Ed. 2674 - Registrado 15º homicídio do ano

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1. Juro começa a cair, devagar
2. Sesc em Uruguaiana
3. Vagas Sine
4. “Machistômetro”
5. Sesc na Barra
6. Veterinários
7. Aprovação
8. Estágios
9. Aniversário
10. Mostra
11. Secretariado
12. Na bala I
13. Na bala II
14. Barra do Quaraí comemorou 21 anos de emancipação política
15. Cpers pede impeachment de Sartori por descumprimento de decisão judicial
16. Brum pede nova audiência em prol de pescadores
17. Sergio Peres promete providências em prol do Samu
18. Secretaria confirma Novembro Azul
19. II Mostra Cultural Rio Uruguai acontece hoje
20. Famílias já sofrem com a cheia
21. Estado tem contas bloqueadas a favor da HSCC
22. Anvisa proíbe lotes de geleia
23. Leilão Touros da Fronteira confirma boa temporada na pecuária
24. Produtores já contrataram R$ 33,4 bi de crédito para a safra 2016/2017
25. Leilão Sossego Parceria Genética tem aumento de 25% nas vendas
26. Adolescente é morto a tiros
27. Marido preso depois de esfaquear a mulher
28. Polícia Civil esclarece assassinado de soldado na Praça do Barão
29. Corpo de idoso é encontrado
30. Perseguição
31. Tentativa de homicídio
32. Moacyr Ramos Martins desenvolve projeto “Hábitos Saudáveis”
33. Boa alimentação é essencial para estudante ter aprendizado de qualidade
34. Quase metade dos inscritos já viu cartões de confirmação
35. Praticar é a melhor forma de identificar os erros na redação
36. Uruguaianense vence e avança para as semifinais da Série Bronze
37. Ciclistas vencem distância entre Uruguaiana e Plano Alto pelas estradas do interior
38. Afinal, comer ovo faz mal à saúde?
39. Gema de ovo falsa vilã da alimentação
40. “The Voice Brasil” aumenta Ibope da Globo em relação à temporada passada
41. Malhação
42. Sol Nascente
43. Haja Coração
44. A Lei do Amor
45. Kéfera Buchmann não vai parar com o canal do Youtube
46. Marina Ruy Barbosa ultrapassará Anitta

Sábado cultural na Barra do Quaraí

Daiany Mossi

O sábado será de diversão e festa na Barra do Quarai. Às 18h, no Calçadão, o Grupo Ueba Produtos Notáveis (RS) apresenta o espetáculo “As Aventuras do Fusca a Vela”. Já às 20h30, também no Calçadão, sobem ao palco os músicos do Tchê Barbaridade. A promoção é do Arte Sesc – Cultura por toda parte, em parceria com Prefeitura Municipal e tem entrada gratuita. Em caso de chuva, as duas atividades serão transferidas para o Ginásio da Escola Estadual Nilza Correa Pereira. 

O Grupo Ueba apresenta “As Aventuras do Fusca a Vela” através da releitura do clássico Moby Dick. O espetáculo se passa em torno de um ferro velho, onde dois personagens se encontram em uma situação singular, confundindo realidade com fantasia. O velho Ismael conta e experimenta sua história através do seu fusca, transformando o carro em uma embarcação, conduzindo o espectador a viajar com seus delírios, para ver de perto a fúria de uma vingança. O jovem Jonas entra na história ao chamar a atenção do velho Ismael. Entre os efeitos especiais, destaque para sinalizadores, como fogos artificiais e formas incandescentes, além da chuva artificial e a utilização de bonecos e um Drone, efeitos que encantam a plateia. As apresentações marcam o aniversário de emancipação política do município.

Alunos da Unipampa participam de aula na Upa

Daiany Mossi

Aconteceu na tarde da última quinta-feira, a primeira aula prática externa da segunda turma do curso de Medicina da Unipampa Uruguaiana. Ministrado pelo Professor e médico Cláudio Crespo, a turma é a primeira a utilizar as estruturas da Unidade de Pronto Atendimento, sendo possível através de um processo de colaboração mutua que culminará na assinatura de um convênio entre a Prefeitura e Unipampa que possibilita, além das aulas práticas, a abertura da Upa Universitária com atendimentos à comunidade. 

A Prefeitura pretende utilizar a prática dos alunos, nas unidades de saúde de Uruguaiana.

