valor da primeira parcela equivale a 50% do salário do trabalhador. 

De acordo com o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Martonio Alves Coelho, o 13º salário deve ser pago a todos os empregados urbanos, rurais e domésticos e os descontos só podem ser realizados na segunda parcela. 

“A primeira parcela é referente à metade do salário do mês anterior ao do pagamento, sem qualquer tipo de desconto. Já a segunda tem como base o salário do próprio mês de dezembro e serão descontados do salário bruto o INSS e o Imposto de Renda”, explica. 

A antecipação da parcela é obrigatória e o empregador não pode pagar o 13º salário apenas no dia 20 de dezembro. Martonio lembra que, caso o empregador opte por pagar em parcela única, o valor integral deve ser recebido até 30 de novembro. “Se a data-limite para o pagamento cair num sábado ou domingo, o prazo de pagamento das parcelas do 13º salário deve ser alterado para o dia útil (bancário) imediatamente anterior ao último dia do mês”, ressalta.

Até dezembro, devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 158 bilhões com o pagamento do 13º salário aos trabalhadores por parte das empresas públicas e privadas.

Abaixo, o presidente do CFC responde às principais dúvidas em relação ao pagamento do benefício.

Contas de água e esgoto atrasadas terão descontos

A Odebrecht Ambiental lança campanha para regularização de débitos de 24 de novembro até 12 de dezembro de 2014. A concessionária dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana oferece descontos especiais para que os consumidores possam quitar as dívidas. “A expectativa é proporcionar meios que facilitem o pagamento e a regularização dos serviços com a empresa”, ressalta Aline Marchezan, coordenadora comercial da unidade.

A campanha prevê descontos de 100% em multas e juros, além de 10% de desconto do valor total da dívida, para os pagamentos à vista. Quem tiver faturas vencidas até agosto de 2014 pode procurar a Central de Atendimento na Rua Flores da Cunha, 1516, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. Entre as vantagens estão a religação imediata do abastecimento de água e exclusão do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. O desconto será automaticamente cancelado caso o cliente não efetuar o pagamento da negociação.

Outras informações sobre a campanha de descontos podem ser obtidas pelo odebrechtambiental.com/uruguaiana,0800 771 0001 ou por meio do Torpedo Fácil (envie SMS para o número 27800, digite *ODB* no corpo da mensagem seguido da solicitação).

23ª Romaria Diocesana reúne milhares de fieis em Uruguaiana

O domingo, 23, foi de grande manifestação de fé e devoção à Nossa Sra. Conquistadora, padroeira da diocese em Uruguaiana. Iniciando pela manhã, com a acolhida dos peregrinos vindos das paróquias da diocese, a 23ª Romaria diocesana reuniu milhares de fieis, que com alegria foram ocupando as ruas da cidade e demonstrando imenso carinho para com a Mãe Conquistadora.

Durante a caminhada, eram visíveis as expressões de louvor e agradecimento pelas graças recebidas através da Mãe de Deus. Casas e apartamentos enfeitados manifestavam ainda mais a acolhida da imagem que passava indo em direção ao Santuário Diocesano.

Entre cantos e orações os romeiros chegaram ao Santuário, onde teve início a Santa Missa presidida pelo bispo diocesano dom Aloísio Alberto Dilli e concelebrada pelos padres da diocese. Na homilia, Dom Aloísio destacou a história de N. Sra. Conquistadora, como esta grande devoção chegou a Fronteira Oeste através dos missionários jesuítas, hoje Santos Roque González, Afonso Rodrigues e João de Castilhos. 

Falando do lema da 23ª Romaria: “Com Maria caminhamos na estrada de Jesus”, o bispo disse: “Que a Mãe Conquistadora nos anime no permanente caminhar ao encontro de seu Filho”. E sobre a importância do comprometimento dos fieis nesta caminhada, continuou dom Aloísio: “a fim de participarmos de sua missão evangelizadora, também em nosso tempo, em nossas comunidades, pastorais, serviços, movimentos, associações, escolas e demais instituições.”

Pela parte da tarde, a romaria foi festejada com apresentações musicais de diversas paróquias da diocese. Após, a benção individual da saúde reuniu os romeiros num forte momento de oração. 

A 23ª Romaria diocesana encerrou com a benção de envio, dada por dom Aloísio e padres da diocese.

Justiça solta “jacaré” antes mesmo do flagrante ser encerrado

Na tarde de sábado, a Brigada Militar prendeu um homem no bairro Rio Branco, por receptação de moto furtada.

