Gabriela Barcellos
Leonardo Santos, o homem que matou o próprio filho, um bebê de apenas quatro meses, foi indiciado por mais um crime. Além do homicídio qualificado por motivo torpe, ele responderá por estupro de vulnerável. A vítima é a mãe do bebê assassinado pelo pai, uma adolescente que completou 15 anos de idade no último dia oito.
De acordo com o delegado Enio Tassi, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), tão logo a Polícia Civil tomou conhecimento da idade da mãe do bebê Bernardo, um outro inquérito foi instaurado para apurar o crime de estupro.
Ao longo da investigação foi constatado que a menor, A.P.P., tinha apenas 12 anos quando começou a ‘namorar’ o acusado. De acordo com o Artigo 217 – A, do Código Penal brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é considerado estupro. “De acordo com a legislação brasileira, um adolescente menor de 14 anos não tem capacidade para consentir e, portanto, trata-se de um estupro”, explica Tassi. Se condenado, Leonardo poderá pegar de oito a 15 anos de prisão.
Leonardo tem 22 anos e várias passagens pela polícia por ameaça, perturbação da tranquilidade, furto, vias de fato, lesão corporal, violência doméstica e por um outro estupro. No último dia cinco, ele esganou o filho porque este não parava de chorar. No conjunto probatório formado a partir das investigações da polícia estão o depoimento da ‘companheira’ A.P.P., e a própria confissão de Leonardo, que seria usuário de drogas.
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