190 em ação

Adolescente

Um adolescente de 14 anos foi detido depois de assaltar uma pessoa. Ele é apontado como autor de vários delitos do tipo e costuma ameaçar as vítimas com um facão. A ação foi da Brigada Militar e recuperou um telefone celular roubado.

Carro incendiado

Um morador da Rua Monte Caseros teve o carro incendiado. Ele contou que acordou durante a madrugada, depois de ouvir barulhos e perceber que o cachorro latia muito. Foi verificar o que se passava e deparou-se com seu carro pegando fogo. Os Bombeiros foram acionados e controlaram o incêndio. Dentro do veículo foi encontrada uma garrafa que possivelmente tenha sido jogada propositalmente e dado início ao sinistro.

Bicicleta

Um adolescente furtou uma bicicleta do pátio de uma empresa de reciclagem. De acordo com a vítima, ele e um amigo chegaram no local perguntando se não havia quadros de bicicleta para doar. A vítima explicou que não momento não havia e, no momento da saída, um dos menores subiu na bicicleta e fugiu, levando-a do local.

Quadrilha de ladrões permanecerá na cadeia

Gabriela Barcellos

A juíza Cristiana Acosta Machado, da 2ª Vara Criminal de decretou a prisão preventiva dos três homens acusados na quarta-feira, 19/10, acusados de cometer pelo menos dois assaltos. Cristopher Helios dos Santos da Silva, de 20 anos e Rafael Alves, de 19 anos e Tiago Vargas Mota, de 28 anos, foram detidos em uma casa na Travessa Sérgio de Oliveira, bairro Ipiranga, e autuados em flagrante pelo delegado de plantão, Enio Tassi, por roubo, receptação, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito (pela numeração raspada) e associação criminosa majorada pelo uso de armas de fogo. A decisão da magistrada homologa o flagrante e determina que os três continuem recolhidos à Penitenciária Modulada de Uruguaiana, aguardando julgamento.

Eles são acusados de, juntamente com outras duas pessoas, invadir uma casa no bairro Santana, na noite de terça-feira, 18/10. De lá, roubaram dinheiro e vários objetos e fugiram em um carro VW Voyage branco, que foi apreendido do momento da prisão. Na DP, foram reconhecidos por três vítimas, entre elas, a de outro crime, cometido na na semana passada.

Com eles a polícia encontrou R$ 380, três revólveres – dois calibre 38 e um calibre 22 – com numeração raspada, um ventilador, dois televisores, munição, três telefones celulares e duas motocicletas, cuja origem será averiguada.

Os três têm antecedentes. Um deles, Tiago, é apontado como um dos executores da empresária Sonia Khaled, de São Borja, cujo assassinado chocou a região. Ela foi sequestrada e morta em novembro passado. O marido, Husein Kasen Khaled, é acusado de ser o mandante do crime, que simulou um assalto.

Ontem, 21/10, seria realizada a audiência de custódia dos três acusados, porém, o ato foi cancelado porque a Superintendência de Serviços Penitenciários não pode apresenta-los (Susepe). Com efetivo reduzido, a Susepe teve de socorrer e encaminhar para atendimento médico um outro detendo no mesmo horário.

Força-tarefa reduz abigeato em 39%

Gabriela Barcellos

Nesta quinta-feira, 20/10, o governador em exercício, José Paulo Cairoli (PSD) se reuniu com representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), entre eles o presidente, Carlos Sperotto, com o chefe de polícia, Emerson Wendt e uma comitiva formada por membros da força-tarefa contra o abigeato, lançada em setembro, em Rosário do Sul. O encontro serviu para mostrar os reflexos do trabalho da força-tarefa.

De acordo com os dados apresentados, desde que a operação teve início, em dois meses houve queda de 39,62% nos crimes de furto abigeato na Fronteira e Metade Sul, área de atuação da força-tarefa. “No Estado todo, o delito caiu 35%”, ressaltou o chefe de polícia. A força-tarefa é coordenada pelo delegado Adriano Linhares, titular da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) de Uruguaiana. “A região de Cacequi, por exemplo, que é fortíssima no furto abigeato, não teve nenhum registro nos últimos 30 dias. O trabalho está ocorrendo dia e noite. São centenas de cabeças de gado recuperadas”, explica. Os bons resultados já podem ser notados nas 60 cidades abrangidas pela força-tarefa e, segundo o Delegado, as ações estão apenas começando.

