Ed. 2843 - Multivacinação termina hoje

Veja aqui a edição digital

1. Debate econômico requer teoria e fatos, mas o que mais se vê são chutes
2. Trânsito I
3. Trânsito II
4. Simpósio
5. Show
6. UFSM
7. Samba
8. Corrida
9. Diocese
10. Curso
11. Costura
12. Gênero
13. Nativismo
14. Erga omnes
15. Executivo propõe alteração no PAAS para reativar programa
16. CDL e Consulado discutem criação de Câmara de Comércio Internacional
17. Comunidade tem mais uma opção para comprar hortifrutigranjeiros
18. Campanha de multivacinação termina hoje
19. Governo foca no efetivo, custeio e sistema prisional
20. Jovem preso após assaltar mulher no centro
21. Arroz de Pato
22. Torta de Amora
23. Juliana Paes diz que fez short jeans com a calça do marido
24. Malhação
25. Novo Mundo
26. Pega Pega
27. A Força do Querer
28. Ex de José Dirceu posa nua Ludmilla tem nova recaída com o ex e o beija durante viagem

Realizado o primeiro treinamento para voluntários do CVV

Aconteceu no sábado, 16/9, o primeiro treinamento para os voluntários do Centro de Valorização à Vida (CVV), que deve abrir em novembro em Uruguaiana.
Participaram do treinamento 77 voluntários, de acordo com o presidente do Núcleo de Apoio à Vida de Uruguaiana (NAVIU), José Alberto Leal. Das 9h às 19h, com intervalo de 40 minutos para almoço, os voluntários tiveram orientações com facilitadores que vieram de Blumenau/SC.
Ainda devem ocorrer mais quatro capacitações para estas 77 pessoas que compareceram no primeiro encontro.
CVV
Devem ser instalados quatro Centros de Valorização à Vida no Estado, sendo um em Uruguaiana. A ligação que for recebida de Uruguaiana não necessariamente será atendida por um voluntário daqui. Pois se o telefone estiver ocupado, a ligação será encaminhada ao posto que estiver livre. A central fica em Brasília.
De acordo com Leal, ainda não há data definida para o CVV começar a operar com os atendentes de Uruguaiana. “Nós ainda não sabemos a data de operação, acreditamos que comece em novembro, porque dependemos de mais quatro treinamentos. Acreditamos que a capacitação vá até outubro”, explicou.
O CVV foi criado em 1962 por estudantes da Universidade de São Paulo (USP), que depois que decidiram fazer mais que conversar e imaginaram um sistema de atendimento por telefone, que expandisse o programa. O atendimento é realizado pelo telefone 188, sem custo e de qualquer telefone, ainda pelo site www.cvv.org.br via Chat, Skype e E-mail.
Dia D
No último domingo, 17/9, aconteceu o Dia D de Combate ao Suicídio na Praça Barão do Rio. Dezenas de pessoas participaram da programação que faz parte do Setembro Amarelo e envolveu a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Centro de Valorização à Vida (CVV) e outras entidades que estão apoiando as ações no decorrer deste mês.

