Ed. 2867 - Rio Uruguai ataca novamente

Leia aqui a edição digital...

1. 2018, estelionato eleitoral ou verdade?
2. Pagamento
3. 4° Zombie Walk
4. Projeto
5. Olimpíada
6. Intercâmbio
7. Seminário
8. UFSM
9. Visita
10. Integração
11. Bacia
12. Concurso
13. Vestibular
14. Catequese
15. Felinos
16. Executivo retira ‘Projeto 100 Lixo’ por sugestão de Elton Rocha
17. BRK rebate relatório e diz que falhas apontadas foram esclarecidas em outras oportunidades
18. Seminário debaterá instalação de Free Shops com autoridades nacionais
19. Defesa Civil auxilia na remoção de pessoas atingidas pela cheia
20. III Mostra Cultural Nosso Rio Uruguai reuniu cerca de duas mil pessoas
21. Torta de Batata
22. Cappuccino com Ganache
23. Em dia de tiroteio, Madonna é vista circulando no Morro da Providência
24. Malhação
25. Tempo de Amar
26. Pega Pega
27. O Outro Lado do Paraíso
28. Vestido lacrador de Angélica em casamento custa R$ 5 mil

Acusado de matar o namorado da ‘ex’ vai a júri hoje

A partir das 9h de hoje, 26/10, Carlos Mendes Teixeira, de 33 anos, será julgado pelo júri popular, no Fórum de Justiça Estadual. Ele responde por uma tentativa de homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Ele é acusado de tentar matar Jackson Freitas Mendonça, então companheiro e de sua ex-mulher. O crime ocorreu no dia 29 de agosto de 2015, por volta de 3h30m, na Rua Monte Caseros, bairro Santo Antônio.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Carlos invadiu o pátio da casa da ex-companheira, Maria Raquel, e arrombou uma das portas da casa, ingressando na residência armado com uma faca. Jackson, que estava dormindo no momento da invasão, acordou com os barulhos e levantou para verificar o que ocorria, quando foi surpreendido pelo acusado. Carlos então investiu contra a vítima lhe desferindo diversos golpes de faca.

Em fase de instrução, Carlos confessou ter desferido as facadas, mas disse ter agido em legítima defesa. Ele disse que estava passando pela casa e que Jackson, que anteriormente já havia lhe ameaçado de morte, estava na frente da residência, e que já havia lhe ameaçado de morte e mandou que o réu parasse, e que desferiu quatro facadas na vítima, mas “quando estavam na esquina, e não dentro da residência dele”, e que saiu do local o deixando caído.

Para o MP, o crime foi praticado por motivo fútil, por “Carlos não aceitar que sua ex-companheira, estivesse se relacionando com a vítima”, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que Jackson “foi atacado quando se encontrava no interior de sua residência, sendo colhido de inopino, inexistindo prévia discussão e sem que houvesse razão para imaginar a iminência da agressão homicida, tudo a reduzir a possibilidade de a vítima esboçar eficaz gesto de defesa”. Ao proferir a sentença de pronúncia, porém, o juiz Guilherme Machado da Silva, entendeu que o motivo fútil não estava presente. Na sentença, o Magistrado destacou que, “tanto a vítima como a testemunha referiram nada saberem acerca de ciúme do réu em relação a essa última”, e que ele nunca mencionou nada a respeito, tampouco sobre estar inconformado de a ‘ex’, à época, estar em um relacionamento com Jackson.

O júri também será presidido por Machado da Silva. O Ministério Público estará representando pelo promotor Luiz Antônio Barbará Dias e Carlos será representado pela Defensoria Pública.

Gabriela Barcellos

Eric denuncia desvio de recursos da educação

Crédito: Gabriela Barcellos/JC

O vereador Eric Lins (DEM) fez uma nova denúncia relacionada ao pagamento de salários de professores municipais, que atualmente estão cedidos à Associação dos Professores e Especialistas de Educação de Rede Municipal de Uruguaiana (Apemu). Lins apontou desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) para pagamento dos servidores.

Após a primeira denúncia feita pelo Vereador, a da cedência de seis professores para a entidade de classe, privada, Lins solicitou ao Executivo informações quanto a fonte dos recursos utilizados para o pagamento dos mesmos, uma despesa de aproximadamente R$ 1 milhão ao ano. Em documento assinado pelo secretário de Administração, Ricardo San Pedro, o Executivo confirmou que as remunerações têm como fonte os recursos do MDE e do Fundeb.

