Avaliação psicomotora: Prefeitura e Unipampa retomam projeto de assistência ao educando

Prefeitura Municipal e Universidade Federal do Pampa (Unipampa) retomaram ontem, 3/10, um projeto de assistência aos alunos da rede municipal de ensino. De acordo com o secretário de Educação, Francisco Robalo Fernandes, trata-se da avaliação das crianças com dificuldades psicomotoras ou com grande dificuldade de aprendizagem. Os atendimentos serão feitos pela professora Eloá Chiquetti, fisioterapeuta, doutoranda em Ciências do Movimento Humano e docente da Unipampa, e acontecem no Laboratório Neurofuncional daquele educandário.

Os atendimentos têm início nesta sexta-feira, 3/10, a partir das 14h, e ocorrerão sempre nas sextas-feiras, pela parte da tarde. São dez alunos por semana. Os alunos, conforme o Secretário, já foram selecionados, por indicação da direção das escolas, tendo por base as dificuldades que apresentam. Nesta primeira semana, serão atendidos alunos da escola municipal de ensino fundamental Rui Barbosa. Os pais ou responsáveis pelos alunos são encarregados de levá-los até a Unipampa e precisam estar presentes durante o atendimento.

O projeto teve início em 2013, quando foram atendidas crianças de todas as escolas de educação infantil do município. Algumas escolas de ensino fundamental também já foram beneficiadas. Após a primeira turma de alunos, que passará pela avaliação amanhã, será a vez de alunos das escolas Cabo Luiz Quevedo, Castelo Branco, Elvira Ceratti (Caic), General Osório, Moacyr Ramos Martins, Osvaldo Cruz, Alceu Wamosy e Dom Fernando. Nesta ordem.

Dilma é multada em R$ 25 mil por pronunciamento do Dia do Trabalho

Na sessão de terça-feira, 30/9, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a presidente da República, Dilma Rousseff, em R$ 25 mil por considerar que ela realizou propaganda eleitoral antecipada no dia 30 de abril em pronunciamento sobre o Dia do Trabalho (1º de maio). Por maioria de votos, os ministros acolheram recurso do PSDB para julgar procedente a representação, fixando a multa no valor máximo previsto no artigo 36, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

Dilma utilizou-se de rede nacional de rádio e de televisão para promover sua imagem e sua eventual candidatura à reeleição à Presidência.

A questão voltou a julgamento com o voto-vista do ministro Luiz Fux. Ele acompanhou a divergência iniciada, em 24/6, pelo ministro Gilmar Mendes, que puniu Dilma não apenas porque houve o pronunciamento, mas por entender que, no caso, o conteúdo caracterizaria propaganda eleitoral antecipada.

Para Fux, “naquele dia, o que se esperava era exatamente um pronunciamento para o trabalhador: novas perspectivas e constatações da melhoria do mercado de trabalho”. Também votaram nesse sentido os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza. Ficaram vencidos os ministros Tarcísio Vieira (relator), Henrique Neves e Dias Toffoli, por fundamentos diversos, entre eles, por considerarem que o pronunciamento de 1º de maio já faz parte da tradição da nação brasileira.

Juros e Multas: Aprovada dispensa de pagamento para contribuintes

O projeto de lei, do Executivo, buscando o perdão de multas e juros para o pagamento da taxa de fiscalização e vistoria, referente a 2014, foi aprovado pela Câmara. O projeto foi criado após um levantamento da secretaria de Fazenda constatar que mais de dez mil contribuintes estão inadimplentes no que se refere a esta taxa, necessária para a liberação do alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais. 

Com a dispensa das multas e juros pelo atraso, o Executivo busca incentivar o contribuinte a cumprir com sua obrigação tributaria, voltando a estar adimplente com o município. A previsão é aumento de 40% da receita.

A dispensa do pagamento de multa e juros, no entanto, é valida somente para o contribuinte que efetuar o pagamento até 31/10, através de boleto bancário específico, remetido para o seu endereço comercial ou retirado na Central Integrada de Atendimento ao Cidadão (CIAC), da secretaria Municipal de Fazenda.

O Executivo expedirá, através de ato próprio, instruções complementares sobre o tema, ressaltando que o benefício não confere ao contribuinte qualquer direito à restituição de importâncias pagas ou compensadas anteriormente à vigência da Lei.