Larissa Vargas

Uruguaiana está entre as três cidades com maior investimento em saneamento

No ranking das cidades com maior crescimento em saneamento, Uruguaiana aparece entre as três que mais investiram recursos no setor. Depois da capital do Estado, o município se destaca pela aplicação de recursos na ordem de R$ 87,1 milhões. Caxias do Sul aparece logo após, em terceira posição.
Já os municípios vizinhos só surgem várias posições abaixo. Alegrete está em 23° lugar com R$ 7,9 milhões investidos em esgoto. São Borja, em 25º posição, despendeu pouco mais de R$ 6,8 milhões e em 27º, Santa Maria, com R$ 6,5 milhões. Itaqui e Barra do Quaraí, nos últimos seis anos, não realizaram investimentos, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS).
Novos postos de trabalho, redução do esgoto a céu aberto nas ruas e preservação do Rio Uruguai – o principal cartão postal da cidade – são alguns dos benefícios. Desde 2011, a BRK Ambiental, concessionária de água e esgoto, implantou diversos quilômetros de redes coletoras, construiu estações elevatórias de esgoto, fez melhorias operacionais e uma série de ações educativas para capacitar a população sobre os benefícios do saneamento.
Das 497 cidades do Estado, apenas 155 investem em saneamento. Os avanços lentos no setor retratam a realidade do resto do país. A falta de investimentos em coleta e tratamento de esgotos impacta diretamente na saúde da população. Segundo o Instituto Trata Brasil, só em 2015, o custo com horas não trabalhadas alcançou R$ 872 milhões no Brasil todo. Afastamentos gerados exclusivamente por doenças gastrointestinais.
“Esse resultado, além de ser motivo de orgulho, coloca Uruguaiana em destaque no resto do Rio Grande do Sul. O saneamento promove avanços não só na saúde, mas em setores como trabalho, educação, turismo, educação e cidadania. Nenhum incômodo com obras pode ser comparado aos benefícios gerados por esse desenvolvimento”, destaca Herbert Dantas, responsável pela BRK Ambiental em Uruguaiana. Com informações da BRK Ambiental.

Praça da Barragem levará o nome de Larissa Kuster Moura

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, 19/9, Projeto de Lei que denomina Larissa Almieri Kuster Moura a praça situada na Vila Barragem Sanchuri, no interior do município. De autoria da vereadora Suzana Alves (PRB), a proposição realiza homenagem póstuma a menina alegre e espontânea.
Larissa nasceu em 14 de junho de 2001, na localidade, e faleceu aos nove anos por consequência de afogamento nas águas da Barragem. A vereadora destacou emocionada a trajetória de vida curta da criança, porém marcante, por ser uma menina meiga, feliz e amiga de todos.
“Esse simples gesto homenageia e reconhece o valor de uma vida, ceifada precocemente, que foi exemplo de amor e alegria que cativou o coração de quem teve a oportunidade de conhecer Larissa”, afirmou Suzana Alves.

Luana Raddatz

Raça Crioula apresenta evolução no desempenho nas Rédeas

 

O desempenho do Cavalo Crioulo nas competições de Rédeas no país tem demonstrado o crescimento da raça na modalidade. No último Campeonato Nacional de Rédeas, promovido pela Associação Nacional do Cavalo de Rédeas (ANCR), realizado em Avaré (SP) no mês de agosto, exemplares conquistaram lugares de destaque no pódio em todas as categorias, desde a Amador até a Aberta e Potro do Futuro, com destaque ao conjunto formado por Roberto Jou e F5 Licurgo Tapajós, que conquistou o primeiro lugar na categoria Aberta Nível 4.
Não é de hoje que o Cavalo Crioulo vem conquistando adeptos nas provas de Rédeas. Os resultados nas pistas pelo país vêm chamando a atenção de cavaleiros que estão buscando na raça Crioula animais para a competição. Para o representante da Subcomissão de Rédeas da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC), Antônio Correa, desde sua inserção nas rédeas, o Cavalo Crioulo sempre esteve nas primeiras colocações das competições promovidas pelo Brasil. “Nos últimos anos a raça está se destacando ainda mais, conquistando grande espaço no cenário nacional da modalidade. Na temporada 2016/2017 o criatório número um do ranking nacional é um criatório de Cavalos Crioulos”, destaca.
Para fomentar a modalidade, a ABCCC promove desde 2013 o Rédeas de Ouro, que chega a sua quinta edição em 2017. Para este circuito, a entidade irá distribuir uma premiação total de R$ 150 mil entre as provas da temporada. As finais serão realizadas no Centro de Eventos municipal, na cidade de Campina Grande do Sul, no Estado do Paraná, entre os dias 27 de setembro e 1° de outubro.
Até o ano passado, este prêmio era entregue somente aos melhores da disputa final, porém, em 2017, além das premiações das grandes finais, o valor ainda será dividido entre os melhores Cavalos Crioulos nas provas da Associação Nacional dos Cavalos de Rédeas (ANCR) e dos Núcleos regionais durante a temporada. “Apenas nas provas da ANCR, a premiação total será de R$ 40 mil e poderá chegar a R$ 60 mil, com o acréscimo dos bônus”, explica o analista de expansão da ABCCC, Gerson de Medeiros.