Lins destaca que o artigo 52 da Lei 4 111/2012, o Plano de Carreira do Magistério, que trata da cedência e da permuta de professores, proíbe que tais servidores sejam pagos com verbas oriundas destas duas fontes.

O parágrafo 4º diz que: “A cedência e a permuta do professor, para exercício em atividade não pertencente ao Sistema Municipal de Ensino, interrompe a contagem de tempo para a sua promoção por merecimento e não será permitido o uso dos recursos financeiros vinculados à educação para a remuneração do referido professor”, ou seja, tal remuneração teria que ser custeada por recursos livres.

Fiscalização

De acordo com o Vereador, a fiscalização da aplicação dos recursos cabe ao Conselho Municipal de Educação, no que diz respeito ao MDE, e ao Conselho do Fundeb, no que tange ao Fundeb. Para ele, tais órgãos, porém, estão fazendo vista grossa, já que são dirigidos pelo mesmo grupo de pessoas que integra a direção da Apemu, ou seja, os seis professores ‘bem-remunerados’.

Lins explica que a presidente da Apemu, professora Dirce Gracioso, é também a presidente do Conselho Municipal de Educação, que no ano passado era presidido pela professora Miriam Monteiro, atual vice-presidente da Apemu. Já o vice de Dirce no Conselho Municipal de Educação, professor Guilherme Brum, preside o Conselho do Fundeb. Este Conselho, no ano passado era presidido pelo atual secretário municipal de Educação, professor Emerson Barreto Ortiz, a quem cabe a gestão sobre os dois fundos (MDE e Fundeb). “Ao sair, no ano passado, para concorrer a cargo eletivo, o Secretário deixou em seu lugar uma pessoa extremamente próxima a esse grupo de professores”, diz Eric, referindo-se a professora Viviane Lisboa, que conforme ele já exerceu cargos de chefia em ambos os conselhos.

“Esse grupo domina as instâncias executivas e fiscalizadoras”, destaca Lins. O vereador apontou ainda áreas onde a verba poderia estar sendo empregada e que, de acordo com ele, estão deficitárias. “Enquanto isso, esse dinheiro está fazendo falta para a merenda, para a compra de uniforme, para consertar o teto da escola infantil Argemi Filho e o teto da escola Vasco Prado, e até mesmo para fazer os Planos de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI)”, disse. “A gente tem que entender que o que for direito do professor é direito do professor, o que for direito dos alunos é direito dos alunos, e o que for dinheito da educação não pode ser desviado nem pra lá e nem pra cá. E nem pode ser feita vista grossa quando for conveniente”, finalizou.

Posicionamento do Executivo

Lins disse que a denúncia está sendo encaminhada diretamente ao prefeito Ronnie Mello (PP) e que irá aguardar o posicionamento do chefe do Executivo sobre isso. “Denunciei que centenas de miliares de reais são gastos anualmente para pagamento de servidores que estão ilegalmente cedidos à Apemu. Essa minha denúncia não foi levada à diante pelo Executivo”, disse. De acordo com ele, se não houver posicionamento de Ronnie, Lins recorrerá ao Ministério Público e as instâncias judiciais se forem necessárias. “Ainda acredito na boa vontade da administração, mas se não houver resposta, vamos tomar providências”, concluiu.

Nossa reportagem tentou contato com a presidente da Apemu, Dirce Gracioso, mas não obteve sucesso.

