Ed. 2290

1. O STF foi 100% com Lula
2. Em foco
3. Exposição I
4. Exposição II
5. Exposição III
6. Alegrete
7. Ação Social
8. Eleitoral
9. Visita
10. Sucatama
11. Mercosul
12. IPTU I
13. IPTU II
14. Crise de confiança I
15. Crise de confiança II
16. Hepatite I
17. Hepatite II
18. Carimbaço
19. Bigode
20. CPI
21. Detran
22. Veteranos
23. Prêmio
24. Sem medo
25. Bondes
26. Uruguaiana poderá receber o programa “Crack, é possível vencer”
27. Câmara apoio projeto que diminui percentual de impostos
28. Pré-vestibular gratuito é solicitado formalmente ao Executivo
29. Câmara busca apoio de OAB para concretizar direitos
30. Atividades do Executivo deverão ser divulgadas em programa de TV
31. Governo do Estado garante apoio a demandas da Santa Casa
32. Improbidade Administrativa será debatida na Câmara
33. “Falta representatividade e poder de convencimento”, diz Renato Correia
34. Aprovado novo piso para agentes comunitários
35. Município tenta captar recursos
36. Apostar está mais caro a partir deste hoje
37. Estado repassa R$ 38 milhões em convênios e contratos para saúde
38. Governo Federal prorroga vacinação contra gripe A
39. Alerta sobre poliomielite não preocupa Brasil, diz Ministério da Saúde
40. Saúde atualiza diretrizes para atenção humanizada a recém-nascido
41. Homem decepa dedos de outro durante briga
42. Policial militar vai a juri por homicídio qualificado
43. Acidentes seguem deixando feridos
44. Aluno ameaça diretora de escola no interior
45. Menores são detidos depois de briga
46. Sentença da Repique deve sair nos próximos dias
47. Posse de entorpecentes I
48. Posse de entorpecentes II
49. Direção Perigosa I
50. Direção Perigosa II
51. Motocicleta clonada é apreendida pela Brigada
52. Dia da Família
53. Provas do Enem serão nos dias 8 e 9 de novembro
54. Educação financeira chegará a quase 3 mil escolas públicas até 2015
55. Enem aumenta segurança e vai usar detectores de metal
56. CAVALARIA: Mais que uma Arma, um estado d’alma!
57. Bem vinda à ala das mulheres!
58. Eles querem um lar, elas querem uma relação
59. Os sonhos e desilusões de Fernando
60. Louise D’Tuani entra na trama para provocar Marquezine
61. Cauã e Grazi perdem contrato milionário
62. SBT quer Fábio Porchat e Tom Cavalcante
63. Gilson Kleina não é mais técnico do Palmeiras
64. Inter vê parada da Copa como aliada para adaptação
65. Neste domingo tem ciclismo
66. Andrade Gutierrez se exime de remover entulhos do entorno do Beira-Rio
67. Bomba credita contratação pelo UFC a Sonnen: “Ligou para Dana White”
68. Hoje tem Campeonato Estadual em Uruguaiana

“Realização de exames está normaliza”, diz secretária de Saúde

A secretaria de Saúde Saionara Marquez disse que os trabalhos no laboratório municipal estão normalizados. Na terça-feira, o Conselho Municipal de Saúde, através de seu presidente, Renato Correia trouxe à tona a denúncia de que mais de 150 exames estavam sendo cancelados diariamente no setor devido à falta de um material específico. Segundo ele, a Secretaria aguardava a compra deste material desde março, sendo que nos últimos dez dias, a realização dos exames se tornou impossível. 

De acordo com Saionara, o remédio já havia sido adquirido, porém a empresa responsável não havia feito a entrega. O material teria chegado ao final da tarde de terça. Para a secretária, os exames cancelados e que terão que ser remarcados, não atrapalharão na normalidade do atendimento prestado no laboratório municipal. 

Dia do Desafio 2014: Uruguaiana enfrentará cidade da Colômbia

Já estão definidos os confrontos saudáveis do Dia do Desafio 2014. Em sorteio realizado nesta semana, em São Paulo, foram divulgados os nomes das cidades de mesmo porte que se enfrentarão no dia 28 de maio. Uruguaiana enfrentará o município de Facatativa, da Colômbia. Confira a relação completa em www.sescsp.org.br/diadodesafio.

O Dia do Desafio propõe que as pessoas interrompam suas atividades rotineiras e pratiquem, por pelo menos 15 minutos consecutivos, qualquer tipo de atividade física. O vencedor será aquele município que mobilizar a maior porcentagem de pessoas em relação ao número de habitantes. 

No Rio Grande do Sul, o evento promovido pelo Sistema Fecomércio-RS/ Sesc, contará com a participação das 497 cidades gaúchas – é o único estado brasileiro a garantir 100% de adesão dos municípios. 