Nestor Tipa Júnior

Plantão

Captura
Taunai Pacheco, que estava foragido da Justiça, foi recapturado pelo Pelotão de Operações Especiais (POE). Ele foi detido nas proximidades da Santa Casa de Caridade, encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para registro, e posteriormente levado à Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU).

 

Latrocínio
Um homem foi baleado na tarde de terça-feira, 19/9, na Rua Treze de Maio. O tiro acertou o rosto da vítima, de raspão, e ela não corre riscos. O rapaz alegou que fora vítima de um assalto, e que um dos dois bandidos que o abordaram efetuou o disparo. A ocorrência foi registrada como tentativa de latrocínio.

Assalto
Um homem teve R$ 200, um celular e os documentos pessoais roubados em um assalto, na Rua Duque de Caxias, próximo ao Camelódromo. Ele contou que foi abordado por dois rapazes, provavelmente menores de idade, armados com facas. Após o crime, os dois fugiram em direção ao bairro Mascarenhas de Moraes.

FIES: Abertas as inscrições para vagas remanescentes

Desde segunda-feira, 18/9, estão abertas as inscrições para as 35 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2017. Alguns prazos terminam hoje, 21/9, mas variam conforme a modalidade em que o estudante se encaixa. Os prazos podem ser conferidos por meio do site do programa fiesselecao.mec.gov.br.
Podem concorrer aqueles que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e tirado mais que zero na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção). Depois, nos dois dias úteis subsequentes, elas terão que ser concluídas pelo candidato por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies).
As vagas que não forem ocupadas até as 23h do dia 28 de novembro serão redistribuídas entre todas as instituições participantes do Fies. Ao todo, o Ministério da Educação ofertou 79 mil novas vagas para o Fies neste segundo semestre de 2017. 

Larissa Vargas

Conheça os vencedores do Festival de Teatro Uruguaianense

Créditos: Francisco Leal/JC

O Cena Livre 2017 – Festival de Teatro Uruguaianense, que ocorreu de 8 a 13/9, proporcionou durante seis dias, doze apresentações no Teatro Municipal e na Praça Barão do Rio Branco. O festival foi organizado pela Cia de Teatro e Dança Clandestinos e pela Cia Escenica Giratoria, de Paso de Los Libres. Vieram para o festival companhias teatrais da Argentina e das cidades gaúchas: Porto Alegre, Gravataí, Rosário do Sul, Santo Ângelo, Bagé e Montenegro.
Conheça os vencedores do Cena Livre 2017:
Para o prêmio especial dos avaliadores, a comissão avaliadora decidiu por unanimidade, conceder o prêmio especial ao Vereador Elton da Rocha. Já na categoria de melhor texto original, não houve premiação. 

