Primeiro Escalão: AL muda radicalmente com as escolhas de Sartori

Com o anúncio de mais três secretários – Victor Hugo (Cultura), Cristiano Tatsch (Planejamento e Desenvolvimento Regional) e Eduardo Oliveira (Modernização Administrativa e Recursos Humanos), falta apenas um nome para fechar o primeiro escalão do governo de José Ivo Sartori, o do secretário de Turismo, Esporte e Lazer.

As escolhas do governador eleito também alteraram de forma radical a composição da Assembleia Legislativa do Estado, que assume a partir de janeiro.

Como a posse dos deputados eleitos neste pleito acontece somente em 31 de janeiro, até lá, Sandro Figueiredo de Oliveira, o Sandro Boka, e Gabriel Vieira de Souza, 2º e 3º suplentes do PMDB assumem no lugar de Giovani Feltes e Marcio Biolchi, que assumirão a Fazenda e a Casa Civil, respectivamente. O 2º e o 3º suplentes do PP, Valdir Andrés e Leila Fetter, também devem assumir, no lugar de Ernani Polo e Pedro Westphalen. Para o lugar de Miki Breier (PSB) entra será chamado o 1º suplente, Vanderlan Carvalho de Vasconselos, Jorge Luiz Drumm, segundo suplente do PSDB assume a vaga de Lucas Redecker e o 4º suplente do PDT, Décio Franzen, assume do lugar de Gerson Burmann.

Já depois da posse na 54ª Legislatura, a AL muda mais uma vez. Cinco suplentes serão chamados: Marcel Van Hatten e Gerson (Chico) Borba, do PP; Juliana Brizola, do PDT; Zilá Breitenbach, do PSDB; e Catarina Paladini, do PSB. Neste pleito, Márcio Biolchi e Giovani Feltes foram eleitos deputados federais e suas participações no governo estadual não afetam a nova composição da Assembleia Legislativa.

Eleitor tem até sexta para justificar ausência no 2º turno

O eleitor que não votou e não justificou a ausência no segundo turno das eleições deste ano tem até sexta-feira, 26/12, para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral. O eleitor deve apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine, como atentado médico, por exemplo. O requerimento pode ser acessado e impresso nas paginas da Justiça Eleitoral ou solicitado junto e preenchido nos cartórios eleitorais.

Os dias e horários de atendimento variam de acordo com a zona eleitoral. No prazo final para a justificativa, dia 26, logo após o feriado de Natal, os cartórios eleitorais de todo o Estado ficarão abertos das 9h às 15h. Em Uruguaiana a Justiça Eleitoral está sediada na Rua Julio de Castilhos, 3384.

Os eleitores do Rio Grande do Sul podem, ainda, realizar todo o procedimento de justificativa pela internet, no sistema Justifica, que também atende os eleitores de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e os residentes no exterior.

Sem o comprovante de quitação eleitoral o eleitor não pode obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, entre outras vedações. Quem não votar em três eleições consecutivas e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada.

Parceria é tudo: Legislativo nega regularização contábil de R$ 7 milhões em penhoras trabalhistas

A exemplo do que ocorreu há poucos dias, a Câmara de Vereadores rejeitou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 22/12, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 7.699.323,07.

O objetivo do projeto foi possibilitar que o referido valor pudesse ser, oficialmente, transferido das contas das secretarias de Educação e de Esportes e Lazer, para a Procuradoria-Geral do Município, para pagamento de títulos, Requisições de Pequeno Valor (RPV), precatórios e custas. Na prática, a medida se fez necessária para justificar o uso desses recursos, uma vez que o valor já não está mais nas contas do município, pois, foi sequestrado pela Justiça do Trabalho, a fim de pagar dívidas com servidores do município.

Os vereadores justificaram a rejeição, dizendo que entre os valores a serem reduzidos da secretaria de Esporte e Lazer, estavam valores que deveriam ser investidos no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), projeto que ainda não saiu do papel.

Com a rejeição, a situação poderá resultar em apontamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). No início de dezembro, outro projeto de suplementação, no valor de R$ 10,7 milhões, foi rejeitado pela Câmara, que costuma aprovar 99,9 % desses projetos.

Vereadores aprovam repasse de verbas para escolas de samba

Com o plenário da Câmara de Vereadores lotado, os parlamentares aprovaram na tarde de segunda-feira, 22/12, o projeto de lei que autorizou o município a transferir até R$ 549 mil para a realização do Carnaval de Uruguaiana.

