sexta-feira, 9 de maio de 2014

Código Penal: Câmara quer aumento de pena para crimes hediondos

Foi aprovado na Câmara o requerimento do vereador Gilberto Risso, para encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de aumento do tempo de prisão para quem comete crimes hediondos, como homicídio qualificado, estupro e latrocínio. Para Risso, “a atual punição desses crimes revolta a todos”, e a sensação de impunidade no país e a omissão incentivam tal conduta.
Durante os debates na sessão ordinária, foram discutidas várias questões. Josefina Soares (PP)quer que a possibilidade de o Brasil aderir à pena de morte para crimes hediondos seja discutida. Rafael Alves se mostrou mais ‘realista’. “Dificilmente estaremos preparados para a pena de morte por razões culturais”, disse ele. Já Jussara Osório (PSDB) acha que há necessidade de sociedade e legisladores fazerem o chamamento por inclusão de prisão perpétua no Código Penal.

Prisão Produtiva
Citando o exemplo de outros países, Ronnie Mello (PP) defendeu a ressocialização de presos através do sistema de prisão produtiva. A ideia é gerar benefícios à comunidade e punir de forma a produzir renda para a sociedade, reeducando o apenado. Entre as atividades sugeridas está o trabalho no setor agrário e calçadista, através do fomento e estímulo ao desempenho de ações dentro das próprias penitenciárias, mesmo com presos em regime fechado.
Irani Fernandes (PP) lembrou que é imprescindível a reflexão sobre a origem da situação do Brasil. Ele também trouxe a discussão questões como a necessidade de reestruturação da sociedade, de resgate de valores e principalmente necessidade de investimentos na educação.

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