Na premiação da categoria infantil, os vencedores foram:
Melhor Iluminação: Ariel Cortis por Magica Cenicienta; Melhor Sonoplastia: Estudio Teatro por Magica Cenicienta; Melhor Figurino: Jesús Pucheta por Magica Cenicienta; Melhor Cenário: Paulo Evandro por Minhoca; Melhor Maquiagem: Grupo Peppe Company – Companhia Artística por Com Amor e Com Pulgas; Melhor Atriz Coadjuvante: conjunto de atrizes coadjuvantes de Magica Cenicienta (Rosa Toledo, Maria Agustina Corrales e Dahiana María Veja); Melhor Ator Coadjuvante: Paulo Evandro por Minhoca; Melhor Atriz: María Elgênia Manbrím por Magica Cenicienta; Melhor Ator: Hernán Sfiligoy por Magica Cenicienta; Melhor Direção: Paulo Evandro por Minhoca; Melhor espetáculo Júri Popular: Com nota 10 Mon y Mishu; Melhor Espetáculo: Magica Cenicienta.
Na premiação da categoria adulta, os vencedores foram:
Melhor Iluminação: Éstel Gómes por La Sangre Imprescidible; Melhor Sonoplastia: Paulo Melo, Flávio Borges e Matheus Goulart por Aqueles que se Afastam de Omelas; Melhor Figurino: Paulo Melo e Flávio Borges por Aqueles que se Afastam de Omelas; Melhor Cenário: Denildo Miranda por Mente Vagueia; Melhor Maquiagem: Marlon Bene por Aqueles que se Afastam de Omelas; Melhor Atriz Coadjuvante: Lisiane Porto por A Dama da Loção de Lavanda; Melhor Ator Coadjuvante: Robson Schimit por Aqueles que se Afastam de Omelas; Melhor Atriz: Neiva Azevedo por Caminhos; Melhor Ator: Gustavo Insaurralde por La Sangre Imprescindible; Melhor Direção: Éstel Gomes por La Sangre Imprescindible; Melhor espetáculo Júri Popular: Com nota 9.9 Caminhos; Melhor Espetáculo: Mente Vagueia.
A edição do Cena Livre de 2018 ocorre entre 22 a 26 de maio.

 

Créditos: Francisco Leal/JC

 

Larissa Vargas

Câmara aprova projeto que dá tratamento diferenciado a produtos locais

Créditos: Gabriela Barcellos/JC

A Câmara de Vereadores aprovou ontem, 19/9, o projeto de lei que “Cria o Programa Origem Uruguaianense e torna obrigatória a oferta e a divulgação de produtos agropecuários e industrializados produzidos no Município de Uruguaiana, nos estabelecimentos comerciais cedidos, concessionados e licitados”. A matéria é de autoria do vereador Vagner ‘Mano Gás’ Garcia foi apreciada em duas discussões e aprovada por unanimidade.
A matéria obriga a dar tratamento comercial diferenciado aos produtos agropecuários e industrializados no município, quando da oferta de venda nos estabelecimentos comerciais cedidos, concessionados e licitados pela administração pública municipal.
Tal diferenciação comercial será garantida através da oferta obrigatória dos produtos em espaço correspondente a 25% do espaço total utilizado na divulgação de venda do estabelecimento. A veiculação garantida deverá estar contemplada na forma física, nas áreas de venda, prateleiras, gondôlas; na forma impressa, em cardápios, lista de preço, caderno de ofertas e folheteria; e na mídia digital, através das redes de informática, de som e imagem. Para isso, o produtor deverá credenciar os produtos na secretaria de Desenvolvimento Econômico, em um cadastro específico para o Programa Origem Uruguaianense.
No caso do não cumprimento da Lei, o estabelecimento será inicialmente advertido, e se não adequar-se será multado em 100 URM´s (Unidade de Referencia Municipal), cerca de R$ 300. Se novamente reincidir, terá o alvará de funcionamento suspenso pela Secretaria.
Ao justificar a iniciativa o Vereador destacou que, atualmente     “já temos mais de 30 empresas/pessoas físicas cadastradas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Este projeto de lei visa reforçar ainda mais o papel do Município na aplicação de ações voltadas ao fomento das atividades agrícolas e industriais no município de Uruguaiana, dando amparo, divulgação e incentivando a produção dos produtos de Origem Uruguaianense. Sendo esses geradores de tributos para nossa cidade, merecendo tal diferenciação.     É notável que a agricultura familiar e os núcleos de produção agrícola – cooperativas e associações, pequenos tem papel relevante de influência na economia do Município”.