Prefeito paga R$ 200 mil e Urban volta a trabalhar

A Prefeitura fez o pagamento de R$ 200 mil à empresa Urban, responsável pela coleta de lixo na cidade. O pagamento ocorreu após a empresa suspender os trabalhos, na noite de quinta-feira, 2/10, alegando a falta de pagamento por parte do Executivo e chegando a dizer que, desde setembro de 2013, não recebe pelos serviços prestados.Ainda na tarde de ontem, 3/10, os trabalhos foram reativados.

Conforme o secretário de Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti, porém, o pagamento efetuado é referente aos atrasados do mês de janeiro de 2014, que fora quitado, e de fevereiro de 2014, que fora parcialmente pago.

“Ao contrário do que foi dito pela empresa, o maior atraso era o mês de janeiroo e, desde o início do ano já foi pago R$ 3.039.512,51. Quando a 2013, todo o ano foi quitado”, disse. Ele explica que está sendo pago à empresa, em média R$ 334.512,51, quando o custo do serviço é de R$ 296.730,07. “O restante soa os atrasados que estão sendo pago aos poucos. Em razão do grande déficit, nunca conseguimos pagar, por exemplo, o mês de setembro em setembro. Temos que pagar os atrasados primeiro, mas nunca deixamos de pagar”, concluiu.

Projeto Empresário do Bairro começa a tornar-se realidade

O projeto Empresário do Bairro, promessas de campanha do prefeito Luiz Augusto Schneider, começa a se tornar realidade. O assunto foi tema de reunião entre ele, o secretário de Indústria e Comércio, Jorge Prestes Lopes, e o secretário de Governo, Fernando Alves.

O projeto visa facilitar o início de novas empresas, nos bairros da cidade, e consiste na instalação de um complexo capaz de abrigar dez empresas – comércio e prestação de serviços, com custo de R$ 250 mil cada. Serão oito centros empresariais instalados nos bairros. Além dos centros comerciais, o Executivo oferecerá a capacitação e gestão dos profissionais, acompanhamento das atividades, incentivos e redução de custos como segurança, assessoramento contábil, rede lógica e despesas administrativas.

Os bairros ainda não foram definidos. Um estudo está sendo feito pela secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, para definir em quais locais serão implantados. Entre os fatores que estão sendo considerados está a densidade populacional a ser atendida, pouca oferta de serviços prestados.

Inovador, o projeto visa atender as necessidades de cada bairro e fomentar o empreendedorismo, oportunizando a instalação das micro e pequenas empresas.

Conforme o secretário de Indústria e Comércio, Jorge Lopes, serão instalados diversos segmentos econômicos: comércio, como padaria, farmácia, mercearia e fruteira; e prestação de serviço, como chapeamento e pintura, serralheria, marcenaria e manutenção de eletrônicos.

Outubro Rosa: Sem o novo cartão do SUS não tem exame

Um número expressivo de mulheres que procuraram nos últimos dias os postos de saúde para realização do exame para o diagnóstico ao Câncer de Mama e Colo de Útero foi surpreendido pela exigência do novo cartão do SUS. Apesar do Governo Federal, através de campanha, ressaltar que a realização do processo é fundamental e que o exame precisa ser facilitado à comunidade, a Secretaria de Saúde de Uruguaiana impede pacientes da realização, caso o cartão não esteja atualizado. A informação é da vereadora Jussara Osório. 

Segundo ela, o problema é constante e atinge a toda população, pois todo o cidadão, e não somente as mulheres do Outubro Rosa são impedidos de acesso aos serviços da saúde, caso não tenham o novo cartão. 

O Conselho Estadual de Saúde foi contatado pela vereadora e informou o repúdio à qualquer ação no município que dificulte a realização de procedimentos pelo SUS, sendo contrário aos hospitais ou postos de saúde que neguem consultas em detrimento da falta do cartão.

“Precisamos melhorar a gestão e precaver qualquer constrangimento provocado por essas dificuldades burocráticas enfrentadas pela população”, considera Jussara. O assunto foi encaminhado diretamente ao Conselho Estadual para providências das autoridades competentes.

A Secretaria de Saúde distribui 40 fichas por dia para renovação do cartão, porém o sistema eletrônico apresenta problemas com regularidade, o que atrasa a emissão. A intenção do Governo Federal é de que até janeiro todos os brasileiros já estejam com o novo cartão, o que não deverá ocorrer devido a lentidão das secretarias. 

Liberada instalação de usina a partir da casca do arroz

A Fepam emitiu Licença de Instalação de Ampliação (LIA) para a indústria Zaeli Alimentos Sul Ltda, de Uruguaiana. Localizada no Distrito Industrial, na BR-472, km 577, a empresa poderá promover a atividade de engenho de arroz com parboilizado e utilização de casca de arroz para produção de energia elétrica. 