Cairoli enfatizou a importância de ampliar o trabalho. “A atuação da força-tarefa já mostra resultados positivos, entretanto, ainda há muito por fazer. Precisa ser contínua, fortalecendo ações conjuntas entre os órgãos envolvidos”, acrescentou.

A reunião teve o objetivo de alinhar ações na atuação da força-tarefa e um novo encontro já foi marcado para a próxima semana.Neste deverão estar presentes a secretaria de de Saúde, secretaria de Fazenda, secretaria de Segurança Pública e a secretaira de Agricultura, juntamente com  representantes da Farsul e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Pai que matou bebê de quatro meses é indiciado por estupro

Gabriela Barcellos

Leonardo Santos, o homem que matou o próprio filho, um bebê de apenas quatro meses, foi indiciado por mais um crime. Além do homicídio qualificado por motivo torpe, ele responderá por estupro de vulnerável. A vítima é a mãe do bebê assassinado pelo pai, uma adolescente que completou 15 anos de idade no último dia oito.

De acordo com o delegado Enio Tassi, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), tão logo a Polícia Civil tomou conhecimento da idade da mãe do bebê Bernardo, um outro inquérito foi instaurado para apurar o crime de estupro.

Ao longo da investigação foi constatado que a menor, A.P.P., tinha apenas 12 anos quando começou a ‘namorar’ o acusado. De acordo com o Artigo 217 – A, do Código Penal brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é considerado estupro. “De acordo com a legislação brasileira, um adolescente menor de 14 anos não tem capacidade para consentir e, portanto, trata-se de um estupro”, explica Tassi. Se condenado, Leonardo poderá pegar de oito a 15 anos de prisão.

Leonardo tem 22 anos e várias passagens pela polícia por ameaça, perturbação da tranquilidade, furto, vias de fato, lesão corporal, violência doméstica e por um outro estupro. No último dia cinco, ele esganou o filho porque este não parava de chorar. No conjunto probatório formado a partir das investigações da polícia estão o depoimento da ‘companheira’ A.P.P., e a própria confissão de Leonardo, que seria usuário de drogas.

Embrapa Pecuária Sul apresenta tecnologias na Expofeira 2016

Gabriela Barcellos

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está participando da 104ª edição da Expofeira de Bagé, apresentando uma série de novas tecnologias para o desenvolvimento da atividade pecuarua nos Campos Sul-Brasileiros, dando enfoque à publicação “Soluções Tecnológicas para a Pecuária do Sul do Brasil”, que visa facilitar o acesso dos usuários e também difundir de forma mais ampla os resultados de pesquisas da Unidade. 

Além do catálogo, estavam disponíveis no estande algumas tecnologias, como forrageiras leguminosas, o BRS Estribo de capim-sudão, que são cultivares lançadas nos últimos anos pela Embrapa e parceiros. Também foi disponibilizado um material sobre Recomendações relacionadas à Qualidade de Sementes Forrageiras, apresentando orientações referentes aos atributos físicos, fisiológicos, genéticos e sanitários das sementes.

Um dos destaques foi a recepção realizada pela equipe da Embrapa aos mais de mil alunos, por meio do projeto Expoaula, promovido pela própria Associação e Sindicato Rural de Bagé e Urcamp, através dos cursos de Medicina Veterinária e Agronomia. Participaram alunos do Ensino Fundamental, de escolas públicas e particulares do município e Ensino Técnico, do IFSul. Com o monolito de solo, contendo várias espécies de plantas gramíneas e leguminosas, típicas do campo nativo, foi possível para os alunos visualizarem as raízes no solo e discutirem, juntamente com os pesquisadores Leandro Volk e José Pedro Trindade, o funcionamento da dinâmica solo-planta, bem como a importância do campo nativo para a alimentação do gado no Bioma Pampa. 

Outra importante participação da Embrapa na Feira está na palestra sobre o “Mercado e Potencialidades da Carne Ovina”, proferida pela pesquisadora Elen Nalério. A pesquisadora explicou ao público sobre o Projeto Aprovinos, que gerou as tecnologias para a confecção de produtos cárneos com base ovina. O Aprovinos foi resultado de três anos de pesquisas em tecnologia de carnes, tendo como inspiração os derivados de carne suína, que são muito apreciados pelo consumidor. Após a palestra, foi realizada uma degustação de copas ovinas, oriundas do projeto. Estas atividades foram realizadas na Confraria do Agronegócio, que é promovida pela Comissão Jovem da Associação e Sindicato Rural de Bagé, em parceria com a Associação de Jovens Empreendedores de Bagé (AJE). 