Gabriela Barcellos

Unipampa: Campus Uruguaiana realiza II Simpósio de Envelhecimento

Com o objetivo de ampliar as discussões das pesquisas sobre envelhecimento, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Campus Uruguaiana, promove o II Simpósio de Envelhecimento e a II Mostra de Projetos de Pesquisa na Área de Envelhecimento.
A primeira edição do evento ocorreu em 2012, e contou com grande participação da comunidade acadêmica. Este ano, o Simpósio e a Mostra ocorrem nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Campus Uruguaiana. O evento será realizado pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa do Envelhecimento da Unipampa e contará com palestras, minicursos e oficiais. Também haverá apresentação de trabalhos.
Será pauta das abordagens do evento a compreensão de qualidade de vida dos idosos e as atividades desenvolvidas e facilitadoras da convivência social em ambientes distintos dos idosos. Outro ponto importante será a realização concomitante da II Mostra sobre o tema, que promoverá a discussão científica.
Para os interessados na apresentação de trabalhos em pôster e/ou oral, o prazo de submissão encerra-se no dia 29 de setembro. Tanto as inscrições para ouvinte, quanto para participação em minicursos ou oficinas tem prazo máximo até o dia 13 de outubro e podem ser realizadas através do site do evento.
A programação é integralmente diurna e conta com palestrantes da Unipampa de outras instituições, tais como da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm). É possível conferir a programação completa no site do evento.
Com informações do portal da Unipampa.

Arroz e soja: Irga disponibiliza portarias de zoneamento agrícola de risco climático

As portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), emitidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o cultivo do arroz e da soja, referente à safra 2017/2018, podem ser consultadas diretamente no site do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), no endereço www.irga.rs.gov.br.
Conforme o Mapa, o Zoneamento Agrícola de Risco Climático é um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura. O estudo é elaborado com o objetivo de minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos adversos e permite a cada município identificar a melhor época de plantio das culturas, nos diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares.
Na realização dos estudos de Zarc são analisados os parâmetros de clima, solo e ciclos de cultivares, a partir de uma metodologia validada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e adotada pelo Mapa. Dessa forma são quantificados os riscos climáticos envolvidos na condução das lavouras que podem ocasionar perdas na produção. O resultado do estudo é publicado por meio de portarias da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, por cultura e Unidade da Federação, contendo a relação de municípios indicados ao plantio e seus respectivos calendários de plantio ou semeadura.
O Zoneamento Agrícola de Risco Climático foi publicado pela primeira vez na safra de 1996 para a cultura do trigo. Atualmente, os estudos de Zoneamentos do Mapa já contemplam 25 Unidades da Federação e mais de 40 culturas divididas entre espécies de ciclo anual e permanente. Para fazer jus ao Proagro, ao Proagro Mais e à subvenção federal ao prêmio do seguro rural, o produtor deve observar as recomendações desse pacote tecnológico. Além disso, alguns agentes financeiros já estão condicionando a concessão do crédito rural à observância aos indicativos do Zarc.

Gabriela Barcellos

Defrec prende traficante com R$ 10 mil em cocaína

DEFREC

 Um homem foi preso em flagrante, na Avenida Presidente, após uma negociação de drogas. A prisão foi realizada por agente das Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec).
A ação teve início após uma denúncia de tráfico de drogas chegar aos policiais. Uma equipe de policiais passou, de posse das características do suspeito, passou a monitorá-lo. Ele foi abordado e tentou fugir, mas acabou sendo detido nas proximidades da escola Uruguaiana.
André Muniz Barreto carrega consigo uma pequena quantia em dinheiro, que foi apreendida juntamente com um telefone celular, e mais de 300 gramas de cocaína de alta qualidade, que é diluída, gerando uma quantia ainda maior da substancia. A droga vale cerca de R$ 10 mil.
Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas pelo delegado Enio Tassi, e posteriormente encaminhado à Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU).