O Dia do Desafio é uma ação para o Move Brasil. O Move reforça o compromisso do Sesc com a promoção da saúde e da prática de atividades físicas e esportivas, duas de suas áreas prioritárias. 

A instituição planeja atividades que se multipliquem nacionalmente e beneficiem milhares de brasileiros.

Conselho Municipal apura denúncia de remédios vencidos em posto

A Comissão de Saúde está apurando uma denúncia feita nesta semana, informando a existência de medicamentos vencidos numa das unidades de saúde do município. Segundo o presidente da Comissão, trata-se de um posto de saúde na periferia da cidade. A questão denunciada em Uruguaiana é um problema estadual. Nesta semana, o Ministério Público flagrou o desperdício de remédios na Secretaria Estadual da Saúde (SES), onde colírios, sedativos, insulinas, cremes ginecológicos, suplementos alimentares, antivirais do tipo Tamiflu e até remédios para tratamento de câncer estavam armazenados na almoxarifado com prazo de validade expirado a 40 dias. Entre 2005 e 2013, quase 60 mil quilos de remédios perderam a validade nos estoques do Estado. Apenas o volume descartado nos últimos três anos significou prejuízo, em valores corrigidos, de R$ 13,2 milhões, conforme dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, junto à SES e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

O montante, que corresponde a 6% do total gasto pelo Estado na aquisição direta de medicamentos no ano passado, seria suficiente para comprar 88 ambulâncias.

Setembrino de Carvalho: PAC libera recursos para transformação em avenida

O prefeito Luiz Augusto Schneider recebeu ontem do Ministério das Cidades, informações quanto aos resultados da terceira etapa do Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas (PAC). A Prefeitura de Uruguaiana, por meio do Protocolo 000332.02.86/2013-40, buscava junto ao Governo Federal, recursos na ordem de R$ 6.421.905,00 a serem aplicados em pavimentação e qualificação de vias urbanas. Após análise foi aprovado o valor de R$ 5 milhões para o Município. O valor será utilizado para pavimentação e remodelação da avenida Setembrino de Carvalho, que segundo o prefeito Schneider, passará a contar com canteiro e ciclovia central, além de calçadas padronizadas. 

A obra será licitada a partir de outubro, com o início das obras previsto para acontecer ainda neste ano. A Prefeitura não descarta a possibilidade da realização do Carnaval Fora de Época de 2015 na nova avenida. O prefeito Schneider fez questão de evidenciar o empenho do deputado federal Afonso Hamnn (PP) para tal conquista.

O investimento deve fomentar a economia naquela área da cidade, além de agilizar o serviço realizado pelas empresas de comércio exterior que terão a avenida como uma opção de instalação mais próxima ao Porto Seco.

Infraestrutura e investimentos: Instalada Comissão para tratar do déficit na Fronteira

Na terça-feira, 6/5, foi instalada a Comissão Especial da Assembleia Legislativa para analisar o déficit de Infraestrutura, Investimentos e Logísticas nas Regiões de Faixa de Fronteira do Estado. A Comissão será presidida pelo deputado são-borjense Cassiá Carpes (SDD) e terá 12º dias para realizar seus trabalhos e aprovar o relatório final.

Para o presidente da Assembleia, deputado Gilmar Sossella (PDT), destacou em seu discurso que a infraestrutura é um dos temas mais debatidos nas comissões, subcomissões e frentes parlamentares e que vem sendo priorizado também em seu mandato. Ele também mencionou outros temas de relevância que estão em pauta nos grupos.

Além de vários deputados, estiveram presentes o presidente da Câmara de São Borja, Roque Feltrin (PDT) e o vereador Cláudio Janta (SDD).

Eleições/2014 terão novo responsável no município

A partir desta quinta-feira, 8/5, a 57ª Zona Eleitoral, que atende Uruguaiana e Barra do Quaraí tem um nova juíza. A magistrada Michele Soares Wouters, titular da 1ª Vara Cível da comarca passa a ser juíza eleitoral da zona, e substituirá o magistrado Ricardo Petry Andrade, da 1ª Vara Criminal, que esteve à frente da 57ª Zona por dois anos.

Nas Eleições 2012, Ricardo Petry causou polemicas ao indeferir dezenas de candidaturas, inclusive a do atual prefeito, Luiz Augusto Schneider, que teve que recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para ter a candidatura homologada. O motivo alegado pelo Magistrado, em boa parte dos indeferimentos foi a falta de documentação e o atraso na entrega dos registros de candidaturas – este foi o caso do próprio Schneider.

Comitiva de pré-candidatos do PDT estará em Uruguaiana neste sábado

Os pré-candidatos do Partido Democrático Trabalhista (PDT) estarão cumprindo agenda na Fronteira nos dias nove e dez deste mês. A comitiva é formada pelo jornalista Lasier Martins, pré-candidato à senador; pelo deputado Vieira da Cunha, que deverá concorrer ao governo do Estado, Afonso Motta, pré-candidato a deputado federal e pelo vereador Marcelo Lemos, pré-candidato à Assembleia Legislativa.