Durante a cerimônia de abertura da Expofeira, realizada no dia 16/10, foi feita a entrega de laudos de implantação do Programa Boas Práticas Agropecuárias em Bovinos de Corte (BPA) nas propriedades do município que aderiram ao programa e atingiram os índices de conformidade exigidas pelo BPA.  Este programa vem sendo desenvolvido pela Embrapa Pecuária Sul em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS).

Mesa redonda debaterá agropecuária de baixo carbono nesta segunda-feira

Gabriela Barcellos

Nesta segunda-feira, 24/10, representantes do Governo Federal, do setor privado e de organizações ambientais estarão reunidos para debater os caminhos para suprir a carência de conhecimento do produtor rural sobre práticas da agropecuária de baixo carbono, como a recuperação de pastagens e a integração lavoura-pecuária-floresta.

A mesa redonda acontece na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), das 13h às 18 h, promovido pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, grupo de trabalho focado em agropecuária de baixo carbono. 

A programação inclui políticas públicas na área, exemplos de sucesso ligados a empresas que ajudam a fornecer assistência técnica no campo e possíveis parcerias entre os setores público e privado.

As práticas de baixa emissão de carbono são importantes para o Brasil cumprir seu compromisso no Acordo de Paris, que prevê, por exemplo, a recuperação 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a implantação do sistema integrado lavoura-pecuária-floresta em 5 milhões de hectares.

Farsul pede aplicação de instrumentos de comercialização para o trigo

Gabriela Barcellos

A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suas propostas para a aplicação dos mecanismos de comercialização de trigo. O objetivo da medida é evitar prejuízos ao produtor durante a colheita, considerando que o trigo está sendo vendido abaixo do preço mínimo estipulado pelo Governo Federal há um mês.

Conforme a Federação, são necessárias as operações de Aquisição do Governo Federal (AGF), Prêmio Equalizador Pago ao Produto (Pepro) e Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) em 1,5 milhão de toneladas de trigo gaúcho em um curto espaço de tempo. A expectativa é que o governo atue rápido e evite perdas ao produtor. Desde o dia 19 de setembro, quando chegou a R$ 33,40 o saco de 60 kg, que o grão vem sendo comercializado em valores inferiores a R$ 38,65, preço mínimo que entrou em vigor em 1 de julho de 2016. 

Do montante proposto, 500 mil toneladas seriam destinadas à AGF (Aquisições do Governo Federal), instrumento que responde mais rápido ao preço. Ao retirar o produto de circulação e armazenar por período indeterminado, ocorre um enxugamento de oferta. Apesar do custo mais elevado, apenas 4,4% do valor orçado para a operação em 2016 foi executado até agora. Além disso, a quantidade de trigo estocada é baixa, com apenas 15 mil toneladas nos armazéns federais.

O restante, um milhão de toneladas, seria divido entre o Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor) e o PEP (Prêmio de Escoamento de Produto). A preferência seria ao Pepro, pois a diferença dos valores é paga diretamente aos produtores. Já o PEP tem a vantagem de aumentar a concorrência entre os compradores e permite maior fluidez no mercado brasileiro. 

O documento, enviado ao secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, lembra que, desde a pós-colheita de 2013 ao primeiro trimestre de 2014, o trigo não registrava uma queda tão grande em seus preços. Na época, mesmo com os apelos da Farsul, o Governo Federal suprimiu a Tarifa Externa Comum (TEC) fazendo com que 4 milhões de toneladas entrassem no país, fazendo com que os valores praticados no mercado caíssem, gerando grande prejuízo aos produtores.

Avaliação

Na última terça-feira, 18/10, Geller pediu que representantes do setor produtivo que apresentassem proposta sobre o volume de trigo nacional que precisará ser apoiado pelas políticas públicas e quais mecanismos devem ser adotados. Durante a reunião, realizada em Brasília, foi discutida a possibilidade de realização de leilões de Prpro, PEP e AGF.

No Pepro e no PEP, o governo subsidia a diferença de preço entre o valor de mercado do trigo e o mínimo de garantia ou arca com parte do custo do transporte para retirar o cereal da região produtora até centros consumidores. No AGF o produto é adquirido pelo governo diretamente do produtor para ser guardado nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento e ser usado futuramente para atender necessidades de consumo.

Auditores fiscais decidem voltar ao trabalho

Daiany Mossi

Após várias mobilizações e interrupção parcial das atividades, os auditores fiscais da Receita Federal decidiram retornar às atividades nesta sexta-feira. A decisão foi tomada em assembleia realizada em Porto Alegre. 