O aumento de área solicitado é de 4 mil m² de área útil sendo 3.500 m² de área a ser construída. A empresa tem 64 funcionários. A licença é válida até 2 de outubro de 2017. A licença aprova a viabilidade para uma usina térmica cujo combustível a ser utilizado será casca de arroz, com uma potência de 5 MW. Toda a energia gerada será utilizada na planta do empreendimento, sem envio para a rede externa de energia elétrica.

Estão abertas as inscrições para 38ª Califórnia

As inscrições estão abertas para os músicos que desejarem participar do maior festival de música nativista do Estado – a 38ª Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul -, que acontecerá nos dias 4, 5, 6 e 7 de dezembro, em Uruguaiana. Para fazer a inscrição das músicas é preciso acessar o site http://38californiadacancaonativa.com.br, onde estão todas as informações, (ficha de inscrição e o regulamento). O envio do material de inscrição deverá ser remetido para o seguinte endereço: Fato Singular Projetos Culturais e Eventos/38ª Califórnia da Canção Nativa, na Rua Barão do Triunfo, 448, Sala 403, Bairro Menino Deus, Porto Alegre-RS, CEP: 90130-100. A postagem deverá ocorrer até o dia 24 de outubro.

Cada compositor de autoria própria ou parceria poderá inscrever até cinco composições. Poderão concorrer canções inéditas e não inéditas, de outros festivais ou gravadas em CDs ou DVDs no prazo compreendido entre 08 de dezembro de 2013 até o término da data de inscrição, 24 de outubro deste ano.

O evento é organizado pelo CTG Sinuelo de Pago e Fato Singular Projetos Culturais e Eventos e apoio da Prefeitura Municipal de Uruguaiana. Já estão confirmados para a Califórnia deste ano, os shows do cantor, compositor e acordeonista Luiz Carlos Borges; do cantor, compositor e interprete musical João de Almeida Neto; do cantor e interprete Victor Hugo; do grupo nativista Quarteto Coração de Potro, de Lages, Santa Catarina e do cantor, compositor e violonista Felipe Azevedo.

Grávida tem o direito a ter acompanhante durante o parto

Em vigor desde 2005, a lei que garante à mulher o direito de ter com ela na sala de parto um acompanhante não é conhecida por parte da população brasileira. É obrigado por lei que os hospitais, maternidades e assemelhados permitam a presença de um acompanhante indicado pela gestante para acompanhá-la durante o trabalho de parto, durante o parto e pós-parto (período por até 10 dias). Isso vale para todos os hospitais brasileiros, seja particular ou público. É importante deixar claro que fica a critério exclusivo da parturiente (mulher grávida) a escolha do acompanhante para o momento do parto e outras atividades relacionadas ao período de parto. Pode ser o marido, a mãe, uma amiga, uma doula. Não importa se há parentesco ou não.

Acontece que muitos hospitais ainda desrespeitam a lei 11.108, impedindo a presença de uma pessoa indicada pela mulher grávida. Outros informam que a possibilidade de assistir o parto só ocorre em casos de atendimento particular.

São várias as desculpas dadas pelas instituições, entre as quais de que a sala é pequena, de que o acompanhante atrapalha o procedimento ou que há risco de infecção hospitalar. Na maioria das vezes os hospitais se aproveitam do desconhecimento das pessoas quanto às leis do país para vetar o acesso de um acompanhante. 

O que fazer caso o hospital crie barreiras na entrada do acompanhante?

É importante que a pessoa se previna quanto à possibilidade de o hospital impedir o acesso de um acompanhante no parto. O primeiro passo pode se dado entrando em contato com a ouvidoria do hospital. Caso não surta efeito, formalize queixa no Ministério Público de sua cidade. Outra opção é ligar para a Ouvidoria Geral do SUS (136). Você pode também acionar o Ministério da Saúde (hospitais públicos), ANS (hospitais particulares), Procon, ANVISA, além de secretarias de saúde do município ou do Estado.

Envie um Ofício

Para que não seja surpreendida pouco antes do parto, a mulher pode elaborar um ofício semanas antes do parto. A intenção é que o hospital saiba com antecedência que uma pessoa indicada irá acompanhar o parto. Caso o hospital não atenda a sua solicitação, você deve denunciar o caso para a Polícia, pois não cumprir a Lei é crime.