Gabriela Barcellos

Concurso da Brigada: Edital deverá ser lançado até a próxima semana

A expectativa é de que até a semana que vem seja lançado o edital para o concurso da Brigada Militar, com 4 550 vagas. Na semana passada, foi publicado no Diário Oficial do Estado o termo aditivo ao contrato para prestação de serviços de organização do concurso público e divulgadas as cidades que serão aplicadas as avaliações: Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec) é a organizadora do certame. Serão oferecidas 4 100 vagas na graduação de Soldado QPM1 (Polícia Ostensiva) e 450 (quatrocentos e cinquenta) na graduação de Soldado QPM2 (Bombeiro Militar).
De acordo com o Departamento Administrativo da BM, o efetivo está muito aquém das necessidades. O ideal seria 37 mil oficiais em serviço, no entanto, o Estado possui apenas cerca de 20 mil policiais militares.
ExigênciasO edital de concurso da Brigada Militar/RS 2017 contará com vagas para Soldado. Para concorrer a uma das vagas de Soldado, será necessário o nível médio completo, 1,65m de altura para homens e 1,60m para mulheres, Carteira Nacional de Habilitação (CNH – “B”) e ter até 25 anos. A expectativa é que o salário seja de R$ 3.135,32.
AvaliaçõesO último concurso para a BM ocorreu em 2014, com 1 600 vagas para o cargo de Soldado. Na época, o concurso foi composto por exame intelectual (prova objetiva), exames de saúde, capacitação física, psicológico e curso de formação. A prova objetiva contou com 50 questões, totalizando 100 pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos deviam atingir pelo menos 50 pontos para serem aprovados, e, no mínimo, um acerto em cada matéria.
As avaliações devem conter: prova de língua portuguesa, prova de matemática, prova de direitos humanos e cidadania, constituição federal, prova de conhecimentos gerais, prova de informática, além da avaliação física. O teste de aptidão física (TAF) inclui exercício abdominal, exercício de flexão na barra, exercício de apoio e corrida.

Gabriela Barcellos

SUS: Executivo presta contas de maio a agosto

A Comissão de Serviço Municipais e Saúde realizou audiência pública nesta quarta-feira, dia 25 de outubro, para apresentação das contas do Sistema Único de Saúde (SUS) do 2º quadrimestre de 2017.

Explanaram sobre o relatório do período o Secretário Municipal Adjunto de Saúde, Silvio Moises Gonçalves; Diretora de Convênios, Luciana Goulart Braseiro, e contadora, Taise Trindade no evento presidido pelo vereador Clemente Corrêa (PSDB), com parlamentares da Comissão Eric Lins (DEM), Elton da Rocha (PP), Suzana Alves (PRB) e Vilson Brites, e acompanhado dos vereadores Zulma Ancinello (PRB), Mano Gás (PSDB) e Carlos Delgado (PP).

O presidente da Comissão, vereador Clemente, registrou que houve prejuízo à audiência pública em virtude do descumprimento da Resolução sobre a prestação de contas que estabelece apresentação dos documentos cinco dias anteriores à audiência pública. A Diretora dos Convênios justificou o ato em detrimento da aprovação do relatório no Conselho Municipal de Saúde ter sido realizada apenas na última segunda-feira.

Na ocasião foram expostos dados sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde até agosto de 2017, o relatório de dados e produção de serviços da atenção básica, a produção da atenção ambulatorial especializada e hospitalar por grupo de procedimentos, também indicadores financeiros.

As informações são importadas diretamente do Sistema do SUS e estão disponíveis no site do Ministério da Saúde. Destacou-se na produção da atenção básica o total de 223.93.00 de procedimentos, sendo a maioria com finalidade clínica; na atenção ambulatorial 78.528,00 ações com maioria para procedimentos com finalidade diagnóstica e a afirmação do percentual de 16,51% da receita própria aplicada na área da saúde.

Das despesas do 2º quadrimestre, da esfera municipal foram R$ 8.817.990,10; da estadual R$ 1.076.387,26 e da federal R$ 5.925.932,18, totalizando R$ 15.820.309,54.

Luana Raddatz

CNJ divulga dados sobre violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lidera o ranking de expedição de medidas protetivas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira, 24/10, os dados judiciários referentes à violência doméstica contra a mulher. O levantamento foi apresentado pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, durante a 261ª Sessão Ordinária do órgão.

A publicação, com dados relativos à estrutura e à litigiosidade nas unidades judiciárias especializadas em violência contra a mulher, é prevista pela portaria 15/2017 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Combate à Violência Doméstica no Judiciário. Entre as informações contidas no levantamento estão quantidade de varas especializadas; número e perfil de profissionais que integram as equipes multidisciplinares; quantidade de inquéritos instaurados, de sentenças, assim como de medidas protetivas. Os dados são dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e ficarão disponíveis para consulta pública, no Portal do CNJ (www.cnj.jus.br). 

Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. 

Litigiosidade

De acordo com o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, tramitaram na Justiça estadual 1,2 milhão de processos referentes à violência doméstica e familiar, o que corresponde, em média, a 11 processos a cada mil mulheres brasileiras. A região Nordeste é a que apresentou a menor demanda à Justiça, com média de 6,9 processos a cada mil mulheres residentes. Região Norte: 12,1 processos a cada mil mulheres; Região Sudeste: 12,4 processos a cada mil mulheres; Região Sul: 13,2 processos a cada mil mulheres residentes; Centro-Oeste: 19,3 processos a cada mil mulheres.

Congestionamento

O Judiciário foi capaz de decidir um número de processos superior à demanda de casos novos nesse assunto. Ingressaram nos Tribunais de Justiça 334.088 casos criminais novos em violência doméstica contra a mulher e baixados 368.763 processos, em 2016. Ou seja, em média, o índice de resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica contra mulher foi positivo. No entanto, há tribunais com números que revelam uma taxa de congestionamento alta nesse tipo de processo. É o caso do TJAL (94%), TJBA ((91%) e TJRS (89%). Já as três menores taxas de congestionamento foram verificadas no TJAP (0,3%), no TJSC (31%) e no TJDFT (46%).

Feminicídio

Ainda que alguns tribunais não disponham de estatísticas sobre o feminicídio (caso dos TJAP, TJAL e TJRN), a movimentação processual desse tipo de crime é expressiva. Em 2016 ingressaram 2.904 casos novos de feminicídio na Justiça Estadual do país; tramitaram ao longo do ano um total de 13.498 casos (entre processos baixados e pendentes) e foram proferidas 3.573 sentenças. Os estados com a maior número de casos novos em feminicídio são Minas Gerais (1.139), Pará (670) e Santa Catarina (287). 

Execução Penal

Em 2016 foram iniciados na Justiça Estadual 13.446 processos de execução penal em violência doméstica contra a mulher, tendo sido proferidas 16.133 sentenças em execução penal. Encontravam-se em andamento (pendentes) 15.746 casos de execuções penais em violência doméstica contra a mulher, tendo sido baixados 6.921 processos. 

Medidas Protetivas

Foram expedidas 195.038 medidas protetivas de urgência, em todo o país. Vale lembrar que as medidas são voltadas a providências urgentes e podem ser direcionadas ao agressor ou à vítima. Por exemplo, afastar o agressor do lar ou encaminhar a vítima para um programa de proteção ou atendimento.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) expediu a maior quantidade em números absolutos de medidas (31 044), seguido do TJ de Minas Gerais (22 419) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (20 153). Os tribunais que expediram as menores quantidades de medidas protetivas foram os tribunais do Acre (181), de Rondônia (333), Roraima (799) e Sergipe (1 123). O único tribunal que não prestou essa informação foi o de Alagoas.

Região

A Região Nordeste foi a que apresentou a menor demanda pela Justiça, com uma média de 6,9 processos a cada mil mulheres residentes. O Norte veio em seguida, com 12,1 processos a cada mil mulheres. Na sequência, a Região Sudeste apresentou demanda de 12,4 processos a cada mil mulheres, seguida da Região Sul, com média de 13,2 processos a cada mil mulheres residentes, e o Centro-Oeste, com maior número: 19,3 processos a cada mil mulheres. 

O TJSP tem maior volume de processos (214 214), sendo responsável por 18% do total de casos, lembrando que o estado de São Paulo tem a maior população feminina do País (22% das mulheres brasileiras residiam em SP - dados de 2016/IBGE). O TJRJ vem logo na sequência, com um montante de 175 073 processos (15% do total), e a terceira maior população feminina do país (8% das mulheres brasileiras residiam no RJ - dados de 2016/IBGE). 

O TJMG é responsável pela terceira maior quantidade de processos referentes à violência doméstica contra a mulher: 12% do montante total, sendo que o estado mineiro tem a segunda maior população feminina do país (10% das mulheres brasileiras residiam em MG - dados de 2016/IBGE).