Na quinta-feira, o Porto Seco de Uruguaiana enfrentou lotação em razão da greve de três dias. Antes da greve, a categoria já havia realizado paralisação. A lentidão também provocou filas na aduana. 

O movimento foi em protesto ao relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB) para o PL, apresentado na semana passada na comissão especial da Câmara dos Deputados. O projeto foi fruto de mais de um ano de negociação entre o Poder Executivo e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). Mas, o texto acordado, em março, e encaminhado ao Congresso Nacional, em julho, vem sendo desfigurado na Câmara dos Deputados. 

Os fiscais anunciaram que se o projeto não for revisto, novos atos serão deflagrados.

Uruguaiana receberá recursos para a Upa

Daiany Mossi

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, repasses de recursos à Unidade de pronto Atendimento de Uruguaiana. De acordo com o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Sul receberá R$ 30,4 milhões em recursos, sendo que Uruguaiana deve ser receber em torno de R$ 2 milhões. 

“É evidente que precisamos de mais, mas essa demonstração nos entusiasma”, destacou o governador em exercício José Paulo Cairoli, que esteve presente no avento.

Do total liberado, R$ 18,1 milhões serão destinados para 25 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, e mais R$ 12,3 milhões para o custeio de cinco UPAs, por ano, segundo o governo. Além do repasse, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou o pagamento de emendas parlamentares de R$ 33 milhões para a área da Saúde.

Além de Uruguaiana serão beneficiados os municípios de Alegrete, Bagé, Cachoeira do Sul, Campo Bom, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Estrela, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Montenegro, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo, Sapiranga, Tramandaí, Três Passos e Viamão. Em algumas das cidades citadas, as Upa’s já estão funcionando. 

Pacientes vencem a depressão com a ajuda do Dants

Alex Carvalho 

O Projeto Dants, desenvolvido pela Secretaria de Esporte de Uruguaiana vem ajudado centenas de pessoas a solucionarem problemas de saúde dos mais diversos, entre eles, a depressão. 

Entre as pacientes em recuperação está a dona Vera Lucia Almeida Lara, de 55 anos, que entrou em depressão após a perda de seu esposo, no entanto, viu no Dants o respaldo que precisava. 

Dona Vera conta que logo após a morte do marido, realizou consulta médica, onde começou a fazer terapia e tratamento com antidepressivos. Foi quando o projeto Dants entrou em sua vida.

Através da consulta com o médico da Estratégia da Saúde da Família, Vera foi encaminhada à psicóloga do projeto, que iniciou um acompanhamento e consequentemente lhe encaminhou à prática de exercícios físicos com os educadores físicos do Projeto. Com apenas dois meses de acompanhamento, Vera já sentia os benefícios físicos e emocionais. Para melhorar ainda mais o seu bem estar, foi encaminhada à uma nutricionista do projeto, onde alguns índices, como o grau da depressão e níveis de hipotireoidismo se estabilizaram.

Então, com a melhora emocional e física, Dona Vera, começou a participar de corridas de rua, em companhia da colega e amiga de Projeto, Maria Inês de Quadros Lima, de 54 anos, que conheceu nas primeiras aulas do Dants.

Atualmente, as amigas, já participaram de três rústicas, sendo que em uma delas sagraram-se campeãs por idade nos 3Km.

Na última rústica, ambas conseguiram completar a prova de 4 km, classificando-se o Circuito Sesc Estadual, que ocorre em Torres, nos dias 3 e 4 de dezembro. “Lembro como se fosse hoje dos primeiros dias, mal conseguia acompanhar os exercícios. Os batimentos cardíacos subiam rapidamente e eu sentia muita falta de ar”, relatou Maria. 

“Já eu, estou apenas a oito meses no projeto, e já posso dizer que encontrei anjos na minha vida, confesso que me sinto realizada e que o Dants é tudo na minha vida”. A prática de exercícios é um dos principais aliados no combate a depressão.

Abalo psicológico: Guardas Municipais se amotinam por vinte dias de atraso nos salários

Daiany Mossi

Os agentes Guarda Municipal de Uruguaiana paralisaram as atividades nesta sexta-feira. Segundo os agentes, apenas 30% dos trabalhos foram mantidos das 8h às 18h de ontem.  