Na primavera, rinite alérgica aumenta e pode prejudicar seu sono

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 30% da população mundial sofre de algum tipo de alergia.Além disso, dados do Ministério da Saúde revelam que, entre 10% a 25% da população brasileira, tem rinite alérgica. O problema ocorre em função de um processo inflamatório da mucosa nasal, decorrente de uma reação exagerada a um ou mais alérgenos – substância capaz de desencadear uma hipersensibilidade e interpretada pelo sistema imunológico como agressora. Dentre os principais sintomas de rinite estão as crises de espirros, obstrução nasal, coriza, dor de cabeça, lacrimejamento ou coceira no nariz, nos olhos, na garganta e no céu da boca. O que fazer então, para prevenir-se contra essas indesejáveis manifestações do organismo?

A Consultora do Sono da Duoflex, Renata Federighi, alerta para um cuidado simples, mas que poucos indivíduos atentam: a troca regular dos travesseiros. Embora seja indispensável manter a casa sempre limpa e arejada para evitar o acúmulo de poeira, ácaros, fungos e pelos, o travesseiro também merece atenção especial. “O que poucas pessoas sabem é que, com o tempo, o produto acumula em seu interior microorganismos que se alimentam das secreções que eliminamos durante o sono pela boca (saliva), ouvidos (cerume), olhos (lágrimas), nariz (coriza), cabelos (seborréia) e pele (suor e pele morta). Somando tudo isso às secreções artificiais, tais quais cosméticos, perfumes, tinturas e maquiagem, é possível avaliar a contaminação maciça diária a que o travesseiro é submetido”, previne. 

Para se ter uma ideia, um travesseiro sem proteção antimicrobiana, com seis meses de uso, já contém cerca de 300 mil ácaros e, após dois anos, até 25% do seu peso pode ser formado por ácaros vivos, mortos e suas fezes. “Por isso, é essencial realizar a troca do produto a cada dois anos, prazo recomendado por especialistas”, orienta Renata.

É importante ressaltar também que, ao contrário do que se imagina, não é indicado expor os travesseiros ao sol, já que, o calor contribui para a criação de um ambiente favorável para a proliferação de ácaros no interior do produto. Além disso, a radiação ultravioleta oxida a superfície do material do travesseiro, deixando-a amarelada. “O ideal é arejar e ventilar o travesseiro, protegido por uma fronha, sempre sob luz indireta. Esta medida irá aumentar a durabilidade do produto. A lavagem deve ser feita apenas se o produto for realmente lavável e se for possível garantir a sua secagem completa, seguindo-se as instruções de limpeza. Se for lavar em lavanderias, que é o ideal, exija que essas instruções sejam totalmente observadas”, recomenda a consultora. Lembre-se, manter os cuidados com a higiene dos travesseiros é um dos fatores fundamentais para prevenir-se contra as alergias e, sobretudo, para proporcionar noites de sono mais tranquilas e saudáveis.

Estado tem 2,21% da área de arroz semeada

Neste início de semana, os produtores de arroz do Estado registram 24.671 hectares semeados, o equivalente a 2,21% da área total a ser plantada. A região produtora mais adiantada é a Fronteira Oeste, com 5,02% da área semeada, com destaque para os municípios de São Borja, com 9,14% da área plantada e Alegrete, com 7%. Nos últimos quatro anos, nesta época do ano, a semeadura atingia em média 6% da área plantada. A Planície Costeira Interna, região produtora em que estão localizados os municípios de Camaquã, General Câmara, Guaíba, São Lourenço do Sul e Tapes, ainda não deu início ao plantio. Nas demais regiões, a Campanha tem 0,11% semeado; a Depressão Central, 1,2%; a Planície Costeira Externa, 1,13% e a Zona Sul, 2,5%.

Os dados atuais são reflexo dos constantes episódios de chuvas registrados em todo o Estado, no último mês. A expectativa é de que, assim que o tempo melhore, os produtores acelerem os trabalhos e o plantio se normalize.

Na região da Campanha, em Santana do Livramento, foram semeados até agora 244 hectares, 2,4% da área de 9,5 mil hectares previstos para a safra 2014/2015.

Idosos são maioria dos pacientes com câncer, diz Icesp

Uma pesquisa inédita do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) mostrou que os idosos correspondem à metade dos atendimentos na unidade. A pesquisa foi divulgada na quarta-feira, 1, e feita para marcar o Dia Mundial do Idoso. A Agência Brasil informou que de acordo com os dados apurados, os homens com mais de 60 anos representam 61% das pessoas em tratamento. Entre os tipos de tumores mais comuns estão os dos órgãos genitais (próstata, pênis e testículos), órgãos digestivos (estômago, esôfago, intestino, cólon e reto) e aparelho respiratório.