Por volta das 13h, ao efetuar buscas por uma moto furtada naquela área da cidade, a BM se deparando com uma briga entre vizinhos. No pátio onde ocorria a briga, foram localizadas várias peças de motocicletas leiloadas. Enquanto investigava a situação, um homem tripulando uma moto fugiu do local ao perceber a presença dos policiais. Em perseguição, o homem foi preso e confirmada a informação de que se tratava de uma moto furtada. 

Na Delegacia, Luiz Fernando Lemos Barboza, o “Jacaré”, disse ter alugado a moto por R$ 20. Com ele a Brigada também encontrou uma trouxinha de maconha e um celular furtado.

Como prêmio, estímulo e reconhecimento à ação do bandido, antes mesmo de o flagrante ser encerrado, seu advogado já estava com o alvará de soltura em mãos.

Agora, o cidadão Luiz Fernando Lemos Barboza, desfrutando de todos os seus direitos, deverá comparecer ao juízo uma vez por mês para “informar de suas atividades e dar conta de eventual mudança de endereço.”

“Anjos da Noite” destroem casa de assassino

A sensação de insegurança toma conta do bairro Cabo Luiz Quevedo. Pais de família temem pela vida dos filhos que estão a mercê da bandidagem em plena luz do dia.

Mais uma vez os integrantes da gangue “Anjos da Noite” fizeram vítimas no Bairro Cabo Luiz Quevedo. Desestabilizados pela morte do menor de idade apontado como membro da gangue, o grupo ateou fogo na casa da família do assassino, destruindo a residência totalmente. 

Na tarde do assassinato, os criminosos que se consideram “anjos” já teriam tentado destruir a casa de Vladimir, autor da facada que tirou a vida de Eduardo Vinicius. O jogo foi contido pelos bombeiros naquela oportunidade e na noite de domingo, os bandidos voltaram ao local para terminar o serviço. Segundo os bombeiros, a família de Vladimir não estava na casa e devido aos ataques estariam mudando de bairro. Vale destacar que Vladimir, assim como Eduardo, possui antecedentes criminais e conforme a Polícia, integravam gangues e bondes. 

A criminalidade no bairro

Formado na década de 90, o grupo Anjos da Noite coleciona crimes. Já foram muitos os tumultos, arrastões e assassinados promovidos pela gangue que muda de integrantes e passa de geração a geração. 

Nos últimos três anos, o bando ganhou força, e a explicação pode estar no crescimento do Bairro Cabo Luiz Quevedo que hoje conta com moradores de diferentes classes e índoles. 

A insegurança no bairro é incontestável. Recentemente, a Brigada destinou àquela área uma Patrulha Comunitária, sendo inclusive ela a responsável pela prisão de Vladimir. Porém, apesar do empenho dos policiais, a Brigada perde força diante do número de jovens que hoje integra a gangue. Conforme a Polícia Civil, já são mais de trinta. Os moradores do bairro estão apavorados. Portas com trancas de ferro, cadeados e câmeras de segurança foram algumas das medidas adotadas pelas famílias nas últimas semanas. Dona Lúcia, reside no bairro desde 2007 e disse que nunca se sentiu tão ameaçada. A senhora conta que desde que um jovem foi morto na Rua Borges da Costa, muito próximo ao local deste novo crime, ela passou a ir buscar os filhos de 12 e 14 anos na escola. “Antes eles iam e voltavam sozinhos, pois estávamos entre vizinhos. Agora não sabemos quem é amigo e quem é o criminoso”. 

Por enquanto, não houve nenhuma providência por parte das “forças vivas” do município, no intuito de sanar o problema.

Uruguaianenses eram mantidas em cárcere privado em Curitiba

Uma mulher de 53 anos e um homem de 46 foram presos em Curitiba suspeitos de manter em cárcere privado uma jovem de 20 anos e uma adolescente de 15. Segundo a Polícia Civil, eles ainda forçavam as vítimas a trabalhar em atividades domésticas sem qualquer remuneração, e há suspeita de abuso sexual.

Erminia de Almeida Moura e José Pedro Medeiros de Borges foram presos no sábado (22) no bairro Atuba, após a polícia ser acionada por vizinhos da casa onde as vítimas eram mantidas – segundo testemunhas, elas ficavam em uma edícula localizada nos fundos do terreno. De acordo a polícia, as jovens aproveitaram que o casal havia saído e esquecido as chaves em local acessível e pediram ajuda na vizinhança.