O ato praticado em consenso foi em protesto aos salários em atraso. De acordo com os agentes, a categoria vem recebendo de forma parcelada nos últimos meses, e os convênios através da Associação dos Funcionários Municipais de Uruguaiana estiveram cancelados pela falta de pagamento por, pelo menos, 15 dias, prejudicando ainda mais as finanças dos agentes.

Em reunião com os amotinados, o procurador -geral do município, Jean Martins, alertou que a forma como foi deflagado o movimento não observa a normalidade jurídica, sujeitando-os a punições.

Para o secretário de Segurança e Trânsito, Clarindo Barbosa, a paralisação não prejudicou a segurança da cidade. “Apesar da paralisação, não tivemos prejuízos. Felizmente o efetivo que trabalhou conseguiu atender as necessidades ao longo do dia”, relatou. 

O secretário também apresentou aos agentes uma previsão de pagamento. “estive conversando com a secretária da Fazenda e ela garantiu que o pagamento deve sair até terça-feira”, finalizou.

Abalo psicológico

À nossa reportagem, os guardas disseram não ter condições psicológicas de trabalhar sem receber, pois a função é de risco e eles temem inclusive, o risco de usar mal o armamento.

A Guarda Municipal de Uruguaiana tem efetivo superior a Brigada Militar, e atua com 15 agentes por turno.

O trânsito

Os Agentes não aderiram ao movimento.

Rafael Alves propõe atualização do espaço de Tribuna Livre

Gabriela Barcellos

O vereador Rafael Alves (PMDB) propôs na última quinta-feira, 20/10, a instituição através Tribuna Livre na Câmara Municipal. A proposta regulamenta o uso da Tribuna em sessões legislativas e sua tramitação foi aprovada pelos demais vereadores.

O objetivo do projeto é atualizar o uso do espaço, cuja regulação é datada dos anos 1980. A Tribuna Livre é concedida aos representantes de comunidades ou entidades, para apresentação de suas reflexões sobre temas ou reivindicações de interesse público.

De acordo com o projeto, a Tribuna Livre deve ser exercida quinzenalmente, depois da Ordem do Dia, e seu uso deve ser autorizado pelo Plenário da Casa, mediante o preenchimento de requisitos como: I) a entidade ou representante da comunidade/bairro interessada, deverá inscrever-se para esta finalidade com, pelo menos, cinco dias úteis de antecedência com nome e qualificação do orador, função que ocupa na entidade ou sua representação na comunidade/bairro; II) no ato de inscrição deverá conter ainda o assunto a ser abordado, bem como documento que comprova representatividade legal da entidade. O orador terá 15 minutos, prorrogáveis por mais cinco minutos. “Trata-se de uma lei que contribuirá na democratização do Poder Legislativo Municipal, dando voz ativa à população através de suas representações, dando oportunidades a reclamações, esclarecimentos, solicitações, defesas, apoio e reivindicações pertinentes às comunidades”.

Projeto da LOA pode ser consultada na Câmara

Gabriela Barcellos

O Poder Executivo encaminhou ao Parlamento o projeto da Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2017. A matéria está disponível, na íntegra na secretaria da Câmara de Vereadores, à disposição da comunidade em geral, que pode analisá-la e sugerir emendas.

A lei estima a receita e fixa a despesa no valor de R$ 228.128,5, incluindo recursos para o funcionamento de todos os órgãos da administração direta e seus fundos. A Lei acompanha uma série de anexos, como tabelas explicativas da receita e da despesa, descrição sucinta de cada unidade administrativa e de suas principais finalidades

com indicação da respectiva legislação, quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação, quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos

especiais, demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita, demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado e demonstrativos das aplicações nas ações e serviços públicos em todas as áreas.

Tal como já ocorre, o projeto de lei prevê a destinação de seis por cento do orçamento para a Poder Legislativo.

Antes de ser enviado ao Poder Legislativo, o tema fora discutido pelo Poder Executivo em audiência pública. Agora, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara também realizará audiência pública para debater o tema. A data da audiência ainda não foi marcada, mas ela deve ocorrer já nas próximas semanas, visto que a matéria deve ser apreciada em plenário ainda nesta legislatura.

Vereadores impedem projetos perdulários de Schneider

Para o Parlamento, os projetos estão em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, além disso, não foram apresentados estudos estimando o impacto orçamentário-financeiro.

Gabriela Barcellos

Três projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram arquivados na sessão ordinária de quinta-feira, 20/10, da Câmara Municipal de Vereadores. Nos três casos, os projetos tratavam de criação de cargos para o Colégio Agrícola Municipal e da instituição da Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio.