Entre as mulheres, que totalizam 39%, o câncer nos órgãos digestivos lideram a lista, seguido de tumores na mama e nos órgãos genitais. O levantamento mostra que os pacientes com mais de 60 anos respondem por 54% das cirurgias.

O oncologista e diretor-geral do Icesp, Paulo Hoff, explicou que a parcela da população brasileira que mais cresce é a de idosos e o câncer já ocupa o segundo lugar como causa de morte entre essa faixa etária.

“É de extrema importância estarmos preparados para oferecer um acompanhamento geriátrico completo que, aliado as novas técnicas cirúrgicas e as drogas modernas, proporcione mais possibilidades de tratamento e qualidade de vida aos pacientes maduros”.

Funcionários da TNSG entram em Estado de Greve

Reunidos em assembleia geral na terça-feira a noite no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Penha, os funcionários da Transportes Nossa Senhora das Graças decidiram entrar em estado de greve. Segundo o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Luiz Aníbal Machado informou a reportagem da Rádio Fandango, os funcionários querem 15% de reajuste em seus salários e até o momento a direção da Empresa acenou com 6,1% mas sem prazo para o inicio do pagamento. Conforme ele, no próximo dia 9 de outubro, quinta-feira, ocorrerá uma nova assembleia, se até este dia não existir uma nova proposta na sexta-feira, dia 10 , os motoristas, cobradores e demais servidores irão paralisar suas atividade, mantendo apenas 30% da frota em atendimento a população. A direção da TNSG segundo Valdir Souza não se nega a dar reajuste concordando com a reposição da inflação de 6,1% sendo lavrado em ata no Ministério Trabalho. O impasse está a partir de quando este repasse ocorrerá uma vez que a empresa alega não ter caixa porque há três anos não tem por parte da Prefeitura de Cachoeira que é o poder concedente um reajuste de passagens e neste período desde 2011 a 2013 já concedeu de 18% de reajuste com o índice deste ano ficaria em 24% . Conforme ele, neste período as passagens em outros Municípios como Santa Maria foram reajustadas em 47,22%, em Santa Cruz do Sul em 44,44% e as intermunicipais em 44,48%.

Alta na luz pode eliminar desconto de 20%, diz TCU

A alta no preço da energia até 2015 deve fazer com que os consumidores brasileiros percam, pelo menos temporariamente, o desconto médio de 20% nas contas de luz proporcionado pelo plano de barateamento anunciado em 2012, e que começou a valer no ano passado. A estimativa está em uma auditoria sobre o setor elétrico feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que foi divulgada na quarta-feira (1º). O documento também informa que os empréstimos bancários, no valor de R$ 17,8 bilhões, tomados pelo governo neste ano para socorrer as distribuidoras, devem custar aos consumidores R$ 26,6 bilhões, devido aos juros. Essa conta será repassada à tarifa de luz entre 2015 e 2017 .

O relatório dessa auditoria foi votado pelo plenário do TCU nesta quarta. Devido a irregularidades no setor elétrico encontradas pelos técnicos do tribunal, foi aprovado um pedido de explicações ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. 

O plenário também determinou que o MME e o Ministério da Fazenda regularizem repasses para cobrir gastos do setor, que estão atrasados.

De acordo com o documento, o custo médio do megawatt-hora para consumidores residenciais no país em 2012 – portanto antes do plano de barateamento – estava em R$ 339. No início de 2013, com o desconto proporcionado pela medida do governo, caiu para R$ 277 (-18%).

PL libera porte de armas no Brasil

O Projeto de Lei 7282/14, em análise na Câmara, libera o porte de armas no País. Pelo texto, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), “poderá ser concedido porte de arma de fogo para pessoas que justificarem a necessidade para sua segurança pessoal ou de seu patrimônio”.

Atualmente, a Lei do Desarmamento (10.826/03) restringe a concessão de porte apenas às categorias profissionais que dependem de armas para o exercício de suas atividades – como policiais, integrantes das forças armadas e guardas prisionais.

Dentre os grupos autorizados pelo projeto em análise a portar armas são citados expressamente todos os ocupantes de cargos eletivos, assim com membros do Judiciário e do Ministério Público e advogados. Para Bolsonaro, esses profissionais, “com o porte, poderão atuar com mais segurança, em especial os que atuam no interior do Brasil”.