O objetivo da agenda é debater o plano de governo com trabalhistas do interior do Estado, visando atender as demandas de cada região. No sábado, 10/5, a comitiva estará no município, onde participará, às 10h30, de uma reunião com dirigentes da Associação Comercial e industrial de Uruguaiana (ACIU) e após, se reunirá com filiados e simpatizantes do partido. “A participação dos companheiros do interior é fundamental para a construção de um plano de governo sólido e que contemple a todos os gaúchos”, disse Lemos ao comentar a visita dos depois pré-candidatos. Lemos, aliás, deverá ser o coordenador regional da campanha de Lasier e Vieira da Cunha.

Código Penal: Câmara quer aumento de pena para crimes hediondos

Foi aprovado na Câmara o requerimento do vereador Gilberto Risso, para encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de aumento do tempo de prisão para quem comete crimes hediondos, como homicídio qualificado, estupro e latrocínio. Para Risso, “a atual punição desses crimes revolta a todos”, e a sensação de impunidade no país e a omissão incentivam tal conduta.

Durante os debates na sessão ordinária, foram discutidas várias questões. Josefina Soares (PP)quer que a possibilidade de o Brasil aderir à pena de morte para crimes hediondos seja discutida. Rafael Alves se mostrou mais ‘realista’. “Dificilmente estaremos preparados para a pena de morte por razões culturais”, disse ele. Já Jussara Osório (PSDB) acha que há necessidade de sociedade e legisladores fazerem o chamamento por inclusão de prisão perpétua no Código Penal.

Prisão Produtiva

Citando o exemplo de outros países, Ronnie Mello (PP) defendeu a ressocialização de presos através do sistema de prisão produtiva. A ideia é gerar benefícios à comunidade e punir de forma a produzir renda para a sociedade, reeducando o apenado. Entre as atividades sugeridas está o trabalho no setor agrário e calçadista, através do fomento e estímulo ao desempenho de ações dentro das próprias penitenciárias, mesmo com presos em regime fechado.

Irani Fernandes (PP) lembrou que é imprescindível a reflexão sobre a origem da situação do Brasil. Ele também trouxe a discussão questões como a necessidade de reestruturação da sociedade, de resgate de valores e principalmente necessidade de investimentos na educação.

Vereadores acompanham CPI da Energia Elétrica

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Energia Elétrica, que está em andamento na Assembleia Legislativa já está analisando as cláusulas contratuais e o seu cumprimento por parte das concessionárias. Na primeira audiência pública da CPI, realizada em Alegrete na última sexta-feira, 2/5, quatro vereadores uruguaianenses estiveram presentes. Entre os pontos destacados no evento esteve o aumento de quase 30% na terifa em 2014 e mais 15% no próximo ano, para os municípios atendidos pela AES Sul. Ronnie Mello (PP), Irani Fernandes (PP), Rafael Alves (SDD) e Gilberto Risso (PMDB) estiveram presentes. No encontro, que contou com representantes de várias entidades, não esteve presente nenhum representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel),que regula o serviço e autorizou o aumento.

“Lamentamos essa ausência no debate, para esclarecer as razões deste abuso cometido aos gaúchos”, afirmou Ronnie ao ilustrar a exorbitante diferença de valores no país. “Na Bahia foi autorizado aumento próximo à 15%, Sergipe, cerca de 11%, mesmo valor de reajuste para o Mato Grosso, com mais de 1 milhão de consumidores”, disse.A disparidade também existe no próprio Rio Grande do Sul. A Rio Grande Energia (RGE) acrescentará à tarifa 20%; a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) aproximadamente 18%, enquanto para as regiões de cobertura de AES Sul, incluindo a Fronteira Oeste, o aumento é de 29,54%.“Não é clara a justificativa para o aumento, situação que faz com que pensemos como consumidores e busquemos nossos direitos na justiça”, completou o Parlamentar, lembrando que a energia gerada pela termoelétrica de Uruguaiana é direcionada para o sistema integrado e vendida pelo Governo Federal para as distribuidoras pelo mesmo preço, inclusive para AESSul.

Vereadores acompanham CPI da Energia Elétrica

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Energia Elétrica, que está em andamento na Assembleia Legislativa já está analisando as cláusulas contratuais e o seu cumprimento por parte das concessionárias. Na primeira audiência pública da CPI, realizada em Alegrete na última sexta-feira, 2/5, quatro vereadores uruguaianenses estiveram presentes. Entre os pontos destacados no evento esteve o aumento de quase 30% na terifa em 2014 e mais 15% no próximo ano, para os municípios atendidos pela AES Sul. Ronnie Mello (PP), Irani Fernandes (PP), Rafael Alves (SDD) e Gilberto Risso (PMDB) estiveram presentes. No encontro, que contou com representantes de várias entidades, não esteve presente nenhum representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel),que regula o serviço e autorizou o aumento.