Gabriela Barcellos

Sema lançará o projeto “Praça do Parcão” nesta quinta

Créditos: Francisco Leal/JC

Acontece hoje, 21/9, às 15h, o lançamento do projeto ‘’Praça do Parcão”, em comemoração ao Dia da Árvore. O projeto será lançado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal (Sema), por meio do setor de Educação Ambiental e projetos.
O evento acontece em parceira com a Floricultura Ponderosa e o Coordenador do curso de Especialização em Educação Ambiental da Universidade Federal do Pampa, Professor Ailton Dinardi e tem como objetivo contribuir com a construção de novos olhares e possibilidades para com as praças e parques de Uruguaiana.
A ideia do projeto é colocar em placas QR Code com áudios gravados apresentando 25 espécies de árvores do Parcão, para que toda comunidade possa acessar, realizando assim uma trilha pelo parque e fazendo com que as pessoas circulem por toda praça conhecendo as espécies arbóreas.
Além disso, na data haverá a doação de mudas de árvores.
QR Code
O QR code, ou código QR, é a sigla de “Quick Response” que significa resposta rápida. É um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica.

Larissa Vargas

Eric Lins emenda ‘Escola Sem Partido’ e devolve PL às comissões

Créditos: Gabriela Barcellos/JC

A votação do projeto de lei que institui no âmbito do sistema de ensino do município, as diretrizes do “Programa Escola Sem Partido”, marcada para terça-feira, 19/9, não ocorreu. Isso porque o autor do projeto, vereador Eric Lins (DEM) apresentou seis emendas, e acabou mandando a matéria de volta para análise das comissões técnicas da casa.
A ação do Parlamentar surpreendeu seus colegas e os professores contrários ao projeto, que lotavam o plenário do Palácio Borges de Medeiros. A polêmica matéria quer aplicar o Programa Escola Sem Partido, que já existe em âmbito nacional, às escolas no município, colocando em prática os princípios da neutralidade ideológica e político-partidária; do pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; da liberdade de aprender, como projeção específica, no campo da educação, da liberdade de consciência; o reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; a instrução e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência; e o direito dos pais a que seus filhos menores não recebam a educação moral, religiosa ou ideológica que venha a conflitar com suas próprias convicções.
O PL proíbe a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais, a fim de garantir que professores não abusem da “inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente político-partidária, nem adotar livros didáticos que tenham esse objetivo”. Eles não devem fazer propaganda em sala de aula nem incitar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas com finalidade político-partidárias e ao tratar de questões políticas, sócio-culturais, econômicas, ou morais, apresentar aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade – as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito. Devem abster-se de introduzir, em disciplina obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais e não criar em sala de aula uma atmosfera de intimidação, ostensiva ou sutil, capaz de desencorajar a manifestação de pontos de vista discordantes dos seus, nem permitir que tal atmosfera seja criada pela ação de alunos sectários ou de outros professores.
Emendas
As emendas apresentadas alteram os artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º do PL e os incisos I a IV do Anexo. Na prática, discorre sobre as legislações em vigor atualmente, que amparam o projeto, e cobra a informação e fiscalização das mesmas. Confira na íntegra a nova redação dos artigos emendados:
Art. 1º A presente lei dispõe sobre a informação, à comunidade escolar, acerca das diretrizes e disposições de caráter nacional que informam a liberdade de aprender e de consciência no ambiente escolar, as formas de fiscalização e repercussões pelo descumprimento na esfera municipal.