Varas Exclusivas

Em uma década, entre a edição da Lei Maria da Penha, em 2006, até dezembro de 2017, o número de varas e juizados exclusivos em violência doméstica e familiar passou de 5 para 111. Se contabilizar o número de varas especializadas, esse número sobe para 134. Além do aumento, também houve a instalação de setores psicossociais especializados no atendimento à vítima em 17 tribunais. Ao todo, em 2016, havia 65 unidades judiciais com setores psicossociais e 49 unidades com setores psicossociais especializados no atendimento à vítima. 

Equipes Multidisciplinares

Ao todo, há 411 profissionais atuando na área judiciária nas varas e nos juizados especializados de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Uruguaiana

No combate à violência doméstica Uruguaiana conta com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e com a Patrulha Maria de Penha, da Brigada Militar.

Gabriela Barcellos

DPCA: Adolescente desaparecida é localizada em São Paulo

Crédito: Gabriela Barcellos/JC

A adolescente desaparecida na última quinta-feira, 19/10, foi localizada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), chefiada pelo delegado Enio Tassi. A menina de 16 anos foi encontrada na cidade de São Paulo (SP), acompanhada do ‘namorado’ e, a partir de uma negociação a cargo do inspetor Alexandre Lemos, deverá retornar à cidade nos próximos dias.

A adolescente fora vista pela última vez por volta de 14h de quinta-feira, em casa. A família comunicou o desaparecimento à polícia e, imediatamente agentes da DPCA deram início a diligencias.

Os policiais apuraram que a adolescente estava em um ‘relacionamento virtual’ com um jovem de 20 anos, natural de São Paulo, e que seus pais não aprovavam tal atitude. A partir da lista de contatos da menor em uma rede social, conseguiram identificar o ‘namorado’, e localizar a família dele na capital paulista. Os primeiros contatos foram feitos com os pais do rapaz e deu-se início as negociais para que a menor, primeiramente, entrasse em contato com a família e com a polícia a fim de garantir que estivesse bem. Na terça-feira, 24/10, a DPCA soube que ‘os namorados’ chegaram à cidade de São Paulo e uma nova rodada de negociações com a família do rapaz ocorreu. Por fim, os pais do jovem concordaram em auxiliar no trabalho policial, convencendo a menor a contatar os pais e os policiais em Uruguaiana. Já com a localização exata, a certeza de que a menor está em segurança e com seu retorno à Uruguaiana alinhavado com auxílio do Inspetor, a família da adolescente irá busca-la na capital paulista.

A DPCA conseguiu apurar que o ‘namorado’ veio buscar a adolescente, inclusive foram localizadas testemunhas que o viram durante sua estada em Uruguaiana. De acordo com o Delegado, ele responderá por subtração de incapazes, crime previsto no artigo 249 do Código Penal: “Subtrair menor de 18 anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial”.

Gabriela Barcellos

Vereadores pedem o cancelamento do contrato com BRK Ambiental

Crédito: Divulgação

A Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico apresentou o parecer conclusivo do trabalho de fiscalização e análise da prestação do serviço de água potável e esgotamento sanitário prestado pela empresa BRK Ambiental em Uruguaiana. No documento, relatado pelo vereador Elton da Rocha (PP), os vereadores recomendaram ao Poder Executivo o cancelamento do contrato com a empresa, diante da incapacidade dessa de cumprir com os deveres legais que já deveriam ter realizado.

O parecer será encaminhado ao Executivo, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal. Além de Rocha, participaram da análise os vereadores Clemente Corrêa (PSDB), Eric Lins (DEM), Suzana Alves (PRB) e Vilson Brites (PMDB).

No parecer, são relatadas as atividades desenvolvidas, como reuniões técnicas com empresa, audiência pública com a comunidade e verificação in loco de denúncias de usuários sobre problemas nos serviços. Entre os apontamentos estão deformidade do asfalto; esgoto in natura despejado no Rio Uruguai; falta de licenciamento ambiental; troca de hidrômetros e aumento na conta; não atingimento da meta de universalização; obras de construção de estações de bombeamento em atraso; irregularidade no controle societário e aclamações dos usuários sobre o serviço. “É de conhecimento de todos os munícipes, registrados pela Comissão, que os trabalhos da BRK Ambiental, não têm seguido as normas de como deveriam ocorrer. Há alguns apontamentos que não temos mais tempo para perder, é preciso agir sem muita demora”, disse Elton.

Gabriela Barcellos