“Lamentamos essa ausência no debate, para esclarecer as razões deste abuso cometido aos gaúchos”, afirmou Ronnie ao ilustrar a exorbitante diferença de valores no país. “Na Bahia foi autorizado aumento próximo à 15%, Sergipe, cerca de 11%, mesmo valor de reajuste para o Mato Grosso, com mais de 1 milhão de consumidores”, disse.A disparidade também existe no próprio Rio Grande do Sul. A Rio Grande Energia (RGE) acrescentará à tarifa 20%; a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) aproximadamente 18%, enquanto para as regiões de cobertura de AES Sul, incluindo a Fronteira Oeste, o aumento é de 29,54%.“Não é clara a justificativa para o aumento, situação que faz com que pensemos como consumidores e busquemos nossos direitos na justiça”, completou o Parlamentar, lembrando que a energia gerada pela termoelétrica de Uruguaiana é direcionada para o sistema integrado e vendida pelo Governo Federal para as distribuidoras pelo mesmo preço, inclusive para AESSul.

Apreensões de drogas e armas aumentaram

O comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira A Brigada Militar divulgou nesta terça-feira, 6/5, um balanço das ações realizadas no primeiro trimestre de 2014. O grande destaque ficou por conta do aumento no número de apreensões de armas e de drogas no município.

Em janeiro os policiais militares apreenderam oito revólveres, uma carabina e uma espingarda; as armas brancas somaram oito, quatro facas e quatro facões. Já em fevereiro o número de armas de fogo apreendidas caiu para cinco revólveres, mas o número de armas brancas subiu para 18. Foram apreendidas sete facas, dez facões e um estilete. Em março as apreensões voltaram a aumentar. Foram oito revólveres, uma pistola, uma caneta revólver, uma espingarda e um rifle; além de dez facas, nove facões e dois canivetes.

As apreensões de drogas também tiveram significativo aumento. Em janeiro foram apreendidos 114, 94 gramas de maconha, 2,28 gramas de crack e 4,95 gramas de cocaína. Em fevereiro houve aumento nas apreensões de cocaína, somando 171,1 gramas da droga. Já as apreensões de crack caíram para 11,48 gramas e a quantia de cocaína apreendida aumentou em mais de quatro vezes, totalizando 21,7 gramas da droga. Em março, a quantia de drogas apreendidas aumentou para 1.503, 41 gramas. Foram 1.423,03 gramas de maconha, 1,64 grama de crack e 78,74 gramas de cocaína.

Para o comandante do 1º BPAF, tenente coronel Roberto Ortiz, os bons resultados foram objetivos graças ao planejamento das operações. “Estes resultados tendem a diminuir o número de roubos e pequenos furtos no município de Uruguaiana”, disse.

Menores são pegos com drogas

Na tarde de terça-feira, 6/5, um adolescente foi encaminhado à DPPA, depois de ser flagrando pela Brigada Militar portando um pequeno tijolo de maconha pesando 34,40 gramas, dois papelotes de cocaína, R$ 101,00 e um celular.

Na DPPA, o delegado de plantão determinou que fosse feito o registro de ocorrência e liberou o menor, que foi apreendido no bairro Cidade Nova.

Já na Praça Monteiro Lobato, três jovens foram pegos com drogas e levados à DPPA. Também houve registro e os menores foram liberados posteriormente.

Brigada pega adolescente armado próximo à escola

Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela BM na tarde de ontem, 7/5, depois de a Patrulha Escolar do 1º BPAF, encontrar com ele, um facão com aproximadamente 50 centímetros de lâmina. A abordagem ocorreu nas proximidades de uma escola no bairro Cohab II. Ele foi encaminhado, com o responsável, para a DPPA, onde foi feito o registro.

Júri é cancelado por falta de jurados

Aprazado para esta terça-feira, 6/5, o julgamento de David Gilian Fonseca, de 26 anos, acusado de matar Josias Arias de Souza, de 19 anos foi transferido para o próximo dia 27/5, às 9h.

O motivo da transferência, de acordo com a 1ª Vara Criminal foi a insuficiência de jurados. No momento em que o magistrado Ricardo Petry Andrade fez o chamamento dos 21 jurados convocados, nãohavia o número mínimo exigido para o sorteio dos sete que iriam compor o Conselho de Sentença. O Magistrado determinou o cancelamento e marcou uma nova data para a sessão. Os jurados que foram convocados e não compareceram deverão ser multados.

‘Coiotes’ são condenados pela Justiça

Quatro homens foram condenados pela Justiça Federal por introdução e ocultação de estrangeiros no país de forma ilegal, e formação de quadrilha.