Art. 2º São diretrizes da educação que informam a liberdade de aprender e a liberdade de consciência dentro do ambiente pedagógico, dentre outros: I - Pluralismo de ideias no ambiente acadêmico (art 206, III, da Constituição Federal/88) e pleno desenvolvimento do educando (art. 2º da Lei 9394/96);
II - Liberdade de aprender (art. 206, II da Constituição Federal/88), liberdade de expressão (art  5º, IX da Constituição Federal/88) e de divulgar o pensamento (art. 3º, II da Lei 9394/96); III – Inviolabilidade de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei (art. 5º, VIII da Constituição Federal/88);
V – Proibição de promoção político-partidária (art. 73 da Lei 9504/97); VI – Os Pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções (decreto 678/92), sendo o ensino religioso, de matrícula facultativa (art. 33 da Lei 9394/96)
Art. 3º As escolas da rede pública deverão informar a comunidade escolar, e em especial os alunos matriculados no ensino fundamental, sobre os direitos que decorrem da liberdade de consciência asseguradas pela Constituição Federal, normas de hierarquia constitucional e leis federais, especialmente sobre o disposto no art 2º desta Lei. Parágrafo único. Para o fim do disposto no caput deste artigo, as escolas da rede pública afixarão na sala dos professores e em locais onde possam ser lidos por alunos, cartazes com o conteúdo e as dimensões previstas no Anexo desta Lei.
Art. 5º. A Secretaria Municipal de Educação de Uruguaiana poderá promover a realização de cursos de ética do magistério para professores da rede pública de ensino, a fim de informar e conscientizar o educador sobre os limites éticos e jurídicos da atividade docente, especialmente no que se refere ao abuso da liberdade de ensinar em prejuízo da liberdade de consciência do educando e do direito dos pais previstos em normas de hierarquia constitucional.
Art.6º. A fiscalização do respeito aos determinados nesta lei será feito por toda a comunidade escolar, em especial os professores, pais e alunos.
Art.7º. A Secretaria Municipal de Educação deverá criar um canal de comunicação destinado ao recebimento de reclamações relacionadas ao descumprimento desta lei, assegurando o anonimato, devendo dar o encaminhamento administrativo legal para verificar se há excesso ou exercício regular de direito.
Incisos
Também alvo de alterações, os incisos I a IV do Anexo, que trata sobre os deveres do professor, passam a ter a seguinte redação:
I – Eximir-se de fazer propaganda político-partidária no exercício de suas funções ou desequilibrar o jogo eleitoral em favor de candidatos, na forma do Art. 73 da Lei 9504/97.
II - Não favorecer nem prejudicar os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, religiosas ou da falta delas, na forma do Art. 5º, VIII da Constituição Federal, seja no dia a dia, seja nas avaliações.
III- Apresentar aos alunos, com igual seriedade, as principais versões, teorias e opiniões sobre os assuntos discutidos em sala de aula, visando a pluralidade de ideias e o pleno desenvolvimento do educando.
IV- Atende ao disposto no art 12.4 da Convenção Americana de Direitos Humanos, promulgado pelo Decreto 678/92.
O PL passará novamente por cada uma das comissões técnicas, recebendo novos pareceres, e somente após isso será encaminhado à votação.

Gabriela Barcellos

Ed. 2842 - Painel

Doação
O Rotary Club de Uruguaiana realizou, na segunda-feira, 18/9, a doação de equipamento (monitor e máscaras “laríngea” de silicone), para o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. Os equipamentos passam a ser utilizados junto ao Bloco Cirúrgico do Hospital. O valor da doação alcança R$ 13.740,00, renda arrecadada durante a realização do Baile da Lã de 2017, na gestão de Osvaldo Peró Máscia. Na ocasião, o atual presidente, Miguel Barbará Gonzalez, acompanhado de integrantes da entidade, entregaram oficialmente os equipamentos ao provedor da Santa Casa, Eduardo Velo.

