Promotor de Justiça busca esclarecimentos sobre possível saída de Rego

O Promotor de Justiça Rodrigo Vieira disse ontem à nossa reportagem, que manteve contato com o Comando Geral da Brigada Militar a fim de esclarecer boatos dando conta da transferência do comandante da BM de Uruguaiana, Arlindo Rego. Segundo Rodrigo, chegou a seu conhecimento que Rego poderia ser transferido da cidade por motivos unicamente de cunho político. O Promotor esclarece que diante do bom trabalho desenvolvido por Rego e do fato de que a política não deve interferir na segurança pública de forma negativa, sentiu-se na obrigação de esclarecer o boato. Rodrigo destaca que o Comando Geral não tem qualquer informação sobre uma possível saída de Rego ou sobre a existência de movimentos sociais ou políticos buscando sua transferência.

Veja também:
http://jornalcidadeonline.blogspot.com/2011/05/troca-de-comando-historia-que-marcou.html

Operação Pampa Segura: Polícia apreende carne sem procedência em combate o abigeato

A Polícia Civil de Uruguaiana está em operação. O trabalho começou ontem e leva o nome de Pampa Segura. Segundo o delegado Jader Ribeiro Duarte, os policiais estão engajados no trabalho realizado pela Polícia de Bagé e coordenado pelo delegado daquela cidade, Gustavo Bermudez da Rocha. O delegado Gustavo disse a nossa reportagem que a operação busca combater o abigeato através da fiscalização dos pontos de venda de carnes. Cinco flagrantes foram feitos até às 18h de ontem. Os presos foram liberados mediante ao pagamento de fiança e carne foi encaminhada à Vigilância Sanitária. Ao todo, foram apreendidos 183 Kg de carne, 96 litros de leite in natura e 13 Kg de queijo. Dez policiais de Bagé, além dos policiais uruguaianenses, participam da operação.

Falta segurança aos pintores do imperador

O prédio pertencente ao prefeito Sanchotene Felice, onde já funcionou o hotel Wamosy está em obras. Profissionais trabalham na pintura externa do prédio. A grande curiosodade é que estes profissionais trabalham sem nenhum equipamento de segura. Confira na foto.

O Jornal CIDADE está de luto

Morreu na madrugada de hoje, Isabel Pires da Silva, filha do nosso amigo Edelfonso Muller. Isabel tinha 35 anos, e sua morte deixa não só a família, mas os muitos amigos enlutados. Lamentamos a passagem.

Suspensas liminares que diminuíam repasse de ICMS à Uruguaiana

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, decidiu pela suspensão do efeito de sete liminares e de uma sentença que impediam o Estado do Rio Grande do Sul de utilizar os valores adicionados negativos para realizar cálculo do índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), favorecendo os municípios de Montenegro, Gravataí, Rio Grande, Porto Alegre, Lagoa Vermelha, Triunfo, São Leopoldo e Uruguaiana. No entendimento do magistrado, está configurado o manifesto interesse público e a grave lesão à economia pública que o autorizam a suspender as medidas deferidas em 1º Grau. "A decisão reforça a necessidade de haver um critério único de cálculo do retorno de ICMS para os municípios. As liminares permitiam critérios diferenciados, o que beneficiaria alguns municípios em detrimento de outros", explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. O presidente do Tribunal de Justiça aceitou argumento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) de que os cálculos dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS são realizados em estrita conformidade com as diretrizes constitucionais. Se as liminares fossem mantidas, acarretariam a diminuição dos valores a serem repassados aos demais municípios, já que a quantia a ser partilhada é invariável (correspondente a 25% da arrecadação total do ICMS). Até o momento, as decisões já prejudicaram 322 municípios, com repercussão financeira que deve chegar a R$ 12 milhões. "Cada cálculo diferenciado que a Sefaz tiver de fazer fere a isonomia dos municípios e acarreta em lentidão e mais prejuízos", acrescenta o subsecretário, que reforçou a importância da "força-tarefa" entre Sefaz e PGE para reverter o quadro. Para o desembargador, é necessário, primeiramente, permitir uma solução uniforme a todos os municípios que possam ser atingidos com a ação. Portanto, deve ser possibilitado o acesso dos municípios como litisconsortes necessários às ações promovidas, atendendo à orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - que considerou nulos todos os atos processuais advindos sem a citação dos municípios eventualmente afetados. O presidente do TJRS ressaltou ainda a necessidade de instrução dos processos de 1º Grau ainda não sentenciados, a fim de proporcionar o direito do contraditório e da ampla defesa ao Estado. O tipo de ação utilizado pelo Estado do Rio Grande do Sul tem como base a Lei Federal nº 8.437/92 que outorga à Presidência dos Tribunais a possibilidade de intervenção em decisões judiciais contra o Poder Público, a fim de evitar grave lesão à ordem, saúde, segurança, economia públicas e nos casos de manifesto interesse público. As ações continuam a tramitar normalmente nas Comarcas de origem.

Concurso Público

Dia 11/05, às 18h, no Gabinete, o prefeito Sanchotene Felice acompanhado do secretário municipal de Educação, professor Delmar Kaufmann, assinou o Edital nº. 030/2011 que destina-se ao provimento de 259 cargos em 21 categorias do Magistério Público Municipal. Desta forma, o Município de Uruguaiana – torna de conhecimento público que abrirá inscrições para concursos públicos, no período de 13 a 27 de maio de 2011, visando provimento de vagas para os cargos de professor, nos termos do Edital de Concursos Nº ED 030/2011, o qual na sua íntegra será disponibilizado nos sites www.fdrh.rs.gov.br e www.uruguaiana.rs.gov.br, bem como nos painéis de Avisos do prédio sede da Prefeitura de Uruguaiana, Rua 15 de Novembro, 1882 – Centro, da Secretaria Municipal de Educação, Travessa Brasil Lago, 2338 e da FDRH, na Av. Praia de Belas, 1595, em Porto Alegre, com o seguinte cronograma:
a) Divulgação do Edital e Anexos: 12/5/2011;
b) Início das inscrições: 13/5/2011 - somente pela Internet no sitewww.fdrh.rs.gov.br