Profissionais de mídias que fazem cobertura policial e proprietários rurais também são autorizados a ter armas. “Os residentes em áreas rurais, legalmente armados, terão no porte de arma eficaz inibição para invasores de terra, verdadeiros terroristas do campo”, sustenta o autor.

O projeto ainda estende o direito a portar armas a oficiais e praças das Forças Armadas com estabilidade, assim como aos oficiais temporários destas instituições. Na concepção de Bolsonaro, “a incoerência em não se conceder porte de arma aos oficiais e praças com estabilidade demonstra o descaso do Governo para com estes profissionais”.

Já com relação aos oficiais temporários, o parlamentar acredita que, “pelo seu treinamento e sua responsabilidade, constituem parcela da sociedade mais do que preparada para o porte de arma de fogo para defesa própria”.

Reestruturação da Polícia volta a ser discutida

O Plenário da Câmara dos Deputados voltará a se reunir na próxima terça-feira (7), às 14 horas, para a primeira sessão deliberativa ordinária após o primeiro turno das eleições. Estão na pauta a Medida Provisória (MP) 650/14, que reestrutura as carreiras da Polícia Federal (PF); e o Projeto de Lei (PL) 7735/14, que altera a legislação sobre pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos. Tanto a MP quanto o PL trancam a pauta de votações. A sessão marcará a reinauguração do Plenário Ulysses Guimarães após as obras de acessibilidade concluídas no início deste mês.

No caso da MP 650/14, será analisado o texto original enviado pelo Executivo e aprovado pela comissão mista do Congresso que o analisou. Relator da medida, o senador José Pimentel (PT-CE) rejeitou as 42 emendas apresentadas ao colegiado. Segundo Pimentel, o objetivo é evitar que novas discussões impeçam a aprovação da MP, na Câmara e no Senado, até o dia 28 de outubro, data em que perde a validade. O relator não descarta, no entanto, acolher no Plenário algumas das emendas apresentadas, desde que haja consenso.

A MP concede reajustes de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal. O texto também concede aumento aos peritos federais agrários, reajustando a tabela da gratificação de desempenho de atividade (Gdapa). Conforme o texto, os reajustes nas remunerações estão condicionados à dotação orçamentária, ou seja, à aprovação do projeto de créditos adicionais (PLN 5/14), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13).

Além de alterar as remunerações, a MP atualiza a legislação, passando a classificar os cargos de agente, escrivão e papiloscopista como categorias de nível superior. Na prática, os concursos públicos para as três carreiras já exigem nível superior desde 1996.

Por fim, a MP elimina as idades mínima, de 21 anos, e máxima, de 30 (nível médio) e de 35 anos (superior), para prestar concurso para a Polícia Federal.

JF pode julgar crimes contra federais e estaduais

Os crimes praticados contra autoridades como o ministro da Justiça, o procurador-geral da República, governadores e presidentes dos tribunais de Justiça (estaduais) podem passar a ser processados e julgados perante a Justiça Federal. 

É o que propõe emenda substitutiva apresentada pelo relator da PEC 15/2010, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

O texto inicial da proposta, do ex-senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), fixava a competência dos juízes federais para processar e julgar os crimes praticados contra jornalistas em razão de sua profissão. Mas, na opinião do relator, criava um critério muito vago de definição de competência jurisdicional, o que tornaria os processos e julgamentos ainda mais suscetíveis a atrasos.

Além disso, segundo o relator, se a razão que justifica a competência federal para julgar os crimes contra determinada pessoa é a relação de sua atividade profissional com a defesa de direitos fundamentais, então, “estaria justificado o mesmo tratamento a outras profissões como, por exemplo, advogados e parlamentares, inclusive médicos e enfermeiros, que tratam do bem maior que é a vida, e cotidianamente são ofendidos criminalmente em hospitais ou postos de saúde públicos”.

Homem é preso por porte ilegal de arma

Um homem foi preso na noite de quinta-feira, acusado de porte ilegal de arma. O caso ocorreu na Vila Betania, onde um jovem denunciou estar sendo ameaçado de morte. Ao averiguar a situação, a Brigada avistou um homem em atitude suspeita. Ele estava num veículo Gol, de cor branca e ao perceber a presença dos policiais, empreendeu fuga e dispensou ao longo do trajeto um objeto. Ao recolher o objeto, a Brigada constatou se tratar de uma arma de fogo. Patrick, acusado como autor das ameaças, disse a arma não era sua, mas mais tarde assumiu andar armado, pois também estava sendo ameaçado por Cristiano. Patrick foi preso por porte ilegal de arma.