Os homens, dois brasileiros, um argentino e um chinês, foram presos em 2012 pela Polícia Federal, acusados de auxiliar um grupo de sete chineses a entrar no país de forma ilegal. A Justiça considerou a periculosidade dos envolvidos e o fato de haverem se organizado previamente para a prática dos delitos e decidiu não aplicar a substituição por penas restritivas de direitos.

De acordo com o processo, os chineses chegaram ao Brasil em voos de Pequim com destino ao aeroporto do Galeão, no RJ; de lá foram levados à São Paulo, e se encontratram com um dos réus, responsável por trazê-lo à Porto Alegre, e ao final à Uruguaiana. Aqui, outros três homens deram transporte e apoio para que os chineses pudessem ingressar na Argentina. Porém, os imigrantes ilegais foram flagrados, detidos e notificados para deixar o país. A prisão ocorreu depois que agentes da imigração perceberam indícios de falsificação nos vistos dos chineses. À época, um grupo de africanos e senegaleses também foi detido pela PF. Este processo ainda tramita também na 1ª Vara Federal.

Os quatro homens condenados, cujas penas variam entre um e dois anos, ainda podem recorrer. Eles estão apelando em liberdade.

Homem é preso por ‘posse’ de drogas

Um homem foi preso por posse de entorpecentes, na terça-feira, 6/5, por volta de 12h30min. O Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar abordou o homem, que estava em um veículo corsa de cor branca, após uma denúncia de que ele, conhecido como “Mocóca”, estava “fazendo entrega” de drogas.

Os policiais efetuaram uma revista e encontraram oito papelotes de cocaína, pesando 3,40 gramas, escondidos nas cuecas no acusado, além de R$ 262. Ele tentou convencer os policias de que o material não era entorpecentes, mas por fim admitiu que se tratava de cocaína.

Ele foi levado para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), juntamente com o material. Na DP, mesmo com evidencias de que tratava-se de tráfico de drogas, o delegado de plantão, Marcos Pepe, lavrou o flagrante por posse de entorpecentes. O material permaneceu apreendido.

Uruguaianense perde a vida em acidente

Um uruguaianense faleceu na tarde de terça-feira, 6/5, por vovlta de 16h30min após sofrer um acidente na BR 285, em São Luiz Gonzaga. Bruno Antonello Cortez de 26 anos dirigia um Fiesta branco placas IVM 5880, de Santo Ângelo, quando bateu de frente em um caminhão do Exército Brasileiro, na localidade de Capela São Paulo. Bruno viajava no sentido Caibaté – São Luiz Gonzaga e o caminhão, que integrava um comboio da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea de Uruguaiana, seguia para Cruz Alta, onde participaria da Operação Ágata.

Bruno viajava sozinho e morreu na hora. O carro ficou completamente destruído. Entre os ocupantes do veículo oficial, ninguém se feriu com gravidade. O motorista teve ferimentos leves.

Sete veículos e grande número de produtos são apreendidos

Na tarde de terça-feira, 6/5, uma operação de combate ao contrabando e descaminho, tráfico de drogas e tráfico de armas resultou na apreensão de sete veículos e de dezenas de produtos oriundos da Argentina, considerados descaminho.

A operação foi coordenada pela Receita Federal e teve o apoio da Polícia Federal e da Brigada Militar. Dezenas de veículos foram abordados e vistoriados próximo a cabeceira da Ponte Internacional Getúlio Vargas/Agostín Pedro Justo, que liga Uruguaiana e Barra do Quaraí.

Foram apreendidas 12 caixas de cerveja, 15 caixas de maçã, 500 quilos de farinha de trigo, vários produtos de higiene e limpeza, bolsas de carvão, fardos de refrigerantes e caixas de suco.

A Receita Federal lavrou termos de perdimento para os produtos, que foram encaminhados ao deposito do órgão.

Irmão tenta matar irmão a ‘faconaços’

Um homem foi ferido com um corte na cabeça e outro, de aproximadamente dez centímetros, nas costas. O autor foi o irmão dele, M.D.C.C. O crime ocorreu na manhã de terça-feira, 6/5, por volta de 11h3min, na Rua Gregório Beheregaray.

A Brigada Militar foi acionada e, chegando ao local, os policias foram informados por uma irmã da vítima, E.D.C.C., e do acusado, que os dois haviam se desentendido e M. desferiu os golpes de facão contra o irmão.

Ele foi capturado pela Brigada Militar e apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde o delegado de plantão, Marcos Eduardo Pepe fez sua oitiva. De acordo com Pepe, o acusado admitiu ter efetuado os golpes, mas alegou ter agido em legítima defesa. Segundo ele, os dois brigaram e ele pegou o facão para se defender.