O repasse será feito à Sociedade Recreativa e Cultural Apoteose do Samba, entidade credenciada, com exclusividade, para comercializar os ingressos do Carnaval de Rua Fora de Época, tal como ocorria em anos anteriores, com a Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU).

Os valores serão repassados às escolas, de forma igualitária, de acordo com o grupo de cada uma das agremiações. As escolas que compõe o primeiro grupo receberão R$ 80 mil, divididos em duas parcelas de R$ 40 mil – a primeira delas na sexta-feira, 26/12, e a segunda em 25 de janeiro – as escolas do Grupo de Acesso receberão R$ 15 mil e as escolas de samba do Segundo Grupo receberão R$ 3 mil, totalizando R$ 309 mil.

Está previsto um repasse de mais R$ 40 mil para cada uma das escolas do primeiro grupo, também em 25/12. Caso a comercialização de espaços em camarotes, arquibancadas, frisas e demais, não atinja o valor de R$ 240 mil, o município complementará, com até R$ 120 mil.

Esses valores deverão ser restituídos aos cofres do município, depois de computadas as receitas oriundas de publicidade e cedências de espaços comerciais na Avenida Presidente Vargas.

Câmara aprova repasse de valores do MDE à Santa Casa

A Câmara de Vereadores reconheceu a necessidade de utilizar os recursos excedentes destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Educação, e aprovou um projeto enviado pelo prefeito Luiz Augusto Schneider, beneficiando a Santa Casa de Caridade.

Em sessão extraordinária, que teve início por volta de 16h30min de segunda-feira, 22/12, os parlamentares aprovaram a emenda à Lei Orgânica, que autoriza o município à transferir para a Santa Casa de Caridade os recursos não aplicados na Educação.

O projeto foi aprovado sem grande dificuldade, mas recebeu uma emenda. O texto original dizia que: “Com a justificativa de ter atendido o percentual constitucional de 25% e deduzidos os empenhos e restos a pagar do saldo financeiro do recurso, o valor remanescente será destinado à secretaria de Saúde”. Os parlamentares entenderam que se fazia necessário constar no texto a aplicação dos valores e acrescentaram que o valor “deverá ser utilizado especificamente para pagamento total da dívida consolidada do Município perante o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana”.

De acordo com o provedor da Santa Casa de Caridade, Gennaro Alfano, o valor será usado para quitar o salário de funcionários. “Temos mais de 700 servidores esperando o recebimento de seu salário, o município está pagando o serviço que já prestado”, disse ele.

Todavia, o valor devido pela Prefeitura foi oferecido à Justiça para pagamento de condenação civel nos autos do processo 037/1.04.0000424-9. Ou a Justiça, ou os funcionários, serão caloteados, ou Uruguaiana foi enganada.

Colégio Agrícola com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para ingresso de novos alunos no Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos. 

Os interessados podem inscrever-se pelo site www.uruguaiana.rs.gov.br/colegioagricola ou contatar o Colégio pelo telefone 3413 6212, para maiores informações. As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro.

Serão 60 vagas – 30 em março e mais 30 em julho. O curso tem a duração de dois anos e meio, com titulação de técnico em agropecuária, sendo que o único requisito é ter concluído o ensino médio.

Reajuste do mínimo regional é suspenso pela Justiça

Atendendo a uma liminar da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o reajuste concedido pelo governo estadual ao salário mínimo regional. A vitória judicial da entidade ocorreu na terça-feira, 23, um dia após a publicação da lei do reajuste no Diário Oficial do Estado. A decisão foi proferida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 2ª Câmara Cível, pouco menos de dois meses antes do reajuste do mínimo regional entrar em vigor. A Procuradoria-Geral do Estado pretende recorrer contra a liminar do TJ.

O reajuste de 16% no salário mínimo regional foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Tarso Genro, aumentando a primeira faixa do mínimo de R$ 868,00 para R$ 1.006,88 e de R$ 1.100,00 para R$ 1.276,00 na quinta faixa.