As matérias foram arquivadas depois que os parlamentares aprovaram em plenário o parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. De acordo com a análise técnica dos vereadores, nenhum dos projetos poderia ser aprovado considerando que estão em desacordo com a Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que proíbe, em seu artigo 42, a ato que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias finais de mandato.

No caso dos projetos visando a contratação de pessoal para o Colégio Agrícola, o relator, vereador Marcelo Lemos (PDT) destacou ainda que a decisão não prejudica o funcionamento da instituição e lembrou que os valores gastos pelo município com folha de pagamento já ultrapassaram o limite legal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós, diante da legislação e da situação financeira do município, também somos responsáveis como Poder Legislativo”, disse.

Rafael Alves (PMDB), relator do projeto sobre a criação de Brigada de Proteção Contra Incêndio expôs que a matéria não veio acompanhada de estimativa e impacto orçamentário-financeiro para análise. “É inviável a aprovação do projeto, sabendo-se inclusive que Setran não consegue arcar com as despesas já atinentes as suas responsabilidades”, considerou.

Colégio Agrícola

Os projetos 090 e 091 buscavam a criação dos cargos de diretor e vice diretor do Colégio Agrícola (090) e criação do Quadro Especial (QE) e os cargos de instrutores do Colégio Agrícola (091). Em relação ao primeiro, trata-se de cargos em comissão, vinculados à secretaria de Agricultura, a de livre nomeação do prefeito, sendo exigida somente como pré-requisito para o seu exercício, a formação em curso de pós-graduação, em nível de especialização, mestrado ou doutorado, que mantenha correlação com o ensino profissionalizante oferecido pelo Colégio Agrícola. Já em relação ao projeto 091, trata-se de cargos de provimento efetivo, com exigência de formação em Medicina Veterinária, Agronomia e Tecnologia em Desenvolvimento de Sistema ou bacharelado em Ciência da Computação. A partir da aprovação do projeto, o município deveria realizar um concurso público para suprir as vagas, atualmente preenchidas através de processo seletivo simplificado, como contratação temporária.

Brigada de incêndio

Já instituição da Brigada Municipal Contra Incêndio, de acordo com o projeto 054/2016, ficaria vinculada à secretaria de Segurança e Trânsito (Setran), e foi justificada como “exigência indispensável no processo de reabertura do Aeroporto Internacional Rubem Berta” – reaberto há mais de um ano – integrada por guardas municipais, detentores de cargos de provimento efetivo, estáveis no serviço público municipal e que atendam às instruções técnicas, com formação em cursos específicos de brigadistas. Seria atribuição do grupo agir na prevenção e combate contra incêndio, abandono de área e primeiros socorros, atuando em próprios públicos e em áreas públicas ou privadas.

Automaticamente, o projeto também visava alterar a Lei Municipal 2.782/1997, que trata do Fundo Municipal de Reequipamento e Manutenção do Corpo de Bombeiros (Funrebom) a fim de incluir as despesas provenientes da instituição da Brigada Municipal, nos planos de aplicação dos recursos arrecadados pelo Funrebom e assim abocanhar parte das verbas destinadas ao Corpo de Bombeiros.

Painel Ed.2673

Churras

A desespero decorrente da falta de pagamento levou os guardas municipais ao motim, mas sobrou uns trocados para o churrasquinho ao lado do gabinete do secretário Clarindo, em festa que começou às 10h da manhã. Ou falta serviço, ou falta comando, na repartição pública. (Nilson Corrêa).

Touros da Fronteira

Na noite de ontem, 21/10, dois lotes Angus campeões da Expointer 2016 estiveram em oferta na 15ª edição do Leilão Touros da Fronteira, no Parque de Exposições da Rural de Santana do Livramento. O trio reservado de grande campeão (tatuagens 3993, 3997 e 3971) e o terceiro melhor trio de touros 2 anos (tatuagens 3995, 3985 e 4003), da Cabanha Cantagalo foram destaque no evento pelo alto padrão consagrado em Esteio. Os animais fazem parte do grupo de 100 touros e 120 ventres Angus e Brangus que em pista.