Tele entrega é assaltado na Cibrazém

Um rapaz que trabalha como tele entrega foi assaltado na Rua Professor Luiz Antonio Lopes, na Cibrazem, na madrugada de quinta-feira. 

Segundo a vítima, ao deslocar-se ao endereço da entrega, foi surpreendido por dois homens armados de revólveres, os quais fugiram levando sua carteira contendo R$ 230 e documentos pessoais. Em função da pouca luminosidade, a vítima não conseguiu visualizar as características dos assaltantes. 

A Cibrazem é uma das áreas mais perigosas da cidade. A falta de iluminação contribui com os bandidos que sentem-se a vontade para agir.

Família uruguaianense vive tragédia em MG

Um menino de 16 anos, filho do uruguaianense Jonas Bastos Gomes (Bola) foi morto nesta semana na cidade de Carangola, onde a família estava residindo.

Arthur Gomes foi morto por outro menor de idade, de 15 anos, com dois tiros, sendo que um deles atingiu a cabeça de Arthur. O outro tiro atingiu o ombro da vítima. Os Investigadores continuam trabalhando no sentido de elucidar o motivo de forma cabal que culminou no evento criminoso tirando a vida de um jovem. 

O crime bárbaro comprova a vulnerabilidade dos jovens em relação a criminalidade.

Menor é baleado no Proficar

José Inácio Reis, de 20 anos, foi preso pela Brigada Militar na noite de quinta-feira, acusado de tentativa de homicídio. O fato aconteceu em frente a uma residência, no bairro Proficar, onde José Inácio, conhecido como “Toco” teria ferido com um tiro um menor de idade. A vítima estava acompanhado no momento do fato, de uma menina, também menor de idade. Já “Toco” estava numa motocicleta de cor vermelha, acompanhado de um amigo. Após efetuar o disparo que atingiu a perna da vítima, o acusado fugiu. O seu carona assumiu o volante da motocicleta, levando com ele a tal menina, que segundo informações, seria ex-namorada de “Toco”.

A Brigada chegou ao paradeiro do atirador e o apresentou na Delegacia de Polícia, preso em flagrante. Também foram localizados, o amigo de “Toco” e a menor de idade, com que a Brigada Militar apreendeu arma de fogo e munições. 

As brigas envolvendo menores de idade continuam. Foi durante uma delas, que um jovem de 17 anos foi morto no dia 13 de setembro em Uruguaiana. O menor acusado da autoria, está solto.

190 em ação

Lesão corporal

A funcionária de um restaurante relatou ter sido agredida pela mulher do seu colega de trabalho. Segundo ela, a mulher a abordou violentamente. Antes disso, a mulher do colega estava a ameaçando através do Facebook. A vítima disse desconhecer os motivos das agressões. Será que rolou ciúme? 

Golpe 

Duas mulheres bem vestidas chegaram a uma loja da cidade e após escolherem várias peças de roupas, informaram que o pagamento seria feito no dia seis do corrente mês, sendo que ao serem informadas de que o pagamento deveria ser feito a vista ou com cartão de créditos, elas pediram que as mercadorias fossem colocadas nas bolsas, que elas iriam ao carro pegar o cartão. As mulheres levaram as mercadorias com elas ao carro e não mais voltaram para pagar. Elas estavam num veículo Pálio de cor branca. 

Por pouco 

O proprietário de uma casa localizada no bairro São Miguel foi despertado na madrugada pela alarme da residência e ao verificar a situação viu que por pouco não foi vítima de furto. Segundo ele, o botijão de gás que estava nos fundos estava na frente da casa, possivelmente abandonado pelo bandido ao escutar o alarme.

Painel Ed.2354

Em foco: Fim de Campanha 

A campanha eleitoral encerra hoje é amanhã é o grande dia. Nessa reta final, até campanhas que estavam sem representatividade despertaram. Parcão, Rua XV de Novembro, rótula da Setembrino de Carvalho com Duque de Caixas. São alguns exemplos.

Vota, e aguenta

Enchente

Uma nova enchente se aproxima, já já desabrigados em Uruguaiana. E até agora, somente 14 das 57 casas volantes adquiridas pelo município foram entregues a população.

Caridade

Pergunto mais uma vez. Para qual entidade de Caridade a Deputada e ex- primeira dama doou seu salário de secretário de Ação Social e Habitação.

Reforma

O Centro Cultural Pedro Marini está em obras. O antigo casarão, que já foi residência, quartel general do Exército e museu, está sendo reformado pela Prefeitura.