Banco do Brasil: Interessados já podem realizar inscrição para concurso

Os interessados em participarem do concurso do Banco do Brasil devem se inscrever a partir desta segunda-feira, 22, o prazo segue até dia 19 de janeiro. A seleção externa tem como objetivo formar cadastro reserva para o cargo de escriturário. As provas estão previstas para o dia 15 de março. O cadastro reserva vale para agências nos estados do Acre, Amapá, Amazonas - exceto em São Gabriel da Cachoeira, Caruari, Coari, Tefé, Eirunepé, Tabatinga, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Boca do Acre -, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina - exceto Chapecó, Joinville, Palhoça, São Carlos e Videira - e Sergipe. A taxa de inscrição é de R$ 40,00. Candidatos podem pedir isenção do valor pela internet durante esta semana, até a próxima segunda-feira, 29. No ato da inscrição o interessado já faz a opção pela região que quer concorrer.

Três suspeitas de Gripe A na Santa Casa

Três pessoas estão hospitalizadas na Santa Casa de Caridade com suspeita de Gripe A. Os pacientes fazem parte da mesma família (pai, mãe e filho) e estão hospitalizadas desde a semana passada. A Secretaria de Saúde do Município coletou secreção dos pacientes nesta terça-feira e encaminhou ao laboratório estadual responsável pela analise. Os resultados serão repassados ao município até segunda-feira. A mulher é quem apresentada o maior risco de morte. Ela respira com ajuda de aparelhos. Seu marido foi o primeiro a ser hospitalizado, e o filho o último. Todos estão isolados.

AES Sul não deverá indenizar cliente que teve fornecimento de energia interrompido

A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia não deverá indenizar morador de São Sepé que permaneceu seis dias sem energia elétrica em função de temporal. O autor da ação questionava a demora no atendimento e o serviço de manutenção prestado pela concessionária.

Considerando a natureza excepcional das chuvas que ocorreram no período, o juiz Thiago Tristão Lima, da Comarca de São Sepé, negou os pedidos do cliente.

O caso

Um morador da área rural do município moveu ação indenizatória contra a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia. Relatou que, devido a um temporal, teve o fornecimento de energia elétrica interrompido em sua casa de 11 a 16 de dezembro de 2012 . Acrescentou haver indícios de má-conservação da rede em sua localidade, o que teria agravado a situação. Alegou que a ré teria agido com negligência e omissão em função da demora ao restabelecer o fornecimento de energia e realizar a manutenção da rede.

O autor da ação ingressou com pedido de pagamento de danos morais no valor de 200 salários mínimos. Solicitou, também, que fossem descontados de sua fatura os seis dias que permaneceu sem energia elétrica. Em caso de interrupções posteriores, pediu que a empresa fosse multada sempre que o período ultrapassasse 48 horas.

A ré contestou. Disse que os temporais ocorridos na época foram de grande intensidade. Informou que em 11/12/12 o número de deslocamentos da equipe de atendimento emergencial esteve 700% acima do normal. Acrescentou que 94% dos consumidores atingidos tiveram o fornecimento restabelecido em até 24 horas. Os outros 6% permaneceram por mais tempo sem energia devido à distância ou o difícil acesso às residências. Questionou a informação de que a rede elétrica estaria mal conservada.

“Dieguinho” é capturado

A Polícia prendeu na tarde de ontem, o sujeito conhecido como Dieguinho e que estava foragido da Justiça. 

Segundo a Brigada Militar, ele foi preso na Rua Padre Anchieta com Sete de Setembro. 

Ele foi apresentado na Delegacia de Polícia e posteriormente encaminhado à Penitenciária de Uruguaiana.

Acidente deixa 2 mortos em rodovia de Itaqui

Dois homens morreram após um acidente na BR-472, em Itaqui, na manhã de terça-feira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma caminhonete Duster, com placas de Curitiba, no Paraná, saiu da pista no km 499, por volta de 6h.

Uma pessoa morreu no local e outra chegou a dar entrada no Hospital São Patrício de Itaqui, mas não resistiu aos ferimentos. Quatro pessoas estavam dentro do veículo, que se deslocava para Buenos Aires, na Argentina. 

Os outros dois ocupantes ficaram feridos. A identidade das vítimas não foi divulgada.

Projeto aumenta penas para os crimes de furto e roubo

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7753/14, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que aumenta as penas para os crimes de furto e roubo, majorando penas tanto na sua forma simples, como na prática qualificada, além de agravar a pena de multa.

Atualmente, para o delito de furto é aplicada uma pena de reclusão de um a quatro anos, sendo que na sua forma qualificada a pena máxima é de oito anos. Já o crime de roubo prevê reclusão de quatro a dez anos na sua forma simples, aumentada de um terço até a metade na sua forma qualificada, além de multa não especificada.