Segundo as investigações, a menina de 20 anos é sobrinha da mulher que a mantinha em cárcere há seis meses. Já a adolescente, que não tinha relação de parentesco, vinha sendo vítima da mesma prática há pelo menos dois anos. A polícia apurou que as duas jovens são de Uruguaianae tinham vindo a Curitiba com intenção de estudar. O casal que também é de Uruguaiana levou as meninas para lá com promessas de melhoria de vida. 

Uma vizinha que preferiu não ser identificada falou que a mulher suspeita não mantinha um bom relacionamento com os demais moradores da rua. “Ela era sempre fechada. Só o que sabíamos era que quando ela se mudou para cá era casada com um militar aposentado, que sofria de esclerose. Esse rapaz já morava com eles, e continuou morando após a morte do marido”, contou.

De acordo com a polícia, a mulher mantinha um relacionamento com este homem, que é suspeito ainda de abusar das jovens. As vítimas relataram que, em pelo menos uma ocasião, o homem colocou medicamento na comida delas e as estuprou. “Elas contaram que eles batiam nelas, e que ele deu Rivotril para estuprá-las”, relatou a vizinha.

As vítimas fizeram exames no Instituto Médico-Legal (IML) para verificar as denúncias de estupro. A polícia não soube informar para onde elas foram levadas, mas, segundo a vizinha, elas estão em uma das casas dos moradores do entorno. A mulher suspeita foi encaminhada para um centro de triagem, e o homem está detido na Delegacia de Homicídios.

A polícia busca agora mais detalhes sobre o período em que as vítimas ficaram aprisionadas, e também a localização da família. Segundo testemunhas, elas eram obrigadas a ligar para casa e mentir que tudo transcorria bem. “Parece que eles ameaçavam matar as meninas e as famílias se elas contassem para alguém”, disse.

190 em ação

Porte de Arma

Dois homens foram presos na noite de sábado, de posse de um revólver calibre 38i. Eles foram abordados ao tentarem se esconder da Polícia num terreno baldio, na Rua Bento Gonçalves. 

Furto qualificado 

No domingo, na Rua Santana, a Brigada prendeu três homens e apreendeu um menor de idade. Três deles foram flagrados no interior de um escritório aduaneiro tentando cometer furto. Para ter acesso ao escritório, eles arrombaram a porta.

Marido desaparecido

Uma mulher registrou na Delegacia de Polícia o desaparecimento do marido. Segundo ela, o homem está desaparecido desde o início do mês, quando foi a casa de amigos em Libres. Ao averiguar o desaparecimento em Libres, ela foi informada por populares de que homem teria sido abordado pela Polícia Librenha, com a qual ela tentou contato, mas não obteve êxito. 

Dano 

A vítima registrou na Polícia ter sido agredida no interior de uma boate. Disse que uma mulher teria lhe jogou cerveja. Ao se retirar da boate viu a mulher danificando seu veículo TOYOTA/Corola, placas IPV 2402. A mulher foi abordada pela BM, mas disse que só falará em juízo. 

Furto qualificado

No último sábado, bandidos furtaram materiais de uma obra localizada na Rua General Canabarro. Além de uma televisão, levaram um par de tênis e extensões. 

Tentativa e ameaça

Um homem foi visto por populares forçando a porta de uma academia localizada na Rua Flores da Cunha. Ao perceber a presença de vizinhos, ele fugiu. Que o homem seria um preso do regime semiaberto. 

Lesão Corporal

A vítima contou à Polícia que estava no Bar do Chalana, às 6h30min de sábado, quando foi agredida pelas acusadas com vários socos, arranhões e puxões de cabelo, ficando com vários cortes e hematomas. Junto com as agressoras, estava sua vizinha. Que as inimigas estão a ameaçando de morte.

Furto em veículo

Uma mulher fez registro de furto na manhã de sexta-feira. Ela disse que seu veículo Astra PL, estava na garagem de sua casa, localizada na Cidade Nova e na manhã de sexta-feira, 21, foi até o mesmo e notou que o vidro da porta do motorista estava quebrado e do interior foi furtado o rádio PIONNER/CD, cor preta com entrada apara PEN DRIVE e os documentos do veículo.

Painel Ed.2376

Sinalização em foco

O Prefeito está podando a criatividade do secretário de Trânsito. Com primor, Vitor Gediel inovou com o preto na sinalização das vias de Uruguaiana, mas Schneider não gostou da criatividade, e mandou deixar tudo no branco. Só pode ser implicância com o secretário Gediel.