Após ser ouvido o homem foi liberado. O fato está sendo tratado como lesão corporal, mas o acusado poderá ser indiciado por tentativa de homicídio. “Isso vai depender da gravidade dos ferimentos. Até o momento temos a informação, inclusive da Brigada Militar, de que ele não teve ferimentos graves, mas vamos aguardar o laudo médico para saber com certeza”, explica Pepe. De acordo com ele, a vítima não foi ouvida, pois estava em atendimento médico no momento.

190 em ação

Troca-troca

A Brigada Militar foi chamada para atender uma ocorrência na Rua Flores da Cunha. Lá, depararam-se com O.R.C., que acusou M.D.M.M. de ter furtado seu cartão de crédito e R$ 300 em espécie. Ela negou e o acusou de ter furtado sua chave, entrado em sua casa e furtado um ventilador, um aparelho de DVD e vários CDs. A situação foi registrada como exercício arbitrário das próprias razões.

Ameaça

Duas adolescentes entraram em vias de fato no bairro Proficar e acabaram sendo levadas para Delegacia de Polícia, junto com suas mães, após uma delas ameaçar matar a outra. Segundo a vítima, já faz algum tempo que a acusada lhe faz ameaças.

Roubo com lesão

Um adolescente foi agredido por cinco indivíduos nas proximidades da escola Dom Hermeto, durante uma tentativa de assalto. A turma tentou roubar o boné e o telefone celular do menor, mas não teve êxito. Ele foi atingido com pedradas.

Unimed é condenada

A Unimed Pará de Minas (MG) foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 8 mil, corrigidos desde 2010, por ter negado, no momento da cirurgia, o fornecimento de prótese ortopédica importada, alegando que há similar nacional. Para o médico, porém, apenas a prótese importada seria recomendada, pelo menor risco durante o procedimento e reabilitação mais rápida.

Em 1º grau, a Justiça obrigou que a cirurgia fosse feita com o material importado e reconheceu o dano moral pela conduta da Unimed, que foi afastado pelo TJ de MG. A paciente recorreu ao STJ.

Analisando o caso a ministra Nancy Andrighi, relatora, afirmou que o STJ considera ilegal a exclusão de próteses, órteses e materiais cirúrgicos da cobertura provida pelos planos de saúde. Para ela, a recusa injusta de cobertura agrava a situação do paciente que já se encontra com a saúde debilitada.

A Unimed terá de pagar as custas integrais e honorários no valor de 10% da condenação.

Advogados têm direito a ver autos sem procuração no MP

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu retirar de uma resolução do órgão um trecho que poderia ser usado para restringir o acesso de advogados a inquéritos civis. A redação atual da Resolução 23/2007 determina que as vistas de processos sejam concedidas mediante “requerimento fundamentado do interessado ou de seu procurador legalmente constituído e por deferimento total ou parcial do presidente do inquérito civil”.O plenário avaliou que isso vai contra o Estatuto da OAB e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu o direito do advogado de ter livre acesso aos autos mesmo sem procuração.

Para o relator, a mudança segue a Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos e entidades públicas a promover, “independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas”.Ainda não há data para o novo texto entrar em vigor. A decisão precisa ser formalizada pelo relator, publicada no Diário da Justiça e assinada pela presidência do CNMP.

ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA: Pedida prisão pedagógica de Cravo

Uma petição à Justiça local pede a prisão pedagógica do diretor da Santa Casa de Uruguaiana por ter, em reiteradas oportunidades, procrastinado o cumprimento de decisão judicial transitada em julgadoem flagrante ato atentatório à dignidade da Justiça.

A decisão não cumprida pelo administrador Giovani Cravo é o pagamento de uma indenização de R$ 469.061, 53, recursos que o Hospital possui, “mas faz uso de meios ardilosos para não cumprir a obrigação”, tanto que, extraprocessualmente, ofertou 50% do valor da dívida para encerrar o litígio.

A petição sustenta também a violação do Código de Defesa do Consumidor, embasando um pedido de desconsideração da personalidade jurídica do Hospital. Além de multa de 10% do valor atualizado do crédito, os credores pedemo levantamento de bens da Santa Casa de Caridade,e a busca e apreensão de todos os contratos firmados entre o Hospital e seus prestadores de serviços, para que seja possível a efetivação de penhora de eventuais créditos. Estranhamente, a Instituição não perde tempo para pedir a penhorar créditos até do município em seu favor, mas quando se vê na condição de devedora, tudo faz para furtar-se à sua obrigação.

O advogado de Cravo, Maurício Blanco, nega que tal pratica tenha sido adotada e diz que o motivo do não pagamento, que justificaria formalmente, é a falta de recursos. “O Hospital quer pagar, mas não tem de onde tirar o valor”, disse ele. Blanco disse ainda que, em reunião com a Provedoria do Hospital, foi articulado uma nova proposta de acordo, porém ainda não foi apresentada à outra parte.