Skatistas I

Antes, a desculpa dos skatistas que andam atrapalhando o trânsito e arriscando a vida, era de que a pista do Parcão não tinha condições de uso. E agora qual é?

Skatistas II

A pista foi totalmente reformada e está em perfeitas condições. Ainda assim, algumas turminhas seguem confundindo vias, de intenso trânsito e até rodovias, com parque de skate.

Skatistas III

Aliás, skatistas até por ali. Skatistasmesmo se organiza, faz até excursão para competir em outras cidades e regiões. Longe das ruas.

Balé I

Encerrou as inscrições para o Balé Municipal, na secretaria de Cultura. Foram mais de 70 inscritos, ente homens e mulheres, com idade superior a 18 anos.

Balé II

O Balé será dirigido pelos bailarinos Mabel Pimentel e Oscar Murillo, fundadores do Ballet de Brandsen, de Buenos Aires.

Balé III

O Balé será implantado no início de 2015, com 30 componentes. A implantação é através de convênio entre a Sociedade Arte e Cultura e a Prefeitura, que desembolsará cerca de R$ 15 mil por mês.

Humildade

Um jingle chama a atenção pela modéstia ao afirmar tratar-se de um grande homem e uma grande mulher. O casal é famoso pela humildade.

Festival I

O Festival Temático do Rio Uruguai acontece no dia 11/10, na Associação dos Funcionários Municipais de Uruguaiana (AFMU). Com premiação de R$ 2,6 mil, o evento terá dez canções inéditas.

Festival II

A premiação é de R$ 1 mil para o primeiro colocado, R$ 600 para o segundo e R$ 400 para o terceiro, além de R$ 300 para o melhor intérprete e melhor tema.

Expofeira I

Está em andamento desde segunda-feira, 1/10, a Expofeira de Uruguaiana. O evento reúne nomes do Agronegócio e é uma oportunidade imperdível para os produtores.

Expofeira II

O curioso é que até agora, o Prefeito não visitou o stand de Uruguaiana, montado na feira. Pelo menos seu Facebook não registrou.

Dupla

Vereadores na rua XV de Novembro, sacudindo bandeirinhas do Império é um exemplo de abnegação e amor às causas populares.

Indomáveis 

Casal de leões reclamou de recente discurso onde um companheiro elogiou a capacidade administrativa, a determinação em pagar uma dívida astronômica e a humildade do prefeito Schneider e sua gestão que prima pela responsabilidade fiscal.

Concurso

No passado, o delegado de Polícia Cleomar Ferzola foi escolhido o homem mais bonito da cidade. O concurso não foi mais realizado mas, integrantes do sexo feminino admiram o atual diretor da Santa Casa, principalmente quando traja o uniforme de líder escoteiro.

Sinalização

A secretaria de Obras está fazendo nova sinalização na Pinheiro Machado e na XV de Novembro. Boa iniciativa, mas a competência dos servidores não mudou muita coisa. Colocou uma placa ‘gigante’ para sinalizar. Será que alguém viu a plaquinha.

Câmara quer reativar projeto de intercâmbio entre escolas de Uruguaiana e Paso de los Libres

A retomada das ações do Programa Escolas Interculturais de Fronteira no município é solicita ao Poder Executivo pela Câmara Municipal. O vereador Irani Fernandes Coelho (PP) indica, através de requerimento, a importância de garantir a continuidade da participação de Uruguaiana no programa de intercâmbio cultural de estudantes e professores brasileiros com argentinos.

Docentes e alunos das escolas Elvira Ceratti (CAIC) em Uruguaiana e Vicente Eladio Verón (Paso de Los Libres) participaram deste projeto que foca integrar as relações fronteiriças a partir do desenvolvimento da educação intercultural, com ênfase no ensino do português e do espanhol. Foram realizados projetos de trabalho binacionais, formulados de maneira conjunta, com tarefas específicas em cada língua.

O projeto foi criado em 2005 e, hoje, já se tornou um programa. No entanto, foi desativado em Uruguaiana. 

Para retomá-lo, há necessidade do município disponibilizar o transporte para realização das atividades na Argentina e o seguro dos docentes, conforme o Vereador.

Recentemente, uma reunião entre Irani, a direção da escola, o prefeito Luiz Augusto Schneider e o cônsul adjunto da Argentina no Brasil, Alejandro Jose Masuco, discutiu i tema. 

O Prefeito sinalizou positivamente, e destacou que esta é uma das questões abordadas em um plano de integração que está sendo desenvolvido, contemplando ainda saúde, cultura e desenvolvimento econômico.