Pela proposta, o crime de furto passa a ter pena de reclusão de um a cinco anos e, na sua forma qualificada, pena de seis a oito anos. Em caso de subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para unidade da federação diversa, para o exterior ou tenha como finalidade o desmanche, a pena será de seis a oito anos. Em ambos os casos, a multa será fixada entre duas a dez vezes o valor da coisa subtraída.

Já o crime de roubo, ou seja, a subtração realizada mediante violência ou grave ameaça, na sua forma simples, passa a prever uma pena de reclusão de seis a dez anos, além de multa de duas a dez vezes o valor da coisa subtraída. A multa será aumentada pela metade em casos de roubo de veículo automotor.

Dilma sanciona lei que disciplina uso de armas pela polícia

A presidente Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira (22) lei que disciplina o uso de armas letais e não letais por agentes de segurança pública. O projeto que deu origem à lei, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), tramitou no Congresso por nove anos.

A Lei 13.060/14 determina que os órgãos de segurança pública priorizem o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas situações em que a integridade física ou psíquica dos policiais não estiver em risco. A norma, no entanto, não menciona armas específicas que se encaixem nessa classificação.

De acordo com a lei, consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo os “projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas”, o que abrangeria o taser (arma de choque), o spray de pimenta e balas de borracha, entre outros.

Especificamente, a lei classifica como “ilegítimo” o uso de armas de fogo contra pessoa desarmada em fuga e veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando representarem risco de morte ou lesão aos agentes ou a terceiros.

Pela lei, o Poder Público deve oferecer aos agentes de segurança pública as armas não letais, bem como cursos de formação e capacitação para o uso desses equipamentos. Além disso, determina que, em caso de ferimento pelo uso da força pelos agentes, deve ser oferecido socorro e garantida a comunicação à família do ferido.

O projeto original de Crivella estabelecia regras para o uso de cassetetes de madeira e armas como espadas e sabres. Na Câmara, foi aprovado substitutivo, com as normas mais amplas que acabaram confirmadas pelo Senado e transformadas em lei.

Dupla da YBR vermelha assalta salão de beleza

Um salão de beleza localizado na Rua Padre Anchieta esquina Flores da Cunha, foi alvo de assaltantes na manhã de ontem. 

Segundo a Polícia, dois homens armados chegaram ao local numa motocicleta YBR de cor vermelha e armados com revólveres anunciaram o assalto. Entre os itens roubados, eles levaram a bolsa de uma das clientes do salão. 

A Brigada Militar esteve no local e colheu informações, repassado os dados à Polícia Civil na sequencia. Os homens ainda não foram identificados.

Turistas argentinos são assaltados no Brasil

Turistas argentinos foram vítimas da falta de segurança em território brasileiro, mais precisamente, em Uruguaiana. Três pessoas, todos da mesma família, viajavam num veículo com placas daquele país, quando o mesmo apresentou falha mecânica. O condutor do veículo e sua a esposa que viajava ao seu lado no banco de passageiros, tentaram fazer contato com amigos por telefone, quando foram então surpreendidos por um homem armado de revólver que anunciou o assalto. O homem fugiu levando a bolsa da mulher argentina, contendo documentos pessoais e o dinheiro para custear a viagem. 

Na expectativa de conseguir ajuda, o casal abandonou o carro sem, contudo, ter acionado o freio de estacionamento. O veículo acabou entrando em movimento e caiu no acostamento da estrada, capotando logo a seguir.

Por essas e outras que turistas desistem do Brasil e argentinos desistem de ingressar por Uruguaiana, optando por São Borja.

190 em ação

Ameaça
Um jovem contou à Polícia ter sido ameaçado de morte por um soldado do Exército na tarde do dia 22. O acusado e um amigo teriam o abordado em via pública e armados com revólveres disseram que somente não atirariam por haver muita gente em via pública. Na sequencia, a dupla fugiu. A vítima desconhece a motivação da ameaça.

Roubo
Na Rua Duque de Caxias, na madrugada de terça-feira, dois bandidos abordaram um rapaz em via pública, anunciando o assalto. A dupla estava armada. A vítima entregou entre outros pertences, um celular, um boné e a quantia de R$ 200.

Roubo II
Na segunda-feira, na Rua General Victorino, dois homens armados com facas atacaram um rapaz em via pública. Eles roubaram o celular da vítima.

