segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Ed. 2873 - 20 anos depois: BR-290: 0 gargalo do Mercosul

Confira aqui a edição digital
  1. O comunismo na lata de lixo da história
  2. UFSM
  3. Aniversário
  4. Visita
  5. Viagem de estudos
  6. Vaga para professor
  7. Série Prata
  8. Passamento
  9. Cartilha
  10. Solidariedade
  11. Positivo
  12. Bazar
  13. Felinos
  14. Futuro
  15. Rede
  16. Novidade
  17. Prefeituráveis
  18. Trevos
  19. Retorno
  20. 20 anos depois, Brasil ainda
  21. não cumpriu sua parte no acordo
  22. PL que institui noções de empreendedorismo será votado hoje
  23. 12ª edição da Parada Gay aconteceu no último domingo
  24. Usina de asfalto deve ser reativada mês que vem
  25. Projeto “Meninos do Samba” realiza feijoada
  26. ABHB recebe prêmio por acordo de exportação de sêmen
  27. Cabanha Itapororó oferta todo seu plantel de Cavalos Crioulos
  28. ABCCC realiza seminário sobre bem-estar animal em eventos equestres
  29. Brasilit lança telha térmica voltada para o agronegócio
  30. Mulher ateia fogo na casa após discussão com marido
  31. Homem comete suicídio em obra no Cabo Quevedo
  32. Escola da Susepe divulga orientações para os nomeados no concurso
  33. 180 anos de Brigada Militar serão celebrados no Parlamento
  34. Acidente
  35. Captura
  36. Furto de veículo
  37. Assedio
  38. Começa a primeira edição do Jogus
  39. Projeto Inclusão em Movimento realiza gincana
  40. Uruguaiana empata e se mantém na liderança
  41. Três equipes ocupam liderança na terceira rodada
  42. Pesquisa identifica mecanismo no cérebro capaz de inibir pensamentos indesejados
  43. Malhação
  44. Tempo de Amar
  45. Pega Pega
  46. O Outro Lado do Paraíso
  47. Simaria posta foto rara com marido e se declara Ex-coleguinha Mary Silvestre aparece grávida de sete meses e surpreende

Polícia Civil em greve a partir de hoje

Crédito: Gabriela Barcellos/JC
Desde às 00h de hoje, 6/11, agentes da Polícia Civil estão em greve. O movimento é motivado pelo não pagamento dos salários por parte do Governo do Estado. Com o pagamento em cotas, os servidores da Polícia Civil ainda não receberam e a previsão é de que os salários sejam quitados somente no dia 14.
Diante deste cenário, a Ugeirm/Sindicato, que representa os inspetores e escrivães decidiu pelo movimento de greve em assembleia geral na quarta-feira, 1/11. De acordo com o inspetor Luiz Felipe Robales, a greve somente não foi deflagrada no dia seguinte porque se faz necessária a comunicação previa às autoridades (governo do Estado e Chefia de Polícia) de que a categoria irá fazer greve.
Robales explica que durante o período de greve, que acabará assim que os servidores receberem seus salários, somente serão atendidas ocorrências de urgência, como homicídios e latrocínios. “Os crimes cujo registro pode ser feito pela internet, orientamos que a população utilize essa ferramenta. O que não puder ser feito por lá, e não for urgência, vai ter que esperar”, explica ele.
Por força de lei, será mantido o efetivo de 30% dos servidores nas delegacias, a fim de que a greve não seja declarada ilegal.
Gabriela Barcellos

Farsul: Estudo revela disparidades em custos de produção no Mercosul

Crédito: Ilustração
A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) divulgou um estudo que mostra disparidade nos custos de produção entre os país do Mercosul. De acordo com o levantamento, que está disponível na íntegra no site da entidade (http://www.farsul.org.br) o produtor brasileiro paga, em média, 86% mais caro por insumos em virtude da carga tributária e burocracias associadas à importação de máquinas, fertilizantes, defensivos e demais produtos necessários para a produção.
Conforme o estudo, tal realidade representa uma competitividade reduzida tanto no mercado doméstico quanto nos mercados internacionais. O levantamento também revelou o peso da carga tributária que incide sobre os bens de produção no país, situação que poderia ser corrigida com a abertura do mercado.
O custo de se produzir grãos no Brasil chega a ser em média 79% mais caro que o custo Argentino e 32% mais oneroso que o custo Uruguaio. O peso dos impostos, somado à queda nos preços das commodities, vêm causando redução no lucro do produtor. As dificuldades de adquirir insumos do exterior agravam ainda mais a situação que já causa o aumento do desinteresse do produtor pelo trigo. O presidente da Comissão do Arroz da Farsul, Francisco Schardong, alerta que a manutenção desse quadro pode causar, em breve, impactos no cultivo do arroz. “Os resultados de safra que temos este ano são graças ao empenho do produtor de buscar cada vez mais a produtividade. Mas estamos enfrentando uma situação de safra cheia e bolso vazio. O produtor vem diminuindo cada vez mais a sua margem e está vendendo até abaixo do custo de produção para poder sobreviver”.
Segundo o economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, a competitividade do produtor brasileiro é prejudicada pelas dificuldades impostas na importação. Enquanto argentinos e uruguaios podem adquirir insumos a preço de mercado internacional, no Brasil a compra de máquinas e equipamentos e outros produtos sofre uma série de restrições para proteger a indústria brasileira. As requisições de inspeções e liberações de departamentos técnicos, além da incidência de taxas, impostos de importação, PIS/Cofins, ICMS são mecanismos que fecham o país para a livre concorrência. Da Luz esclarece que uma das soluções seria remover os entraves burocráticos para que os produtores brasileiros consigam diminuir os seus custos de produção ao acessar produtos nos mercados que tiverem as melhores ofertas.
Foram analisados ainda os tributos que incidem sobre insumos, serviços agrícolas, manutenção e distribuição e colheita em quatro culturas. O estudo concluiu que o maior peso está na produção do arroz, já que os impostos para o cultivo deste grão representam 30,26% do custo total. Na sequência vem o milho (27,10%), soja (27,05%) e trigo (26,21%). A categoria de manutenção e distribuição representou uma das etapas com o percentual mais alto de taxas, com 38,7% no caso do arroz e 35,83% no do milho.
Na fase da colheita, os tributos representam 35,83% do custo de produção em todas as culturas analisadas. Ao analisar o caso de produtos específicos, como máquinas agrícolas, o estudo revela que o preço cobrado por estes equipamentos poderia ser reduzido em um quarto se houvesse isenção de impostos para bens de capital, a exemplo do que ocorre em outros países. Já os adubos, fungicidas e pesticidas poderiam ser diminuídos 20%.
Gabriela Barcellos