 

Cross Duathlon
A 2ª edição do Cross Duathlon da Fronteira Oeste ocorre no próximo domingo, 24/9, às 9h, no brete da Charqueada, saída para Itaqui pela BR-472. A largada será frente à Escola E.E.F Uruguaiana. Serão percorridas pelos atletas as seguintes distâncias: 5 km corrida - 20 km ciclismo MTB - 2,5 km de corrida, todo o trajeto será percorrido em estrada de chão. Organização: Emerson Fechner Bahi. Dúvidas relacionadas às inscrições pelo telefone (55) 99998-2006 ou e-mail: emerson.bahi@bol.com.br

Seleção
A Cia de Teatro e Dança Clandestinos estará selecionando talentos para atuar em teatro, dança e cinema hoje, 21/9. A seleção vai ocorrer às 14h30 no Centro Cultural, que fica na esquina das ruas Santana e Duque de Caxias. Mais informações pelo telefone (55) 99698-3207.

Galeto
No domingo, 8/10, ocorre a 29º edição do Galeto Primo Canto. O evento é organizado pelo Rotary Club de Uruguaiana Cruzeiro do Sul, e será na Casa da Amizade Uruguaiana, que fica entre as ruas Eustáquio Ormazabal com Tirandentes. O galeto será servido a partir das 11h30. O ingresso custa R$ 30.

Lançamento
Ocorreu domingo, 17/9, o lançamento do CD “Etérea Desnudez”, última obra da poetisa Marina Fagundes Coelho, no Teatro Municipal. Com apresentações de dança, música e poesia, os artistas que foram ao palco mostraram o trabalho desenvolvido pela poetisa em parceria com o músico Francisco Scherer. O CD foi colocado à venda durante o espetáculo e a renda obtida com a comercialização da obra e com os ingressos, serão totalmente revertidos para o Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

 

Marista
O Colégio Marista Sant’Ana está organizando uma festa para comemorar os seus 113 anos de história. A festa vai ser na praça Barão do Rio Branco, no próximo sábado, 23/9, pela manhã. Sairão da escola, em caminhada, às 10h, em direção à praça, os estudantes, professores, funcionários, Irmãos Maristas e famílias que desejarem acompanhar e apoiar. A Banda Estudantil Marista irá tocando até a chegada à Praça. Alguns estudantes irão ler mensagens explicando a história do colégio e o que ele representa. A Pastoral Juvenil Marista irá distribuir 113 livros para as pessoas que por ali passarem, e também realizará apresentação de dança estilo flash mob.

Senac
O Senac esteve na Praça Barão do Rio Branco, no último domingo, 17/9, verificando pressão arterial e dando dicas de saúde. A atividade ocorreu paralela a tradicional feira de domingo, que ocorre na praça.

 

Palestra
No próximo sábado, 23/9, haverá uma palestra sobre “Transtorno do Espectro Autista: Desafios e Possibilidades da Intervenção”, com a educadora especial e psicopedagoga Cristiane Kubaski, na Escola Nossa Senhora do Horto, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O ingresso antecipado custa R$ 15 + um quilo de alimento. No local o ingresso estará custando R$ 20 + um quilo de alimento. A palestra conta com certificação e é organizada é pela ONG Caminho Azul, e os projetos “Ensinar Criando” e “Mãos que Falam”.

Cinema
A 2ª Mostra Sesc de Cinema já está com inscrições abertas. Os uruguaianenses que desejarem participar devem enviar seus trabalhos até 1/10. Podem ser inscritas produções audiovisuais de longa e curta metragem. A Mostra tem como objetivo contribuir para a difusão da produção cinematográfica brasileira. Para inscrições e informações sobre o edital, acesse www.sesc.com.br/mostradecinema. Mais informações podem ser obtidas junto ao Sesc Uruguaiana, que fica na rua Flores da Cunha, nº 1984, ou pelo telefone (55) 3412-2482.

Pároco
No último domingo, 17/9, o Padre Flávio Soares foi acolhido como novo pároco da Paróquia São João Batista, em Quaraí. A celebração presidida pelo bispo Dom José Mário, contou com a participação das comunidades da Paróquia e padres da Diocese de Uruguaiana. Padre Flávio continua até o final do ano como pároco da Catedral Sant’Ana, de Uruguaiana, onde atenderá três vezes na semana.