Medalha

O PM Fábio Mello recebeu na última semana em Porto Alegre, Medalha de Bronze pelos relevantes serviços prestados à comunidade à frente da Brigada Militar. A medalha foi entregue durante solenidade que marcou os 177 anos da BM. Fábio teve que se afastar dos engomadinhos que botam banca na balada segura, mas se pelam de medo da bandidama, para ter seu trabalho reconhecido.

Domingo I

Domingo, 30/11, inicia a Feira do Livro 2014, que se estende até o dia sete de dezembro, na Praça Barão do Rio Branco. O evento é organizado pela secretária de Cultura e tem como patrono neste ano o poeta e escritor Carlos Omar Villela Gomes.

Domingo II

Também neste dia acontece a Feijoada do Carnaval, no TamandaréIate Club, a partir das 11h. Haverá roda de samba, além da presença de todas as escolas. Os ingressos e camisetas estão à venda na Comissão de Carnaval, na Rua Flores da Cunha.

Domingo III

Já à noite a programação é no Teatro RosalinaPandolfo Lisboa, que recebe o show da Orquestra de Câmara da Ulbra e da banda de rock Nenhum de Nós. O evento integra o projeto Felice Aplaude, do Grupo Felice Automóveis.

Votação I

Acontece hoje o primeiro turno de votação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que visa reduzir de 35% para 25% o percentual do orçamento do município destinado à Educação.

Votação II

Desde que assumiu, Schneider, com apoio de seu ex-secretário de Educação, que depois mudou de opinião, diz que o percentual é muito. Nenhum gestor anterior segregou os 35%, tão pouco aplicou.

Fepam I

Estão abertas as inscrições para concurso público da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). São cem vagas oferecidas mais a formação de cadastro de reserva para empregos do quadro permanente sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Os salários variam de R$ 1.912,11 até R$ 5.116,50 para 40h semanais.

Fepam II

As vagas destinam-se a Porto Alegre ou em unidades da Fepam no interior do Estado nas regionais de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa ou Tramandaí. As inscrições encerram na próxima segunda-feira, 1/12.

Procuradoria I

A Procuradoria-Geral do Estado do RS está com inscrições abertas para concurso público visando preencher nove cargos vagos na classe inicial da carreira de procurador do Estado e dos que vierem a vagar.

Procuradoria II

Dez por cento dos cargos vagos serão reservados aos candidatos com deficiência e 16% aos candidatos negros. O subsídio mensal da classe inicial da carreira de Procurador do Estado corresponde a R$ 18.460,82. As inscrições encerram dia 12/12.

Sessão plenária

A sessão ordinária desta terça-feira, 25/11, acontece a partir das 20h, no plenário do Palácio Borges de Medeiros. A alteração no horário ocorreu para que os parlamentares possam participar do seminário sobre a destinação do lixo de Uruguaiana, realizado pela Prefeitura, que acontece durante todo o dia de hoje.

Reforma

Falando em secretário, corre nos bastidores que o primeiro secretário a ser defenestrado por Schneider será o de Obras. Mas não é por acúmulo de função do secretário, e sim por inoperância. Uruguaiana nunca viu tanto caos reunido em uma administração só. É no campo, e na cidade.

Leite I

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu habeas corpus para Sérgio Alberto Seewald, proprietário da Hollmann Laticínios Indústria e Comércio Ltda., que estava preso desde maio deste ano, acusado na operação que desmantelou uma quadrilha que fraudava o leite. Os magistrados revogaram a prisão preventiva impondo medidas cautelares diversas da prisão.

Leite II

Por considerar que não há risco de o réu interferir no andamento do processo, intimidando testemunhas, por exemplo, ou de cometer novamente os mesmos crimes, já que foi exposto na ocasião da prisão, os magistrados revogaram a prisão, desde que o acusado se apresente mensalmente em Juízo, não podendo se ausentar da Comarca de Teutônia sem prévia autorização judicial nem faltar aos atos do processo.

Conciliação

Iniciou ontem, 24/11, a IX Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros. A intenção é reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos judiciais em andamento no país. Somente no Rio Grande do Sul, a Justiça Estadual tem 9,4 mil audiências agendadas no Tribunal de Justiça e Foros da Capital e Interior. A Semana ocorre até sexta-feira, 28/11.

“Os Trapalhões”

Uma versão gaudéria dos trapalhões tomou conta a Prefeitura Municipal. Se nem um Teatro a administração consegue administrar, imagina o resto. Previamente cedida para um encontro de aposentados por um secretário, um outrosecretário não abre mão do local para promover o seu evento. Na confusão, e quem vai ‘dançar’ são os aposentados, que planejaram o encontro há meses.