Gabriela Barcellos
A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suas propostas para a aplicação dos mecanismos de comercialização de trigo. O objetivo da medida é evitar prejuízos ao produtor durante a colheita, considerando que o trigo está sendo vendido abaixo do preço mínimo estipulado pelo Governo Federal há um mês.
Conforme a Federação, são necessárias as operações de Aquisição do Governo Federal (AGF), Prêmio Equalizador Pago ao Produto (Pepro) e Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) em 1,5 milhão de toneladas de trigo gaúcho em um curto espaço de tempo. A expectativa é que o governo atue rápido e evite perdas ao produtor. Desde o dia 19 de setembro, quando chegou a R$ 33,40 o saco de 60 kg, que o grão vem sendo comercializado em valores inferiores a R$ 38,65, preço mínimo que entrou em vigor em 1 de julho de 2016.
Do montante proposto, 500 mil toneladas seriam destinadas à AGF (Aquisições do Governo Federal), instrumento que responde mais rápido ao preço. Ao retirar o produto de circulação e armazenar por período indeterminado, ocorre um enxugamento de oferta. Apesar do custo mais elevado, apenas 4,4% do valor orçado para a operação em 2016 foi executado até agora. Além disso, a quantidade de trigo estocada é baixa, com apenas 15 mil toneladas nos armazéns federais.
O restante, um milhão de toneladas, seria divido entre o Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor) e o PEP (Prêmio de Escoamento de Produto). A preferência seria ao Pepro, pois a diferença dos valores é paga diretamente aos produtores. Já o PEP tem a vantagem de aumentar a concorrência entre os compradores e permite maior fluidez no mercado brasileiro.
O documento, enviado ao secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, lembra que, desde a pós-colheita de 2013 ao primeiro trimestre de 2014, o trigo não registrava uma queda tão grande em seus preços. Na época, mesmo com os apelos da Farsul, o Governo Federal suprimiu a Tarifa Externa Comum (TEC) fazendo com que 4 milhões de toneladas entrassem no país, fazendo com que os valores praticados no mercado caíssem, gerando grande prejuízo aos produtores.
Avaliação
Na última terça-feira, 18/10, Geller pediu que representantes do setor produtivo que apresentassem proposta sobre o volume de trigo nacional que precisará ser apoiado pelas políticas públicas e quais mecanismos devem ser adotados. Durante a reunião, realizada em Brasília, foi discutida a possibilidade de realização de leilões de Prpro, PEP e AGF.
No Pepro e no PEP, o governo subsidia a diferença de preço entre o valor de mercado do trigo e o mínimo de garantia ou arca com parte do custo do transporte para retirar o cereal da região produtora até centros consumidores. No AGF o produto é adquirido pelo governo diretamente do produtor para ser guardado nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento e ser usado futuramente para atender necessidades de consumo.
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