Um gaúcho como exemplo

A revista norte-americana America’s Quaterly publicou uma lista com os cinco políticos com menos de 40 anos que estão em ascensão na América Latina. O prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB), está entre eles. O ranking é composto por políticos que estão “sacudindo” e transformando os governos locais e, segundo a revista, prezam pela inovação, transparência e participação da população como agentes da mudança. Leite é o único brasileiro na lista. Foi o prefeito mais jovem eleito em Pelotas, com 27 anos em 2012, e fez um governo marcado pela implementação de políticas públicas voltadas para saúde, educação e infraestrutura. Apesar de ser líder nas pesquisas de intenções de voto para a as eleições deste ano, decidiu não concorrer por não concordar com a reeleição.

Guatambu, Alvorada e Caty 

A 44ª edição do remate Guatambu, Alvorada e Caty, na quinta-feira, 20/10, teve faturamento de R$ 1.799.290,00, comercializando 243 animais. Estiveram em pista 271 animais das raças P. Hereford e Braford, com destaque para a venda do touro tatuagem M1057, um Polled Hereford de três anos, que integra o campeão trio de touros Épico da Guatambu. Ele foi vendido por R$ 54,4 mil, valor recorde de todas as edições do remate, para Ney Arthur Azambuja.

Som alto I

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a multa por causa de som alto dentro do carro por meio da Resolução nº 624, aprovada na quarta-feira, 19/10. Quem for pego perturbando “o sossego público” pode ser multado, mesmo sem medicao do volume em decibéis.

Som alto II

Até então, o artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito estabelecia um limite aceitável de até 80 decibéis a uma distância de 7 metros, e de 98 decibéis, a apenas 1 metro. Por isso, as multas dependiam de um equipamento chamado decibilímetro, certificado pelo Inmetro. Com a nova resolução, a autuação agora pode ser feita, “independente do volume ou frequência”.

Inscrições

O Senac está com inscrições abertas para curso de Qualificação Profissional em Vendedor, tendo em vista atender às demandas do mercado e preparar pessoas para atuar em diferentes setores do comércio de bens e serviços. O curso tem 160 horas/aula de duração e, para participar é necessário ter concluído o ensino fundamental e idade mínima de 15 anos.

Embrapa

Depois da Petrobras e da Eletrobras, agora é a Embrapa que vive momentos difíceis. Documentos obtidos pela revista IstoÉ retratam um cenário caótico na estatal, considerada uma ilha de excelência técnica. A empresa enfrenta desde dívidas tributárias milionárias a denúncias graves por desvios de recursos.

Gabinete

Aliás, gabinete de secretário tem de tudo. Até o “dono” do Sindivur, Luis Carlos Corrêa da Silva, tem acento por lá. Será que faz parte da cota do ex-secretário José Clemente da Silva Corrêa, que encaminhou o projeto “tetinha”, aumentando as vagas de vigilante nos bancos? (NC).

Trote I

Finalmente, o Brasil pode passar a contar com legislação para coibir os trotes telefônicos direcionados aos serviços públicos, de emergência ou não. O projeto de lei 763/2015) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação (CCT) foi proposto pelo senador gaúcho Lasier Martins (PDT), juntamente com os colegas Paulo Rocha (PT-PA) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

Trote II

De acordo com a proposta, pessoas que usarem o telefone para comunicar falsas ocorrências à polícia e ao Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos, ficarão sujeitas a punições, que vão desde a suspensão temporária até o cancelamento definitivo do serviço de telecomunicação, além do pagamento de multa de R$ 500 por infração.

Trote III

A estimativa é de que os trotes representem de 20% a 70% do total de chamadas recebidas, a depender do serviço. Essas ligações podem gerar danos da ordem de R$ 1 bilhão por ano ao país, além de provocar graves transtornos.

Exportação

O Brasil exportou 126,5 toneladas de carne bovina in natura para os Estados Unidos no mês passado, o que equivale a cerca de 500 mil dólares. Setembro foi o primeiro mês de embarques do produto brasileiro com destino ao mercado norte-americano, depois do acordo de comércio bilateral, firmado no dia 1/8. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), como foi o início das vendas, a tendência é de crescimento.

Mostra

A Odebrecht Ambiental, concessionária de água e esgoto do município, realiza na próxima terça-feira, 25/10, a II Mostra Cultural Nosso Rio Uruguai, das 8h30min às 17h, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.

Vagas Sine

Técnico em manutenção de equipamentos de informática 1 

Trabalhador da cultura de arroz 1

Torneiro mecânico 1 

Vendedor de comércio varejista - material de construção 1 

Auxiliar de serviços de exportação - despacho 1 

Vendedor de peças de caminhão e carreta 1