Entenda o caso

Em novembro de 2003, uma contaminação provocou a morte de 11 crianças nas dependências da Santa Casa. À época, o então deputado estadual Sanchotene Felice, em comissão com outros parlamentares, disse que o fato deveria ser rigorosamente apurado, e os responsáveis identificados, doesse a quem doesse. Posteriormente, exercendo o cargo de prefeito e à frente da gestão do Hospital, usou de todos os recursos judiciais para fugir da responsabilidade, estando até hoje, mais de 11 anos após o fatídico, o processo tramitando nas águas calmas da (in)justiça. Na ocasião, os indenizados perderam dois filhos e houve, inclusive interdição da pediatria da Santa Casa.

Vice-presidente do SINEPE/RS assume cargo Conselho Estadual

O 2º vice-presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS), Hilário Bassotto, tomou posse como Conselheiro do Conselho Estadual de Educação (CEE) na quarta-feira, dia 07/05. A indicação saiu na segunda-feira no Diário Oficial do Estado. Bassoto trabalha há 40 anos com educação, onde exerceu diversas funções, desde professor até cargos diretivos, nas redes pública e privada. Atualmente faz parte do Conselho Diretor do Colégio Santa Inês. “Para mim (a indicação) representa, acima de tudo, um grande desafio, a representação de uma entidade renomada como o SINEPE/RS e um reconhecimento pelo trabalho e experiência ao longo de toda a minha vida dentro da escola”, declara o professor.

Brasileiro poderá usar Enem para entrar em mais uma universidade portuguesa

Mais uma instituição de ensino superior de Portugal, a Universidade da Beira Interior, em Covilhã, aceitará a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para o ingresso de estudantes brasileiros em cursos de graduação. As notas do exame de 2012 e 2013 serão reconhecidas para os cursos que começam no segundo semestre deste ano. A Universidade de Coimbra foi a primeira instituição estrangeira a adotar da nota do Enem como critério de seleção.

O valor pago na graduação pelos estudantes de outros países é R$ 15 mil por ano. Com a opção de alojamento e refeição, o custo chega a R$ 23 mil. De acordo com a universidade, os brasileiros formam uma das maiores comunidades estrangeiras na instituição, com 60 estudantes.

O peso da redação e de cada prova do Enem varia de acordo com o curso escolhido pelo estudante. No site, a universidade explica que a classificação portuguesa utilizada escala de 0 a 200 pontos e a do Enem, de 0 a 1.000 pontos, por isso, a conversão das classificações será feita dividindo a nota do Enem por cinco.

A universidade tem uma página na internet voltada para brasileiros com a lista dos cursos de graduação disponíveis e a variação dos pesos das provas. Lá estão também as informações sobre os documentos que os candidatos devem apresentar. A universidade fica a 200 quilômetros de Lisboa, e tem cerca de 7 mil alunos e 600 professordes.

No Brasil, o Enem seleciona estudantes para instituições públicas de ensino superior pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e para bolsas em instituições particulares, pelo Prouni (Programa Universidade para Todos). Além disso, é pré-requisito para obter financiamento pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e para o intercâmbio acadêmico pelo Ciência sem Fronteiras. Em 2013, mais de 5 milhões de candidatos fizeram o exame.

21% dos professores já foram ofendidos pela internet

Uma pesquisa da união de professores do Reino Unido mostra que 21% dos profissionais já foram vítimas de ofensas pela internet. O estudo ouviu 7.500 docentes do Reino Unido. As informações são do site Daily Mail. De acordo com o levantamento, crianças em idade escolar estão usando as mídias sociais para bombardear os seus professores com ofensas, que chegam a ser homofóbicas e racistas.

Para a união de professores, a situação é alarmante e o governo do Reino Unido não está fazendo o suficiente para garantir que os profissionais possam trabalhar em um ambiente seguro e livre de assédio. Além disso, o sindicato diz que as crianças e os seus pais precisam ser freados. Segundo a pesquisa, 27% das ofensas vem de pais irritados, 64% são de alunos e 9% de ambos. Para Chris Keates, secretária-geral da união de docentes, a tecnologia transformou o trabalho e a vida social de muitos professores e melhorou as experiências de aprendizagem dos alunos. “No entanto, é claro que medidas precisam ser tomadas para proteger os professores do abuso por parte dos alunos e dos pais”, diz.

“Os professores estão traumatizados pelos ataques que recebem por meio das mídias sociais”. Por outro lado, a pesquisa também mostra que 58% dos entrevistados se recusaram a denunciar os ataques recebidos. 

O principal medo, aponta o estudo, é que nada seja feito por parte da polícia e dos seus superiores. “As escolas precisam de políticas que impeçam o abuso e estabeleçam sanções contra os pais e os alunos que cometem esses abusos”, diz Keates. “As escolas também devem apoiar os professores e garantir a remoção do material ofensivo”.