Dano 
Uma moradora da Rua Vasco Alves relatou à Polícia que o portão da sua casa foi danificado na noite de terça. Ela suspeita que sejam menores de idade que permanecem em via pública até altas horas.

Vias de fato
Duas mulheres discutiram em via pública por causa de cães nesta semana. A discussão virou caso de Polícia, após as vizinhas entrarem em vias de fato.

Bebum
Uma senhora morada da Rua Estilac Leal resolveu procurar ajuda policial depois de inúmeras tentativas de diálogo com o vizinho. Segundo ela, o homem costuma beber diariamente e depois de dois ou três copos aumenta o volume da música no limite. A vítima disse não ter mais sossego.

Sicredi Pampa Gaúcho comemora parceria com a ABHB

A Sicredi Pampa Gaúcho, através de seu Diretor Executivo, Leandro Gindri de Lima, participou de jantarpromovido pela Associação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB).

Na ocasião, a Associação entregou prêmios aos destaques do Ranking Nacional das Raças Hereford e Braford, em evento de confraternização que aconteceu no dia 19 de dezembro, nosalão de festas do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

Somando-se adiversas autoridades e representantes de outras empresas e entidades parceiras da ABHB, a Sicredi Pampa Gaúcho brindou um ano de parceria com os produtores.

Gindri de Lima lembrou o convênio firmado em setembro de 2014, na Expointer, entre Sicredi e ABHB, que vem ao encontro da proposta contínua da Cooperativa de apoiar o setor produtivo do Pampa Gaúcho, com o financiamento de touros, matrizes e sêmen. “Este convênio estará amparado por uma linha de crédito para investimento, específica para atender este segmento”, concluiu o diretor.

Painel Ed.2389

Massa de manobra em foco

Em massa, os funcionários da Santa Casa de Caridade, liderados pelo sindicalista Renato Corrêa, e até o diretor clínico, médico Luís Antônio Marty, lotaram o plenário da Câmara de Vereadores em busca do dinheiro da Educação. Sabiam eles que os mais de R$ 3 milhões foram ofertados à Justiça para evitar a prisão civil do administrador? O presidente Ronnie Mello sabia.

Tirando da reta

Diante das reclamações pelo aumento da taxa de lixo, os vereadores que aprovaram o projeto agora se dizem enganados e acusam o Executivo de mentir e induzi-los ao erro. Os projetos de lei são orais? E as comissões? Não tiveram competência para avaliar os impactos?

Saúde no Natal I

Em razão do feriado de Natal, a parte administrativa da secretaria de Saúde funcionará somente até às 14h nesta quarta-feira, 24/12. Já a Policlínica funcionará até às 20h.

Saúde no Natal I

Já na quinta-feira, 25, não haverá expediente, mas estarão funcionando o Samu e a Central de Urgência, Remoção e Emergência (Cure), que pode ser acionada pelo telefone 96229742.

Feliz Natal

O Jornal CIDADE deseja a todos um Natal de paz, de amor, e confraternização. E que ninguém esqueça o Aniversariante.

Tradicionalismo

O Congresso Estadual do Tradicionalismo de 2015 acontecerá em Uruguaiana. A última vez que o município sediou o evento foi em 1964. O Congresso também marcará o início das atividades comemorativas ao sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana na Guerra do Paraguai.

Agrícola I

O Colégio Agrícola recebe inscrições, até o dia 20/1, pelo site www. uruguaiana. rs. gov. br/colegioagricola.

Agrícola II

A escola oferece 60 vagas em duas turmas com 30 alunos cada. Uma iniciará em março e outra em julho.

Farroupilha I

O Campus Avançado do Instituto Federal Farroupilha já formou 240 alunos, em sete turmas de dois cursos: vendedor e auxiliar em serviços de comércio exterior.

Farroupilha II

Ainda para o primeiro semestre de 2014, o IFF oferecerá o curso técnico em transporte de cargas. A ideia foi do prefeito Schneider, que considerou sediarmos o maior porto seco da América Latina.

Azuizinhos I

A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar mais agentes de trânsito, fiscais e contadores. Estava na hora mesmo. Atualmente são apenas 15 para atender a toda a cidade.

Azuizinhos II

Mas não basta contratar. É preciso investir no treinamento destes profissionais. Urgentemente! Porque senão, a Mega Park vai quebra