Verbas desvinculadas da Educação podem acabar na Infraestrutura

A indicação do Vereador é de que parte dos cerca de R$ 20 milhões que sairam da Educação sejam encaminhados à Semiur, garantindo verbas para infraestrutura.
Atualmente, não há nenhuma verba vinculada à secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, o que por vezes acaba deixando a pasta sem recursos para operar. No entanto isso pode mudar. O vereador Wagner ‘Mano Gás’ Garcia protocolou um projeto de indicação no Poder Legislativo, que visa garantir que parte do percentual procedente da Ação Direta de Inconstitucionalidade que faz adequação do índice de investimento mínimo em educação, de 35% para 25%, seja destinado à pasta.
O projeto foi protocolado na quarta-feira, 1/11, e está na pauta da sessão ordinária da próxima terça-feira, 6/11. Se aprovado, será encaminhado ao prefeito Ronnie Mello (PP) na forma de projeto de indicação.

O percentual
No final de 2016, em decisão liminar, o então prefeito Luiz Augusto Schneider (PSDB) conseguiu, na Justiça, o reconhecimento de inconstitucionalidade do artigo 164 da Lei Orgânica do Município, que determinava a aplicação em educação de 35% da receita resultante de impostos. Isso porque o texto contraria a Constituição Estadual, no Artigo 34, e a Constituição Federal, no Artigo 212, que determinam a aplicação de, no mínimo, 25%da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino. O mérito da ação foi julgado já neste ano e confirmou a decisão.
A decisão garantiu cerca de R$ 20 milhões a mais no caixa único, que podem ser utilizados em qualquer área.

A proposta
A proposta do Vereador, é de que 4% desses R$ 20 milhões sejam destinados à secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural (Semiur).
Ao justificar a medida, Mano Gás destacou a falta de recursos da Secretária de Infraestrutura Urbana e Rural e a importância da mesma. Para o Vereador, suas atribuições estão prejudicadas pela falta de recursos. Esta também foi a alegação do ex-secretário da pasta, João Francisco Fernandes, quando deixou o Governo Ronnie, já que sem verbas não dispunha de insumos, e sem insumos não conseguia trabalhar a contento.
Cabe à Semiur: a) elaborar e executar projetos, construções e a conservação de obras públicas municipais, assim como dos próprios da municipalidade, diretamente ou através de terceirização; b) fiscalizar o cumprimento das normas e dispositivos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município; c) licenciar e fiscalizar obras particulares; d) executar os serviços de limpeza pública urbana; conservar logradouros públicos, tais como avenidas, ruas, parques e praças, inclusive no que se refere à arborização; e) administrar os cemitérios públicos; e) manter e ampliar os serviços de iluminação pública; f) elaborar ou contratar projetos de extensão de rede de iluminação pública, bem como a manutenção de sua frota de máquinas, veículos e equipamentos; g) fiscalizar os serviços contratados ou permitidos pela municipalidade relativos à política de resíduos sólidos; h) fiscalizar o cumprimento da legislação municipal de posturas; i) executar e fiscalizar obras e serviços de ampliação e conservação da rede de esgotamento cloacal e pluvial do Município, terceirizados ou não; j) fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito à sua área de competência.
Gabriela Barcellos

Jovem denuncia dois anos de abuso sexual pelo padrasto


Crédito: Ilustração
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) investiga um estupro de vulnerável ocorrido a cerca de dez anos. O fato chegou ao conhecimento da polícia por meio da vítima, que hoje tem 20 anos.
A moça contou à polícia que os abusos, cometidos pelo padrasto da vítima, ocorreram por dois anos, e que nunca teve coragem de contar, pois era ameaçada pelo acusado, e também tinha medo da reação de sua mãe e que ela não acreditasse em sua história. Os abusos ocorriam durante o dia, enquanto a mãe da vítima trabalhava e ela, a filha mais nova, com então dez anos de idade, ficava sozinha com o padrasto.
Os crimes foram relatados na semana passada, após uma discussão entre a vítima e a mãe. Com apoio dos irmãos, a vítima decidiu procurar a polícia e a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável. Procurado, o delegado da DPCA, Enio Tassi, não quis se manifestar sobre o assunto, mas confirmou que instaurou inquérito policial para apurar os fatos. Nos próximos dias, acusado e testemunhas deverão ser chamados para depor.
Gabriela Barcellos