Painel Ed.2289

Em foco

Na última visita de Cláudio Janta à Uruguaiana, o vereador Rafael Alves (SDD) usou uma foto inflando a lista de novos filiados ao partido. Entre eles, Rúbia Viana que, na ocasião, apressou-se em negar a filiação. Mas no último 25/4 ela, que nas eleições de 2012 foi a mais incansável das cabos eleitorais do atual chefe do Legislativo municipal, assumiu a presidência do Mulher SOLIDARIEDADE do município. Na foto da posse em Porto Alegre, ela ao lado de Claudio Janta, Rafael Alves, Cassia Carpes, e Agnelo Chiodo.

Raça Negra

Luiz Carlos e seus companheiros revolucionaram a música popular brasileira e transformaram as “batucadas” casuais num fenômeno, invadindo as paradas com o romantismo “swingado”. Agora, trazem os sucessos que marcaram várias gerações à Uruguaiana, com o show RAÇA NEGRA 30 ANOS DE HISTÓRIA. É amanhã, na Arena da Cova da Onça. Os portões abrem às 23h, e o show é às 2h da madruga. Vendo online no www.bluetiket.com.br. Pista por R$ 25, área Vip, R$ 45. Open Bar, com água, refri e cerveja, R$ 80, e OnStage a R$ 110, agregando wisky, vodka e energético. Ô loco.

Farmácia

A farmácia da Policlínica já está abrindo normalmente, depois de ter permanecido fechada na quarta-feira, 7/5, em razão da contagem de estoque.

Distorções

Enquanto orçamento anual da Câmara Municipal de Uruguaiana é de R$ 7,7 milhões, o da secretaria de Obras e Serviços Urbanos é de R$ 7,1 milhões. O primeiro atende 11 vereadores. O segundo, 130 mil cidadãos.

Sumiram

Os gastos com diárias não estão mais disponíveis no portal da (in)transparência da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Fanfarronice

Lembram da epidemia de Gripe A no Brasil, com dezenas de mortes, e o ex-prefeito Felice ameaçando se inocular o vírus H1N1? Insuperável (ou insuportável?).

Céus de Uruguaiana I

Desde segunda-feira, 5/5, está ocorrendo a exposição fotográfica Céus de Uruguaiana, de Cecília Machado Lopez. Ela está sendo realizada no Sesc Uruguaiana de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, com entrada franca.

Céus de Uruguaiana II

No final da tarde de ontem, 7/5, houve o coquetel de lançamento da exposição, que acontece até o dia três de junho. Aos sábados, a exposição pode ser visitada das 8h às 12h e das 14h às 19h.

Curiosidade

Será que os vereadores Luís Risso, Ronnie Mello, Rafael Alves e Irani Fernandes receberam diárias para participar da audiência pública sobre o aumento da energia elétrica, promovida pela Assembleia Legislativaem Alegrete, no último dia 2 de maio?

Operação Presença I

Em razão das condições climáticas, a Operação Presença, que estava marcada para ocorrer nos dias 7/5 e 8/5, na localidade de Plano Alto, foi transferida para os dias 9/5 e 10/5.

Operação Presença II

Os munícipes podem agendar seus pedidos através do telefone 3414 0000, em horário comercial.

TCE

Muitos não entendem a demora do Tribunal de Contas do Estado em enviar o parecer das contas do governo Felice à Câmara Municipal. Ao considerar os recursos do Banco Mundial e da Educação como recursos “livres”, ele deixou um rombo de R$ 10 milhões no orçamento. Não seria improbidade administrativa?

Eleitoral

Encerrou ontem o prazo para emissão de novos títulos eleitorais, atualização de dados cadastrais e transferências de domicílio. Somente a emissão de segunda via, desde que não haja alterações, poderá ser feita até setembro.

Vai ou fica

Embora sua transferência já tenha sido anunciada, o recém promovido major Rinaldo Castro ainda está em Uruguaiana. E há forte possibilidade de que ele acabe ficando por aqui.

Dinâmica

A administração profissional da Santa Casa ainda não conseguiu resolver a recepção de pacientes. Com cirurgia de hérnia umbilical marcada para às 9h de ontem, um paciente chegou ao hospital às 6h30min, e conseguiu ser internado somente às 8h48min. Preparado às pressas, chegou à sala de cirurgia depois das 10h. É mole?

Direção do Fórum I

O juiz Ricardo Petry Andrade, da 1ª Vara Criminal foi reconduzido à Direção do Fórum. Anualmente, ocorre a nomeação de um magistrado de cada comarca para responder pela direção da sede do Judiciário na cidade, sendo possível que o juiz que já exerce a função, seja reconduzido, para mais um ano, o que houve em Uruguaiana.

Direção do Fórum II

O ato de nomeação foi publicado nesta terça-feira, 6/5, e as novas direções passam a valer a partir do dia 15/5.

Secretariado

Crescem os rumores de reforma no secretariado. Um médico poderá assumir a Saúde e um vereador(a) a Segurança e Trânsito.